Senado aprova novo Código de Processo Penal

Plenário aprova novo CPP, que enxuga recursos e acaba com prisões especiais

O Senado aprovou na noite desta terça (07/12) projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), que segue agora para votação Câmara. O presidente José Sarney, autor do projeto original (PLS 156/09), agradeceu aos colegas senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Renato Casagrande (PSB-ES), presidente e relator da matéria, pelo "brilhantismo e agilidade" nos trabalhos de elaboração do novo código. E fez questão de mencionar também o ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, pela condução da comissão de reforma do CPP. A comissão atuou como elo entre Legislativo, Judiciário e a sociedade na discussão da nova lei penal. O trabalho de todos na reforma do CPP, acentuou o presidente do Senado, é parte da construção de um ordenamento jurídico atualizado e mais próximo dos anseios republicamos dos brasileiros.Os senadores Casagrande e Mão Santa (DEM-PI), Inácio Arruda (PCdoB/CE) celebraram a aprovação do novo código. Cada um deles fez questão de destacar a importância e o empenho do presidente Sarney na construção da reforma desse conjunto de leis relativas ao processo penal. "O senhor é o responsável por essa obra", frisou Arruda. "Hoje, o Senado e o povo do Brasil têm que agradecer ao presidente Sarney", insistiu Mão Santa para pedir licença de plagio ao rei francês Luis XIV (autor da histórica frase: "O Estado sou eu", marco do absolutismo) e arrematar: "O senador Sarney pode dizer a Democracia sou eu". O presidente do Senado, sorrindo, agradeceu a "generosidade do exagero". Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão especial que analisou a matéria, disse que o Senado entrega à sociedade um diploma muito melhor, pois o atualmente em vigor "é um verdadeiro Frankstein", totalmente remendado ao longo dos anos. Demóstenes elogiou o presidente do Senado, José Sarney, pela iniciativa de reformar a lei, afirmando que o projeto será "um marco" de sua administração.Renato Casagrande agradeceu ao presidente do Senado, José Sarney, pelo empenho para a aprovação do novo CPP.O relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) disse, durante a votação da matéria em Plenário, nesta terça-feira (7), que o Senado está dando uma grande contribuição para a sociedade brasileira com a reformulação de uma lei antiga, desatualizada e que não atende mais às demandas, meios tecnológicos e cultura da sociedade brasileira atualmente.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado