sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

A 'Abolição" em construção...

Sarney inicia seu 3º mandato na Presidência, colocando a causa negra novamente em destaque na agenda política do Senado

Ao lembrar que no próximo ano transcorrerá o centenário da morte de Joaquim Nabuco, o senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu a aprovação de projeto de sua autoria (
PLS 561/07) que institui 2010 como o "Ano Nacional Joaquim Nabuco". Já aprovada pelo Senado, a matéria foi encaminhada à Câmara dos Deputados em julho de 2008. A idéia, que conta com apoio integral do Presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDBAP), é oferecer oportunidade para que a população conheça melhor a obra e reaviva as bandeiras abolicionistas que foram objeto da luta do filho do ex-ministro da Justiça e ex-Conselheiro do Império, Nabuco de Araújo.
O presidente do Senado, José Sarney, em aparte, elogiou a iniciativa. Lembrou que aprendeu a admirar Joaquim Nabuco e Pe. Antônio Vieira com o pai, Sarney de Araújo Costa. E advertiu que "a grande mancha da história do Brasil é a escravidão". Lembrou que que, apesar de terem sido apresentados inúmeros projetos de lei em favor da abolição, foi a palavra de Joaquim Nabuco que "conseguiu levantar a consciência do país e a abolição se tornou possível". Nobre de nascença, segundo ensinou Sarney, Nabuco “conviveu com negros no engenho Massangana, o que o sensibilizou a lutar pelo fim da escravidão. Político e advogado, Nabuco é considerado o mentor intelectual do abolicionismo. Hoje, devemos continuar a sua obra, pois, não se pode negar, a Abolição não foi ainda consolidada como ele queria: no plano social. Temos ainda “uma imensa dívida com a raça negra no plano social”. A Abolição foi político-jurídica, mas ainda falta, como queria Nabuco, reconhecimento e instrumentos sociais para torná-la uma realidade concreta para os negros. Para o ex-presidente, a escravidão é "uma mancha na História do país", principalmente pelo fato de o Brasil tê-la mantido até ao final do século XIX, época em que quase todos os países do mundo já haviam abolido a prática. E cobrou atitudes concretas para a promoção da ascensão da raça negra, ressaltando que a causa não merece apenas discursos. E foi como Presidente que Sarney foi muito além do discurso sobre o assunto.


José Sarney recebendo, em 2003, a visita do presidente da Fundação Palmares, Ubiratan Araújo, que levava convite especial para as comemorações dos 15 anos da entidade que o ex-presidente fundou.

Na Presidência, muito além do discurso

Ele destacou que, à época de seu mandato na Presidência da República, pôde criar a Fundação Cultural Palmares - entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura - destinada a promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira; criou, ainda, condições jurídicas para a regularização das terras dos quilombolas, processo que hoje se consolida no governo Lula; e, tendo participado da chamada “Comissão Affonso Arinos” - onde primeiro se discutiu a idéia de cotas raciais para afro – descendestes – criou o projeto que instituiu, pela primeira vez, este importante instrumento que os especialistas chamam de “discriminação positiva”. “Escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney destacou duas heroínas negras da literatura brasileira: Teresa Batista Cansada de Guerra, de Jorge Amado, e Saraminda, personagem do romance de sua autoria que ressalta a beleza da mulher negra. “Sou ligado à causa como político, escritor e cidadão. Veio da África a maior parcela do que constitui a identidade do povo brasileiro: a cultura da alegria, do carnaval, do futebol, do botequim, da convivência, da paz. Por tudo isso jamais medirá esforços para que esse resgate seja uma realidade, concluiu o elogio ao colega Marco Maciel.



Encontro com Edson Santos


Aos jornalistas presentes, logo após o discurso, o Presidente Sarney lembrou que recebeu, quarta-feira (11), o ministro Edson Santos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que pediu apoio para o projeto (PLC 180/08) que cria um sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e escolas técnicas brasileiras. Na oportunidade, Sarney, mais uma vez, declarou todo apoio à causa e se colocou a inteira disposição do ministro “para ajudar no que for preciso”. Na saída da audiência, o ministro disse que, iniciado o século 21, não há razão para o Brasil ainda não ter adotado essa inovação. Edson Santos destacou, também, o papel do decisivo do ex-presidente na luta pelos afro-descendentes. Lembrou que foi Sarney quem criou a Fundação Palmares, quem viabilizou a regularização das terras dos quilombolas e quem, também, criou as bases jurídicas do princípio da “discriminação positiva” através do sistema de cotas. E falou da necessidade de se reconhecer personalidades importantes que lutam pelos afro-descendentes, citando o fato de que, no ano passado, o senador José Sarney (PMDB-AP) esteve entre as 31 personalidades que receberam, em São Paulo, a sexta edição do “Troféu Raça Negra”. Entre os homenageados, estavam o ator Milton Gonçalves, as atletas Daiane dos Santos e Maurren Maggi, os ministros Fernando Haddad (Educação), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Orlando Silva (Esportes) e Edson Santos (Igualdade Racial), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

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