sexta-feira, 4 de junho de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora)

O GLOBO
GOVERNO PRIVILEGIA ALIADOS NA LIBERAÇÃO DE EMENDAS

Sarney, do PMDB, conseguiu mais verbas que 70 parlamentares tucanos. Um balanço das emendas parlamentares empenhadas pelo governo Lula até o fim de maio mostra que os partidos aliados estão recebendo tratamento privilegiado em relação à oposição. O PMDB foi o que mais obteve liberações, com R$ 45,5 milhões este ano, o que representa 10,2% do total autorizado no Orçamento de 2010 (R$ 445,9 milhões) para o partido. O PT aparece em segundo, e o PSB, em terceiro. Para a oposição, o contingenciamento das emendas tem sido muito mais rigoroso. O PSDB do pré-candidato José Serra só conseguiu liberar i,8% do aprovado por seus parlamentares no Orçamento (R$ 6,1 milhões), percentual parecido com o do DEM. Políticos aliados, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), têm recebido tratamento especial. Foram empenhados 72% do valor das emendas de Sarney, uma das quais, de R$ 7,3 milhões, é maior que o total liberado para os 70 parlamentares tucanos que apresentaram emendas. Das propostas feitas pelo petista Delcídio Amaral (MS), foram empenhados 96% . (Págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
PT INTERPELA SERRA NA JUSTIÇA

Partido quer que tucano confirme declaração que culpa Dilma por dossiê; para PSDB, 'querem transformar vítima em réu'. O PT anunciou que irá interpelar (intimar a dar esclarecimentos) na Justiça o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, para que confirme a declaração que atribuiu à rival petista, Dilma Rousseff, a responsabilidade pela confecção de um dossiê contra os tucanos. Caso Serra reafirme, será processado por danos morais, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra. "Ele terá de provar o que falou", afirmou José Eduardo Cardozo, secretário-geral petista. A sigla nega que tenha investigado o tucano. Em resposta, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que Dilma deveria explicar "quem fez o dossiê", "Querem transformar o Serra, vítima de uma política nefasta, em réu." (Págs. 1 e A4)ernando de Barros e SilvaÉ certo que Serra está mais azedo e apimentado. Mais "ele mesmo", talvez. (Págs. 1 e A2)

O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO ESTUDA ZERAR TAXA PARA IMPORTAR AÇO

Medida é reação à decisão de siderúrgicas de elevar preço do produto, usado em carros. O governo voltou a estudar a hipótese de zerar as tarifas de importação de aço, para conter o impacto da alta do preço do produto na inflação. Depois de elevar os preços entre 10% e 15% em abril, as siderúrgicas negociam com os clientes um novo reajuste de 10% para junho ou julho. A justificativa é o aumento do preço do minério de ferro promovido pela Vale. Após dobrar os preços em abril, a mineradora aplicará mais um aumento de 35% a partir de julho. O aço é um insumo importante para a produção de bens como carros e eletrodomésticos e para a construção civil. Setores do governo vão tentar incluir o tema na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve ocorrer na primeira quinzena deste mês. A avaliação oficial é que as siderúrgicas teriam espaço para absorver parte dos reajustes do minério. Em abril, o governo já havia ameaçado zerar as tarifas. (Págs. 1 e Economia B1)


JORNAL DO BRASIL
ISRAEL: RECUO ESTRATÉGICO

Premier fala em aceitar presença internacional na fiscalização do bloqueio a Gaza, e até em aliviá-lo. Pressionado até pelos EUA, Israel fez um recuo estratégico no bloqueio a Gaza, para fugir das críticas. Ontem, o premier Benjamin Netanyahu disse que deverá aceitar participação internacional na fiscalização do embargo - ato defendido pelo JB desde o início da crise. Apesar disso, o governo israelense vai barrar o navio Rachel Corrie, de ajuda humanitária, que está a caminho de Gaza. (Págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

CORREIO BRAZILIENSE
CONDOMÍNIOS VOLTAM A SER REGULARIZADOS

GDF aprova projetos urbanísticos e licenças ambientais de quatro parcelamentos — Jardim Botânico V, Condomínio Verde, Asa Branca e parte do Itapoã. Decreto será publicado nos próximos dez dias e vai beneficiar quase 30 mil pessoas. Comissão técnica avalia as condições de 70 parcelamentos. Áreas particulares reúnem mais chances de legalização. (Págs. 1 e 23)

VALOR ECONÔMICO
BNDES CHANCELA A POLÍTICA INDUSTRIAL COM MAIS CRÉDITO

A aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem seguido quase que à risca a política industrial lançada pelo governo federal em 2008. Nesse ano, das 179 operações diretas do banco para a área industrial, 75% eram relacionadas com setores incluídos na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em 2009, a fatia aumentou para 83,3% dos 156 contratos para a indústria. A estatística leva em conta empréstimos de capital de giro e créditos para projetos industriais de implantação ou expansão. O crescimento da aplicação de recursos do BNDES para outras áreas que são pilares da política industrial mostra a prioridade do programa. Os desembolsos com inovação, por exemplo, ficaram em R$ 563 milhões em 2009. De janeiro a março deste ano já atingiram R$ 353 milhões, valor 366% maior do que do mesmo período do ano passado. A previsão da instituição é chegar a R$ 2,41 bilhões até o fim do ano. As operações voltadas para micro e pequenas empresas ficaram em R$ 31,3 bilhões nos últimos doze meses terminados em abril. Nos doze meses anteriores, atingiram R$ 22,4 bilhões. (Págs. 1 e A3)


          Postado por Unknown às 20:56 0 comentários

          Fique de olho...


          DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

          Sexta-feira, 04 de junho de 2010

          Destaques nacionais

          TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
          TCU edita norma para controle dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014

          ASF
          Senado aprova empréstimo de US$ 600 milhões para despoluição do rio Tietê

          MD
          Anac aloca frequências mistas regulares para Alemanha e Reino Unido

          MEC
          Capes institui programa de estímulo às atividades extracurriculares de alunos e professores

          MPS
          Dataprev ressalta no Relatório 2009 investimentos em modernização tecnológica

          MC
          Comunicações declara extinta portaria que preparava dissolução da Telebrás

          Mais destaques


          Seleções e concursos

          Cultura divulga lista de aprovados em concurso

          Federal do Tocantins realiza seleção pública para professor universitário

          Universidade Fed. do Esp. Santo realiza concurso público para professor substituto

          Mais concursos


          O Amapá no Diário Oficial da União

          Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

          Postado por Unknown às 14:55 0 comentários

          José Sarney

          O "orinó" de dom Pedro

          Há uma frenética corrida no país para regulamentar profissões. São dezenas de projetos que diariamente chegam às casas legislativas. Uns bons, outros nem tanto. Mas os textos de todos excessivos na tentativa de dominar espaços exclusivos, que defendem território mais do que ursa no cio. A primeira trombada que tiveram foi o Supremo Tribunal Federal concluir que a Constituição não permitia exclusividade ao diplomado em jornalismo para escrever em jornais. Se é livre a manifestação da opinião, a liberdade de pensar e de escrever, como restringir publicá-las? No momento em que se torna exclusiva de um grupo profissional, excluímos aquilo que é a fonte maior do jornalismo: o escritor. E isso é tanto verdade que os intelectuais do país foram afastados em grande parte dos jornais, morreram os suplementos literários e há anos estamos mergulhados somente na matéria sensacionalista da mídia impressa. A internet, de certo modo, e a decisão do Supremo estão abrindo espaços neste mar de obscurantismo que se tornou a literatura brasileira dos últimos anos, ou até decênios. Os jornais têm culpa, porque sempre foram eles os alavancadores das vocações que surgiam e depois cresciam e espalhavam talentos. Todos os grandes escritores do século 19 e do século 20 passaram pelos jornais e por eles foram lançados. Hoje, o espaço destinado aos escritores é estreitíssimo ou inexistente. Devemos repetir: os nossos intelectuais estão afastados da mídia impressa e se recolhem em guetos que atuam para públicos específicos -o maior e melhor deles a universidade. Agora mesmo está no Congresso um projeto de lei regulamentando a profissão de historiador. Assim, ninguém vai poder escrever sobre história se não estiver enquadrado dentro dessa profissão, incorrendo, quem quiser fazer novela, romance, ensaio ou estudo histórico para publicação, em sanções por violação da lei ou devendo se submeter aos historiadores diplomados. A fobia da regulamentação me faz lembrar uma anedota histórica, que não sei exatamente onde li, mas aventuro-me a dizer que foi no "Brasil Anedótico", de Humberto de Campos - o maior e mais lido em todos os tempos como mestre da crônica, idolatrado no Rio de Janeiro. Um nobre fora visitar dom Pedro 2º, enfermo. Este, sentindo-se mal, pediu o "orinó". O nobre gentilmente aventurou-se a buscar o vaso para o soberano urinar. Foi violentamente interrompido pelo camareiro-mor (os nomes esqueci), que disse enérgico: "Quem tem a honra e a atribuição de levar o penico a Sua Majestade sou eu". Estava regulamentado nos costumes da Corte. Será que vamos retroceder a esse tempo?

          José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
          Postado por Unknown às 14:34 0 comentários

          Sarney e o Amapá: uma aliança de sucesso

          Por Said Barbosa Dib*

          Há pouco tempo, o competente juiz federal da 2ª Vara Federal do Amapá, Dr. João Bosco Costa Soares da Silva, enviou carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), elogiando a intervenção decisiva do senador, junto aos órgãos federais responsáveis, para que fossem garantidos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para populações em situação de risco no Amapá. Havia o perigo de um contigenciamento dos recursos por parte da área financeira do governo federal. Sarney agiu rápido e evitou que o corte fosse feito. Mas este é apenas um pequeno exemplo de como o ex-presidente vem colocando toda a sua força política e seu prestígio em benefício do povo tucujú. Quando se diz que o Amapá é um estado privilegiado por ter Sarney (um ex-presidente, 55 anos de vida pública) como seu representante na Casa da Federação, costumeiramente não se entende a dimensão e a importância da afirmativa. Para um estado ainda novo e de pouca tradição, se comparado a estados como São Paulo e Minas, o peso político de Sarney vem ajudando realmente muito, principalmente quando se trata do que realmente importa: os recursos provenientes do Orçamento da União. Segundo o jornal ”O Globo” de hoje, o presidente do Senado, aliado de primeira ordem do projeto Lula presidente (desde 2002), vem conseguindo o que a grande maioria dos parlamentares nem sonha: empenhar emendas no valor de R$ 8,3 milhões de um total de R$11,5 (72%) para o estado pelo qual foi eleito, sendo que uma, segundo o jornal, é de R$ 7,3 milhões. A decisão de empenhar as emendas é do Executivo, assim como a ordem de pagá-las.Em tempos de crise e, portanto, de cortes necessários, é extremamente importante para o estado ter defensores de peso, como Sarney. Mas, não adiantaria nada o senador – em conjunto com os demais parlamentares da bancada federal – lutar para liberar as emendas apresentadas em benefício da população se o governo do Estado e os municípios amapaenses não fizessem a suas partes. Precisam apresentar projetos, manter as contas em dia e seguir as exigências legais. E é o que estão fazendo. O Estado do Amapá foi escolhido por técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como um dos oito melhores do país na captação de recursos e aprovação de projetos utilizando o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal. De 2008 a 2009, foram cadastrados no sistema 317 projetos. Desses, 113 já obtiveram aprovação com liberação de recursos e 204 estão em fase de análise. O Siconv foi criado para dar à gestão pública mais eficiência, agilidade e transparência no processo de liberação de recursos federais. Técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fizeram um estudo em todo o país. O levantamento mostrou o elevado índice de aprovação dos projetos oriundos do Amapá no Siconv. A visibilidade conquistada pela aprovação de projetos credenciou o estado a servir de exemplo. Uma cartilha explicativa sobre o Siconv será lançada pelo Ministério nos próximos meses. É isso. O caminho correto está sendo seguido. Para o bem do povo tucujú.

          *Said Barbosa Dib é analista político, historiador e assessor de imprensa em Brasília

          Clique aqui para saber mais sobre a luta de Sarney pelo Amapá

          Postado por Unknown às 13:10 0 comentários

          quinta-feira, 3 de junho de 2010

          Emenda de Fátima Pelaes garantirá refeição para 80 mil macapaenses

          Por Emanoel Reis

          Em breve, trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional de Macapá poderão reverter esse cenário. Com a inauguração do Restaurante Popular, prevista para o próximo semestre, essas pessoas terão acesso à refeição saudável, comercializada a preço moderado, cujo valor projetado não deve ultrapassar os R$ 2,00. Com a medida, mais de 80 mil macapaenses com rendimentos inferiores a um salário mínimo serão sobremaneira beneficiados.
          Essa conquista, no entanto, somente foi possível devido à articulação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “O prefeito Roberto Góes [PDT] me procurou, pleiteando meu empenho no MDS para que eu garantisse, por meio de emenda, o complemento financeiro necessário para o término da obra do Restaurante Popular, em Macapá. E nós começamos a trabalhar nessa proposta”, assinala a parlamentar.
          O esforço concentrado da deputada resultou favorável. Em dezembro passado, após ser cientificada de que o MDS, leia-se Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovara o aporte de recursos de R$ 931.478,00, imediatamente autorizou seu gabinete, em Brasília, a entrar em contato com o gabinete do prefeito Roberto Góes, em Macapá, para comunicar o atendimento da solicitação protocolada semanas antes. Segundo a deputada Fátima Pelaes, a liberação do recurso materializou-se com a realização do Seminário sobre Segurança Alimentar no Amapá, que contou com a participação de representantes do MDS.
          A implantação do Restaurante Popular em Macapá é uma necessidade premente. Conforme o recém-divulgado Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios e das Capitais no Brasil, na capital do Amapá mais de 80 mil pessoas estão incluídas na faixa denominada “população de mais baixa renda”. Um número alarmante, pois, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), essa camada populacional está situada, principalmente, em áreas com pouca ou nenhuma infra-estrutura urbana.
          No entendimento de Fátima Pelaes, trata-se de um quadro surpreendente e assustador. “É por isso que continuaremos trabalhando, mais e mais, pelo bem-estar da população amapaense. E, principalmente, pelo desenvolvimento do nosso Estado”, resumiu ela, informando que dos R$ 931.478,00, cerca de R$ 600 mil seriam aplicados na obra do Restaurante Popular. Os mais de R$ 300 mil restantes, na aquisição de equipamentos.

          Texto:
          Emanoel Reis (FENAJ 1.380-DRT/PA)
          Assessor de Comunicação
          Deputada Federal Fátima Pelaes (PMDB-AP)
          Contatos: 096.8111.2230 - 9976.4715
          e-mail:           pautamcp@bol.com.br

          Postado por Unknown às 22:57 0 comentários

          Sarney defende Mercosul e pede a candidatos que façam o mesmo

          Dizendo que cumpria um dever de consciência e político, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quarta-feira (2) uma defesa veemente do seu principal projeto na política internacional quando presidiu o país: o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Citando críticas feitas ao bloco pelo pré-candidato à Presidência da República, José Serra, o senador pediu que o Mercosul fosse inserido nos programas de governo de todos os pré-candidatos.
          - Nessa sucessão presidencial, quero apenas pedir ao presidente Lula que continue a defender o Mercosul. Quero pedir aos [pré] candidatos que continuem a defender o Mercosul e ao ex-governador e candidato à Presidência [da República] José Serra, que tenha confiança no Mercosul, que jamais vacile em relação ao Mercosul, não dê declarações que possam parecer que ele seja contra o Mercosul, porque eu não acredito que ele possa ser contra o Mercosul - afirmou.
          Sarney fez um relato dos passos políticos que deu, como presidente (1985-1989) para a criação do Mercosul. Sua estratégia incluiu a derrubada de preconceitos e a superação de intrigas diplomáticas e desconfianças. O senador mencionou especialmente o resgate do que chamou de "hipotecas históricas" entre Brasil e Argentina decorrentes das Guerras Cisplatinas (1825-1828); da Guerra do Paraguai (1864-1870); e dos esforços de navegação no Rio da Prata.
          Data também dessa época, uma outra hipoteca, deixada pela princesa do Brasil e rainha de Portugal Carlota Joaquina (1775-1830). Filha de um rei de Espanha e casada com D. João VI, ela teve a pretensão de criar na região o Reino do Prata, da qual seria a rainha.
          Num período histórico mais recente essas antigas escaramuças se desdobraram em suspeitas de parte a parte, que levaram as Forças Armadas brasileiras a se concentrarem na fronteira do Rio Grande do Sul, e as escolas militares a desenvolverem hipóteses de guerra com o país vizinho.
          - Existia uma corrida nuclear entre os dois países para ver quem conseguiria dominar primeiro a tecnologia da bomba atômica. Chegamos quase à beira de um confronto nuclear - revelou.
          O senador disse que, ao assumir o cargo de presidente da República, em 1985, guiou-se pelas palavras ditas, em 1910, pelo presidente eleito da Argentina, Roque Sáenz Peña, em visita ao Brasil: "Tudo nos une, nada nos separa". A política externa de Sarney teve como um fato marcante, segundo o próprio ex-presidente, a viagem do chanceler Olavo Setúbal a Buenos Aires para propor mudança substancial nas relações entre os dois países. Ao retornar, Setúbal disse que os argentinos estavam preparados para esse passo adiante no relacionamento, pois eram presididos por um homem excepcional, Raul Alfonsín (1927-2009).
          - O primeiro passo que precisávamos estabelecer era tirar toda e qualquer névoa sobre o problema nuclear. E assinamos então, coisa inédita no mundo, o primeiro acordo de cooperação entre o Brasil e a Argentina em matéria nuclear. Logo em seguida, assinamos muitos outros acordos - lembrou.
          Sarney disse que no momento em que o mundo se preocupa em evitar a proliferação nuclear na Coreia do Norte e no Irã é bom salientar que Brasil e Argentina resolveram esse problema sem qualquer mediação de outro governo, porque o presidente Alfonsín convidou o então presidente brasileiro para ir à usina nuclear de Pilcaneyeu, na Patagônia, acompanhado de técnicos brasileiros.
          Em contrapartida, Sarney retribuiu a confiança convidando Alfonsín, acompanhado de todos os seus técnicos, para inaugurar a fábrica secreta de Aramar, aonde a Marinha do Brasil conduzia o desenvolvimento da tecnologia de centrífugas para enriquecimento de urânio.
          O senador assinalou que todo projeto de integração tem seus problemas e que as lideranças políticas não devem se preocupar com interesses particulares contrariados, mas com o interesse coletivo e com o futuro. Ele salientou que o Mercosul é a garantia da independência latino-americana, pois deu início à maior onda de democratização no mundo desde o fim da 2ª Guerra Mundial.
          - Vivíamos de costas para os nossos vizinhos. Hoje, 90% das nossas exportações são destinadas ao Mercosul e aos outros países da América do Sul. Nossas exportações cresceram 340%. O ministro argentino [de Relações Exteriores], Jorge Taiana, disse que o acordo está vivo e tem uma grande projeção no futuro. Eu acho que o Mercosul é o futuro da América Latina na busca de um mundo que será um mundo só. Porque esse, sem dúvida, é o destino do gênero humano - afirmou.

          Apartes

          O senador Edison Lobão (PMDB-MA) disse que países menores não têm muito interesse em política internacional, mas o Brasil já tem "um porte maior" e por isso está se interessando mais pelo tema. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a contribuição de Sarney para a integração da América Latina é extraordinário. Ele afirmou que o Mercosul é a maior obra de política externa do Brasil no século 20.
          O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a União Europeia dá um exemplo de integração ao permitir o livre trânsito dos seus cidadãos, que podem escolher onde viver, estudar e trabalhar. Ele defendeu a adoção da liberdade de movimento dos seres humanos dentro do Mercosul.
          O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que foi Sarney quem teve a grandeza de tornar realidade o Mercosul. Para o parlamentar gaúcho, a fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai pagou um preço muito alto pelas desconfianças do passado, como a diferença no tamanho das bitolas das ferrovias e a proibição, ainda hoje, de instalação de indústrias na região.

          Da Redação / Agência Senado
          Ou confira os vídeos a seguir...

          Postado por Unknown às 20:00 0 comentários

          quarta-feira, 2 de junho de 2010

          Novo Código de Processo Penal vai a plenário na próxima semana

          O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou em Plenário, nesta terça-feira (1º), a data para início da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09 que reforma o Código de Processo Penal (CPP), aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto que reforma o CPP é fruto do trabalho de uma comissão de juristas, que preparou um anteprojeto em 2008. E passou a tramitar como o PLS 156/09, de autoria de Sarney. Tendo o senador Renato Casagrande (PSB-ES) como relator, o texto foi analisado por uma comissão temporária no âmbito da CCJ. O relator preparou um substitutivo, com 702 artigos, com inúmeras mudanças no processo penal.

          Leia a íntegra da matéria na Agência Senado.

          Já o anteprojeto do Código de Processo Civil está sendo finalizado por outra comissão de juristas. Confira:

          Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

          Fux explica novo Código de Processo Civil à CCJ no dia 9 de junho

          Postado por Unknown às 15:02 0 comentários

          O Amapá é o 24º estado a aderir ao PRONASCI

          Bala Rocha participa de cerimônia de assinatura do convênio do Amapá com o Ministério da Justiça

          Nesta quarta-feira, 2, o governador Pedro Paulo assinou, juntamente com o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o convênio de cooperação entre estado e União. O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011. O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) participou da cerimônia. Ele ressaltou a importância do convênio para o Amapá, uma vez que tem localização estratégica, por ser estado fronteiriço. Também compareceram o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e os deputados federais Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP). O Ministro da Justiça salientou que o Pronasci tem por condão a prevenção, ao entrar nos rincões que o estado usualmente não chega. “Esta ferramenta se torna efetiva pois liberta os jovens do crime organizado”, afirmou. Já o governador Pedro Paulo agradeceu o empenho do ministro na inclusão do Amapá no programa. “As políticas comunitárias são altamente eficazes, e o nosso estado só tem a ganhar”.

          Mulheres da Paz.

          Uma das vertentes do Pronasci é o projeto Mulheres da Paz, que tem como missão mediar conflitos e incentivar mulheres em situação de vulnerabilidade social a participarem dos programas e projetos sociais do Pronasci. Bala Rocha articula junto ao Ministério da Justiça a liberação de 1000 bolsas para o programa no Amapá.

          Acompanhe:

          Site oficial
          http://www.balarocha.com.br/

          Redes Sociais
          www.twitter.com/gabbalarocha
          orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

          Vídeos
          www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha

          http://www.youtube.com/sebastiaobalarocha

          Postado por Unknown às 14:14 0 comentários

          Bala Rocha se encontra com o secretário executivo do Ministério do Planejamento para acelerar processo dos 992

          O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) se reuniu ontem, 1º, com o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo. Na pauta, o processo dos servidores nº 992 e dos 1050.

          Após as reuniões da semana passada, onde o parlamentar se encontrou com representantes do SINDSEAP (Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá), Bala Rocha segue nas tratativas para defender os interesses da categoria. O deputado articulou com o secretário a devolução do processo, que estava no ministério aguardando parecer favorável, aos cuidados da Advocacia Geral da União. Agora, a AGU vai analisar a legalidade do processo novamente.

          Histórico

          Com a extinção do Território Federal do Amapá e a criação do novo estado, nos moldes das outras unidades da federação, os antigos funcionários dos municípios amapaenses, admitidos entre os anos de 1943 a 1990 não foram incorporados como servidores da União. Bala Rocha é autor da PEC nº 213, que enquadra os servidores públicos federais e municipais dos ex-territórios, absorvendo também os beneficiados pelos processos nº 992 e 1050, em planos de carreira, cargos e salários específicos, além de estabelecer que os policiais militares nas mesmas condições terão isonomia de remuneração com os policiais militares do Distrito Federal.

          Acompanhe:

          Site oficial
          http://www.balarocha.com.br/

          Redes Sociais
          www.twitter.com/gabbalarocha
          orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

          Vídeos
          www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha

          http://www.youtube.com/sebastiaobalarocha

          Postado por Unknown às 13:50 0 comentários

          Bala Rocha é autor de resolução que cria o “Prêmio Zilda Arns”

          O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) é autor da resolução nº 228, que cria o Prêmio Dra. Zilda Arns de Saúde e Qualidade de Vida. A honraria será concedida anualmente pela Câmara dos Deputados e se destinará a pessoas, empresas ou entidades que se destaquem na promoção de ações em defesa da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da criança e do adolescente. “Essa é uma justa homenagem que esta Casa deve prestar à Dra. Zilda Arns”, afirmou o parlamentar. Zilda Arns se encontrava em Porto Príncipe, em missão humanitária, para introduzir a Pastoral da Criança no país. No dia 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi atingido por um violento terremoto. Ela foi uma das vítimas da catástrofe.

          Acompanhe:

          Site oficial
          http://www.balarocha.com.br/

          Redes Sociais
          www.twitter.com/gabbalarocha
          orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

          Vídeos
          www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha
          Postado por Unknown às 13:40 0 comentários

          “Nunca recebi nenhum relatório (do SNI) sobre movimentos sociais”, diz Sarney à Folha SP

          Integra de entrevista sobre o SNI, publicada pela Folha SP em 31/05/2010

          Folha — Como o senhor qualifica o trabalho do SNI naquele período (Governo Sarney/1985-1990), sob o ponto de vista da organização, métodos e transmissão das informações ao Governo?

          José Sarney — O trabalho do SNI, naquele período, pareceu-me sempre burocrático, e o seu Ministro-Chefe encontrava-se comigo em reuniões de trabalho, das quais participava com os Chefes da Casa Civil e da Casa Militar, e se restringia a me transmitir notícias que, em geral, já eram do conhecimento da mídia. Logo que assumi, dei instruções para que o órgão suspendesse toda e qualquer atividade no que se referia a investigar a vida particular das pessoas, dizendo que isso não correspondia a nenhum interesse de Estado.

          Folha — Olhando em retrospecto, o senhor concorda com as atividades do SNI no tocante à atenção dedicada aos movimentos sociais?

          José Sarney — Nunca recebi nenhum relatório sobre movimentos sociais. Atribuo isso ao fato de o General Ivan de Souza Mendes ter certa reserva a respeito da posição do Presidente. Depois que já deixara de ser Presidente, tive acesso a uma entrevista dele a um jornalista fazendo críticas ao próprio Governo, bem como a um documento dirigido ao Presidente Geisel com restrições graves a minha pessoa, cuja fonte era o Senador Vitorino Fernandes, seu particular amigo. No fim do Governo, pedi ao SNI que fizesse um levantamento de todas as greves que tivessem sido realizadas no meu Governo, com as horas de trabalho perdidas, apenas para fins estatísticos. Por outro lado, pedi que as análises sobre conjunturas internacionais feitas pelo SNI me fossem mandadas com regularidade, pois as considerava de boa qualidade.

          Folha — O SNI tinha autonomia para escolher as "áreas de interesse" de seus trabalhos ou, de alguma forma, o senhor colaborava para indicar essas áreas? Qual era o grau de autonomia do SNI?

          José Sarney — Jamais entrei no âmago das atividades do SNI, que me pareciam, praticamente, hibernadas. Se o SNI tinha informações e escolhia áreas de interesse, nunca levou isso ao meu conhecimento.

          Folha — Chama a atenção que o SNI, mesmo num governo civil, tenha desenvolvido os mesmos acompanhamentos sobre setores da vida brasileira que marcaram negativamente sua atuação durante a ditadura militar. Por que o SNI foi mantido mesmo sob o seu governo? Por que não foi extinto (como viria de fato a ser, no governo Fernando Collor)?

          José Sarney – Não tinha conhecimento desse assunto. Quando precisava de informações sobre a situação sensível do País, elas me eram dadas pelo Conselho de Segurança Nacional, por meio do seu Secretário-Geral, General Bayma Denys. Eu assumi o Governo com o programa trazido pela Aliança Democrática e, nesse documento, não constava a extinção do SNI; ao contrário, a orientação que Tancredo Neves sempre pregava é que não tivéssemos revanchismos. Acredito que as extinções posteriores foram apenas troca de siglas.

          Folha — O Presidente da República recorria com que frequência aos relatórios elaborados pelo SNI?

          José Sarney — Nunca recorri. Se o SNI fazia esses relatórios rotineira e permanentemente, não era para que fossem entregues ao Presidente da República. De maneira que eu não os recebia e, nos meus arquivos, não se encontra nenhum deles.



            Folha — Alguma vez o senhor se valeu especificamente dos serviços/informações do SNI para tomar uma decisão de governo? Em caso positivo, qual a decisão específica?

            José Sarney — Não.

            Folha —             O MST foi criado em 1984, um ano antes da posse do senhor na Presidência. Os documentos liberados demonstram que MST e sindicatos de trabalhadores rurais eram objeto de atenção do SNI. Como o senhor acompanhava as movimentações do MST e dos trabalhadores rurais? O senhor era informado sobre reuniões, congressos e eventos do gênero?

            José Sarney - De minha parte, não havia nenhum acompanhamento direto — até mesmo porque o MST estava começando — mas apenas informações informais que me eram trazidas pelo Chefe do SNI sobre acampamentos.

            Folha — O senhor recebeu informações sobre comícios e outros eventos realizados por candidatos à Presidência durante a corrida eleitoral de 1989?

            José Sarney — Não.

            Folha — Com que frequência o senhor recebia em audiência o então chefe do SNI, Ivan de Souza Mendes?

            José Sarney — Eu o recebia, todos os dias, numa reunião que eu promovia, às 08h30min horas, com todas as autoridades da Casa.

            Folha — As questões levantadas ou apuradas pelo SNI eram também discutidas pelo senhor com o general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército?
            José Sarney — As pautas relativas aos despachos com o Ministro do Exército eram inteiramente diferentes dos assuntos do SNI, até mesmo porque os militares têm verbas específicas para cada uma das suas atribuições.

            Folha — O governo do senhor prestou grande atenção à modernização das Forças Armadas, com recursos extra-orçamentários estimados em US$ 1 bilhão para aquisições de equipamentos e treinamento da tropa. A destinação de tais recursos ajudou o governo a superar eventuais problemas no período de transição do regime militar para o civil?

            José Sarney — É verdade. Um dos meus objetivos era profissionalizar as Forças Armadas para retira-las da política, e a única maneira de fazer isso era por meio de um projeto de modernização, engajando-os no treinamento da tropa, superando a situação precária em que se encontravam. Acredito que esse programa tenha dado certo, uma vez que deixei o Governo com as Forças Armadas totalmente voltadas para problemas militares, longe da política.

          Postado por Unknown às 10:44 0 comentários

          Fique de olho...

          DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

          Quarta-feira, 02 de maio de 2010


          Destaques nacionais

          MINISTÉRIO DA SAÚDE
          Saúde institui programa para incentivar qualificação de gestores e profissionais do SUS

          PR
          AGU e o Ministério dos Esportes vão acompanhar ações do Plano Estratégico da Copa 2014

          PR
          Designada comissão para apurar violação de direitos humanos contra guaranis em MS

          MPA
          Aprovado o Manual de Orientações do Revitaliza

          MDS
          SNAS tem novo Manual de Convênios

          MTE
          SRTEs têm procedimentos para fiscalização e divulgação da execução do PAT

          EFPL
          CFO proíbe o uso indiscriminado de raios x

          Mais destaques


          Seleções e concursos

          Projeto promove seleção pública para revisor técnico

          FUNAG divulga dia e locais de provas de concurso público

          Fundação Darcy Ribeiro realiza seleção pública de pessoal técnico

          Mais concursos

          Postado por Unknown às 10:31 0 comentários

          Convênios do Amapá com a União

          O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, no período de 1º a 31 de maio de 2010, o Amapá recebeu, apenas dos convênios assinados com a União, um total que R$ 11.387.836,69 (onze milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). O cidadão amapaense pode ver detalhes dos dados na tabela abaixo. É só clicar na imagem:

          Convênios do Amapá com a União

          Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência.

          O que é?

          O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.


          Veja também:

          O que você encontra no Portal

          Como consultar

          Iniciativa inédita

          Origem dos dados

          Postado por Unknown às 09:17 0 comentários

          terça-feira, 1 de junho de 2010

          Convite do senador Gilvam Borges

          Prezados amigos:

          A Agência do Senado Federal quer saber o que vocês acham sobre projeto que acaba com o exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil -, proposto por mim através do PLS 186/06 e reforçado pelo então senador Giovani Borges, através da PEC 1/10. Dêem uma passadinha por lá e deixem suas opiniões. É só clicar aqui.

          Postado por Unknown às 17:39 3 comentários

          Despesas de estados e municípios vão para a internet

          Entrou em vigor na quinta-feira (28) a Lei Complementar n° 131/09, que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto do então senador João Capiberibe (PSB-AP). O texto legal obriga os estados e municípios com mais de cem mil habitantes a divulgar pela Internet suas receitas e despesas, de forma clara e sem proteção por senha, ao contrário do que acontece no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o Siafi, que exige um código de acesso. Dentro de três anos, segundo a lei, todos os estados e municípios do país terão de cumprir a lei.
          A publicação precisará ser acompanhada dos números dos processos e das pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com pagamentos dos governos estaduais e municipais. Os estados e municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes terão até maio de 2011 para adotar o sistema. Os municípios com menos de 50 mil habitantes, poderão se adaptar até maio de 2013. Após a data-limite, as prefeituras que não cumprirem a lei, deixarão de receber transferências da União, como os fundos de participação de estados e municípios.
          Quando o Senado aprovou o projeto, em novembro de 2004, o autor, senador João Capiberibe, explicou o sentido das mudanças propostas:
          - Não é um Siafi, que é complicado e precisa de senha. Nosso projeto obriga que todos os entes públicos abram seus sistemas de administração orçamentária e financeira, coloquem tudo na Internet, o que foi comprado, de quem foi comprado e qual o valor pago - disse o parlamentar em entrevista à repórter Larissa Bortoni, da Rádio Senado.

          Leia mais...
          Postado por Unknown às 15:22 0 comentários

          Fique de olho...


          DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

          Terça-feira, 1º de junho de 2010


          Destaques nacionais


          MAPA
          Aprovado o zoneamento agrícola do café em sete estados e no DF

          MIN
          Integração Nacional libera recursos para obras emergenciais em municípios gaúchos

          MME
          Aneel deve promover na 2ª quinzena de agosto leilões de fontes alternativas para PCHs

          MDIC
          CZPE fixa critérios para criação das Zonas de Processamento de Exportação

          MMA
          Grupo de Trabalho vai elaborar Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos


          Seleções e concursos

          Escolas de Formação de Ofic. da Marinha Mercante abrem inscrições para admissão


          O Amapá no Diário Oficial da União

          Confira tudo sobre o estado na edição de hoje...
          Postado por Unknown às 14:55 0 comentários

          Encerramento do XVII Fórum Brasil Europa

          Crise européia pode comprometer resultados da COP-15, alertam deputados

          A crise financeira européia pode comprometer as metas da Conferência de Copenhague (COP-15) para a redução das emissões causadoras do efeito estufa e frear os avanços no combate à mudança climática. A avaliação foi feita por parlamentares que participaram do 17º Fórum Brasil-Europa, encerrado ontem, 27.

          “A União Europeia já recuou em relação ao acordo, passando a falar de redução em etapas. A crise tende a trazer divergências num tema em que antes se tinha convergência. Por isso, acredito que não temos de ficar esperançosos em relação à Conferência do México”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), referindo-se ao encontro sobre o clima que será realizado em Cancun, México, no final deste ano.

          A COP-15 foi a conferência mundial sobre o clima realizada em dezembro último na Dinamarca. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDTAP) concordou com o fato de que a crise preocupa, porque a Europa pode recorrer a uma industrialização mais pesada e perder o controle das metas.

          Apesar da preocupação dos parlamentares, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, disse que mantém seu otimismo em relação à Conferência do México. “Embora os sinais apontados demonstrem que o quadro não é propício ao avanço, mantemos a posição de que temos de continuar avançando nas conferências”, disse o embaixador.

          Governança global - Os palestrantes defenderam a criação de uma organização internacional voltada especificamente ao meio ambiente. A ideia já foi sugerida pelo deputado Sebastião Bala Rocha ao presidente da República por meio de indicação (INC 159/07). Raul Jungmann disse que a ONU “não dá conta sequer dos seus problemas” e a criação de uma agência internacional poderia intensificar as negociações sobre o clima.

