Em entrevista na sua chegada ao Senado na manhã de hoje, o presidente Sarney afirmou que a falta de quorum (a ausência dos senadores para as sessões deliberativas) não prejudicará a votação do Código de Processo Penal. O projeto do código está sendo discutido ainda com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que deverá apresentar sugestões ao relator. Ele explicou que a falta de quorum, provocada pela copa do mundo e convenções partidárias também não prejudicará a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. "Ninguém lamenta mais do que eu a falta de quorum para votar projetos importantes, mas infelizmente estamos num ano atípico. A eleição de dois terços dos senadores, que este mês têm que participar das convenções partidárias, justifica a ausência deles, além do problema da Copa do Mundo que atinge a todo o País, pois ninguém escapa a paixão do futebol no Brasil", declarou o senador. "O Código de Processo Penal não será prejudicado. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso, pediu para dar sugestões, que serão apresentadas antes da terceira sessão de discussão do projeto. Essas sugestões vão melhorar o projeto", acrescentou Sarney. Quanto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, segundo a Constituição deve ser votada até 18 julho, Sarney explicou que todo o ano acontece o debate sobre sua aprovação dentro do prazo. "Todo ano temos problemas de votar a LDO e todo ano encontramos a solução. Se esse ano é a falta de quorum provocada pela campanha eleitoral, em outros anos temos enfrentado questões políticas suscitadas pela própria lei orçamentária, e sempre encontramos uma solução para votar", disse o senador.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência
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