quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira,02 de fevereiro de 2011

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aneel define diretrizes de leilões de energia para o 2º trimestre de 2011

PR
Mensagem indica líderes do governo no Senado e na Câmara

ACN

Congresso Nacional prorroga em 60 dias o prazo da vigência da MP 510

MEC
CNE fixa norma para reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos nos estados do Mercosul

MIN

Reconhecida a situação de emergência de municípios de SC e SP atingidos por enxurradas

MRE

Criados novos consulados honorários do Brasil na Coréia e na Austrália

Mais destaques

Seleções e concursos

UFRN abre inscrições de processo seletivo para professor substituto

PSFN/CUA lança edital de seleção para estágio na área jurídica

ECT/RO abre inscrições de processo seletivo para 24 vagas de estagiários de nível superior

Mais concursos

O Amapá no DOU

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO RIO É O MENOR EM 20 ANOS

Estado teve no ano passado 1.025 mortos a menos que em 2009. A Secretaria de Segurança anunciou ontem que o número de homicídios dolosos no Estado do Rio em 2010 foi de 4.768, o menor já registrado desde a série histórica iniciada em 1991, segundo estatística do Instituto de Segurança Pública (ISP). É a primeira vez em 20 anos que o número de homicídios ficou abaixo do patamar de 5.000 registros. Em relação a 2009, a queda foi de 17,7% - menos 1.025 casos. Com isso, a taxa de homicídios do Estado do Rio - que era de 40,6 em 2006 - fica em 29,8 por cem mil habitantes, abaixo da meta do governo, que era de 31. O estado de São Paulo também registrou no ano passado queda nos principais índices de criminalidade. Segundo dados da Secretaria de Segurança de SP, divulgados ontem, houve redução de homicídios, roubos, latrocínio (roubo seguido de morte), roubos de veículos, roubos de carga, roubos a banco e furtos. (Págs. 1 e 11)

FOLHA DE S. PAULO
CRIMINALIDADE CAI NOS ESTADOS DE SP E RJ

Boa notícia: Comandante da PM paulista atribui queda à melhora na economia e a invesdtimentos na segurança. Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro registraram quedas nos índices de violência no ano passado. Em São Paulo, puxado por forte queda na Grande SP, o número de homicídios dolosos (com a intenção de matar) foi o menor desde 1999. Também caíram os roubos (inclusive veículos), latrocínios (roubo seguido de morte) e sequestros. Com 4.543 assassinatos em 2010, a taxa paulista ficou em 10,48% casos para cada 100 mil habitantes. No Rio foram 4.768 homicídios - taxa de 29,8, a mais baixa desde 1991. A organização Mundial de Saúde chama de violência epidêmica acima de 10 casos. (Págs. 1 e Cotidiano, C1)

O ESTADO DE S. PAULO
PROTESTO É 'LEGÍTIMO' E NÃO SERÁ REPRIMIDO, DIZ EXÉRCITO EGÍPCIO

Anúncio é feito na véspera de ato que pode reunir 1 milhão; oposição faz acordo com militares para transição. Oposição e militares de média patente acertaram ontem uma aliança para as bases de um Egito laico e democrático, na expectativa da queda do ditador Hosni Mubarak. A cúpula do Exército anunciou que considera os protestos “legítimos” e que não abrirá fogo contra manifestantes, que prometem para hoje um ato com mais de 1 milhão de pessoas. Mubarak pediu que seu vice dialogasse com a oposição depois de uma semana de protestos e 150 mortos. A oferta foi recusada. O governo dos EUA outra vez defendeu a transição para a democracia no Egito, ao mesmo tempo que evitou mencionar a saída de Mubarak, seu aliado. (Págs. 1 e Internacional, A20, a A22)

JORNAL DO BRASIL
MUSEU DA MIRAGEM E DO SOM

Lançado com pompa há um ano, o projeto do Museu da Imagem e do Som não saiu do papel. O governo chegou a anunciar o início das obras para janeiro, mas o mês acabou ontem e... nada. (Págs 1, 3 e 4)

CORREIO BRAZILIENSE
NOVO CONGRESSO ESTREIA COM UMA FESTA MILIONÁRIA

A casa mais representativa do país abre as portas hoje, com uma leva de novatos na crônica política e em meio a uma intensa disputa de bastidores. O deputado Marco Maia (PT-RS) segue favorito para vencer hoje a eleição da Presidência da Câmara, embora o rival Sandro Mabel (PR-GO) mantenha a candidatura. Com 567 parlamentares em novo mandato, o Congresso Nacional passa a ser o local de trabalho de personagens conhecidos, como Romário, Popó e Tiririca. As boas-vindas para veteranos e estreantes, incluindo o pagamento de bufês e passagem para convidados, vão custar R$ 1 milhão. O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília estima que os estabelecimentos comerciais terão um acréscimo de 10% a 15% na quantidade de clientes. (Págs. 1, 2 A 7)

VALOR ECONÔMICO
HERANÇA DA VELHA RFFSA AINDA PROVOCA PREJUÍZOS

A Rede Ferroviária Federal (RFFSA) foi privatizada há 15 anos, mas deixou uma herança que ainda causa problemas e dá prejuízos. Além de milhares de ações trabalhistas que podem custar até R$ 8 bilhões aos cofres públicos, ela tem ativos que já foram bilionários e viraram sucata. Sejam "novos" ou usados, esses ativos - que desde 2007 passaram ao controle da União, com a extinção definitiva da estatal - hoje valem uma fração de seu preço original. Em grandes caixotes de madeira, em um galpão em Campinas (SP), estão guardadas 48 locomotivas importadas da França em 1974 e que nunca rodaram sobre trilhos. Hoje elas valem o quanto pesam. Ou menos que isso. O quilo da sucata de ferro custa em média R$ 0,30. Com sorte, o governo federal talvez consiga vender tudo por cerca de R$ 0,20 o quilo, o que daria aproximadamente R$ 3,9 milhões. "Os modelos elétricos não são mais usados no país, saíram de linha há muito tempo", explica Geraldo Lourenço, diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No próximo mês, o órgão deverá realizar os primeiros leilões desde que assumiu essa função. Só em São Paulo serão leiloados 1,3 mil vagões de carga sucateados. (Págs. 1 e B8)

Veja também

ARTIGOS

A honra da toga em toda sua dimensão (Correio Braziliense)

A honra profissional é um dos valores mais relevantes para o desenvolvimento equilibrado da sociedade. Da sua observância decorre não apenas a eficiência do trabalho humano, como a sua qualificação, o constante aperfeiçoamento, os bons serviços prestados por médicos, engenheiros, advogados, juízes, professores, mestres de obra, carpinteiros, pelos trabalhadores em geral. O Brasil acaba de perder um profissional que honrou todas as categorias nas quais sempre se destacou: o ministro Francisco Peçanha Martins. Os juízes de carreira costumam reivindicar o fim do método, de há muito adotado nas Constituições brasileiras, de mesclar a composição dos tribunais com a presença de advogados e membros do Ministério Público. Há, é claro, escolhas que não se justificam, do mesmo modo que o concurso público não evita que maus juízes ingressem na magistratura. Mas tome-se um exemplo de uma boa aquisição para a magistratura. Peçanha ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 1991, na cota dos advogados e ali se notabilizou pelo brilho dos votos, tanto pela elegância de estilo quanto pela revelação do amplo conhecimento jurídico e humanístico, pela produtividade, pela perfeita integração com os colegas e o modo respeitoso e amável com que a todos tratava. É a prova mais eloquente de que o critério de recrutamento eclético está correto, porque na variação de experiências permite maior oxigenação dos tribunais.

A volta do dragão (O Estado de S. Paulo)
As chuvas e a omissão do Estado na política ambiental (O Globo)
Avanços nas relações do trabalho (O Estado de S. Paulo)
Dilemas de Dilma no pré-sal (O Globo)
Estupidez acadêmica (Correio Braziliense)
Ingovernável orçamento americano (Valor Econômico)
O pequeno traficante (O Estado de S. Paulo)
Promotoras da pobreza (Valor Econômico)
Um grande equívoco (O Globo)

COLUNAS

A falência da elite (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)

