terça-feira, 6 de abril de 2010

Carregamento de minério da Ecometals Limited sob suspeita no Amapá


Mineradora que desde o ano passado vem sendo alvo de denúncias na imprensa, vem fazendo desde a semana passada um embarque considerado suspeito nas Docas de Santana

A mineradora Ecometals Limited, alvo de denúncias e acusada de irregularidades no Amapá, continua fazendo embarque de minério para o exterior. A Justiça Estadual foi quem concedeu a autorização provisória. Ontem, o Jornal do Dia flagrou parte do embarque realizado pela mineradora, nas Docas de Santana. São 25 mil toneladas de minério de manganês, escoados de Santana, e embarcados no navio Saga Enterprise. De acordo com as informações apuradas pelo Jornal do Dia, a Ecometals estaria operando com uma licença indevida, uma vez que a autorização da empresa é para explorar o minério, e não para movimentação do produto em pilhas. O que também chamou a atenção foi o dia escolhido para fazer o embarque, iniciado na quarta-feira da semana passada, em pleno feriado nacional. Outro detalhe observado é que o documento não apresenta em seu verso as condições de validade da licença de operação, como é de praxe. Essas condicionantes regem como deve ser feita a operação, evitando que qualquer dano seja causado ao meio ambiente. No entanto, a Justiça Estadual concedeu autorização provisória para que a empresa Ecometals fizesse o carregamento de 25 mil toneladas. Em seu despacho, a juíza Alaíde Lobo, da 4ª Vara Cível e Fazenda Pública, autorizou o embarque no dia 30 de março. Ontem, a reportagem do Jornal do Dia procurou a magistrada afim de saber o que a levou autorizar o carregamento, no entanto, a mesma não recebeu a reportagem. Uma das condições impostas pela Justiça foi que o embarque deveria ser feito com o acompanhamento de fiscais, porém, durante a permanência da reportagem do JD nas Docas de Santana nenhum fiscal foi identificado. A promotora Ivana Cei, do Meio Ambiente, também foi procurada pelo Jornal do Dia. Porém, a entrevista foi marcada para hoje. A reportagem também procurou a empresa Ecometals pelo telefone, no entanto, o gerente Paulo Lisboa não foi encontrado. De acordo com cálculos feitos por geólogos, o carregamento de minério renderia a quantia de R$ 4 milhões à empresa.

Leia a matéria completa no “Jornal do Dia”...

Entrevista com o Presidente


Lula fala ao programa "Canal Livre", da TV Bandeirantes

Eleições presidenciais de 2010, a candidatura Dilma Roussef, a atual situação política e econômica do Brasil, o novo papel do País no cenário internacional, a liberdade de imprensa e a importância das conferências nacionais organizadas nos últimos anos para a participação da sociedade nos processos decisórios do País foram os destaques da entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, que foi ao ar na noite deste domingo (4/4).


A entrevista está dividida aqui em 8 partes. Clique aqui para conferir.


Governador Pedro Paulo falou abertamente sobre transição e "reoxigenação da máquina"


"Momento é de transição (...) Hoje, depois da posse, eu estou iniciando um processo de transição porque, por mais que você conheça a máquina administrativa, é necessário que você esteja a par de todos os dados reais, coisa que eu não tinha. Isso se faz necessário para o planejamento das ações."

Governador Pedro Paulo


Diário do Amapá - O governador recém empossado do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), concedeu ontem, 5, sua primeira entrevista no primeiro dia útil da semana ao programa radiofônico Luiz Melo Entrevista (Rádio 102,9FM). O governador chegou acompanhado dos deputados Edinho Duarte ( PP) e Leury Farias (PP). Pedro Paulo disse que o momento é de conversação com os secretários em face da transição de governo que ocorre de forma atrasada em decorrência das reticências do ex-governador Waldez Góes que só decidiu no último instante anunciar sua saída do governo para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Pedro Paulo afirmou que até à próxima sexta-feira, 9, já terá tomado ciência de todas as secretarias e que com isso terá os números e informações necessárias para tocar os projetos e obras desenhados para o Estado. Por enquanto, o chefe do Executivo não fala sobre mudanças no secretariado, afirmando apenas que "oxigenações" deverão ocorrer em algumas secretarias. Ele enfatizou o trabalho da equipe técnica que acompanhou Waldez Góes – e ele próprio na condição de vice-governador e secretário de saúde , afirmando que o trabalho desenvolvido por eles foi imprescindível para o salto gigantesco que o Amapá deu nos últimos anos. O aparelho de defesa do Estado foi o primeiro a ser ouvido por Pedro Paulo. O governador disse que priorizou o órgão pela preocupação com as áreas baixas da capital que enfrentam sérios problemas com alagamentos. Ele disse que em razão das fortes chuvas anunciadas, é necessário que o apare-lho de defesa esteja preparado de forma a evitar uma tragédia. Áreas como do Aturiá e Congós devem sofrer uma intervenção de emergência. Já existe um plano estratégico de recuperação para essas áreas, sendo que o governador deverá encaminhar a proposta para apreciação da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Pedro Paulo também falou de obras, parcerias e do que pleiteia para o Estado do Amapá, afirmando que o povo está sempre em primeiro plano.

Luiz Melo Entrevista - Agora, de fato e de direito como governador, o que passa por sua cabeça como gestor maior do Estado?

Governador Pedro Paulo - Eu fiz uma reflexão durante o fim de semana, até mesmo me reportando há algumas coisas que ocorreram como, por exemplo, certa vez que por conta de uma situação meu pai bateu em minhas costas dizendo que entre seus filhos eu seria o governador do Estado. Na realidade ele estava profetizando algo que hoje se torna realidade. Então, diante disso, eu só posso pensar em trabalhar 24 horas para tocar os rumos do meu Estado e proporcionar ao povo melhores condições de vida.

Luiz Melo Entrevista - O que rolou naquele período que Waldez Góes ainda era dúvida se continuaria governador ou deixaria para concorrer ao Senado Federal?

Pedro Paulo - Eu me coloquei sempre de maneira ética e confesso que em julho eu imaginei que poderia assumir o governo do Estado. Eu iniciei uma conversação com alguns segmentos governamentais e isso gerou uma série de fofocas. Então achei por bem recuar e deixar as coisas acontecerem normalmente. Hoje, depois da posse, eu estou iniciando um processo de transição porque por mais que você conheça a máquina administrativa é necessário que você esteja a par de todos os dados reais, coisa que eu não tinha. Isso se faz necessário para o planejamento das ações.

Luiz Melo Entrevista - E por onde o senhor iniciou esse levantamento de informações técnicas?

Pedro Paulo - Eu já reuni no sábado com o setor de Defesa e hoje estaremos reunindo com a Infra-estrutura. Eu já me determinei que até sexta-feira teremos todas essas informações e a partir daí saberemos onde será necessário fazer alguma mudança. Confesso que temos uma equipe extremamente competente. Nós queremos fazer uma oxigenação onde houver necessidade ou aporte de inteligências, mas sem deixar que essa transição atrapalhe o projeto de desenvolvimento.

Luiz Melo Entrevista - A decisão adotada pelo senhor e que foi consumada no sábado com sua posse, não deixou ninguém magoado?

Pedro Paulo - Eu vou falar uma coisa com muita honestidade, que é meu estilo: criaram-se muitas especulações, desarmonias e tudo mais. Eu conversava ontem com o deputado Dalto Martins, que sempre foi um crítico da secretária de saúde, e se você verificar eu não tenho mágoa. Essas coisas passam. O Amapá não pode retroceder no âmbito da discórdia. Você pode divergir das idéias, mas tem que respeitar a maioria.

Luiz Melo Entrevista - Nesse período de negociação o senhor preferiu ficar no outro lado da praça, deixando a bola rolar.


Pedro Paulo -
Eu deixei as coisas acontecerem naturalmente e sempre observando. Sempre antenado, ligado, mas nunca interferindo em nenhum posicionamento quanto à saída ou não do governador Waldez.

Luiz Melo Entrevista - Na área da saúde, quais são as metas dentro da sua gestão?

Pedro Paulo -
Um dos maiores problemas que nós enfrentamos é a questão da rede física de saúde. Nós precisamos de um novo Pronto Socorro, uma nova maternidade, reequipar as unidades hospitalares da capital e interior. Tem uma situação que precisa ser revista que é a estrutura organizacional da Sesa a qual é muito centralizadora. Nós estaremos encaminhando um projeto para a Assembleia Legislativa que prevê a aceleração das ações da Secretaria. Por exemplo: existe a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). As compras de medicamentos não podem ser feitas pela Sesa. É necessário que a própria CAF faça as licitações e não a Secretaria. Então é essa autonomia que estamos buscando com o novo projeto.

Leia a entrevista completa...


    Luiz Melo Entrevista - O Hospital do Câncer vai ser um sonho sonhado ou vira realidade?

    Pedro Paulo -
    Ainda ontem (domingo), à noite, eu conversava com o prefeito Roberto Góes e amanhã (hoje) às 9h vai ser dada a ordem de serviço para se terminar o Hospital Metropolitano. Nós precisamos urgentemente de leitos. Eu vou ajudar a Prefeitura não só no Termo de Sessão, depois de pronto, mas sim, também na obra. Eu só gostaria de enfatizar que não é mais Hospital do Câncer. Ainda quando foi feito o projeto, o Ministério da Saúde usava essa nomenclatura e isso causou uma certa discriminação. Agora os hospitais são gerais.

    Luiz Melo Entrevista - Como fica sua relação com bancada federal para a realização das obras estruturantes, caso da BR-156. Como ficam a partir de agora?

    Pedro Paulo -
    Ontem mesmo eu já estava ansioso para saber sobre essas obras e por isso chamei o secretário Monterrozo para verificar o que precisa ser feito, o que falta fazer. Estamos indo para Brasília participar de uma reunião com a bancada federal para dentro dos ministérios tentar solucionar algumas pendência que porventura o Estado tenha em relação a alguma obra. Desde 2000 nós participamos do plano de obras estruturantes e agora vamos dar sequência a esse plano.

    Luiz Melo Entrevista - Em função das reticências do governador Waldez Góes, se sai ou não, o período de transição atrasou e por isso está sendo feito agora. Por que o senhor escolheu primeiramente o setor de segurança para iniciar as ações públicas?

    Pedro Paulo -
    Primeiro porque estamos no período de Inverno e uma das coisas que mais me preocupam são as áreas de baixada. Como gestor público eu venho pensando desde 2000 em alternativas para essas áreas. Em conversa com o secretário Alberto Góes ele me colocou as áreas de ressaca do Aturiá e dos Congós como problemáticas. Então nós vamos trabalhar com a recuperação emergencial dessas áreas. Por isso a necessidade de se trabalhar a segurança pública nesse sentido. Estamos prevendo fortes chuvas e se isso ocorrer nós não seremos pegos de surpresa. A mesma atenção estamos levando para Laranjal do Jari, onde o nível do rio está elevado.


    Luiz Melo Entrevista - Governador, obras como os piers do Santa Inês, que sequer começaram, e o canal da Mendonça cujas obras estão paradas, o que fazer?

    Pedro Paulo -
    Eu fui verificar de perto as obras, fui na feira do pescado no Igarapé das Mulheres e ouvi relatos dos navegantes sobre o assoreamento do canal. Fui verificar a questão da praça Beira Rio e outros pontos. A grande sacada será os recursos do BNDES. Ainda nesta semana eu devo assinar os contratos. Já conversei com o secretário Alberto Góes para que ele me diga o que é necessário para que esses recursos sejam liberados de imediato. Sem esse recurso o Estado, sozinho não pode tocar essas obras.

    Luiz Melo Entrevista - O prefeito Roberto Góes vai poder continuar a contar com o ombro amigo do governo do Estado?

    Pedro Paulo -
    Sem dúvida. Não só o prefeito Roberto Góes como o prefeito de Santana, assim como os demais municípios, apesar de que as maiores demandas estão em municípios chamados metropolitanos como Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Nós vamos honrar o poder que o povo de todos esses municípios nos delegou.

    Luiz Melo Entrevista - Pra encerrar, governador, o senhor pilotou uma das secretarias mais complexas, que é a de Saúde. Foi um bom aprendizado?

    Pedro Paulo -
    Foi. Eu acredito que hoje a experiência que eu detenho ela tem a ver com a secretaria. Ela é uma secretaria do bate pronto, onde efeito e causa são muitos rápidos. Por exemplo, as pessoas não dizem quando vão adoecer e precisar dos serviços. Nós temos um orçamento que tapa janeiro, fevereiro, e só volta em março. Então precisamos planejar as coisas, inclusive para este período que não dispomos de recursos.

Sarney quer votar projetos do pré-sal antes das eleições

Em sua primeira entrevista depois de se submeter a uma cirurgia para a retirada de um cisto no lábio, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta terça-feira (6) que seu empenho agora é apressar a votação de projetos que aguardam deliberação do Plenário, principalmente os do pré-sal. Ele disse que as matérias terão de ser votadas antes das eleições.
- Vamos tentar votar as matérias antes das eleições, principalmente as referentes ao pré-sal, que têm prazo constitucional a ser obedecido. A primeira delas entra na pauta do plenário no dia 9 e começa a bloqueá-la no dia 19 - disse.
Os quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração da camada pré-sal, mencionados por Sarney, estão entre as principais matérias que aguardam deliberação no Senado. Na semana passada, encerrou-se o prazo de apresentação de emendas a todas elas.
O primeiro projeto a que Sarney se refere é o PLC 309/09, que cria a empresa Petro-Sal e que, no dia 19 de abril começa a trancar a pauta se não for votado. Os outros três são os PLCs 7/10, 8/10 e 16/10. Eles serão incluídos na ordem do dia até 27 de abril, trancando a pauta a partir de 5 de maio, se não forem votados.
Na mesma entrevista, Sarney foi indagado sobre as aposentadorias que recebe como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente do Senado explicou que o Tribunal de Contas da União tem jurisprudência firmada nesse assunto e que ele se encontra legalmente na mesma situação de milhares de ex-servidores que acumulam aposentadorias no Brasil.
Questionado sobre a cirurgia que fez em São Paulo para a retirada de um cisto no lábio superior, Sarney respondeu fazendo brincadeiras:
- Eu estou bem. Salvei meu bigode. Fiz toda a força para salvá-lo.


José Sarney lança campanha pela adoção de licença maternidade de seis meses

O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta manhã do lançamento da campanha "Licença maternidade de seis meses: agora é a vez da empresa", iniciativa para sensibilizar o empresariado a conceder mais 60 dias de licença às trabalhadoras gestantes. A solenidade foi prestigiada ainda pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, parceiros no projeto que originou a Lei 11.770/08, responsável pela criação do Programa Empresa Cidadã, garantidor de incentivo fiscal ao empregador que aderir à prorrogação da licença maternidade.

Teresa Cardoso/ Agência Senado

Veja também:

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 06 de abril de 2010

Destaques nacionais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Política para Mulheres cria GT sobre a Igualdade no Mundo do Trabalho

MINC
Prorrogado prazo de captação dos projetos, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

MINC
Veja mais uma lista de projetos culturais, cujos proponentes estão aptos a captar recursos

MEC
Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) divulga resultado de concurso

MS
Sai relação de municípios beneficiados com incentivo financeiro destinado aos NASFs

Mais destaques

Seleções e concursos

Cia. Docas do RJ promove concurso público para especialista portuário

UFCG realiza seleção de pessoal para Hospital Universitário Alcides Carneiro

Federal de Santa Maria realiza seleção para magistério superior

Mais concursos

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Papaléo pede à Câmara dos Deputados aprovação de projetos que beneficiam aposentados

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) defendeu novamente em Plenário, nesta segunda-feira (5) a aprovação dos projetos em exame na Câmara dos Deputados que beneficiam os aposentados, como o que acaba com o fator previdenciário (PL 3.299/08); o que recompõe as aposentadorias, garantindo-lhes equivalência com o mesmo número de salários mínimos da época de sua concessão (PL 4.434/08); e o PL 01/07, ao qual o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou emenda reajustando as aposentadorias e pensões pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo.
- O Brasil, embora tenha avançado na proteção à criança e à terceira idade, ainda responde por débito altíssimo com essas faixas etárias; com aqueles que representam a promessa de futuro e os que contribuíram durante toda a vida para que chegássemos a um presente mais auspicioso, superior ao passado - afirmou.
Como forma de pressão sobre a Câmara para que agilize a votação das propostas, Papaléo aceitou sugestão apresentada pelo colega Mesquita Júnior (PMDB-AC) de interromper a votação de matérias constantes da pauta no Senado até que a Câmara adote uma posição.
-Vamos cumprir com nossa obrigação - disse, acrescentando que os senadores não podem deixar a Legislatura acabar sem que a Câmara tenha votado projetos que foram aprovados por unanimidade no Senado.
Da Redação / Agência Senado
Ou assista ao vídeo a seguir...

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

Capitalização do banco financiaria projetos do PAC-2 e da Copa. O governo estuda formas de injetar recursos no BNDES para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), bem como projetos para Copa, Olimpíadas e pré-sal. Uma das opções seria a capitalização via recursos do Tesouro Nacional, que, devido à crise global, arcou com o aporte de R$ 100 bilhões no banco, no ano passado, e mais R$ 80 bilhões este ano. Outra possibilidade é a emissão de debêntures no mercado. Nos dois casos, o Tesouro arcará com o custo, pois na emissão de títulos o BNDES pagaria juros maiores do que recebe quando empresta para as empresas. (págs. 1 e 15)

FOLHA DE S. PAULO
PODER DAS FACÇÕES PODE INVIABILIZAR VOTO DE PRESO

Ministros do STF veem problema logístico e risco de interferência. O voto de preso provisório, previsto em resolução aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode se tornar inviável, segundo três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal eleitoral, Ricardo Lewandowski, seu sucessor, e o ministro Marco Aurélio Mello endossam as críticas de juízes e diretores de presídios sobre a possível interferência de facções criminosas na votação. Os ministros reconhecem que as eleições nos presídios podem não ocorrer onde houver "problemas insuperáveis" e "argumentos robustos". Ao mesmo tempo, eles dizem que o voto do preso provisório é um direito que deve ser cumprido. Para Marco Aurélio Mello, a logística da votação em prisões "é inviável", e a influência das facções não pode ser desprezada em um ambiente "onde prevalece a lei do mais forte". (págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
DILMA REAGE A SERRA E DIZ NÃO TEMER EMBATE ÉTICO COM TUCANOS

Ao 'Estado', pré-candidata petista elogia atuação da PF e da Controladoria-Geral. Em sua primeira entrevista após deixar o governo, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse com exclusividade ao repórter Leonencio Nossa que o foco sobre a questão ética - proposto pelo pré-candidato do PSDB, José Serra - não assusta o PT. "Esse debate é muito bom para a gente", afirmou, dando como exemplo "tudo o que foi feito" nas operações da Controladoria-Geral da União com a Polícia Federal. "Acabamos com a figura do engavetador-geral". Segundo Dilma, os rivais terão é que mostrar propostas. "O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein?" (págs. 1 e Nacional A4)
JORNAL DO BRASIL
PREVI-RIO: ALÉM DE CPI, A INTERVENÇÃO

Coleta de assinaturas começa hoje, e Ministério da Previdência vai intervir. Começa hoje na Câmara Municipal a coleta de assinaturas para a instalação da CPI do Previ-Rio, que vai investigar as aplicações e a gestão dos recursos do Instituto de Previdência e Assistência da Prefeitura do Rio. O Ministério da Previdência prometeu intervir com análise do balanço e da situação atuarial da instituição carioca, cujos gestores aplicaram R$ 70 milhões em um fundo privado ligado ao grupo Garcia & Rodrigues, o que contraria o estatuto. A Procuradoria Geral do Município conseguiu bloquear a aplicação na Justiça, mas segurados e parlamentares temem que a aplicação irregular dos recursos prejudique o pagamento de pensões. (págs. 1 e Cidade A16)

CORREIO BRAZILIENSE
MAIS RIGOR NO CONTROLE DAS CIRURGIAS PLÁSTICAS

A morte de Kelma Macedo Ferreira Gomes, 33 anos, provocará alterações nas regras e nos procedimentos cirúrgicos ligados à estética e à reparação corporal. Além de acelerar a redação final de protocolo de segurança voltado para a exigência de medidas básicas em intervenções ocorridas no Distrito Federal, a tragédia em torno da mulher que perdeu a vida sete dias depois de passar por uma operação em Goiânia (GO) promoverá modificações na política de preservação de provas em casos semelhantes. As mudanças serão amadurecidas ao longo da semana. (págs. 1 e 22)





A megaoferta de ações da Petrobras deve enxugar a liquidez do mercado no segundo semestre, dificultando emissões de outras empresas em um momento que já é de seletividade por parte dos investidores. A operação da estatal deve ser realizada assim que o Congresso aprovar os projetos do pré-sal. Embora a emissão ainda não tenha volume definido, a Petrobras estima que haja demanda para algo entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões. Na média, significa R$ 37 bilhões, volume que só perde para a soma das ofertas realizadas em 2007 e em 2009. (págs. 1 e D1)

VEJA TAMBÉM...

Deputada Dalva discute liberação de recursos com ministro Padilha

A deputada Dalva Figueiredo visitou nesta terça-feira (30) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na reunião, a parlamentar discutiu a liberação de suas emendas, principalmente na área da saúde, onde há R$ 15 milhões indicados ao Orçamento de 2010. Esse recurso será utilizado para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, especificamente, o Hospital Metropolitano de Macapá.

Santana receberá espaço para prática de esportes e lazer

O Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, liberou semana passada o recurso de R$ 769 mil relativo à emenda da deputada Dalva Figueiredo, destinada à construção de uma praça no bairro Fonte Nova, município de Santana. O empreendimento será um espaço para uso da população local voltado para a prática de esportes e lazer. A verba está depositada na conta da prefeitura e a obra já licitada, aguardando apenas a Caixa Econômica Federal liberar a ordem de serviço para execução.

Para mais informações, visite o site da deputada Dalva, clicando aqui

Feijão sugeriu assinatura de tratado entre Brasil e Guiana Francesa


Antônio Feijão (PTC-AP) informou ter participado de reunião no Itamaraty para conhecer as providências que estão sendo tomadas pelo governo para garantir maior mobilidade dos brasileiros entre o Amapá e a Guiana Francesa. Segundo o deputado, a repressão aos amapaenses tem fugido dos limites e garantias internacionais dos direitos humanos, já que eles não têm visto para entrar na Guiana. Antônio Feijão sugeriu que seja assinado um tratado entre os dois países para acabar com o visto, "que discrimina os brasileiros".


Leia a íntegra do discurso

Bala Rocha pede o fim dos conflitos na fronteira entre Brasil e a Guiana

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) afirmou que o governo federal deve dar mais atenção à região de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, na região de Oiapoque. O deputado lembrou dos recentes conflitos que envolveram os canoeiros de Oiapoque e os policiais da Guiana. Segundo ele, a política de fronteira adotada pelos dois países privilegia os que possuem passaportes, desconsiderando os trabalhadores humildes que moram na região fronteiriça. Bala Rocha sugeriu a implantação de um posto do consulado francês em Oiapoque e outro do consulado brasileiro, em Saint George, na Guiana Francesa, a fim de facilitar o trânsito dos cidadãos dos dois países.


Leia a íntegra do discurso

Confira os vídeos com pronunciamentos do deputado sobre o assunto:

Deputado Sebastião Bala Rocha comenta episódio ocorrido no rio Oiapoque (Parte 4/4)

Deputado Sebastião Bala Rocha comenta episódio ocorrido no rio Oiapoque (Parte 3/4)

Deputado Sebastião Bala Rocha comenta episódio ocorrido no rio Oiapoque (Parte 2/4)

Deputado Sebastião Bala Rocha comenta episódio ocorrido no rio Oiapoque (Parte 1/4)

“Oi” responde à deputada Janete dizendo que consertou telefones do Bailique

Por Sizan

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) recebeu, na última terça-feria, 30, ofício da Operadora de Telefonia OI respondendo ao pedido da deputada para que fossem consertados telefones e melhorado o serviço de telefonia no Arquipélago do Bailique. A Operadora também afirma que recebeu o abaixo assinado dos moradores do Franquinho.


Ofício – O gerente de relações Marcos Augusto Mesquita Coelho afirma à deputada Janete Capiberibe, por meio de ofício, que “as localidades denominadas Igarapé Grande, Limão do Curuá, Ponta do Curuá, Igarapé do Meio e Ponta da Esperança já encontram-se atendidas por Terminais de Uso Público (TUP’S) – conhecidos popularmente como orelhões – pois apresentam perfil para atendimento coletivo. Nos casos das localidades de Freguesia do Bailique, Igarapé Carneiro e Vila Macedônia, a OI agendará nova visita para recontagem populacional para verificarmos a forma mais adequada para seus atendimentos.”
“Já com relação às localidades de Itamandatuba e Gurijuba ficamos impedidos de atuar, pois tratam-se de comunidades cujos direitos e obrigações de atendimento pertencem a outra empresa concessionária (Embratel).”
“Temos ainda que ratificar a informação já repassada a Vossa Excelência relativa à regularização dos serviços da OI nas comunidades do Arquipélago do Bailique, após reparos que foram efetuados na rede local.”

A deputada Janete esteve no Arquipélago do Bailique entre os dias 26 e 28 de fevereiro, junto com o deputado estadual Camilo Capiberibe e o presidente do PSB estadual, João Alberto Capiberibe, quando constatou o sucateamento dos serviços de telefonia, além da falta de escolas, posto de saúde, medicamentos, pagamentos dos servidores estaduais, energia e água potável aos cerca de 10 mil moradores daquelas ilhas. Tão logo chegou em Brasília, cobrou da Operadora OI a regulamentação dos serviços de telefonia.

Petróleo no "Pré-sal"


Consultoria Legislativa do Senado debate marco regulatório

"O Novo Marco Regulatório do Petróleo" é o tema do seminário que o Centro de Estudos da Consultoria do Senado promove nesta quinta-feira (8), das 15h às 17h, no auditório do Interlegis. As inscrições deverão ser feitas por e-mail no endereço eletrônico conlegestudos@senado.gov.br e, após a exposição dos palestrantes Carlos Jacques Vieira Gomes, Francisco Eduardo Carrilho Chaves, Paulo Roberto Alonso Viegas e Paulo Springer de Freitas, a discussão será aberta ao público.
Neste momento, sete comissões do Senado analisam os quatro projetos do Poder Executivo que estabelecem o marco regulatório para a exploração do petróleo na área de pré-sal. O projeto mais polêmico refere-se à mudança no modo de exploração - que passaria do sistema de concessão para o de partilha - e à alteração na forma de distribuição dos royalties, que passariam a ser vinculados a critérios de repartição dos fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM). Outro projeto polêmico trata da estruturação do Fundo Social do pré-sal, que poderia ter 5% dos recursos aplicados na recomposição das perdas de aposentadorias superiores a um salário mínimo.
Os senadores apresentaram 80 emendas às quatro propostas, sendo a maioria (54) destinada ao PLC 16/10, que institui novas regras para a distribuição dos royalties e cria o regime de partilha para exploração do petróleo do pré-sal. O projeto que institui o Fundo Social (PLC 7/10) para combater a pobreza e os efeitos das mudanças climáticas, além de incentivar ações nas áreas de educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia, recebeu 12 emendas.
Em terceiro lugar vem o PLC 309/09, que cria a Petro-Sal, empresa responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção e de comercialização do petróleo do pré-sal, com nove emendas. Por fim, o PLC 8/10, que trata da capitalização da Petrobras para exploração das reservas do pré-sal, com cinco emendas.
Ficou acertado que, no Senado, as comissões farão audiências públicas conjuntas para instruir a votação das matérias. A sugestão partiu do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que, junto com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou emenda ao PLC 16/10 para evitar a perda dos royalties pelos estados e municípios. Estados e municípios produtores, além dos afetados por embarque e desembarque, ficariam com 56,6%. A parcela destinada à União (43,3%) seria convertida num fundo especial a ser repartido entre todos estados, Distrito Federal e municípios.
Embora os quatro projetos tramitem em regime de urgência no Senado, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a decisão sobre a distribuição dos royalties do pré-sal deverá ficar para depois das eleições, porque vai demandar uma negociação lenta e cuidadosa. O anúncio desagradou os senadores Renato Casagrande e Pedro Simon (PMDB-RS), autores de emendas que modificam o PLC 16/10 e retiram dinheiro da União para redistribuir entre estados e municípios.

Da Redação / Agência Senado


Um novo tempo: Pedro Paulo toma posse em clima de festa e garantindo harmonia


Num clima de festa, com direito a bandinha de música e tudo, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), tomou posse como governador do Amapá na manhã de sábado (3) na Assembleia Legislativa, numa sessão extraordinária lotada de populares.


No lugar da pompa de sempre, o que prevaleceu foi mesmo um clima de harmonia política numa cerimônia objetiva e prática, cujo de ato de renúncia e posse durou exatos cinco minutos. Após o juramento de Pedro Paulo como governador, o deputado Edinho Duarte (PP) foi chamado pelo presidente da AL, Jorge Amanajás (PSDB), para falar em nome dos demais parlamentares da Casa. O deputado iniciou seu pronunciamento agradecendo por está participando de um momento que ele chamou de “histórico” por falar em nome dos colegas. “Somente a democracia pode nos dá essa oportunidade de alternância de governo, oportunidade de sequência de um poder. Por isso sinto-me honrado nesse momento”, disse o deputado. Edinho Duarte desde então passar a falar dentro da Assembleia como liderança do governo e o deputado Leury Farias como líder do Partido Progressista. Duarte já anunciou que a Pedro Paulo não terá dificuldade alguma de receber apoio dos deputados estaduais para garantir a governabilidade. Disse que os parlamentares estão comprometidos com o desenvolvimento e por isso ele não terá problemas de garantir apoio para o governador, o qual afirmou que chega no comando do Estado credenciado pela competência e pelo povo. “A Assembleia Legislativa coloca-se a disposição e será uma colaboradora permanente”, emendou Edinho Duarte. Na ocasião, desejou sucesso na vida política de Waldez Góes, que vai se candidatar ao Senado. Agradeceu a grandeza do Jorge Amanajás, pré-candidato ao Governo estadual nas eleições deste ano.

Confira a matéria do “Leia Agora”...

Pedro Paulo Dias de Carvalho é o novo governador do Amapá

Investidura aconteceu na Assembleia Legislativa, e entrega de faixa no Palácio do Setentrião

Em dois momentos, ontem de manhã, Pedro Paulo Dias de Carvalho foi oficializado o novo governador do Amapá para ficar no cargo até 31 de dezembro do corrente ano, no lugar de Waldez Góes, que renunciou para concorrer ao Senado da República nas eleições de outubro. No Plenário da Assembleia Legislativa, com início às 9h30min, Pedro Paulo tomou posse, em sessão solene, e às 11h, na Sala de Reuniões do Palácio do Setentrião, houve a transmissão do cargo, quando o já ex-governador Waldez Góes entregou a faixa de mandatário a Pedro Paulo Dias de Carvalho. Ambas as solenidades foram abertas ao público que compareceu em massa, tanto na Assembleia Legislativa como no Palácio do Governo. Os dois ambientes ficaram pequenos para o grande número de pessoas que prestigiaram a ascensão de Pedro Paulo ao cargo máximo no Estado do Amapá. Na Assembleia Legislativa, onde houve o ato de posse, a presença de políticos foi muito maior que na sede do governo, onde dos deputados estaduais estiveram presentes apenas Edinho Duarte e Leury Farias, que alinham na legenda do novo governador, o Partido Progressista. Entre os deputados federais, no Setentrião houve o comparecimento de Sebastião Bala Rocha, do PDT, partido do ex-governador Waldez Góes, e Dalva Figueiredo (PT). Deputado estadual Edinho Duarte, falando em nome da Assembleia Legislativa; Pedro Paulo Dias, já como governador empossado; e Jorge Amanajás, como presidente do Poder Legislativo, foram os oradores na solenidade da Assembleia Legislativa. Apenas Waldez Góes e Pedro Paulo Dias de Carvalho se pronunciaram no Palácio do Setentrião.

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Pedro Paulo assume o governado do Estado


Pedro Paulo e Waldez Góes seguiram para o Palácio do Setentrião onde ouve a transmissão do cargo

Com uma hora de atraso em relação ao inicio da cerimônia a Assembléia Legislativa do Estado deu posse no sábado de aleluia ao médico Pedro Paulo dias de Carvalho (PP), como novo governador do estado. Várias autoridades compareceram a solenidade, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, Douglas Evangelista, o procurador geral do Ministério Público, Iacy Pelaes, o senador Papaléo Paes (PSDB) e o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT). Além dos convidados o público lotou o plenário do legislativo. Pedro Paulo chegou acompanhado do então governador Waldez Góes (PDT) e durante o discurso da posse manteve a defesa da gestão pedetista iniciada em 2003, destacando a harmonia entre os poderes, que chamou de pacificação, assim como também a realização de concursos públicos e medidas como a implantação da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). “Durante os próximos meses ainda colheremos os resultados do trabalho até aqui realizado, entre eles destaco a Ponte Binacional no Oiapoque, a pavimentação da BR-156 a ponte do Vila Nova e muitas outras” discursou.O novo chefe do executivo reconheceu que poderá enfrentar dificuldades por ser um ano político, mas acredita no apoio e no compromisso da bancada federal, da Assembleia Legislativa e até do Governo Federal. Na ocasião declarou confiar no apoio do presidente da AL, Jorge Amanajás (PSDB), para manter a governabilidade.

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Pedro Paulo Dias assume e promete governo de progresso

Novo governador do Estado disse que está preparado para assumir a máquina administrativa e disse que não tem desarmonia com qualquer representante público

Em pleno Sábado de Aleluia o governador Pedro Paulo (PP) tomou posse e reafirmou a vontade de disputar as eleições desse ano para o Executivo estadual. O ex-governador Waldez Góes (PDT) deixou a função para concorrer ao Senado Federal. Por sete anos e três meses, Pedro Paulo foi vice-governador e secretário estadual de Saúde. Administrou com competência um dos setores mais dificultosos da administração pública. Desde o ano passado, anunciava a intenção de disputar o governo do Estado, no entanto, as indecisões por parte dos aliados dificultaram o início da sua pré-candidatura. Descobrindo. O início do ano eleitoral no Amapá foi marcado por indecisões e falsas expectativas. O nome de Pedro Paulo foi especulado até mesmo para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e para o Senado Federal. Porém, a vontade de disputar o Executivo não foi negligenciada. A confirmação de que Waldez Góes disputaria as eleições para senador deixou o caminho aberto para Pedro Paulo, frustrando a vontade de Jorge Amanajás (PSDB) vir como candidato apoiado pelo Setentrião. Posse. Ontem, em sessão extraordinária de posse iniciada às 10 horas, na Assembleia Legislativa, foi lido o ofício da renúncia do Waldez Góes ao governo do Estado. O documento é datado de sexta-feira (2). Após o anúncio da renúncia pedetista, foi lido o termo de posse de Pedro Paulo, seguido do juramento.

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Data antecipada. Pedro Paulo assumiu governo do Amapá


Aconteceu hoje pela manhã, na Assembléia Legislativa, a posse do médico e vice-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho, no cargo de Governador do Amapá. A cerimônia contou com lideranças de várias partidos políticos, entre eles o PP, do qual Dias é presidente. O anúncio de que o vice-governador assumiria foi feito terça-feira passada pelo governador Antônio Waldez Góes da Silva, durante reunião do PDT. A posse inicialmente estava marcada para segunda-feira, mas teve que ser antecipada devido a prazos políticos previstos em Lei. No discurso de posse, Pedro Paulo praticamente repetiu as palavras da última terça-feira, de que se sente preparado para assumir o governo, e fazer um bom mandato. Ele tem nove meses de governo pela frente, e assume ser candidato à sucessão de Waldez, que renunciou para disputar uma vaga no Senado Federal.


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