quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Aprovada Área de Livre Comercio de Oiapoque

Bala Rocha é autor do Projeto de Lei

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.372, que cria a Área de Livre Comercio (ALC) de Oiapoque. O PL segue agora para as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; Constituicao e Justica, antes de ser apreciado no Plenário do Senado Federal. O texto estende o beneficio já outorgado à Macapá e Santana, e concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias nacionais ou estrangeiras que se destinem ao consumo interno na ALC ou à comercialização em qualquer parte do território nacional. Sergio Petecão, relator do projeto, entende que a medida e estratégica para integração econômica regional. “Estamos corrigindo desigualdades e garantindo a concorrência equilibrada entre os municípios”, afirma. O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), autor da proposição, entende que o estabelecimento de áreas de livre comércio é um instrumento de promoção de desenvolvimento econômico. “Este regime fiscal diferenciado é pratica comum em diversos centros e, certamente, colocará a região do norte do Amapá na rota do crescimento econômico”, defende. O parlamentar afirma também que a economia do minério, em declínio na região, precisa ser substituída. “O governo tem que oferecer outras perspectivas econômicas, ou então, assistiremos milhares e milhares de pessoas desempregadas”.

Acompanhe:

Site oficial
www.balarocha.com.br

Redes Sociais
www.twitter.com/balarocha
www.twitter.com/gabbalarocha
orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

Vídeos
www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha
http://www.youtube.com/sebastiaobalarocha

Nova diretoria da AMB visita Senado

Convidar para a posse da nova diretoria e expor os planos da entidade para o próximo triênio foram os objetivos da visita, ao presidente do Senado José Sarney, do presidente eleito, desembargador Nélson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Juízes de vários estados brasileiros estiveram presentes, assim como o desembargador Raimundo Cutrim, do Maranhão.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Mais verbas para manutenção das forças de segurança no Rio

Em entrevista à Bandnews FM, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) defendeu mudanças para garantir agilidade no combate ao crime e punições mais rígidas para os criminosos. Além de informar que o Congresso deve votar até o final do ano a criação de um fundo permanente para o combate a violência, O presidente do Senado também classificou como "terroristas" os ataques dos criminosos no Rio e destacou a importância vital da aprovação do Novo Código de Processo Penal, atualmente em discussão no Senado.

Áudio da entrevista

Transcrição da entrevista

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Partilha dos 'royalties' responde a anseios dos estados, diz Sarney


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comemorou nesta quinta-feira (2) a aprovação na Câmara do substitutivo do Senado para o projeto sobre o regime de partilha na exploração do petróleo entre todos os estados e municípios. A distribuição dos royalties do petróleo será similar à proporcionalidade já praticada pelos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). Para Sarney, o projeto que segue agora para sanção presidencial responde a um anseio da maior parte dos estados e municípios.
- Há, sem dúvida alguma, um anseio para que cada um participe das riquezas nacionais. Se bem que a gente não pode de maneira nenhuma prejudicar os que já têm esse direito - declarou.
Questionado a respeito da possibilidade de os estados produtores entrarem com ações na Justiça para impedir a validade da lei, Sarney responde:
- Quanto menos a gente judicializar a política, melhor será para a democracia e para o Brasil. No Brasil, estamos criando uma mentalidade de que quem resolve os problemas políticos é a Justiça, quando essa não é sua função constitucional - criticou.
O parlamentar lembrou ter sancionado a lei, quando era presidente da República, que determinou a distribuição dos royalties do petróleo de Campos (RJ) para o estado e municípios do norte fluminense. Antes, os recursos eram apenas recolhidos pelo Governo Federal.

Cadastro positivo

O senador destacou também a aprovação no Senado do cadastro positivo nos sistemas de proteção ao crédito.
- Acho que é uma coisa importante para o povo brasileiro porque grande parte da população cumpre os seus deveres e isso vai diminuir o spread dos juros e acho que vai diminuir os juros para as compras que são feitas pelos mais necessitados, assinalou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Veja também:

Papaléo registra convênio entre Instituto do Legislativo Brasileiro e Câmara Municipal de Macapá

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) elogiou nesta quarta-feira (1º) o convênio realizado entre a Câmara Municipal de Macapá e o Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB) para capacitação dos servidores daquela casa legislativa.
- Rilton Amanajás [presidente da Câmara Municipal] é um jovem de visão moderna, por isso a modernização da Câmara. Suas ideias são progressistas e tem responsabilidade com a população. Parabéns aos vereadores e ao meu estado do Amapá - cumprimentou.
O parlamentar referiu-se a reunião ocorrida nesta terça-feira (30) entre Amanajás, o diretor geral do ILB, Carlos Roberto Stuckert, e representante do Centro Universitário Unieuro. Salientou que o instituto atende aos servidores públicos de diversas casas legislativa do país e promove intercâmbio cultural com legislativos estrangeiros, com o objetivo de aperfeiçoar conhecimentos na área, por meio "da excelência e da ética".

Cumprimentos

Papaléo foi aparteado pelo colega de partido Mário Couto (PA). Na opinião de Mário Couto, Papaléo, cujo mandato termina em janeiro, é um exemplo de "dignidade, honra, caráter, amizade e homem puro." Mário Couto complementou os elogios, dizendo:
- Poucos senadores tiveram a oportunidade de fazer 1.000 pronunciamentos da tribuna do Senado Federal. Vossa Excelência sai do Senado em dezembro e poderá chegar a terra em que nasceu dizendo: vocês me mandaram cumprir um papel e eu cumpri. Não envergonhei nenhum cidadão do Amapá - afirmou.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também elogiou Papaléo.

Clique aqui para conferir o pronunciamento na íntegra...

Da Redação / Agência Senado

Lula ressalta autonomia do Senado e agradece colaboração de Sarney

Em visita ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estréio, no Maranhão, Lula disse aos jornalistas que o presidente do Senado, José Sarney, "colaborou muito para institucional idade" do país e que agradece a ele por isso. "Sarney não é meu presidente. Ele é o presidente do Senado deste país", reforçou o presidente da república, enfatizando que as instituições, como os eleitos e empossados, precisam ser respeitadas. Na entrevista ocorrida na tarde de terça-feira, 30, Lula ressaltou ainda a autonomia do Senado diante dos Poderes Executivo e Judiciário e, ao seu estilo, falou sobre a existência de "preconceito" contra o presidente Sarney.

Leia mais nos jornais:

  • Estadão
  • FolhaSP

  • Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
  • Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

    Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. Mudança gerou divergências no plenário, mas ainda pode ser vetada pelo presidente da República.

    Rodolfo Stuckert
    O projeto já havia passado pela Câmara, mas voltou ao plenário porque sofreu mudanças no Senado.

    O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial. A nova regra, mantida no texto por meio de umdestaque do PPS, prevê que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante será dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A aprovação dessa regra contrariou o parecer do relator Antonio Palocci (PT-SP). Atualmente, a lei determina uma distribuição maior aos estados produtores de petróleo, com destaque para o Rio de Janeiro. A Câmara aprovou, no começo deste ano, a nova regra com emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI). Na votação no Senado, foi incluído um artigo determinando que as perdas de estados e municípios produtores com esse novo critério sejam ressarcidas pelo governo federal. O dispositivo continuou no texto aprovado pela Câmara. Os deputados aprovaram o parecer de Palocci para outras partes do texto, que cria o regime de partilha na exploração do pré-sal e o Fundo Social para receber recursos da União obtidos com royalties do petróleo.


    Consenso

    Ao explicar o seu parecer, o relator observou que "as lideranças partidárias não chegaram ainda a um consenso que contemple os legítimos interesses de todas as partes envolvidas na discussão dos royalties". Quanto à proposta incluída pelo Senado de que a União compense as perdas, Palocci afirmou que isso esvaziará o Fundo Social. "Se prevalecer esse dispositivo, teremos duas alternativas: ou usaremos os recursos para projetos de desenvolvimento social ou gastaremos o dinheiro para compensar os estados", disse. Palocci foi contra essa compensação, mantida pelo Plenário. Segundo o deputado Humberto Souto (PPS-MG), "a manutenção das novas regras de divisão dos royalties prova que a riqueza do petróleo é nacional e não pode ficar com poucos, diante da péssima distribuição de renda no Brasil". Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), é compreensível que os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo defendam seus estados, mas ele ressaltou que "a Câmara não poderia manter a distribuição atual, em que 92,5% dos royalties destinam-se à União e a esses dois estados". Contra a proposta, o deputado Hugo Leal (PSC), do Rio de Janeiro, sugeriu que a discussão fosse centralizada na maior parte dos recursos proporcionados pelo petróleo. "Estão em debate apenas 4% dos recursos gerados. Por que não discutimos para onde vão os outros 96%?" questionou. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o Rio de Janeiro precisa ser mais respeitado. “O Rio não é o Brasil todo, mas é o maior produtor de petróleo do País”, ressaltou.


    Partilha

    O regime de partilha é uma forma de contrato em que a União fica com parte do petróleo retirado depois de declarada a viabilidade comercial da jazida. Os riscos ficam todos com o consórcio vencedor. Caso seja declarada a viabilidade de um poço, os custos e os investimentos realizados são ressarcidos. No caso desses contratos, o Senado manteve em 10% o índice de royalties a ser pago pelas petrolíferas com base no total produzido. Na primeira votação na Câmara, o índice havia subido para 15%. Outra mudança feita na Casa e excluída pelo Senado é a que determinava, às petrolíferas, a inclusão do gás queimado nas plataformas e do petróleo perdido (em vazamentos, por exemplo) no volume total para efeitos de cálculo dos royalties.


    Texto incorporado

    O projeto enviado à Câmara tratava apenas da criação do Fundo Social para receber recursos do pré-sal. Na votação no Senado, foi incorporado ao projeto o texto do PL 5938/09, relatado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que regulamentava o regime de partilha e a nova regra de distribuição dos royalties.

    Fique de olho...


    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    Quinta-feira, 02 de dezembro de 2010


    Destaques nacionais

    APE
    MP altera lei que dispõe a respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida

    APE
    Aprovado o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal

    APL
    Alteração em lei atinge subsídio dos policiais rodoviários federais

    APE
    Promulgado acordo acerca de complementação energética entre Estados Partes do Mercosul e Estados Associados

    MAPA
    Universidade Fed. de Lavras é credenciada para fazer pesquisa e experimentação c/ agrotóxicos

    MPOG
    Planejamento divulga o calendário de feriados nacionais e de ptos. facultativos para 2011

    Mais destaques

    Seleções e concursos

    INEP divulga resultado de prova para Revalidação de Diplomas de Médicos

    O Amapá no DOU

    Parceria entre Unilegis e Câmara Municipal de Macapá


    Reunião de trabalho no Senado define detalhes do “protocolo de intenções”

    Encontro aconteceu na tarde de terça-feira (30) na Faculdade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS/ILB), no complexo do Senado Federal em Brasília. Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Rilton Amanajas (PSDB-AP), o representante da prefeitura de Macapá em Brasília, José Maria Nova da Costa, o vice-reitor e Técnico do CNPq, Edmilson de Jesus Costa, além do reitor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Dr. Carlos Roberto Stuckert. O encontro serviu para definir os mínimos detalhes do protocolo de intenções que o Senado Federal celebrará com o legislativo municipal macapaense. Segundo o reitor da instituição existe uma gama de cursos na área técnica e de pós- graduação que, de acordo com as necessidades da Casa poderá ser disponibilizada a servidores, vereadores e comissionados. “Estamos iniciando esta reunião de trabalho, muito produtiva. Aqui estamos ouvindo do próprio presidente as demandas e anseios. A parte jurídica já esta praticamente pronta, faltando agora somente à Presidência do Senado Federal marcar a data para a assinatura, que deverá acontecer dentro das próximas semanas”, comentou o reitor. Ele ainda informou que a Câmara de Macapá já poderá preparar uma primeira turma e que professores se deslocarão ate Macapá para ministrar as aulas. Os diplomas serão expedidos pela própria instituição de ensino do Senado Federal, sem nenhum custo para a Câmara e seus respectivos participantes. “Como vereador e também professor, estou muito otimista com este substancial apoio que o Senado vai nos ofertar, dotando o que há de melhor em seu corpo técnico de professores para auxiliar a nossa Câmara Municipal com suas experiências. Os vereadores em Macapá, funcionários e assessores estão muito entusiasmados”, ressaltou o presidente da CMM. Ainda na reunião de trabalho o reitor Carlos Stuckert entregou dezessete bolsas padronizadas da instituição com material impresso e didático, que será distribuído entre os vereadores . O Representante da prefeitura de Macapá em Brasília, José Maria Nova da Costa, comentou que parcerias no campo do conhecimento tendem a dar maior dinamismo na CMM, “Vejo que este encontro de trabalho que agora se realiza está sendo altamente proveitoso, pois as reais necessidades da Câmara de Macapá e sua funcionalidade está sendo muito bem apresentada pelo vereador Rilton; acredito e tenho a plena convicção de que é um passo significativo que vai beneficiar de forma ampla e coletiva o legislativo municipal de Macapá” disse o representante. O vice-reitor da Unieiro Edmilson de Jesus Costa Filho, que também esteve no evento, comentou que a região do Amapá precisava estreitar esta parceria: “O Senado Federal é uma casa secular e a instituição ILB tem know-how e tradição no campo de assuntos legislativos. Creio que foi uma forma importantíssima de parceria, que vai dar um dinamismo e contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo no Amapá. O evento teve cobertura da TV Senado e outros veículos de comunicação de Brasília.

    Fonte: Vereador Rilton

    Contatos: (96)9127-7422 C/Prof Uirlei
    Universidade do Legislativo Brasileiro(UNILEGIS/ILB)

    (61)3303-1491/1687/1043/2100

    Tributação sobre cigarros é discutida na Câmara

    Em audiência pública proposta pelo deputado Jurandil Juarez, setores debateram projeto que aumenta incidência de IPI para esses produtos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizou nesta quarta-feira (1) audiência pública para debater a alteração da legislação do IPI para cigarros. A sessão requerida pelo deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) reuniu representantes da Receita Federal, do Instituto de Ética concorrencial, do Sindicato da Indústria do Fumo de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, das empresas Phillip Morris do Brasil e Souza Cruz e do Conselho Nacional de Saúde. O debate teve como foco o Projeto de Lei 6400/2009, que propõe uma mudança na incidência de IPI sobre os cigarros. O deputado Jurandil Juarez, relator da proposta na Cdeic, esclareceu que a iniciativa teve como objetivo ampliar a discussão do assunto. “Esse tema não pode ficar restrito às comissões temáticas devido a sua importância para a sociedade, vez que envolve questões relevantes como receita tributária, saúde pública, combate ao contrabando, entre outros”, afirmou. O parlamentar questionou a eficiência do atual sistema de tributação da indústria fumageira, especialmente no quesito a que se propõe de desestimular o consumo. “É preciso analisar, ainda, se a prática adotada hoje é eficaz no combate à sonegação fiscal”. Jurandil Juarez destacou que o sistema atual discrimina contra estados e municípios. “É que baseando mais em contribuições do que no IPI, os ajustes tributários carreiam a receita tributária mais para a União do que para os Fundos de Participação de Estados e Municípios”, disse.
    ________________________________________
    Laura Gracindo
    Assessora de Imprensa Deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP)
    (61) 32151411 (61) 81233522
    laura.brandao@camara.gov.br

    Senado Federal


    Quinta-feira – 02/12/2010

    09:30 - 36ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República - Salão Oeste do Palácio do Planalto

    12:00 - David José de Matos, presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Sala de Audiências

    15:30 - Cerimônia de assinatura do ato que institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) - Sala de Audiências

