Conjunto de ações inéditas para o mercado exibidor tem como meta incentivar a abertura de 600 salas de cinema em todo país
O Ministério da Cultura, por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), lançou o programa Cinema Perto de Você – Programa de Expansão do Parque Exibidor, na terça-feira (23), às 16h, no Cine-Teatro do Centro de Convenções de Luziânia, Goiás. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do Diretor-Presidente da Ancine, Manoel Rangel.
Projetos do estado do Amapá poderão desfrutar dos R$ 500 milhões em recursos para crédito e investimento, com objetivo de incentivar a abertura de 600 salas de exibição, especialmente em áreas de grande concentração de consumidores da nova Classe C e em cidades do Norte e Nordeste
Criado para estimular e acelerar a implantação de salas de exibição no País, o Programa Cinema Perto de Você marca uma nova etapa na política pública de fortalecimento do cinema e do audiovisual no Brasil. Trata-se de um conjunto inédito de mecanismos e ações diversificadas de crédito, investimento e desoneração tributária que incentiva a iniciativa privada e as Prefeituras e Governos estaduais a investir na expansão do parque exibidor – especialmente nas cidades médias do interior e nas zonas urbanas dos grandes centros que apresentem baixa densidade de salas. A meta é estimular abertura de 600 novas salas no período de quatro anos, além do ritmo normal de crescimento apresentado pelo setor.
Desenvolvido pelo Ministério da Cultura e pela Ancine e operado em parceria com o BNDES, a ação foi concebido para contemplar especialmente as regiões Norte e Nordeste, mais carentes de salas de exibição, e a nova classe C, estrato social em que o consumo mais cresce e que já representa mais da metade da população brasileira.
Destaques do programa:
· O Programa planeja a implantação de 600 novas salas de cinema.
· Nas grandes cidades o foco são as zonas de classe C. Há prioridades para cidades do interior sem salas de cinema e para projetos que contemplem as regiões Norte e Nordeste.
· R$ 500 milhões estão disponíveis para os projetos. São R$ 300 milhões do FSA para empréstimo e investimento. Dos recursos do PROCULT, estima-se a aplicação de R$ 200 milhões nos projetos do Programa.
· Os tributos federais sobre os investimentos credenciados (equipamentos, materiais de construção) têm exigibilidade suspensa por cinco anos.
· PIS e COFINS incidentes sobre receitas de venda de ingressos e de publicidade dos complexos credenciados pelo Programa têm alíquota zero.
· Estima-se em R$ 168 milhões a renúncia fiscal oriunda dessas medidas tributárias: R$ 140 milhões em tributos federais e R$ 28 milhões decorrentes da alteração de base de cálculo do ICMS.
· Haverá redução significativa do custo de importação de projetores digitais e outros itens.
· O Projeto Cinema da Cidade permite a Prefeituras e governos estaduais a implantação de salas, com recursos federais, em municípios com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes, hoje sem cinemas.
· Será implantado Sistema de Controle de Bilheteria para a coleta de dados primários sobre a exibição, fortalecendo o planejamento e a segurança dos investimentos no setor.
Confira o vídeo a seguir sobre o assunto...
Mais informações:
Susanna Scarlet, assessora de Imprensa do MinC, pelo telefone 61 2024 2416 ou pelo email susanna.scarlet@cultura.gov.br
Marcelo Lucena, assessor de Imprensa do MinC, pelo telefone 61 2024 2407 ou pelo email marcelo.silva@cultura.gov.br
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