O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse nesta quinta-feira (16) que no biênio 2009-2010, quando presidiu a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), procurou aumentar sua abrangência e transformá-la num fórum de debates em busca de informações, propostas e soluções para a infra-estrutura brasileira. Ao todo, Collor contabilizou 93 reuniões, totalizando uma média superior a uma reunião por semana. Desse total, o senador explicou que 35 reuniões foram deliberativas, com apreciação de 201 matérias; 23 foram audiências públicas, sendo 12 reuniões conjuntas com outras comissões; 28 reuniões foram destinadas aos painéis de debates; e as demais sete reuniões foram espaço dos grupos de trabalho. Entre as projetos aprovados pela CI, Collor destacou os que tratam de temas como a operação de eclusas; alterações das diretrizes nacionais para o saneamento básico; a produção de biocombustíveis com critérios sócio-ambientais; instituição do Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e a Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica; estímulo à produção e consumo de energia limpa; estruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; instituição da Política Nacional de Abastecimento de Alimentos; uso do óleo vegetal como combustível; e alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para beneficiar pessoas com deficiências e dificuldades.- Nos últimos dois anos, a CI promoveu também 23 audiências sobre temas específicos dos segmentos ligados à infra-estrutura. Dessa forma, foram discutidas as demandas e as principais questões sobre, por exemplo, os modais de transportes, a matriz energética e o setor de saneamento, sempre com o viés da preocupação ambiental como pano de fundo. Esses encontros contaram com a participação de 77 convidados, entre ministros de estado e presidentes de empresas estatais e agências reguladoras - acrescentou.
Collor ainda destacou a contribuição do senador Eliseu Resende (DEM-MG), como relator do substitutivo ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação, bem como do deputado Mauro Lopes, último relator na Câmara, do então presidente e do vice-presidente da Câmara, deputados Michel Temer (PMDB-SP) e Marco Maia (PT-RS), além do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza e demais líderes partidários que decidiram pelo consenso da matéria. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que gostaria de ver Collor presidindo novamente a CI na próxima legislatura, pois "esse trabalho com a sua experiência, com a sua visão de estadista, foi muito produtivo numa área que é estratégica para o nosso país".
Da Redação / Agência Senado
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