MANCHETES DO DIA
O governador Waldez Góes (PDT) disse ontem (19) que o corte de R$ 150 milhões feito no orçamento do Poder Executivo para este ano não afetará os recursos previstos para investimentos. Ao adotar medidas para enfrentar a crise econômica mundial, o governador decidiu passar a tesoura nas despesas com o custeio da máquina administrativa. Em decreto tornado público esta semana, Waldez Góes estabelece limites na programação orçamentária financeira para o primeiro bimestre do ano - janeiro e fevereiro. Pelo decreto, o empenho e pagamento de despesas à conta das fontes de recursos só poderão ocorrer, respeitadas as dotações aprovadas, até o montante da efetiva arrecadação das receitas.Os limites não atingem a distribuição constitucional de receitas aos municípios, o pagamento dos encargos e principal da dívida interna e externa, encargos do Pasep, pagamento do auxílio-transporte, verbas destinadas ao cumprimento de contrapartidas de contratos de operação de crédito e de convênios e os recursos do Fundo Estadual de Saúde.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), desembarcou ontem à tarde em Macapá para cumprir agenda de compromissos oficiais, entre eles conhecer o Carnaval do Meio do Mundo, no Sambódromo. Ela disse que iniciou com o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), uma série de entendimentos para que os dois estados estreitem o relacionamento, pois entende que o Pará e o Amapá têm muitos interesses comuns e que precisam ser discutidos em conjunto. Ana Júlia Carepa foi convidada pelo senador Gilvam Borges (PMDB/AP) para estar presente ao Desfile das Escolas de Samba do Amapá, afinal a Universidade do Samba Boêmios do Laguinho presta uma homenagem ao Estado do Pará no enredo deste ano. “Ficamos muito honrados por essa agremiação estar homenageando o nosso Estado”, disse Ana Júlia aos jornalistas, ainda no Aeroporto de Macapá, onde foi recebida com batuque do Marabaixo e personagens tradicionais da escola do Laguinho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara com grande expectativa o lançamento de um programa habitacional que prevê a construção de 1 milhão de moradias populares no País. É o que contou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que aproveitou a passagem de Lula e dona Marisa Letícia pela Marquês de Sapucaí na noite de domingo para afinar a estratégia política para 2010. Enquanto fazia as honras de anfitrião do presidente, Cabral ouviu de Lula incentivos para concorrer à reeleição e trocou ideias sobre a tabelinha que ele poderá fazer com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência. "Sou candidatíssimo à reeleição em 2010 e o presidente acha que estou fazendo um trabalho de fôlego, que não se esgota em quatro anos", disse Cabral, indicando que Lula vê em sua candidatura um importante palanque para a estratégia eleitoral da ministra.
CORREIO BRAZILIENSE
CRISE JÁ AMEAÇA O REAJUST DO SERVIDOR
A crise econômica é uma ameaça real aos aumentos autorizados no ano passado ao funcionalismo. Apesar de adotar um discurso cauteloso diante das incertezas que rondam o Brasil e o mundo, o comportamento das receitas é motivo de preocupação para o governo. Os setores mais sensíveis são monitorados diariamente, medidas de socorro estão sendo tomadas, mas o Palácio do Planalto não tem como garantir que a atividade produtiva e o emprego se sustentarão. Em entrevista ao Correio, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, explica que a intenção é honrar os acordos firmados com as categorias, mas adverte que, em caso de agravamento do cenário global, o cronograma de reajustes será revisto. Há exatamente um ano, quando o Congresso Nacional extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — e secou os cofres federais em R$ 40 bilhões —, os sindicatos, entre eles o que representa os funcionários do Banco Central, foram chamados a repactuar prazos. Paiva alerta que, se for necessário, repetirá a ação, sem atropelos ou traumas.
CRISE JÁ AMEAÇA O REAJUST DO SERVIDOR
A crise econômica é uma ameaça real aos aumentos autorizados no ano passado ao funcionalismo. Apesar de adotar um discurso cauteloso diante das incertezas que rondam o Brasil e o mundo, o comportamento das receitas é motivo de preocupação para o governo. Os setores mais sensíveis são monitorados diariamente, medidas de socorro estão sendo tomadas, mas o Palácio do Planalto não tem como garantir que a atividade produtiva e o emprego se sustentarão. Em entrevista ao Correio, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, explica que a intenção é honrar os acordos firmados com as categorias, mas adverte que, em caso de agravamento do cenário global, o cronograma de reajustes será revisto. Há exatamente um ano, quando o Congresso Nacional extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — e secou os cofres federais em R$ 40 bilhões —, os sindicatos, entre eles o que representa os funcionários do Banco Central, foram chamados a repactuar prazos. Paiva alerta que, se for necessário, repetirá a ação, sem atropelos ou traumas.
FOLHA DE SÃO PAULO
INADIMPLÊNCIA SOBE E BANCOS RETOMAM 100 MIL VEÍCULOS
Os bancos brasileiros têm pelo menos 100 mil veículos recuperados de clientes inadimplentes, volume que equivale á metade das vendas mensais de carros novos no pais. Esse estoque pressiona o mercado de usados, que vive queda nos preços sem precedentes e cuja falta de liquidez trava a retomada na venda de automóveis. Segundo o Banco Central, o financiamentos de veículos registrava inadimplência média de 4,3% em dezembro do ano passado, o maior nível desde 2002. O volume de recuperação cresceu entre 20% e 30% no inicio do ano -em relação aos índices registrados em setembro-, relatam os principais bancos a atuar nesse mercado. Já leiloeiros dizem que houve aumento de até 50%, provocando superlotação nos pátio paulistanos. Apesar de alta, a Fenabrave (associação das concessionárias) diz que a recuperação está em um patamar “absorvível” pelo mercado pois representa pouco mais de 1% dos 9 milhões de veículos financiados.
Depois de reduzir jornada de trabalho, cortar turnos de produção e demitir empregados, as indústrias de autopeças retomam o nível de atividades para acompanhar o ritmo das montadoras. A Eletromecânica Dyna, fabricante brasileira de limpadores de para-brisas, e a Elring Klinger, subsidiária brasileira do grupo alemão que faz juntas de cabeçotes e defletores de calor, já têm sinalizações positivas das montadoras para os próximos meses, o que as faz prever que as vendas no mercado interno cheguem neste ano ao patamar igual ao de 2007, quando foram emplacados 2,46 milhões de veículos no País. "Ainda estamos com volume 20% abaixo do de 2008, mas a expectativa é positiva porque a fase difícil já passou e temos encomendas para a produção de 10 mil carros por dia", disse Celso Liberal, diretor comercial da Eletromecânica Dyna. A Elring Klinger, que abastece todas as montadoras no País (menos a Toyota), teve que cancelar as férias coletivas programadas para esta semana e suspender a redução de um dia de trabalho para atender aos pedidos que começam a chegar das montadoras de automóveis. A empresa, que no final do ano passado eliminou o terceiro turno e demitiu 40 pessoas, avalia recontratar esses funcionários se o volume de encomendas das montadoras começar a crescer.
JORNAL DO BRASIL
Beija-Flor e Salgueiro vão monopolizar as atenções na apuração das notas das escolas de samba do Rio nesta quarta-feira, no Sambódromo. As duas se destacaram nos desfiles de domingo e segunda-feira e são as favoritas para conquistar o título do Carnaval 2009. Com um desfile beirando a perfeição, o Salgueiro apresentou alegorias e fantasias luxuosas, bem acabadas e com grande ligação do enredo “Tambor”. Foi um show em quase todos os quesitos. A bateria do Mestre Marcão fez jus ao apelido de “furiosa” e abalou as estruturas da Marquês de Sapucaí. O intérprete Quinho, mais uma vez, animou os torcedores com seu jeito irreverente e particular de levar o samba-enredo. Por falar na música, a do Salgueiro foi cantada a plenos pulmões por todos os componentes e arrepiou todos os presentes no Sambódromo. Mas após o final do primeiro dia de desfile do Grupo Especial, domingo, foi a Beija-Flor, atual bicampeã do Carnaval do Rio, que levantou a Sapucaí com o enredo “No chuveiro da alegria, quem banha o corpo lava a alma na folia”.
