Amapá no Congresso

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

DIÁRIO DO AMAPÁ
PMDB ELEGE PRESIDENTE DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL

José Sarney venceu eleição para a presidência do Senado e Michel Temer foi eleito para comandar a Câmara dos Deputados. O PMDB conseguiu, ontem, eleger novamente o senador José Sarney (AP) e o deputado Michel Temer (SP) respectivamente presidente do Senado e da Câmara Federal. A última vez que o partido comandou as duas casas legislativas ao mesmo tempo foi no biênio 1991-1992, com o senador Mauro Benevides (CE) e o deputado Ibsen Pinheiro (RS). Temer foi eleito presidente da Câmara com 304 votos. Sarney venceu a disputa com 49 votos. Cada um ocupa o respectivo cargo pela terceira vez na história do Poder Legislativo nacional.

JORNAL DO DIA
O Amapá no comando do Senado

A GAZETA
SARNEY ASSUNE O SENADO PELA 3º VEZ

Não há link para a matéria

O GLOBO

COM SARNEY E TEMER, PMDB COMANDA CONGRESSO ATÉ 2011

O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a Câmara. Sarney foi eleito com 49 votos, contra 32 do petista Tião Viana (AC). Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos. Ao tomar o comando das duas casas, o PMDB repete a situação inédita desde 1992 e, mesmo dividido, se fortalece para negociar com o presidente Lula o melhor palanque da sucessão de 2010. Após uma votação com a base rachada, o Planalto aplaudiu o resultado, mas terá que trabalhar para curar feridas de aliados derrotados - sem concessão de cargos, avisou Lula. Sarney assumiu prometendo cortar gastos.

FOLHA DE SÃO PAULO

PMDB VENCE NA CÂMARA E NO SENADO

Com triunfo de Sarney no Senado e Temer na Câmara, partido se fortalece para 2010. Resultado é "contribuição à governabilidade", afirma Dilma; ao assumir, Sarney anuncia que vai cortar 10% do orçamento do Senado. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB reconquistou, após 16 anos, as presidências da Câmara e do Senado. As vitórias dão ao partido poder para avançar na busca de mais espaço no governo. Na Câmara, venceu Michel Temer (PMDB-SP), 68, que superou Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP). No Senado, o vitorioso foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

O ESTADO DE S. PAULO
PMDB DOMINA CONGRESSO E QUER VAGA DE VICE PARA 2010

Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice. A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney.

JORNAL DO BRASIL

LULA EXIGE OUSADIA CONTRA A CRISE

Ousadia do governo, com mais investimentos oficiais, incluindo um reforço no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), luta contra o custo do crédito e aumento no volume de dinheiro disponível. Essas são as armas que o Brasil vai usar para combater o agravamento da crise econômica mundial. Pelo menos no que depender da orientação dada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião ministerial de mais de 10 horas realizada na Granja do Torto, em Brasília.

VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS TÊM CUSTO MAIS ALTO EM CAPTAÇÕES

Os primeiros negócios do ano no mercado de capitais indicam que as taxas não cederam e que o dinheiro continua salgado até mesmo para as grandes empresas. As taxas superam os 125% do CDI, com lançamentos restritos aos investidores internos e exigências de garantia firme por parte dos compradores. O primeiro sinal de alerta veio da emissão da Bradespar, de R$ 610 milhões em debêntures aprovada recentemente. A taxa saiu a 125% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) para papéis de apenas três anos. Outro caso foi a emissão de notas promissórias feita por cinco concessionárias da OHL Brasil, que captaram R$ 200 milhões a CDI mais cinco pontos (cerca de 139% do CDI) por notas de 180 dias.

CORREIO BRAZILIENSE

EIS OS GENERAIS DA MARCHA PARA 2010

Aconteceu o que todos os outros partidos temiam. O PMDB venceu nas duas Casas do Congresso. No Senado, com 49 votos, José Sarney teve uma vitória tranquila. Na Câmara, apesar das traições, Michel Temer (SP) recebeu 304 votos e levou no primeiro turno. A soma dos resultados consolida a legenda como a principal força dentro do Legislativo e o aliado mais disputado para as eleições de 2010. O PMDB continua dividido em dois grupos, mas, agora, cada facção comanda um dos lados do Congresso Nacional.

GAZETA MERCANTIL
APÓS 10 ANOS, CAI RECEITA COM EXPORTAÇÃO

As exportações do agronegócio terão a primeira queda em receita em dez anos, segundo previsão feita para este ano pelo secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto. A retração em dólar pode variar de 7,3% a 25,9%, de acordo com o cenário configurado pela crise. As vendas externas do setor em 2009 devem render à balança comercial US$ 63,4 bilhões, interrompendo a sequência de altas que culminou com US$ 71,8 bilhões arrecadados em 2008. O recuo não será sentido pelo produtor rural, cuja receita em real poderá chegar a R$ 145,9 bilhões, 10,7% mais que em 2008.

TRIBUNA DA IMPRENSA
DEPOIS DA "MAROLINHA", LULA PEDE "OUSADIA"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem "ousadia" do seu ministério para enfrentar a crise econômica mundial e reverter a tendência de estagnação que começa a atingir todas os setores produtivos nacionais. "Não podemos seguir o receituário que antes era apresentado ao Brasil pelos países que hoje estão crise.Eles não têm nada a nos ensinar", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

ARTIGOS

A modernização das enpresas agrícolas fortalece o Brasil (Gazeta Mercantil)
A morte da confiança (Valor Econômico)
A nossa Câmara dos Lordes (Folha de S. Paulo)
A Renda Básica de Cidadania nas Américas (Jornal do Brasil)
Bolívia: uma lição de democracia (Folha de S. Paulo)
Crescer ou não crescer (O Globo)
Desafios ambientais da RMSP (O Estado de S. Paulo)
Destino de Battisti será selado até fim do mês (Jornal do Brasil)
Dez agrados para o crédito maltratado (Valor Econômico)
Em busca de um Brasil mais justo (Jornal do Brasil)
Filosofia na escola (Folha de S. Paulo)
Flexibilidade para todos (Valor Econômico)
Fora dos limites (Correio Braziliense)
It's the spread, stupid! (Folha de S. Paulo)
Mais dois anos de favores e submissão (Jornal do Brasil)
O pacote verde de Obama (Correio Braziliense)
Ousadia (Folha de S. Paulo)
Passada a crise, o emprego volta? (O Estado de S. Paulo)
PMDB mais do que nunca é ‘noiva’ cobiçada (Jornal do Brasil)
Por trás da concessão do refúgio político (Correio Braziliense)
Quanto o Brasil pode crescer este ano? (O Estado de S. Paulo)
Torcida no Pantanal (O Globo)

COLUNAS

A rua começa a rugir (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
A Serraglio o que era da Erenice (Jornal do Brasil - Informe JB)
As duas torres rumo a 2010 (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Baixar o "spread" no meio da crise é muito difícil, diz ex-BC (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Bancos sofrem, mas papéis caíram antes (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Ecos da vitória (O Globo - Panorama Político)
Em campanha (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Exógeno, choque facilita tombo do juro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Fugas e fugitivos (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Lula ganhou mas pode não levar (Valor Econômico - Política)
Moniz Vianna (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
Moody´s reduz o rating do Barclays; ações caem (Valor Econômico)
Nada pessoal (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O "Dilmo" da Dilma (Folha de S. Paulo - Painel)
Olho na "t-shirt" (O Globo - Luiz Garcia)
Os limites do Estado (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Pressões internas (O Globo - Merval Pereira)
Problema deles (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Quércia é outro que está de volta (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Reajuste de militar garantido (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Réquiem de Davos (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Senador nega fraude em votação (Gazeta Mercantil)
Tempo das quedas (O Globo - Panorama Econômico)
Vai ter que aturar (O Globo - Ancelmo Gois)

ECONOMIA

POLÍTICA

DESTAQUES

Senado elege e empossa nova Mesa Diretora

Depois de um acordo partidário e um dia após a eleição de José Sarney para a Presidência da Casa, o Plenário do Senado elegeu e empossou na tarde desta terça-feira (3) cinco integrantes da Mesa Diretora. Pelo acordo, os partidos apoiaram o critério de proporcionalidade no preenchimento dos cargos - os maiores partidos puderam escolher as primeiras posições na Mesa. Só não houve acordo para o posto de 4º secretário, pois o lugar é reivindicado tanto pelo PDT quanto pelo PR. Por essa razão, o presidente José Sarney decidiu deixar para esta quarta-feira (4) a votação para a 4ª Secretaria e para os quatro cargos de suplentes.
O novo 1º vice-presidente do Senado é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que chegou a discursar como membro da Mesa ainda na sessão desta terça. Para a 2ª Vice- presidência foi eleita a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), enquanto a 1ª Secretaria coube ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Foram eleitos ainda nesta terça os senadores João Vicente Claudino (PTB-PI) como 2º secretário e Mão Santa (PMDB-PI) como 3º secretário. O voto foi secreto e os eleitos obtiveram 71 votos favoráveis e 6 contrários. Não houve abstenções.
Leia mais...

Ribeirinho: a cruzada dos caboclos

Aguém conhece alguma tribo indígena que viva ou viveu na calha do rio Amazonas nos últimos 150 anos... A resposta é não. Mas todos nós conhecemos a história da borracha que marca a grande epopéia da "Sociedade Cabocla Amazônica". Há quase três Séculos essa sociedade se instalou nas várzeas do Amazonas e incorporou ao seu mundo sociocultural e econômico, a grande harmonia ambiental que marca a relação de seu trabalho com a grande Hiléia de Humbold.
A Constituição de 1988, legitimamente tratou diferentemente as sociedades indígenas e as sociedades afrodescendentes. As denominou de sociedades tradicionais e lhes revelou o direito imemorial (aos indígenas) às terras que usam ou culturalmente pretendem usar nos próximos milênios. Aos negros, descendentes dos escravos oriundos do Continente Africano, reservou-lhe o direito às terras que atualmente ocupam e lhes garantiu a dominialidade fática. E aos Caboclos... marginalizados pelos antropólogos, desprezados pelos sociólogos e esquecidos pelos políticos, restou-lhes apenas a grande cruzada de enfrentarem as muralhas da legalidade e de tristemente viverem num sombrio mundo da criminalidade, imposto pelo arcabouço jurídico que acredita-se poderá defender o meio ambiente na Amazônia. Em seu livro, Caboclos na Amazônia: a identidade na diferença, Carmen I. Rodrigues faz uma longa trajetória dos diferenciais semânticos que as impressões geográficas deram ao termo Caboclo Amazônico.
Leia mais...

Gilvam vai ao ministro das minas e energia e ao presidente da Eletronorte para agilizar Luz para Todos

Nessa segunda-feira, 2, o líder da bancada federal no Congresso, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), deu dois passos importantes dentro da estratégia de agilizar a implantação da segunda etapa do programa Luz para Todos no Estado do Amapá. Ele esteve no gabinete do ministro das minas e energia, Edison Lobão, e do presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, pedindo a intercessão de ambos para a eletrificação de 18.900 domicílios rurais do Estado, sendo 1.680 do arquipélago do Bailique. O programa Luz para Todos, do governo federal, objetiva atender a cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras residentes na área rural, beneficiando cerca de 12 milhões de brasileiros até 2010, antecipando a universalização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015. O problema é que o programa está esbarrando na inadimplência da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), já que o projeto prevê o desembolso dos custos da seguinte forma: 80% do governo federal, 10% do governo estadual e os outros 10% do agente executor, no caso as concessionárias de energia elétrica. De acordo com Gilvam, “o ministro Edison Lobão foi extremamente sensível ao nosso pleito e o presidente da Eletronorte também demonstrou todo o empenho em agilizar a implantação do projeto”. O senador lembrou que do contrato no valor de 150 milhões de reais a ser firmado com a Eletrobras, R$ 17 milhões serão destinados ao Bailique, onde vivem 52 comunidades que ainda não têm luz elétrica. “As articulações políticas da bancada, como um todo, são muito importantes para que o contrato seja assinado o mais rápido possível” – ensina Gilvam, com a experiência de quem está acostumado a liderar.

Redução do número de internações por malária gera economia

O governo federal economizou R$ 6,8 milhões com a redução do número de internações por malária. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), entre os anos de 2000 e 2007, 40 mil internações deixaram de ocorrer com o desenvolvimento do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM).
Baseado em estimativa do Ministério da Saúde, o TCU considerou que cada internação custa em média R$ 166. Para o relatório, a projeção foi realizada em toda a região da Amazônia Legal, que corresponde aos estados do Amazonas, Amapá, Pará, de Roraima, Rondônia, do Acre, Tocantins, Maranhão e de Mato Grosso. De acordo com o ministério, a Amazônia Legal é responsável por 99% do número de casos de transmissão de malária no país. A maior queda foi registrada no estado do Acre (46,7%), seguido pelo Amapá (42,9%), por Rondônia (42,5%), pelo Tocantins (40,1%), por Roraima (39,9%), Mato Grosso (37,1%), pelo Maranhão (33,8%), Amazonas (32,3%) e Pará (11,5%).
Leia mais…

Coluna “Gazetilha”
colunagazetilha@hotmail.com

• Sarney presidente

Deu o que já era esperado. O senador amapaense José Sarney (PMDB) venceu a eleição para presidente do Senado por 49 a 32 em cima do petista Tião Viana, Acre.

• Tucanagem

O líder do PSDB Arthur Virgilio que defendia, no início, o apoio a Sarney e depois puxou o tapete levando os tucanos para Viana. Fez um discurso agressivo e, logo depois da eleição mudou o tom, dizendo que ele e a bancada do PSDB estariam ao lado de Sarney e que o passado pertencia ao passado. Como que enterrando as pedras desferidas contra Sarney. É a política.

• Risadas

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) provocou risos do presidente Garibaldi Alves e de boa parte do plenário do Senado. Tudo aconteceu durante a apuração dos votos quando o celular de Gilvam, que estava atrás da mesa, tocou alto e ele atendeu ao seu estilo. Deu pra saber até que ele estava falando com seu irmão Reginaldo, em Macapá.

• Tranquilo

O senador Papaléo Paes (PSDB) mais uma vez manteve-se coerente com seus princípios. No inicio da semana estava tranqüilo porque os tucanos iam com Sarney, mas depois que deram a revoada em direção a Tião ele se manteve no apoio a Sarney. Não poderia ser diferente, afinal Sarney é senador do Amapá, portanto da mesma bancada de Papaléo. Tanto que seus pares do PSDB não lhe impuseram nenhum constrangimento. Foi bem.

• MPBA

Antonio Feijão (PSDB) que assume o lugar de Davi Alcolumbre quinta feira, disse ontem que uma das primeiras medidas é pedir na Câmara a formação de uma Comissão Especial para apurar a situação da MPBA no Amapá. Afinal subsolo é assunto federal e ele acha que tem muita coisa errada. A ver.
Leia mais...

Ambulantes da Beira-rio ganharão quiosques padronizados

O governo do Estado do Amapá (GEA) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) unem-se para fazer a melhoria da qualidade do trabalho dos ambulantes da Praça Beira-Rio. Uma das novidades será a padronização das antigas barracas de venda de água-de-coco por quiosques padronizados e de acordo com as necessidades desses trabalhadores, além da estruturação do espaço físico e a construção de banheiros públicos no novo local. Nesta parceria 37 ambulantes serão beneficiados com uma nova estrutura que será construída na própria Praça, porém às margens do Rio Amazonas. A parceria é a mobilização de várias secretarias estaduais e municipais para que em aproximadamente seis meses o novo espaço seja entregue à população.
Leia mais...

Receita Estadual amplia prazo para negociação de débitos

A Secretaria da Receita do Estado (SRE) ampliou até o dia 20 de fevereiro o prazo para que os empresários com pendências referentes ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) regularizem suas situações. A medida segue as recomendações da Receita Federal, que através do Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo para a mesma data, 20 de fevereiro, para a adesão pelo Simples Nacional com efeito para 2009, formalização do pedido de parcelamento especial e pagamento da respectiva 1ª parcela e ainda da re-gularização das pendências apontadas quando do pedido de opção.
Leia mais...

Sarney diz que ainda é cedo para discutir sucessão presidencial

"Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira (3), sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando. Sarney saía da cerimônia de posse do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União (TCU) e enfatizou, em uma rápida entrevista, que não está preocupado com a sucessão presidencial.
- A Constituição Federal prevê, definitivamente, como devem ser as relações entre os Poderes. Devem ser com harmonia. E nós vamos exercer esse comportamento, sem prejuízo da independência e da autonomia do Senado Federal - respondeu Sarney.
Leia mais...

Coluna “FROM”, com Luiz Melo

Poder

Sarney ganhou a eleição, ontem: 49 a 32. Com vantagem folgada de 17 votos sobre o petista Tião Viana. É a terceira vez que ele assume a presidência do Senado Federal.

Rejeição

Para o tucanato, Papaléo não rezou pela cartilha da fidelidade partidária, por haver votado em Sarney, em vez de Tião Viana. Pode vir a sofrer sanções do partido, segundo dito por Virgílio Neto, líder do PSDB no Senado.

Quebra de sigilo

Campeão em aparições na transmissão da TV Senado, ontem, Gilvam Borges, quando chamado para votar, perguntou se poderia, abertamente, declarar o seu voto. Não pôde fazê-lo porque teve o seu áudio cortado pela mesa, para preservar sigilo da votação. Foi um dos mais empenhados no convencimento de colegas parlamentares pela eleição de Sarney.
Leia mais...

MPF/AP pede ao governo do Amapá maior atenção ao manejo

O Ministério Público Federal no Amapá encaminhou ofício ao governo do estado, no dia 23 de janeiro, a respeito das providências necessárias para solucionar o problema referente ao comércio ilegal de madeira que atinge o estado. Anualmente, um volume superior a 80 mil metros cúbicos de madeira, provoca um imenso dano ambiental, uma vez que as árvores derrubadas não são repostas, não havendo o manejo necessário à preservação da floresta. Avaliando as medidas sugeridas em reuniões e expedientes do governo do estado, a Procuradoria da República no Amapá informou que, a partir das primeiras ações do grupo de trabalho que deverá ser articulado pelo Poder Executivo estadual, poderá haver uma interrupção das atividades de fiscalização do comércio de madeira, possibilitando a realização da regularização das áreas em menção e a instituição de planos de manejo florestal na região.
Leia mais...

Coluna “Ponto e Vírgila”

Sinsepeap

Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) fez domingo festivo em sua sede campestre na rodovia Juscelino Kubitschek, pela passagem do aniversário da entidade que ocorreu ontem, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009. O Sinsepeap completou 57 anos de funcionamento, mas antes já foi Associação dos Professores Primários do Amapá, Associação dos Professores do Amapá e Sinteap.

Bailique

Dois milhões e quatrocentos mil reais estão sendo movimentados no arquipélago do Bailique, em obras. Um milhão e duzentos mil na reforma da Escola Bosque e outros um milhão e duzentos mil na construção da Arena do Bailique. Aliás que o hotel de trânsito do arquipélago também recebe uma fatia do valor global das obras, em serviços de reforma.

Zerão

Secretário estadual de infra-estrutura, Alcy Matos, garante que será feliz o fim das negociações entre o governo do Estado e a empresa Estacon, quanto à recuperação ou revitalização do estádio Zerão. Alcy informa que problemas técnicos têm impedido a execução das obras, uma vez que tais problemas incidem na dificuldade de liberação de verbas pela Caixa Econômica.

Leia mais...

Informe da Gazeta - Paulo Silva

Péricles cassado

O vereador Péricles Santana (PR), eleito com 2.545 votos, teve o diploma cassado pelo juiz Marconi Pimenta. Ele foi acusado pelo suplente, Oliveira de Jesus (PR), de angariar votos através de consultas médicas. Como já foi diplomado e tomou posse, Péricles, também foi multado em 20 mil Ufir, recorre ao Tribunal Regional Eleitoral e, se for o caso, ao TSE.Madeira ilegalProcuradora da República no Amapá, Sabrina Menegário diz depender das ações do grupo de trabalho do governo do Amapá a interrupção das atividades de fiscalização do comércio ilegal de madeira no Estado. Ela afirma que o MPF não pode aceitar a total ilegalidade que cerca o abastecimento de madeira nas cidades de Macapá e Santana, chegando a 80%.

Saindo e cassando

Os juízes Marconi Pimenta e Elayne Koressawa deixaram na sexta feira (30) o comando da segunda e décima zonas eleitorais de Macapá. Foram substituídos pelos juízes Constantino Brahuna e Sueli Pini. Antes de sair, Marconi cassou o mandato do vereador Péricles Santana (PR), denunciado pelo suplente Oliveira de Jesus, e manteve o mandato de Nelson Souza (PCB).Devolver dinheiroAcusado de não prestar contas de dinheiro recebido do Incra nacional para apoio a ações de assistência técnica e extensão rural, o Instituto de Terras do Amapá (Rurap) está condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver mais de R$ 110 mil ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada pelo TCU, mas cabe recurso. O relator foi o ministro Aroldo Cedraz.

Primeiro projeto

O vereador Luizinho (PT) vai começar seu mandato apresentando projeto de lei na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Tem a ver com o bilhete único no transporte coletivo na capital. Ex-diretor da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, Luizinho tem experiência no assunto.

Água mais cara

A partir desta semana, quem for pagar a conta de água à Caesa vai deparar com reajuste de 14,30%. A correção foi linear em todas as faixas e categorias de consumo, e se refere ao período de dezembro de 2006 a outubro de 2008. Também foi aprovada a tabela das chamadas tarifas especiais.
Leia mais...

Coluna “Leonai Garcia”

Faz de conta

Tem certas figurinhas que se acham a última coca-cola gelada no deserto. Não atendem as chamadas telefônicas, nem dão retorno. Mas, quando precisam telefonam. Detalhe: só para pedir alguma coisa. Oh, aqui, pra eles.

Um jogador de muita história

O depoimento do ex-jogador Bira do Espirito Santo consumiu 25 páginas, com letras tipo 12 e modelo verdana, em papel A4. Fico imaginando esses "iluminados" que não atendem telefone dos mortais com tamanho curriculum. Não passam de uns bôbos!

Sarney é de novo presidente do Senado

O senador pelo Estado do Amapá, José Sarney, é de novo o presidente do Congresso Nacional. Prova assim a sua força a nivel nacional, atraindo para sí votos de partidos fechados com o adversário Tião Viana - Papaléo Paes (PSDB) foi incisivo, declarando o voto antes da eleição. Ganha o Amapá com essa vitória. Ganham os amapaenses que vêem seus projetos no congresso terem chances de aprovação.

1 - A vitória de Sarney, sedimenta o caminho do PMDB em relação as eleições de 2010. Pena que no seio do partido haja gente da laia de Renan Calheiros e Jáder Barbalho, duas espécies ruins, que maculam a nobreza de um partido grande, forte e vencedor nas eleições gerais.

2 - Não fosse a intromissão de Renan Calheiros como arti-culador de José Sarney, a sua vitória seria bem mais ampla. De qualquer forma, 17 votos de diferença num colegiado de 81, mostra a força de um político experiente. Os oposicionistas daqui estão de ressaca.

3 - A eleição de José Sarney para a presidência do senado facilita as ações do senador Gilvam Borges(PMDB), em relação a 2010. O governador Waldez Góes (PDT), aliado de Sarney, ganha fôlego para encerrar o seu governo com apoio de emendas oriundas do congresso.
Leia mais...

Lançamento do CD "Parceria nas vozes do Amapá"

Nesta quinta-feira (05), às 19 horas, acontece na Promotoria de Justiça de Macapá o lançamento do CD “Parceria nas vozes do Amapá”. O projeto é de autoria do Promotor de Justiça André Luiz de Souza Barreto, titular da Promotoria Cível da Comarca de Santana. O CD apresenta composições de André Luiz Barreto e melodias do músico Cássio Pontes, que firmaram parceria com os intérpretes amapaenses Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior, Naldo Maranhão, Maria Eli, Marcelo Dias, Oldair Rodrigues, Cleverson Baia, Gláucia e Alber. O repertório é variado, com canções que retratam momentos da vida do compositor. “Cada letra se refere a algo especial em minha vida. A primeira do CD, “Canção pra Lorena”, é dedicada à minha filha que está em Recife; “Oh! Macapá” foi composta no ano passado para o aniversário da cidade, assim como composições feitas há mais de 20 anos, que estavam guardadas”, diz André Luiz Barreto.
Correa Neto

De olho na Cidade - Hélio Nogueira

Omissão criminosa

Uma médica de plantão no Pronto Atendimento Infantil (PAI), recusou-se atender uma criança de 5 meses que estava precisando da assistência de um médico intensivista. O ato teria sido presenciado por enfermeiros e técnicos de enfermagem de plantão na madrugada do dia 26 de janeiro, naquela casa de saúde. Um deles, a técnica em enfermagem de pré-nome Antônia, indignada com o que viu, chamou “O Fuxiqueiro” para denunciar a negligência da doutora Lenira, quando a criança dava entrada no PAI, por volta das 2 horas da madrugada daquele dia. De acordo com Antônia, a médica teria dito que não iria atender a criança e disparou uma frase chocante: “Por mim ela pode morrer”. Sem os cuidados médicos necessários a criança, lamentavelmente, faleceu.

SUS sem leito

Uma cirurgia, aparentemente simples, realizada sexta-feira por médicos do Hospital Beneficente São Camilo, em um osso de uma das pernas de Ademar Campos, acabou comprometendo a saúde do paciente. Um embolia pulmonar contraída durante os 17 dias em que esteve internado a espera de um leito no Hospital de Emergência, agravou-se durante a operação. Carecendo de maiores cuidados, o paciente está na UTI, desde sábado. Como a família não conseguiu um leito do SUS, o jeito foi arrecadar os 3.800 reais, que é quanto custa a diária no S. Camilo, e fazer a cirurgia naquele hospital beneficente.
Leia mais...

Procura por preparação para concursos cresceu no Amapá

Em tempos de crise, um setor que parece não se intimidar com as adversidades previstas é mercado de cursinhos preparatórios para concursos públicos. Segundo pesquisas, o setor demandou até 40% a mais neste início de ano e prevê crescer 20% até dezembro. Em Macapá os números não são diferentes. De acordo com dirigentes e professores das escolas, a procura cresceu substancialmente de dezembro de 2008 até agora. Porém, a explicação, segundo eles, não está diretamente relacionada com a crise " Há bastante tempo que nós vínhamos registrando um acréscimo no número de pessoas que procuram a preparação para concursos. Para nós, isso se deve ao aumento no número de vagas que o governo vem oferecendo nos últimos anos, especialmente aqui em Macapá. com o aumento das vagas, aumenta a procura. Dizer que essas vagas que estão abrindo é por causa da crise é muito arriscado. Nós não sabemos as providência que o governo está tomando para lidar com ela, mas a abertura dessas vagas antecede a divulgação da crise" afirma Sandro Pinón, professor e dirigente de um cursinho preparatório de Macapá.
Leia mais...

