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quarta-feira, 27 de agosto de 2014
terça-feira, 26 de agosto de 2014
Atividade política melhora condições de vida da população, diz Sarney
O senador José Sarney (PMDB-AP) disse nesta terça-feira (26), em Plenário, que a transição democrática pela qual o país passou na década de 80 foi exitosa, pois permitiu a instalação da Assembléia Nacional Constituinte e a elaboração de uma Constituição que deu estabilidade política ao país.
Para ele, resolvidas as dificuldades econômicas, como a inflação, o país passou a ter condições de investir, mais recentemente, em setores importantes para as pessoas, como saúde, educação e segurança.
Na opinião do senador, a atividade política é essencial para melhorar as condições de vida da população.
- Nós não pensamos em nada pessoal. nós, aqui, lutamos por um projeto no qual nós não temos nenhuma participação, mas apenas para melhorar a sorte do país. Lutamos para fazer estradas onde não vamos nunca andar. Para escolas, universidades, onde jamais iremos estudar. Então, nosso pensamento não é um pensamento pessoal - afirmou Sarney.
Agência Senado
Convênios do Amapá com a União
Mais de 100 milhões em um mês
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 26/07/2014 a 25/08/2014, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 101.365.504,24
(cento e um milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para o município de Macapá.
Confira:
Sobre o "Portal da Transparência"
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.
O que você encontra no Portal
Como fazer consultas no Portal da Transparência
Origem dos dados
Legislação
Divulgue o Portal da Transparência em seu site
Boletim Informativo
Portal Premiado
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 26/07/2014 a 25/08/2014, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 101.365.504,24
(cento e um milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para o município de Macapá.Confira:
- Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-156/AP, Trecho: Cachoeira Santo Antônio - Oiapoque, Sub-T recho: Laranjal do Jari - Oiapoque, Segmento: Km 27,00 - Km 851,00, Extensão: 824Km, PNV: 156BAP0030 - 156BAP0470.
- Sinalização semafórica em vias urbanas de Macapá
- Ampliação do sistema de abastecimento de água em Macapá.
Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado.
Sobre o "Portal da Transparência"
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.O que você encontra no Portal
Proposta de fiscalização da CBF recebe apoio de 95% em enquete
Projeto de lei que submete a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou apoio de 95% dos internautas que participaram de enquete realizada na primeira quinzena de agosto pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado. A proposta é de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
O internauta foi convidado a se posicionar sobre a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra o projeto que prevê que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (PLS 221/2014)?”. No total, 898 internautas opinaram. Apenas 5% dos votos foram contrários.
O projeto obriga a CBF a encaminhar anualmente suas contas ao TCU. Também exige o envio de informações à Receita Federal, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e à autoridade monetária. As federações estaduais passam a ter obrigações semelhantes.
Caso deixem de cumprir as disposições, as entidades ficarão sujeitas à suspensão de benefício concedidos pelo governo federal ou pelos entes federativos, além das transferências de loterias.
No espaço Comente o Projeto, da página do DataSenado, cidadãos encaminharam mensagens. Além de defenderem fiscalização da CBF, pediram prestação de contas por parte dos clubes. "Sou a favor da fiscalização da CBF pelos órgãos de controle. E sou também a favor da fiscalização dos 50 principais clubes brasileiros pelos órgãos de controle", disse Arthur Ferreira, de Campina Grande (PB).
Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para o resto da população.
Agência Senado
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segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Comunidade terapêutica em Mazagão
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A
Fazenda da Esperança é uma comunidade terapêutica com mais de 30 anos de
experiência na recuperação de jovens dependentes químicos. Avaliada como a
maior obra da América Latina desenvolvendo essa atividade e ajudando milhares
de famílias, atualmente se encontra em mais de 10 países do Ocidente ao Oriente.
Seu trabalho se baseia no tripé: convivência em família, trabalho como processo
pedagógico e espiritualidade para encontrar um sentido de vida. As pessoas que
neste estilo de vida encontram suas vocações formam a Associação Internacional
de Fiéis chamada Família da Esperança, que tem como missão "levar a
Esperança, Jesus Cristo, ao maior número de jovens do mundo inteiro", dada
pelo papa emérito Bento XVI. A organização é dirigida pelo Frei Hans Stapel, ofm,
Franciscano de origem alemã. Com sede no interior paulista, em Guaratinguetá
(SP), a instituição pretende implantar uma unidade no estado do Amapá, mais
precisamente em Mazagão, que já recebeu sinal positivo do prefeito Dílson
Borges, que garantiu estudar uma área na zona rural do município para que a
instituição possa se instalar. A Fazenda Esperança ocupa espaço diariamente na
rede vida de televisão bem como as campanhas de ajuda que são apoiadas pela
emissora. O diretor corporativo Elpidio Amanajas é quem articula, via emissoram
o projeto. “Já mantivemos um diálogo com o prefeito Dílson que se entusiasmou e
garantiu apoiar a Fazenda Esperança, o Frei Hans já esteve no Amapá em 2008 e
sabe das necessidades que o Amapá tem em ter um centro para dependentes
químicos e agora pretendemos incrementar isso “disse Elpidio.
