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sexta-feira, 4 de março de 2011
Imprensa em Foco
DataSenado: aumenta nível de informação das mulheres e disposição para denunciar violência
Segundo novos dados divulgados pelo DataSenado, o nível de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha cresceu consideravelmente nos últimos dois anos. De 1.352 mulheres ouvidas em fevereiro, 98% disseram conhecer a lei, que aumentou o rigor nas penas para agressões domésticas e criou instrumentos para proteção da mulher ameaçada ou agredida. Em levantamento feito há dois anos o índice era de 83%. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) foi sancionada em agosto de 2006. O DataSenado também constatou que a maioria absoluta das entrevistadas (81%) não pensaria duas vezes para denunciar um ato de agressão cometido contra uma mulher. Desse montante, 63% procurariam uma delegacia de polícia comum, enquanto 24% dariam preferência à delegacia da mulher. Quem já usou os serviços da delegacia especializada gostou do atendimento (54% acharam ótimo/bom, e 24%, regular). Embora seja alto o nível de conhecimento da lei, 63% das mulheres ouvidas creem que apenas uma minoria denuncia as agressões às autoridades e 41% acham que a mulher não é tratada com respeito no país. O percentual de mulheres que declararam já ter sido vítimas de algum tipo de violência foi igual ao registrado em 2009: 19% ou cerca de uma em cada cinco.
Jornal em papel reciclado integra Senado ao esforço em favor da natureza, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ressaltou nesta quinta-feira (3 de março) a importância ambiental do uso de papel reciclado na impressão do Jornal do Senado. A primeira edição no novo papel foi publicada terça-feira, 1º de março.
- Com a substituição do papel comum na impressão do Jornal do Senado, a Casa se integra ao esforço global de colaborar com a redução de gastos dos recursos da natureza - afirmou Sarney.
A mudança marca mais uma etapa da consolidação do programa Senado Verde, que desde 2007 auxilia a administração em projetos e ações para a boa gestão ambiental da Casa. Entre as vantagens do uso do papel reciclado, está a economia de energia e de água, além da redução do número de árvores derrubadas, do lixo e da poluição.
Não é a primeira vez que o Jornal do Senado circula em papel reciclado. Sua edição semanal foi publicada nesse papel entre setembro de 2008 e dezembro de 2009, quando deixou de circular.
- Com a substituição do papel comum na impressão do Jornal do Senado, a Casa se integra ao esforço global de colaborar com a redução de gastos dos recursos da natureza - afirmou Sarney.
A mudança marca mais uma etapa da consolidação do programa Senado Verde, que desde 2007 auxilia a administração em projetos e ações para a boa gestão ambiental da Casa. Entre as vantagens do uso do papel reciclado, está a economia de energia e de água, além da redução do número de árvores derrubadas, do lixo e da poluição.
Não é a primeira vez que o Jornal do Senado circula em papel reciclado. Sua edição semanal foi publicada nesse papel entre setembro de 2008 e dezembro de 2009, quando deixou de circular.
Da Redação / Agência Senado
Sarney e Marco Maia reforçam disposição para trabalhar reforma política em conjunto
O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), encontrou-se nesta quinta-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para reforçar a disposição de trabalho conjunto entre as duas Casas, principalmente no que ser refere à reforma política.- A visita ao presidente Marco Maia é para reiterar a disposição de trabalharmos em parceria cada vez mais estreitamente, de modo que nós tenhamos mais proveito. Estamos absolutamente sintonizados e isso é muito bom para o Congresso Nacional - afirmou Sarney.
O deputado Marco Maia frisou a intenção de as comissões formadas para debater a reforma política nas duas Casas trabalharem em parceria e de maneira "conjunta e articulada". Ele informou que depois do Carnaval haverá uma reunião com os integrantes das comissões da Câmara e do Senado para "afinar o discurso" sobre os temas mais polêmicos, como financiamento público de campanha, voto em lista e voto distrital.
Marco Maia disse ainda que a ideia é a parceria se estender também a outros temas, como o combate à pobreza, a segurança pública e a luta contra as drogas, por exemplo, para que se avance nos grandes temas nacionais.
Salário mínimo
Questionado sobre o suposto abalo nas relações entre a presidente Dilma Rousseff, o bloco de apoio ao governo e o PDT, partido aliado que deu menos votos para a aprovação do salário mínimo de R$ 545, José Sarney disse que "não houve a cisão a que deram tanta importância" e que os parlamentares agiram corretamente ao aprovar a nova política de reajuste até 2015.
- O Congresso mostrou que estava certo, o Brasil cresceu ano passado a 7,5% - afirmou Sarney.
O anúncio da elevação do PIB foi feito nesta manhã. Marco Maia previu que em 2015 o valor do mínimo será superior a US$ 500, "uma coisa inimaginável", e que o crescimento da economia em 2010 permitirá um reajuste do salário mínimo, em 2012, de aproximadamente 15%. A previsão da presidente Dilma Rousseff é de que o mínimo chegue a R$ 616 no próximo ano.
- O Congresso mostrou que estava certo, o Brasil cresceu ano passado a 7,5% - afirmou Sarney.
O anúncio da elevação do PIB foi feito nesta manhã. Marco Maia previu que em 2015 o valor do mínimo será superior a US$ 500, "uma coisa inimaginável", e que o crescimento da economia em 2010 permitirá um reajuste do salário mínimo, em 2012, de aproximadamente 15%. A previsão da presidente Dilma Rousseff é de que o mínimo chegue a R$ 616 no próximo ano.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
Convênios do Amapá com a União
Liberados mais de um milhão no último mês
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 29/01/2011 a 28/02/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 1.158.123,27 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Os recursos foram para os municípios de Laranjal do Jari e Macapá. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como:
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 29/01/2011 a 28/02/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 1.158.123,27 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Os recursos foram para os municípios de Laranjal do Jari e Macapá. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como:Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.
Transferências federais para o Amapá no exercício 2010
Total destinado ao Estado: R$2.019.917.844,30
Total destinado ao Governo do Estado: R$1.600.662.643,15
Total destinado aos municípios do Estado: R$419.255.201,15
Para mais detalhes, clique aqui
Atenção!
Sobre o "Portal da Transparência"
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOSexta-feira, 04 de março de 2011
Destaques nacionais
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Governo libera 210 milhões para o Pronaf
Governo libera 210 milhões para o Pronaf
Seleções e concursos
O Amapá no Diário Oficial da União
quinta-feira, 3 de março de 2011
Cooperação
Bala Rocha visita secretária Janete Capiberibe
O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) realizou uma visita de cortesia à secretária Janete Capiberibe, da representação do estado do Amapá em Brasília. Na pauta da reunião, a cooperação entre o parlamentar e o governo estadual e as emendas parlamentares de 2011 e 2012. Bala Rocha afirmou que, embora existam as diferenças partidárias entre os dois, este aspecto deve ficar reservado ao período eleitoral. “Estou disposto a trabalhar em conjunto com o governador, pois meu mandato é independente e não sou subordinado a ninguém”. A secretária Janete concordou em trabalhar em favor do estado. Além de manter a secretária a par das emendas que destinou para o Amapá, Bala Rocha tratou de uma específica. A construção do Silo e do Secador de Grãos, perto de Itaúbal, no valor de R$ 2,4 milhões. O terreno, onde será construída a obra, carece do termo de cessão de uso. Janete Capiberibe prometeu empenho e vai levar o assunto ao governador.
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O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) realizou uma visita de cortesia à secretária Janete Capiberibe, da representação do estado do Amapá em Brasília. Na pauta da reunião, a cooperação entre o parlamentar e o governo estadual e as emendas parlamentares de 2011 e 2012. Bala Rocha afirmou que, embora existam as diferenças partidárias entre os dois, este aspecto deve ficar reservado ao período eleitoral. “Estou disposto a trabalhar em conjunto com o governador, pois meu mandato é independente e não sou subordinado a ninguém”. A secretária Janete concordou em trabalhar em favor do estado. Além de manter a secretária a par das emendas que destinou para o Amapá, Bala Rocha tratou de uma específica. A construção do Silo e do Secador de Grãos, perto de Itaúbal, no valor de R$ 2,4 milhões. O terreno, onde será construída a obra, carece do termo de cessão de uso. Janete Capiberibe prometeu empenho e vai levar o assunto ao governador.
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Vídeos
Sarney participou da posse de Luiz Fux no Supremo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participou nesta quinta-feira (3) da cerimônia de posse do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Para Sarney, Fux tem muita experiência e fará um grande trabalho na Corte.
- É um magistrado de carreira com uma longa experiência, um jurista com muitos livros publicados. Vai com uma grande bagagem para o Supremo e deve fazer uma grande presença na casa - disse, em entrevista no Congresso após a cerimônia.
Fux assumirá a vaga deixada por Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, e é o primeiro magistrado indicado pela presidente Dilma Rousseff para a Corte.
Luiz Fux foi conduzido ao Plenário pelos ministros Celso de Mello, o que está há mais tempo do STF, e José Antonio Dias Toffoli, o último a ser empossado. Na solenidade que durou pouco mais de 15 minutos, Fux leu o compromisso de posse prometendo "cumprir os deveres do cargo respeitando a Constituição e as leis da República".
Luiz Fux participará da votação, no STF, de temas polêmicos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa; a extradição ou permanência do ativista italiano Cesare Battisti no Brasil; e o caso do "mensalão", esquema de corrupção denunciado em 2005 pelo qual parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.
Entre os convidados presentes à solenidade, para a qual foram emitidos 4 mil convites, estiveram ainda o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.
- É um magistrado de carreira com uma longa experiência, um jurista com muitos livros publicados. Vai com uma grande bagagem para o Supremo e deve fazer uma grande presença na casa - disse, em entrevista no Congresso após a cerimônia.
Fux assumirá a vaga deixada por Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, e é o primeiro magistrado indicado pela presidente Dilma Rousseff para a Corte.
Luiz Fux foi conduzido ao Plenário pelos ministros Celso de Mello, o que está há mais tempo do STF, e José Antonio Dias Toffoli, o último a ser empossado. Na solenidade que durou pouco mais de 15 minutos, Fux leu o compromisso de posse prometendo "cumprir os deveres do cargo respeitando a Constituição e as leis da República".
Luiz Fux participará da votação, no STF, de temas polêmicos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa; a extradição ou permanência do ativista italiano Cesare Battisti no Brasil; e o caso do "mensalão", esquema de corrupção denunciado em 2005 pelo qual parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.
Entre os convidados presentes à solenidade, para a qual foram emitidos 4 mil convites, estiveram ainda o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de Tribunais de Justiça; ministros aposentados da Suprema Corte; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.
Carreira
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado, pai de dois filhos e formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos últimos dez anos. Já foi juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, juiz eleitoral e do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, e desembargador do TJ-RJ. Também já atuou no Ministério Público.
Ele é o quarto ministro do STJ a ser indicado para a Suprema Corte, e foi antecedido pelos ministros Carlos Velloso, Ilmar Galvão e Carlos Alberto Menezes Direito.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
Imprensa em Foco
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Fátima Pelaes quer "Dia Nacional do Empreendedorismo"
Em 2010, 1,3 milhão de novas empresas foram constituídas no Brasil, um crescimento de mais de 100% em relação a 2009. Esse aumento expressivo é atribuído à implantação do programa Empreendedor Individual, que só no ano passado registrou mais de 750 mil pessoas. A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) quer instituir o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo. Logo mais, as 19h30, ela estará na TV Câmara, no programa “Palavra Aberta”, falando do assunto. Se quiser adiantar, veja aqui mesmo. Confiram o vídeo a seguir...
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O Brasil já tem quase um milhão de microempreendedores individuais
Ministra Tereza Campelo fala sobre reajuste do Bolsa Família
Nesta quinta-feira (3), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do programa Bom Dia Ministro, onde falará do aumento de recursos e adequações ao Bolsa Família e a atualização cadastral do programa, além de mais investimentos em segurança alimentar e nutricional. A entrevista é transmitida ao vivo, via satélite, e também pela TV NBR, das 8h às 9h Nesta quinta-feira (3), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do programa Bom Dia Ministro, onde falará do aumento de recursos e adequações ao Bolsa Família e a atualização cadastral do programa. A ministra também fará um balanço das ações do ministério, como o Programa de Aquisição de Alimentos, que já beneficiou, em média, 14 milhões de pessoas por ano, e falará sobre a ampliação do número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. A entrevista, produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é transmitida ao vivo, via satélite, e também pela TV NBR, das 8h às 9h.Reajuste – O reajuste médio dos benefícios é de 19,4%, com aumento real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Além de recompor o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de até 15 anos, que receberam aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos teve reajuste de 15,2%.Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até 9 anos e mais de 50% tem idade inferior a 20. Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, são de R$ 22 a R$ 200.O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Presidente do Senado reage com bom humor à matéria sobre obituário
"Estou vindo do céu e lá eu fui muito bem recebido", brincou o presidente José Sarney com os jornalistas, quando chegava ao Senado, na manhã de hoje. Referia-se à publicação de matéria sobre seu obituário que a Rádio Senado teria pronta. O senhor está levando de bom humor? Indagou um jornalista mais tarde. Sorrindo Sarney emendou:"O fato é que estou tendo o privilégio de saber o que vão falar de mim depois de minha morte".Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Deputada fica presa em avião da TAM
DEP. MARA GABRILLI É TETRAPLÉGICA
A deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, ficou presa por mais de duas horas dentro de um avião da TAM no aeroporto de Cumbica, Guarulhos, na noite de ontem (2). Ao retornar de Brasília, o avião não parou no finger, equipamento que leva os passageiros diretamente do avião ao terminal. Além disso, o ambulifit, utilizado para o transporte de cadeirantes estava quebrado. “Queriam me carregar pelas escadas do avião, escorregadias, debaixo de muita chuva. Não aceitei e disse que não sairia do avião enquanto não houvesse segurança”, afirma. Segundo a Anac, as empresas aéreas devem assegurar o movimento de pessoas com deficiência entre as aeronaves e o terminal. Somente duas horas após o desembarque dos demais passageiros, um ambulift foi disponibilizado e Mara pôde deixar o avião. “Essa é a situação cotidiana do transporte aéreo brasileiro. Em três anos receberemos uma Copa do Mundo e, logo depois, as Olimpíadas. Nosso transporte está preparado para isso?”, questionou a deputada.
Do site do Claudio Humberto
Dalva quer ampliar serviços do Procon no Amapá
A diretora do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), Maria Nilza Amaral, acompanhada pela deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), esteve em audiência com a diretora do Departamento Nacional de Defesa do consumidor, Dra. Juliana Pereirano, do Ministério da Justiça, em Brasília. O objetivo do encontro foi buscar parcerias e recursos para ampliar os serviços do Procon no Estado. Nilza Amaral defende a expansão da rede de atendimento do Procon.
Amapá recebe 60 computadores e 60 impressoras doados pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho doou 60 computadores e 60 impressoras a laser para o Amapá, para utilização em programas sociais. A doação foi resultado de um pedido do deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), que manteve audiência com o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, em Brasília, na segunda-feira (28/2), para receber o termo de cessão. Na oportunidade, o ministro Milton França destacou que a iniciativa do deputado encontra respaldo na política do Tribunal de apoiar projetos de inclusão digital. “Fico feliz em ver que há parlamentares que não se lembram de que pequenos gestos, como este que agora protagonizamos, têm enorme importância para aqueles que vão fazer uso desses equipamentos”.
O deputado Luiz Carlos, ao agradecer o gesto do presidente do TST, afirmou que esse é um exemplo a ser seguido por outras instituições, destacando a importância da doação desses equipamentos para comunidades carentes. Os equipamentos são: 60 microcomputadores processadores Pentium 3.2GHZ e 60 impressoras laser Lexmark. Sua doação tornou-se possível graças à renovação do parque de informática do Tribunal. Ao saber deste fato, o deputado Luiz Carlos encaminhou, no dia 02 de fevereiro de 2011, ofício ao presidente do TST, habilitando-se a receber os equipamentos, em nome do município de Macapá
Visita à ANS do Rio
O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP), esteve no Rio de Janeiro, acompanhando o Senador Gilvan Borges (PMDB/AP) e a Presidente da Unimed/AP, Dra. Elza Rezende, em visita a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, tendo como pauta a dilação de prazos para o cumprimento de metas pela Unimed/Amapá. O parlamentar amapaense ressaltou a importância dos relevantes serviços médicos prestados pelo Cooperativismo da UNIMED/AP, destacando também, que qualquer interrupção dos serviços, acarretaria enormes prejuízos a toda a sociedade amapaense, haja vista que a cooperativa desafoga relativamente à rede pública de saúde. O serviço é utilizado por mais de 30 mil usuários.
O PIB brasileiro de 7,5%, em 2010, é comemorado pelo presidente Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, celebrou a divulgação pelo IBGE sobre crescimento de 7,5 do PIB – o maior desde 1986 – como uma "notícia muito boa para todos os brasileiros". Animado, também destacou que, no próximo ano, esse aumento do PIB será incorporado ao salário mínimo, como obriga a nova lei para o mínimo, aprovada recentemente pelo Congresso"Já era esperado um PIB acima de 7%" disse, lembrando que a possibilidade desse crescimento foi o que sustentou a aprovação da lei. "Argumentamos que teríamos um PIB alto e ele seria incorporado ao salário mínimo no próximo ano, como diz a lei".Sarney ainda acentuou que o crescimento do PIB, em taxa não alcançada há 24 anos, mostra que o Brasil está crescendo e atingindo a faixa dos países que mais se desenvolvem no mundo.Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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Ministério promove agronegócio brasileiro no Japão
Participação na Foodex, principal feira de alimentos e bebidas da Ásia, é a primeira missão comercial ao exterior deste ano. Objetivo é estimular as exportações de produtos brasileiros para aquela região
Sophia Gebrim
O Ministério da Agricultura vai promover o agronegócio brasileiro em países da Ásia, África, Europa, Estados Unidos e América do Sul. Considerados mercados com alto potencial de importação de produtos agrícolas, essas regiões são prioridade nas atividades comerciais em 2011. Como parte dessas ações, o Ministério realiza a primeira missão deste ano, com a participação na Feira de alimentos Foodex, que começou nesta terça-feira, 1º. de março, e segue até a próxima sexta-feira, na província de Chiba, no Japão. O estande do Brasil é coordenado pelos ministérios da Agricultura e Relações Exteriores.
A Foodex é a principal feira de alimentos e bebidas do continente asiático. O evento, realizado anualmente, tem a perspectiva de receber este ano 2,1 mil exibidores de 60 países diferentes. Espera-se, também, que mais de 80 mil visitantes circulem pela feira durante os quatro dias. O pavilhão brasileiro, com cerca de 270m², conta com a participação de empresas representantes dos setores de carnes, grãos, café, frutas, mel, vinho, achocolatados, biscoitos, lácteos e bebidas gasosas.
O diretor de Promoção Internacional do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Marcelo Junqueira, ressalta que o Japão é grande importador mundial de carne de frango, café, sucos e alimentos industrializados. “Pela importância desses setores naquele mercado, é de extrema relevância a nossa participação na feira, que certamente irá render bons negócios”, destaca. Junqueira informa, ainda, que o objetivo da missão comercial, além de promover a imagem do agronegócio brasileiro, é estimular as exportações de produtos para aquela região.
Exportações
Em 2010, o Japão ocupou a 5ª posição no ranking dos principais mercados importadores do agronegócio brasileiro. As vendas para aquele país somaram US$ 2,4 bilhões, apresentando um crescimento de 32,6% em relação ao ano anterior. Os principais produtos exportados foram carne de frango (US$ 908,4 milhões) e café (US$ 436,9 milhões), os quais obtiveram crescimento de 46,8% e 27,4% quando comparados a 2010.
Fonte: Ministério da Agricultura
Realizada a primeira reunião da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial
Para o ministro Jorge Hage, que discursou na abertura da reunião, a Consocial representa um marco da maior importância para as relações entre governo e sociedade. Encontro discutiu o regimento interno da conferência, que está sendo organizada pela CGU, em parceria com a Secretaria-Geral e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e com a participação de todos os segmentos da sociedade.
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OPERAÇÃO DONATÁRIO
CONTROLE SOCIAL
Pré-selecionados do ProUni têm até esta sexta-feira (4) para fazer matrícula
Os candidatos a bolsas de estudo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) pré-selecionados na primeira chamada da segunda etapa de inscrições deverão apresentar até sexta-feira (4) os documentos e fazer a matrícula na instituição particular de educação superior que escolheram.Se houver bolsas disponíveis, uma segunda chamada será feita em 13 de março. Depois das duas chamadas, os candidatos que não forem pré-selecionados e os pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma constarão de uma lista de espera, que estará à disposição das instituições de ensino participantes do ProUni a partir de 21 de março.As instituições convocarão os estudantes da lista de espera entre 21 e 25 de março para verificar as informações prestadas na inscrição e matrícula.
Fonte:
Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 03 de março de 2011
Destaques nacionais
Ministério da Defesa
Aprovada a Política de Mobilização Militar
Aprovada a Política de Mobilização Militar
Seleções e concursos
O Amapá no Diário Oficial da União
quarta-feira, 2 de março de 2011
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
Se você não teve tempo de ler os jornalões de hoje, leia-os agora.
Comissão da nova lei eleitoral será presidida por aliado de Renan Calheiros. Destinada a cuidar de questões como financiamento público de campanha, fidelidade partidária e fichas-sujas, a comissão instalada ontem pela Câmara para elaborar proposta de reforma política tem entre seus integrantes nomes como Paulo Maluf (PP-SP), que está na lista de procurados no site da Interpol e foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa ano passado. Também participam o mensaleiro Valdemar Costa neto (PR-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no chamado mensalão mineiro, José Guimarães (PT-CE), que teve um assessor preso em flagrante com US$ 100 mil na cueca, e o ex-governador Newton Cardoso (PMDB-MG). O presidente da comissão é Almeida Lima (PMDB-SE), da tropa de choque do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). (Págs. 1 e 3).
Situação de refugiados está em 'ponto de crise'; milhares fogem para a TunísiaCerca de 140 mil (2% da população) teriam deixado o país em direção ao Egito e à Tunísia, fugindo do confronto entre rebeldes e tropas de Gaddafi. O ditador tentou retomar algumas áreas, mas não conseguiu. No porto de Ras Jedir (Tunísia), milhares de pessoas se amontoavam. Soldados usavam máscaras para suportar o cheiro de fezes. O frio de 10°C torna mais difícil a situação das pessoas que enfrentam desconforto. Muitos tentam ir para a Europa. Os europeus, que debatem possível intervenção militar na Líbia, temem nova onda migratória. Em Nova York, a ONU suspendeu a Líbia do Conselho de Direitos Humanos. (Págs. 1 e Mundo)
O ESTADO DE S. PAULO
DESPESA DO GOVERNO COM PASSAGENS CRESCE 32%
O ESTADO DE S. PAULO
DESPESA DO GOVERNO COM PASSAGENS CRESCE 32%
Aumento no bimestre ocorre em meio ao discurso oficial de que o corte desse tipo gasto é prioritário. As despesas com passagens para deslocamento de servidores do governo federal foram 32% maiores nos dois primeiros meses deste ano ante igual período de 2010. Os gastos com diárias subiram 4%. Esses dois tipos de despesa foram eleitos como prioritários no ajuste das contas públicas anunciado anteontem pelo governo. Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), esses gastos serão reduzidos à metade neste ano. Mas, além dos R$ 80,4 milhões já pagos em passagens, há uma conta pendente deixada pelo governo Lula que supera o dobro desse valor: R$ 163,3 milhões. E há ainda R$ 130 milhões já comprometidos pelo governo Dilma até 28 de fevereiro e não pagos. Já as diárias de servidores civis e militares saltaram de R$ 75,2 milhões para R$ 78,2 milhões. Para tornar mais efetivo o controle, as autoridades de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros. (Págs. 1 e Nacional A6)
Assim como a União, o Governo do Distrito Federal brecou a contratação de servidores públicos. “Os concursos estão suspensos e ficarão nessa condição até que o governo arrume o dinheiro necessário para fazer novas contratações”, afirmou ao Correio o secretário de Administração, Denílson Bento. A medida adia seleções para Detran, Procon, Bombeiros e outros órgãos ligados ao GDF. Além de interromper a renovação do quadro de pessoal, o governo está empenhado em passar a tesoura nos gastos. O contingenciamento chega a R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 955 milhões são referentes a emendas dos deputados distritais. Outro corte de R$ 300 milhões atinge obras de urbanização, implantação do metrô leve e capacitação dos servidores da Saúde. A Câmara Legislativa autorizou o GDF a contrair empréstimo de US$ 55 milhões com o BID para projetos de desenvolvimento econômico. (Págs. 1, 2, 3, 25 e 26)
O governo pretende endurecer as regras de controle de entrada de produtos importados no país, exigindo, para o desembaraço nas alfândegas, os mesmos certificados de segurança e especificações técnicas hoje exigidas das empresas brasileiras para colocar seus produtos no varejo, informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista ao Valor, pouco antes de viajar para a China. Com os chineses, ele quer discutir um acordo para tornar a Embraer fornecedora de jatos executivos ao país.
O governo anunciou mais 432 médicos nos plantões extra no carnaval. Outros 2.434 profissionais da área vão integrar o quadro. No trânsito, viaduto de Olinda não ficará pronto, mas circular no Recife será menos problemático. (Pág. 1)
Pesquisa mostra que, entre 2008 e o ano passado, o preço médio dos imóveis aumentou 48,2%, pulando de R$ 160,07 mil para R$ 237,26 mil. No mesmo período, o tamanho médio das unidades vendidas baixou de 125,8 para 117,7 metros quadrados, queda de 7%. Segundo especialistas, a valorização dos terrenos e a alta do material de construção elevaram os preços e influenciaram também na redução de medidas para tornar as residências mais acessíveis. (Págs. 1 e 13)
Reajuste de até 45% no programa é anunciado um dia após o governo detalhar enxugamento de verbas que suspende concursos e afeta nomeações. (Págs. 1, 4, 5 e 8)
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Gastar muito é apenas um dos pecados financeiros do governo central. A esse pecado se soma uma perversão - a incontrolável inclinação para gastar mal e desperdiçar bilhões e bilhões extraídos de um dos contribuintes mais esfolados do mundo. Será preciso muito mais que o ajuste recém-anunciado, para a administração federal entregar ao brasileiro serviços e investimentos compatíveis com o dinheiro recolhido. O PAC, o Programa de Aceleração doCrescimento, ficará livre dos cortes, disseram os ministros da Fazenda e do Planejamento, ao detalhar para a imprensa a arrumação do orçamento de 2011. Mas cortar verbas do PAC seria quase uma piada. Dos R$ 96,3 bilhões, em valores correntes, autorizados no orçamento federal em quatro anos, o Tesouro desembolsou pouco mais de R$ 57 bilhões até o fim de 2010 - apenas 59% do total. A conta inclui restos a pagar. Esses números correspondem apenas ao PAC orçamentário, financiado diretamente pelo Tesouro. Deixam clara, mais uma vez, a incapacidade do governo de administrar programas de investimento. O Executivo gasta muito, e com rapidez, quando se trata de custeio rotineiro, como a folha de salários e encargos sociais. Não é necessária muita competência administrativa para pagar o funcionalismo ou mesmo para conceder-lhe aumentos generosos e ajustar os valores da folha. Isso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu fazer com eficiência nos dois mandatos, sem obter em troca maior produtividade e maior qualidade nos serviços prestados pelo setor público.
