Quinta-feira, 8 de janeiro de 2008
MANCHETES DO DIA
LIMINARES LEVAM AMANAJÁS A ADIAR POSSE DO SUBSTITUTO DE ROBERTO GÓES NA AL
Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Amapá (AL) não pôde dar posse, ontem, ao suplente do deputado Roberto Góes, até que a Justiça Eleitoral, enfim, decida definitivamente sobre o Mandado de Segurança impetrado pelo PMDB, que pede a suspensão da posse do terceiro suplente, José Soares da Silva(PDT), decisão do juiz Adamor Oliveira, que, ao mesmo tempo, restabelece direitos políticos do peemedebista. Mas FJ também ainda não vai tomar assento na AL, porque, ontem mesmo, por volta das 8 da noite, uma outra liminar chegava às mãos do presidente Amanajás determinando a suspensão do ato e desta feita beneficiando um ou-tro suplente, Nogueira, que também teve direitos políticos reconsiderados pela Justiça. Ante o impasse e também porque Soares ainda busca providência idêntica na Justiça, o presidente Amanajás decidiu adiar ato final para a quarta-feira,14.
JORNAL DO DIA
ENERGIA ELÉTRICA FICA MAIS BARATA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou uma resolução que deverá mexer com o dinheiro do consumidor a partir dos encargos que as tarifas de contas de luz deverão ter com a redução do valor da CCC (Conta Consumo de Combustíveis). A medida foi tomada durante reunião da diretoria colegiada do órgão, ocorrida na última terça-feira, onde se aperfeiçoou e atualizou a Resolução Normativa 350/99 que estabelece procedimentos de planejamento, formação, processamento e gerenciamento dessa conta.
CASO BANAP: DEVEDORES TÊM REGRAS PARA PARCELAR DÍVIDAS
O governador Waldez Góes (PDT) regulamentou a lei que autoriza o governo do Estado a celebrar acordos nos processos de execução dos créditos do extinto Banap (Banco do Estado do Amapá), liquidado pelo Banco Central, em setembro de 97, em meio a um escândalo de seis bilhões de dólares. A autorização para os acordos foi dada pela Assembléia Legislativa em dezembro do ano passado, através da Lei 1.280, resultado de projeto enviado pelo governador, com votos contrários dos deputados Isaac Alcolumbre, Camilo Capiberibe e Dalto Martins. Numa das justificativas, Waldez Góes destacou dificuldade na recuperação dos créditos consignados pelo banco extinto, em virtude do considerável tempo de trâmite das ações judiciais. A maioria delas sem êxito em identificar bens dos devedores passíveis de leilão.
PREÇO DA CESTA BÁSICA NO DF DÁ O MAIOR SALTO DESDE 1997
A cesta básica ficou mais salgada em 2008. No Distrito Federal, o salto foi de 22,21%, o maior desde 1997 e quase o dobro do ano anterior, 12,47%. Apesar de ter sido forte em Brasília, o aumento do conjunto de 13 produtos alimentícios foi ainda mais intenso em outras cidades. Em João Pessoa, por exemplo, subiu 29,31%, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta mais cara foi encontrada em Porto Alegre por R$ 254,36. No Distrito Federal, o preço ficou um pouco abaixo: R$ 236,15.
Com crise, saldo financeiro do país atinge recorde negativo de US$ 49 bi, levando conta total a um déficit de US$ 983 mi em 2008. Só no 4º tri, saída líquida de dólares na conta financeira vai a US$ 22,8 bi; reservas caem a US$ 193 bi, após pico de US$ 208 bi de setembro. A fuga de dólares do Brasil em operações financeiras no ano passado foi de US$ 48,9 bilhões, segundo o Banco Central _o equivalente a 25% das reservas do país em moeda estrangeira (US$ 193,5 bilhões). É a maior saída desde 1982, quando o BC começou a divulgar o dado. No ano, o fluxo total de capital externo para o Brasil ficou negativo pela primeira vez desde 2002.
GAZETA MERCANTIL
GAZETA MERCANTIL
Alguns contribuintes do Imposto de Renda no período de 1967 a 1983 ainda têm saldos para resgate em fundos de ações. Conforme lei elaborada no governo Castello Branco, parte do imposto devido poderia ser aplicada em renda variável e, com a extinção do fundo 157 - assim conhecido pelo número do decreto que o criou -, as aplicações foram remanejadas pelas administradoras em novas carteiras. "Esses recursos não estão congelados", ressalta Felipe Ávila, gerente tributário da PricewaterhouseCoopers.
GOVERNO QUER LIMITAR USO DO FAT EM ACORDOS
GOVERNO JÁ TEME ENXURRADA DE SUSPENSÕES DE CONTRATOS DE EMPREGO
Temeroso de uma enxurrada de suspensões de contratos de trabalho no País por causa da crise econômica internacional, o Ministério do Trabalho pretende apertar os controles e aumentar as exigências para que as empresas possam recorrer a esse mecanismo, já previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 1999. O temor do governo é que uma onda de acordos entre empresas e sindicatos possa comprometer os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que fica responsável pelo pagamento dos salários dos trabalhadores durante a suspensão.
Receita Federal admite, porém, anunciar ainda hoje medidas de desoneração tributária
O governo anunciará nos pró- ximos 15 dias o novo pacote de medidas para estimular o setor da construção civil. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para empresários do setor de infra-estrutura que participaram ontem, em Brasília, de reunião para discutir os últimos detalhes do pacote. Em análise, informou o ministro, está a possibilidade de desoneração do setor produtivo, conforme solicitado pelo setor privado. Ontem, o governo também ouviu unânime reclamação contra os juros altos. Uma das unanimidades é a necessidade de reduzir o custo do dinheiro, com a redução do custo da Selic disse o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, ao deixar a reunião.
Os governos dos estados quintuplicaram as despesas de custeio da máquina - como gastos com gasolina, material de escritório e pagamento de terceirizados, por exemplo -, que passaram de 1,1% para 6,09% do PIB em dez anos. Por outro lado, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os estados reduziram os recursos destinados a investimentos de 2,2% para 0,94% do PIB. O dado positivo do levantamento é que, no mesmo período, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas com pessoal nos estados tiveram um crescimento de 0,34% em relação ao PIB. Os números demonstram que a receita total dos estados evoluiu de 11,22% para 13,09% do PIB entre 1995 e 2006, um aumento bem inferior que o das despesas de custeio.
FUNDOS DE PENSÃO TÊM O PIOR ANO DE SUA HISTÓRIA
As fundações enfrentaram em 2008 o período mais crítico do seu histórico recente, em termos de rentabilidade financeira. Os números consolidados ainda não estão fechados, mas dados preliminares da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) indicam que, em outubro, o acumulado da rentabilidade estava negativo em 3%, puxado pelo forte impacto da crise nos investimentos em renda variável. Como outubro foi o pior mês do ano para os mercados e não houve recuperação significativa nos dois meses seguintes, o ano deve ser o pior, em termos de ganhos, pelo menos no período pós-Plano Real.
DESTAQUES DE HOJE
Planalto dá como certo Sarney à frente do Senado
O Palácio do Planalto passou a considerar como certa a eleição do senador José Sarney (PMDB-AP) como o próximo presidente do Senado. Depois de forte reação inicial, Sarney deu sinais, nos últimos dias, de que estaria disposto a rever sua posição diante do ambiente de consenso que começa a ser criado em torno do seu nome. Segundo interlocutores do ex-presidente, evoluíram bastante as conversas de Sarney com seu grupo político e com aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o anúncio do nome de Sarney só deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro, depois de uma articulação política. Como gesto simbólico, Lula conversará com Sarney assim que voltar de férias na Bahia, na próxima semana. A articulação para criar um clima de consenso no Senado deve incluir a retirada da candidatura à reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que tem forte resistência do Planalto.
Coluna “Leonai Garcia”
Autoridade é a palavra certa
Prefeito Roberto Góes tem de fazer valer a sua autoridade como gestor do município. A sociedade tem o dever de apoiá-lo em decisões antipáticas como essa de dar 48 horas para resolver o caso da casa que atrapalha o trafego na zona norte.
Roberto Góes limpará a casa
A mídia tem o dever de apoiar o prefeito Roberto Goes - PDT, nessa cirurgia estética que a cidade tanto necessita. Os despossuídos do senso de beleza que nos desculpem, mas o tempo deles acabou. A cidade precisa ser revitalizada. Fora a imundície!
Em dificuldades
Fala-se em R$ 11 milhões, o calo financeiro da Unimed Macapá. Outros, falam em R$ 16 milhões. O fato é que essa direção da Cooperativa não tem condições técnicas de tocar em frente a entidade. A diretoria anterior foi o mesmo desastre. Os médicos cooperados estão ferrados, essa é a realidade. A imperícia da atual diretoria fez com que a ANS indicasse o contador Paulo Roberto Penha Tavares para acompanhar a atual diretoria.
Leia mais...Em dificuldades
Fala-se em R$ 11 milhões, o calo financeiro da Unimed Macapá. Outros, falam em R$ 16 milhões. O fato é que essa direção da Cooperativa não tem condições técnicas de tocar em frente a entidade. A diretoria anterior foi o mesmo desastre. Os médicos cooperados estão ferrados, essa é a realidade. A imperícia da atual diretoria fez com que a ANS indicasse o contador Paulo Roberto Penha Tavares para acompanhar a atual diretoria.
Que medo!
Realmente não entendo (ou entendo?) os atos do ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Depois do escândalo dos grampos, resolveu comprar 55 telefones criptografados.
Sem escuta
Os aparelhos são capazes de codificar conversas telefônicas, tornando-as imunes a interceptações. Serão 20 celulares, da marca HCT, e 35 aparelhos Phonecrypt Prestige, desenvolvidos pela empresa alemã SecurStar, que podem ser acoplados a qualquer telefone, seja fixo ou móvel, num custo total de R$ 380 mil.
E agora?
Não que o direito à privacidade não seja importante, longe disso, mas o estardalhaço que foi feito em cima do suposto grampo e a soltura do banqueiro Daniel Dantas, alvo de investigações da PF, realmente me levam a perguntar o porquê de tudo isso. Realmente, as conversas devem ser muito secretas...
Novo nome
O governador Waldez Góes (PDT) sanciona hoje o projeto de lei que muda o nome da Rodovia Duque de Caxias (Macapá/Santana) para Rodovia Duca Serra.
Homenagem
Duca Serra, pai do radialista J. Ney, recebe a homenagem pelo pioneirismo marcado nos primeiros anos do Amapá.
Saída
O secretário Aroldo Vitor, do Planejamento, disse que uma das alternativas para o desemprego causado pela crise será o Programa Amapá Trabalhador. Outra alternativa encontrada será os investimentos na construção civil e habitação. Novidades tanto para quem sonha com a casa própria como também para os desempregados.
Sem crise
Pelo visto, crise é uma palavra “desconhecida” em Brasília. A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados.
Hidro
O edital de contratação prevê ainda a troca ou a instalação de banheiras de hidromassagem, trituradores de alimentos, revestimentos de piso em porcelanato e em granito e aquecimento solar de água nos apartamentos. É mole ou quer mais?
Bravura
Destaque para o soldado PM Marcelo Ney, que com bravura conseguiu no último dia do ano salvar uma senhora no Rio Amazonas. Ela, que foi arrastada pela forte correnteza, conseguiu ser salva por um ato de bravura de Marcelo. Sem dúvida que como ele, outros policiais também merecem aplausos em nossa PM.
Pergunta
Muita gente ainda me pergunta o porquê da ausência do vereador Acácio Favacho, na votação para mesa diretora da Câmara de Macapá. A dúvida realmente ficou no ar...