(61)3311-3430/8167-2004
Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões
Texto do relator também prevê diminuição de impostos sobre armas e novo prazo de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas.
TV Câmara
Andre Moura: municípios não receberam apoio técnico e financeiro para acabar com lixões.
O relatório da Medida Provisória 649/14, apresentado pelo deputado Andre Moura (PSC-SE) no início de agosto, pretende ampliar até 2018 o prazo para as cidades acabarem com os seus lixões. A data limite encerrou-se em 2 de agosto deste ano, sem que a maioria dos municípios tenha instalado aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos. Além desse tema, a diminuição de impostos sobre armas e mudanças na legislação de energia elétrica são outros pontos incluídos pelo deputado no relatório, que poderá ser votado pela comissão mista que analisa a MP durante o esforço concentrado dos dias 2 e 3 de setembro. O aumento do prazo para o fim dos lixões é reivindicação de vários prefeitos, que temem a aplicação de multas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei12.305/10). Andre Moura diz que os prazos precisam ser ampliados diante da “omissão” do governo federal quanto ao apoio técnico e financeiro aos estados e municípios. “Certamente contribuiu para os atrasos até aqui verificados”, afirma. O relatório também garante a estados e municípios o prazo de dois anos, até 2016, para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. O prazo venceu em 2012. Esses planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor. Andre Moura ressalta que estados e municípios que não concluíram os trabalhos deixaram de receber dinheiro para investir na gestão de resíduos sólidos e, por isso, precisam desse prazo adicional.
Nota fiscal
O texto original da medida provisória impede a punição de empresas que ainda não colocam nas notas fiscais a estimativa do valor dos tributos pagos (Lei 12.741/12). Pela MP, a fiscalização terá apenas o papel de orientar os vendedores até o dia 31 de dezembro de 2014, sem a aplicação de multa e de outras sanções. Andre Moura quer ampliar esse prazo. Ele propõe que a fiscalização seja orientadora durante dois anos contados da publicação, pelo Executivo, de um regulamento que especifique a forma de calcular os tributos que deverão constar na nota fiscal. As punições poderão ser adiadas até junho de 2016 se o Decreto 8.264/14, editado pelo governo junto com a MP 649, for considerado o regulamento adequado. Esta é a segunda vez que o prazo para aplicação das punições é adiado. Na redação original da lei, esse prazo era 10 de junho do ano passado. Na época, porém, o governo acolheu pedidos de adiamento dos empresários, que queriam mais tempo para colocar a medida em prática.
Armas
O relatório também isenta do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) as armas compradas por policiais e militares diretamente da indústria para uso pessoal. A regra vale para revólveres, pistolas, espingardas, cartuchos, cassetetes, bombas e outras armas. Para as pessoas autorizadas pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), o IPI sobre armas será reduzido para 20%. A alíquota de IPI da maioria dessas armas é de 45% atualmente. Segundo Moura, o alto custo dos equipamentos impede que militares e policiais comprem as armas, em prejuízo da sociedade, “que deixa de contar com a proteção de servidores mais seguros e bem treinados”.
Contratos de energia
Outro ponto incluído no relatório pelo deputado trata da renovação, até 2042, de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas. É o caso de grandes empresas instaladas no Nordeste que hoje compram energia direto da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) por um preço muito menor do que o praticado pelo mercado. Esses contratos acabariam em junho de 2015 pela lei vigente. A renovação chegou a ser incluída no relatório da MP 641/14, que não foi votada a tempo pelo Congresso e acabou perdendo a validade no final de julho.
Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa
Texto
Em seu artigo semanal que o Diário publica hoje, o ex-presidente Sarney discorre sobre a violência de ontem, mas principalmente a de hoje. Didático e reflexivo, arrisca uma causa: “Enquanto houver uma criança abandonada no Brasil, haverá sementes de ódio”.
O cara
O cara
Sabe o Carlos Batista? Aquele ex-vendedor de antenas parabólicas que virou o midas das telecomunicações no Amapá? Pois é, ele também é um visionário, alguém com os olhos no futuro e pés no presente.
Plano B
É que o Batista saiu na frente, instalou antenas de rádio pra pegar a banda larga em Belém. E agora que os cabos chegaram via Tucurui não abandonou a velha rede, que no apagão desta semana segurou o pepino.
Sambódromo
Os associados do Jeep Clube de Macapá foram mais uma vez convidados pelo Exército Brasileiro para incorporar no desfile do 7 de Setembro. Será atrás do comboio das viaturas militares. Vou lá!
Manda bem
O professor André Torres já merecia receber um título ao menos honorífico de embaixador do turismo de Mazagão. Ele vive ligando para o rádio vendendo o peixe das atrações culturais de sua terra.
