Senado discute proposta de Sarney para o novo CPC

O Plenário do Senado deu início, há pouco, à discussão do projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC). O que vai ser analisado é o substitutivo apresentado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) a projeto (PLS 166/10) de iniciativa do presidente do Senado, José Sarney, elaborado por uma comissão de juristas. Com 1.088 artigos, o novo CPC trata de questões ligadas ao dia-a-dia dos cidadãos, como cumprimento de contratos, ordens de despejo, cobrança de dívidas e divórcio. Um dos pontos altos da reforma é a criação de uma seção específica para tratar da mediação e conciliação em processos judiciais. Com a adoção desses mecanismos, espera-se encontrar soluções mais rápidas e duradouras para os conflitos entre as partes, ajudando a desafogar o Poder Judiciário.

Orçamento será votado até o dia 22, diz Sarney

Ao chegar ao Senado Federal nesta terça-feira (14), o presidente da Casa, José Sarney, garantiu que o Orçamento da União para 2011 será votado até o próximo dia 22, de acordo com o cronograma acordado entre as lideranças partidárias no Congresso Nacional.
- Nós votaremos até o dia 22. Esse é o acordo feito pelas lideranças com os membros da Comissão de Orçamento, para que esteja tudo pronto de modo a terminarmos o Orçamento este ano - afirmou.
Questionado a respeito das mudanças na relatoria da matéria, Sarney declarou que o fato não afetará os prazos estabelecidos para conclusão do Orçamento.
- As ações estão normais dentro da CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização]. Tudo está caminhando dentro da normalidade – assinalou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado