Senado e CNJ atuam para aperfeiçoar o atendimento público

Parceria firmada nesta terça-feira (20) entre o Senado Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à sociedade pelas duas instituições. O acordo envolve a troca de informações e o incentivo ao compartilhamento de experiências exitosas entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Essa Cooperação Técnica, assinada pelos presidentes do Senado, José Sarney, Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, prevê a promoção de gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos para a otimizar os recursos das duas instituições. Na assinatura do convênio, realizada na sede do CNJ, o presidente Sarney falou sobre a importância desse intercâmbio. "O Senado Federal tem uma ampla experiência nesta área por meio do Interlegis, que há muitos anos não só se encarrega da reciclagem dos funcionários da casa, como atua também em convênio com outros órgãos públicos dos três poderes, realizando um trabalho que bastante nos honra", disse para ressaltar ainda o "orgulho de Senado Federal" por ter sido solicitado a participar do aprimoramento dos funcionários da Justiça do país. A cooperação mútua consistirá na transferência de conhecimentos, informações, experiências e ainda qualquer outra atividade de interesse comum, exceto o intercâmbio de dados protegidos por sigilo, na forma da legislação pertinente. Na prática, a parceria proporcionará a disponibilização de informações relativas à capacitação de agentes públicos com divulgação e promoção de cursos de especialização, além da utilização de conceitos, metodologias e instrumentos pertinentes. A solenidade de assinatura do acordo foi o último ato do ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ. Na próxima sexta-feira (23), às 16h, o ministro irá transferir o posto de presidente do Supremo para o ministro Cezar Peluso. Com o final de seu mandato no STF, automaticamente Gilmar Mendes se despede também do comando do Conselho Nacional de Justiça, órgão presidido em conjunto com a Presidência do STF. A despedida do ministro Gilmar dos cargos um motivo a mais para a presença do presidente Sarney na solenidade de assinatura, que mencionou a gestão de Gilmar Mendes frente a essas instituições "como um juiz exemplar que somente engrandeceu a Justiça brasileira". Sarney relatou aos presentes o seu empenho em participar da assinatura do acordo. "Acabo de chegar de viagem pelo Norte do país e vim direto para estar aqui presente nessa solenidade com o objetivo de demonstrar ao ministro Gilmar o meu apreço e consideração", afirmou. Também participaram da solenidade os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante; do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; o chefe da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adams, além de todos os conselheiros do CNJ e outras autoridades do governo federal.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado