quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Divergências políticas são resolvidas no Congresso, não no Supremo, diz Sarney

Chamar o STF para resolver decisões do Congresso deforma o regime democrático, afirma presidente do Senado

Ao comentar a idéia da oposição (PSDB e PPS) de ir ao Supremo Tribunal Federal contra a lei aprovada no Congresso, o presidente Sarney afirmou que as questões políticas devem ser resolvidas entre os partidos dentro das casas legislativas. "Chamar o Supremo Tribunal Federal como uma terceira via para resolver nossos assuntos é realmente uma medida que deforma o regime democrático", observou o parlamentar.Sobre a informação de que os juízes federais entrariam com mandato de injunção por aumento de salário de 15%, Sarney afirmou: "Todos os trabalhadores e funcionários querem aumento de salário, mas somente existe aumento de despesas se há aumento de receita. A proposta de aumentar salário de funcionário público tem que vir do Poder Executivo e esse está numa política de contenção de gastos para garantir a estabilidade econômica do país", disse o senador.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Ministro da Saúde nega intenção de se recriar tributo para financiar setor

Afirmação do ministro Padilha surgiu após audiência com o presidente do Senado, José Sarney

Em entrevista nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja discutindo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF Entenda o assunto, tributo cuja prorrogação caiu em votação no Senado em dezembro de 2007. Desde então, o governo deixou de arrecadar pelo menos R$ 40 milhões anualmente."Não tem nenhuma discussão sobre isso no governo hoje, o que tem são medidas claras de aprimoramento da gestão na área da saúde", afirmou Padilha após audiência com o presidente do Senado, José Sarney.Segundo o ministro, que nesta tarde visitou também o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, os encontros destinaram-se ao debate sobre a aprovação de projetos que podem melhorar a gestão da saúde no Brasil e resolvam os principais problemas da área, pois. Na opinião do ministro, o Congresso pode ajudar no aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).Para Padilha, é importante que o Parlamento aprove, entre outras, proposta que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, para que gestores dos entes federados sejam responsabilizados caso não cumpram as metas de universalização da saúde. Esse projeto está sendo defendido pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Padilha também elogiou a aprovação de proposições que ampliam a formação e fixação de profissionais de saúde nas regiões que carecem desses trabalhadores.O ministro frisou que o governo está promovendo um "aprimoramento na gestão da área", renegociando preços, acompanhando contratos e fiscalizando, para que, caso mais recursos sejam direcionados à saúde - pela arrecadação de impostos ou pela destinação orçamentária, disse - eles sejam mais bem aproveitados."Se mais recursos vierem, porque há um certo consenso de que se precisa de mais recursos, eles terão que ser bem aplicados e direcionados para os principais gargalos da área da saúde, por isso nosso esforço é melhorar a gestão", afirmou.Pouco antes do início da reunião, o presidente José Sarney afirmou que o setor precisa de financiamento, mas não opinou sobre qual seria a melhor forma."Nós tiramos uma quantia muito grande da saúde, e acredito que é possível a gente encontrar um mecanismo de repor esses recursos", avaliou.Módulo parlamentarAlexandre Padilha também entregou as senhas destinadas aos parlamentares para o acesso ao chamado módulo parlamentar, uma nova metodologia que pretende otimizar os recursos oriundos de emendas parlamentares, orientando os deputados e senadores para direcionar os recursos dessas emendas para as prioridades do ministério."Esse é mais um esforço de aprimoramento de gestão, de otimização dos recursos da área de saúde, buscando mais eficiência e transparência, para que a população possa acompanhar cada vez melhor a aplicação desses recursos", disse Padilha.

Agência Senado

Partidos chegam a acordo sobre composição das comissões permanentes

Os partidos têm até a próxima terça-feira para indicar os nomes dos presidentes e vices e na quarta-feira as comissões serão instaladas

JBatista

Partidos chegam a acordo sobre composição das comissões permanentes

Presidente Marco Maia coordenando a reunião do Colégio de Líderes

Durante a reunião do Colégio de Líderes, coordenada pelo Presidente Marco Maia, nesta quarta-feira (23), as lideranças partidárias entraram em acordo para escolher a presidência das 20 comissões permanentes da Casa.

As lideranças tem até às 19 horas da próxima terça-feira (1º), para indicar os membros das comissões e, no dia seguinte (2), serão eleitos os presidentes e vices e instaladas as comissões.

Às 10 horas, serão instaladas as comissões: da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Desenvolvimento Urbano; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transportes. Às 14 horas, as comissões: de Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Turismo e Desporto.

Abaixo, a distribuição das presidências das comissões pelos partidos:

- da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PC do B;
- de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – DEM;
- de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB;
- de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT;
- de Defesa do Consumidor – PV/PPS;
- de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PR;
- de Desenvolvimento Urbano - PMDB;
- de Direitos Humanos e Minorias - PSC;
- de Educação e Cultura – PT ;
- de Finanças e Tributação – PT ;
- de Fiscalização Financeira e Controle - PP;
- de Legislação Participativa - PR;
- de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PDT;
- de Minas e Energia - PMDB;
- de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PSDB;
- de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM;
- de Seguridade Social e Família – PMDB;
- de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB;
- de Turismo e Desporto – PSB; e
- de Viação e Transportes – PP.

Polêmica: PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário

Objetivo é evitar que o Judiciário altere o entendimento do Congresso Nacional em relação a normas em vigor. Um exemplo é a interpretação sobre a posse de suplentes na Câmara.

Diógenes Santos
Nazareno Fonteles: Judiciário às vezes interfere na área de atuação do Legislativo.

A Câmara analisa proposta que garante ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 3/11. Hoje, a Constituição já permite que o Congresso suste os atos exorbitantes do poder Executivo. A PEC amplia essa possibilidade também para os atos do Poder Judiciário.

O autor da proposta, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), explica que a medida está de acordo com outro dispositivo da Constituição, segundo o qual cabe ao Congresso “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”. “Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário? No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda visa preencher”, argumenta.

Fonteles afirma que o Poder Judiciário está interferindo na área de atuação do Legislativo quando interpreta certas leis. Algumas vezes, segundo ele, acaba criando novas normas ou alterando o entendimento do Congresso Nacional em relação às normas aprovadas por deputados e senadores.

Um exemplo, de acordo com o deputado, é o caso das liminares sobre os suplentes que devem tomar posse na Câmara quando o titular se licencia ou renuncia. Para o Supremo Tribunal Federal, a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do mesmo partido do titular. Para a Mesa da Câmara, no entanto, a vaga deve ser preenchida pelo suplente da coligação partidária.


Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o plenário, onde será votada em dois turnos.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu e Renata Tôrres
Edição – Pierre Triboli

Sarney recebeu o embaixador da China


O embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi visitou, na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem conversou sobre a necessidade de se intensificarem as relações entre os dois países.
- Vim congratular o presidente Sarney pela eleição para a presidência e reiterar a vontade política da China de estreitar ainda mais as relações de amizade e cooperação da Assembleia Popular Nacional da China e o Senado - disse.
O embaixador destacou também a relação comercial com o Brasil.
- Somos o primeiro parceiro comercial e o primeiro investidor no Brasil. Espero que essa cooperação continue e se estreite ainda mais, assinalou o embaixador ao deixar a sala de audiências da presidência do Senado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2010, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) do Brasil com a China chegou a US$ 56,379 bilhões, superando em mais de US$ 10 bilhões o comércio com os Estados Unidos, até então principal parceiro comercial do Brasil.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Presidência do Senado

24/02/2011
quinta-feira

12:00 - Recebe o Embaixador Qiu-Xiaoqi, da República Popular da China no Brasil - Sala de Audiências

16:00 - Ordem do Dia - Plenário

Dalva Figueredo apoia engenheiros e propõe seminário para discutir habitação na Amazônia

A deputada Dalva Figueredo (PT-AP) recebeu ontem (23) em seu gabinete em Brasília representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agricultura do Amapá (CREA-AP). O Presidente do Conselho, Sr. Luis Alberto, solicitou apoio para projetos de lei do interesse da classe. Na ocasião, a deputada. Dalva propôs a criação de uma parceria entre a bancada federal do Amapá e o CREA-AP para a realização de um seminário sobre a adaptação dos projetos federais de construção de habitações, para que tais sejam adequados à realidade amazônica. O seminário envolveria a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Os representantes do CREA-AP dispuseram-se em colaborar para a criação do seminário, inclusive dando subsídios técnicos ao eixo temático do referido evento.

Zara Favilla - Assessora Parlamentar

Sarney comenta manifestação no Twitter contra decreto que regulamenta salário mínimo

Em entrevista ao Blog do Senado na manhã desta terça-feira, 22, o presidente do Senado José Sarney disse que está acompanhando a manifestação no Twitter, contra a proposta do governo de fixar por Decreto a política de reajuste do mínimo até 2015. Para Sarney, com as opiniões na rede, os senadores vão votar o projeto já sabendo o que pensa parte importante da população.

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira,24 de fevereiro de 2011

Destaques nacionais


Mais destaques


Seleções e concursos

IFMG libera resultado de concurso para professor e técnico-adm. em educação


O Amapá no DOU

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Fátima Pelaes apóia turismo de Cutias

Notícia no Facebook: "O prefeito de Cutias veio nessa terça-feira (23) em Brasília pedir apoio para o incremento do turismo no município. Fátima Pelaes (PMDB-AP) o recebeu e apoiou".

Linha de Transmissão

Bala Rocha cobra construção do trecho entre Calçoene e Oiapoque

A cidade de Oiapoque é conhecida como um dos pontos mais ao norte doBrasil. Distante cerca de 600 quilômetros da capital, o municípiosofre até hoje por não possuir rede elétrica, dependendo de geradorespara fornecer energia aos quase 20 mil moradores da cidade. O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) cobrou do Governo Federal aconstrução da linha de transmissão entre Calçoene e Oiapoque. “Faço umapelo ao Ministro de Minas e Energia, Senador Edison Lobão, aoPresidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, e ao Presidente daEletronorte, Josias Matos de Araujo, para que resolvam logo essasituação”, afirmou. Ele lamentou a falta de planejamento para a implantação de energia emOiapoque, enquanto o asfalto já está em construção. “O GovernoFederal, por meio do PAC, está pavimentando a BR-156, faltam apenas150 quilômetros para concluir o asfalto entre Macapá e Oiapoque, masnão há energia”, concluiu.

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Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

Se você não teve tempo de ler os jornalões de hoje, leia-os agora.

Rebeldes ampliam controle sobre cidades do Leste; petrolíferas suspendem produção. Apesar de ter sofrido novas baixas em seu governo, com a renúncia de seus ministros da Defesa, do Interior e do chefe de Gabinete, o ditador Muamar Kadafi desafiou os líbios ao garantir que prefere morrer como mártir a deixar o poder. Kadafi manteve o tom ameaçador, advertindo que “limparia a Líbia casa por casa” se os manifestantes não recuassem. Metade da costa líbia já estaria sob o domínio de rebeldes. Opositores controlam várias cidades do Leste e vigiam terminais e oleodutos contra a ação de vândalos. A petrolífera italiana Eni suspendeu parte de suas atividades no país, incluindo o gasoduto responsável por 10% do gás natural que a Itália consome. A empresa, que produz um terço do 1,5 milhão de barris diários da Líbia, assegurou, no entanto, que conseguirá atender aos clientes. Já a espanhola Repsol suspendeu todas as suas atividades. (págs. 1, 27 e 32 a 35)

Gaddafi vai à TV e conclama aliados a atacar os “rebeldes” dentro das casas; opositores dominam o leste do país. Em discurso pela TV, o ditador líbio, Muammar Gaddafi, disse que não deixará o país e que morrerá como “mártir”, se for necessário. No poder desde 1969, Gaddafi conclamou partidários a resistir aos “ratos e mercenários” que tentam derruba-la. “Muammar não é presidente para renunciar, Muammar é o líder da revolução para sempre”, disse. (pág. 1 e Mundo)

Ditador líbio acusa ‘ratos’ pela crise; ministro do Interior sai e pede apoio militar a rebeldes. Em meio ao avanço de forças opositoras, o ditador da Líbia, Muamar Kadafi, foi à TV garantir que ainda estava no país e esmagaria os “ratos e mercenários” que abalaram seu regime - ele mandou bombardear os opositores. “Não abandonarei esta terra. Morrerei aqui como mártir”, afirmou. O ministro do Interior, general Abdul Fatah Yunis, renunciou ao governo e convocou o restante das Forças Armadas a segui-lo. Na fronteira com a Tunísia, os sinais são de que o Estado líbio desmoronou, relata o enviado especial à região, Andrei Netto. Saifal-Islam, filho de Kadafi, afirmou que pelo menos 300 pessoas morreram em uma semana de distúrbios, incluindo 58 militares. Já os dissidentes falam em mais de 500 mortos. (pág. 1 e Internacional, págs. A10 a A14)

No primeiro pronunciamento após oito dias de protesto na Líbia, Muamar Kadafi anunciou que está disposto a lutar “até a última gota de sangue” para se manter no poder. O ditador chamou os opositores de “ratos”, disse que pode intensificar a repressão e que os rebeldes serão punidos com a morte. O discurso ameaçador de Kadafi trouxe mais apreensão à comunidade internacional, que já avalia adotar sanções contra o governo líbio. O Conselho de Segurança da ONU, presidido neste mês pelo Brasil, condenou “a violência e o uso da força contra civis” e pediu para o mandatário líbio cumprir o dever de proteger os cidadãos. Os confrontos na Líbia mataram mais de 400 pessoas, segundo fontes não oficiais. O Itamaraty avançou nas negociações para resgatar os brasileiros. Há uma chance de os 123 reféns saírem de barco da cidade de Benghazi. (págs. 1, 20 e 21)

As cotações do petróleo começam a ficar nervosas à medida que os protestos se alastram na Líbia e chegam perigosamente perto da Arábia Saudita, o maior produtor mundial e o único com capacidade de suprir quantias suficientes de óleo no caso de interrupções no fornecimento pelos países vizinhos. A temperatura dos preços subiu a ponto de criar expectativas de que o limite em que é capaz de causar estragos na economia global pode não estar longe, embora para isso seja necessário algo impensável até há pouco: que a Arábia Saudita mergulhe em uma onda de insatisfação popular. Com a iminente queda do ditador Muamar Gadafi, na Líbia, que patrocina massacres para se manter no poder, e a persistência de manifestações de descontentamento no Iêmen, Bahrein, Argélia e Marrocos, a crise das autocracias árabes mudou de qualidade, avalia Mohamed El-Erian, CEO da Pimco, maior gestora de fundos de renda fixa do mundo. Para ele, os acontecimentos do fim de semana foram um “ponto de inflexão”. “No curto prazo, os acontecimentos na região serão estagflacionários para a economia mundial”, afirma em artigo ao “FT” reproduzido pelo Valor. A alta do petróleo elevará os custos de produção, a maior estocagem preventiva em todo o mundo intensificará a pressão sobre as commodities como um todo, agravando o impacto de desequilíbrios entre oferta e demanda, e a região será um mercado menor para as exportações de outros países. (págs. 1, A12 e A13)

Deputados e especialistas em segurança pública defendem extinção do batalhão envolvido nos assassinatos. Mais cinco militares são suspeitos de receber propina de traficantes. Medo de represálias leva moradores a abandonar aglomerado. Secretário reconhece ausência do Estado no morro. Governador se reúne com promotores e pede investigação rigorosa do caso. (págs. 1 e 29 a 31)

PF e PM prenderam, em Salgueiro, 13 acusados de tráfico que seriam integrantes da facção criminosa paulista. Cocaína enviada de São Paulo para a cidade pernambucana era distribuída, através de caminhões, no Piauí, Ceará e Bahia. (pág. 1)

Kadafi vai à TV, recusa-se a deixar poder, incita aliados a atacar os manifestantes e perde ainda mais sustentação internacional. “Morrerei como um mártir na terra de meus ancestrais. Vou lutar até a última gota do meu sangue.” “Capturem os ratos. Tirem-nos de suas casas e acabem com eles, onde quer que estejam.” Diplomacia líbia sofre deserções em massa. Retirada de brasileiros será por navio.Cotação do petróleo é a maior desde 2008. Petrobras garante que vai segurar os preços. (págs. 1, 4, 5, 8, 10, Indicadores, pág. 28 e Paulo Sant’Ana, pág. 55)



Veja também

ARTIGOS

Contra o voto em lista (O Estado de S. Paulo)

A proposta do voto em lista preordenada parece boa demais para o PT. Se eu fosse a oposição, só isso bastaria para ficar com um pé atrás. Mas a proposta, além de tudo, periga aumentar a distância entre eleitores e deputados, ou seja, pode agravar o maior problema que uma reforma eleitoral deveria resolver. Isso basta para deixar com os dois pés atrás qualquer um preocupado com a saúde da democracia no Brasil. Pelo sistema de lista aberta que adotamos, o eleitor vota diretamente num candidato e indiretamente no seu partido. Relativamente poucos usam a opção do voto na legenda. A soma dos votos da legenda e de seus candidatos determina o número de deputados eleitos pelo partido. Se o partido eleger X deputados, entram os X candidatos mais votados. Pelo sistema de lista preordenada dá-se o contrário: o eleitor vota diretamente num partido e indiretamente nos seus candidatos. A votação do partido determina o número de deputados eleitos por ele. Se o partido eleger X deputados, entram os X primeiros colocados da lista de candidatos, na ordem previamente definida pelo partido. Já escrevi neste espaço sobre os defeitos do sistema de lista aberta (Um caminho suave para a reforma, 26/11/2010). Ele deixa os deputados na corda bamba, enfraquece os partidos e desnorteia os eleitores. A grande maioria dos eleitores "perde o voto" e acaba sem um deputado que possa reconhecer como seu. Isso distancia os eleitores dos deputados e concorre para a baixíssima confiança do público no Congresso Nacional, constatada pelas pesquisas de opinião.

COLUNAS

A inflação assusta (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

A inflação vai ficando mais virulenta e, pior do que isso, a cabeça dos marcadores de preços está cada vez mais turbinada com a alta que vem pela frente. Ou seja, não é apenas a inflação que está ficando mais séria; é, também, a expectativa do mercado que vai se deteriorando, tornando ainda mais difícil o seu combate. O IPCA-15 é apenas uma antecipação do que pode vir a ser a inflação do mês, mas apontou um avanço muito forte, de 0,97%, o maior desde 2003. Esse IPCA-15 é o mesmo IPCA, com uma diferença: mede a evolução dos preços também em 30 dias, só que captados no período que vai do dia 15 de um mês ao dia 15 do mês seguinte. O IPCA-15 de fevereiro, ontem divulgado pelo IBGE, mostrou que, em 12 meses, a inflação já é de 6,08%. E a Pesquisa Focus, do Banco Central, apontou segunda-feira que as projeções do mercado para a inflação deste ano, medida pelo IPCA, já estão em 5,79%. Mas os analistas começam a apostar em números mais próximos dos 7%. Se passar dos 6,5%, a meta estará estourada, já contada a área admissível de escape, de 2 pontos porcentuais. O fato positivo é o de que o impacto dos alimentos no custo de vida já é mais baixo do que há algumas semanas. Foi de 1,21% e agora caiu à metade, para 0,57%. Em compensação, o governo e outros organismos encarregados da política anti-inflação têm de lidar com novos fatores adversos.

Ao gosto de todos (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Couro espesso (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Do Bolsa Família ao imposto do cheque (Valor Econômico - Política)
Líbia pode abortar crescimento nos EUA (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Monopólio postal: um debate necessário (Valor Econômico - Brasil)
Para bom entendedor... (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Para o que der e vier (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Petrobras ganha brilho, mas de curto prazo (Valor Econômico - Política)
Projeto sem o aval da AGU (Correio Braziliense)
Reforma política não anda: é que falta consenso (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Tudo dominado (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Ônibus lotado rumo ao hospital (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)

ECONOMIA

Bancos aumentam margens no crédito (Valor Econômico)

As margens dos bancos nos empréstímos, que já haviam subido em dezembro, deverão continuar em alta ao longo de 2011, impulsionadas pelo aumento dos depósitos compulsórios, que encareceu as captações, e pela maior exigência de capital para crédito de longo prazo a pessoas físicas. Bancos de varejo projetam um crescimento do spread este ano em ritmo superior à expansão das carteiras de crédito, indicando aumento dos juros para o consumidor final. O Bradesco estima um aumento da margem financeira de juro entre 18% e 22% em 2011, ante uma expansão do saldo de crédito de 15% a 19%. Domingos Figueiredo de Abreu, vice-presidente executivo do banco, já observa esse movimento de recomposição de spreads nas linhas de financiamento para veículos. “O mercado todo está repondo, o que nos permite fazer isso também”, disse, em teleconferência a analistas. No Banco do Brasil, a previsão é de ampliação da carteira entre 17% e 20%, e de 16% a 20% para o spread, que em 2010 cresceu 9,7%. No Itaú Unibanco, a margem financeira das operações sensíveis a spreads realizadas com clientes atingiu R$ 9,3 bilhões no fim de dezembro, com alta de 6,2% frente a setembro.

Bayer aposta no consumidor do interior do país (Valor Econômico)
BC terá mais um duro teste pela frente (Valor Econômico)
Canto da sereia (Valor Econômico)
Captação líquida em 2010 da Brasilprev cresce 40% (Valor Econômico)
Com dificuldades para tocar seus projetos, Bertin negocia venda de ativos (O Estado de S. Paulo)
Conflitos fazem petroleiras cortar produção na Líbia (O Estado de S. Paulo)
Crise árabe ameaça economia global (O Estado de S. Paulo)
Câmbio não serve de desculpa (Correio Braziliense)
Descontar doméstico no IR só vale até 2011 (Correio Braziliense)
Deterioração da expectativa de mercado vira armadilha (Valor Econômico)
Dívida cai R$ 66 bi (Correio Braziliense)
Dívida voltará a crescer para recompor caixa do Tesouro (Valor Econômico)
Encargo mais alto na conta de luz (Correio Braziliense)
Executivos de distribuidora da Cisco são condenados (O Estado de S. Paulo)
Fibra irá ao mercado para voos maiores (Valor Econômico)
Fluxo estrangeiro na Bovespa fica positivo na 3ª semana de fevereiro (Valor Econômico)
Ganhos dos grandes bancos crescem 28% em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Inflação prévia é de 0,97% (Correio Braziliense)
Inflação será teste para 'novo' BC no 3º tri (Valor Econômico)
Itaú lucra R$ 13 bi em 2010 (Correio Braziliense)
Itaú Unibanco lucra R$ 13,3 bi, maior resultado do setor (Valor Econômico)
Lucro de R$ 13 bi do Itaú é recorde no País (O Estado de S. Paulo)
Medidas têm alvo além do aperto aqui e no exterior (Valor Econômico)
Mercado cria índices para medir preços (Valor Econômico)
Mínimo eleva deficit do INSS (Correio Braziliense)
Nova regra eleva contas de luz em R$ 1 bilhão (O Estado de S. Paulo)
Pacote de problemas (Correio Braziliense)
Pirâmides provocam perdas de vários bilhões a incautos (Valor Econômico)



POLÍTICA

''Muita dor de cabeça e pouco lucro'' (O Estado de S. Paulo)

Insatisfeito com o retorno financeiro resultante da parceria entre sua empresa e órgãos públicos, o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, informou ao Estado que não pretende mais trabalhar com empresas públicas. "Dá muita dor de cabeça e pouco lucro." Machado afirmou que o fornecimento dos produtos e os pagamentos ocorreram sempre na data combinada e que não houve problema algum para a execução do contrato. Questionado sobre quais outros serviços prestou e para quais órgãos públicos já trabalhou, o empresário desconversou. Disse apenas que o contrato com o Instituto Contato para fornecimento de alimentos para o Programa Segundo Tempo havia sido sua primeira experiência com "entes estatais". Ao ser lembrado que havia dito que fazia qualquer tipo de serviço com órgãos públicos, ele tentou corrigir. "Quis dizer que a empresa está habilitada para fazer. Mas a gente não faz." Machado disse que nunca desempenhou qualquer função pública e que nem conhece políticos ou partido. Caiu em contradição ao ser indagado sobre ter prestado serviços para a Prefeitura de Tanguá. "O prefeito (Carlos Roberto Pereira, do PP) é meu amigo, mas eu nunca fiz nenhum trabalho para o município."

'Imprensa plural e investigativa é imprescindível'', afirma Dilma (O Estado de S. Paulo)
Autoridade olímpica terá poderes reduzidos (Valor Econômico)
Brecha para troca de partido recebe apoio de Aécio Neves (Valor Econômico)
Cobrado pelo Planalto, ministro abre sindicância (O Estado de S. Paulo)
Correção do IR será de 4,5% (Correio Braziliense)
CPMF, não. Por enquanto (Correio Braziliense)
Código Florestal ganha fôlego nos bastidores (Valor Econômico)
Dilma enxuga Autoridade Olímpica (O Estado de S. Paulo)
Dilma mantém correção da tabela do IR em 4,5% (O Estado de S. Paulo)
Dilma usa episódio para enquadrar PC do B (O Estado de S. Paulo)
Gestão na saúde vem antes de novo imposto (Correio Braziliense)
Governo avalia que reajustes no STF garantem jurisprudência à lei do mínimo (Valor Econômico)
Internet ainda não empossou Perillo (O Estado de S. Paulo)
MP do Distrito Federal vai à Justiça contra Lula e o BMG (Valor Econômico)
Mulher do presidente do TCU ganha cargo do PR (O Estado de S. Paulo)
OAB cobra mais transparência em lista de carros do Judiciário (O Estado de S. Paulo)
Oposição tenta barrar ''mínimo por decreto'' (O Estado de S. Paulo)
Os novos rolos do Trabalho (Correio Braziliense)
PDT e PTB disputam Comissão do Trabalho (Valor Econômico)
Planalto cobra Orlando Silva (O Estado de S. Paulo)
Planalto quer jogar defesa da CPMF para Estados (Valor Econômico)
Posse é suspensa após questionamentos (O Estado de S. Paulo)
Presidente recria órgão voltado ao Centro-Oeste para premiar PMDB (O Estado de S. Paulo)
Primeiro os R$ 545 e depois a tabela do Leão (Correio Braziliense)
Procuradores acusam Lula e Amir Lando de improbidade (O Estado de S. Paulo)
Reforma política no Senado (Correio Braziliense)
Relatório assinado por Zymler elogia ''melhoras'' do DNIT (O Estado de S. Paulo)
Segundo Tempo paga a empresa fantasma no RJ (O Estado de S. Paulo)

Randolfe diz que o país precisa de um reajuste do mínimo melhor do que o proposto pelo governo

"A verdade é que o Brasil precisa de um rejuste melhor do que o apresentado pelo governo", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante a discussão do projeto do salário mínimo, nesta quarta-feira (23). O senador, que defendeu um salário mínimo de R$ 700, disse que via "o futuro repetir o passado". Ele leu trechos de discursos de deputados federais que faziam oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso e que agora integram, como senadores, a base do governo de Dilma Rousseff, para mostrar o quanto os discursos mudaram. Randolfe disse que os parlamentares que à época defendiam um reajuste maior para o salário mínimo estão agora defendendo um reajuste menor, e vice-versa.

Gilvam Borges pede por cinco obras no Amapá


O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) - coordenador da bancada federal do seu estado - pediu nesta segunda-feira (21) a finalização de cinco obras federais no Amapá. A primeira foi a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal. Segundo ele, a bancada apresentou emenda no valor de R$ 11 milhões para a construção, cuja licitação já foi realizada, mas os recursos ainda não foram liberados.
- Estaremos brevemente inaugurando a ponte binacional, sobre o rio Oiapoque, que nos trará uma ligação não só física, mas também multicultural com o continente europeu - justificou o parlamentar, para quem a rota do turismo da Europa será reconfigurada, com milhares de europeus ingressando no país pela fronteira amapaense.
O parlamentar também pediu a conclusão da sede da Justiça Federal do Amapá, cuja obra já está 60% concluída. A bancada federal, informou Gilvam Borges, conseguiu garantir recursos no valor de R$ 35 milhões para a construção, onde serão instaladas seis Varas da Justiça Federal.
O senador pediu ainda a construção da BR 210, que irá ligar o Amapá a Roraima pela Venezuela. E agradeceu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por outra obra - esta em andamento - do trecho sul da BR 156, que liga Macapá a Vitória do Jarí, Laranjal do Jarí e Mazagão.
Outro pleito de Gilvam Borges foi a liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal para que a Prefeitura de Laranjal do Jarí conclua o projeto sobre a ponte do rio Jarí.
- Quero fazer esse apelo à presidenta Dilma para que essas cinco obras estratégicas no estado do Amapá sejam olhadas com carinho, pois o corte delas nos atrasará e muito - afirmou o representante amapaense.

Da Redação / Agência Senado


Para Nassif, Sarney é um dos mais "argutos analistas da política brasileira"


O jogo político nos próximos quatro anos

Do blog "Luis Nassif On Line", postado por Nassif, às 09:40

"Poupado durante muitos anos, estigmatizado nos últimos, o senador e ex-presidente José Sarney continua sendo um dos mais argutos analistas da política brasileira. Razão, aliás, para sua notável sobrevivência política.Sua análise do atual momento político é objetiva.A última legislatura foi extremamente marcada pelo jogo político. Primeiro, porque haveria renovação de dois terços do Senado, a Câmara e a sucessão presidencial, despertando ambições maiores do que em outros períodos.

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Segundo ele, houve um engano capital do PSDB, de achar que vencendo em São Paulo e Minas Gerais inevitavelmente faria a presidência da República. Não avaliou que se pela primeira vez um presidente com raízes muito profundas no povo. E raízes verticais, pegando todas as classes sociais. Houve mais duas avaliações erradas. Uma, a de julgar que ele, Sarney, era peça importante de suporte a Lula. A segunda, uma campanha contra o PMDB, sem se dar conta de que metade do partido votava com o PSDB. Essas duas ofensivas acabaram por jogar o PMDB no colo de Lula.

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O próximo período será totalmente diferente do período Lula, pois marcado pela prioridade técnica-administrativa. Os primeiros anos do governo Dilma não serão políticos, mas de discussão administrativa sobre os problemas mais prementes do país, prevê Sarney.O jogo político de apoio a Dilma terá dois personagens centrais. Na parte da macro-política, Lula; no varejo político, Antonio Pallocci,.

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Dilma colherá resultados positivos na melhoria da qualidade da aplicação de recursos públicos. Dilma não terá liderança política, que será substituída por um senso de autoridade inédito na cena política do país. Já colocou ordem no Ministério, para não ter brigas internas, e também na classe política.Seu estilo – já claro desde os primeiros dias – será de coordenação, controle e fiscalização mas, sobretudo, de cobrança.

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Nos próximos anos, prevê Sarney, a oposição ainda será prejudicada pela divisão imposta pelo ex-governador paulista José Serra, que pretende ser candidato permanente à presidência, fundado em uma discutível analogia com Lula: se este perdeu três eleições e venceu a quarta, logo...Mas Sarney considera que Aécio Neves já é o novo líder da oposição. Minas Gerais sempre teve enorme potencial no quadro político nacional, mas nas últimas décadas padeceu da falta de lideranças fortes.Nesse período, o PSDB emergiu como partido eminentemente paulista, jamais perdendo a origem de ter sido dissidência do PMDB paulista. As consequências dessa disputa continuam. Nos demais estados, PSDB tornou-se apenas partido de registro de candidatos para eleições. Não tem nenhuma densidade fora de São Paulo. Aécio emerge fora dessa disputa original com o PMDB.Existe ainda o fator Gilberto Kassab. Sarney o considera bom articulador político e julga que, com a morte de Orestes Quércia, poderia ser uma boa alternativa para o PMDB paulista incorporar novas lideranças, algo que nunca ocorreu ao longo de sua história, após o racha com o PSDB."

Senador Randolfe vai destinar recursos para creches da Diocese de Macapá

O compromisso foi confirmado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com a irmã Carmeliza da Silva, coordenadora da obra social da Diocese de Macapá. São quatro creches administradas pela obra, absorvendo um total de 850 crianças. As creches não contam com nenhum apoio da prefeitura da capital, sobrevivem com doações de empresas e da comunidade, e têm professores cedidos pela Secretaria de Educação do Estado. “Quando começa a acabar o leite, a gente sai ligando para os colaboradores e assim vamos levando”, conta a irmã. Ela recebeu o senador Randolfe na creche Irmã Carmela Bonassi, a maior de todas, com 250 crianças, localizada no bairro Marabaixo III. As creches foram construídas pela Fundação Marcelo Cândia, da Itália, que ainda mantém auxílio periódico, mas vem informando que vai encerrar as doações. O inverno amazônico banhava Macapá com a chuva de final de tarde quando o senador sentou no piso do pátio para brincar com a criançada. Cantaram boas vindas, fizeram perguntas e queriam fotos. “Essa causa também é nossa, irmã, e a senhora pode contar com nosso mandato para auxiliar na manutenção das creches”, afirmou o senador à irmã Carmeliza. Randolfe também se comprometeu em conversar com o governador Camilo Capiberibe sobre a manutenção dos professores do estado na obra da Diocese.

Márcia Corrêa
Assessora de imprensa em Macapá informerandolfe@gmail.com

Presidência do Senado


23/02/2011
quarta-feira


11:00 - Reunião da Bancada do PMDB no Senado - Gabinete da Liderança do PMDB

11:30 - Recebe o Ministro Luiz Fux - Sala de Audiências

11:45 - Recebe o Senhor Geraldo Mendonça Rocha, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará - Sala de Audiências

12:00 - Recebe o Ministro Fernando Igreja - Sala de Audiências

12:30 - Recebe o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Senhor Allan Kardec Duailibe, Diretor - Sala de Audiências

16:00 - Ordem do Dia - Plenário

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira,23 de fevereiro de 2011


Destaques nacionais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprovada edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal

MINC

Cultura divulga os projetos culturais cujo prazo de captação de recursos foi prorrogado

MFZ

CONFAZ fixa preço médio a consumidor final de combustíveis que cada UF deve adotar

MJ
Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais

MDS

Resolução define procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas pelo CNAS

PL
Câmara dos Deputados divulga saldo das nomeações para cargos efetivos em 2010

MTE
Prorrogado, por oito meses, prazo de validade do concurso para auditor fiscal do trabalho

Mais destaques


Seleções e concursos

Marinha libera resultado de seleção p/ Escolas de Aprendizes de Marinheiro

Federal de Gdes. Dourados realiza seleção para docente

UFRJ divulga resultado de seleção para cargos da carreira técnico-administrativa

Mais concursos


O Amapá no DOU

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje

Debate em Rede Nacional com senador Randolfe foi transferido para 15 de março

A Participação do senador Randolfe Rodrigues,no programa Tribuna Independente, pela Rede Vida,que havíamos anunciado para amanhã quinta-feira (24) com Pedro Simon. Por motivos de agenda foi transferido para o dia 15 de março, o tema a ser debatido ficará em torno da “reforma política e os movimentos sociais”. A exibição será ao vivo em rede nacional de TV em nossos estúdios em Brasilia as 22 horas. A emissora em Macapá é sintonizada no canal 40 disponível ainda na Sky e Embratel.

