MANCHETES DO DIA O GLOBO
SERRA SOBE O TOM;DILMA E LULA ADOTAM O SILÊNCIO
Tucano fala em 'mentira permanente'; petistas evitam discursos e polêmicas. No último domingo de campanha, os presidenciáveis adotaram estratégias diferentes em eventos no Rio. José Serra, em Copacabana, subiu o tom dos ataques ao governo Lula e ao PT: "Precisamos de um governo que tenha caráter. Não podemos viver situação de mentira permanente". Para ele, o PT tem critérios diferentes contra a corrupção: "A justiça dos companheiros é mais lenta, não anda." Em carreata na Zona Oeste, Dilma Rousseff e Lula não discursaram nem deram entrevista, fugindo de polêmicas. Dilma fez uma declaração breve: "Foi maravilhoso. Um final de campanha para cima." (Págs. 1 e 3)
FOLHA DE S. PAULO
APÓS CEARÁ, TRÊS ESTADOS PLANEJAM VIGIR MÍDIA
Bahia, Alagoas e Piauí se preparam para implantar órgãos de controle. Pelo menos mais três Estados se preparam para criar conselhos de comunicação com o objetivo de monitorar a mídia, a exemplo do já ocorrido no Ceará, informa Elvira Lobato. O governo de Alagoas, do PSDB, estuda transformar um conselho consultivo em deliberativo, com poder semelhante ao cearense. No Piauí, um grupo de trabalho nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT) propôs a criação de órgão para, entre outras funções, vigiar o cumprimento das regras de radiodifusão. Na Bahia, governada pelo PT, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado. Nos três casos, há envolvimento do Executivo. Em São Paulo, tramita projeto similar ao do Ceará. (Págs. 1 e A4)
O ESTADO DE S. PAULO
O ESTADO NA RETA FINAL, PF OUVE ERENICE E JORNALISTA
Pivô de escândalos de tráfico de influência na Casa Civil e de violação de sigilo do IR depõem hoje. A seis dias da eleição presidencial, os pivôs de escândalos que desgastaram a campanha de Dilma Rousseff (PT) prestarão hoje depoimento, em inquéritos separados, à Polícia Federal em Brasília. Braço direito de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra terá de explicar se sabia das irregularidades praticadas por seus filhos Israel e Saulo Guerra na intermediação de negócios entre empresas privadas e estatais. As denúncias de tráfico de influência fizeram Erenice deixar o cargo, em 16 de setembro. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. será ouvido sobre a violação do sigilo fiscal de tucanos. Suspeito de ter encomendado e pago a invasão dos dados fiscais, ele poderá sair do depoimento indiciado por corrupção ativa e violação de sigilo. (Págs. 1 e A4)
O avanço da economia e a proximidade da Olimpíada e da Copa no Rio têm seus preços. Um deles é o aumento descontrolado do valor dos imóveis na capital fluminense. Dependendo do bem, a alta em um ano passa dos 80%. Situação é parecida no país e governo prepara índice específico para o setor. (Págs. 1, 10 e 11. Economia)
Os presidenciáveis se preparam para cumprir uma maratona até a véspera da eleição, quando encerram o segundo turno da campanha em Minas Gerais. De hoje a sexta-feira, Dilma Rousseff e José Serra terão no total duas horas de programa eleitoral, dois debates e compromissos políticos em sete estados. Mudanças radicais na estratégia de campanha estão descartadas, mas o confronto, não. A candidata do PT apostará na comparação entre os governos Lula e FHC. No embate local, Agnelo Queiróz reforçará a proximidade com o presidente Lula e com Dilma, enquanto Weslian Roriz continuará fazendo promessas de impacto eleitoral. (Págs. 1, 3, 4, 19 e 21)
O crescimento do setor de serviços, do crédito e da construção civil está ajudando mais o caixa das prefeituras que o de outras esferas de governo. Dez das 14 maiores capitais do país superararam os respectivos Estados em receita tributária própria entre janeiro e agosto em comparação com o mesmo período de 2008, em que as contas públicas ainda não tinham sido contaminadas pela crise internacional. As dez capitais são São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Maceió, Vitória, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação própria do município de São Paulo, por exemplo, aumentou 27,3% em termos nominais na comparação com o mesmo período de 2008. Enquanto isso, a receita tributária do governo paulista cresceu 20,9%. "O setor financeiro e a construção civil puxam a arrecadação de São Paulo", diz o secretário de Finanças do município, Walter Aluisio Morais Rodrigues. (Págs. 1 e A4)
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O ex-ministro Delfim Netto voltou a falar, em fins de setembro último, no Perfil Econômico, da ação do Estado chinês, que comprou, na Amazônia, recursos naturais do Brasil - propriedades agrícolas, minas de ferro, de cobre ou manganês -, sob o disfarce de empresas estatais. Segundo o ex-ministro, a China pretende crescer 9% ao ano, após os 11% de crescimento nas três últimas décadas. Mas, como não tem terra cultivável, ela só alcançará esse objetivo se comprar outra China. O país não tem água abundante, disponibilidade energética, nem matéria-prima e está longe de ter autonomia alimentar. O normal, diz Delfim, seria as empresas chinesas comprarem no mercado o que precisam. O Estado chinês adotou a estratégia de comprar diretamente recursos num país soberano e ser o proprietário deles. Então - prossegue Delfim - o próprio crescimento chinês faz explodir os preços dessas matérias-primas. Como proprietária de minas no Brasil, ela exportará o minério pelo preço que lhe convém. Teremos de introduzir sistema de preço mínimo para exportação do minério. Mas, se fizermos isso, o governo chinês reclamará: não é possível o Brasil tributar um governo soberano. É inadmissível um Estado soberano comprar os recursos naturais do Brasil, que pertencem à sociedade brasileira, não a nenhum governo de plantão. Se quiserem comprar minérios, que uma empresa privada se instale aqui, extraia e exporte minérios. O inadmissível é o Estado chinês, disfarçado em estatal, comprar mina de ferro ou de cobre e enormes terras para produzir soja. Nada de pegar minério aqui, enviá-lo a uma indústria de bens de capital lá, a preços políticos, em vantagem sobre qualquer economia. Tão grave quanto isso foi a jactância de Lula, segundo a qual "nunca os banqueiros ganharam mais no Brasil" do que em seu governo. Delfim vê desnacionalizar-se a Amazônia, sob Lula, um anti-Artur Bernardes (digam-lhe quem foi) e teme o Estado chinês, não os chineses. Não se quer expulsá-los, mas uma Amazônia em segurança e nossa, mais nada. É o que se pede a quem eleger-se presidente dia 31, eleitores.
A rede inteligente vem aí (Correio Braziliense)
Com o objetivo de tornar mais eficiente o consumo de eletricidade e o uso das redes de transmissão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu o primeiro passo para implementar as redes inteligentes, conhecidas como smart grids. O órgão regulador vai obrigar as distribuidoras a trocar os atuais medidores mecânicos de energia por novos marcadores eletrônicos. A proposta, que está em audiência pública até dezembro, deve fazer com que 63 milhões de aparelhos sejam substituídos nos lares e comércios de todo o país nos próximos anos. Tanto os usuários como as concessionárias do setor vão se beneficiar da iniciativa, pois terão acesso a informações em tempo sobre o consumo de energia. Será possível estabelecer uma comunicação entre a central de distribuição de eletricidade e a residência do usuário, nos dois sentidos. “Dessa maneira, quando houver um problema na oferta de energia na casa do usuário, uma informação é transmitida automaticamente para a empresa, sem que seja necessário que se solicite o reparo por telefone”, explica Carlos Ramon, gerente geral de novos negócios da Silver Spring, empresa especializada no desenvolvimento de redes inteligentes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando neste momento o recurso (RE 631102) do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro de sua candidatura ao Senado. Jader recebeu 1,8 milhão de votos, mas a Justiça Eleitoral o considerou inelegível. Em seu recurso, o candidato alega que a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 fere o princípio da anualidade, segundo o qual leis que interferem no processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano depois de entrar em vigor - a Ficha Limpa foi sancionada no primeiro semestre deste ano. Jader Barbalho teve o registro da candidatura impugnado porque renunciou ao cargo de senador em 2001, quando era acusado de quebra de decoro parlamentar. O deputado fundamentou o recurso no qual critica a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos princípios de presunção da inocência, anualidade (necessidade de a lei eleitoral entrar em vigor um ano antes do pleito), irretroatividade e anterioridade da lei. Ele também alegou ofensa ao ato jurídico perfeito (a renúncia) e à segurança jurídica. No entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que apresentou parecer contrário ao recurso de Jader Barbalho, contudo, a lei da Ficha Limpa é plenamente aplicável às eleições de 2010. Para ele, são válidas as hipóteses de inelegibilidade criadas pela LC 135/2010 porque, apesar dos novos requisitos para tornar os candidatos elegíveis, essas regras não interferiram no processo eleitoral nem fizeram distinção entre candidatos ou partidos. Na visão do representante do Ministério Público, não se pode sequer argumentar que a lei não deveria retroagir para prejudicar os réus, uma vez que os candidatos não seriam réus, nem a inelegibilidade seria pena por se tratar de Direito Eleitoral, e não de Direito Penal. Ao afirmar que a nova lei se harmoniza com o interesse público, o procurador-geral opinou pela rejeição ao recurso, ou seja, pediu que seja mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou Jader Barbalho inelegível em 2010.
Blocos partidários
