Presidente do Senado defende solução política na divisão do Pré-Sal

"Não devemos judicializar o que poderemos resolver na política", ensinou o presidente José Sarney, referindo-se a eventuais disputas sobre a divisão dos royalties do Pré-sal. Projeto aprovado na quarta-feira (01/12) pela Câmara dos Deputados, que aguarda sansão presidencial, determina que a divisão desses royalties seja igualitária entre todos os estados brasileiros e não contemple apenas estados e municípios produtores, como ocorre até agora. "É uma questão muito delicada, porque envolve interesses de todos os estados da federação e há um anseio para que cada estado participe das riquezas nacionais", avaliou o presidente do Senado para defender: "A gente não pode, de maneira nenhuma, prejudicar os (estados e municípios produtores) que já recebem royalties". O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defende que o presidente Lula vete justamente a divisão igualitária entre todos os estados brasileiros como foi aprovada no Congresso. Havendo veto, o assunto voltará a pauta política de 2011, já no governo Dilma.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado