Amapá no Congresso

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Coluna

CPI da Amazônia

Sarney, indicou ontem os integrantes da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Amazônia. A CPI vai investigar o conflito da reserva indígena Raposa Serra do Sol, problemas envolvendo a soberania nacional em fronteiras, como tráfico internacional e terrorismo. Gilvam Borges (PMDB) é membro da CPI.

Diplomata em Macapá

A conselheira Luísa Ribeiro, chefe da Divisão de Assuntos Consulares do Itamaraty, confirmou presença no encontro transfronteiriço em Oiapoque, dia 3. Na volta, vai manter reunião de trabalho em Macapá para divulgar os serviços diplomáticos que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil oferece aos compatriotas em viagens pelo mundo.

Amorim não vem

A delegação do Itamaraty no encontro de Oiapoque, será chefiada pela embai-xadora Edileuza Fontenele, da Divisão da Europa. Portanto não se confirma a vinda de Celso Amo-rim, que é o titular da pasta. Trata-se de uma ausência sentida, é verdade. Mas a substituta co-nhece bem os problemas na fronteira Brasil/França.

Lei sancionada

O presidente Lula da Silva sancionou ontem (28), a lei proposta pela deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), que altera a Lei de Execuções Penais (Lei 7210/84). A solenidade aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil e contou com a presença da parlamentar amapaense, que mostrou eficiência nessa nova jornada.

MULHERES DA PEDRA

A mineradora Anglo Ferrous Brazil e o Ministério Público realizaram em parceria evento voltado à prevenção do câncer de mama, no município de Pedra Branca do Amapari. Fazia parte de um movimento nacional e contou com a participação de uma promotora de Justiça de Pernambuco, integrante da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA.

Seguro extrativista

Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, prometeu ao deputado Sebastião Bala (PDT-AP) que vai se empenhar pessoalmente para tornar realidade o seguro extrativista. Projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e agora depende do aval de outras duas comissões da Câmara, para depois ser encaminhado ao Senado. Uma luta antiga do parlamentar.

Sobre o trecho Sul

O secretário estadual dos Transportes, Rodolfo Torres, disse à coluna que o Governo do Estado luta para resolver todos os impasses para que nada atrapalhe o processo de instalação da obra do trecho Sul da BR-156, entre Macapá e Laranjal do Jari. Entre esses empecílios, não podem estar as chamadas inadimplências, o que inviabilizaria o repasse dos rescursos federais para tocar a obra. É só ter cuidado, então.

Magno Malta em Macapá

O senador Papaléo Paes (PSDB/AP) anunciou que o presidente da CPI da Pedofi-lia, senador Magno Malta, vai visitar o Amapá como parte das investigações da comissão sobre a prática desse crime nefasto. Papaléo tem dito que existem provas robustas sobre o envolvimento de gente de préstígio na sociedade brasileira. Roraima, recentemente, viu isso de perto.

Luz no fim do túnel

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realizou ontem (28), uma reunião para repassar informações sobre a segunda etapa e início das obras do Programa Luz Para Todos. Técnicos da CEA, representantes do IMAP, da Eletronorte Regional Amapá e Eletronorte participaram do evento. Curiosamente, quem assina o release sobre o fato, chama-se Marcelo Luz (...)
Cleber Barbosa

Senado Federal

JOVENS X DROGAS: UMA PREOCUPAÇÃO DE GILVAM BORGES

O senador Gilvam Borges recebeu esta semana, no seu gabinete, em Brasília, a visita de Dodsom Kennedy, o “Bola”, presidente da Federação das Associações Comunitárias, de Moradores e Grupos Organizados do Estado do Amapá (FACOMM E GOAP).“Bola” está de olho em projetos sociais que possam beneficiar o Amapá, mais especificamente os bairros e pequenas comunidades, e pediu ao senador que o ajude a captar recursos que os ministérios, o Banco do Brasil e o BNDES oferecem para essa finalidade.Gilvam garantiu apoio total e irrestrito. Mas disse ao presidente da FACOMM-GOAP que exige, em contrapartida, “que a Federação esteja absolutamente regular e apresente projetos exeqüíveis e em tempo recorde”.Mostrando que é um homem de ação, ainda nesta quinta-feira, 28, o senador Gilvam Borges encaminhou ofício ao ministro do gabinete de Segurança Institucional Antidrogas, general Jorge Félix, solicitando a doação de cinco mil exemplares da “Cartilha Antidrogas” para que a FACOMM e GOAP as distribuam em bairros e escolas de Macapá. E explicou: “A política nacional antidrogas deve investir na prevenção, que, comprovadamente, ainda é o melhor remédio” – advoga o senador.
Blog do Gilvam Borges

Planejamento e Orçamento

Novo sistema agiliza planejamento e Orçamento

Com o objetivo de integrar os atuais sistemas utilizados na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual e do Orçamento da União, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), em parceria com a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) e o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), desenvolveu e colocou em operação, no início deste mês, o novo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – Siop. Com o Siop, os órgãos setoriais e as unidades orçamentárias do Governo Federal passam a ter um único sistema para alimentar o cadastro de programas e ações utilizados no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Geral da União. De acordo com o gerente responsável pela área de Tecnologia da Informação da SOF, Sandro Araújo, os usuários passarão a ter, com o novo sistema, maior agilidade e qualidade no processo de captação da proposta orçamentária, substituindo o preenchimento de formulários, que até o ano passado era feito manualmente. “O preenchimento manual, muitas vezes, gerava incompatibilidade nas informações. Outra vantagem é que o Siop permite ao usuário o acesso via internet”, acrescenta o gerente.O novo sistema começou a operar para os setoriais no dia 7 de maio, chegando a ter cerca de 100 acessos simultâneos. Já para os usuários da SOF, da SPI e do Dest, o Siop ficou disponível somente a partir da terça-feira passada, dia 26.

Sigplan e Sidor

Atualmente, existem outras duas fontes cadastrais para programas e ações: o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan), utilizado para gerenciar o PPA, acessado via internet; e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (Sidor), usado na elaboração do Orçamento e cujo acesso ao cadastramento de ações é exclusivo de servidores do Ministério do Planejamento. A idéia é que no futuro o Siop substitua integralmente os outros sistemas hoje existentes. Por enquanto o novo sistema faz apenas o cadastro de programas e ações. No futuro, pretende-se também disponibilizar módulos para acesso pelos cidadãos e por outros órgãos, como o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. O Siop encontra-se disponível na página www.siop.planejamento.gov.br. O Siop é desenvolvido totalmente em software livre, destacando-se a linguagem Java e o banco de dados Postgresql e sua hospedagem é feita em servidores que utilizam sistema operacional Linux, servidor de aplicações JBOSS e servidor Web Apache.

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Matérias de interesse nacional

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Receita divulga as datas para a restituição do Imposto de Renda
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que obriga divulgar gastos públicos pela internet
MD
Exército regula posse de pistola calibre .40
MEC
Enem/2009 está marcado para os dias 3 e 4 de outubro
MCID
Denatran normatiza a designação de organismos de certificação dos equipamentos antifurtos
MME
Aneel estabelece metas para distribuição de energia elétrica
MDS
Ato identifica objetivos de programa de inclusão social para adolescentes

Mais destaques

Seleções e concursos

Companhia Petroquímica de Pernambuco seleciona profissionais para cargos de níveis médio e superior
Ministério das Relações Exteriores divulga resultado da Segunda Fase do concurso para a carreira de diplomata
Fundação Nacional do Índio libera resultado final de concurso

Mais concursos

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Portarias reintegram 204 anistiados do governo Collor

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, (28/05), publicou quatro Portarias nº 117, 118, 119, 120, que autorizam o retorno, aos quadros de órgãos da União, de 204 servidores demitidos durante o governo Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Dos anistiados que irão retornar com a publicação das portarias, 167 são pertencentes aos quadros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e 18 do Serviço de Processamento Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Estes deverão se apresentar, após a convocação, no RH do próprio órgão para retorno. Os 19 anistiados, que na ocasião da demissão pertenciam ao quadro da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB), deverão ser incorporados ao quadro especial em extinção do Ministério De Minas e Energia. De acordo com o que determinam as portarias, cabe aos próprios órgãos que receberão os anistiados notificar em até 30 dias os interessados, que também terão prazo de 30 dias para se apresentarem. Caso não se apresente dentro do prazo estipulado, o anistiado convocado estará renunciado ao direito de regressar ao serviço público. O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido.
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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Roraima

Olha a causa real da 'briga' ...

Por Rebecca Santoro*

Agosto de 2005, um ex-conselheiro do presidente norte-americano Ronald Reagan disse, em entrevista ao jornal *The Australian* que, se por um motivo qualquer, houvesse uma repentina venda maciça de dólares, a Grande Depressão de 192 9 pareceria um piquenique. Para se ter uma idéia, o volume de dólares fora dos EUA é cerca de quatro vezes o PIB daquele país. Em tal situação, os dirigentes da oligarquia mundial, entre eles Warren Buffett e George Soros, dois dos maiores donos de ativos financeiros do mundo, vêm transformando sua riqueza financeira em riqueza real, adquirindo ativos reais, como terras, bens de produção (indústrias e máquinas) e minerais preciosos.Dominar todo o processo produtivo, desde a extração ou a fabricação de matéria-prima ao produto final, depois sua comercialização, no atacado e no varejo, pelo menos de todos os bens mais importantes para a vida moderna é o sonho dourado das grandes oligarquias transnacionais. Depois virá o caos para o indivíduo comum, em todo o planeta, especialmente para os considerados (por estas oligarquias) como sub-raça - na qual se encaixam os latino-americanos.Mas, por enquanto, seguem enganando a tudo e a todos por trás de causas humanitárias, ambientais, indígenas, de minorias de todos os tipos, etc.Enquanto todo mundo embarca na canoa da financeirização da economia como a forma mais vantajosa de ganhar dinheiro e de preservar o valor de seu capital financeiro, os que sabem dos planos futuros para o mundo, espertamente, compram terras, bens de produção e avançam sobre o domínio da exploração, extração, manipulação e comercialização do universo das matérias primas, incluindo os minerais.

Roraima não está sob disputa à toa, dentro desse quadro. Sob o solo daquele Estado, especialmente nas reservas indígenas, estão, também, as maiores reservas de minerais preciosos e estratégicos do mundo - todos de qualidade excepcionalmente boa. Há ouro, diamante, entre outros, e nióbio, do qual o Brasil é detentor de 98% das reservas mundiais.Certamente o leitor já ouviu falar por aí sobre a importância do nióbio para a indústria aeronáutica e aeroespacial, bem como para a construção de dutos pelos quais podem ser transportados água, petróleo e suas variantes agrandes distâncias. Igualmente já deve ter ouvido falar que o Brasil, possuindo praticamente todas as reservas deste mineral no mundo, não poderia, como constam em tabelas oficiais, ser o exportador de apenas 40% do nióbio que circula no planeta e nem ganhar tão pouco com a comercialização de um produto que, só pelo fato de ser praticamente exclusivo e tão necessário, teria de ter seu preço estabelecido por quem produz (mais ou menos o que acontece com os produtores de petróleo).Ora, nada disso que está exposto acima representa nenhuma novidade. A questão dos mistérios que envolvem o *nióbio brasileiro*, sua produção e sua comercialização é antiga e muito já foi falado sobre o assunto, embora não em rede nacional, em horário nobre, nos grandes telejornais brasileiros. Mas agora há um fato novo para quem não costuma se inteirar sobre assuntos científico-tecnológicos - talvez o grande responsável pela questão da pressão sobre a demarcação das reservas indígenas, especialmente as que se encontram sobre depósitos de nióbio e em terras próximas às fronteiras do Brasil com outros países.

Você sabe o que é plasma? Sabe que a energia conseguida através da manipulação adequada dos átomos neste reconhecido quarto estado da matéria (além dos já bastante conhecidos: sólido, liquido e gasoso) pode vir asubstituir com sucesso tudo o que se usa para obter energia a partir da manipulação núcleos atômicos?O quarto estado da matéria - o plasma - já é conhecido desde os meados dos anos 40 e constitui, na verdade, 95% do nosso universo visível. O plasma existe, por exemplo, em relâmpagos e raios, que ionizam o ar, transformando-o em plasma. Também pode ser visto em um dos maiores e maisfamosos espetáculos naturais da terra, a chamada aurora boreal, que ocorre normalmente próximo aos pólos da terra. O sol é uma grande bola de plasma.Manipulado pelos homens, podemos observar o plasma, por exemplo, numa lâmpada fluorescente em funcionamento, nos letreiros de neon das ruas e mesmo nos já famosos televisores de parede.Como se sabe, toda matéria do universo é feita de átomos, que, por sua vez, são compostos de pequenas partículas possuidoras de cargas que estão sempre em movimento: os prótons (com carga positiva), os nêutrons e os elétrons(com carga negativa), sendo que estes têm maior liberdade de locomoção, por ficarem em volta do átomo. O estado físico em que cada substâ ncia se encontra é devido à velocidade desse movimento e pode ser afetado porenergia, por calor e por pressão. Nas substâncias sólidas, os átomos estão muito juntos, portanto suas partículas (e eles próprios) têm pouca liberdade de movimento; nos líquidos, os átomos e suas partículas têm mais liberdadede movimento; nos gasosos, os átomos estão totalmente livres para se mover com grande espaço entre si. Quando atinge o estado de plasma, a matéria se modifica radicalmente: os átomos deixam de ser átomos por um breve momento, quando o núcleo de prótons e nêutrons se desgruda de seus elétrons, que passam a se mover muito rápido e independentemente. Durante esses violentosmovimentos muitas partículas colidem entre si,liberando grande energia e fazendo com que a substância adquira inúmeras propriedades incomuns, como magnetismo, condutividade elétrica, grande calor, entre outras. As formas mais comuns de fazer um gás se transformar em plasma (esse processo se chama "ionizar"), é aquecendo-o a temperaturas extremamente altas - o que acelera o movimento dos elétrons, desprendendo-os do núcleo,ou passando através do átomo uma corrente elétrica tão forte que faça com que seus elétrons sejam forçados a se soltar do núcleo. Quanto menos elétrons houver no sistema, mais fácil e menos energia será necessária para fazer com que o gás atinja o estado de plasma. O plasma depende, então, dogás com o qual você quer fazê-lo, da pressão/temperatura existente e da quantidade de energia (calor ou voltagem) que você precisa para separar os elétrons dos núcleos. Para diferentes aplicações, exigem-se também plasmasde diferentes densidades, temperaturas e íons: para plasmas densos, quentes e de íons leves, temos a fusão termonuclear controlada (FTC) dos isótopos leves do hidrogênio e do hélio. Para plasmas densos, mornos e de íons pesados, propulsão e tochas a plasma. Para plasmas pouco densos, frios e de íons pesados, há a implantação iônica, processos de esterilização e lâmpadasfluorescentes.

Agora que você já tem uma idéia do que seja o plasma e de como se dá sua manipulação para a obtenção de energia, vamos falar sobre a busca de alternativas para a utilização do petróleo como fonte de energia. A energia nuclear já teve um futuro promissor, na década de 50, quando se dizia que era uma energia tão barata que nem valeria a pena cobrar por ela. Acontece que a realidade se encarregou de destruir essa esperança, depois dos acidentes de Tree Miles Island, em 1979, e de Chernobyl, em 1986.Mas, agora, com a progressiva crise do petróleo, os reatores atômicos voltaram ao jogo energético global. A mais nova geração de reatores, chamados de *fast-breeder*, acaba com um outro dilema que envolvia o uso de energia nuclear - onde armazenar o lixo atômico. Isto porque os *fast-breeder* consomem quase todo o combustível, composto de urânio eplutônio, usado na produção de energia e ainda podem aproveitar os rejeitos deixados por outras usinas. Mas há um porém. A nova geração de reatores usada para beneficiar o urânio e o plutônio, usa uma tecnologia que, na prática, também pode ser aplicada para fazer plutônio usado em bombas atômicas.