    16:00 - Ordem do Dia - Plenário

    quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

    Opinião, Notícia e Humor


    MANCHETES DO DIA

    Polícia mostra a rota de fuga por uma galeria pluvial; fuzil estava no lixo. Os serviços públicos, como coleta de lixo e obras de saneamento, foram usados por traficantes que conseguiram fugir por galerias pluviais do Complexo do Alemão e também por bandidos que ainda se escondem na favela, de onde tentam retirar armas, munição e drogas. Policiais e militares acharam no lixo, ontem, um fuzil, carregadores e munições para fuzis 762 e 556, a1ém de duas granadas, um sinalizador e um caderno da contabilidade do tráfico. A polícia também descobriu o trecho da galeria pluvial que traficantes usaram, segundo testemunhas, para fugir do Complexo do Alemão. Por essa tubulação, teriam escapado ainda na noite de sábado os chefes do tráfico Fabiano Atanázio da Silva, o FB, e Paulo Roberto de Souza Paz, o Mica. Eles teriam deixado o esconderijo com mais 50 bandidos, todos armados de fuzis, em direção ao Morro do Adeus, que fica bem em frente. De lá, teriam partido para outras comunidades. Como o GLOBO mostrou anteontem, bandidos destruíram a tampa que cobria a rede pluvial na Rua Joaquim de Queiroz, escapando por baixo da Estrada do Itararé, onde forças de segurança se preparavam para o que se temia ser um banho de sangue. E assim, tal como a Batalha do Itararé paulista, na Revolução de 30, a do Alemão também não houve. (Págs. 1, 14 a 26, Merval Pereira, Roberto DaMatta e Dos Leitores)

    Cúpula da Segurança suspeita que policiais tenham levado dinheiro em mochilas. A cúpula de Segurança do Rio investiga o envolvimento de policiais no desvio de dinheiro, drogas e armas apreendidas, além de facilitação de fuga de traficantes. As polícias Militar e Civil, cujos contingentes somam 1.600 homens, não relataram nenhuma apreensão de dinheiro. A Polícia Federal, que atua com 300 homens, anunciou ter recolhido R$ 39.850, segundo informou. O Exército, que tem 800 soldados, relatou R$ 106 mil. A Folha apurou, porém, que esse valor declarado pelo Exército foi registrado na delegacia da Penha como R$ 75,1 mil. Suspeita-se que dinheiro tenha saído das favelas em mochilas, enquanto carros foram usados para levar outros pertences. Para evitar a "contaminação", o Exército propôs rodízio de seus soldados na operação das favelas. (Págs. 1 e Cotidiano)A Folha promove no Rio, às 20h, debate com especialistas sobre a operação contra o tráfico. (Págs. 1 e C3)

    Proposta de ação na segurança pública deixou Dilma 'entusiasmada', segundo o vice-governador do Rio; Lula diz que soldados não têm prazo para deixar a cidade. As Forças Armadas serão usadas na segurança pública do Rio até pelo menos a Copa de 2014, informa a repórter Bruno Paes Manso. Foi o que ficou definido em reunião da presidente eleita Dilma Rousseff com o governador do Rio, Sergio Cabral, o vice, Luiz Fernando Pezão, e o futuro ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Além disso, há a possibilidade de replicar a ação militar que liberou a Complexo do Alemão em outras capitais do Brasil com problemas semelhantes. "Dilma se mostrou entusiasmada em poder colocar tanto homens como equipamentos à disposição", disse Pezão. O presidente Lula informou que as Forças Armadas continuarão a combater o tráfico de drogas no Rio por tempo indeterminado. Ele disse que o Planalto está determinado a ajudar o Estado a resolver o problema da criminalidade e “garantir a paz". Com a saída dos traficantes do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, a Prefeitura do Rio prometeu pacote de ao menos R$171,6 milhões em obras e serviços para as comunidades. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

    JORNAL DO BRASIL
    TRANQUILIDADE NO ALEMÃO E MEDO NA BAIXADA

    Moradores de Duque de Caxias viram pelo menos três vans lotadas de bandidos fugidos do Alemão e temem que outros marginais migrem para o município, onde o governo estadual já promete ocupar comunidades com as Unidades de Polícia Pacificadora. (Págs. 1 e Rio, 2 a 9)

    Com a tramitação parada na Câmara dos Deputados desde 2007, o projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) seria uma das alternativas para reduzir o rombo nas contas públicas com as aposentadorias e as pensões do funcionalismo, estimado em R$ 48,5 bilhões este ano. Mas, se quiser aprovar a proposta no Congresso, a futura presidente, Dilma Rousseff, terá de enfrentar o forte lobby da categoria. Os sindicatos temem que muitas carreiras de Estado percam conquistas e têm conseguido sensibilizar os parlamentares a adiar a votação. Os defensores da Funpresp afirmam que há desinformação e que os servidores não teriam qualquer tipo de prejuízo. (Págs. 1 e 12)

    A receita a ser obtida pela União com bônus de assinatura na licitação do supercampo de petróleo Libra, na área do pré-sal, tornou-se o objeto do desejo de integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para essa receita variam de R$ 20 bilhões a R$ 27 bilhões. Esses recursos, no entanto, não constaram da proposta orçamentária para 2011, que o governo encaminhou ao Congresso em agosto. Parlamentares da Comissão Mista querem agora incluir a receita ou parte dela na lei orçamentária. O bônus de assinatura corresponde ao valor a ser pago à União pelo vencedor da licitação, no ato de celebração do contrato de partilha de produção, que será o sistema a ser adotado no pré-sal, de acordo com projeto de lei ainda em tramitação no Congresso. Ontem, os líderes partidários chegaram a um acordo para votar o projeto de lei que trata do pré-sal. O objetivo era iniciar a votação à noite. (Págs. 1 e A5)


    Veja também

    ARTIGOS

    Até um general chinês nos visitou (Correio Braziliense)