Roda Viva - Carlos Lobato

Aconteceu

TUDO O QUE SE PREVIA em relação às eleições no Congresso Nacional acabou acontecendo. José Sarney, 78, e Michel Temer, 68, re-editarão o domínio pleno do PMDB ocorrido no biênio 1991/1993. Naquela ocasião, Mauro Benevides, no Senado, e Ibsen Pinheiro davam as cartas na República, pelo partido de Ulisses Guimarães. 49 a 32 foi o escore no Senado, e 304 a 129 - Ciro Nogueira - foi o escore na Câmara. O ex-presidente Aldo Rebelo teve 76 votos. Enquanto isso... la nave va.

Repercussão

A VITÓRIA DO PRESIDENTE José Sarney, embora tenha repercussão nacional, no Amapá, impõe duplo sentimento: a euforia dos inúmeros amigos, que jamais lhe faltaram nos três mandatos consecutivos que construiu. A decepção de adversários, que teimam em não reconhecer uma biografia forjada no embate em todos os campos, desde quando a capital federal era o Estado do Rio de Janeiro, idos de 1955. A história é implacável com que teima em ignorá-la.

Posse

O DEPUTADO JORGE AMANAJÁS tomou posse, ontem, como presidente re-eleito da Assembléia Legislativa. Vai cumprir o terceiro mandato consecutivo naquele poder, igualando o recorde de permanência do hoje conselheiro Júlio Miranda. Pela segunda vez consecutiva, um parlamentar é merecedor da unanimidade dos votos - 24 - da casa.
Leia mais...

Estatais debatem aplicação da nova lei contábil

Um dos desafios que as estatais federais terão de enfrentar em 2009 é mostrar à sociedade o seu nível de realização diante de uma nova legislação que traz alterações significativas nas normas contábeis dessas empresas. Esse foi o recado que o diretor do Departamento de Controle e Coordenação das Empresas das Empresas Estatais – Dest –, Murilo Barella, levou ontem a cerca de 200 representantes das estatais, reunidos no seminário "O impacto da Lei 11.638/07 no fechamento das Demonstrações Financeiras de 2008", realizado no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. O encontro, realizado ontem e hoje, é organizado pelo CFC em parceria com o Dest, órgão integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, e com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Barella fez questão de ressaltar o CFC, como órgão que tem autoridade técnica para mostrar às empresas estatais a aplicabilidade da nova norma. “O CFC colocou a casa à diposição, assumiu todo o processo e deu grande apoio ao Dest”, afirmou.
Leia mais…

Na passarela do Samba - Gilvana Santos

Vermelho e preto

É hoje, o baile Vermelho e Preto, na Aerc. Uma promoção do radialista José Caxias que é rubronegro e que também é do carnaval e do samba. Por isso, não poderia faltar um grande sambista pra animar a festa. Ele é Quinho do Salgueiro, intérprete da escola que trás em seu nome, dono de uma voz poderosa que vai ecoar na festa que acontece na véspera do feriado de aniversário de Macapá.

Ensaio Show da Bateria do Piratão

Também hoje (03), a bateria nota 10 de Piratas da Batucada, realiza ensaio show na quadra da Escola Guita, no estádio Glicério Marques. Logo após o ensaio, nova pagodeira com participação do grupo Pagode dos Amigos. O ensaio do Piratão inicia às 20 h e nem preciso dizer .
Leia mais...

Ano Legislativo é aberto e crise é destaque no plenário

Deputados e autoridades do Estado participaram ontem, da solenidade de instalação da Sessão Legislativa Anual. O governador Waldez Góes (PDT), em sua mensagem, fez um balanço geral dos últimos anos de sua administração e anunciou detalhes de seu planejamento para 2009. " Prestar contas de meus atos tem sido um dos compromissos de minha gestão frente ao Governo do Estado. Este compromisso consiste em contar, de forma clara e precisa, o que é feito com os recursos da sociedade e também as perspectivas que se apresentam para a construção de um Amapá cada vez melhor" , destacou. A crise não poderia ter escapado dos itens em pauta. Waldez ressaltou que o momento é união e trabalho, e que o Amapá está preparado para os desafios.
Leia mais...

Deck Panorâmico do Curiaú será reaberto nesta terça

O deck panorâmico do Curiaú será reaberto ao público nesta terça-feira, 3, a partir de 16h. O complexo passou por uma reforma geral que incluiu malocas, quiosques e conjunto de banheiros. Agora moradores e comerciantes vivem a expectativa do local voltar a funcionar. “O deck é apenas um instrumento para fomentar o turismo no Curiaú”, avalia Josineide Araújo, presidente da Associação de Moradores do Quilombo do Curiaú. A associação e os moradores da Casa Grande serão os responsáveis pela gestão do local. A reabertura faz parte da programação de aniversário dos 251 anos de fundação da cidade de Macapá, comemorado na próxima quarta-feira, 4. Além da contemplação da beleza natural do Curiaú, o deck vai abrigar um restaurante, um salão de beleza e um loja para venda de artesanato e pacotes turísticos. Os moradores do local junto com o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá estão preparando uma grande festa para comemorar a volta do funcionamento. A programação inclui shows de marabaixo, batuque e apresentação de uma samba escola de samba. “Temos um projeto para ampliar o deck para o outro lado. Atualmente vamos trabalhar o turismo no Curiaú com a abertura de trilhas, cavalgadas, passeios de canoa, enfim estamos querendo oferecer produtos e serviços aos turistas e frequentadores que normalmente procuram o Curiaú para lazer”, disse a presidente.
Leia mais...

SFA/AP combate Mosca da Carambola no Estado

A Superintendência Federal da Agricultura no Amapá (SFA/AP) divulgou ontem (2) que irá executar, em parceria com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro/AP) e Diagro/PA, um plano emergencial no Estado para combater a Mosca da Carambola. A ação contará com cerca de 60 auxiliares de campo, fiscais das duas Agências. A Atenção será redobrada nos portos e aeroportos. O Amapá é o único estado do Brasil onde foram detectados focos da Mosca, A SFA afirmou que o inseto teria entrado pelo município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa (FRA). De acordo com o titular da SFA/AP, Luiz Carlos, será usado no Amapá, o mesmo plano que foi utilizado para erradicar a praga na fronteira com o Pará, em 2008, o órgão implantará a estratégia nos municípios de Macapá, Santana e Porto Grande. A coordenadora nacional do Programa Erradicação da Mosca da Carambola, Júlia Godoy está em Macapá para orientar as pessoas que irão trabalhar no combate a praga.
Leia mais...

MP 441 é sancionada com 11 vetos e vira a Lei 11.907/09

Foi convertida na Lei 11.907/09 a medida provisória 441, editada no dia 26 de agosto de 2008, e que trata da estruturação de 27 carreiras do Executivo Federal. O texto foi sancionado pelo Presidente da República com 11 vetos que são explicados na mensagem presidencial nº 48 de 2 de fevereiro de 2009. Os vetos foram aplicados em mudanças que implicavam em aumento de despesa, ou feriam os dispositivos constitucionais que estabelecem competência exclusiva do presidente da República, ou ocorriam as duas situações ao mesmo tempo. Entre as atribuições exclusivas do presidente estão, por exemplo, nomear servidores, e definir as atribuições e as promoções em cargos e carreiras.Dentre as emendas vetadas está a reivindicação dos servidores da Secretaria de Receita Previdenciária que pleiteavam a mudança para a carreira de Analista Tributário da Receita Federal, o que significaria um substancial reajuste na remuneração destes servidores sem realização de concurso público. O veto pôs fim também a intenção dos de servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) de legitimar a progressão de nível médio para superior sem concurso público, através apenas de qualificação profissional.
Leia mais...

Estudantes do Amapá no Fórum Social Mundial

Cerca de 300 estudantes secundaristas e universitários do Amapá marcam presença no Fórum Social Mundial. Os jovens contaram com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude, com passagens e alimentação. “O FSM está servindo de preparação para o Fórum Social Mundial da Juventude, que será realizado em agosto em Florianópolis. Aqui temos a oportunidade de conviver de perto com estudantes de todo o mundo. Isso nos enriquece e nos faz acumular experiências que vão nos acompanhar para o resto de nossas vidas”, avalia Marco Johnny, secretário da Juventude. Para o secretário o Amapá pode dar uma importante contribuição ao evento, principalmente no que diz respeito ao acesso de jovens oriundos das escolas públicas ao ensino superior. “Este ano o número de jovens vindos de escolas públicas aprovados no vestibular da Universidade Estadual chegou a 85%. Isso é uma demonstração clara que o Governo do Estado dá de inclusão social”, disse o secretário lembrando que ainda há vagas reservadas para portadores de necessidades especiais e indígenas.
Correa Neto

AL/AP retoma atividades com um deputado a menos

A Assembléia Legislativa do Amapá (AL/AP) iniciou hoje (3) as atividades em 2009. A AL retomou suas atividades com um membro a menos, após o ex-deputado Roberto Góes (PDT) eleger-se prefeito de Macapá, o mesmo renunciou ao mandato, a vaga do parlamentar está em aberto. A AL começa o ano com intuito de consolidar sessões itinerantes e preencher a lacuna deixada pelo atual titular da capital. O primeiro suplente, Pastor Oliveira (PR) não pôde assumir a vaga, pois enfrenta problemas com o Tribunal Regional Eleitoral (TER/AP), o mesmo foi cassado por compra de votos e tenta na Justiça reverter a situação. O segundo suplente Fran Júnior (PMDB), afirmou que deseja ocupar o lugar deixado por Roberto Góes, mas depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre seus direitos políticos, que foram suspensos.
Leia mais...

Militares Têm o reajuste Garantido

O anúncio sobre a possibilidade de adiamento dos reajustes dos servidores públicos previstos para este ano tirou o sono do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Porém, foi por poucas noites. Ele já tem a garantia de que ficarão fora dos cortes os reajuste dos soldos das Forças Armadas—entre 8% e 11,06% a serem incorporados em julho e pagos nos vencimentos que saem em 3 de agosto. Jobim, agora, pode respirar aliviado, depois de o governo anunciar, na semana passada, que vai cortar de modo provisório R$ 37,2 bilhões do Orçamento deste ano, sendo R$ 5,6 bilhões dos R$ 11,1 bilhões previstos para o Ministério da Defesa.
Leia mais...

Para Dilma, haverá "maior governabilidade"

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, cumpriu o protocolo ontem e foi ao Congresso levar a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos novos presidentes da Câmara e Senado. A ministra, apontada como futura candidata do PT à sucessão de Lula e que já namora o PMDB, que pode indicar o vice na chapa elogiou o processo democrático nas duas Casas e disse que o governo está tranqüilo, porque terá a maioria de que precisa. Para a ministra, as relações entre os poderes Executivo e Legislativo serão "aperfeiçoadas" e haverá condições, a partir de agora, para "maior governabilidade". Perguntada sobre o poder duplicado do PMDB no Senado e na Câmara, Dilma afirmou que não há poder concentrado. Nós não concordamos com essa avaliação. O presidente José Sarney qualifica o Senado e o presidente Michel Temer também (qualifica a Câmara) disse Dilma, ao deixar a sessão do Congresso. É de- mocrático. Dentro da base aliada houve disputa. Para a ministra, é essencial que se unam esforços em busca de alternativas que suavizem os efeitos da crise. Segundo Dilma, o Legislativo e o Judiciário são parceiros do Executivo.
Leia mais...

Amanajás é reconduzido a presidência da AL

O deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB) foi reconduzido a presidência da Assembléia Legislativa. A sessão aconteceu ontem pela manhã e todos os parlamentares marcaram presença a solenidade, inclusive o Roberto Góes, que se licenciado para assumir a prefeitura de Macapá. Em seu discurso, Amanajás ressaltou o apoio e todos e reconheceu o esforço dos servidores da Casa no desempenho das atividades em sua administração, além de revelar que a Assembléia foi o primeiro Poder no Estado a conceder plano de saúde integral para seus funcionários, além de um plano odontológico e a garantia das progressões funcionais, uma velha reivindicação da classe. " Nós estamos cumprindo o prometido, estamos valorizando os servidores que passaram a ser capacitados pela Escola Legislativa. Mas, apesar das conquistas, a gente saber que precisamos fazer muito mais e eles podem certeza de que faremos" , prometeu.
Leia mais...

Inmet alerta para chuva com trovoadas nas regiões Sul, Sudeste e NorteDo Ministério da Agricultura

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta, para esta terça-feira (3), condições do tempo favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte, com rajadas de ventos ocasionais e trovoadas, em áreas isoladas do Rio Grande do Sul, oeste e meio-oeste de Santa Catarina, oeste do Paraná, centro-sul de Mato Grosso do Sul, São Paulo; triângulo, oeste, centro e sul de Minas Gerais; sul e sudeste do Piauí; Maranhão, norte do Tocantins, norte, centro e leste do Pará e Amapá. Para a quarta-feira (4), persistem essas mesmas condições de chuva moderada, a forte com rajadas de vento ocasionais, em áreas isoladas do centro, norte e nordeste do Rio Grande do Sul; Santa Catarina, Paraná, São Paulo, centro-norte do Maranhão, norte do Pará e Amapá.

Entre Aspas

Dificuldades

O Hospital Estadual de Monte Dourado (PA), do outro lado do Rio Jarí, está atravessando por enormes dificuldades operacionais. Dizem os moradores que o governo petista pouco ligou para aquela localidade. FarturaOs médicos da unidade já se cansaram de pedir uma ação enérgica do Conselho de Medicina paraense, sem sucesso. Lá, dizem os profissionais de saúde é uma “fartura”, ou seja, falta tudo. E a conta está sendo assumida pela SESA.

Grana

A prefeitura de Macapá repassa através dos impostos pagos pelo contribuinte, mensalmente, para funcionar a máquina e toda a infra-estrutura da Câmara de Vereadores, a quantia de R$ 13 milhões (aproximadamente US$ 5,5 milhões). São R$ 156 milhões/ano (US$ 66,6. milhões). Cada político/mês e agregados custam ao munícipe R$ 433,33 mil (mais de UU$ 185 mil). Arábia é aquiPor dia, cada parlamentar sai por R$ 14,4 mil (US$ 6,153 mil) e por hora, US$ 600, ou seja, R$ 1.404,00. Por minuto, US$ 20, que ao câmbio de R$ 2,34 recebe R$ 46,80. Salário de Rei da Arábia Saudita dos pobres.
Leia mais no “Entre Aspas”

Procuradoria denuncia sete por morte de 83 golfinhos no Amapá

Sete pessoas foram denunciadas pela Procuradoria da República no Amapá sob a acusação de participar da morte de 83 golfinhos em razão de pesca predatória. Segundo o Ministério Público Federal, a denúncia pelo órgão ocorreu já que "os atos criminosos foram praticados em mar territorial, que é bem de propriedade da União". No entendimento da Procuradoria, "houve um grande impacto ambiental proporcionado pela matança indiscriminada dos golfinhos e pela pesca predatória que ocorreu em águas brasileiras". A matança de golfinhos, em 2007, foi registrada em uma região conhecida como Cabo Norte. Fiscais do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) filmaram a pesca predatória. A carne dos golfinhos, em alguns casos, de acordo com a Procuradoria, chegou a ser utilizada como isca para pesca. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo utilizou duas embarcações e uma rede com mais que o dobro do tamanho permitido pela legislação (cerca de 5.500 metros de comprimento). Na ação protocolada, a Procuradoria requisitou que os dois barcos e a rede sejam vendidos. (Folha online)

Cassado

A Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou no início da noite de segunda-feira, 2, que o juiz Marconi Pimenta julgou procedente a representação de Carlos Antônio Oliveira Santos, e cassou o diploma do vereador Péricles Santana cujo processo acusava de captação ilícita de votos ao oferecer atendimento médico a pessoas não-sindicalizadas no Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá, quando estava licenciado deste.Conforme consta a justificativa do juiz, o cadastro das pessoas acontecia no Comitê do candidato, que após encaminhar as pessoas para a sede, utilizava funcionários para recepcionar os eleitores, seduzindo-os a votarem no candidato.
Leia mais no Blog do JD...

Prorrogado

A Secretaria da Receita Estadual avisa que ampliou a data de prazo para o recolhimento do ICMS até o dia 20 de fevereiro. A ampliação se deve a negociação de débitos que o empresariado pode fazer com a receita estadual ao optar pelo Simples 2009. A medida segue recomendações da Receita Federal através do Gestor do Simples Nacional que também prorrogou o prazo para a mesma data para a adesão do Simples Nacional, quando pode ser feita a formalização do pedido de parcelamento especial e pagamento da 1ª parcela e regularização das pendências existentes.
Leia mais no Blog do JD...

O Amapá no comando do Senado

Com a dupla vitória de ontem (2), de José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, o PMDB volta a ocupar a presidência das duas casas. Temer obteve 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI) e 76 de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Assim, o partido, além de controlar a pauta das votações no Parlamento, também fica com o segundo e o terceiro postos na linha de sucessão do presidente da República, depois do vice-presidente José Alencar. Um mesmo partido não ocupa os dois postos desde que Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) conquistou a Presidência da Câmara dos Deputados e Mauro Benevides (PMDB-CE) a do Senado, em 1991, para o biênio encerrado em 1993. Apesar de congregar interesses regionais diversos -em alguns Estados a sigla é aliada do governo e, em outros, representante da oposição- o PMDB tem feito valer, no Congresso, as maiorias de que dispõe. O partido, que tem as maiores bancadas do Congresso (20 dos 81 senadores e 96 dos 513 deputados), é frequentemente capaz de pôr parte de sua bancada na base de sustentação dos diferentes governos que assumiram o Executivo. Desde 1985, o partido tem feito pelo menos uma das presidências da Casa. No Senado - Com 49 votos, Sarney foi eleito para o biênio 2009-2010. Seu único adversário, Tião Viana (PT-AC), conseguiu 32 votos. A vitória do senador peemedebista no Senado pode influenciar a votação na Câmara, que tem em Michel Temer, presidente do partido, o grande favorito.
Leia mais...

Hora-Hora

Retorno – Ontem, os poderes Legislativo e Judiciário retornaram às atividades. Hoje, na Assembléia, as sessões já iniciam normalmente. Na Câmara, a principal votação é a mudança de horário.Na ruaO Senado abriu as portas para acomodar políticos desempregados. Com a posse de novos prefeitos e secretários municipais, em 1º de janeiro, muitos dos antecessores ficaram no olho da rua, mas alguns conseguiram refúgio nas cotas de cargos comissionados a que têm direito os senadores.ImpopularidadeOs dois anos à frente da Presidência da Câmara renderam ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) alguma impopularidade entre seus pares, ao mesmo tempo que o fizeram entrar para o seleto grupo de presidentes que conseguiram evitar escândalos envolvendo a Casa durante sua gestão.

Said Dib

Com Sarney e Temer, PMDB ocupa o seu lugar conquistado nas urnas no ano passado

O ano legislativo começou, enfim. Ano difícil. A agenda é a crise mundial. Numa economia tornada dependente das oscilações internacionais, em decorrência das políticas neoliberalóides dos Anos 90, há um cenário muito perigoso. Ter um partido que assuma sua hegemonia no Congresso pode ajudar bastante. Lula tem que ter capacidade política e bom senso. Refletindo a inegável capacidade política e experiência de Sarney e Temer, o PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, assumindo o seu lugar de direito. Sarney foi eleito com 49 votos, contra os 32 do medíocre Tião Viana (AC). Nenhuma novidade. Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos. A conversa agora é de gente grande. A verdade é que Lula estava furioso com a insistência descabida de Tião Medonho em colocar em risco a governabilidade. Se pudesse, mandava-o para a Faixa de Gaza.

TUCANOS DEVERIAM TER OUVIDO PAPALÉO PAES

Com uma postura firme e de compromisso verdadeiro com a ética e a preocupação com o Amapá, Papaléo Paes mostrou que sempre esteve certo. Soube se impor e não caiu na conversa espertalhona dso líderes de seu partido. Isto porque o grande perdedor dessa história toda foi o tucanato capitaneado por Arthur Virgílio. Este, filho de quem é - um lutador contra a Ditadura-, jamais deveria ter cogitado em apoiar Tião, que não suporta os demais senadores, não respeita a instituição e que pregou descaradamente limites aos discursos dos senadores em Plenário... e outras diabrites mais.

Arthur é moço bão, mas, realmente, neste caso, pisou na bola. Também pegou muito mal falar que se preocupava com a tese do 3º mandato, mas atacando justamente o maior crítico do continuísmo pragmático de Hugo Chaves, José Sarney. Exceto Papaléo, nunca mais os tucanos vão ter moral para falar em "totalitarismo de Lula". Pegou mal, ainda, falar em "renovação", ao mesmo tempo em que se tentava chantagear Sarney para obter cargos. Sarney ouviu. Foi educado. Mas, simplesmente, disse não. Mostrou que o apoio dos tucanos não significava abrir mão de princípios. Mostrou que o poder não é tudo. Os tucanos ficaram com caras de bobos. Perdidinhos. Tiveram que colocar o rabinho entre as pernas e engolir o Tião Medonho. Tião que, aliás, não titubeou em assinar qualquer coisa. Mostrou que assinaria até o fuzilamento da própria mãe naquele contexto. Agindo assim, demonstrou que, pelo poder, para ele, vale tudo. E ainda teve a cara-de-pau em falar de "renovação" no discurso antes da votação. Pode?

RESGATE

A boa novidade, depois de conhecidos os resultados, é que voltam à tona, no cenário político do Senado, dois personagens de cacife que foram bastante maltratados pela imprensa: Renan Calheiros, - que comandou a campanha de Sarney e será líder na do partido na Casa - e Fernando Collor (AL) - ex-presidente que apóia Lula e votou em Sarney, agora nome forte para a Comissão de Relações Exteriores. É a grande oportunidade de Collor se destacar. Até agora, sua atuação na Casa tem sido por demais apagada. Teria que aparecer mais. Tem que perder a timidez. Nem tanto ao Inferno, nem tanto ao Céu. Não é bom nem o comportamento arrogante e caricato da época da Presidência, mas também não pode ficar insosso, como está. Aliás, quando é que os institutos de pesquisa vão deixar de canalhice e colocar o nome de Collor nas avaliações da população para 2010. Do que têm medo?

LITERATURA DE QUALIDADE

Francisco Soares da Silva, poeta, escritor e especialista em Educação, foi merecidamente reconhecido, pela sua importante dedicação à literatura amapaense, com o título de “Cidadão de Macapá”, pela Câmara de Vereadores da cidade. A homenagem foi conferida através de Projeto de Clésio Luis, (Decreto Legislativo nº 015/08-CMM). Francisco tem 7 livros publicados e mais de 10 mil exemplares vendidos. Para quem não é do Amapá e quer conhecer a obra do homenageado, o telefone é (96) 8116-1771. Vale a pena. Confiram.

“PEDEVISTAS” FURIOSOS COM LUIZ DULCI

As vítimas do “Plano de Demissão Voluntária" de FHCatástrofe estão otimistas com a eleição de Sarney para a Presidência do Senado. Estão contando com a ajuda do bigode. Isto porque, no dia 12 de novembro do ano passado, foi criada na Câmara uma frente parlamentar que vai estudar formas de viabilizar o retorno das 25 mil pessoas que caíram na arapuca tucana, com o apoio de 182 deputados e 13 senadores. O líder e relator é o competente deputado Sebastião Rocha, do Amapá. Depois de rodar por Brasília atrás de ajuda, os líderes do movimento procuraram o senador Sarney ainda no final do ano passado. Disseram que tiveram a oportunidade de falar com Lula pessoalmente e que o presidente se mostrou muito sensível à causa, mas que a burocracia em Brasília estaria dificultando as coisas: “Falamos com o presidente. Ele nos ouviu rapidamente e disse que procurássemos ´o Luis Dulci`, o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Mas o problema é que não conseguimos ser recebidos por ele até agora. Por isso estamos aqui para falar com Sarney, que sempre nos ouviu”, explicou Rejane, uma das líderes. Sarney imediatamente mandou uma carta ao ministro. De lá para cá, teve que mandar uma segunda carta. Até agora, nada. Talvez o senhor Dulci estivesse do lado de Tião Viana e resolvesse prejudicar os “pedevistas” apenas para não atender um pedido de Sarney. Será? Não acredito. Mas, a verdade é que, agora, com Sarney ainda mais fortalecido, espera-se que o senhor ministro Dulci tenha a hombridade de, pelo menos, responder as cartas do Presidente do Senado. "Não" também é resposta. O que não pode é brincar com os destinos de tantas famílias. No Amapá tem muita gente nessa situação. Vamos deixar de molecagem, senhor ministro...

Verbas para o Amapá

Melhorias sanitárias na SRTE do Amapá
Por Patricia Castello Branco

O gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá (SRTE/AP) publicou no Diário Oficial de hoje um extrato de dispensa de licitação no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, para suprir suas necessidades.

Mais informações no Diário Oficial abaixo...

Fique de olho...

Diário Oficial da União

Terça-feira, 03 de janeiro de 2009

O Amapá no D.O.U

(Seção XI) - Dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do Antigo Distrito Federal

Art. 71. Fica instituída a Gratificação de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal - GFM, devida mensal e regularmente aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal, em conformidade com o posto e graduação, nos termos do Anexo XXXI desta Lei, com efeitos financeiros a partir da data nele estabelecida.
DOU – Seção 1 - Página 9

(ANEXO XXXI) - VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO MILITAR DOS ANTIGOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, RORAIMA E AMAPÁ E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL – GFM

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008

Ver tabelas em: DOU – Seção 1 - Página 50

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ No- 601, DE 26 DE JANEIRO DE 2009

O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: Conceder autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.865.761/0002-97, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, armas e munições nas seguintes quantidades e naturezas: - 02 (DOIS) REVÓLVERES CALIBRE 38 e 24 (VINTE E QUATRO) CARTUCHOS CALIBRE 38. O prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.

ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 – Página 113

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve:
No- 139 - Exonerar ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.3.
No- 140 - Nomear ROBERTO MAIA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
DOU – Seção 2 – Página 20

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA (...) resolve:

No- 47 - I - Exonerar MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Artífice matrícula SIAPE nº 1085441, CPF nº 012.654.142-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear MARGARIDA SABINO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1307957, CPF nº 357.337.562-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
III - Exonerar RUBENS CRISTINO DE LIMA, CPF nº 154.914.472-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
IV - Nomear MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718941, CPF nº 049.030.132-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
DOU – Seção 2 - Página 27

EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO

Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 11/12/2008, página 10, seção 3, referente a Extrato de Contrato de Construção de dois prédios denominados Gerelab e Gerelixo, onde se lê Partes: Alexandre Rodrigues Alexopulos Neto, pela contratada, leia-se Elton Alexandre Barbosa Alexopulos.
DOU – Seção 3 - Página 4

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITIVO Nº. 001/2009(I)/0031. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 02.2004.031.0014. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá. REPRESENTANTES: Samuel Lima Sales - Superintendente e Geisiane Brito Moreira de Sousa - Enc. de Ativ. Comerciais. CONCESSIONÁRIA: Governo do Estado do Amapá - Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP. OBJETO: Prorrogação do Prazo, Revisão do Preço e Alteração dos Representantes Legais, conforme segue: PRAZO: prorroga por mais 12 meses, a partir de 01/01/2009 a 31/12/2009; PREÇO: Preço Fixo Mensal de R$ 10.211,00 e Preço Global de R$ 122.532,00; REPRESENTANTES LEGAIS: Antônio Waldez Góes da Silva - Governador do Estado do Amapá e Rodolfo Fernandes da Silva Torres - Secretário de Estado de Transportes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º c/c Art. 61 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 16

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009

Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 23125005001200803. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA.CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato até 05/03/2009. Fundamento Legal: Na cláusula Quarta do Contrato e nos termos do Art. 57; ÷ 2º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/11/2008 a 05/03/2009. Data de Assinatura: 06/ 11/ 2008.
DOU – Seção 3 – Página 22

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009

Nº Processo: 08361005922200881. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34866533000172. Contratado: W S NERI -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, adequações das instalações elétricas, limpeza e pintura de garagens para implantação de depósito e sala na área de vigilância externa da SR/DPF/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/01/2009 a 21/02/2009. Valor Total: R$10.940,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 23/01/2009.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009

O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 01/2009-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado no seguinte resultado: empresa vencedora:CARAJAS LTDA - EPP, CNPJ nº 03.940.283/0001-40,valor da proposta: R$ 59.989,00.

WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
DOU – Seção 3 – Página 52

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009

Nº Processo: 46810000003200956 . Objeto: Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de esgoto sanitário, para suprir necessidades da SRTE/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com Serviços de- Fornecimento de Água e Coleta de esgoto sanitário, para o exercício de 2009. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . ANGELO COELHO PALMERIM FERREIRA. . Ordenador de Despesas. . Ratificação em 30/01/2009 . GLICÉRIO TAVARES DA SILVA. . Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.. Valor: R$ 3.500,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA . Valor: R$ 3.500,00
DOU – Seção 3 – Página 85

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2008

A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 013/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Travessia Editora e Livraria Ltda. CNPJ 02.497.153/0001-11: Item 01 - Editora ABNT, Quantidade registrada: 10 (dez); Percentual de desconto: 5% (cinco por cento). Item 33 - Editora Imperium, Quantidade registrada: 20 (vinte); Percentual de desconto: 5% (cinco por cento).

Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
DOU – Seção 3 – Página 96

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2008

A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 014/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Dias Distribuidora de Livros Ltda. CNPJ 07.341.940/0001-93. Item 05 - Editora Atlas, Quantidade registrada: 200 (duzentos); Percentual de desconto: 31,75%. Item 09 - Editora Campus, Quantidade registrada: 10 (dez); Percentual de desconto: 30,02%. Item 14 - Editora Conceito, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 30,02%. Item 16 - Editora Del Rey, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 30,04%. Item 17 - Editora Dialética, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 29,02%. Item 35 - Editora Iob, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 30,11%. Item 36 - Jorge Zahar Editor, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 25,00%. Item 37 - Editora Juarez de Oliveira, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 30,12%. Item 39 - Editora Juruá, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,50%. Item 48 - Editora Malheiros, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 24,05%. Item 53 - Editora Método, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 12,17%. Item 75 - Editora Revan, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 15,26%

Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 015/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Conceito Editorial Ltda Me. CNPJ 08.725.357/0001-49. Item 25 - Editora Forense Universitária, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 24,00%. Item 34 - Editora Impetus, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 38,60%. Item 40 - Editora Juspodivm, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,70%. Item 45 - Editora Livraria do Advogado, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,22% Item 50 - Editora Martins Fontes, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 32,02%

Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 016/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Pellizzaro & Guimarães Ltda. CNPJ 08.990.668/0001-06. Item 04 - Editora Ática, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 17,01%. Item 07 – Editora Bestseller, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 12,20%. Item 08 - Editora Brasília Jurídica, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 10,22%. Item 11 - Editora Catavento, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,33%. Item 12 - Editora Celso Bastos, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 10,90%. Item 15 - Editora Damásio de Jesus, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 9,72%. Item 20 – Editora Edipa, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 14,20%. Item 21 - Editora Edipro, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 30,51%. Item 24 - Editora Ferreira, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,45%. Item 26 - Editora Forense, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 27,10%. Item 27 - Editora Forum, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 38,55%. Item 28 - Editora Freitas Bastos, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 26,35%. Item 30 - Editora Icone, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,30%. Item 32 – Editora Impactus, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 10,95%. Item 41 - Editora Lemos e Cruz, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 12,27%. Item 43 - Lex Editora, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 15,51%. Item 46 - Editora Ltr, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 36,55%. Item 47 - Editora Lúmen Juris, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 37,57%. Item 49 - Editora Manole, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 32,05%. Item 51 - Editora Max Limonad, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 5,05%. Item 52 - Editora Melhoramentos, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 5,12%. Item 55 - Editora Mizuno, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,99%. Item 56 - Editora Mundo Jurídico, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 13,19%, Item 65 - Editora Pallas, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,04%. Item 67 - Editora Pillares, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,51%. Item 71 - Editora Record, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,10%. Item 72 – Editora Relume-Dumará, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,13%. Item 73 - Editora Renovar, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 17,61%. Item 76 - Editora Revista dos Tribunais, Quantidade registrada: 200; Percentual de desconto: 19,00%. Item 77 - Editora Rideel, Quantidade registrada: 30. Percentual de desconto: 6,00%. Item 79 - Editora Roma Victor, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%. Item 80 - Editora Russel, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 7,60%. Item 81 - Editora Saraiva, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 31,75%. Item 82 - Editora Servanda, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 14,00%. Item 84 - Editora Sugestões Literárias, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%. Item 85 - Editora Temas & Idéias, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,03%. Item 87 - Editora Ufrj, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%

Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 017/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Livrart Editora e Distribuidora de Livros Ltda Me. CNPJ 09.152.678/0001-64. Item 44 - Editora Líber Juris, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 6,66%. Item 57 - Editora Musa, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 6,66%. Item 64 - Editora Paulinas, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,23%. Item 66 – Editora Pensamento, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 6,92%. Item 83 - Editora Syslook, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,10%. Item 86 - Editora Uapê, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,05%

Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 018/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: M. A. Pontes Editora e Distribuidora de Livros e Informática Ltda. CNPJ 02.237.480/0001- 34. Item 02 - Editora Aidê, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 8,15%. Item 03 - Editora Ajufe, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,25%. Item 06 - Editora Âmbito Jurídico, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 10,70%. Item 10 - Casa Jorge Editorial, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 10,00%. Item 13 - Editora Coimbra, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,50%. Item 18 - Editora Didática Paulista, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 9,30%. Item 19 - Editora Edelbra, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,30%. Item 20 - Editorial Futura, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 10,00%. Item 23 - Editora Escala Educacional, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,20%. Item 29 - Gryphus Editora, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,09%. Item 31 - Editora Ibdes, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,20%. Item 38 - Editora Julex, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 10,18%. Item 42 - Editora Leud, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 14,60%. Item 54 - Editora Millenium, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,57%. Item 58 - Editora Nacional, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 5,12%. Item 59 - Editora Ndj, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 7,90%. Item 60 – Editora Nexis, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,58%. Item 61 - Editora Nórdica, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,10%. Item 62 - Editora Notadez, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,90%. Item 63 - Editora Objetiva, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 9,40%. Item 68 – Editora Premier, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,70%. Item 69 - Editora Premier Máxima, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 9,70%. Item 70 - Editora Quartier Latin, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 19,00%. Item 74 - Editora Resenha Universitária, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,10%. Item 78 - Editora Rocco, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,50%. Item 88 - Editora Verbo Jurídico, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 22,50%.

Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
DOU – Seção 3 - Página 97

Destaques de interesse nacional

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei reestrutura a composição salarial de várias carreiras na Administração Pública
MAPA
Agricultura aprova regulamento para oferta de Prêmio para Escoamento de Produto – PEP
MINC
Programa Nacional de Incentivo à Leitura agora tem conselho deliberativo
MPOG
SICAF convoca inscritos para renovação anual de documentos

Mais destaques

Seleções e concursos
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer divulga resultado provisório de concurso
Eletrobrás publica a classificação final de processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz
MTE convoca para perícia médica candidatos que se declararam portadores de deficiência

Mais concursos

Saúde

A Caminho da cura do Diabetes

Estudo pioneiro feito no Brasil com uso de célulastronco deixa pacientes livres de insulina por mais de quatro anos. E a ciência prepara outras novidades promissoras contra a doença

Sem insulina

O estudante Renato Fernandes Silveira, 20 anos, é um dos primeiros pacientes do mundo a ficar livre de insulina depois de um transplante de células-tronco. Há quatro anos ele não precisa mais das injeções. A terapia mudou sua vida. "Desisti de ser administrador de empresas. Serei médico, e endocrinologista. Quero ajudar a tratar o diabetes"
Um time de cientistas brasileiros está desenvolvendo um trabalho de vanguarda para controlar o diabetes, doença que aflige atualmente 240 milhões de pessoas no mundo e está entre as cinco principais causas de mortalidade no planeta. O estudo, liderado pelo imunologista Júlio Voltarelli e pelo endocrinologista Carlos Eduardo Couri, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, campus Ribeirão Preto, faz uso de células-tronco para controlar uma das duas versões da doença, o tipo 1. É uma enfermidade autoimune na qual o sistema de defesa do corpo ataca as células beta pancreáticas do próprio organismo.
Essas células são as produtoras de insulina, o hormônio que abre a porta de todas as células para a entrada da glicose. Sem ela, o açúcar se acumula no sangue, um fenômeno que a longo prazo pode levar a prejuízos graves como a cegueira. Por isso, na sua falta, o paciente é obrigado a recorrer à insulina sintética, fornecida por meio de três ou mais injeções diárias. A novidade é que, dentro de alguns meses, os pesquisadores de Ribeirão Preto revelarão resultados bastante positivos sobre o estado de saúde dos 23 pacientes que participaram do estudo. Em um artigo que está em fase de revisão pelo jornal da Academia Americana de Medicina, o JAMA, uma das publicações científicas mais importantes do mundo, os autores afirmam que o organismo dos participantes está conseguindo recuperar a sua capacidade de produzir insulina.
Até agora, dos 23 participantes, 12 estão vivendo completamente livres de injeções diárias de insulina por períodos que chegam a quatro anos e meio. Além disso, outros oito indivíduos tiveram um resultado transitório, ou seja, conseguiram ficar sem usar a injeção por períodos que variaram entre seis meses e quatro anos. Neste subgrupo de pacientes que ficaram temporariamente independentes, dois conseguiram dar mais uma volta por cima e novamente se desvencilharam das injeções quando passaram a tomar um medicamento oral chamado sitagliptina, atualmente receitado exclusivamente para o tipo 2 da doença. "O tratamento amenizou a doença e por isso essas pessoas controlam as taxas de glicose no sangue só com esse remédio", diz Couri. Em apenas três casos o tratamento não deu certo. Os pesquisadores investigam a razão do fracasso.

Doces de vez em quando

Três dias depois de começar a tomar insulina, Paula Municelli Rodrigues, 21 anos, estudante de ciências dos alimentos, de Piracicaba (SP), foi informada por uma enfermeira que havia um tratamento para jovens recém-diagnosticados. Ela entrou no estudo com células-tronco e fez o transplante. "Hoje, de vez em quando, dentro dos limites, posso até tomar um sorvete"
Por sua importância, a pesquisa dos brasileiros tem merecido destaque no mesmo jornal americano. "Esse trabalho representa um começo para se obter a reversão e prevenção do diabetes tipo 1", chegou a afirmar o cientista americano Jay Skyler em artigo sobre o tema. O caminho testado pelos brasileiros - e também por outros grupos no mundo - propõe, na verdade, a troca de um sistema imunológico defeituoso, capaz de agredir o próprio corpo. Para isso, usa-se o poder das células-tronco de gerar outras células e órgãos. Basicamente, o que os cientistas fazem é destruir o exército imperfeito, bombardeando-o com drogas quimioterápicas. Semanas depois, injetam célulastronco extraídas do próprio paciente para recriar o sistema imunológico como se fossem peças novinhas. Assim, ele nasce sem o defeito. Desta maneira, cessa-se o ataque às células produtoras de insulina (leia mais no quadro à pág. 72).
No entanto, muitas etapas precisam ser cumpridas antes que a técnica se torne uma opção real de tratamento. Uma das questões, colocadas em artigo publicado também no JAMA na edição de janeiro, pondera que a aplicação das células-tronco é um campo muito novo e que serão necessários estudos para avaliar sua eficácia a longo prazo no mínimo dez anos, antes de estimar que seus vida. Outra limitação da técnica é que, até agora, ela só pode ser experimentada em pessoas com idades entre 12 e 25 anos e que tenham recebido o diagnóstico há menos de seis semanas.
Segundo os pesquisadores, a restrição se justifica porque é necessário que o pâncreas ainda tenha uma reserva de células beta em condições de produzir insulina. Com a progressão da doença, em geral essas células vão sendo destruídas. "Quando há muito poucas, não adianta estancar a agressão ao pâncreas, pois as células que restam não serão suficientes para produzir a quantidade necessária de insulina", explica Couri.
Existem muitas outras linhas de pesquisa em busca de novas armas para controlar o diabetes tipo 1. Uma delas examina o desempenho dos anticorpos monoclonais. São drogas modernas com pontaria certeira que seriam usadas para desativar as células de defesa do organismo que atingem as fábricas de insulina no pâncreas. Atualmente, já são indicadas para tratar alguns tipos de câncer e artrite reumatoide. Também se estudam as origens do problema. Recentemente, pesquisadores finlandeses publicaram um trabalho trazendo informações importantes para o combate e a prevenção da doença.
Eles descobriram a existência de uma série de alterações em gorduras do sangue e aminoácidos, as partículas que formam as proteínas, que precedem o surgimento dos sintomas. Uma delas é a redução dos níveis sanguíneos de triglicerídeos meses antes. Mais uma trincheira de pesquisa é o uso de outro tipo de célulastronco, as mesenquimais, até agora mais estudadas para a regeneração de órgãos.
Os cientistas esperam que transfusões com essas células consigam restaurar as funções do pâncreas fragilizadas pela guerra desfechada pelo sistema imunológico. Outra esperança é que também consertem o próprio sistema de defesa. Atentos a essa possibilidade, os pesquisadores de Ribeirão Preto, novamente de forma pioneira, começaram há seis meses a testar o recurso em pacientes que tiveram diagnóstico há menos de um mês. Duas pessoas participam do estudo e há vagas para outros candidatos.
Esforço de igual magnitude está sendo feito para melhorar o controle do diabetes tipo 2, gênero que representa 90% dos casos. Ele pode aparecer em qualquer fase da vida e avança sobre a população mundial. Está estreitamente associado com a epidemia de obesidade. Por mecanismos muito complexos, o excesso de gordura leva o organismo a desenvolver uma resistência à ação da insulina. Controlada com dieta, exercícios e medicamentos, o que pode ou não incluir o uso das injeções de insulina, esta forma da doença também está no centro das preocupações da medicina.
Hoje, um dos caminhos mais estudados para seu controle são as cirurgias bariátricas, indicadas contra a obesidade mórbida, caracterizada pelo Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40. Em geral, a maior parte desses obesos tem glicemia alta e, se já não está com diabetes, encontra-se no caminho para manifestar a doença. Por isso, a operação tem sido cada vez mais recomendada a essas pessoas.
"Os procedimentos facilitam a ação da insulina para tirar o açúcar do sangue e também acabam estimulando sua produção", explica o cirurgião Thomaz Szego, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O que está em estudo agora é a aplicação do método aos diabéticos do tipo 2 que não sofrem com um excesso tão grande de peso. "Já temos alguns casos, mas ainda é cedo para sabermos resultados mais concretos", explica o cirurgião José Carlos Pareja, da Universidade Estadual de Campinas.

Operação bem-sucedida

Fazia 20 anos que o gerente de contas Ubirajara Olacyr, 40 anos, lutava contra o diabetes tipo 2. Durante um ano e meio, foi inclusive obrigado a tomar uma injeção diária de insulina. Há um mês, submeteu-se a uma cirurgia contra a obesidade que também parece ter efeito sobre o diabetes. Deu certo. "Dois dias depois não precisava mais de insulina", conta
Na área de medicamentos, o alvo do momento são as drogas que atuam sobre o GLP-1, hormônio fabricado pelo intestino, envolvido no estímulo à produção de insulina. O objetivo é aumentar suas concentrações. Mas há cerca de 100 outras medicações em desenvolvimento nos laboratórios. Além disso, existem dezenas de pesquisas para criar equipamentos que facilitem a prevenção da doença. Uma das opções nessa linha é o estudo, por cientistas indianos e americanos, de um teste de saliva que seria capaz de detectar a doença. Os pesquisadores descobriram que várias alterações bioquímicas associadas à enfermidade podem ser detectadas em amostras da substância. Seria mais uma maneira fácil - e indolor - de saber precocemente se o indivíduo é diabético ou não. E quanto mais cedo começar a guerra contra a doença, melhor.

Para ler a matéria da IstoÉ completa, compre a revista nas bancas

Veja também:

Hormônios são gatilho de distúrbio mental

Páginas