Os integrantes da Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Waldemir Moka (MS), aprovaram nesta quarta-feira (08), o primeiro dos dez relatórios setoriais, elaborado pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que diz respeito à destinação de recursos dos Ministérios da Defesa e da Justiça. O substitutivo apresentado por Gilvam prevê um aumento dos recursos reservados para as áreas fiscais e de seguridade das duas pastas. O relator rejeitou em bloco os 17 destaques apresentados ao parecer por parlamentares da comissão. Segundo o senador Gilvam, a rejeição dos destaques foi circunstancial. “Neste momento não tenho alternativa. Questões regimentais me impedem de acatar os destaques”, disse. O senador assegurou que os destaques poderão ser aceitos posteriormente quando forem analisados pela nova relatora geral do Orçamento, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). “Vou intervir junto à relatora para que possamos atender as emendas solicitadas pelos parlamentares”, ressaltou. De acordo com o texto do relatório, o orçamento fiscal e da seguridade das duas pastas será de R$ 71,8 bilhões. “Houve um acréscimo de R$ 463 milhões nas verbas do Ministério da Defesa, comandado pelo peemedebista Nelson Jobim”. Gilvam Borges ampliou ainda o programa Aprimoramento da Execução Penal, do Ministério da Justiça, que garante a construção de presídios nos estados. Em 2010, foram destinados R$ 124,9 milhões para o programa. O relatório do peemedebista prevê a execução de pelo menos R$ 200 mil a mais em 2011 para esta ação específica do Ministério. “O País conta com um alto e crescente déficit de 194.650 vagas em seu sistema prisional e isso precisa ser muito bem observado”, declarou.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Comissão Mista do Orçamento aprova relatório setorial de Gilvam Borges
Os integrantes da Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Waldemir Moka (MS), aprovaram nesta quarta-feira (08), o primeiro dos dez relatórios setoriais, elaborado pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que diz respeito à destinação de recursos dos Ministérios da Defesa e da Justiça. O substitutivo apresentado por Gilvam prevê um aumento dos recursos reservados para as áreas fiscais e de seguridade das duas pastas. O relator rejeitou em bloco os 17 destaques apresentados ao parecer por parlamentares da comissão. Segundo o senador Gilvam, a rejeição dos destaques foi circunstancial. “Neste momento não tenho alternativa. Questões regimentais me impedem de acatar os destaques”, disse. O senador assegurou que os destaques poderão ser aceitos posteriormente quando forem analisados pela nova relatora geral do Orçamento, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). “Vou intervir junto à relatora para que possamos atender as emendas solicitadas pelos parlamentares”, ressaltou. De acordo com o texto do relatório, o orçamento fiscal e da seguridade das duas pastas será de R$ 71,8 bilhões. “Houve um acréscimo de R$ 463 milhões nas verbas do Ministério da Defesa, comandado pelo peemedebista Nelson Jobim”. Gilvam Borges ampliou ainda o programa Aprimoramento da Execução Penal, do Ministério da Justiça, que garante a construção de presídios nos estados. Em 2010, foram destinados R$ 124,9 milhões para o programa. O relatório do peemedebista prevê a execução de pelo menos R$ 200 mil a mais em 2011 para esta ação específica do Ministério. “O País conta com um alto e crescente déficit de 194.650 vagas em seu sistema prisional e isso precisa ser muito bem observado”, declarou.
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