Sarney e o Amapá: uma aliança de sucesso

Por Said Barbosa Dib*

Há pouco tempo, o competente juiz federal da 2ª Vara Federal do Amapá, Dr. João Bosco Costa Soares da Silva, enviou carta ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), elogiando a intervenção decisiva do senador, junto aos órgãos federais responsáveis, para que fossem garantidos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para populações em situação de risco no Amapá. Havia o perigo de um contigenciamento dos recursos por parte da área financeira do governo federal. Sarney agiu rápido e evitou que o corte fosse feito. Mas este é apenas um pequeno exemplo de como o ex-presidente vem colocando toda a sua força política e seu prestígio em benefício do povo tucujú. Quando se diz que o Amapá é um estado privilegiado por ter Sarney (um ex-presidente, 55 anos de vida pública) como seu representante na Casa da Federação, costumeiramente não se entende a dimensão e a importância da afirmativa. Para um estado ainda novo e de pouca tradição, se comparado a estados como São Paulo e Minas, o peso político de Sarney vem ajudando realmente muito, principalmente quando se trata do que realmente importa: os recursos provenientes do Orçamento da União. Segundo o jornal ”O Globo” de hoje, o presidente do Senado, aliado de primeira ordem do projeto Lula presidente (desde 2002), vem conseguindo o que a grande maioria dos parlamentares nem sonha: empenhar emendas no valor de R$ 8,3 milhões de um total de R$11,5 (72%) para o estado pelo qual foi eleito, sendo que uma, segundo o jornal, é de R$ 7,3 milhões. A decisão de empenhar as emendas é do Executivo, assim como a ordem de pagá-las.Em tempos de crise e, portanto, de cortes necessários, é extremamente importante para o estado ter defensores de peso, como Sarney. Mas, não adiantaria nada o senador – em conjunto com os demais parlamentares da bancada federal – lutar para liberar as emendas apresentadas em benefício da população se o governo do Estado e os municípios amapaenses não fizessem a suas partes. Precisam apresentar projetos, manter as contas em dia e seguir as exigências legais. E é o que estão fazendo. O Estado do Amapá foi escolhido por técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como um dos oito melhores do país na captação de recursos e aprovação de projetos utilizando o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal. De 2008 a 2009, foram cadastrados no sistema 317 projetos. Desses, 113 já obtiveram aprovação com liberação de recursos e 204 estão em fase de análise. O Siconv foi criado para dar à gestão pública mais eficiência, agilidade e transparência no processo de liberação de recursos federais. Técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fizeram um estudo em todo o país. O levantamento mostrou o elevado índice de aprovação dos projetos oriundos do Amapá no Siconv. A visibilidade conquistada pela aprovação de projetos credenciou o estado a servir de exemplo. Uma cartilha explicativa sobre o Siconv será lançada pelo Ministério nos próximos meses. É isso. O caminho correto está sendo seguido. Para o bem do povo tucujú.

*Said Barbosa Dib é analista político, historiador e assessor de imprensa em Brasília

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