quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Sarney e o Amapá: uma afinada relação de confiança e dedicação

No aniversário da capital, Sarney desponta como um dos maiores políticos que a história do Amapá já registrou



Na capa daquela primeira edição do Jornal do Dia, que chegou às bancas no dia 4 de fevereiro de 1987, os destaques eram os 229 anos de Macapá e a abertura da Assembleia Nacional Constituinte, feita em clima de euforia. A tal euforia era por conta do início da elaboração da sétima Constituição feita por constituintes eleitos pelo povo livre e direto. O então presidente José Sarney destacava a importância do momento: “esta Constituição deve ser atemporal”. Muita coisa mudou de lá para cá. Outras, porém, continuaram com seu mais alto grau de importância na história, como é o caso da trajetória política de Sarney e seus feitos pelo Amapá. Depois de mais de 60 anos de vida pública, José Sarney deixou no último domingo (1) o Senado, mas não a política. Passou para a história com um dos mais longevos representantes da classe política no País, onde galgou todos os cargos, desde vereador, passando por deputado estadual, federal, senador e finalmente presidente da República, assumindo o cargo na famosa crise institucional com a morte de Tancredo Neves. Por longos quatro anos, no Planalto, administrou com maestria política uma Aliança Democrática conduzindo o País num complicado antagonismo, mas sempre disposto ao diálogo, entendimento e participação equitativa nos ministérios. Ao deixar a Presidência da República e ainda potencialmente jovem para encarar outros desafios, através de um amigo sempre fiel, o ex-governador Jorge Nova da Costa recebeu o honroso convite para vir ao Amapá e aventar a possibilidade em disputar uma vaga para o Senado da República. Inicialmente sofreu forte resistência dos políticos locais, acreditando ser mais um “paraquedista” a desembarcar no novo Estado do Amapá. Com paciência e determinação pediu para visitar todos os pioneiros. E uns dos primeiros foram os nossos fundadores Otaciano e Irene Pereira, que inclusive, colocou o Jornal do Dia a sua disposição para divulgar suas ideias assim como fizeram com todos os outros políticos tucujus. Por conta de programas sociais quando presidente da República, como o “Leite do Sarney”. A grande quantidade de nordestinos vivendo na Linha do Equador, com destaques para os maranhenses que aqui chegaram para trabalhar na agricultura – vide o distrito de Carnot em Calçoene – e na plantação de pinus no Sul do Amapá, foi determinante para alcançar retumbante vitória. Usava bordões fáceis de entender como “O Amapá vai ter força no Senado” ou “Eu vim aqui para servir”, em célebres caminhadas nas ruas e apertos de mãos e abraços nos eleitores. Por três legislaturas em sequência Sarney mostrou sua “força” ao tirar o Amapá Estado de um grande apagão através do empréstimo das Usinas Termelétricas de Camaçari, numa generosa doação do amigo, governador baiano Antônio Carlos Magalhães. E daí por diante Sarney não só beneficiou o Amapá com grandes projetos como: a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCM), Usina Termelétrica de Santana, Zona Franca Verde, Zona de Processamento de Exportação (ZPE), pavimentação da BR 156, pontes para o município de Mazagão e o Linhão e Tucuruí, prestes a ser interligado com o sistema amapaense, só para citar alguns dos seus muitos importantes projetos. Estrategista de escol, seu gabinete em Brasília sempre foi alvo de uma procissão e políticos de todo o Brasil. Sempre a espera de um minuto de prosa ou mesmo alguns outros em conversa visando beneficiar seus municípios, bastando para isso um telefonema de Sarney para um ministro ou mesmo para um presente se bancos oficiais e estatais, que dentro das possibilidades os pedidos eram atendidos. Recebia seus amigos do Amapá sempre logo no início do expediente, impreterivelmente. Por duas vezes assumiu a Presidência do Senado da República ajudando o presidente Lula por dois mandatos a governar o País. E fora da Presidência da Câmara Alta era o conciliador, o pacifista que o Planalto tanto usou e precisou. Como todo político tem uma vasta legião de amigos e correligionários e uma minoria que prefere considerá-los como adversários e não inimigos. Costuma relembrar uma frase épica do estadista Tancredo Neves, que leva consigo sempre, como: “O adversário de hoje pode ser o aliado de amanhã”. Mas mesmo com toda a paz do seu coração, seus poucos adversários no fundo o reconhecem como homem probo, inteligente, capaz e conciliador e mesmo torcendo ao contrário, pelo menos, uma vez na vida já precisaram dos bons conselhos e ajuda daquela velha “Raposa Felpuda” a política nacional. Hoje o Homem Sarney optou por ficar mais perto de sua fiel escudeira, Dona Marly Sarney, filhos e netos, com quem dividiu as alegrias e tristezas, mais a primeira que a segunda, abrindo mão daquilo que mais gosta de fazer: política. Vai ficar numa espécie de ponte aérea entre São Luís/Brasília/Macapá, onde continuará a receber seus amigos. Agora, além das conversas políticas, assuntos mais palatáveis como a respeito de seus inúmeros e memoráveis romances, boas recordações e para quem solicitar seus bons conselhos estará sempre disposto dá-los, isso partindo de quem já viveu o suficiente para mostrar o caminho retilíneo a que devam seguir. E nós aqui da Família Jornal o Dia nos sentimos honrados de fazer parte do círculo de amizade do presidente Sarney. E é assim que vamos tratá-lo daqui por diante. Volte sempre presidente e se sinta em casa. Nós aqui estaremos sempre de braços abertos, fraternalmente a receber a si e seus familiares.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Dilma tucanou de vez. Encarnou José Serra

Por Said Barbosa Dib*

Dilma vem enfiando os pés pelas mãos. Colocou ex-funcionário do FMI, empregado do Bradesco, o “chicago boy” Joaquim Levi, para dar empurrãozinho ladeira abaixo na já combalida economia brasileira. Em 2015 a recessão vem de mãos dadas com a inflação. E isso, ironicamente, depois de sua campanha contra Osmarina Silva ter acusado a candidata das ONGs internacionais de entregar a direção da economia nas mãos da herdeira do Itaú, a dona Neca. Trocou apenas de banco. A subserviência aos rentistas é a mesma. Sua arrogância e desrespeito para com a classe política é o mais grave. Fizeram com que seu governo perdesse feio na eleição para a Presidência da Câmara. A escolha do também arrogante e incompetente Aloysio Mercadante como articulador político é algo inexplicável. É o mesmo erro de alguns ex-presidentes derrubados no passado: menosprezar o Congresso. Dilma tinha sido muito injusta com o seu principal aliado no Congresso no seu primeiro mandato, o senador Sarney, nas eleições no Amapá em 2014. Agora, com total “desprezo e ingratidão”, cancelou a construção, pela Petrobras, da refinaria Premium 1, luta antiga de Sarney, cujas obras estavam em andamento em Bacabeira (53 km de São Luís). "O Maranhão recebeu apático uma decisão que é uma manifestação de discriminação, desprezo, ingratidão e injustiça. Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras? Pagamos nós pela Lava Jato!", questionou atônito José Sarney. E com razão, pois a obra já gastou, desde 2007, R$ 1,8 bilhão, em valores não-atualizados. Quer dizer: Dilma tucanou de vez. Encarnou José Serra. Talvez por coisas absurdas como esta que Lula, que não é bobo, esteja cada vez mais longe da cria. Isto porque Serra odeia tudo que possa beneficiar o Norte e o Nordeste e todos aqueles que tentam acabar com as desigualdades regionais. Por isso detesta Sarney. O ex-governador paulista sempre foi contra a Ferrovia Norte-Sul, por exemplo. Foi assim quando como deputado, senador e ministro. Serra votou e agiu sistematicamente contra os interesses das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste na Constituinte. Na votação do Orçamento de 1988, apresentou pedido de destaque para acabar com a Ferrovia Norte-Sul. Felizmente foi derrotado. Serra e o tucanato paulista são contra toda e qualquer medida que busque melhorar a situação social e econômica das regiões Norte e Nordeste. Por isso não têm votos por lá. Dilma, ironicamente salva nas eleições justamente pelo Norte e Nordeste (com grande votação no Maranhão) deveria respeitar mais o povo daquela região, seus eleitores. Não deveria dar uma de Serra. Deveria, sim, seguir exemplo justamente de Sarney. Ao invés de punir o povo do Maranhão por causa das lambanças de seu governo na Petrobras, deveria apoiar projeto de Sarney que cria o “estatuto jurídico da empresa pública” para controlar melhor as estatais. Simples assim! É o PLS - Projeto de Lei do Senado, Nº 207, que se arrasta desde 2009 no Congresso, sem qualquer apoio de Dilma. A proposta seria de grande valia neste momento de crise da Petrobras. Como o estatuto ainda não foi instituído (após quase 26 anos da promulgação da Constituição), a Petrobras vem se utilizando de decreto-lei de 1998, do governo tucano, que permite à estatal "celebrar contratos milionários" sem licitação. Isso certamente possibilitou os atuais desvios. Além de obrigar a transparência nas indicações para cargos e nas contas estatais, o projeto cria regras que garantem a sua função social, pois estabelece que as estatais tenham que “desenvolver produtos e serviços para a população de baixa renda, combater a desigualdade regional” e se preocupar com “a inclusão ou atendimento aos deficientes físicos e mentais”. As estatais teriam de reservar parte do lucro, no mínimo 10%, para essas atividades. Outra sugestão é que as estatais nunca gastem em verbas publicitárias valores superiores aos que destinarem as iniciativas sociais. Por que Dilma, ao invés de reprimir investimentos da Petrobras no Maranhão, não aproveita o projeto de Sarney para sanear a estatal? O ex-presidente tem razão em se indignar: “Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras?”. Eu respondo: nenhuma. A culpa está na falta de apoio de Dilma a projetos que pudessem efetivamente criar controle sobre os gatunos que assolam o patrimônio público.

 * Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor do ex-senador José Sarney


segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

José Sarney: “Esperança e Protesto"

O Maranhão recebeu apático uma decisão que é uma manifestação de discriminação, desprezo, ingratidão e injustiça: cancelaram a construção da grande Refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira. Já tornei público meu protesto, minha revolta e minha incompreensão. O Maranhão esperou 30 anos por um grande projeto de estrutura de base, para mostrar que o Brasil não pode continuar a ser dois Brasís, um rico e um pobre. Grita-se, censura-se, responsabilizam pessoas pelo IDH, um índice de país rico que não expressa nada, a não ser o beau geste do primeiro mundo para dizer que se preocupa com questões sociais. Mas na hora de fazer ações concretas para acabar com as desigualdades regionais – matéria que é um dos “objetivos fundamentais da República”, segundo a Constituição, não se tem é colocado nas prioridades nacionais. Os fundos de participação dos estados são contidos em limites precários, incapazes de fazer a diferença. Não há incentivos efetivos aos empréstimos dos bancos de desenvolvimento, como taxas de juro diferenciadas das dos estados ricos. A área econômica do governo é indiferente, ou mesmo hostil, a medidas que possam fazer os estados pobres competitivos, capazes de atrair investimentos que normalmente vão para os estados ricos. E se fala em guerra fiscal! Como se isso pudesse alterar realmente o imenso desequilíbrio entre as regiões. O Maranhão já fez muito. Conseguiu grandes investimentos privados, não por ter o apoio federal, mas por ter condições de competitividade, como o Porto do Itaqui, velho sonho que tornamos realidade e que nos aproxima dos mais importantes mercados do mundo, como a descoberta do gás em terra, responsável pela produção, até 2015, de dois mil megawatts, sem os quais o racionamento rondaria o país. Mas neste mês fatídico o Maranhão desceu ladeira abaixo. Deixou de ter ministros, perdemos o Ministério de Minas e Energia e o do Turismo e não temos mais uma voz forte para fazer a defesa de nossa gente, em cargo nenhum da República. E agora destroem o sonho em realização da Refinaria do Maranhão e mandam colocar os dois bilhões que já gastaram em perdas. Investir no Maranhão é perda. Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras? Pagamos nós pela Lava Jato! Eu não aceito essa decisão de acabar com a refinaria em nossa terra. Falta de dinheiro na Petrobras! Por que não abrir a empresas estrangeiras a construção? Aí estão capitais chineses, americanos, ingleses, holandeses, sauditas, árabes e tantos outros. Posso não estar mais vivo, mas sei que, se mantivermos a luta, classes empresariais, povo, governo, todos unidos, essa decisão será revertida e um dia vamos ver a refinaria do Maranhão. Vamos repetir Barroso: “Sustentem o fogo que a vitória será nossa”. No nosso caso, a esperança e a luta.



José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá, presidente do Senado Federal. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

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