          Acompanhe:

          Site oficial
          www.balarocha.com.br

          Redes Sociais
          www.twitter.com/gabbalarocha
          Postado por Unknown às 12:39 0 comentários

          Bala Rocha destina R$ 405 mil para a construção do Centro de Atendimento à Mulher em Santana

          O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) destinou R$ 405 mil para a construção do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) em Santana. O convênio será executado via Secretaria de Segurança do Amapá. O Camuf, desde 2005, desenvolve o projeto de atendimento às famílias, mulheres em situação de violência, homens autores de violência e filhos que presenciam violência doméstica. Não é necessário registrar ocorrência para receber o atendimento. O Centro dispõe de atendimento psicossocial e jurídico, e atua de maneira preventiva em parceria com escolas e conselhos comunitários de segurança, realizando palestras educativas. Bala Rocha acredita que o Camuf deve ser o braço do Estado no combate às essas anomalias. “As pessoas vítimas de violência tem que receber tratamento adequado, para que não sejam afetadas por traumas nos seguintes”, assevera o parlamentar.


          Acompanhe:

          Site oficial
          www.balarocha.com.br

          Redes Sociais
          www.twitter.com/gabbalarocha
          orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

          Vídeos
          www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha

          http://www.youtube.com/sebastiaobalarocha

          Postado por Unknown às 11:47 0 comentários

          Governador Pedro Paulo cumpre agenda em Vitória do Jarí

          Foi a primeira viagem oficial de Pedro Paulo ao município como governador do Estado. Ele anunciou o fim do problema de energia

          O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, foi recepcionado pelo prefeito de Vitória do Jarí, Luiz Beirão, durante visita ao município na sexta-feira, 28. Esta foi à primeira viagem de Pedro Paulo ao interior como governador do Estado. Após uma longa conversa, os dois saíram em caminhada e foram acompanhados pelos moradores. Pedro Paulo desembarcou na cidade de Vitória do Jarí, no sul do Estado, às 16 horas. Ainda no porto, ele foi recepcionado pelos moradores. Por alguns minutos, o governador caminhou, conversou, tirou fotos com populares e deu entrevista na rádio Vitória FM. O governador falou sobre vários assuntos. Destacou a questão da energia elétrica. A exemplo de Laranjal do Jarí, Vitória também não deve mais sofrer com os problemas de racionamento. Segundo Pedro Paulo, a recuperação dos grupos geradores irá garantir energia 24 horas ao município. Após a entrevista, o governador seguiu para o prédio da Prefeitura de Vitória. Lá, conversou à porta fechada com Luiz Beirão. Em seguida, os dois deixaram o gabinete e caminharam até o estádio Barbosão, onde Pedro Paulo participou de uma partida festiva.



          Veja também:

          RÁDIO DIFUSORA APRESENTA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO

          Tainá Yasmim é esolhida a Rainha da Quadra Junina 2010

          Pedro Paulo prestigia lançamento da programação da RDM

          Escola Família Agrícola Perimetral Norte ganha alojamento

          Sema promove Semana do Meio Ambiente de 2 a 11 de junho

          Governador Pedro Paulo visita Colônia de Água Branca

          Governador participa de Rodeio em Tartarugalzinho

          Postado por Unknown às 00:47 0 comentários

          Prefeitura de Macapá assina contratos com a Caixa Econômica Federal

          Do total de seis emendas, duas são de autoria do senador José Sarney, somando R$ 8.737.650,00, para construção de casas populares e recuperação e pavimentação de ruas

          A Prefeitura de Macapá realizou na manhã desta segunda-feira, 31, a assinatura do Contrato de Repasses e Contrapartidas com a Caixa Econômica Federal. Os recursos no valor de quase R$ 13 milhões são re-ferentes a emendas parlamentares.Segundo a superintendente da Caixa, Maria Celeste Queiroz, a assinatura de contrato é um esforço em conjunto dos parlamentares e o município de Macapá. “ O importante é fazer a obra acontecer. É o que a caixa se disponibiliza a realizar”, disse Maria Celeste.Do total de seis emendas, duas são do senador José Sarney. Elas atingem a ordem de R$ 8.737.650. Os recursos serão destinados para a construção de casas populares, recuperação e pavimentação de vias urbanas de Macapá.Para a vice-prefeita Helena Guerra é a população quem ganha com as emendas parlamentares. São recursos que serão utilizados para atender alguns anseios da população.Outras duas emendas são do deputado federal Evandro Milhomen. R$ 2.033.011 que serão aplicados na reforma e adaptação do Estádio Municipal Glicério Marques. Emenda da deputada federal Fátima Pelaes, da ordem de R$ 1.421.875, será destinada para construção do Centro Municipal de Convenções. A emenda do deputado federal Sebastião Bala Rocha, na ordem de 312 mil e 500 reais é para a construção da unidade básica de saúde do bairro Renascer.“Essas emendas são um esforço concentrado da bancada amapaense e a equipe da prefeitura para beneficiar o cidadão. Esse contrato entre a Prefeitura e Caixa Econômica favorece um trabalho em conjunto. Essa parceria agiliza os processos e projetos que precisam passar pela Caixa para a liberação de recursos", disse o prefeito de Macapá, Roberto Góes.
          Postado por Unknown às 00:37 0 comentários
          Assinar: Postagens (Atom)

          Acompanhe

          Projetos de José Sarney
          View more presentations from saidib.
          Clique para ampliar