Sarney e Temer destacam harmonia entre poderes ao homenagear Gilmar Mendes e Asfor Rocha
Em cerimônia na presidência do Senado, José Sarney entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e ao ministro do Tribunal Superior de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha, a Ordem do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, também participou da solenidade. Sarney destacou que a harmonia entre os poderes é um dos postulados dos regimes democráticos. "Durante os mandatos dos Ministros Gilmar Mendes e Cesar Asfor Rocha, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário tiveram o privilégio desta harmonia ter sido uma constante, engrandecendo o regime democrático", acrescentou.
O parlamentar observou que ao longo dos anos o Senado ao legislar tem oferecido resposta as necessidades do Judiciário. Sarney citou a Súmula Vinculante e a Lei de Recursos Repetitivos, como exemplos de sua afirmação."Agora, como disse, nos debruçamos sobre as reformas dos Códigos do Processo Penal, do Processo Civil, e Eleitoral, num trabalho em que, além de ouvirmos diretamente a sociedade, destaca-se a contribuição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça," declarou. Ao comentar a biografia dos homenageados, Sarney lembrou que Gilmar Mendes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, impôs à Justiça brasileira um processo de modernização, ao mesmo tempo em que fez uma defesa intransigente dos direitos civis.
Gilmar Mendes, segundo Sarney, na presidência do Conselho Nacional de Justiça, fez um trabalho importante no aumento da eficiência do sistema judiciário nacional, com indicadores de desempenho. "Conseguiu que 60% dos processos começados antes de 2006 tivessem conclusão até o fim de 2009. Nos "mutirões carcerários", em 20 Estados, foram postos em liberdade cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas."A grande contribuição do Ministro Cesar Asfor Rocha, que foi presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à modernização do Judiciário também foi ressaltada por Sarney. Asfor Rocha, disse Sarney, deu um passo importante para a completa virtualização dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. "Em fins de 2009, de 240 mil processos sendo examinados, mais de 150 mil já eram virtuais. Esse fato representa não só uma diminuição material de papéis como uma aceleração nos trâmites judiciais"José Sarney disse que em consequência do trabalho de Asfor Rocha o número de 240 mil processos já representa uma redução substancial dos 400 mil processos em tramitação que encontrou um ano antes. "O prazo para um processo chegar ao STJ caiu de seis a oito meses para 5 a 10 dias. Também, com a Lei de Recursos Repetitivos, o número de processos que entram diariamente no STJ caiu de 1200 para 960 processos."Ao agradecer a comenda, Asfor Rocha e Gilmar Mendes destacaram o papel do presidente Sarney e de Michel Temer na contribuição do legislativo para a reforma do Poder Judiciário e a estabilidade constitucional no Brasil.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário