O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avaliou, em entrevista nesta quarta-feira (30) que será possível concluir até o dia 17 de julho a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Sarney observou que o momento é marcado pela ocorrência simultânea das festas juninas, dos jogos da Copa do Mundo de Futebol e da realização de convenções partidárias.
Dois terços dos senadores, observou ele, estão em campanha buscando a renovação de seus mandatos, com muitos compromissos em seus estados. Com tudo isso, disse Sarney, aumentam as dificuldades de formação de número para a votação das matérias em pauta no Plenário do Senado - entre elas, os projetos do pré-sal.
- Ninguém lamenta mais do que eu que não tenhamos tido número para avançarmos com as matérias, mas, infelizmente, esse é um ano atípico - comentou.
Devido aos jogos da Copa, salientou Sarney, outras instituições e o próprio setor privado enfrentam relativa paralisia. Como exemplo, citou conversação tida com um livreiro, o qual teria lhe relatado uma queda de 40% nas vendas de livros nesse período.
- De uma maneira geral, ninguém escapa da paixão do futebol no Brasil - constatou.
Com relação ao projeto da LDO, matéria que disciplina a elaboração da proposta orçamentária, ele observou que todo ano aparecem disputas políticas em torno de alguns pontos do texto. No entanto, sempre é possível chegar a acordo e concluir a votação no prazo previsto pela Constituição.
No caso do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), ele esclareceu que não existe qualquer problema para que a matéria avance no Senado. Como informou, a terceira sessão de discussão em Plenário só deixou de ser realizada para atender ao pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os ministros possam apresentar sugestões ao projeto. Como disse, não haverá prejuízos para a sociedade com essa interrupção.
- Eu atendi ao pedido porque são eles que vão interpretar a lei e, evidentemente, a colaboração deles é muito importante. Ao contrário de ser um retrocesso, haverá um avanço, pois isso melhorará o código e, sem dúvida, a prestação jurisdicional ao brasileiro - concluiu.
Gorette Brandão / Agência Senado
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