Vendas
Safira Automóveis, concessionária Honda no Amapá, comemora o sucesso das vendas no mês de inauguração. Não podia se esperar menos do que isso. Até eu mesmo, com meus singelos vencimentos, sonho em dirigir um carro japonês.
Apoio
Mesmo havendo especulação de que o PMDB poderá, ainda, lançar o nome de José Sarney (AP) para a presidência do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves, disse que dispõe não só de seis pareceres jurídicos que amparam a legitimidade de sua candidatura como tem o apoio do próprio senador pelo Amapá. É esperar para ver...
Mais caro
O preço dos alimentos essenciais registrou alta superior a 20% em 2008, em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
Querem mais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos os trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Decidido
A decisão foi publicada no último dia 2 no Diário da Justiça. Atualmente, o teto não incide nos subsídios dos magistrados que exercem cumulativamente o magistério ou recebem gratificação pelo exercício de função eleitoral.
Excluídos
O Ministério do Desenvolvimento Social detectou 2,2 milhões de famílias que não recebem o benefício do Bolsa Família apesar de reunirem todas as condições de perfil e de renda. A situação foi descoberta pelo próprio ministério após um pente-fino realizado no final do ano passado. O custo anual para incluí-las de uma vez no Bolsa Família é de R$ 2,2 bilhões, e não há previsão orçamentária para isso neste ano.
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Linhão de Tucuruí vai gerar quase 30 mil empregos na Amazônia
A construção do Linhão de Tucuruí (Tucuruí-Manaus - Macapá), leiloado em junho do ano passado, vai gerar o maior número de empregos entre os empreendimentos leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação é de Adilson Sincotto Rufato, assessor da superintendência de concessões da agência reguladora, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo Rufato, a Aneel estima que sejam usados 29 mil trabalhadores para desbravar a floresta amazônica e construir as linhas de transmissão (LTs). O Linhão Tucuruí-Manaus-Macapá cortará quase 1.900 quilômetros de florestas, permitindo ligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As obras estão avaliadas em R$ 3,7 bilhões, e serão marcadas pelas grandes travessias e torres, algumas maiores que a Torre Eiffel, da França, que tem 324 metros de altura. O empreendimento beneficiará o Amapá a partir da região sul do Estado, pelo município de Laranjal do Jari. O projeto é considerado único devido a multiplicidade de cruzamentos de vias fluviais, inclusive o rio Amazonas, por longos trajetos. Além disso, em alguns trechos as torres terão que subir acima da copa das árvores. Por serem isoladas, as estruturas terão que ser praticamente imunes a acidentes. A construção do linhão tornará possível reduzir a Conta Consumo de Combustíveis (CCC) que gera custo extra na tarifa dos consumidores de todo o Brasil.
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Linhão de Tucuruí vai gerar quase 30 mil empregos na Amazônia
A construção do Linhão de Tucuruí (Tucuruí-Manaus - Macapá), leiloado em junho do ano passado, vai gerar o maior número de empregos entre os empreendimentos leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação é de Adilson Sincotto Rufato, assessor da superintendência de concessões da agência reguladora, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo Rufato, a Aneel estima que sejam usados 29 mil trabalhadores para desbravar a floresta amazônica e construir as linhas de transmissão (LTs). O Linhão Tucuruí-Manaus-Macapá cortará quase 1.900 quilômetros de florestas, permitindo ligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN). As obras estão avaliadas em R$ 3,7 bilhões, e serão marcadas pelas grandes travessias e torres, algumas maiores que a Torre Eiffel, da França, que tem 324 metros de altura. O empreendimento beneficiará o Amapá a partir da região sul do Estado, pelo município de Laranjal do Jari. O projeto é considerado único devido a multiplicidade de cruzamentos de vias fluviais, inclusive o rio Amazonas, por longos trajetos. Além disso, em alguns trechos as torres terão que subir acima da copa das árvores. Por serem isoladas, as estruturas terão que ser praticamente imunes a acidentes. A construção do linhão tornará possível reduzir a Conta Consumo de Combustíveis (CCC) que gera custo extra na tarifa dos consumidores de todo o Brasil.
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DEST autoriza BB a aumentar quadro para atender incorporação O Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – Dest – autorizou nesta quarta-feira, com a publicação da Portaria 02/09 no Diário Oficial da União, a alteração do limite do quadro de pessoal do Sistema Banco do Brasil para 94.491 empregados. Isso significa um aumento de 3.491 empregados em relação ao limite anterior, de 91 mil, fixado em abril do ano passado. A alteração faz parte do processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) pelo BB, operação ocorrida no final de setembro do ano passado, quando as assembléias de acionistas dos dois bancos a aprovaram. O próprio Banco do Brasil S.A. irá gerenciar a incorporação de pessoal, praticando todos os atos de gestão que se fizerem necessários.
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Coluna “Gazetilha”
colunagazetilha@hotmail.com
• Sujeira demais
O senador Papaléo Paes (PSDB) foi visitar o prefeito Roberto Góes (PDT) e se assustou com tanta sujeira e desorganização no prédio da prefeitura. Sentiu o ambiente tão ruim no gabinete do prefeito que sugeriu a RG que mudasse de sala e fizesse uma boa reforma. Quem visitava a prefeitura à época em que Papaléo era prefeito pode imaginar o que ele sentiu, ao ir lá, depois de tantos anos.
• Bom exemplo
Quando prefeito de Macapá, período de 1993-1996, Papaléo Paes deu exemplo de como se deve cuidar dos bens públicos. Houve situações em que ele mesmo mandava pedir uma vassoura e fazia a limpeza em frente ao seu gabinete, no corredor, para que todos observassem o tamanho do zelo que ele tinha.
• Fedentina
Não precisa ser um bom observador para verificar o quanto o prédio da PMM está sujo. Teias de aranha no teto, uma crosta de sujeira no chão e um odor nada agradável. Bem que o prefeito Roberto Góes poderia dar um choque de limpeza, mandando fazer uma verdadeira faxina, com direito a uma boa lavada naquele piso horrível.
• Consignação
Fonte segura diz que aterrissou na mesa do prefeito Roberto Góes (PDT) um relatório sobre consignações. Teriam sido descontados em torno de R$ 2 milhões da folha dos servidores, sem que esses recursos tenham sido repassados aos credores. Se isso for verdade é mais um abacaxi para RG descascar.
• Terceiro mundo
Péssima notícia: uma senhora de 39 anos teria morrido de dengue hemorrágica. Seria a primeira vítima do ano. E a pergunta inevitável: Como que o Brasil quer entrar para o grupo de países de primeiro mundo se ainda morrem muitos brasileiros de dengue, malária, febre amarela e doença de Chagas? Somos ricos economicamente e nos regozijamos por estarmos entre os 11 maiores PIBs do mundo. Mas temos que nos conscientizar de que somos, socialmente, pobres. Portanto, terceiro-mundistas.
• Quem vai pagar a conta?
A Caixa Econômica Federal se nega a pagar R$ 1 milhão que a Estacom está cobrando pelas obras (sic) que realizou no estádio Zerão. Simples: A “obra” a que se refere a empresa não está na planilha de posse da instituição. Agora a Estacom vai ter que correr atrás de quem mandou fazer: a secretaria de Infraestrutura.
Leia mais...IBGE divulga dados da produção industrial de novembro de 2008
O IBGE divulgou nesta terça-feira, 06.01, os números da produção industrial de novembro de 2008 que mostrou um recuo de 5,2% frente a outubro, segundo resultado negativo consecutivo, acumulando perda de 7,9% entre setembro e novembro, na série com ajuste sazonal. No confronto com novembro de 2007, foi registrada uma redução de 6,2%, que interrompeu um ciclo de 28 meses de taxas positivas nessa comparação. Com isso, o índice acumulado para o período janeiro-novembro de 2008 ficou em 4,7%, e o acumulado nos últimos 12 meses (4,8%) desacelerou frente ao resultado de outubro (6,0%).
Coluna “Cláudio Humberto”
Reeleição de Garibaldi é descartada no PMDB
A reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, não é levada a sério pela cúpula do seu próprio partido, o PMDB. Ninguém abre o jogo publicamente, mas o senador José Sarney (PMDB-AP) ainda é considerado o mais provável sucessor para o cargo. São muito remotas também as chances do senador Tião Viana (PT-AC), cujo partido é apenas o quarto em número de parlamentares na Casa.
Há jurisprudência
A candidatura de Garibaldi é considerada improvável porque a Constituição proíbe a recondução ao cargo na mesma legislatura.
Mal pode esperar
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), anunciou ontem a difícil tarefa de passar o ano viajando o País para discutir a eleição de 2010.
Só Alagoas
Rejeitada nos estados de São Paulo, Rio e Bahia, a produção do filme “O Bem Amado” terá patrocínio do pobre governo de Alagoas.
A banca agradece
Só de juros, encargos, amortizações e refinanciamento da dívida, a União pagou aos bancos a bagatela de R$ 559 bilhões no ano passado.
Tropas da ONU em Gaza: missão impossível
Primeiro comandante da tropa de paz das Nações Unidas no Haiti, o general Augusto Heleno considera tarefa muito difícil missão da ONU na Faixa de Gaza. Ele lembrou a esta coluna que se a ONU optar por uma missão de construção de paz, por exemplo, as tropas precisam ser mais fortes e mais bem armadas do que as partes em conflito, o que é impossível já que Israel tem o exército mais bem equipado do mundo.
Leia mais...Nova polêmica com indígenas
A "tribo do minério" entra na pauta
O Congresso se prepara para apreciar projeto de lei que prevê a liberação de áreas indígenas para mineradoras por licitação. Parecer da comissão especial da Câmara permite que os índios vetem concessões, e a Casa Civil teme que esses vetos prejudiquem projetos do governo. (págs.1 e A6). (...) O tema voltou a ganhar corpo com a discussão, no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol e deve chegar ao plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano. O debate, entretanto, está longe de contornar a discórdia entre as três partes interessadas na regulamentação da atividade. A proposta do Executivo foi apresentada em fins de 2007 depois de uma longa discussão suscitada pelo massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas, na reserva Roosevelt, em 2004. A idéia central é liberar a exploração das áreas indígenas a empresas mineradoras, que concorreriam aos lotes por licitação pública, com a anuência das tribos residentes nessas áreas.
Servidores federais à disposição do Estado reclamam a falta de gratificação
Os funcionários públicos federais à disposição do Governo do Amapá reclamam de ainda não ter sido iniciado o pagamento de gratificação assegurada mediante acordo firmado com a União. Dizem ainda que o referido contrato foi assinado em novembro de 2008, já valendo o repasse do recurso aos servidores à disposição do estado a partir daquele mês. A reportagem procurou informações junto à Secretaria Estadual de Administração (SEAD). O gabinete informou que o secretário Wellington de Carvalho Campos não se encontrava, mas que os esclarecimentos sobre o assunto poderiam ser dados pela representante do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Esmeralda Souza, que foi procurada por diversas vezes, mas também não foi encontrada e nem entrou em contato com a redação mediante telefone deixado na DRH. Os servidores beneficiados justificaram o contrato dizendo que não recebem acréscimo no valor do salário quando são colocados à disposição do governo estadual. E muitas vezes estão em cargos que exigem muito mais desempenho se estivessem na esfera de origem. O Gabinete Civil do Palácio do Setentrião informou que desconhecia o citado contrato.
Receita libera nesta quinta consultas ao 1º lote residual do IR 2008
A Receita Federal informou ontem (7) que serão abertas amanhã, a partir das 9h, as consultas ao 1o. lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146. Neste lote residual, constam 54,8 mil contribuintes com direito à restituição, no valor de R$ 74,6 milhões. Os valores serão depositados nas contas correntes no dia 15 de janeiro e terão a correção de 9,35%. Esse valor não sofrerá mais qualquer acréscimo,independente da data em que o contribuinte receba a sua restituição. Os lotes residuais abrangem os contribuintes que caíram na malha fina do Leão no ano passado. “Estão contemplados neste lote de restituição todos os contribuintes na melhor idade [acima de 60 anos] que sanaram as pendências nas respectivas declarações e não receberam a restituição nos lotes anteriores. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do exercício”, informou a Receita Federal.(Alexandro Martello- Do G1, em Brasília)
JUROS RECORDES NÃO IMPEDEM FUGA DE US$ 48 BILHÕES
Nunca antes na história...
A manutenção dos juros mais altos do planeta em plena rodada da queda dessas taxas não impediu que o Brasil amargasse, em 2008, a maior fuga de dólares do país desde 1982: US$ 48,883 bilhões, segundo o Banco Central. Foi o pior resultado da série histórica iniciada em 1981. O recorde negativo anterior ocorrera em 2005: -US$ 32,5 bilhões. Em 2007, a conta ficara positiva em US$ 10,7 bilhões, graças, principalmente a entrada de dinheiro para aplicar na Bolsa de Valores e dos investimentos no setor produtivo. O déficit de US$ 48,883 bilhões considera todas as operações financeiras de 2008, exceto os dólares que entram e saem do país via comércio exterior. Na área comercial, o Brasil fechou 2008 com superávit de US$ 47,9 bilhões, no menor saldo desde 2004. Já o fluxo cambial - soma dos resultados financeiro e comercial - amargou déficit de US$ 983 milhões, ano passado. O Brasil não registrava déficit nessa conta desde 2002, quando o calote do Banco Central nos fundos de renda fixa e DI provocou um resultado negativo em quase US$ 13 bilhões.
Sem transição de governo, Lucimar enfrenta dificuldades em Calçoene
Em todo inicio de uma nova administração no poder executivo, é comum o sucessor encontrar a máquina pública em situação vexatória e com os cofres vazios, além de muita reclamação. Entretanto, no município de Calçoene, distante cerca de 390 quilômetros de Macapá, a irresponsabilidade com o bem público, aliada ao descaso ultrapassou os limites da tolerância, tornando-se um caso de policia. Maria Lucimar, eleita para governar o município de Calçoene, é um exemplo das dificuldades que novos gestores começam a enfrentar: o ex-prefeito Jorge Récio não permitiu que se realizasse a transição de governo e sequer deixou qualquer relatório detalhando a situação patrimonial ou financeira da prefeitura. A nova gestora dos calçoenenses concedeu entrevista exclusiva ao "Notícias Tucujus" e falou de suas prioridades e providências.
“FAT não pode ser fundo de amparo a empresários”
Suspensão temporária do contrato de trabalho ganhará novas regras- O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse esperar que a decisão da Renault de deixar mil metalúrgicos em casa por cinco meses para evitar demissões não seja repetida por uma outra empresa nessa atual conjuntura de crise financeira mundial. Tal turbulência representa uma ameaça ao mercado de trabalho e as arrecadações tributárias, de um modo geral. Ao calcular o impacto da medida, em entrevista à Gazeta Mercantil, o ministro afirmou que a decisão da Renault causará um impacto de cerca de R$ 4 milhões no caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Mil empregados, que ficarão em casa, receberão ajuda compensatória com recursos do FAT, em cerca de um salário mínimo e meio.Leia mais na Gazeta Mercantil...