Nunca foi tão verdadeiro o bordão da ex-senadora Heloisa Helena sobre o "balcão de negócios" que se instalara na Praça dos Três Poderes e comandava as relações políticas no Brasil. O que há algum tempo era denúncia de uma personalidade rebelde hoje é voz corrente entre os parlamentares. Amanhã poderá - não se duvide disso - vir a ser prática reconhecida oficialmente, tal a rapidez com que se deteriora o Poder Legislativo. Há cinco anos a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara foi um ponto fora da curva. Hoje, a escolha de deputado inexpressivo junto ao público para dirigir a Casa é fato aceito, padrão incorporado. Amanhã poderá vir a representar o curso natural das coisas. Há dois anos causou espanto a quantidade de irregularidades reveladas a partir da eclosão do escândalo dos "atos secretos", mediante os quais a diretoria do Senado fazia e desfazia ao arrepio da lei, do regimento e da transparência. Hoje ainda não se reduziram os funcionários de confiança, afilhados políticos seguem em seus empregos, não houve punições significativas. Da reforma administrativa prometida só se conhecem os R$ 500 mil pagos à Fundação Getúlio Vargas por um projeto que deu em nada e aumento de salários.

Após 41 atuações, o que quer o BC no câmbio? (Valor Econômico)
Big Mouth (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Câmara sem propaganda (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Difícil execução (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Dilma decide afastar diretoria de Furnas (Valor Econômico)
Novo BC torna cenário econômico mais incerto (Valor Econômico)
O desenvolvimento é mais embaixo (Valor Econômico)
O temor do PT com os insurgentes (Correio Braziliense)
Pão amanhecido (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Questão de tempo (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Sistema penitenciário (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Trato é trato (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Tucanos de volta à gaiola (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Visibilidade geral (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

ECONOMIA

'Galeão é uma vergonha para o Rio', diz Cabral (O Globo)

Governador defende privatização e Infraero diz que investirá R$687 milhões em melhorias do terminal até 2014. O governador Sérgio Cabral afirmou ontem que o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) é "uma vergonha para o povo do Rio" e voltou a defender que a administração deste e de outros terminais seja entregue a empresas privadas. Os comentários foram feitos após O GLOBO ter publicado uma reportagem na segunda-feira, mostrando que o Galeão teve o pior desempenho entre 16 grandes terminais em uma avaliação feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- O governo brasileiro não tem que gastar dinheiro investindo em infraestrutura aeroportuária. Em todos os lugares do mundo os recursos vêm do setor privado. O Estado brasileiro tem que receber recursos do lucro das empresas que vão explorar os aeroportos. É assim no mundo inteiro. Tenho certeza de que a presidente Dilma (Rousseff) vai enfrentar esse desafio. O aeroporto (Tom Jobim) é uma vergonha para o povo do Rio - disse Cabral, em evento de inauguração da 14ª UPP no Engenho Novo, no Rio.

POLÍTICA

Almoço com cardápio variado (O Globo)

Depois das reuniões de trabalho na Casa Rosada, as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner foram as principais protagonistas de um almoço no Palácio San Martin, sede da chancelaria argentina. Em consequência do atraso na chegada de Dilma, provocado pelas fortes chuvas na capital argentina, o almoço começou por volta das 16h (17h de Brasília). O governo argentino convidou mais de 250 pessoas, entre elas sindicalistas, empresários, economistas, governadores e representantes de organizações de defesa dos direitos humanos. A lista dos participantes incluiu figuras de peso da política argentina como o líder sindicalista Hugo Moyano, secretário geral da Central Geral de Trabalhadores (CGT) e considerado um dos homens mais poderosos do país. Também compareceram governadores peronistas, congressistas aliados da Casa Rosada e publicitários que trabalham para o governo Kirchner. Na mesa principal, as presidentes do Brasil e da Argentina conversaram animadamente, com a ajuda de dois tradutores. O menu preparado foi muito sofisticado: torre de truta defumada com molho suave de oliva e limão (acompanhado com um Rutini Chardonnay), lomo (um dos tipos de carne mais nobres do país) ao Malbec com batatas, abóbora e tomate (neste caso, o vinho escolhido foi um Rutini Malbec) e de sobremesa um doce de amêndoas com peras em caramelo. Cristina pediu um prato especial já que, segundo um funcionário do cerimonial argentino, "a presidente gosta de coisas mais light". (Janaína Figueiredo, correspondente)

Marco Maia é eleito presidente da Câmara

Com 375 votos, o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), foi reconduzido ao cargo. Ele deve tomar posse em seguida para conduzir o processo de apuração dos votos para os demais cargos da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).. 509 deputados participaram da votação que elegeu Maia. Maia foi o candidato indicado por 21 dos 22 partidos da Casa, segundo o princípio da representatividade partidária. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) conseguiram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve 3 votos em branco.

Tempo real:

21:48 - Deputados levam em média dois minutos e meio para votar
21:35 - Plenário: votação para presidente da Câmara completa duas horas
20:35 - Votação para presidente da Câmara prossegue em ritmo lento
19:31 - Plenário começa votação secreta para escolher presidente da Câmara
19:26 - Alencar defende financiamento público de campanhas eleitorais
19:24 - Alencar pede austeridade, ética e transparência
19:13 - Chico Alencar propõe ponte entre sociedade e Parlamento
19:12 - Maia pede respeito à regra da proporcionalidade partidária
18:58 - Marco Maia diz que vai lutar por emendas parlamentares
18:58 - Marco Maia ressalta a importância do Parlamento para a democracia
18:54 - Mabel diz que está disposto a ser expulso do PR
18:52 - Mabel aponta problemas de infraestrutura na Câmara
18:46 - Mabel critica falta de independência frente a outros poderes
18:45 - Bolsonaro promete independência do Congresso Nacional
18:42 - Bolsonaro diz que não tem cargos para oferecer em troca de votos
18:41 - Bolsonaro critica excesso de medidas provisórias
18:28 - Bolsonaro defende independência da Câmara em relação ao Executivo
18:23 - Bolsonaro fala no plenário como candidato à Presidência da Câmara
18:20 - Plenário abre sessão para escolher o novo presidente da Câmara

Agenda 2011/2015

Bala Rocha elenca as prioridades do mandato

Prestes a tomar posse para o segundo mandato, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) antecipa algumas das principais bandeiras que conduzirão os trabalhos do parlamentar. Uma das lutas de Bala Rocha é a valorização da classe trabalhadora. Por isso, defende o aumento do salário mínimo para R$ 580, ao contrário da proposta de R$ 545 defendida pelo governo. “Um aumento mais generoso é vital para oxigenar o poder de compra do brasileiro”, assevera o deputado. Bala Rocha também defende a criação de novos municípios, como uma maneira de induzir o povoamento na Amazônia. “O desenvolvimento da região norte passa pelo aumento populacional e as futuras prefeituras contarão com verbas federais, o que fortalecerá a presença do Estado”. Outra vertente do mandato será o empenho à cooperação transfronteiriça. “Por ser um estado que faz divisa com outro país, precisamos aumentar nossa atenção no combate ao tráfico de drogas e de pessoas, bem como buscar alternativas econômicas para desenvolver a região.” No campo legislativo, Bala Rocha vai dedicar especial atenção às PEC’s 300 e 213, de autoria do parlamentar. A Proposta de Emenda Constitucional nº 300 visa estabelecer um piso nacional para policiais militares e bombeiros. Já a de nº 213 enquadra os servidores públicos federais e municipais dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima em planos de carreira, cargos e salários específicos, mesmo constituindo quadro em extinção da administração federal.
Por fim, o empenho para a execução das emendas parlamentares. “A bancada está qualificada para alocar recursos para o estado. Esperamos que o governo estadual esteja à altura para executar as verbas”, finalizou o deputado.

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Reeleito presidente, Sarney promete trabalhar em equipe e pede sugestões

É meu estilo administrar em equipe", afirmou nesta terça-feira (1º) o presidente do Senado, José Sarney, em seu discurso de posse na Presidência do Senado. Ao assumir pela quarta vez o comando da Casa, Sarney anunciou que pretende dividir tarefas e encargos e que deseja convocar todos os parlamentares para trabalhos específicos, "sem discriminação".
- A participação de todos e cada um não só será bem recebida, como necessária - acrescentou.
O presidente do Senado disse que estará à espera de conselhos e orientações, com os quais pretende executar o grande programa que a Casa tem pela frente. A intenção, como afirmou, é investir na modernização administrativa, na qualificação dos servidores e na criação de novos instrumentos de trabalho, "com olhos na moralização, eficiência e inovação".

Mudança

Sarney observou que a atividade parlamentar se afastou da tradição de grandes discursos para se transformar em trabalho técnico, "de estudos acurados", em equipe.
- Nossos holofotes se deslocam do Plenário para as comissões especializadas - constatou.
O Parlamento hoje, conforme o presidente do Senado, tem de acompanhar as informações em tempo real e os parlamentares precisam "a todo instante" legitimar o mandato, sob o risco de ver a representatividade "se esvair em um instante".