No mesmo dia em que um instituto de pesquisa informou que a confiança do consumidor nos Estados Unidos está no nível mais baixo desde que começou a ser medida, em 1967, o presidente Barack Obama tentou passar uma mensagem de otimismo aos cidadãos. Na primeira aparição no Congresso desde que assumiu o cargo, em 20 de janeiro, Obama reconheceu que a economia "está debilitada" e a confiança dos americanos, abalada. "Vivemos tempos difíceis e inseguros, mas, nesta noite, quero que todos os americanos saibam o seguinte: vamos nos reconstruir, vamos nos restabelecer. Os EUA sairão mais fortalecidos", afirmou, durante discurso a deputados e senadores. Ao entrar no plenário da Câmara dos Representantes, Obama cumprimentou dezenas de congressistas e foi aplaudido por mais de cinco minutos. A ovação repetiu-se inúmeras vezes durante o discurso, que durou pouco mais de 50 minutos.
O secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, disse que não cederá à pressão dos sem-terra, que as invasões ocorridas no estado são políticas e que eles deveriam protestar em Brasília. O secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, classificou de políticas as invasões de fazendas por sem-terra no Pontal do Paranapanema na segunda-feira, e afirmou que o governo paulista não revogará, em hipótese alguma, as duas portarias que excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados no estado. A revogação dessas portarias é uma das reivindicações feitas por José Rainha Júnior, que liderou as invasões no Pontal.
VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
Democracia: passado, presente e futuro (Folha de S. Paulo)
A democracia e as formas republicanas de governo tendem a se expandir em todo o mundo, principalmente depois do fim da chamada Guerra Fria e, mais recentemente, diante dos influxos e afluxos da onda globalizadora que permeia nossos tempos. Em "O Futuro da Democracia", Norberto Bobbio, cujo centenário de nascimento é celebrado neste ano, observou que "democracia é definida como um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados". Praticar eleições livres é essencial; contudo, para que sejam efetivamente democráticas, devem ser periódicas, competitivas, livres e não-manipuladas.Em 1830, nos pródromos do sistema representativo na Inglaterra, os eleitores representavam 2,3% da população; na Suécia, em 1860, 5,7%; nos Países Baixos, em 1851, 2,4%; em Luxemburgo, em 1848, 2%.
Em artigo publicado neste Espaço Aberto em 2 de fevereiro, os reitores das três universidades estaduais paulistas analisaram o resultado dos últimos 20 anos, desde quando lhes foram destinados recursos vinculados. A avaliação foi considerada bastante favorável, motivando o título do artigo: Modelo de sucesso.Vou-me permitir relatar um episódio ocorrido em 1986. Àquela altura, era reitor da Universidade de São Paulo (USP) o professor José Goldemberg e, em reunião no Instituto de Estudos Avançados, entre vários assuntos, surgiu a discussão sobre a integração do Hospital das Clínicas (HC) à universidade. Durante a discussão ficou esclarecido que o orçamento da USP era equivalente a US$ 300 milhões, praticamente igual ao do HC, o que, por si, desaconselhava a incorporação.Apenas como esclarecimento, o HC foi construído para servir à Faculdade de Medicina da USP, depois organizado como autarquia ligada à Casa Civil e, posteriormente, ligada à Secretaria da Saúde. A Faculdade de Medicina utiliza o HC para ensino e treinamento dos alunos e pós-graduandos, sob a condição de que a direção das diferentes disciplinas fique sob a chefia do professor titular da respectiva área. Assim, todos os médicos e pessoal contratados pelo hospital, prestando serviço no setor, ficam subordinados à faculdade, por meio do professor titular e dos demais docentes da universidade. Desta forma, a universidade passa a contar com todo o orçamento do HC, sem onerar o seu próprio orçamento.
