O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) se reuniu ontem, 1º, com o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo. Na pauta, o processo dos servidores nº 992 e dos 1050.Após as reuniões da semana passada, onde o parlamentar se encontrou com representantes do SINDSEAP (Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá), Bala Rocha segue nas tratativas para defender os interesses da categoria. O deputado articulou com o secretário a devolução do processo, que estava no ministério aguardando parecer favorável, aos cuidados da Advocacia Geral da União. Agora, a AGU vai analisar a legalidade do processo novamente.
Histórico
Com a extinção do Território Federal do Amapá e a criação do novo estado, nos moldes das outras unidades da federação, os antigos funcionários dos municípios amapaenses, admitidos entre os anos de 1943 a 1990 não foram incorporados como servidores da União. Bala Rocha é autor da PEC nº 213, que enquadra os servidores públicos federais e municipais dos ex-territórios, absorvendo também os beneficiados pelos processos nº 992 e 1050, em planos de carreira, cargos e salários específicos, além de estabelecer que os policiais militares nas mesmas condições terão isonomia de remuneração com os policiais militares do Distrito Federal.
Acompanhe:
Site oficial
http://www.balarocha.com.br/
Redes Sociais
www.twitter.com/gabbalarocha
orkut: bala rocha (perfil e comunidade)
Vídeos
www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha
Nenhum comentário:
Postar um comentário