Sancionada Lei que institui Plano de Carreira de Servidores da Gestão
O governador Waldez Góes sancionou, no Palácio do Setentrião, a alteração da Lei Nº, 0639 de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá. A nova Lei cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão-GDAG, devida no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento básico do respectivo padrão em que se encontrar o servidor. A gratificação será exclusiva aos servidores ocupantes dos Cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, Analista de Finanças e Controle, Analista Administrativo, Analista de Tecnologia da Informação e Técnicos em Informática. A gratificação será atribuída aos demais servidores com exceção dos que exercem cargo comissionado
Receita Estadual prorroga prazo para regularização do ICMS
A Secretaria da Receita do Estado (SRE) prorrogou até o próximo dia 29, o prazo dado às empresas com pendências relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para se regularizarem junto a Secretaria. A informação é de Jucinete Alencar Diretora de Arrecadação da SRE. Segundo a diretora a medida foi tomada devido o acúmulo de pessoas, que procuraram a Secretaria nos últimos dias do ano passado para negociar as dívidas, sem que a SRE tivesse condições de atendê-las. "A procura do empresariado superou nossas expectativas, o que nos levou a ampliar o prazo para negociação, antes de tomarmos as medidas administrativas e judiciais cabíveis, pois nosso interesse é facilitar as negociações", afirmou.
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PAC 2009: Ferrovia Norte-Sul é a principal obra
Entre as prioridades do governo federal com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano está a construção da Ferrovia Norte-Sul. O projeto, que deverá possuir extensão total de 1.980 quilômetros cortando os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins, tem R$ 1,7 bilhão previsto no orçamento 2009. Nos últimos dois anos, período de existência do PAC, já foram desembolsados pela União (excluindo as estatais) R$ 1,2 bilhão dos recursos do pacote econômico com a ferrovia, que deverá ser entregue em 2011. Até lá, a previsão de investimentos é de R$ 6,8 bilhões com a obra, tocada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. A obra de transposição do rio São Francisco é a segunda mais bem contemplada este ano. Para a conexão com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi, serão R$ 671,7 milhões. Outros R$ 492,9 milhões serão destinados à integração do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional, totalizando R$ 1,2 bilhão. Mais de R$ 388 milhões do PAC já foram gastos pela União com as obras de integração do “velho Chico” desde 2007, incluindo os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.
Ministro Stephanes: ONGs representam interesses externos
Em entrevista concedida à BBC Brasil, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, declarou que não adianta discutir a compatibilidade da produção agropecuária com a proteção ambiental quando à mesa de discussões estão pessoas representando ONGs que são financiadas por “interesses outros”. Sobre a Amazônia, o ministro voltou a afirmar que não é necessário “tocar em nenhuma árvore para aumentarmos a produção brasileira” e menciona “pressões externas” que acabam por contaminar as discussões sobre o tema. A esse respeito, reconheceu que ainda temos um “pouquinho do complexo do subdesenvolvimento”: “Se eu for, como ministro da Agricultura, à Holanda, à Alemanha ou ao Estados Unidos, e der um palpite sobre meio ambiente, corro o risco de ser mandado de volta”.
Coluna “FROM”, com Luiz MeloTurbulência
Fran Júnior está ameaçando promover tremor de terras na AL se não virarem o jogo e o nomearem no lugar de Góes, porque a vaga seria dele e não do pastor Nogueira e muito menos de Soares. Até às 20h de ontem duas liminares já haviam desembarcado na AL, restabelecendo direitos políticos de FJ e Nogueira. Soares ainda corre atrás do prejuizo. Primeiro suplente é Nogueira. Decisão do presidente Amanajás: vai aguardar até a quarta, semana que vem — mesmo porque só pode dar posse para um deles, observava bem humorado na entrevista à imprensa.
Falsários
Impunidade até então constatada de gente graúda acaba estimulando a prática de crimes. Como acontece escancaradamente no que diz respeito a carteiras de habilitação. Conforme o Diário vem repercutindo, CNH’s são vendidas até em via pública.
Sinuca de bico
Não é nada boa a situação financeira das prefeituras, com destaque para Calçoene e Macapá. Na capital, Roberto Góes, que imaginava encontrar os cofres cheios, caiu no mar da decepção. Vai ter que fazer mágica para cobrir tanto buraco, não apenas das ruas como também do erário.
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