O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que a União liberou, nos dias 08 e 09 de abril, através de convênios, R$494.556 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais) para os municípios amapaenses de Pracuuba, Tartarugalzinho e Santana.
Para aquisição de veículo para transporte escolar em Pracuuba, o Ministério da Educação liberou, no dia 08/04, R$145.431,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais).
Para a construção de creche no distrito de Itaubal, em Tartarugalzinho, no dia 09/04 foi liberado pelo Ministério da Defesa R$199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).
E para a construção de uma praça da cidadania em Santana, o Ministério da Defesa liberou, no dia 09/04, R$149.625,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
O que é?
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
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