A fúria legiferante (O Globo)
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Brasília da infância e da adolescência (Correio Braziliense)
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O Comitê de Política Monetária (Copom) dá mais um passo hoje para tentar conquistar a credibilidade necessária ao sucesso da política de combate à inflação. Embora a cúpula do governo não veja problema num aumento maior da taxa básica de juros (Selic), a maioria dos participantes do mercado espera uma alta de 0,50 ponto percentual, amparada no fato de que o Banco Central (BC) não sinalizou antes uma elevação maior. O fato positivo é que o governo está claramente numa cruzada para conter a aceleração dos preços e reverter as expectativas de inflação, que seguem se deteriorando. Por enquanto, Brasília está perdendo a batalha. O mercado segue cético tanto em relação ao rigor fiscal prometido quanto à atuação do BC. No primeiro caso, as dúvidas dizem respeito à verdadeira dimensão dos cortes no Orçamento Geral da União de 2011 anunciados segunda-feira. Talvez, a desconfiança esteja mais relacionada ao mensageiro do que à mensagem. O importante no ajuste das contas do governo é a indicação de que, este ano, o gasto público crescerá abaixo da taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB). A contenção da sua própria demanda é a contribuição que o setor público pode dar agora, quando há um claro descompasso entre oferta e demanda na economia.
Copom e Focus podem selar destino da bolsa (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Demissão em São Paulo expõe briga de tucanos (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Depois da folia (Correio Braziliense - Brasil S.A)
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Força concentrada (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Insatisfação garantida (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Janela indiscreta (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Mais incertezas (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O vácuo paulistano (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Síndrome de abstinência (Valor Econômico - Política)
Só votações dirão quem está dentro (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Água por todos os lados (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
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O economista-chefe do HSBC no Brasil, André Loes, acha que o detalhamento do pacote fiscal esta semana reforça a chance de aumento de 0,5 ponto porcentual da Selic hoje.
O detalhamento do pacote fiscal esta semana pode influenciar a decisão do Copom hoje?
Acho que influencia. O Banco Central vem colocando em suas comunicações que espera um esforço fiscal relevante do governo, que detalhou o pacote na segunda-feira. Naturalmente, o mercado ainda tem dúvidas. Mas, do ponto de vista do tamanho do pacote e do que o governo disse que vai fazer, está em linha mais ou menos com que o BC esperava. Acho, portanto, que o resultado reforçou a visão de que a alta será de 0,5 ponto, como a maior parte do mercado acredita.
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Insatisfeito com os rumos do PSB, o deputado Gabriel Chalita (SP) estuda deixar o partido e fundar uma legenda. Um de seus alvos é o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e seu irmão, o ex-deputado Ciro Gomes. Assim como Chalita, os Gomes estão descontentes com o comportamento do governador de Pernambuco e presidente da legenda, Eduardo Campos, e estariam propensos a sair do PSB. As conversas começam a ser travadas. Anteontem Chalita telefonou para Cid Gomes e os dois ficaram de se encontrar nos próximos dias. A principal crítica de Chalita a Eduardo Campos é a forma como ele vem articulando a entrada no PSB do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Já os Gomes não "engolem" até hoje o veto de Eduardo Campos à candidatura de Ciro na disputa pela Presidência, no ano passado. Em entrevista ao Estado, Chalita afirmou que as negociações para o novo partido ainda estão incipientes. As conversas, por enquanto, se limitam à ex-prefeita Luiza Erundina, que se diz desconfortável com a eventual ida de Kassab para o partido. O deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF) é outro que estuda entrar na nova agremiação.
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