    O interesse crescente da China pela América Latina pode ser avaliado, entre outras coisas, pelo envio de missão militar de alto nível ao Equador, à Venezuela e ao Peru. Foi chefiada pelo general Chen Bingde, chefe do Estado-Maior do Exército Popular de Libertação, como é denominado o Exército chinês. Bignde tornou-se a primeira autoridade militar chinesa de alto nível a visitar o continente e a incursão não se limitou, como se viu, a países — no caso, Equador e Venezuela — com regimes supostamente mais identificados com o comunista chinês. O pragmatismo da China ficou mais uma vez comprovado com a escala no Peru da missão comandada pelo general. O governo peruano, cujo presidente, Alan Garcia, vive acusando a Venezuela de municiar a oposição a ele, é hoje uma das referências mais fortes na América Latina de um neoliberalismo encarado como dos mais duros. A China corre atrás de matérias-primas, estejam onde estiverem, que sustentem seus altos índices de crescimento econômico, e nosso continente vai marcando presença cada vez mais forte nessa corrida.No Equador, o interesse é o petróleo. A Petrobras não aceitou as novas regras que aumentam a arrecadação do Estado equatoriano. A China aceitou de bom grado. Uma das empresas petrolíferas chinesas controladas pelo Estado, a Sinopec, tornou-se sócia minoritária (40%) da estatal Petroequador. As transações também envolvem armas. A China se diz “muito feliz” por contribuir para o fortalecimento da capacidade defensiva do Equador. Na relação de vendas estão um sistema de radar e dois porta-aviões de porte médio. O Equador procura fortalecer sua fronteira com a Colômbia, sempre envolta em tensões graves.O Equador também quer que a China o ajude a remontar a base naval de Manta. Não foi renovado o tratado de concessão aos Estados Unidos. A base fica em local estrategicamente importante ao sul do Pacífico. As vendas chinesas ao Equador ocorrem num momento em que são anunciadas compras de armas em vários países latino-americanos. Por exemplo, no Peru, que recorre à Corte Internacional de Justiça procurando reaver territórios perdidos para o Chile numa guerra no século 19. O Chile compra aviões.

    Cadastro positivo, aliado das micro e pequenas empresas (Valor Econômico)
    Chance única (O Globo)
    Crise da Irlanda é teste para europeus (Valor Econômico)
    Código Florestal, da aberração à inovação (O Estado de S. Paulo)
    Lições da guerra carioca (O Estado de S. Paulo)
    Muito além da COP 16 (Correio Braziliense)
    O outro lado da moeda (O Estado de S. Paulo)
    Rumo à política do Saci? (O Estado de S. Paulo)
    Sem Intervalo (O Estado de S. Paulo)
    Urge desonerar a folha (O Estado de S. Paulo)

    COLUNAS

    A cara do governo (Correio Braziliense - Marcos Coimbra)

    Ninguém votou em Dilma para que o “dilmismo” vencesse o “serrismo”. Só quem quis que a eleição fosse essa foi o próprio Serra, que sabia que perderia se o foco da escolha se alargasse. A reação de parte da imprensa às informações sobre a composição do governo Dilma é curiosa. Em alguns veículos, chega a ser cômica. Outro dia, um dos jornais de São Paulo estampou em manchete que Dilma estava “montando o núcleo de seu ministério com lulistas”. O que será que o editor imaginava? Que ela fosse recrutar “serristas” para os postos-chave de sua administração? Como ensinam os manuais do jornalismo, essa não é uma notícia. Ou será que algo tão óbvio merece destaque? “Cachorro come linguiça” não é um título para a primeira página. No dia em que a linguiça comer o cachorro, aí sim a teremos uma notícia (que, aliás, deverá ser impressa em letras garrafais). Na mesma linha, um jornal carioca achou que era necessário alertar os leitores para o fato de que “Lula está indicando várias pessoas para o governo Dilma”. Em meio a estatísticas sobre quantos nomes já havia emplacado, a matéria era de franca desaprovação. Na verdade, tanto nessa, quanto na manchete do jornal paulista, estava implícita quase uma denúncia, como se um duplo malfeito estivesse sendo cometido. Por Lula, ao “se meter” na formação do novo governo, ao “tentar interferir” onde, aparentemente, não deveria ter voz. Por Dilma, ao não reagir à intromissão e o deixar livre para apontar nomes. Quem publica coisas assim dá mostras de não ter entendido a eleição que acabamos de fazer. Não entendeu como Lula, seu principal arquiteto, a concebeu, como Dilma encarnou a proposta, e como a grande maioria do eleitorado a assimilou.

    A conferir (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
    Adoçando o caroço (Correio Braziliense - Brasil S.A)
    Apoteose da gastança (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
    Brasília sem o lago (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
    Devolva-me (Correio Braziliense - Brasília-DF)
    Encarnado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
    Este deve ser um fim de ano sem rali na bolsa (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
    Expectativa de juro maior dá força ao real (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
    Folga ou remuneração (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
    Juizados especiais (O Globo - Merval Pereira)
    Juros: a superação da última anomalia (Valor Econômico - Brasil)
    Lula 3, a presença (O Globo - Míriam Leitão)
    Marilene Ramos (O Globo - Panorama Político)
    PDT busca o reequilíbrio (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
    Pouco dinheiro, muita eficiência (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
    Uma queixa de discriminação (Valor Econômico - Política)
    WikiLeaks contra o Império (O Globo - Élio Gaspari)


    ECONOMIA

    Acordo com os EUA é questionado (O Estado de S. Paulo)


    Relator vai dar parecer contrário a acordo entre Brasil e EUA para troca de informações fiscais de cidadãos e empresas sob investigação. Acordo celebrado entre Brasil e Estados Unidos para troca de informações fiscais de cidadãos e empresas sob investigação receberá hoje parecer contrário no Senado. O acordo poderia abrir caminho para a quebra do sigilo fiscal sem prévia autorização da Justiça, exigida em investigações no Brasil, avalia o relator do acordo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O texto do acordo diz que as informações pedidas serão prestadas pelas autoridades brasileiras "na extensão permitida pelas leis internas". Ou seja, não fala claramente na possibilidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal. Mas o relator enxerga brechas, e seu relatório pretende convencer os colegas a não aprovar o acordo. O documento foi assinado em março de 2007 pelo então secretário da Receita, Jorge Rachid, e o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel. Para valer, depende de aprovação pelo Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara e depende agora do aval do Senado. Não há data marcada para a votação do relatório de Dornelles na comissão. Livre acesso. O relatório, a que o Estado teve acesso, rebate justificativa apresentada pelo governo, de que as autoridades brasileiras não estariam obrigadas a repassar informações requisitadas.

    Adiado início do Plano Nacional de Banda Larga (O Globo)
    BNDESPar prorroga prazo de reserva (Valor Econômico)
    Bolsa autuada em R$ 410 milhões (Correio Braziliense)
    Bovespa tem o pior novembro desde 2000 (O Globo)
    Brasil é o menos competitivo dos Bric em inovação (O Globo)
    Carrefour admite rombo de R$ 1,2 bi em operações no Brasil (O Estado de S. Paulo)
    Carrefour perde R$ 1,2 bi no Brasil (Valor Econômico)
    Cemig ainda mantém interesse nos ativos da Elektro em São Paulo (Valor Econômico)
    Contágio da crise da Europa já afeta papéis do setor privado (Valor Econômico)
    Cresce disputa pela análise de crédito (Valor Econômico)
    Embraer conta com BNDES para driblar falta de crédito (O Estado de S. Paulo)
    Empreiteiras lançam plano B para aeroporto (Valor Econômico)
    Ibovespa fecha novembro com queda de 4,2% (O Estado de S. Paulo)
    Ibovespa sofre com inflação na China e crise na Irlanda (Valor Econômico)
    Indústria começará 2011 em marcha lenta (O Estado de S. Paulo)
    Investidores perdem da inflação (Valor Econômico)
    Lula inaugura eclusas de Tucuruí (O Globo)
    Mesmo com manobras, meta fiscal não é cumprida (O Estado de S. Paulo)
    Ministério da Justiça abre debate na internet sobre lei de dados pessoais (O Globo)
    Ministério de Dilma deixa PT e PMDB insatisfeitos (O Estado de S. Paulo)
    Minério de ferro pode subir até 9% a partir de janeiro (Valor Econômico)
    Missão dos EUA via no governo Lula foco de antiamericanismo e corrupção (O Estado de S. Paulo)
    Moralização vira só agenda (Correio Braziliense)
    O despertar do dragão (Valor Econômico)
    Plano de banda larga do governo fica para 2011 (O Estado de S. Paulo)



    POLÍTICA

    Afif adere a Kassab por renovação no DEM e mira 2012 (O Estado de S. Paulo)

    Com a eleição de 2012 no horizonte político, o vice-governador eleito de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), aderiu ontem publicamente à demanda do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM), que pressiona por mudanças no comando nacional da própria legenda o quanto antes. "A atual direção não reflete o quadro da atualidade", afirmou Afif. O vice-governador eleito é o segundo nome forte do DEM paulista e candidato natural a suceder Kassab em 2012 na Prefeitura de São Paulo. Com a possível migração do prefeito para o PMDB, Afif pavimenta caminho para ter em seu favor uma competitiva aliança PMDB-DEM, com tempo de TV incrementado, para conquistar a capital paulista no próximo pleito. As declarações do vice, dadas após encontro da bancada do DEM na Assembleia com o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB), endossam as pretensões de Kassab. O prefeito deve impor no dia 8, data da reunião da executiva nacional da legenda, a antecipação das convenções municipais, estaduais e nacional do DEM. "Quanto mais rápido essa nova realidade for colocada, melhor será para a estabilidade do partido", corroborou Afif, que fez críticas indiretas ao atual presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Qualquer modificação tem de ser feita com o carro andando, e não com o carro parado."