Passado

Sarney disse acreditar que a escolha de seu nome para presidir a Casa decorre de sua trajetória política e da condição de parlamentar mais antigo da História republicana, com 56 anos de mandatos, dos quais 35 apenas no Senado.
- Vi duas ditaduras, alguns golpes de Estado, dois fechamentos do Congresso, sendo sempre um homem de diálogo e conciliação, sem abrir mão dos meus princípios democráticos, que não se resumiram a palavras, mas ações, presidindo o governo da Nova República, convocando a Constituinte, assegurando sua liberdade, a Constituição, concluindo a anistia, presidindo quatro eleições, legalizando os partidos banidos por razões ideológicas - acrescentou.

Presente

Mas o presidente do Senado assegurou que não tem olhos voltados apenas para o passado e que sempre procurou se caracterizar como um homem de seu tempo. Entre as iniciativas nesse sentido, destacou a participação nos estudos que resultaram no Prodasen, com a informatização de gabinete e do Plenário, ea criação do sistema de comunicação do Senado, "grande instrumento da transparência democrática".
Sarney citou a TV digital como último grande avanço desse sistema de comunicação e afirmou que, no ano passado, o serviço Alô Senado recebeu 2,5 milhões de chamadas e a Agência Senado teve 20 milhões de acessos. O Siga Brasil, acrescentou, permite ao cidadão comum acompanhar a execução do Orçamento federal.
O presidente do Senado disse que o LexML criou um novo paradigma de consulta às leis e à jurisprudência e que seu novo mandato vai se iniciar com a integração da Casa às redes sociais Facebook, YouTube e Twitter. O objetivo de todas essas iniciativas, como explicou, será levar o Senado a participar da vida dos cidadãos - a aproximação, frisou, melhora a eficiência e a qualidade nas atividades de controlar, fiscalizar e acompanhar os rumos da administração pública.

Balanço

Sarney fez também um balanço de sua gestão anterior, citando a redução de 51% das funções comissionadas (mais de duas mil) e a reforma nos contratos de fornecimento de mão de obra.
O Portal da Transparência, acrescentou, abriu informações sobre contratos, verbas indenizatórias e recursos humanos no Senado. Destacou ainda o recadastramento dos servidores e a implantação do Plano de Carreira do funcionalismo da Casa. As horas extras, assegurou, tiveram redução de aproximadamente 90%.

Produtividade

A produção legislativa, segundo o presidente do Senado, cresceu: em 2009, a Casa apreciou 1.873 matérias, das quais 1.675 foram aprovadas. Em 2010, o Senado examinou 1.415 propostas, aprovando 1.215 delas. As sessões conjuntas do Congresso Nacional resultaram na apreciação de 162 matérias e de 1.112 vetos presidenciais. Entre as iniciativas mais recentes, Sarney citou as reformas nos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil, aprovados e encaminhados à Câmara dos Deputados. Lembrou também que estão em andamento trabalhos para alterar os Códigos de Defesa do Consumidor e Eleitoral.

Desastres

O presidente do Senado anunciou também a criação de uma comissão especial para tratar da prevenção de acidentes naturais, semelhante à Comissão da Crise, que analisou medidas legislativas para enfrentar no Brasil os abalos da economia internacional em 2008.
Sarney considerou matérias urgentes as reformas política e eleitoral, a finalização da legislação relativa à exploração de petróleo na camada pré-sal e "o grave problema das medidas provisórias". Disse que tem compromisso com a independência do Legislativo, principalmente do Senado, "que jamais pode ser submisso a nenhum poder, nem tampouco afastado do espaço comum do interesse nacional, que não comporta paixão e partidarismos".

Veja a íntegra do discurso de posse de José Sarney na Presidência do Senado

Galeria de Fotos

Confira o pronunciamento no vídeo a seguir

Ao se apresentar como candidato, Randolfe Rodrigues defendeu transparência e ética no Senado

Em pronunciamento para defender sua candidatura à presidência do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que seu programa enfatiza a crítica e a fiscalização. Ele defendeu a independência da instituição, transparência quanto à aplicação dos recursos públicos e ética na administração da Casa.
Em referência ao escritor português José Saramago - para quem a palavra "não" é a mais importante - Randolfe Rodrigues disse que vai dizer não à injustiça e à desigualdade.
Ele também afirmou que não vai concordar com os desvios administrativos e ressaltou que o Senado não deve aceitar o patrimonialismo, em que não há separação clara entre os recursos públicos e os negócios particulares.
- Minha candidatura é uma forma de dizer não à prática de jogar os graves problemas éticos do Senado para debaixo do tapete. Defendo a revisão de todos os contratos e profunda auditoria nas contas da Casa. E principalmente total transparência de seus gastos e ações - disse Randolfe.
Ao apontar a importância da independência da Casa, o senador criticou a edição de medidas provisórias pelo Executivo. Ele lembrou que a Constituição estabelece separação entre os poderes e reforçou que Senado não deve aceitar MPs que não cumpram realmente requisitos de urgência e relevância.
- O Senado da República não é um apêndice de interesses de nenhum dos outros poderes. Isso desfiguraria o nosso princípio constitucional de separação. Afirmo a todos e a todas que o exercício pleno da independência do Senado é o mínimo que a Nação espera de cada um e de todos nós - disse Randolfe Rodrigues.
Para ele, o principal papel do Senado não é "mendigar" a liberação de emendas parlamentares, mas o de fiscalizar a aplicação do Orçamento da União. Ele defendeu ainda a aprovação de um orçamento impositivo.
- Não cabe a esta Casa fechar os olhos diante da desfiguração cotidiana da peça orçamentária anual, seja por contingenciamentos, seja por falta de fiscalização da aplicação dos recursos - disse o senador.

Propostas

Uma agenda de trabalho que inclua a discussão da reforma política foi uma das propostas apresentadas pelo candidato à presidência da Casa. Ele disse querer debater, especialmente, o financiamento público de campanhas e o aumento dos mecanismos de participação direta da população, com ampliação do uso de referendos e plebiscitos. A revogação dos mandatos pela população também foi defendida pelo senador.
Ele ainda propôs a fixação de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros poderes; melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços.
- Aqueles que imaginarem da candidatura e das ideias que aqui apresentamos um arroubo juvenil ou loucura eu trago a lembrança do "cavaleiro andante" da política brasileira, Teotônio Vilela, que de igual forma aqui nesta Casa foi chamado de louco manso - disse Randolfe Rodrigues, ao afirmar o compromisso de se empenhar na recuperação da imagem do Senado.
Ao final da votação, em que foi confirmada a eleição de José Sarney para um novo mandato na presidência do Senado, Randolfe usou da palavra para reafirmar seu compromisso com o programa apresentado na defesa de sua candidatura. Ele parabenizou Sarney pela reeleição e disse querer debater com os senadores assuntos que são de interesse do Brasil.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Sarney diz que reeleição o emocionou como nunca

Ao deixar o plenário do Senado nesta terça-feira (1º), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito para mais dois anos no cargo, disse aos jornalistas que os 70 votos recebidos por ele são uma prova de confiança dos senadores. Sarney, de 80 anos, que venceu a disputa para a Presidência com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 38 anos, declarou também que a vitória no pleito de hoje foi a maior emoção de sua vida.
- Acho que foi a maior votação que já houve em uma eleição com dois candidatos nesta Casa. Eu recebo como uma prova de confiança. Eu me emocionei como nunca na minha vida. Estou assumindo este mandato com o gosto da despedida, pois é sem dúvida meu último mandato, disse Sarney, que não pretende mais concorrer a cargos eletivos - disse o senador.
Entre suas prioridades, Sarney destacou mais uma vez que sua bandeira como presidente do Senado - cargo que assume pela quarta vez - será prosseguir com a reforma administrativa do Senado Federal e buscar a aprovação da reforma política.
Nós vamos prosseguir na modernização da Casa. Vamos prosseguir na preservação dos valores éticos e morais que nós devemos seguir na vida pública. Vamos prosseguir na votação das reformas. A mais importante de todas, é a reforma política que o país espera e, que vai melhorar, sem dúvida, o desempenho da classe política no Brasil.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Eleição da nova Mesa da Câmara será realizada às 18 horas

Sistema eletrônico vai permitir a apuração rápida dos votos. Candidaturas podem ser registradas até as 17 horas.

Os deputados que tomam posse às 10 horas vão escolher ainda hoje quem vai dirigir a Câmara pelos próximos dois anos. Serão eleitos um novo presidente; dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes. Como a votação será realizada pelo sistema eletrônico, a estimativa é que o processo eleitoral de todos os cargos daMesa Diretora seja finalizado em três ou quatro horas, mesmo que haja segundo turno, de acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev) da Câmara.

