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Consolidação dos convênios /
contratos de repasses firmados com a Suframa no período 1997
a 2008 (com as respectivas Contrapartidas)
Você Sabia?
Que, segundo Marlênio José Ferreira Oliveira,
Coordenador-Geral de Representação Institucional – CGRIN – da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manau, sem a Área de Livre
Comércio de Macapá e Santana, criada por Sarney, não haveria investimentos da
Suframa no estado?
Confira investimentos importantes viabilizados por Sarney,
como:
Restauração da rodovia Duque de Caxias.
SUFRAMA: 1.612.023,54
Contrapartida do GEA: 940.000,00
Valor global: 2.552.023,54
Terminal hidroviário de Santana (2ª fase).
SUFRAMA: 696.595,06
Contrapartida do GEA: 77.399,45
Valor global: 773.994,51
Pavimentação da Rodovia Salvador Diniz - Trecho Fazendinha
/ Igarapé da Fortaleza
SUFRAMA: 1.015.935,13
Contrapartida do GEA: 112.137,11
Valor global: 1.128.072,24
Ecoturismo no Curiaú - Entorno da Área de Livre Comércio
de Macapá/Santana
SUFRAMA: 290.000,00
Contrapartida do GEA: 60.000,00
Valor global: 350.000,00
Pavimentação do Distrito Industrial
SUFRAMA: 1.351.044,00
Contrapartida do GEA: 142.937,16
Valor global: 1.493.981,16
Implantação da Fábrica-Escola de Mobiliário
SUFRAMA: 205.537,00
Contrapartida do GEA: 46.014,00
Valor global: 251.551,00
Implantação e Operacionalização da Fábrica-Escola de Pesca
SUFRAMA: 1.143.419,00
Contrapartida do GEA: 384.132,50
Valor global: 1.527.551,50
Transporte Fluvial de Passageiros na Orla de Santana.
SUFRAMA: 1.608.418,81
Contrapartida do GEA: 872.069,81
Valor global: 2.480.488,62
Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso ao Delta do
Matapi e Elesbão.
SUFRAMA: 1.391.581,01
Contrapartida do GEA: 154.620,13
Valor global: 1.546.201,14
Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova.
SUFRAMA: 5.500.000,00
Contrapartida do GEA: 528.996,14
Valor global: 6.028.996,14
Implantação do Telecentro SUFRAMA em Santana.
SUFRAMA: 156.260,00
Contrapartida do GEA: 37.800,00
Valor global: 194.060,00
Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - Trecho
Macapá/Santana com extensão de 3,3
Km .
SUFRAMA: 9.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 1.000.000,00
Valor global: 10.000.000,00 *
Urbanização da Orla de Macapá.
SUFRAMA: 4.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 34.188,22
Valor global: 4.034.188,22
Projeto "Urbanização da Orla de Macapá Parque do
Araxá - 2ª Etapa
SUFRAMA: 300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 300.000,00
Praia da Fazendinha
SUFRAMA: 1.800.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.800.000,00
Infra-Estrutura Social de Macapá - São Joaquim do Pacuí
SUFRAMA: 488.192,74
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 488.192,74
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Parque do
Araxá - 3ª Etapa
SUFRAMA: 749.967,28
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 749.967,28
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Bairro Santa
Inês
SUFRAMA: 1.730.195,43
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.730.195,43
Infra-estrutura turística da orla de Macapá - Bairro Santa
Inês - 2º etapa
SUFRAMA: 900.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 43.788,35
Valor global: 943.788,35
Infra-estrutura e Urbarnização da rua Claudomiro Moraes em
Macapá.
SUFRAMA: 2.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 2.000,00
Valor global: 2.002.000,00
Inclusão Social, Digital e Tecnológica.
SUFRAMA: 2.300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 230.000,00
Valor global: 2.530.000,00
Demonstrativo do Estado do Amapá
SUFRAMA: 75.000,00
Contrapartida SEBRAE: 0,00
Valor global: 75.000,00
SEBRAE Rodada Internacional de Negócios da Amazônia -
Equinócio 2003
SUFRAMA: 20.000,00
Contrapartida SEBRAE: 6.500,00
Valor global: 26.500,00
Implantação de Infra-Estrutura do Distrito Industrial de
Santana.
SUFRAMA: 56.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 6.244,87
Valor global: 62.244,87
Terminal Hidroviário de Santana.
SUFRAMA: 1.128.309,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 154.326,74
Valor global: 1.282.635,74
Urbanização da área portuária.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 0,00
Valor global: 1.000.000,00
Urbanização da Avenida Santana.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 100.000,00
Valor global: 1.100.000,00
Drenagem da Av. Cláudio Lúcio Monteiro.
SUFRAMA: 2.400.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 240.000,00
Valor global: 2.640.000,00
Construção de um Centro Tecnológico de Madeira.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Rampa e Cais de Proteção.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Estruturação da Feira Livre.
SUFRAMA: 207.559,00
10.377,95
Valor global: 217.936,95
Parque de Incubação de Empresas e Extensão Tecnológica do
Amapá - PIETEC.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida do IEPA: 250.000,00
Valor global: 1.250.000,00
Modernização dos laboratórios de produção e controle do
IEPA.
SUFRAMA: 207.559,00
Contrapartida do IEPA: 20.755,90
Valor global: 228.314,90
Estudo de Espécies Frutíferas da Amazônia.