A única tecnologia capaz de dissipar todas as dúvidas sobre os reatores atômicos é a fusão nuclear. A idéia é produzir energia a partir de átomos de hidrogênio, obtendo, como resultado da reação, o inofensivo gás hélio. Seria o fim dos dejetos radioativos e do temor de material desviado para fazer bombas.Por isso, no ano passado, um consórcio internacional formado por Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos, União Européia, Rússia e China decidiu construir um protótipo de 6 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões). A máquina - OITER (International Thermonuclear Experimental Reactor) - está em construçào na cidade francesa de Cadarache e deverá entrar em operação em 2015. O reator é uma grande câmara de aço em forma de pneu, com um volumeequivalente a meia piscina olímpica. Dentro dele, campos magnéticos serão utilizados para tentar fazer o gás hidrogênio chegar a uma temperatura superior a 100 milhões de graus Celsius - isto é seis vezes mais quente queo núcleo do Sol.Ora, que recipiente suportaria tamanha temperatura sem simplesmente se dissolver? Para resolver esse problema, criou-se uma espécie de campo magnético (um imã gigante feito de *nióbio* - resistente a altas temperaturas) que faz com que todo o processo de liberação de energia com asfusões ocorra a uma distância controlada das paredes dos recipientes.Se a técnica da fusão nuclear for dominada, a era do petróleo finalmente terá chegado ao fim, no planeta.Estamos quase chegando em Roraima... Vamos continuar.Na época em que foi formado o consórcio para fabricar este reator,cogitou-se a entrada do Brasil no grupo, por uma questão muito simples: é que o país tropical do carnaval mais famoso e do futebol mais belo do mundo, também é o mais rico do planeta, se não praticamente o fornecedor exclusivo, de um *mineralzinho* chamado *NIÓBIO*, do qual o país detém entre 95 e 98% das reservas mundiais e que é fundamental na construção do primeiro *aparelhozinho* gerador de energia em grande escala que pode mudar a história da matriz energética utilizada pela humanidade. Só isso. *Não tem nióbio, não tem aparelhozinho.*

Divulgava-se até hoje que estariam no Centro-Oeste dois terços das reservas de nióbio do Brasil. *Agora, sabe-se que, em Roraima, bem dentro da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, se definitivamente demarcada em terrascontínuas, além de outras importantes riquezas minerais, está a maior reserva de nióbio do planeta.* Ora, desapropriar do estado brasileiro uma terra que fica bem no meio do país é bem mais complicado do que numa terra que fica na sua fronteira norte (lembrar da já demarcada reserva Yanomami,que, junto à Raposa do Sol, praticamente fechará toda a fronteira norte daquele estado, em forma de reserva indígena e ambiental), grande parte da qual faz fronteira com a Venezuela - país governado por um projeto de ditador que patrocina e se alia a tudo quanto é terrorista do mundo, desde as FARC até à Al Qaeda, inclusive municiando estes grupos com armas e urânio, fazendo, parece, de tudo para ser invadido militarmente (e leia-se aqui, por homens da *Black Water*(Blackwater: o exército sombra de Bush) -uma das empresas privadas de formação de combatentes para-militares que teve enorme expansão depois que o Secretário de Defesa do EUA, Donald Rumsfeld, resolveu tirar do Pentágono, isto é, do estado norte-americano, a hegemoniasobre as decisões e mobilizações de guerra - são americanos contra americanos: lá também há vendilhões da pátria).E tem gente que acha que Chavez seria o chamado mal que vem para bem, porque estaria impedindo, ou pelo menos retardando, os norte-americanos de penetrarem com seus planos intervencionistas e imperialistas na América-Latina... Não está não. Está é dando motivo - um atrás do outro,aliás...

Entenderam porque caciques indígenas patrocinados por ONGs estrangeiras e as róprias ONGs - agentes das oligarquias internacionalistas - estão sendo pagos a peso de ouro para exigir a demarcação de reservas indígenas eambientais por todo o país, especialmente da reserva Raposa da Serra do Sol em terras contínuas?Os índios, manipulados e de olho comprido na "grana preta", acham que vão poder vender energia do Complexo de Contigo para o próprio Brasil e ainda explorar as riquezas minerais (e biológicas) da região para vender aosbrasileiros e aos estrangeiros - tudo simples e roubado, assim, na mais petista cara-de-pau e em detrimento de toda a nação brasileira que, bem ou mal, tem gasto muito dinheiro com a região, desde que o país se tornou independente de Portugal.

Que direito à reserva indígena para preservação de cultura é esse que obriga um país a ceder terras para índios que vão viver na mais descarada "homem-branquice"? Se ainda fosse para viver de empreendimento turístico, como o fazem alguns índios norte-americanos, vá lá, desde que em terras que não fossem ricas em minérios, de preferência, e nem tão absurdamente imensas. Essa teoria do direito à terra a quem nela primeiro habitava e que não teve forças para expulsar os "inimigos" invasores, se aplicada ao pé da letra, e no mundo todo, fará com que tenhamos, todos, que devolver tudo aos primeiros filhos dos *homo-sapiens*. Será o reino do coletivismo, idealizado pelos globalistas internacionalistas, cuja inspiração vem do mais velho econhecido comunismo.As oligarquias transnacionais investiram bilhões e bilhões de dólares para colocar as reservas indígenas bem em cima de nossas riquezas naturais e outros mais não sei quantos bilhões para impedir que explorássemos essa terra do Brasil, o que nos levaria, inevitavelmente, para os patamares doprimeiro mundo, quiçá para a liderança mundial pacífica, com a qual milhares de oligarcas-comunistas-ambiciosos-ganaciosos-exploradores sairiam perdendo.E perdendo muito.É quase impossível lutar contra essa gente. Há que se pensar em uma saída inteligente. E isso tem que ser pensado, em conjunto, por todos os amantesda liberdade individual e da paz, desde norte-americanos até chineses e brasileiros, de todas as raças e de todas as cores. É uma luta do Indivíduo contra a escravidão coletivista.Se tudo continuar como está, e mais uma grande reserva indígena acabar sendo definitivamente demarcada em área contínua, em parte da fronteira norte do Brasil, tudo indica que, em breve, principalmente depois do país ter assinado a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, teremos homens da *Black Water* fazendo a segurança militar da mais nova nação do mundo, que rapidamente será reconhecida pela ONU como legítima - no mínimo, alegandobasear sua decisão em centenas de manifestos enviados à mesma, em nome de ONGs, clamando por defesa dos povos indígenas daquela região. E eu não vou nem falar da questão do abastecimento energético da região, originário da Venezuela de Hugo Chavez - que pode cortar o fornecimento, caso o companheiro Lula venha a ter contrariada sua 'vontade' de demarcar a reserva em terras contínuas.

*Rebecca Santoro é jornalista

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
CONTRA A MAROLA, LULA FORÇA ONDA DE CRÉDITO

Volume total de empréstimos concedidos pelos bancos aos clientes chega a R$ 1,24 trilhão em abril, ou 42,6% do PIB brasileiro. Segundo o Banco Central, trata-se do mais robusto choque de crédito da história do país. A alavanca desse movimento é o financiamento da casa própria. Após a série de medidas de estímulo baixadas pelo governo, só o dinheiro repassado pelo sistema financeiro às pessoas físicas para compra de imóveis atingiu R$ 69,5 bilhões. Pelas estatísticas do BC, a pressão do Palácio do Planalto sobre os bancos públicos também vem surtindo efeito. A participação das instituições financeiras estatais no bolo do crédito total saltou, no último ano, de 34% para 38%. Os números parciais de maio, colhidos até o dia 14, revelam a mesma tendência de abril. Como o crédito é uma espécie de gestação do consumo, é de se esperar a retomada do crescimento e o reaparecimento dos empregos nos próximos meses.

FOLHA DE S. PAULO
CENSO APONTA FORMAÇÃO DEFICIENTE DE PROFESSORES

Dados do censo da educação básica realizado pelo Inep, instituto de pesquisas ligado ao Ministério da Educação, mostram que 26,6% dos professores da 5ª à 8ª série do ensino fundamental não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível - diploma de ensino superior com licenciatura. Do total, 21,3% não possui nenhum curso superior. Do 1,8 milhão de professores nas escolas públicas e particulares, 0,8% só estudou até a 8ª série. Sem a qualificação mínima exigida, dão aula a cerca de 600 mil alunos (1% das matriculas).

GAZETA MERCANTIL
COTAÇÃO DO DÓLAR RECUA ATÉ R$ 1,99

A melhora das condições econômicas externas e a resistência do Brasil à crise mantêm o País na rota do capital externo. A forte entrada de recursos e fatores técnicos levaram o dólar a menos de R$ 2 pela primeira vez desde outubro. A moeda atingiu a mínima de R$ 1,998 durante o dia, mas encerrou a sessão a R$ 2,016, com queda de 0,20% sobre a anterior.

JORNAL DO BRASIL
EM 2009, BRASILEIRO SÓ PAGOU IMPOSTOS

Isso significa que o contribuinte trabalhou desde o início do ano até ontem só para pagar impostos. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que na Espanha são 137 os dias de trabalho por ano aplicados em taxas; nos EUA, 102; e na Argentina, 97. Ficamos atrás da Suécia, com 185 dias, e da França, com 149. Por incrível que pareça, o número de dias trabalhados para pagar impostos caiu levemente: ano passado foram 148. A primeira queda desde 1996.
O ESTADO DE S. PAULO
ADITIVOS MULTIPLICAM VALOR DE CONTRATOS DA PETROBRÁS

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a Petrobrás, protegida por um regulamento próprio, tem usado com frequência contratos turbinados por termos aditivos que elevam custos de obras e serviços da estatal. A suspeita de superfaturamento de R$ 81,5 milhões nas obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, em Recife, que foi incluída entre os contratos a investigar pela CPI da Petrobrás, é apenas um exemplo de como a estatal trabalha com orçamentos elásticos, legalizados por meio de aditivos aos contratos iniciais.

O GLOBO
MEC: 382 MIL PROFESSORES NÃO PODERIAM DAR AULAS

Pelo menos 382 mil professores em atividade no Brasil não poderiam dar aulas, porque não têm diploma adequado. Nas escolas públicas e privadas, representam 20,3% do 1,8 milhão de docentes da educação básica (da creche ao ensino médio). Segundo o MEC, há docentes que não fizeram a licenciatura, só concluíram o ensino médio ou nem isso. Há 441 professores com escolaridade inferior à dos alunos: dão aulas no ensino médio, mas estudaram até o fundamental. O MEC anunciou uma prova nacional para avaliar futuros professores, além de 330 mil vagas em cursos de licenciatura e R$ 600 milhões para o piso do magistério.

VALOR ECONÔMICO
SITUAÇÃO FISCAL É MELHOR NOS ESTADOS QUE NA UNIÃO

Nos primeiros meses deste ano, as despesas dos Estados com pessoal também estão pressionando o caixa dos Estados, embora tenham crescido bem menos que a alta de 24% nos gastos da União com a folha salarial do funcionalismo. Resultado de reajustes concedidos em 2008 e do próprio aumento de 12% do salário mínimo, as despesas com folha de pagamentos e encargos cresceram entre 8% e 15%, em média, mas há Estados que conseguiram estabilizar esta despesa, como o Espírito Santo.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Análise: Crédito para as empresas segue travado (Folha de S. Paulo)

Ao divulgar os dados sobre a evolução das operações de crédito do sistema financeiro em abril, o Banco Central afirmou que o crédito "manteve a tendência de expansão moderada". O release do Banco Central citou, para sustentar essa afirmativa, que o estoque total de crédito cresceu 0,4% sobre março. Esse crescimento é bastante limitado. Nos últimos três anos, só houve dois meses em que se observaram taxas de variação (sobre o mês imediatamente anterior) ainda mais baixas: em janeiro e em fevereiro deste ano. E mesmo esse baixo crescimento só tem sido possível graças à expansão do crédito ofertado pelos bancos públicos -que voltaram a aumentar seu peso no estoque total de crédito, para 37,7%. Isso significa uma participação 3,5 pontos percentuais maior do que na média dos primeiros nove meses de 2008 -vale lembrar que foi sobretudo a partir de meados de setembro (quando a confiança despencou, em nível mundial, como reflexo da quebra do gigantesco banco de investimentos Lehman Brothers) que os bancos privados aumentaram a seletividade em suas operações de crédito.

Chávez? Perguntem aos argentinos (O Estado de S. Paulo)

O companheiro Hugo Chávez não planeja estatizar empresas de capital brasileiro, segundo informou em Salvador, onde se reuniu na terça-feira com seu admirador Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos em fase de nacionalização de empresas no país. Menos as brasileiras", esclareceu o líder bolivariano, candidato, com apoio do Palácio do Planalto, a entrar com carteirinha de sócio nas conferências de cúpula do Mercosul. Na Argentina, o empresariado já lamenta a aprovação de seu país à pretensão de Chávez. Mas a presidente Cristina Kirchner não parece disposta a abandonar o compromisso já oficial. No Brasil, o assunto ainda tramita no Senado. Pelo menos por isso não convém ao presidente venezuelano criar caso com empresas brasileiras - embora esse risco pareça não impressionar muito o presidente Lula e seus estrategistas diplomáticos. Para os argentinos, já comprometidos com Chávez, as condições são diferentes. Na semana passada, o presidente venezuelano desapropriou três siderúrgicas ligadas ao Grupo Techint, criando um embaraço para a presidente Cristina Kirchner e seu marido, Néstor. O casal havia recebido nos dias 15 e 16 o amigo Chávez. Os Kirchners teriam sido informados e ficado quietos? A suspeita já se espalhou na Argentina e o governo, empenhado nas eleições parlamentares, ficou em dificuldade.

Joana D'Arc e Petrobras (O Globo)

Ernest Lavisse escreveu o “Petit Lavisse”, a coleção clássica de manuais de história para o ensino básico francês do final do século XIX. Numa das edições de suas cartilhas patrióticas, ele evoca Joana D’Arc falando ao rei Carlos VII de São Luís e Carlos Magno: “Aquela moça do povo sabia que a França existia há muito tempo e que seu passado estava repleto de grandes lembranças.” O lugar da mítica camponesa guerreira na articulação do nacionalismo francês é ocupado no Brasil pela Petrobras. “Num momento de crise internacional, levantar uma CPI contra a Petrobras é ser pouco patriota.” Lula deu o tom da reação oficial à CPI instalada no Senado com uma frase curta que contém três elementos cruciais: o perigo externo (“crise internacional”), o ataque à estatal criada por Getúlio Vargas (“contra a Petrobras”) e a traição à pátria (“pouco patriota”). Sob a batuta do maestro, ministros tocaram a melodia ensaiada. Guido Mantega acusou a oposição de “atrapalhar a empresa e provocar volatilidade no mercado”. Paulo Bernardo afirmou que o objetivo seria “desmoralizar a Petrobras” para privatizála no futuro. Carlos Lupi concluiu que a CPI é “contra o Brasil”.

Mixuruca por aqui, esquisito por lá (Folha de S. Paulo)

Foi bem mixuruca a alardeada recuperação no crédito em abril. Houve novidade interessante apenas no aumento dos empréstimos para pessoas físicas. O total de dinheiro emprestado no país cresceu 0,45% sobre março, bem menos da metade do avanço de fevereiro para março -no decerto excepcional ano de 2008, o crédito crescia a 2,3% ao mês. Caiu o volume de empréstimos novos para as empresas. Bancos estatais continuam a responder por 80% do aumento do estoque de crédito (e por 78% do incremento do estoque de crédito para o setor privado). Antes da crise, de janeiro a setembro de 2008, a fatia dos estatais era de 34%. Note-se que o novo peso dos estatais não se deve a uma atuação incrementada do BNDES. Quanto a juros e a "spreads", houve melhora, em termos. Os juros médios caíram porque caiu o custo médio do dinheiro para os bancos. No caso do crédito para as empresas, o "spread" até aumentou um pouco.

Muito além do Bolsa Família (O Globo)
O assalto aos pobres (Gazeta Mercantil)
O Estado deve estar a serviço da sociedade (Gazeta Mercantil)
O preço de aceitar a Venezuela (O Estado de S. Paulo)
O risco mordomo (Folha de S. Paulo)
Opinião pública e reforma política (Folha de S. Paulo)
Real forte, economia fraca (Folha de S. Paulo)
Reformar o barco enquanto ele navega (Gazeta Mercantil)
Só pode o ilegal (O Globo)
Um ilustre (quase) desconhecido (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

Auditores pedem ampliação (Jornal de Brasília)

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 210/07, aprovou requerimento para que um representante do Unafisco seja ouvido em audiência pública que vai debater o tema. Também serão ouvidos os presidentes de outras entidades que representa a categoria. A PEC 210/07 procura restabelecer o adicional por tempo de serviço e verbas indenizatórias como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. A Diretoria Nacional do Unafisco tem trabalhado na Câmara dos Deputados para que também sejam restabelecidos os adicionais no subsídio pago aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB). A medida seria viabilizada por meio de emenda à PEC, já apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg

Aumento de servidores: pecado ou virtude do governo? (Valor Econômico)

Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a "denúncia" de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a "Folha de S. Paulo", em 17/05, enuncia que "Lula anula enxugamento de servidores". A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB. Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais.

Balanço da CEI sai dia 10 (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pela reintegração dos servidores demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei 8.878 de 1994, promove, no dia 10 de junho, no auditório do Ministério do Planejamento, uma palestra para apresentar os trabalhos realizados pela comissão durante o mês de abril e maio de 2009. Para participar os interessados deverão se inscrever pelo endereço eletrônico , até o dia 3 de junho, enviando o nome, CPF, empresa que o anistiado trabalhava na época da demissão e o endereço residencial. O evento será conduzido pelo presidente da CEI, Idel Profeta Ribeiro, e contará com a participação de membros da comissão. Desde a publicação da portaria que nomeou os integrantes da CEI, em 2008, foram analisados oito mil e trezentos processos. Destes, 3.421 já retornaram aos quadros do Governo Federal. Para que a remuneração dos anistiados que estão retornando seja calculada, é preciso que os convocados apresentem o último contracheque recebido no órgão. Caso o anistiado não tenha o documento, será feita busca da ficha funcional.

"A idéia é manter a CPI viva" Álvaro Dias (PSDB-PR), ao anunciar que a oposição investigará "paralelamente" a Petrobras (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
A disputa é entre o fluxo e o fundamento (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
A força da Bolsa (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
A parte pelo todo (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Acidente complica trânsito ao lado da rodoviária do Plano Piloto (Jornal de Brasília)
Administrativos do MJ (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Com a palavra, o velho PMDB (Jornal do Brasil - Informe JB)
Com a palavra, o velho PMDB (Gazeta Mercantil - Informe Político)
Desconstrução (O Globo - Panorama Político)
Diferença singular (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Fracasso invulgar (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Mais uma (Folha de S. Paulo - Valdo Cruz)
Mantega vai expor divergências com Meirelles (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
No papel de cada um (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
O assalto aos pobres (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O G20, uma foto amarelada? (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Os impasses da reforma política (Valor Econômico - Política)
Passado, futuro (O Globo - Panorama Econômico)
PSB por Ciro (Correio Braziliense - Brasília-DF)
PT em clima de campanha (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Reajuste de julho está nas mãos de Lula (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Rio contra o tabaco (O Globo - Ancelmo Gois)
Saúde quer programa habitacional (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Sob controle (O Globo - Merval Pereira)
Tensão bloqueia teste do piso do dólar (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Terço constitucional de férias (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Um contrato nacional a manter (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Uma enxurrada de importados (Valor Econômico - Brasil)
Vou de táxi (Folha de S. Paulo - Painel)
ECONOMIA

'O protagonismo do Brasil gera uma certa resistência' (O Globo)

Após ter sido preterida na briga por uma vaga no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma não ser "completamente alheia" ao comércio internacional. A ministra conta que passou seis meses estudando e estava preparada para assumir o cargo. Como razão para a derrota, a ministra ressalta que o recente papel assumido pelo Brasil no cenário internacional, despontando como potência, gera resistência de outros países. Foi a senhora quem pleiteou o cargo da OMC? ELLEN GRACIE: Há algum tempo, o professor Luiz Olavo Baptista, o ocupante atual da cadeira, fez contato comigo para dizer que se sentiria muito honrado em ser substituído por mim. Desde o início sabia-se que não era uma coisa garantida. Não era uma vaga brasileira, mas da região. Aceitei o desafio. Fiz contato com o chanceler Celso Amorim, que deu pleno apoio. Por que a senhora acha que o Brasil perdeu a vaga? ELLEN: O Itamaraty foi absolutamente correto na sua atuação, extremamente eficiente. Mas essas definições, ainda mais num organismo multilateral como é a OMC, sofrem uma série de injunções, de pressões. O Brasil tem tido recentemente um protagonismo muito grande não só político como econômico, despontando como uma potência entre as grandes. Isso nos favorece, mas também gera por parte de outros países uma certa resistência.

A encruzilhada da soja sustentável (Valor Econômico)

Cinco anos após a sua criação, a Mesa Redonda da Soja Sustentável (RTRS, na sigla em inglês) chega à sua primeira encruzilhada: aprovar uma medida polêmica e perder alguns associados ou adiar a decisão e arriscar perder outra parte de seus associados - e, com isso, a sua credibilidade. A controvérsia resume-se a um único item de 87 propostos no documento "Princípios e Critérios" para uma produção sustentável, que será apresentado hoje em Campinas (SP), durante a 3ª Assembleia Geral da organização, composta por 108 membros de 17 países produtores e consumidores de soja. O ponto de discórdia: a partir de maio deste ano sojicultores associados não poderão mais desmatar as suas propriedades em nome do plantio do grão. Ou até que uma terceira parte independente apresente um estudo técnico que endosse a derrubada da mata virgem. Até o fim da tarde de ontem, o comitê-executivo da Mesa Redonda, formado por 15 representantes da indústria, produtores e organizações não-governamentais, ajeitava vírgulas e palavras para tornar a medida mais palatável. A queda-de-braço hoje será para se chegar ao consenso.

A volta do financiamento de carros em 80 prestações (O Estado de S. Paulo)

Sem o fantasma de quebradeira e risco de inadimplência que assustou o mercado financeiro nos últimos meses, os bancos retomaram a acirrada disputa pelo financiamento de carros zero-quilômetro. Desde a semana passada, várias instituições anunciaram redução dos juros e ampliação de prazos em até 72 meses. Ontem, foi a vez do Bradesco, responsável por 25% dos financiamentos de carros novos no País, lançar planos em até 80 meses. O mercado praticamente volta às condições oferecidas antes da crise, quando a maior parte das ofertas era de até 84 parcelas. Algumas financeiras chegaram a trabalhar com 99 meses, mas houve pouca adesão de clientes. A melhora da situação econômica possibilitou as mudanças, diz o diretor executivo do Bradesco, Ademir Cossiello. "A manutenção do nível de emprego e a inadimplência controlada baratearam o custo do dinheiro." Os bancos das montadoras ainda não aderiram a essa tendência, mas devem segui-la em breve, admite o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), Luiz Montenegro. Segundo ele, os bancos filiados à entidade operam com prazo máximo de 60 meses, "mas a maioria deve seguir o caminho da ampliação." Montenegro lembra que os juros hoje estão até mais baixos que os cobrados no período pré-crise, entre junho e julho, de 1,63% ao mês. No meio da crise, passou a 1,8% e, em março passado, estava em 1,65%. "Certamente quando divulgarmos um novo balanço já estará abaixo disso."

A volta por cima de Renan Calheiros (Valor Econômico)

Um ano e oito meses depois de ter escapado de cassação pelo plenário do Senado, quando foi acusado de ter usado um lobista de empreiteira para pagar pensão à filha, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) retoma plenos poderes na Casa. Principal articulador da eleição de José Sarney à presidência do Senado e de Fernando Collor (PTB-AL) para a presidência da Comissão de Infraestrutura, ambos eleitos em disputa com o PT, Renan deu nova indicação de seu poder nas articulações políticas da Casa ao indicar à CPI da Petrobras seus aliados. O critério de escolha foi claro: fidelidade a Renan e ao PMDB, acima do apoio ao Planalto. O líder da maior bancada do Senado terá controle sobre os rumos da CPI, que iniciará seus trabalhos na terça-feira. No PMDB, Renan selecionou nomes de sua confiança, de parlamentares que ficaram ao seu lado nos seis meses de crise que viveu quando presidia o Senado, em 2007: Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ), como titulares; Almeida Lima (SE) e Valdir Raupp (RO), como suplentes. Por pressão do Planalto, o pemedebista indicou também o líder do governo, Romero Jucá (RR) - cotado para relator. Os nomes foram oficializados na terça-feira, faltando 15 minutos para meia-noite. Almeida Lima e Leomar Quintanilha ajudaram a abafar as denúncias como relatores de processos contra Renan no Conselho de Ética. Quintanilha, presidente do conselho, arquivou sumariamente duas representações por quebra de decoro contra Renan. No caso de Lima, a indicação poderá ajudá-lo em 2010, quando tentará a reeleição. A disputa, entretanto, pode prejudicar o governo porque deverá ser contra o PT, que lançará José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora. Paulo Duque também defendeu Renan na crise, mas sua indicação deve-se à pressão do grupo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Duque é suplente de Cabral no Senado. O governador do Rio demonstrou preocupação com a CPI. Ele teme que o Rio, sede da Petrobras, seja prejudicado com a diminuição de royalties caso as investigações gerem uma crise na estatal. Duque também espera para ganhar notoriedade, com vistas a 2010. Ele disputa espaço com Benedita da Silva (PT), ou Lindberg Farias (PT).

Ala do DEM quer Kassab governador (O Estado de S. Paulo)

Animados por pesquisas de intenção de voto que mostram o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), bem posicionado no Estado de São Paulo, aliados começaram a alimentar o nome do prefeito como possibilidade para entrar na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes em 2010. A articulação, segundo o Estado apurou, tem como objetivo principal tentar evitar que o ex-governador e secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, seja o candidato tucano ao governo paulista. Apesar de apontada até por aliados de Kassab como uma possibilidade extremamente remota, a tese de lançar o prefeito dificultaria uma articulação pró-Alckmin no PSDB, dando força, na prática, à candidatura do secretário da Casa Civil no Estado, Aloysio Nunes Ferreira, que tem boa relação com o DEM. Também fortaleceria Kassab para viabilizá-lo como principal nome para disputar o governo do Estado em 2014. Desde a eleição municipal de 2008, a relação entre DEM e Alckmin não é das melhores. No ano passado, o ex-governador saiu enfraquecido da disputa pela prefeitura paulistana, depois de resistir a uma composição com Kassab. Acabou ficando fora do segundo turno. Ultimamente, tem buscado se reaproximar do DEM. Encontrou-se recentemente com um dos principais líderes do partido, o ex-senador Jorge Bornhausen.

Artifício serviu até para pagar conta de greve de funcionários terceirizados (O Estado de S. Paulo)

O uso de aditivos nos contratos da Petrobrás é tão disseminado que não se resume aos habituais reajustes de preços, prazos, serviços e quantitativos de materiais e equipamentos. Em junho de 2007, quando o projeto de modernização da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) esteve ameaçado por uma greve de 9.500 funcionários terceirizados, foi em um aditivo que a estatal buscou a solução para o problema e pagou a conta da greve. A Petrobrás apelou para um adicional de R$ 1,87 milhão ao contrato com a empresa encarregada da obra - a Iesa Óleo e Gás S.A. - e garantiu o repasse do dinheiro necessário para bancar as reivindicações dos empregados e pôr fim à paralisação. A greve foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármores e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim (Siticommm). O aditivo da Petrobrás foi usado para pagar um abono de R$ 400 aos grevistas que assinassem um acordo individual com a empreiteira e retornassem imediatamente ao trabalho. Além do abono, os terceirizados tiveram direito a receber um salário, ressarcido à empresa estatal em dez prestações mensais. A paralisação de 8 de março a 28 de maio de 2007 também rendeu aos terceirizados um aumento salarial de 8% retroativo a fevereiro e um reajuste no valor do vale-alimentação e na participação nos lucros e resultados da empresa.

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