Diário Oficial da União
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
O Amapá no D.O.U
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ Nº 782, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL declara revista a autorização para funcionamento de serviços especializados de VIGILÂNCIA e habilitada a exercer a atividade de ESCOLTA ARMADA, válida por 01(um) ano da data da publicação no D.O.U., concedida à empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.066.015/0013-75, tendo como sócios FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES, MARCELO DE CARVALHO VERAS FORTES, FÁBIO DE CARVALHO VERAS FORTES, LIANA DE CARVALHO FORTES MOTA, ADRIANA FORTES REBELO, JOSÉ BEZERRA VERAS e SERVISAN LTDA, para efeito de exercer suas atividades no Estado do AMAPÁ.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 29
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, as seguintes cessões, mediante formalização de Convênio de Cessão:
No- 247 -
Empregado: Ronaldo Pinheiro Borges
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Governo do Estado do Amapá
Cargo ocupado: Chefe de Defensoria - código CDP
Prazo de Prorrogação até: 17.10.2009
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493, de 03 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000615/2007-50
DOU – Seção 2 - Página 11
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do P.A. 656/2009-TRF, resolve:
No- 53 - EXONERAR, a pedido, o servidor JIMMY NEGRÃO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 31/12/2008.
DOU – Seção 2 - Página 23
PREGÃO Nº 337/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para a implantação de sistema de comunicação VHF/UHF para manutenção de linhas de transmissão da Eletronorte localizadas nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SCN Qd. 06, Conj. A Bloco "B", Entrada Norte 2, 2º Subsolo, Sala 13, Brasília - DF. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Pàgina 74
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços, para futura e programada contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo (PNEUS AUTOMOTIVOS). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA
Superintendente
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 77
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 001/2009, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e HÉLDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Prestação de serviços de perícia em Junta Médica Oficial. DATA DE ASSINATURA: 17/2/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 17/2/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Hélder Damasceno de Albuquerque
DOU – Seção 3 - Página 88
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ Nº 782, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL declara revista a autorização para funcionamento de serviços especializados de VIGILÂNCIA e habilitada a exercer a atividade de ESCOLTA ARMADA, válida por 01(um) ano da data da publicação no D.O.U., concedida à empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.066.015/0013-75, tendo como sócios FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES, MARCELO DE CARVALHO VERAS FORTES, FÁBIO DE CARVALHO VERAS FORTES, LIANA DE CARVALHO FORTES MOTA, ADRIANA FORTES REBELO, JOSÉ BEZERRA VERAS e SERVISAN LTDA, para efeito de exercer suas atividades no Estado do AMAPÁ.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 29
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, as seguintes cessões, mediante formalização de Convênio de Cessão:
No- 247 -
Empregado: Ronaldo Pinheiro Borges
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Governo do Estado do Amapá
Cargo ocupado: Chefe de Defensoria - código CDP
Prazo de Prorrogação até: 17.10.2009
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493, de 03 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000615/2007-50
DOU – Seção 2 - Página 11
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do P.A. 656/2009-TRF, resolve:
No- 53 - EXONERAR, a pedido, o servidor JIMMY NEGRÃO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 31/12/2008.
DOU – Seção 2 - Página 23
PREGÃO Nº 337/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para a implantação de sistema de comunicação VHF/UHF para manutenção de linhas de transmissão da Eletronorte localizadas nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SCN Qd. 06, Conj. A Bloco "B", Entrada Norte 2, 2º Subsolo, Sala 13, Brasília - DF. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2009 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Pàgina 74
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços, para futura e programada contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo (PNEUS AUTOMOTIVOS). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA
Superintendente
Substituto
DOU – Seção 3 - Página 77
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento nº. 001/2009, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e HÉLDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Prestação de serviços de perícia em Junta Médica Oficial. DATA DE ASSINATURA: 17/2/2009. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 17/2/2009. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Juiz Federal Anselmo Gonçalves da Silva; pelo Credenciado, Hélder Damasceno de Albuquerque
DOU – Seção 3 - Página 88
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Liberada contratação de pessoal para a Secretaria de Políticas para Mulheres
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Funasa ganha instrumento para dinamizar ações de sua competência no âmbito do PAC
PRE
Marcada a data do Segundo Sorteio Especial de unidades municipais beneficiadas pelo PAC
MAPA
Aprovada a política de segurança da informação e comunicações para a pasta de agricultura
MINC
Divulgada lista de projetos culturais, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
MEC
Sai autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em sistemas para internet
Liberada contratação de pessoal para a Secretaria de Políticas para Mulheres
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Funasa ganha instrumento para dinamizar ações de sua competência no âmbito do PAC
PRE
Marcada a data do Segundo Sorteio Especial de unidades municipais beneficiadas pelo PAC
MAPA
Aprovada a política de segurança da informação e comunicações para a pasta de agricultura
MINC
Divulgada lista de projetos culturais, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
MEC
Sai autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em sistemas para internet
Seleções e concursos
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