terça-feira, 20 de abril de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
UNIÃO BOTA R$ 6 BI PARA BELO MONTE SAIR

O pacote de incentivos da União aos empreendedores da usina de Belo Monte, anunciado na semana passada, deve representar um ganho ao consórcio vencedor de até R$ 6 bilhões, o que equivale a um terço do valor oficial estimado da obra, de R$ 19 bilhões. Na prática, este valor é o que o governo vai bancar, por meio de desonerações e melhora de condições de financiamento, na hidrelétrica. Esse montante inclui, por exemplo, a redução de 75% no Imposto de Renda por dez anos concedida pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o financiamento de até 80% da obra pelo BNDES e o prazo de pagamento de 30 anos. O cálculo de R$ 6 bilhões foi feito por autoridades ligadas ao processo de licitação, mas estava sendo guardado a sete chaves, por temor de desgaste público antes da obra ser licitada. Previsto para hoje, o leilão foi suspenso ontem por mais uma decisão liminar. A expectativa da Advocacia Geral da União (AGU), que recorreu ontem mesmo, é tentar cassar a liminar ainda hoje. Com a fórmula, o Estado garantirá aos investidores o retorno financeiro sobre a obra, na medida em que a projeção extraoficial é que Belo Monte não sairá pelos R$ 19 bilhões previstos pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), mas por cerca de R$ 25 bilhões. A tarifateto de R$ 83 o megawatt/hora (MWh), pelos cálculos da iniciativa privada, não seria suficiente para bancar todos os custos da obra.

FOLHA DE S. PAULO
EUROPA FAZ PLANO PARA RETOMAR 45% DOS VOOS

Espaço aéreo é dividido em 3 zonas; vulcão dá novos sinais de atividade. O apagão aéreo na Europa, que cancelou 82 mil voos e afetou 7 milhões de pessoas, fez a Comissão Europeia elaborar um plano para reduzir a área de restrição, elevando os voos no continente de 30% para 45% do normal. Serão criadas três zonas aéreas, com base em dados de satélites. Na primeira, os voos devem continuar proibidos; na segunda, serão retomados gradativamente a partir de hoje; na terceira, que compreende pontos mais periféricos como a Espanha, serão liberados. O caos foi causado pejas cinzas do vulcão islandês Eyjafjallajokull, que entrou em erupção na quarta. Ontem, o vulcão emitiu novos sinais de atividade, o que pode alterar os planos. (págs. 1 e A13)

O ESTADO DE S. PAULO
JUSTIÇA SUSTA LEILÃO DE BELO MONTE E DIZ QUE DEBATE FOI 'ENCENAÇÃO'

Advogado-geral da União afirma que discussão sobre a usina já dura 30 anos. A Justiça Federal do Pará suspendeu ontem o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que seria realizado hoje. Foi a segunda decisão do mesmo tribunal em menos de uma semana. Para o juiz Antonio Campelo, a legislação ambiental não foi respeitada e as audiências públicas para discutir os impactos da obra serviram apenas como "meras encenações". A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso em tribunal federal de Brasília. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que já foram apresentados "argumentos suficientes" para as questões levantadas pelo juiz. "O debate de Belo Monte ocorre há 30 anos", afirmou Adams. Entidades sociais e ambientais, agricultores e tribos indígenas realizam hoje uma série de manifestações pelo Brasil contra a hidrelétrica, a devastação da Amazônia e a política energética do governo Lula. (págs. 1 e Economia B1 e B3 a B5)



Justiça volta a suspender leilão da hidrelétrica de Belo Monte e cassa licença ambiental. O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo voltou a conceder liminar suspendendo a leilão da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), previsto para acontecer nesta terça-feira. Em sua argumentação, o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público - em recurso à decisão do TRF - considerando "exaustivamente delineadas" as razões para considerar irregular a licença ambiental da obra. A Advocacia Geral da União recorreu e é provável que o leilão saia. (págs. 1 e Economia A17)

CORREIO BRAZILIENSE
ROSSO DEFENDE UNIÃO PARA TIRAR DF DA CRISE

O quarto governador do DF em dois meses assume mandato com a promessa de restabelecer normalidade institucional e de concluir obras mais relevantes, desde que em situação regular. Composição do novo secretariado deverá seguir perfil técnico, com amplo espaço para indicados do PMDB. (págs. 1, 61 e 67 e Visão do Correio, 54)

VALOR ECONÔMICO
TRÊS GRANDES CONSTRUTORAS EM BELO MONTE

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, as três maiores construtoras do país, vão juntas hoje ao leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, num consórcio de construção liderado pela Andrade. O acordo entre elas estava sendo fechado ontem à noite, mas já era dado como certo pelas partes. Dessa forma, Camargo e Odebrecht, que desistiram de formar um consórcio próprio, voltam à disputa indiretamente. Até o fechamento desta edição, o leilão dependia de decisão do TRF sobre pedido de cassação de liminar que suspendeu a licitação.

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