Ministro vem ao Amapá firmar programa habitacional

Hoje, segunda-feira, 28, o governador Pedro Paulo Dias de Carvalho recebe o ministro de promoção da igualdade racial, Eloi Ferreira de Araújo, no Palácio do Setentrião. Eles assinarão o Termo de cooperação Técnica para a implantação do programa minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar comunidades quilombolas e as áreas indígenas do Amapá. Habitação Quilombola. Esta é uma das ações do Governo do Estado implementada no Plano de Prioridade de Desenvolvimento Humano (PPDH). È nessa direção que o governo do Estado está centrando esforços para tornar realidade o Programa de Habitação Minha Casa, Minha Vida. O projeto é fruto da parceria entre os governos federal e estadual e a Caixa Econômica Federal. O programa representa um investimento de R$ 8 milhões. O Governo do Estado elaborou o projeto arquitetônico da casa, toda em alvenaria, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro interno, orçada em R$ 23 mil. São R$ 15 mil de investimento do Governo Federal e R$ 8 mil de contrapartida do Governo do Amapá. A proposta é construir mais de 500 casas. De acordo o secretário extraordinário de políticas públicas para os afrodescendentes, Manoel Azevedo de Souza, no primeiro momento o programa vai beneficiar 21 comunidades, já certificadas e/ou tituladas pela Fundação Cultural Palmares e que possuem o mínimo de infraestrutura: rede de energia, água e saneamento básico. Dessas, 10 serão contempladas na primeira etapa do projeto e 11 na segunda. "Vamos dar auxílio para que todas as entidades e associações possam se regularizar para receber o benefício", explicou o secretário. A notícia deixou emocionado o líder comunitário Jorge Natividades dos Santos. Ele é nativo da Comunidade Lagoas dos Índios, uma das contempladas com o Programa Minha Casa, Minha Vida. "É tão difícil construir uma casa em condições de abrigar nossos familiares, estamos muito felizes em saber que agora vamos realizar o sonho que tanto esperamos, a nossa casa própria, uma dificuldade que toda a comunidade encontra", enfatizou Jorge. Lagoa dos Índios, Mel da Pedreira, Mata Fome, Curiáu, Alto Pirativa, São Raimundo do Pirativa, Ambé, São Pedro do Bois, Rosa e Conceição do Macacoari, são as 10 comunidades quilombolas que irão receber o benefícios no primeiro momento. A vantagem de ser reconhecida como quilombola é a possibilidade de usufruir de uma série de programas dos governos, nas áreas de moradia, capacitação, educação, saúde e produção. Ciente disso, o Governo do Estado está investindo em ferramentas que possibilitem a regularização fundiária das áreas quilombolas.

Diário do Amapá