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quarta-feira, 2 de abril de 2014
terça-feira, 1 de abril de 2014
PEC 111 vai à votação agora em abril
O colegiado formado pelos de líderes dos partidos
na Câmara dos Deputados definiu, em reunião na tarde desta terça-feira, que a
PEC 111 de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) vai à votação em
plenário no próximo dia 23. A
PEC111 propõe incorporar ao quadro em extinção do Governo Federal, os
servidores e os policiais militares admitidos regularmente pelos governos do
Amapá e de Roraima no período de outubro de 1988 a outubro de 1993.
Serão beneficiados também os servidores admitidos os policiais civis e
delegados que ingressaram à época e os servidores das prefeituras municipais
contratados até outubro de 1988. Serão aproximadamente seis mil servidores do
Amapá e Roraima beneficiados com a medida. A admissão deles para o quadro da
União, no caso do Amapá, vai gerar um acréscimo de mais de 100 milhões de reais
por ano na economia na economia amapaense. A deputada Dalva, autora da PEC 111
está otimista com a votação “depois da aprovação em primeiro turno, nossos
esforços se deram no sentido de dialogar com o Governo Federal no sentido de
dirimir dúvidas sobre os impactos econômicos e sociais com a aprovação da PEC,
agora vamos reforçar a conversa e mobilizar as bancadas dos partidos na câmara
para aprová-la também em segundo turno”.
Habilitado o fluxo de veículos na ponte entre Amapá e Guiana
ANTT habilitou ponte binacional em publicação no
Diário Oficial da União.
Liberação de veículos depende de aprovação de acordo transfronteiriço.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)
habilitou o tráfego internacional na ponte sobre o rio Oiapoque, que liga o Amapá àGuiana Francesa. A resolução foi publicada na segunda-feira (31)
no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado de uma vistoria na aduana
provisória da ponte binacional, realizada por técnicos do ANTT em 17 de
fevereiro. Segundo a Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap), apesar de
haver resolução favorável, o tráfego de veículos sobre a ponte ainda depende da
aprovação pelo Congresso Nacional de um acordo assinado em 19 de março entre
Brasil e França. "Os técnicos da ANTT avaliaram a estrutura da aduana e o
acesso à ponte. Ambos foram aprovados. Paralelo a isso, foi assinado um acordo,
que depende apenas da aprovação do Congresso Nacional. Essa é a última etapa
para liberação da ponte", disse o secretário de Transportes, Bruno
Mineiro. A intenção, de acordo com o secretário, é mobilizar a bancada
amapaense a fim de acelerar o processo de aprovação do acordo transfronteiriço
entre Brasil e França para que a ponte seja liberada ainda em 2014.
(…)
Confira a matéria completa do G1-AP, clicando aqui.
Com polêmica, sessão solene sobre golpe militar é encerrada
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Deputados e manifestantes viraram as costas para Bolsonaro.
O presidente da sessão solene para debater os 50 anos do golpe militar, deputado Amir Lando (PMDB-RO), acaba de encerrar a sessão, após parlamentares e manifestantes se recusarem a virar de frente para ouvir o discurso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), favorável ao golpe. Deputados e outros convidados viraram de costas quando Bolsonaro começou a discursar. Mas, conforme Lando, isso é proibido pelo Regimento. Ele pediu para os manifestantes que não quisessem ouvir Bolsonaro se retirassem, mas não foi atendido. “Democracia é conflito”, disse Lando. “As partes têm que ouvir as outras”, completou. Manifestantes mostraram cartazes com os dizeres “A voz que louva a ditadura calou a voz da democracia”, com fotos de desaparecidos políticos. "A gente não queria que ele [Bolsonaro] não falasse. O que não queríamos era dar ouvido a ele", disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos que viraram de costas quando o deputado do PP começou o discurso.
Tempo real:
- 12:01 - Após participantes darem as costas a Bolsonaro, sessão volta a ser suspensa
- 11:58 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que golpe voltará à pauta
- 11:51 - Deputado lembra apoio de governadores a golpe militar
- 11:40 - Alves: Acesso ao público foi liberado tão logo houve necessidade
- 11:40 - Erundina volta a pedir revisão da Lei da Anistia e punição de crimes da ditadura
- 11:34 - Faixa parabenizando militares por golpe provoca confusão no Plenário
- 11:24 - Câmara proclama 2014 como o Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade
- 11:01 - Plenário abre sessão solene sobre 50 anos do golpe
- 08:28 - Câmara relembra hoje 50 anos do golpe militar com série de eventos
Agência Câmara
Manchetes do Dia
Aéreas dificultam uso de milhas por clientes
Limitações, alterações e taxas impostas pelas
companhias a programas de milhagem levam associação à Justiça contra a Gol e a
TAM. (Págs. 1 e 13)
Memórias de um Brasil que não queremos mais
Manifestações em várias cidades expressaram
repúdio, ontem, à ditadura que se instalou em 31 de março de 1964 e impôs 21
anos de trevas ao país. Em São Paulo, pessoas exibiram fotos de vítimas da
tortura e desaparecidos durante o regime militar. No Lago Norte, em Brasília, a
casa do coronel Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi, foi alvo de protesto e
pichações. Os momentos finais de jango em Brasília
Motorista relata o que ouviu enquanto levava o presidente deposto ao aeroporto. (Págs. 1 e2 a
6 e superesportes, 4)
Motorista relata o que ouviu enquanto levava o presidente deposto ao aeroporto. (Págs. 1 e
África teme epidemia de ebola
Um novo surto já matou 82 pessoas na Guiné e na
Libéria. A organização Médico Sem Fronteiras considerou grave a situação nesses
países e teme que a doença se alastre. (Págs. 1 e 21)
Fome, doença e guerra num mundo quente
A ONU alerta para o risco de a temperatura
globalsubirde2°C a 4°C
até o fim do século, afetando a produção de alimentos. A disputa por água e as
enfermidades aumentariam. (Págs. 1 e 22)
Estupro: Presidente repudia agressão a mulheres
Campanha que ganhou as redes sociais tem adesão da
cantora Daniela Mercury, da atriz Alinne Moraes e da presidente Dilma Rousseff.
O movimento começou após o Ipea divulgar pesquisa na qual 62% dos entrevistados
concordavam com a afirmação de que mulheres que mostram o corpo merecem ser
atacadas. (Págs. 1 e 8)
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Elas não mereciam ser estupradas
Campanha contra culpar vítimas avança, mas crimes
aumentam em BH. A presidente Dilma manifestou apoio à campanha "Eu não
mereço ser estuprada", lançada na internet sábado e que ontem já tinha
mais de 40 mil adesões. É uma resposta à pesquisa do Ipea segundo a qual 65%
dos brasileiros concordam total ou parcialmente que mulheres com roupas que
mostram o corpo merecem ser atacadas. A reação vem em boa hora. Depois de cair
nos últimos anos, o número de estupros voltou a subir em BH em 2014. Nos dois
primeiros meses do ano, foram 44 casos. A média, de 22 por mês, supera a de 2013,
que era de 18. No estado, houve 226 estupros em janeiro e fevereiro. A média
mensal, de 113, é menor do que a de 118 do ano passado. (Págs. 1 e 11 e 12)
Câmara de BH: Projeto libera mais barulho na
capital
Projeto altera a Lei do Silêncio e aumenta o limite
de ruído em escolas, igrejas, bares e restaurantes. Atualmente, o máximo são 70
decibéis (dB) de 7h às 19h e 60dB até as 22h. Pela proposta, nos locais
beneficiados, o limite de domingo a quinta até as 22h e nas sextas, sábados e
feriados até as 23h sobe para 80dB. (Págs.1 e 19)
Porto de Santos - PF apreende 3,7 toneladas de
cocaína e faz 23 prisões (Págs. 1 e 7)
Saúde: Surto de ebola já matou 78 na Quiné e 4 na
Libéria (Págs. 1 e 22)
Golpe de 1964: 50 anos: Prédio da Pafich é tompado
Antigo edifício da rua Carangola, no Santo Antônio,
foco de resistência estudantil à ditadura militar, virou patrimônio municipal,
incluindo as pichações da época. Ontem, houve manifestações pelos 50 anos do
golpe em BH e outras capitais. (Págs. 1 e 3 e 4)
Aviação: Ações contra mudanças em milhagens
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
pede na Justiça revisão dos contratos de fidelidade da Gol e da TAM. As ações
têm como base denúncias de passageiros que reclamam de limitações no uso de
milhagens, taxas cobradas após as reservas, cláusulas abusivas e falte de
informação sobre alterações. (Págs. 1 e 13)
Verdemar: Supermercado é acusado de escravizar
empregados
Segundo o MPF, 13 funcionários da rede varejista e
40 da Construtora Línea eram mantidos em condições degradantes em alojamento na
Grande BH. (Págs.1 e 12)
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Superdesrespeitados
Clientes devem estar tão atentos quanto os órgãos
de controle nos supermercados. No Grande Recife, já foram interditadas unidades
do Extra, Extrabom, Carrefour e Bompreço, por problemas nos alimentos. Veja
como se precaver. (Págs. 1, Economia 8 e Voz do Leitor 11)
Filas no TRE devem continuar até 7 de maio
Terminou ontem o prazo oficial para o eleitor
recifense realizar o cadastro biométrico. Mas retardatários ainda podem
regularizar a situação em cartórios eleitorais e renovar o título. (Págs. 1 e
5)
PIB do Estado cresce acima do brasileiro
Índice de 2013, apresentado ontem, ficou em 3,5%,
frente aos 2,3% do Brasil. Previsão para este ano é manter ritmo semelhante.
(Págs. 1 e Cidades/Economia 5)
Política: Brasil relembra queda de Jango
Em 1º de abril, há 50 anos, os militares depuseram
João Goulart. Há vários eventos pelo País. Confira também série do JC. (Págs.
1, 6 e 7)
Protestos param as principais BRs de Pernambuco
(Págs. 1 e Cidades 2)
Relatório da ONU prevê catástrofes climáticas no
mundo (Págs. 1 e Cidades 3)
Legislação: Olinda multará em até R$ 5 mil quem for
flagrado jogando lixo na rua (Págs. 1 e Cidades 1)
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Por conta da luz - Preço de bebidas sobe com alta
nos impostos
Cerveja, refrigerantes, isotônicos e água terão
tributação elevada para ajudar a pagar a conta do desequilíbrio no setor de
energia, que receberá socorro bilionário. (Págs. 1 e 13)
No lucro: Bolsa tem melhor mês em dois anos
Em março, cenário político e volta do capital
estrangeiro embalam alta de 7%, a maior desde 2012. (Págs. 1, 15 e 18)
Planeta: Mudança no clima afeta mais os pobres
Secas e inundações vão impactar estoques e preços
de alimentos, adverte ONU. (Págs. 1 e 30)
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Com economia dos EUA fraca, Fed adia cortes
Duas semanas após reduzir os estímulos ao
crescimento norte-americano em US$ 10 bilhões, Janet Yellen, presidente do
Federal Reserve, afirmou que o mercado de trabalho e a economia ainda estão
longe dos objetivos do Fed. As bolsas reagiram bem às declarações, que foram
interpretadas como sinal de mudança na política de fortalecimento do dólar.
(Págs. 1 e 21)
Concorrência: Ação antidumping no país dobrou em
2013
Entre 2012 e 2013, foram iniciadas mais de 130
investigações, o dobro da média dos dois anos anteriores, aponta estudo da FGV.
Para Gesner Oliveira, um dos responsáveis pelo trabalho, muitas ações foram
tomadas de forma arbitrária, sem levar em conta os custos e os benefícios.
(Págs. 1 e 8)
Eleição: Clãs do Rio apostam nos descendentes
Sérgio Cabral e Garotinho, entre outros políticos
fluminenses, investem na carreira política de seus filhos em Brasília e na
atração que seus nomes podem ter entre os jovens eleitores do Estado. (Págs. 1
e 11)
Comunicação: TV paga é ainda desafio para as teles
Em pouco mais de três anos, as operadoras de
telefonia que entraram no mercado de televisão paga avançaram pouco na
conquista de clientes. Oi e Telefônica têm hoje menos de 8% dos assinantes.
(Págs. 1 e 14)
Agronegócio: Ministério esvaziado
O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura,
Antonio Alvarenga, diz que as ações do governo estão espalhadas por vários
órgãos e que a pasta da Agricultura está sem força. Mas ele garante que, mesmo
assim, o setor vai bem. (Págs. 1, 4 e 5)
A herança mais perversa
O oportunismo, na visão do jornalista Flávio
Tavares, foi o que a ditadura militar deixou de pior no país. Em artigo
exclusivo, o ex-preso político fala sobre o golpe de 64. (Págs. 1 e 30)
Clima: Sem ações, prejuízos à agricultura
continuarão, alerta instituto (Págs. 1 e 10)
Imóveis: Volume de crédito imobiliário cresceu 52%
em um ano (Págs. 1 e 24)
Energia: Indústria e comércio têm 90 MW em usinas
térmicas ociosas (Págs. 1 e 6)
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Doleiro preso emprestou jatinho ao vice da Câmara
‘Não sabia com quem estava me relacionando’, diz o
deputado André Vargas (PT). O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André
Vargas (PT-PE), pegou emprestado um avião com o doleiro Alberto Youssef, que
está preso e é pivô da operação Lava a Jato, da Polícia Federal, que apura
esquema de lavagem de dinheiro, informa Andréia Sadi. A viagem a João Pessoa,
que aconteceu no começo deste ano, foi discutida em uma conversa entre os dois
por um serviço de mensagem de texto, no dia 2 de janeiro, segundo documentos da
PF aos quais o Folha obteve acesso. Não está claro se o avião pertence a
Youssef. O deputado disse que conhece o doleiro há mais de 20 anos e que pediu
o avião porque os voos comerciais estavam caros. “Não sabia com quem eu estava
me relacionando. Não tenho relação cora os crimes que ele eventualmente
cometeu", afirmou o vice da Câmara. Em outra conversa Vargas Youssef
discutem assuntos relacionados à Labngen, empresa que, segundo a PF, teria sido
usada pelo doleiro para fazer remessas ilegais. O deputado nega que tenha
tratado de assuntos de interesse de Youssef no Ministério da Saúde. (Págs. 1 e
Poder A8)
Crise da água se agrava, e Sabesp congela
investimentos
Em meio ao risco de falta de água, a Sabesp
anunciou o congelamento de R$ 700 milhões de seu plano de investimentos para
este ano. Ontem, o sistema Cantareira atingiu o menor nível da história
(13,4%). A partir deste mês, a previsão é de chuvas mais escassas. Geraldo
Alckmin (PSDB) confirmou a ampliação do programa que dá bônus a quem economizar
água, como a Folha antecipou. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Após revés em eleição municipal, Hollande troca
premiê na França (Págs. 1 e Mundo A10)
Mesmo preso, condenado do mensalão faz reunião
política
Em conduta ilegal, o ex-deputado Valdemar Costa
Neto, condenado no mensalão, fez reuniões políticas no restaurante em que
trabalha em sua pena no regime semiaberto. Dois deputados do PR o visitaram no
local. Por três semanas, a Folha acompanhou a rotina dele e de outros presos do
mensalão. A defesa de Valdemar diz que o tema dos encontros deve ter sido o
pagamento da multa do mensalão. (Págs. 1 e Poder A6)
Norma do TSE exige que partidos divulguem origem de
doação eleitoral (Págs. 1 e Poder A7)
Dilma defende ‘pactos’ que levaram ao fim da
ditadura
Presa e torturada na ditadura, a presidente Dilma
afirmou que respeita tanto os que “morreram e desapareceram” na luta contra a
ditadura como os “pactos políticos” feitos para assegurar a redemocratização do
país. Ontem, a golpe militar de 1964 completou 50 anos. Com a fala, Dilma
sinaliza apoio à Lei da Anistia (1979). Entidades e parentes de vítimas do
regime pressionam pela revisão da lei. (Págs. 1 e Poder A4)
Fotolegenda: Vítimas da ditadura
Ato nos 50 anos do Golpe de 1964, em memória de militantes mortos pela ditadura, no prédio do antigo DOI-Codi, em São Paulo. (Pág. 1)
Mônica Bergamo: Conselho ligado à Presidência
proíbe publicidade infantil (Págs. 1 e Ilustrada E2)
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Fonte:
Mais Médicos é um grande avanço para a saúde dos brasileiros, afirma Dilma
Em sua coluna semanal Conversa com Presidenta,
Dilma Rousseff afirmou que em abril mais 3.745 profissionais vão se integrar ao
programa Mais Médicos e começar a atender a população, atingindo 100% dos
pedidos feitos pelos municípios quando o programa foi lançado. O Mais Médicos
conta hoje com profissionais atuando em mais de 70% do total de municípios do
país – 9.490 médicos em 3.025 municípios e 31 distritos indígenas. “Mais 3.745
profissionais vão se integrar ao programa e começar a atender a população. Com
isso, em apenas oito meses, atingiremos 100% do que foi pedido pelos municípios
quando iniciamos o programa. Serão, ainda este mês, 13.235 médicos para atender
a população de 4.040 municípios. Este é um passo enorme para garantir mais
qualidade de atendimento em nosso sistema de saúde. Não teremos mais aquela
situação deplorável e inaceitável de municípios sem nenhum médico. Deixará de
ser comum a existência de municípios que só recebiam a visita de um médico um
ou dois dias por semana, ou, pior, um ou dois dias por mês. Serão agora cerca
de 46 milhões de pessoas melhor atendidas, com dignidade e respeito”. Dilma
afirmou que garantir o atendimento médico nos postos de saúde é muito
importante porque nestes locais podem ser resolvidos 80% dos problemas de saúde
das pessoas, além de diminuir a pressão sobre as Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs) e as emergências dos hospitais. “Até agora, milhões de pessoas já foram
atendidas pelos médicos do programa, formados no Brasil ou no exterior. Na
última semana, foi divulgada uma pesquisa feita com os brasileiros atendidos
pelos médicos formados no exterior e o resultado nos dá a certeza de que
estamos no caminho certo. Porque quase 70% consideram o atendimento ótimo ou
bom. Duas em cada três aprovam a decisão de trazer médicos formados fora do
Brasil para melhorar o atendimento nos nossos postos de saúde. A aprovação é
ainda maior na região Nordeste, onde 72% das pessoas concordam com a decisão”.
Congresso adere à Hora do Planeta
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou a adesão do Congresso Nacional ao ato Hora do Planeta, durante audiência realizada na quarta-feira (26), que contou com a presença do deputado federal Sarney Filho (PV-MA). No próximo sábado (29), as luzes do prédio do Congresso serão apagadas no período de 20h30 a 21h30 em alusão ao uso adequado dos recursos naturais. A Hora do Planeta é um movimento global organizado pela Rede World Wildlife Fund (WWF), que une as pessoas para proteger o planeta. No final de março de cada ano reúne comunidades de todo o mundo que celebram um compromisso com o planeta, desligando luzes por uma hora. Esta é a terceira vez que o Congresso Nacional participa da Hora do Planeta.
Acordo Brasil-Alemanha
Durante o encontro, Renan recebeu uma moção de repúdio da bancada do Partido Verde contra um acordo firmado entre Brasil e Alemanha para cooperação cientifica e tecnológica na área nuclear. O Acordo assinado pelo governo brasileiro e alemão em 1975, continua em vigor até hoje e prevê uma parceria na prospecção, extração e processamento de urânio, além de treinamento de técnicos brasileiros para atuarem em usinas nucleares. No documento, a bancada do Partido Verde alega que o acordo é contrário aos interesses da sociedade brasileira. O partido lembra que atualmente o Brasil já opera com duas usinas nucleares: Angra I e Angra II, que está em construção. Na avaliação do PV as usinas contribuem com apenas 1,7% da matriz energética nacional e trazem riscos para a segurança da população. Por esses motivos, a bancada pede, que o acordo não seja mais uma vez renovado.
