O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que o Amapá recebeu, da União, aproximadamente 52,5 milhões de reais nas últimas semanas. O Ministério da Defesa liberou R$489.690,72 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos) para a prefeitura de Porto Grande. Os recursos são para a construção de uma escola no Bairro “Aeroportos”, na sede do município. Nos últimos dias outros municípios também receberam recursos. Tartarugalzinho, R$ 500 mil para pavimentação de ruas; Cutias do Araguari, R$ 500 mil, para compra de patrulha mecanizada; e Santana, R$ 450, para construção da Praça da Juventude. Como já anunciou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) em plenário, o governo federal liberou ainda verbas do orçamento da União para as cidades de Macapá, Santana, Porto Grande e Laranjal do Jari, no valor total de R$ 16,5 milhões. Ele comunicou, também, que o governo federal liberou mais R$ 36 milhões para o estado, a quase totalidade para as obras de asfaltamento da BR-156, no trecho que vai de Igarapé do Abreu até Calçoene.
Os dados aqui relacionados foram extraídos do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
O que é?
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
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