Plenário analisa indicação de Tombini para o BC
A votação da mensagem presidencial que indica o economista Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC) deverá ser um dos destaques das votações em Plenário nesta semana. Tombini, sugerido pela presidente eleita, Dilma Rousseff, e indicado formalmente pelo presidente Lula, substituirá Henrique Meirelles e, se aprovado, deve entrar em exercício já em janeiro. Meirelles foi indicado em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para atender ao pedido de Lula, e ocupa o cargo desde o início de 2003.Já Alexandre Tombini é funcionário de carreira do BC há 15 anos e exerce atualmente o cargo de diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro da instituição. Formou-se em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e obteve o Ph.D em economia pela Universidade de Illinois (EUA).EstataisTambém está prevista para esta semana a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/10, que alterou a Medida Provisória 500/10 e tranca a pauta. A partir de sua análise, outras matérias poderão ser indicadas pelos líderes para votação. A proposição autorizou a União, as entidades da administração pública direta ou indireta e os fundos do qual o Tesouro seja o único acionista — como o Fundo Soberano do Brasil (FSB) — a adquirirem, permutarem e cederem ações e direitos econômicos entre si. A MP abriu caminho para que a União utilizasse o Fundo Soberano para viabilizar o processo de capitalização da Petrobras. EmbaixadoresDe acordo com a liderança do governo, está prevista também a apreciação de indicações de embaixadores.
Orçamento enfrenta desafio do corte de R$ 8 bi nas receitas
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se reúne hoje, às 18h, para votar os dois últimos relatórios setoriais da Lei Orçamentária de 2011 (infraestrutura; e fazenda, desenvolvimento e turismo). Mas o principal desafio vem a seguir: acomodar nos números já em discussão o anúncio, feito pelo governo federal, de que sua previsão de arrecadação para o ano que vem deve ser cortada em R$ 8 bilhões.Depois das duas trocas na relatoria geral ocorridas na semana passada, a senadora Serys Slhessarenko deve assumir o cargo hoje, com a missão de não atrasar o cronograma, com votação final prevista para o dia 22.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se reúne hoje, às 18h, para votar os dois últimos relatórios setoriais da Lei Orçamentária de 2011 (infraestrutura; e fazenda, desenvolvimento e turismo). Mas o principal desafio vem a seguir: acomodar nos números já em discussão o anúncio, feito pelo governo federal, de que sua previsão de arrecadação para o ano que vem deve ser cortada em R$ 8 bilhões.Depois das duas trocas na relatoria geral ocorridas na semana passada, a senadora Serys Slhessarenko deve assumir o cargo hoje, com a missão de não atrasar o cronograma, com votação final prevista para o dia 22.
Projeto usa o pré-sal para criar o royalty-criança
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa amanhã projeto (PLS 2/10) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que institui o royalty-criança, que corresponde aos recursos que couberem à União provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal e repassados aos estados com base no número de matrículas na educação básica.O projeto cria também o Fundo Nacional da Educação Básica (Fneb), vinculado ao Ministério da Educação, que administraria o royalty -criança. A iniciativa complementa a proposta, em tramitação na Câmara, que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PL 5.940/09).
Pena máxima de prisão pode subir para 50 anos
O aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos é um dos destaques da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira.Tramitam conjuntamente, em caráter terminativo, quatro projetos de lei do Senado sobre o assunto. Todos eles são relatados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).Amanhã, a CCJ realiza audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente da instituição, Luciano Coutinho, foi convidado para a audiência pública.
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