Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Brasília

O deputado Luiz Carlos (PSDB) recebeu ontem, em Brasília, o prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges. Trataram de emendas parlamentares alocadas para o município, tais como R$ 1 milhão para revitalização da praça Valentim Monteiro e R$ 200 mil para unidades básicas de saúde (UBSs).

Shopping

Leitor envia mensagem para reclamar de uma das lojas âncoras do Amapá Garden Shopping, a C&A. É que a central de ar da loja estaria funcionando mal e os clientes enfrentando um calor danado.

Conservação

A bucólica Vila Amazonas, em Santana, outrora um premiado projeto de arquitetura e urbanismo, não é mais a mesma. O lugar está com as ruas em petição de miséria, amigo. Bem que podiam dar um grau, lá.

Turismo

Um turista alagoano, chamado Rubens, esteve ontem em Macapá e foi à tarde ao Curiaú. Queria tomar açaí com charque frito, repetindo o que fizera há alguns anos. Não encontrou.

Vitrine

O Amapá terá uma delegação recorde na Feira das Américas, a Abav 2013, em São Paulo. O evento será aberto no próximo dia 4, com direito a um estande do Amapá. É a estreia do secretário Madureira (Setur).

Cachoeira

Técnicos da empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Jari, garantem que a futura barragem em nada afetará a exuberância da cachoeira de Santo Antônio, um dos cartões-postais do Amapá.

Reforma

A presidente Dilma Rousseff recebeu, na quarta-feira, 28, dos líderes partidários José Guimarães (PT), André Figueiredo (PDT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), no Palácio do Planalto, o projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a convocação de plebiscito para reforma política.

Saúde

O governador Camilo Capiberibe (PSB) fez festa ontem para anunciar a construção de um hospital na zona norte de Macapá, voltado à maternidade. Fica a poucos metros do canteiro de obras do Hospital Metropolitano, outrora Hospital do Câncer. Bem que poderia unir forças com o município e concluir primeiro o mais antigo. Na boa.

Plenário aprova quatro projetos da CPI da Violência contra a Mulher

Da Redação

VEJA MAIS

Perda automática de mandato começa a ser debatida em Plenário

O Plenário do Senado aprovou há pouco quatro projetos sugeridos pela CPI da Violência contra a Mulher, incluindo o que classifica a violência doméstica como crime de tortura (PLS 293/2013). Por acordo entre os senadores, outros três projetos serão encaminhados ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além da classificação como crime de tortura, foram aprovados o atendimento especializado no SUS às mulheres vítimas de violência (PLS 295/2013), a garantia de benefício temporário da Previdência às vítimas (PLS 296/2013) e a exigência de rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores (PLS 294/2013).

Os três projetos que passarão pela análise da CCJ são o que estabelece o feminicídio como agravante do homicídio (PLS 292/2013); o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PLS 298/2013); e o que destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional à manutenção de casas de abrigo que acolham vítimas de violência doméstica (PLS 297/2013).

Agência Senado

Amapá discutirá marco regulatório para contribuição nacional do setor

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Marco Regulatório para o setor mineral do Brasil, estará no Amapá nesta sexta-feira, 30, para ouvir autoridades e partes interessadas. A Audiência Pública, articulada pela deputada Fátima Pelaes, integrante da Comissão, vai acontecer na Assembleia Legislativa (AL) e pretende levar do Amapá subsídios importantes para o parecer do relator do Novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão. Para a deputada, o Amapá precisa debater os impactos da proposta, por ser o nono arrecadador de tributos minerais, em nível nacional. A Comissão está percorrendo o país promovendo debates com entidades e órgãos governamentais para que o relatório tenha o máximo de contribuição de estados que têm a mineração como fator importante da sua economia. Dois projetos de lei estão tramitando no Congresso Nacional. O encaminhado pela Presidência da República, e o do de-putado Weliton Prado. O novo Marco Regulatório substitui o antigo Código de Mineração, que é de 1967. Os dois PLs trazem mudanças significativas. O da presidente Dilma Rousseff quer o aumento da alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que é paga pelas empresas que atuam no setor, a título de royalties pela exploração dos recursos. A alíquota máxima passaria dos atuais 2% para 4%, incidindo sobre a renda bruta das empresas e não mais sobre o faturamento líquido. A justificativa é dar condições para que a pesquisa, exploração e comercialização de bens minerais sejam atividades mais eficientes, rentáveis e competitivas. O projeto do deputado Weliton Prado, de Minas Gerais, determina, entre outros pontos, que a pesquisa e a lavra de minérios somente ocorram em regime de concessão, precedidas de li-citação. De acordo com a proposta, as atividades mineradoras deverão ser realizadas por empresas constituídas sob leis brasileiras e com sede e admi-nistração no país. Para as jazidas que já possuírem autorização de pesquisa na data da publicação da nova lei, a lavra também deverá ser realizada por empresas que obedeçam a essas regras. Além de Fátima Pelaes e Evandro Milhomen, estão confirmadas as presenças dos deputados Leonardo Quintão e Gabriel Guimarães, de Telton Elber Correa, do Ministério das Minas e Energia; e de autoridades amapaenses, como os deputados Júnior Favacho e Telma Gurgel, presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Josiane Rocha, pre-sidente da Fieap, Antonio Feijão, superintendente do DNPM/AP, entre outros nomes do governo do estado, Ministério Público e instituições. A Audiência está confirmada para 8h, na Assembleia Legislativa.

Diário do Amapá

Opinião, Notícia e Humor

Clipping de Hoje 

Primeira Página
Correio Braziliense
	Manifestações vão encurtar o desfile de 7 de setembro
	Mão de ferro no Itamaraty
	SUA EXCELÊNCIA, O PRESIDIÁRIO
O Estado de S. Paulo
	BC eleva juros em 0,5 ponto
	Queimada causou apagão no NE, diz ONS
	TOFFOLI RELATA AÇÕES DE BANCO NO QUAL OBTEVE EMPRÉSTIMO
O Globo
	FOGO CAUSA 9º APAGÃO DE DILMA
	Para presidente, cubanos sofrem preconceito
	STF mantém as penas de Genoino e Marcos Valério
Valor Econômico
	BNDES pede até R$ 30 bi ao Tesouro
	Dólar inibe importação no setor de máquinas
	FAZENDA QUER FREAR CRÉDITO DA CAIXA A GRANDE EMPRESA

Notí­cias do Dia
Artigo
A política de redução dos custos de transação no SFH :: Octavio de Lazari Jr (Valor Econômico)
A regra é ruim? Altere-se a regra (O Globo)
Distorções eleitoreiras (O Globo)
E ele não disse 'África' (O Estado de S. Paulo)
Ela(aero)nave va.. (O Estado de S. Paulo)
Frase do dia (Valor Econômico)
Juros dos EUA continuarão a subir (Valor Econômico)
Malthus e além (Correio Braziliense)
Medidas de emergência na educação (Correio Braziliense)
O desemprego piora entre os mais jovens (O Globo)
O que preocupa no debate econômico (Valor Econômico)
PT e o Imposto Único (Correio Braziliense)
Quem deveria sentar-se no banco dos réus (O Globo)
Colunas
A munição do governo (O Estado de S. Paulo)
Climão entre o Buriti e os distritais (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Freedom? (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Gigante apequenado (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O destino do refugiado (Correio Braziliense)
Panorama Econômico (O Estado de S. Paulo)
Presença VIP (O Estado de S. Paulo)
Projetos de risco (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Quem manda (Correio Braziliense - Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo)
Servidores do DF aguardam as mudanças (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Trânsito em Brasília (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Tudo a ver (O Estado de S. Paulo)
Visão Global (O Estado de S. Paulo)
Economia
"Temos bala na agulha" (Correio Braziliense)
'Destruição de valor' na Petrobras supera US$ 300 bi (Valor Econômico)
'Munição' de Dilma derruba o dólar (O Estado de S. Paulo)
A importância das expectativas (Valor Econômico)
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Valor Econômico)
Agenda (Valor Econômico)
Alta no fio da navalha prepara terreno para os dois dígitos (O Estado de S. Paulo)
Altus no Bovespa Mais (Valor Econômico)
Analistas projetam Selic de até 10% este ano (O Estado de S. Paulo)
Analistas veem problemas no leilão A-5 marcado para hoje (Valor Econômico)
Aneel diz que consumidores serão indenizados (O Estado de S. Paulo)
ANS suspende planos a partir de amanhã (O Globo)
ANS volta a proibir venda de planos (Correio Braziliense)
Apagões de Lula e Dilma superam de FHC, diz Aécio (O Estado de S. Paulo)
Argentina pressiona cambistas de dólar (O Estado de S. Paulo)
Bancos podem cobrar taxa de cadastro (Valor Econômico)
Bancos suíços apoiam acordo com os EUA (O Estado de S. Paulo)
BC eleva juro para 9% e indica nova alta (O Estado de S. Paulo)
BC eleva juros em 0,5 ponto (O Estado de S. Paulo)
BNDES deve receber até R$ 30 bilhões do Tesouro (O Estado de S. Paulo)
Bolsa tem nova queda pressionada por OGX (Valor Econômico)
Bovespa cai, petróleo dispara (Correio Braziliense)
Cade condena 4 aéreas por cartel (O Estado de S. Paulo)
Cade multa companhias por cartel em carga (Valor Econômico)
Cartel aéreo: multa de R$ 293 mi (Correio Braziliense)
Com blecaute, trânsito caótico e arrastão (O Estado de S. Paulo)
Concessões serão positivas, diz Dilma (Correio Braziliense)
Copom segue script e sobe Selic (Valor Econômico)
Credit Suisse (Valor Econômico)
Credor do Cruzeiro faz proposta (Valor Econômico)
Crise na Síria eleva barril de petróleo a US$ 110 (O Estado de S. Paulo)
Debêntures da Arteris (Valor Econômico)
Despesas judiciais de instituições americanas superam US$ 100 bi (Valor Econômico)
Dilma diz que país 'tem bala na agulha' (O Globo)
Diretora da ANP defende modelo de partilha do pré-sal (Valor Econômico)
Doutores perdem mais (Correio Braziliense)
Dólar inibe importação no setor de máquinas (Valor Econômico)
Dólar, bolsa e ouro seguem entre os destaques do mês (Valor Econômico)
Dívida de R$ 110 mi abre conflito entre Eletrobras e usinas (Valor Econômico)
Eike deixa presidência do Conselho de Administração da LLX (O Globo)
Eike sai do conselho de administração da LLX (Valor Econômico)
Entrevista: José Julio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários da FGV/Ibre (O Estado de S. Paulo)
Etanol reduz importação de gasolina em US$ 10 bi, diz ANP (O Globo)
Eólica entra na disputa em dezembro (Valor Econômico)
Fazenda 'proíbe' FMI de divulgar relatório (O Estado de S. Paulo)
FAZENDA QUER FREAR CRÉDITO DA CAIXA A GRANDE EMPRESA (Valor Econômico)
Fluxo positivo patrocina nova valorização do real (Valor Econômico)
FMI pede mais clareza em dívida (Correio Braziliense)
Ganho da caderneta aumentará (Correio Braziliense)
Governo lança,em setembro, pacote de estímulos para setor de autopeças (O Estado de S. Paulo)
Governo pode investigar suspeita de cartel em metrôs (O Estado de S. Paulo)
Governos vão se unir em obras no Porto de Santos (O Estado de S. Paulo)
Indicadores (Valor Econômico)
Instituição destaca inflação próxima do topo da meta (O Estado de S. Paulo)
Investimento tradicional volta ao radar (O Estado de S. Paulo)
Juros atingem 9%, mas dólar ameaça inflação (Correio Braziliense)
Justiça sequestra 49 carros da BBom (O Estado de S. Paulo)
LAN consegue liminar e mantém operação na Argentina (O Estado de S. Paulo)
LAN obtém liminar para operar no aeroparque (Valor Econômico)
Mais empresas abrem dados não financeiros (Valor Econômico)
MB prevê IPCA acima do teto da meta em 2014 (O Estado de S. Paulo)
Mercado cogita Selic a 10% até dezembro (Valor Econômico)
Ministério define regras para incentivo (Valor Econômico)
Mudança no Santander (Valor Econômico)
No Brasil, smartphone vende mais que aparelho comum (Valor Econômico)
Nordeste vive caos com apagão de três horas (Correio Braziliense)
Número de celulares no país cresce 4,1% em julho (Valor Econômico)
OGX fecha acordo com o Cade e evita multa de R$ 60 milhões (O Estado de S. Paulo)
OGX já atrasa pagamentos a grandes fornecedores (Valor Econômico)
Os Indio da Costa contestam a atuação do FGC (Valor Econômico)
Para ex-presidente do BC, reservas são 'vitais' (O Estado de S. Paulo)
Para obter isenção, smartphones terão cota de 5 apps nacionais (O Globo)
País precisa de políticas fiscal e monetária mais apertadas, diz Fundo (O Estado de S. Paulo)
Petro e Vale impulsionam fundos de ações no mês (Valor Econômico)
Poupança volta a render mais, mas perde de fundo DI (O Globo)
Pressão por aumento (Correio Braziliense)
Preço do petróleo atinge maior valor em dois anos (Valor Econômico)
Price é condenada em R$ 25 milhões (Valor Econômico)
Política
'Parece que houve erro de julgamento', diz Zavascki (O Estado de S. Paulo)
'Podem estar com medo da nossa forma de trabalhar' (O Globo)
Aliados protocolam plebiscito rejeitado pelo PMDB (Valor Econômico)
Aposta na boa relação (Correio Braziliense)
Aécio obtém apoios e isola Serra até em São Paulo (O Estado de S. Paulo)
Barroso elogia Genoino, mas não altera condenação de deputado (O Globo)
Cade quer processo contra cartel dos trens neste ano (O Estado de S. Paulo)
Conflito de interesses (O Estado de S. Paulo)
Críticas ao "preconceito" contra médicos (Correio Braziliense)
Curso 'anticapital' é suspenso em Minas (O Estado de S. Paulo)
Câmara vota cassação de Donadon (Valor Econômico)
Decisão abre brecha que pode favorecer condenados no mensalão (O Estado de S. Paulo)
Delator acusa fazendeiro na Chacina de Unaí (O Estado de S. Paulo)
Deputados já cogitam alternativas à Rede (Valor Econômico)
Dilma diz que médicos cubanos são vítimas de preconceito (O Globo)
Dilma: 'Não interferimos na vida de outros países' (O Globo)
Dilma: nove apagões (O Globo)
Donadon deixa a prisão e vai à sua sessão de cassação (O Estado de S. Paulo)
Em SP, Aécio busca apoio de Alckmin (Valor Econômico)
Em votação secreta, Câmara mantém mandato de deputado que está preso (O Estado de S. Paulo)
Entidades processam polícia de SP (Valor Econômico)
Evo Morales pede que Brasil entregue senador à Bolívia (O Globo)
FOGO CAUSA 9º APAGÃO DE DILMA (O Globo)
Foto em rede social: nova polêmica de Cid (O Globo)
Lewandowski pede revisão de pena de Valério, mas é vencido (O Globo)
Manifestações vão encurtar o desfile de 7 de setembro (Correio Braziliense)
Medicina ainda é curso de perfil elitista no Brasil (O Globo)
MP abre inquérito para analisar contrato (O Globo)
Mão de ferro no Itamaraty (Correio Braziliense)
Na despedida, Patriota condena atuação independente de Saboia (O Globo)
Novo chanceler defende 'estrito' respeito à hierarquia (O Globo)
Os males do sistema e o imperativo da ética (O Estado de S. Paulo)
Para especialistas, falta de reservatórios amplia fragilidade (O Globo)
Para presidente, cubanos sofrem preconceito (O Globo)
Para segurar inflação, BC sobe juros a 9%, na 4ª alta seguida (O Globo)
Pinto Molina ainda não pode ser extraditado (O Globo)
PSDB aprova expulsão de tucano que dá suporte à Rede de Marina (O Estado de S. Paulo)
PT: proposta de plebiscito sobre reforma política (O Globo)
Rival interno, Aníbal critica 'insistência' de ex-governador (O Estado de S. Paulo)
Sem tolerância com os casos de discriminação (Correio Braziliense)
Senado ameaça mudar emendas no Orçamento impositivo (Valor Econômico)
Siemens (Valor Econômico)
STF julga recurso de José Dirceu (Correio Braziliense)
Fontes: http://clippingmp.planejamento.gov.br/ http://www.chargeonline.com.br