    Alckmin reúne-se com Kassab por maioria na Assembleia (Valor Econômico)
    Alencar piora e tem de passar por hemodiálise (O Globo)
    Aécio retoma agenda com discurso conciliador no PSDB (Valor Econômico)
    Blairo Maggi pode ir para Agricultura (O Estado de S. Paulo)
    Com o pé na Esplanada (Correio Braziliense)
    De olho na anistia, Dirceu é alvo de desagravo (Valor Econômico)
    Deputados eleitos devem ajudar PT a pagar dívida (O Estado de S. Paulo)
    Dilma cita Lula 13 vezes em agenda ao lado do padrinho (O Estado de S. Paulo)
    Dilma dá Integração para o Nordeste (O Globo)
    Dilma terá gestor polêmico na Saúde (O Globo)
    Dívidas eleitorais de Dilma são quase três vezes superior às de Serra (Valor Econômico)
    Em discurso, presidente diz que é a 'encarnação do povo' (O Estado de S. Paulo)
    Estatais reúnem R$ 935 bi (Correio Braziliense)
    Fazenda intensifica bloqueio de bens (Valor Econômico)
    Fiscais da Receita têm procedimento de trabalha unificado (Valor Econômico)
    Inauguração prestigiada (Correio Braziliense)
    Indicação de Cabral aumenta disputa no PMDB (Valor Econômico)
    Jader Barbalho renuncia ao mandato (Valor Econômico)
    Jader renuncia a mandato na Câmara (O Globo)
    Jader renuncia a mandato para atrasar processos dos quais é alvo (O Estado de S. Paulo)
    Lula 'nomeia' Izabella para Meio Ambiente (O Globo)
    Lula defende compra de novo avião para Dilma (O Globo)
    Lula elogia clã Sarney e se irrita com jornalista: 'Você tem de se tratar' (O Globo)
    Lula reage a pergunta sobre oligarquia Sarney (O Estado de S. Paulo)
    Lula sinaliza que Izabella pode ficar no Meio Ambiente (Valor Econômico)
    Maior doador de Dilma deve ao BNDES (O Estado de S. Paulo)
    Mais um 'palpite' de Lula: Izabella fica no Meio Ambiente (O Estado de S. Paulo)
    Manobra para ganhar tempo (Correio Braziliense)
    Metade do dinheiro declarado pelo PT saiu dos 27 maiores apoiadores (O Estado de S. Paulo)
    Moreira ataca cúpula da transição e diz que Temer está sendo 'esvaziado' (O Globo)
    Na divisão de cargos, petistas de São Paulo disparam na frente (O Estado de S. Paulo)
    Para Aécio, disputa no PSDB é 'bobagem' (O Estado de S. Paulo)
    Paraná (Valor Econômico)
    Passa MP que autoriza capitalização (Valor Econômico)
    Petistas aprovam ampliação de discurso à classe média (Valor Econômico)
    Petistas buscam fórmula para deter o 'blocão' (O Estado de S. Paulo)
    PMDB ganha a Saúde e mais quatro ministérios (Correio Braziliense)
    Receita multa BM&FBovespa em R$ 410 milhões (Valor Econômico)
    Relatos de Jobim à diplomacia americana irritam Itamaraty (Valor Econômico)
    Rombo de R$27 milhões na campanha de Dilma (O Globo)
    Saldo devedor de Serra e Dilma juntos: R$ 37 mi (Correio Braziliense)
    Saúde e Comunicações já definidos (O Estado de S. Paulo)
    Saúde não mata fome do PMDB (O Globo)
    Setores da saúde veem em Côrtes 'viés' privatista e temem pelo SUS (O Estado de S. Paulo)
    Time vai tomando forma (Jornal de Brasília)
    Um Aerotrem da alegria para Fidelix (O Estado de S. Paulo)
    Um gestor de marcas e polêmicas (O Globo)
    É humilhante fazer escala com avião, diz Lula (O Globo)

    Presidente do Senado avalia que a votação de novas leis não acaba com a criminalidade

    Imagem do áudio

    O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, avalia que a votação de novas leis não será suficiente para acabar com a criminalidade no País. Ao ser questionado se o fato de a Câmara dos Deputados ainda não ter votado projetos já aprovados pelo Senado na área de segurança pública, Sarney respondeu que no Brasil há um excesso de leis.

    Confira matéria completa de Hérica Christian na Rádio Senado.


    Ministros do STF e STJ recebem “Ordem do Congresso Nacional”


    Sarney e Temer destacam harmonia entre poderes ao homenagear Gilmar Mendes e Asfor Rocha

    Em cerimônia na presidência do Senado, José Sarney entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e ao ministro do Tribunal Superior de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha, a Ordem do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, também participou da solenidade. Sarney destacou que a harmonia entre os poderes é um dos postulados dos regimes democráticos. "Durante os mandatos dos Ministros Gilmar Mendes e Cesar Asfor Rocha, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário tiveram o privilégio desta harmonia ter sido uma constante, engrandecendo o regime democrático", acrescentou.
    O parlamentar observou que ao longo dos anos o Senado ao legislar tem oferecido resposta as necessidades do Judiciário. Sarney citou a Súmula Vinculante e a Lei de Recursos Repetitivos, como exemplos de sua afirmação."Agora, como disse, nos debruçamos sobre as reformas dos Códigos do Processo Penal, do Processo Civil, e Eleitoral, num trabalho em que, além de ouvirmos diretamente a sociedade, destaca-se a contribuição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça," declarou. Ao comentar a biografia dos homenageados, Sarney lembrou que Gilmar Mendes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, impôs à Justiça brasileira um processo de modernização, ao mesmo tempo em que fez uma defesa intransigente dos direitos civis.


    Gilmar Mendes, segundo Sarney, na presidência do Conselho Nacional de Justiça, fez um trabalho importante no aumento da eficiência do sistema judiciário nacional, com indicadores de desempenho. "Conseguiu que 60% dos processos começados antes de 2006 tivessem conclusão até o fim de 2009. Nos "mutirões carcerários", em 20 Estados, foram postos em liberdade cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas."A grande contribuição do Ministro Cesar Asfor Rocha, que foi presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à modernização do Judiciário também foi ressaltada por Sarney. Asfor Rocha, disse Sarney, deu um passo importante para a completa virtualização dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. "Em fins de 2009, de 240 mil processos sendo examinados, mais de 150 mil já eram virtuais. Esse fato representa não só uma diminuição material de papéis como uma aceleração nos trâmites judiciais"José Sarney disse que em consequência do trabalho de Asfor Rocha o número de 240 mil processos já representa uma redução substancial dos 400 mil processos em tramitação que encontrou um ano antes. "O prazo para um processo chegar ao STJ caiu de seis a oito meses para 5 a 10 dias. Também, com a Lei de Recursos Repetitivos, o número de processos que entram diariamente no STJ caiu de 1200 para 960 processos."Ao agradecer a comenda, Asfor Rocha e Gilmar Mendes destacaram o papel do presidente Sarney e de Michel Temer na contribuição do legislativo para a reforma do Poder Judiciário e a estabilidade constitucional no Brasil.


    Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

    Fique de olho...


    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
    Quarta-feira, 1º de dezembro de 2010
    Destaques nacionais

    Portaria define o preço mínimo básico da uva industrial para a safra 2010/2011

    MINC
    BN divulga lista de bolsistas aprovados no Prog. de Apoio à Tradução de Autores Brasileiros

    MS
    Veja lista de municípios beneficiados c/ recursos para o Programa de Enfrentamento ao Crack

    Seleções e concursos

    Nuclep divulga resultado final de concurso público

    O Amapá no DOU

    Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

    Amapá tem a 2ª melhor educação do País

    O Estado do Amapá se destaca nacionalmente por conta de qualidade na educação. A constatação foi feita através do Prêmio Sesi de Qualidade na Educação, onde o Colégio Seama, criado há cinco anos, foi eleito como a 2ª Melhor Escola Privada do Brasil dentre as 1.882 escolas inscritas. O prêmio de Melhor Escola Privada é desenvolvido pelo Sesi nacional e visa incentivar as instituições a desenvolverem um bom trabalho educacional objetivando a qualidade na educação do Brasil. A avaliação foi realizada através de visitas em loco, onde profissionais da rede Sesi observaram a rotina comum das escolas participantes. Foram avaliados critérios como gestão escolar, ambiente educativo e também resultados de aprendizagem. A avaliação ganhou ainda mais credibilidade através da seleção feita pela comissão Sesi de alunos, pais, professores, gestores, funcionários e pessoas da comunidade para entrevistas que culminaram no resultado final. A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada no final do mês de novembro em Brasília.

    Serviço:

    Departamento de Jornalismo e Imprensa da Faculdade Seama

    E-mail: jornal@seama.edu.br

    Fones: (96) 2101 5151 ramal 5160 (96) 8114 5698 / 9119-0970

    Carlos Monforte entrevista o presidente do Senado

    O senador José Sarney gravou na tarde desta treça-feira (30/11) entrevista sobre história e memórias políticas, para programa da Globonews, que deverá ir ao ar em janeiro de 2011.

    José Sarney

    Um mundo complicado

    Quando a União Soviética desmoronou, o Secretário da Defesa dos Estados Unidos, em depoimento no Congresso americano, fez uma longa dissertação sobre o futuro da humanidade e qual devia ser a estratégia americana em face do novo quadro mundial. Falou numa perspectiva de distensão mundial e nos desafios que tínhamos à frente. Relacionou alguns problemas, a começar pelo problema nuclear, passando pelos vetores transportadores de armas atômicas, pelas armas químicas, os conflitos regionais, as doenças desconhecidas, o crime organizado, o narcotráfico e o terrorismo. Evidentemente não se esgotavam nestes tópicos nossas ameaças. Desenhava um novo mapa mundial de poder incorporando a Rússia e China. Agora, com os acontecimentos do Rio de Janeiro, no morro do Alemão, temos o exemplo do que pode acontecer nas grandes metrópoles, em que se misturam o tráfico, as drogas, as quadrilhas organizadas, a vendas de armas e o desafio à ordem pública. No item das armas nucleares temos as ameaças da Coréia do Norte e do Irã, duas nações marcadas ainda pela ideologia, quer política, quer religiosa. Os conflitos regionais estão longe de serem resolvidos. O Afeganistão, envolvendo o Paquistão, enfrenta uma mistura de guerra convencional e guerra de guerrilha. Palestinos e judeus mantêm o crônico enfrentamento sem perspectivas de solução e, para dizer que ainda há uma esperança, fala-se na criação do Estado palestino e numa solução para Gaza. O Iraque, depois de uma guerra louca, em que Bush (ele conta em suas memórias) mandou invadir aquele país para satisfação do pai, que tinha sido ameaçado por Saddam Hussein, mantém-se num estado de conflitos internos permanentes. Agora, com a crise econômica que começou nos Estados Unidos e se estende pela Europa, derrubando economias de diversos países, como Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha, propõe-se uma nova maneira de enfrentar os problemas da paz mundial e o que seria impossível há duas décadas passa a ser um projeto em andamento. Esse caminho parte de armar a OTAN para o século XXI, numa aliança ampla que incluiria a Rússia, com estratégia de defesa mútua, tendo como base um guarda-chuva de foguetes antimísseis. O conceito será de que todos agirão em conjunto e que o ataque a um membro da nova OTAN será um ataque a todos, como novos sócios recrutados num espaço euro-atlântico. Estes problemas foram longamente discutidos em Lisboa, na comemoração do aniversário da OTAN. Assim, pouco a pouco se localizam os problemas detectados em 1989 e o mundo procura meios de delimitá-los, separando-os por pacotes, cada um deles mais explosivo. A nova estratégia de agir em conjunto já é um avanço, pois, em vez da bipolarização, teremos outra fórmula de dissuasão nuclear. Certamente que essas idéias estão surgindo diante de uma Europa cheia de problemas e de uma China potência naval e um colosso em expansão que traz a ameaça de uma guerra econômica. Mas essa é outra história.

    José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

    Senado Federal


    Quarta-Feira – 01/12/2010


    10:00 - Marcelo Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - Sala de Audiências


    10:30 - Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro - Sala de Audiências


    11:00 - Solenidade de imposição da Comenda da Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, aos ministros Gilmar Ferreira Mendes e Francisco César Asfor Rocha - Sala de Audiências

    16:00 - Ordem do Dia - Plenário

    Acompanhe

    Clique para ampliar