SUFRAMA: 194.600,00
Contrapartida do IEPA: 19.200,00
Valor global: 213.800,00
Total de Recursos Aplicados no Estado
SUFRAMA: 36.928.196,00
Contrapartida: 4.513.488,33
Valor global: 41.441.684,33
Resumo das principais ações do senador Sarney em
benefício do Amapá – Destaques
·
Área de Livre Comércio de Macapá e
Santana – Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
·
Ampliação do Linhão de Transmissão –
Tartarugalzinho/município de Amapá/Calçoene
·
Área Escola Técnica
Federal - obtenção da lei de criação (Lei 11.534/ 2007)
·
Universidade Federal do Amapá –
criação através da Lei nº 7.530 /86 e Decreto nº 98.997/90
·
Construção do Hospital Sarah Kubitschek – referência em aparelho
locomotor - inaugurado em 2005
·
Criação do novo aeroporto
(internacional) de Macapá
·
Municipalização do Porto de
Santana em 2002
·
Pátio de containers no Porto de
Santana e equipamentos para o carregamento (Suframa)
·
Urbanização da Orla de Macapá
(Suframa)
·
Revitalização e asfaltamento de
vários trechos da BR 156 – em andamento
·
Construção da Ponte Binacional
Oiapoque(AP) - Saint George (Guiana Francesa) - em andamento
·
Ponte de Laranjal do Jarí (AP) a
Monte Dourado (PA) – recursos assegurados
·
Construção de Ponte sobre o Rio Vila
Nova – previsão de conclusão nesse ano
·
Construção do Museu do Tumucumaque –
recursos assegurados
·
Duplicação da Rodovia Duca Serra –
Macapá e Santana - obra para ser iniciada
·
Transferência das terras da União
para o Estado do Amapá – Lei 11.949/ 17 de junho de 2009
·
Zona Franca Verde - Lei 11.898, de 9
de janeiro de 2009
·
UHE Ferreira Gomes - geração: 252 MWh
– licença ambiental aprovada – mais de R$ 1 bi em investimentos
·
UHE Santo Antônio do Jari – potência:
300 MW – licença ambiental aprovada – leilão segundo semestre 2010
·
Luz para Todos – investimento de R$
163 milhões
Com tantas providências, viabilizadas pela atuação do
senador Sarney, sempre preocupado com o desenvolvimento, certamente o Amapá
está se encaminhando para ser um estado que despontará como de maior
infraestrutura da região, capaz de alicerçar seu desenvolvimento, com melhoria
das condições de vida de seu povo. Não se deve esquecer o mais importante: em
breve, essa infra-estrutura possibilitará a vinda de indústrias para aumentar o
mercado de trabalho. Por isso, a luta de Sarney, para completar essa obra, é de
estender os benefícios fiscais da área de livre comércio para a implantação de
indústrias na região, ampliando o vetor de desenvolvimento decorrente do
ingresso de novos investimentos no estado. O estado está preparando as
condições objetivas que viabilizem a integração do Amapá com o Brasil, em
primeiro lugar, e com a Guiana Francesa, por outro lado. Este é um imperativo
do mercado, mas, também, por necessidade diplomática e estratégica geopolítica
mais ampla no cenário da integração América do Sul/União Européia. Sobre o
assunto, Sarney mostrou todo seu otimismo com o desenvolvimento no primeiro
capítulo de seu livro “Amapá: a terra
onde o Brasil começa”:
“O Amapá é um estado vocacionado para
a área internacional. Veja-se sua posição estratégica no extremo norte, junto
ao Caribe. É a entrada do Amazonas, com o melhor porto fluvial da Amazônia,
Santana, com um calado de mais de quinze metros, o que lhe assegura receber
navios de até setenta toneladas. Ele será o grande porto da área, onde os
navios da rota oceânica poderão desembarcar suas cargas que subirão o rio
Amazonas em barcaças que não voltarão vazias, mas com a
s mercadorias e cereais produzidos em toda a Amazônia e mais os grãos do Mato
Grosso, vindos na hidrovia do rio Madeira.
As reservas minerais estão com sua exploração
ainda começando. O estado tem excelente condição para a indústria de
reflorestamento que está sendo feita nas terras altas dos alagados, onde as
chapadas permitem plantar sem derrubar, numa combinação de mata ciliar e matas
artificiais. Será um grande entreposto, aproveitando as vantagens do
transporte intermodal, redistribuidor de carga e exportador. Há outro fato importante.
O Amapá é o estado da Amazônia que tem o maior índice de desenvolvimento
humano. Seu sistema educacional, pelo isolamento, é bom. Os recursos humanos
são abundantes, com classe média qualificada.”
Foram 289 emendas ao
Orçamento beneficiando o Amapá (até 2012)
O senador José Sarney vem apresentando emendas ao Orçamento Geral da União desde o ano de 1991, à exceção do ano de 1998, quando o primeiro suplente, senador Paulo Guerra, assumiu o mandato por um curto período. Ao longo de seus três mandatos (o terceiro termina em 2014), José Sarney apresentou um total de 289 emendas individuais ao Orçamento Geral da União beneficiando o Amapá. Estas contemplam ações em todas as áreas, desde construção de terminais fluviais, pontes, obras de infraestrutura urbana, saneamento, drenagem, melhorias de condição de habitação, passando por estruturação de redes de serviço de saúde, assistência médica qualificada, construção de trechos rodoviários, de escolas e aquisição de equipamentos básicos, bibliotecas, entre outras. Foi de R$ 600 milhões o valor total das emendas apresentadas no período. Nesses valores estão consideradas as emendas coletivas (bancada e comissão), patrocinadas por José Sarney. Daquele total, cerca de R$ 221 milhões foram empenhados e é até aí que vai a ação legislativa. A partir de tal etapa, o valor efetivamente pago depende, sobretudo, da apresentação de projetos compatíveis por parte das prefeituras e, em outras vezes, da contrapartida de recursos municipais ou estaduais.