Apoio à energia renovável
O deputado Sarney Filho lembrou que Brasil e Alemanha já dispõem de um acordo relevante na área de energia renovável. Na avaliação de Sarney Filho, a cooperação entre os dois países deve ser feita na produção e pesquisa de energia renovável com objetivo de buscar cada vez mais eficiência energética. Esse acordo mereceu uma moção de apoio da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)
Relator do Plano Nacional de Educação participa de videochat hoje
A Câmara dos Deputados realiza hoje, às 11 horas, um videochat pela internet com o relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT- PR). O plano, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise da Câmara. O debate estava previsto para a semana passada, mas foi cancelado por causa de problemas de saúde do parlamentar.
O videochat será transmitido ao vivo pelo portal Câmara Notícias e terá duração de uma hora. Qualquer pessoa poderá participar, enviando perguntas pela internet (em bate-papo que estará disponível no dia do debate) ou pelo Disque Câmara (0800 619 619).
Arquivo/ Leonardo Prado
Angelo Vanhoni quer manter destinação de 10% do PIB apenas para educação pública.
No mês passado, Vanhoni apresentou um novo parecer à comissão especial da Câmara que analisa o PNE. O texto precisa ser votado na comissão especial e, em seguida, pelo Plenário. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para o ensino no Brasil nos próximos dez anos. O texto trata de temas como o percentual mínimo de investimento no setor, o salário de professores, as escolas em tempo integral e a matrícula de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino. Vanhoni, que também foi relator do texto na Câmara em 2010, defende em seu novo parecer a destinação de 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, mantendo a redação aprovada pelos deputados em 2012. Os senadores mantiveram o mesmo percentual de investimento, mas abriram a possibilidade de universidades particulares receberem recursos por meio do Fies e do ProUni. Vanhoni discorda dessa alteração.
Críticas
De acordo com a Coordenação de Participação Popular da Câmara, o novo Plano Nacional de Educação alcançou em março o primeiro lugar em atendimentos no Disque-Câmara, com 877 ligações, sendo 860 para manifestar críticas ao texto. Desde o início de 2014, o projeto está em segundo lugar em volume de atendimentos pelos canais interativos da Câmara, perdendo apenas para o projeto de marco civil da internet (PL 2126/11). Somente na semana de 17 a 23 de março, foram 804 comentários contrários ao PNE e 5 a favor. Um dos pontos mais polêmicos do texto é a diretriz que trata da superação de desigualdades educacionais. O texto aprovado na Câmara fala em “ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, o que motivou críticas ao texto. “Não sou de acordo em colocar as palavras: gênero, igualdade de gênero e orientação sexual. Solicito a retirada dessas palavras do Plano Nacional de Educação”, disse Tatiane Dias Figueiredo, de Santa Terezinha (BA). Também contrária ao texto, Maria Ercilia Mais, de Praia Grande (SP), afirmou, por meio do Disque-Câmara, que o projeto contraria seus princípios religiosos. “Sou a favor de uma educação sexual nas escolas e contrária à liberdade sexual”, disse. Apesar de o Senado ter modificado o texto para tornar genérica a referência às formas de discriminação, Vanhoni se posicionou favorável ao texto da Câmara nesse ponto.
Deficientes
O relator acatou a emenda do Senado que garante a oferta de educação inclusiva aos estudantes com deficiência e proíbe a exclusão deles do ensino regular sob a alegação de deficiência pedagógica. Vanhoni também manteve a meta de universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência ou superdotados, preferencialmente na rede regular, assegurando a disponibilidade de salas com recursos multifuncionais. Em relação à alfabetização, o relator manteve o texto da Câmara, que prevê a meta de, em dez anos da vigência do plano, alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Edição – Natalia Doederlein
Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa
PT, Pros e PSC. Esse é o bochicho do fim de semana em Macapá, com direito à foto publicada nas redes sociais. As três legendas ensaiam uma coligação, chapa ou coisa que o valha, visando a sucessão estadual deste ano. Com espaços para acomodar muita gente.
Insiste
Em evento no fim de semana, governador Camilo tratou de trazer para um abraço a vice, Dora, e seu marido Joel Banha. “Querem tirar o PT de perto da gente”, disse ele. Sobrou um sorriso amarelo de ambos.
A vice
Essas movimentações têm a ver com rumores de que o PSB de Camilo estaria flertando com o PSDB do deputado Luiz Carlos, que já sonha compor a chapa de Camilo à reeleição, como o vice-governador.
Nome
O fato novo nesse jogo de xadrez é a figura da ex-deputada Francisca Favacho (Pros), tida como vice de Camilo e que agora pode ser ela a candidata ao Setentrião.
Números
Quem anda se mexendo bastante é Jorge Amanajás (PPS), que estaria animado com os números que pesquisas de consumo interno revelam. Em 2010, por menos de 1% não vai ao 2º turno.
Mineração
A Icomi segue o rito para sua volta ao mercado. Acaba de realizar assembleia para eleição da nova diretoria: Érico Rossi (superintendente), Young Chung e Vladimir Fernandes (diretores executivos) e advogado Renato Ribeiro
Engenheiro
Um dos mais conceituados técnicos que o território do Amapá contratou ainda demonstra todo o preparo e lucidez ao analisar as soluções para o trânsito e a mobilidade urbana. É Hercílio Mescouto (foto) que foi ao nosso Conexão Brasília, no sábado, e mostrou que conhece o riscado.
De volta
Cristina Almeida deixa a calça jeans e a botinha, para usar tailleur e salto alto; Bruno Mineiro e Agnaldo Balieiro largam as camisetas polos e tiram o paletó do guarda-roupa. São exigências regimentais e protocolos do decoro parlamentar. A partir de hoje deixam secretarias de Estado e reassumem mandatos no Parlamento Estadual.
Relator acredita em consenso para o Plano Nacional da Educação
O relator do Plano Nacional da Educação (PL 8.035/10, PNE), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou ontem que vai apresentar uma redação que permita “a aprovação do texto do PNE por consenso”. O parecer final
foi lido no último dia 18 de março em reunião da comissão especial que analisa
o tema. A votação do relatório está marcada para amanhã. “A minha expectativa é
que possamos votar na próxima quarta-feira, sem a necessidade de mais uma nova
sessão. Vou apresentar uma redação de consenso, que permita unificar as
variadas posições sobre os cinco pontos mais polêmicos do PNE”, afirmou o
relator.
Os cinco pontos mais polêmicos são:
Meta 20 – Trata da destinação de 10% do PIB para a
Educação. O parecer do relator prevê investimento exclusivo na educação
pública.
Estratégia 20.10 – Qualidade na educação. O texto
do relator determina que, no prazo de 1 ano, seja aprovada a Lei de
Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação
básica, em cada sistema e rede de ensino, com aferição por meio de metas de
qualidade realizadas por institutos oficiais de avaliação.
Meta 11 – O relator propõe triplicar as matrículas
da educação profissional técnica de nível médio, com 50% dessas vagas no setor
público.
Meta 12 – Elevar a taxa de matrículas na educação
superior. Vanhoni propõe uma taxa bruta de 50%, e a taxa líquida para 33% da
população entre 18 e 24 anos com, pelo menos, 40% das novas matrículas no
segmento público.
Artigo 2º, inciso 3º do PNE – Superação das
desigualdades educacionais. Entre as diretrizes do PNE, o relator propõe a
superação das desigualdades com ênfase na promoção da igualdade racial,
regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas
de discriminação.
Assessoria de
Comunicação da Bancada do PT
Contato: pauta@ptnacamara.org.br
Endereço: Câmara dos
Deputados -
Praça dos 3 Poderes - CEP: 70160-900 - Telefone: 3215-9145 Fax: 3215-9141
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