Nossa maior vergonha nacional (O Estado de S. Paulo)
O Massacre da Embraer foi morte anunciada (Folha de S. Paulo)
Ruptura de modelo (O Globo)
Sobre céticos e crédulos (Folha de S. Paulo)
União Europeia maltratada pela crise (O Estado de S. Paulo)
O Massacre da Embraer foi morte anunciada (Folha de S. Paulo)
Ruptura de modelo (O Globo)
Sobre céticos e crédulos (Folha de S. Paulo)
União Europeia maltratada pela crise (O Estado de S. Paulo)
COLUNAS
2009, enfim (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Trata-se de uma idiossincrasia bem brasileira. O ano só começa depois do Carnaval. Não é uma verdade absoluta, mas Não é uma verdade absoluta, mas no exercício do poder e da política leva-se o costume ao paroxismo, com as exceções de praxe. O Congresso parou de trabalhar em meados de dezembro. Exceto pela aprovação de uma lei sobre airbags, deputados e senadores se consumiram na micropolítica disputando quem mandaria no Poder Legislativo. Em resumo, serão mais de dois meses de férias. No Judiciário, STF e TSE não terão sessões nesta semana. É uma tradição a serviço da depauperação da imagem das instituições.Na política, o hábito macunaímico de o ano começar depois do Carnaval está inscrito na Constituição, embora de forma indireta.
Trem da alegria (Folha de S. Paulo - Painel)
A criação de uma estatal para cuidar do trem-bala Rio-São Paulo, um dos mais vistosos projetos do PAC, tornou-se objeto de disputa na base do governo. O PR questiona a necessidade da nova empresa e pressiona para que a obra, orçada em R$ 11 bilhões e com conclusão prevista para 2014, fique a cargo da Valec, que supervisiona o sistema ferroviário e está nas mãos do partido. "Criar outra estrutura para quê?", pergunta o líder na Câmara, Sandro Mabel (GO). Já o PT não apenas defende a nova estatal como reivindica seu comando. A sigla alega que ela seria enxuta e responsável por assegurar a transferência de tecnologia dos investidores estrangeiros.
Folia e crise (O Globo - Panorama Econômico)
O BNH de Lula (O Globo - Ancelmo Gois)
O massacre da Embraer foi morte anunciada (O Globo - Élio Gaspari)
Terrorismo financeiro (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
ECONOMIA
Advogado recorre ao STF para fixar juros (O Estado de S. Paulo)
O advogado e empresário Eugênio Alati, de Campinas, entrou com mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir do governo a regulamentação dos limites máximos para os juros incidentes em empréstimos. Alati toma por base os artigos 102, da regulamentação das leis, e 192, que tratava dos juros na redação original da Constituição de 1988, modificado em maio de 2003. Para o advogado, o texto atual - que nem sequer se refere a juros - permite múltiplas interpretações. "Por causa disso, os bancos têm cobrado os spreads de acordo com suas necessidades, sem nenhum outro critério", explica.
O Brasil e o Chile serão os países na América Latina a sentir menos a crise em 2009. A previsão é do Banco Mundial. Segundo a vice-presidente da instituição para América Latina e Caribe, Pamela Cox, o crescimento econômico da região cairá para 0,3%. Em setembro, quando a crise estourou, a previsão era de que a região cresceria 2,7%. Países que têm mais relação com a economia americana sentirão mais os efeitos. Segundo Pamela, o México pode enfrentar uma recessão em 2009. Também devem passar por dificuldades a Venezuela e o Equador, que exportam petróleo para os Estados Unidos.
