Em sua primeira entrevista depois de se submeter a uma cirurgia para a retirada de um cisto no lábio, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta terça-feira (6) que seu empenho agora é apressar a votação de projetos que aguardam deliberação do Plenário, principalmente os do pré-sal. Ele disse que as matérias terão de ser votadas antes das eleições.- Vamos tentar votar as matérias antes das eleições, principalmente as referentes ao pré-sal, que têm prazo constitucional a ser obedecido. A primeira delas entra na pauta do plenário no dia 9 e começa a bloqueá-la no dia 19 - disse.
Os quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração da camada pré-sal, mencionados por Sarney, estão entre as principais matérias que aguardam deliberação no Senado. Na semana passada, encerrou-se o prazo de apresentação de emendas a todas elas.
O primeiro projeto a que Sarney se refere é o PLC 309/09, que cria a empresa Petro-Sal e que, no dia 19 de abril começa a trancar a pauta se não for votado. Os outros três são os PLCs 7/10, 8/10 e 16/10. Eles serão incluídos na ordem do dia até 27 de abril, trancando a pauta a partir de 5 de maio, se não forem votados.
Na mesma entrevista, Sarney foi indagado sobre as aposentadorias que recebe como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente do Senado explicou que o Tribunal de Contas da União tem jurisprudência firmada nesse assunto e que ele se encontra legalmente na mesma situação de milhares de ex-servidores que acumulam aposentadorias no Brasil.
Questionado sobre a cirurgia que fez em São Paulo para a retirada de um cisto no lábio superior, Sarney respondeu fazendo brincadeiras:
- Eu estou bem. Salvei meu bigode. Fiz toda a força para salvá-lo.
José Sarney lança campanha pela adoção de licença maternidade de seis meses
O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta manhã do lançamento da campanha "Licença maternidade de seis meses: agora é a vez da empresa", iniciativa para sensibilizar o empresariado a conceder mais 60 dias de licença às trabalhadoras gestantes. A solenidade foi prestigiada ainda pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, parceiros no projeto que originou a Lei 11.770/08, responsável pela criação do Programa Empresa Cidadã, garantidor de incentivo fiscal ao empregador que aderir à prorrogação da licença maternidade.
Teresa Cardoso/ Agência Senado
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