É a terceira vez que a tecnologia vai agilizar o processo eleitoral da Mesa. Até 2007, as votações eram realizadas com cédulas de papel, e o processo chegava a durar mais de um dia. Em 2005, o novo presidente só foi empossado no dia seguinte à votação, e a definição de todos os cargos da Mesa demorou dois dias.

Acessibilidade

A novidade deste ano é que foi desenvolvido um sistema especial para o voto de parlamentares portadores de necessidades especiais, como é o caso da paulista Mara Gabrilli (PSDB), tetraplégica. “Enquanto os outros parlamentares elegem os candidatos pelo toque, a deputada vai utilizar o movimento da cabeça para fazer a sua escolha”, explica o diretor da Cosev, Marco Aurélio Castilho. A parlamentar também vai contar, durante a legislatura, com um posto de votação especial, para que realize as suas votações com sigilo e independência de terceiros.

As sete urnas utilizadas pelos parlamentares na eleição da Mesa foram desenvolvidas pelo Centro de Informática da Câmara e possuem vários dispositivos para garantir a segurança e o anonimato dos votos. Os parlamentares são identificados pela impressão digital antes de registrar os votos, que são criptografados para garantir o sigilo da informação. Além disso, os dados das urnas eletrônicas são isolados, ou seja, não podem ser acessados por outras redes da Casa.

Processo eleitoral

A eleição da Mesa terá início às 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que tenham sido reeleitos e não sejam candidatos. Como o atual presidente, Marco Maia é candidato, a expectativa é que os trabalhos deste ano sejam dirigidos pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), veterano da Casa. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares em plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra todos os 11 seus votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Cosev.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente serão definidos os demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos presentes. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.

Os partidos têm até as 17 horas (ou seja, uma hora antes do início da eleição) para registrar seus candidatos. As vagas são negociadas por acordo, seguindo a proporcionalidade partidária, mas isso não impede o registro de candidaturas avulsas. Por liberalidade da Mesa, qualquer deputado pode se candidatar à Presidência, independentemente do critério da proporcionalidade. No caso dos outros cargos, parlamentares do mesmo partido com direito à vaga podem ser candidatos, mesmo que não sejam indicados oficialmente pela legenda.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcos Rossi

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Sarney é reeleito presidente do Senado

Com os votos de 70 senadores, José Sarney (PMBD-AP) foi reeleito à Presidência do Senado, para cumprir o quarto mandato no comando da Casa. O parlamentar foi escolhido em votação secreta concluída há pouco no Plenário, realizada após cerimônia de posse dos novos senadores.
Dentre os 81 votos, foram e 8 para Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também disputava a Presidência, além de dois brancos e um voto nulo. Por falta de acordo entre as lideranças, ainda não foram definidos os nomes dos demais integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2011-2012, que devem também ser submetidos a votação. Estão em disputa duas vice-presidências e quatro secretarias. Os líderes partidários voltam a se reunir nesta tarde para buscar o entendimento em torno da distribuição dos cargos. Também continuam em discussão as indicações para a presidência das comissões permanentes do Senado.

Agência Senado

Presidente do STF inicia cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2011

Começou há pouco a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade é realizada desde 2004 com a participação dos presidentes dos Três Poderes da República, que apresentam as mensagens do Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, no entanto, em razão de compromissos no Congresso Nacional, os representantes da Câmara e do Senado Federal não puderam comparecer. A cerimônia foi aberta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que neste momento faz o discurso em nome da Corte. Estão presentes a presidente da República, Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, parlamentares, ministros de tribunais superiores entre outras autoridades. A cerimônia está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília). Veja como sintonizar a TV Justiça nos estados. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. “Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o 3º Pacto Republicano, para dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Leia a íntegra do discurso do ministro Cezar Peluso.

Dilma faz de Luiz Fux ministro do STF

A presidente Dilma Rousseff, que participou do evento no Supremo Tribunal Federal, está a caminho do Palácio do Planalto para assinar a nomeação do 11º ministro do STF. O nome escolhido por é o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux. Ele vai ocupar a vaga deixada por Eros Grau.

Convênios do Amapá com a União

Quase vinte milhões de reais no último mês

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 15/01/2011 a 14/02/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 18.721.327,00 (dezoito milhões, setecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e sete reais). Os recursos foram para os municípios de Laranjal do Jari, Macapá, Santana e Vitória do Jari. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como:

para melhorias sanitárias domiciliares; urbanização e construção de 496 casas e demais obras de infraestrutura na vila do Mucajá, no bairro Santa Inês;

formação continuada, articulada e conjunta de 100 (cem) profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Amapá-AP;

comercialização direta de produtos de Agricultores Familiares Pronafianos e Agricultores Urbanos, Periurbanos e/ou beneficiários do Programa Bolsa Família no Município de Santana, por meio da implantação de mais uma Feira Livre Popular Itinerante;

equipamentos escolas de educação básica em Santana, e saneamento básico em Vitória do Jari.

Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.

Transferências federais para o Amapá no exercício 2010

Total destinado ao Estado: R$2.019.917.844,30

Total destinado ao Governo do Estado: R$1.600.662.643,15

Total destinado aos municípios do Estado: R$419.255.201,15

Para mais detalhes, clique aqui

Atenção!

Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado. No exercício 2010 foram mais de R$ 2 bi para o Amapá. Estes serviços estarão sempre disponíveis e atualizados para você.

Sobre o "Portal da Transparência"

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

O que você encontra no Portal

Como fazer consultas no Portal da Transparência

Origem dos dados

Legislação

Divulgue o Portal da Transparência em seu site

Boletim Informativo

Portal Premiado

Randolfe diz que pretende debater o papel do Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), candidato à presidência do Senado, disse, em entrevista na manhã desta terça-feira (1º), que pretende discutir, em Plenário, o papel republicano do Senado. O senador explicou que sua indicação pelo PSol para disputar o cargo é baseada na moralidade e na transparência.
- Minha candidatura é baseada no Senado altivo, independente e autônomo. Eu espero que esta Casa seja o espaço de exemplo dos homens públicos, norteados pela ética - assinalou.
Randolfe cita como lema de sua candidatura a célebre frase do socialista russo Vladimir Lenin, que diz que as palavras somente convencem, mas são os exemplos que arrastam.

Randolfe Rodrigues quer tornar o Senado independente

Antes de entrar no Plenário do Senado, o candidato à presidência do Senado Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que participa de um programa para colocar a Casa como protagonista do cenário político. Ele disse que a intenção é tornar o Senado independente e afirmar a instituição como uma Casa em que os homens públicos honrem a designação dada pelos eleitores.
- Que o Senado se apresente como uma casa republicana, a serviço da coisa pública, da sociedade, com atos transparentes e de conhecimento de toda a sociedade brasileira - disse Randolfe Rodrigues.
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que a candidatura de Randolfe tem o objetivo de enfrentar o continuísmo que o senador José Sarney representa. Ela afirmou que o Senado passou quatro anos envolvido em denúncias e, por meio de mobilização, o então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) foi afastado da Presidência da Casa, mas nenhuma providência foi tomada para restabelecer a transparência.

Da Redação / Agência Senado

Bancada de deputados do Amapá

A bancada do estado tem oito deputados federais. O partido que mais elegeu deputados foi o PT, que terá dois representantes.

Veja abaixo os deputados que tomam posse pelo estado do Amapá:

O mais votado

Vinicius (PRTB) foi o deputado eleito mais votado no Amapá, com 21.479 votos, o equivalente a 6,81% dos votos válidos. Candidato pela coligação União Popular pela Mudança, Vinicius de Azevedo Gurgel tem 32 anos, é empresário e solteiro.

Ele disse que colocou seu nome na disputa "para colocar em prática projetos grandiosos, que tragam frutos e uma vida digna para a população do Amapá".

Entenda o cálculo feito para eleger os deputados

Presidência do Senado

Terça-feira – 01/02/2011

10:00 - 1ª Reunião preparatória de posse dos Senadores, em seguida IIª Reunião preparatória para eleição da Mesa Diretora do Senado Federal Plenário do Senado Federal

Sarney defenderá reforma política

Ao chegar ao Congresso na manhã desta terça-feira (1º), o presidente do Senado, José Sarney, disse aos jornalistas que, se for reeleito presidente da Casa, terá como principal bandeira a reforma política. Sobre as prioridades para a gestão do Senado, disse que a ênfase será para a reforma administrativa.
- Vou fazer todo o esforço para que esta seja a melhor administração que já fiz, até porque será a última - disse.Logo mais, Sarney dará posse aos senadores eleitos em outubro. Em seguida, os 81 parlamentares da nova legislatura elegerão o presidente e os demais cargos da Mesa. Sarney disputa a presidência da Casa com Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Da Redação / Agência Senado