Elpidio Amanajas
Diretor Geral de Produção – Reg.Prof MTB 8468/DF
Programa Tribuna Independente
REDE VIDA – BRASILIA DF
Tel(61)8167-2004 /96-8117-1109

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Belissa Lisboa: uma jóia do Amapá


Atleta do Amapá de Tênis de Mesa, a menina conquistou vários títulos, em pouco tempo como atleta. Tem apenas 13 anos e já está sendo destaque no cenário nacional da modalidade. Aluna do 9ºano da escola CONEXÃO AQUARELA/bolsa integral,amiga,dedicada em seus estudos, pois acredita que as vitórias virão com aprimoramento intelectual. Tímida, de poucas palavras, se tornou uma menina determinada em busca de seus objetivos. No ano de 2010 representou a AABB-Macapá, e em 2011 renovou sua permanência na mesma entidade de que faz parte, pois é abbeana de coração, inclusive sagrando-se campeã pela mesma no JERAB 2009/2010.

Jogos esportivos regionais das AABB’S

Ela é grata e reconhece o carinho dos amigos que colaboram como podem para ajudá-la em suas viagens para participar de competições nacionais; vive um excelente relacionamento com os amigos da imprensa, pois sabe que esses profissionais dedicados e responsáveis mantêm as pessoas informadas sobre o Tênis de Mesa. Gosta também de futebol, nadar, ler,entre outras coisas. É macapaense da gema, gosta de batuque e marabaixo, não esconde suas raízes, acredita que se pode melhorar sempre e é FLAMENGUISTA.

Visitem o seu site. Está muito bom. O endereço é http://www.belissalisboa.com.br/
Amigos amapaenses, Mande-nos suas sugestões. Indiquem os sites e as realizações outras pessoas especiais do estado. É só citar no Twitter. Por enquanto, vamos nos deliciar com o desempenho da Belissa. Divulguem.


Convênios do Amapá com a União

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 15/01 a 14/02/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$
R$ 18.721.327,00 (Dezoito milhões, setecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais). Os recursos foram para os municípios de Laranjal do Jari, Macapá, Santana e Vitória do Jari. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como:
  • para melhorias sanitárias domiciliares;
  • urbanização e construção de 496 casas e demais obras de infraestrutura na vila do Mucajá, no bairro Santa Inês;
  • formação continuada, articulada e conjunta de 100 (cem) profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Amapá-AP;
  • comercialização direta de produtos de Agricultores Familiares Pronafianos e Agricultores Urbanos, Periurbanos e/ou beneficiários do Programa Bolsa Família no Município de Santana, por meio da implantação de mais uma Feira Livre Popular Itinerante;
  • equipamentos escolas de educação básica em Santana, e saneamento básico em Vitória do Jari.


    Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.

Transferências federais para o Amapá no exercício 2010


Total destinado ao Estado: R$2.019.917.844,30

Total destinado ao Governo do Estado: R$1.600.662.643,15

Total destinado aos municípios do Estado: R$419.255.201,15

Para mais detalhes, clique aqui


Atenção!

Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado. No exercício 2010 foram mais de R$ 2 bi para o Amapá. Estes serviços estarão sempre disponíveis e atualizados para você.


Sobre o "Portal da Transparência"

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

Sarney instala Comissão da Reforma Política

O presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), instalou, no começo da tarde desta terça-feira (22), a Comissão da Reforma Política. Formada por 15 parlamentares, tendo como presidente o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a comissão está encarregada de propor um anteprojeto com mudanças nos sistemas político e eleitoral brasileiro. Durante a sessão de instalação, Sarney disse que a comissão terá o desafio de encontrar um caminho para que a representação no Parlamento seja não apenas legal, mas também legítima. Para tanto, os senadores deverão propor mudanças concretas no sistema eleitoral brasileiro. O senador Francisco Dornelles afirmou que a comissão fará todo o esforço para concluir os trabalhos até 8 de abril, cumprindo o prazo de 45 dias dado por Sarney para que seja apresentado um anteprojeto de reforma. Ele marcou para esta quarta-feira (23), a partir das 14h, a primeira reunião do grupo. Formaram a mesa da solenidade de instalação da comissão, ao lado de Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside comissão de juristas que estuda mudanças no Código Eleitoral. A comissão contará com o assessoramento técnico de três consultores legislativos - Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho.

Acompanhe

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