Agricultores dão trégua a Cristina (O Estado de S. Paulo)
Avança negociação entre Citi e EUA, diz "FT' (Folha de S. Paulo)
BC dos EUA prevê recuperação só em 2010 (O Globo)
Brasil e Chile sentirão menos os efeitos da crise, diz Bird (O Globo)
Crise põe em xeque private equity (O Estado de S. Paulo)
Executivos da Ford terão corte de 30% no salário (Folha de S. Paulo)
Exportação tem queda recorde, e Japão estuda comprar papéis (Folha de S. Paulo)
Governo quer capitalizar BB para manter ritmo no crédito (Folha de S. Paulo)
Justiça Federal suspende altas do INSS em 5 Estados (Folha de S. Paulo)
Maioria dos entrevistados apoia Obama, mas divisão partidária aumenta (O Globo)
Na volta da folia, mercado mira EUA (O Estado de S. Paulo)
PIB da África do Sul tem 1º recuo em dez anos (Folha de S. Paulo)
Presidente do Fed afirma que EUA só devem se recuperar em 2010 (Folha de S. Paulo)
Ruralistas tentam evitar protestos na Argentina (O Globo)
Setor espera novo recuo com volta de IPI (Folha de S. Paulo)
Vendas para a Argentina caem 50% (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA
Advogada pós- graduada em Direito Penal Empresarial pela FGV, formada há 12 anos, Beatriz Catta Preta tornou-se sinônimo de uma advocacia incomum - desde que seu escritório passou a dedicar-se também a casos de delação premiada.Em vigor há 10 anos, a delação tem amparo na Lei 9.807/99, que estabelece normas para proteção de testemunhas e réus colaboradores.No entanto, poucos são os bacharéis que agem nesse campo. Grandes nomes do Direito e criminalistas consagrados repudiam a delação e a ela resistem. Veem nesse instituto um "entreguismo abominável". Para eles, a colaboração põe abaixo a ética e dá margem a cismas e intrigas entre pessoas que, antes de se tornarem alvos de ações judiciais, mantinham relacionamento marcado pela confiança mútua.Aos 34 anos, Beatriz faz outra avaliação da delação, para ela importante alternativa jurídica a que todos os réus têm direito e devem recorrer. Determinada, respeita opiniões divergentes de seus colegas, mas não hesita em adotar a delação.
ONU investiga agressão a brasileiro (O Globo)
Professor paraibano em missão no Timor-Leste acusa militares portugueses A polícia da Organização das Nações Unidas (ONU) no Timor-Leste abriu inquérito para investigar possível agressão sofrida por um brasileiro no país, segundo informou a BBC. O professor paraibano Márcio Gutemberg, que trabalha em Díli numa missão especial de educação, disse ter sido agredido por membros da Guarda Nacional Republicana portuguesa (GNR) nas comemorações do carnaval no Timor. Gutemberg disse que apanhou após ter tentado defender a mulher, Ivana, agredida por um guarda. A GNR é formada por militares portugueses e está no Timor desde 1999 para ajudar no patrulhamento.
''Sou candidatíssimo à reeleição'', diz Cabral (O Estado de S. Paulo)
'Sou candidatíssimo em 2010', diz Cabral (O Globo)
Apenas metade das Câmaras de SP divulga informações na internet (O Estado de S. Paulo)
Casas justificam gasto com uso de domínio (O Estado de S. Paulo)
Cresce pressão contra troca em fundo de Furnas (O Globo)
Eduardo Campos: 'Lugar de quem comete homicídio é na cadeia' (O Globo)
Governo diz: invasão é política (O Estado de S. Paulo)
Governo nega proteção a sem-terra (O Estado de S. Paulo)
Governo paulista suspende diálogo com MST (Folha de S. Paulo)
Invasões no Pontal são pretexto para luta política, diz secretário (O Estado de S. Paulo)
Ministro põe ouvidoria no caso de PE (O Estado de S. Paulo)
No ES, 37 das 78 Casas Legislativas estão fora da rede (O Estado de S. Paulo)
PSDB não quer entregar liderança da minoria ao DEM (O Estado de S. Paulo)
Sem-terra invadem 20 fazendas no Pontal (O Estado de S. Paulo)
Só em 14 cidades dados são atualizados (O Estado de S. Paulo)
UDR pede prisão de Rainha (O Estado de S. Paulo)
Uso do segredo de Justiça divide opiniões (Folha de S. Paulo)
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