Humanismo
Vai bem o programa de saúde da família, pelo menos na zona norte, onde a coluna fez este registro das atividades lúdicas e terapêuticas que os técnicos do Nasf do Infraero 2 tocavam. Os pacientes encontram mais que remédios ou médicos, carinho, sabe?
No clima
A moda é fazer autorretrato, o chamado ‘selfie’. Mas a última onda é fazer com que outras pessoas entrem no clima, especialmente em shows como este de Wanderley Andrade que topou aparecer na postagem do amigo jornalista Nei Pantaleão. Mandaram bem. Os dois, claro.
Mineração
Mineração
A Anglo American foi embora daqui, feia na foto, mas agora planeja duplicar o projeto Minas-Rio. A hipótese, levantada em 2008, voltou a ser estudada, considerando que o porte atual e a queda do preço do minério de ferro dificultam o retorno do investimento para a mineradora. O projeto tem capacidade projetada de 26,5 milhões de toneladas.
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sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Possível rompimento no Linhão de Tucuruí deixa Amapá sem internet
Até o fim da tarde desta quinta-feira,
21, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não havia
identificado as causas da pane que interrompeu o sinal de internet para todo o
Estado. A suspeita é que um cabo que acompanha o Linhão de Tucuruí tenha se
rompido em algum lugar entre os estados do Amapá e Pará. A internet voltou
muito lenta por volta das 20 horas. O problema foi percebido no início da tarde
e deixou todos os consumidores dos planos de internet sem sinal. A situação
também atingiu as operadoras de telefonia móvel que estão garantindo o sinal
usado em ligações locais por meio de um sistema via satélite de baixa
abrangência que pode garantir em algumas áreas da cidade um sinal 2G. Segundo a
Anatel, já foram enviadas equipes de técnicos para localizar a origem do
problema. (...).
Leia a matéria completa, clicando aqui.
Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa
Pauta
As eleições estão nas ruas, mas no Congresso Nacional tem muita matéria importante tramitando. Desde piso salarial exclusivo para vigilantes, a flexibilização da presença de farmacêuticos nas farmácias e a dispensa do IR para aposentados com mais de 70 anos.
Rádio
Rádio
Por falar em pauta, amanhã em nosso Conexão Brasília, teremos um especialista falando sobre o fator previdenciário, que está fazendo muita gente trabalhar um pouco mais para garantir uma melhor aposentadoria.
Caiu
Clientes do provedor Você Telecon tiveram muito aborrecimento ontem por conta de um apagão de internet. Apuramos que foi devido à queda de um cabo que vai buscar o sinal em Belém. Isso é uma amolação.
Trânsito
Vai uma dica aos candidatos, como eleitor. Evitem eventos de campanha que fechem ruas ou mesmo provoque retenção no trânsito. Amolação dos motoristas vira antipatia. E isso transfere viu?
Falhas
Trabalhadores de todas as idades enfrentam muito aborrecimento devido a uma pane no sistema do Ministério do Trabalho. Até a simples expedição da carteira de trabalho virou um sufoco.
Entretenimento
Eis uma grande opção de programa familiar para esta sexta-feira. Um concerto no Teatro das Bacabeiras com a banda de música do Exército. Mas com direito a grupos de dança e artistas da terra. Nos ensaios deu pra ver que é coisa muito boa.
Nuances
Hoje mais afastado das coisas do carnaval, o experiente comandante da bateria de Unidos do Buritizal, Mestre Pedrinho, vê o surgimento de uma paixão em casa, por baterias. Na verdade seu filho adora rock e já tem baquetas e instrumentos de percussão. Vem um roqueiro aí amigo?
É golpe!
É golpe!
Uma tal de Joyce está enviando este email: “Por favor, eu preciso de sua ajuda meu marido depositou 7,5 milhões de libras com um banco quando ele estava vivo. Eu estou sofrendo de câncer de esôfago, você pode me ajudar a dublê como meu beneficiário e recolher fundos para financiar organizações de caridade”. É claro que se trata de estelionato. Delete!
Convênios do Amapá com a União
Mais de 22 milhões em um mês
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 22/07/2014 a 21/08/2014, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 21.058.575,02
(vinte e um milhões, cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
dois centavos). Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para o município de Macapá.
Confira:
Sobre o "Portal da Transparência"
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.
O que você encontra no Portal
Como fazer consultas no Portal da Transparência
Origem dos dados
Legislação
Divulgue o Portal da Transparência em seu site
Boletim Informativo
Portal Premiado
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 22/07/2014 a 21/08/2014, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 21.058.575,02
(vinte e um milhões, cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
dois centavos). Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para o município de Macapá.Confira:
- construção de uma creche no bairro Renascer no município de Macapá; e
- sistema de abastecimento de água em Macapá.
Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado.
Sobre o "Portal da Transparência"
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.O que você encontra no Portal
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