Dois terços das superintendências do órgão que está no epicentro da 'faxina' de Dilma Rousseff apresentam indícios de irregularidades; demissões dos dirigentes - sete do PR e vários com ligações políticas com PT e PMDB - começam em agosto. O superintende estadual João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) no Pará e Amapá, está entre os prováveis nomes que devem ser substituídos, em agosto, pela presidente Dilma. João é um dos que têm ligação com o ex-ministro Alfredo Nascimento, demitido após denúncias de corrupção de obras superfaturadas pelo departamento. Além de João outros devem ter o mesmo destino. Pelo critério político, podem ser desligados do cargo Afonso Luiz Costa Lins Júnior (Amazonas e Roraima); José Lúcio Lima Machado (Bahia) e Halpher Luiggi Mônaco Rosa (Espírito Santo). Todos com ligação a Alfredo Nascimento. Da lavra do ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que pediu exoneração ontem, estariam de saída Nilton de Britto (Mato Grosso) e José da Silva Tiago (Paraná). A faxina nas superintendências estaduais do Dnit acontece após as denúncias de corrupção. A limpa serve como complemento da varredura feita pela presidente Dilma, no Ministério dos Transportes e dá prosseguimento ao processo de substituições dos cargos vagos na cúpula do setor.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Festa de São Tiago
Prefeito de Mazagão afirma que governo transformou evento em um grande palanque político
Durante as comemorações da Festa de São Tiago, uma das mais tradicionais do Amapá, o governador Camilo Capiberibe inaugurou a praça,em Mazagão Velho , distante 35 km da sede, sem a presença da maior autoridade do município. O prefeito de Mazagão, José Carlos, o "Marmitão" foi ignorado pelo governo do Estado no próprio território que administra. Durante as comemorações da Festa de São Tiago, uma das mais tradicionais do Amapá, o governador Camilo Capiberibe inaugurou a praça, em Mazagão Velho , distante 35 km da sede, sem a presença da maior autoridade do município. "Eu fui lembrado por eles a cinco minutos antes da cerimônia de inauguração, isso é no mínimo um desrespeito", desabafou o prefeito, que é do PDT. Esse não foi o único episódio negativo que marcou os festejos de São Tiago. Segundo o próprio prefeito, a tradicional festa foi transformada em um grande palanque político, com destaque para a líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Cristina Almeida, do mesmo partido do governador, PSB, provável candidata dos socialistas à Prefeitura de Macapá. Conforme Marmitão, todos os méritos foram direcionados a parlamentar. "A todo instante eles informavam que a festa era uma realização com apoio cultural da deputada Cristina Almeida, e isso estava nos folders distribuídos durante a festa, e pelo o que eu sei, os incentivos culturais são com base na lei Rouanet, por conta dos tributos fiscais", ironizou.
Durante as comemorações da Festa de São Tiago, uma das mais tradicionais do Amapá, o governador Camilo Capiberibe inaugurou a praça,
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Quarta-feira, 27 de julho de 2011
Destaques nacionais
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
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APE
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Concursos e seleções
O Amapá no Diário Oficial da União
Comunicação do Senado esclarece que parecer de Requião foi divulgado desde maio
A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou aos diversos veículos o esclarecimento abaixo:
"Prezado Jornalista,
Conforme determinação do presidente José Sarney em despacho de 18 de maio, o Senado Federal deu publicidade ao parecer nº 282/2011, emitido pela Advocacia Geral do Senado, no Processo relativo à “Representação em desfavor do Excelentíssimo senador Roberto Requião de Mello e Silva”, apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Brasília. O Diário do Senado Federal publicou o despacho do presidente Sarney, o parecer da Advocacia, bem como a documentação do Sindicato, em 26 maio de 2011, conforme documento em anexo.
Assessoria de Imprensa
Secretaria Especial de Comunicação Social - SECS"
terça-feira, 26 de julho de 2011
Amapá deve sair de “apagão tecnológico” com Plano Nacional de Banda Larga
A líder da Bancada Federal no Congresso, deputada Dalva Figueiredo (PT) participou na manhã desta quarta-feira (13/07), no Ministério das Comunicações, da cerimônia de assinatura de novos contratos para operacionalização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Passo importante para romper com as precárias condições de acesso à internet no Amapá. A parceria será realizada entre a Telebrás, Eletronorte e empresas como TIM, Sercomtel, Algar, Oi, Telefônica e Vivo. Estiveram presentes o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, Presidente da Telebrás, Caio Bonilha, Presidente da Eletronorte, Josias Matos, diretores das companhias conveniadas, bem como parlamentares do Norte e Centro-Oeste, regiões que serão beneficiadas. O acordo entre Telebrás e a Eletronorte possibilitará levar mais rapidamente o acesso à internet de alta velocidade à Região Norte.
O ministro das comunicações usou a expressão “apagão” quando falou da situação de alguns estados nortistas. “Estamos devendo isso para o Norte. É mais um passo dentro do PNBL", disse Paulo Bernardo. O ministro citou especificamente o caso do Amapá, onde o próprio governador do Estado pagaria R$ 220 por mês por uma conexão de 128 kilobits por segundo. Já o Plano Nacional de Banda Larga pretende levar para todo o país, até meados de 2014, conexões que podem chegar a 5 megabits por segundo ao preço de R$ 35. "Em alguns casos, como o do Amapá, ainda vamos precisar construir novas redes de fibra ótica", acrescentou Bernardo, afirmando ainda que o governo poderá subsidiar planos para aquelas pessoas que não puderem pagar R$ 35 reais por mês.
Para a deputada Dalva Figueiredo, o acordo realizado é um grande passo para que o Amapá saia desse chamado “apagão tecnológico”. "Podemos ver que a ação conjunta da bancada do Amapá, em parceria com as bancadas da Amazônia, trouxeram os resultados esperados: ações eficazes do Ministério das Comunicações, para que a banda larga seja o mais rapidamente implantada no Norte do país. A realização deste acordo é uma etapa muito importante", disse a parlamentar.
ASCOM / Dep. Dalva Figueiredo
Dalva Figueiredo
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Randolfe atravessa Ponte Binacional e assume compromissos com os povos da fronteira
A Ponte Binacional, que interliga o Amapá à Guiana Francesa no extremo norte do Brasil, ficará pronta em agosto. No entanto, a tão sonhada integração entre os povos brasileiro e francês através da fronteira ainda está longe de ser uma realidade. Questões diplomáticas não resolvidas podem transformar a ponte em “muralha” e separar ainda mais esses países. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) visitou a fronteira dias 22 e 23 de julho com o objetivo de ajudar a debater soluções a curto e médio prazo para os impasses diplomáticos.
Em Saint-Georges-de-l`Oyapock, pequena cidade ou comuna do Departamento de Ultramar da Guiana Francesa, o senador Randolfe e o deputado Paulo José (PR-AP), presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amapá, foram recebidos pelo adjunto da Prefeitura, Edmar Elfort e pelo representante do governo guianense, Christian Chantilly.
A Expressão “muralha” foi usada no encontro pelo adjunto francês para definir o papel atual da ponte. “Antes convivíamos com fraternidade. Temos culturas e relações familiares comuns”, disse Edmar se referindo às populações de Saint-Georges e de Oiapoque. A vida na fronteira fluía livremente na troca comercial, de lazer, esportes, casamentos e serviços. A ponte trouxe o rigor da fiscalização do lado francês, através da ação da temida PAF – Police Aux Frontières, ao mesmo tempo em que o lado brasileiro permite livre acesso para os franceses.
Essa diferença de tratamento é difícil de ser compreendida e aceita pelos brasileiros e as autoridades locais francesas reconhecem o problema, mas cumprem ordens do governo central. Por essa razão, o senador Randolfe assumiu compromisso de iniciar um conjunto de ações em benefício das relações transfronteiriças. No próximo dia 8 de setembro, por exemplo, cinco senadores franceses virão ao Amapá a convite de Randolfe, entre eles dois representantes da Guiana Francesa.
“O Parlamento Francês precisa conhecer essa realidade de perto, para compreender a urgência de resolver as questões desta que é a maior fronteira da França”, disse o senador. São 700 km com o Brasil, em especial com o Amapá. “Isso não pode ser desconsiderado, sobretudo para a Amazônia, que tem no arco norte, através da Guiana Francesa, grandes expectativas de desenvolvimento econômico. Assim como a Guiana Francesa depende de produtos e portos brasileiros”, explicou Randolfe.
O senador também se comprometeu em organizar uma audiência pública em Brasília, com representantes da França e do Brasil, em especial prefeitos das cidades de Saint-Georges, na margem esquerda do rio Oiapoque, e dos municípios amapaenses ao longo da BR-156, diretamente impactados com a construção da ponte e com a definição das regras diplomáticas.
Outro caminho apontado pelo senador Randolfe é o Projeto de Decreto Legislativo 135/2011, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que hoje tramita na Comissão de Relações Internacionais do Senado. “Será um instrumento precioso para assegurar autonomia para que os entes subnacionais, Amapá e Guiana Francesa, celebrem cooperações bilaterais”, explicou o senador Randolfe, que será relator da matéria. Esse projeto resulta de um acordo de cooperação celebrado em 2008, entre o então presidente Lula e o presidente Nicolas Sarkozy, que inclusive já foi referendado pelo Parlamento Francês. Uma vez aprovado pelo Senado brasileiro, facilitará de forma decisiva a realização do arco norte de desenvolvimento.
O exemplo dos catraieiros
A situação dos catraieiros de Oiapoque é emblemática sobre o que acontece na prática com a construção da Ponte Binacional. Se não houver uma politica de compensação e de redirecionamento dessa atividade econômica, cerca de 200 embarcadiços, que conduzem as catraias responsáveis pela travessia de pessoas e cargas entre as duas margens do rio, ficarão sem renda, impactando cerca de 400 pessoas diretamente.
Outro exemplo de prejuízo do lado brasileiro se refere aos agricultores de Vila Rica, comunidade que passará por plebiscito em dezembro para decidir sobre a transformação em distrito. Segundo seu Miguel, presidente da Associação de Agricultores da região, a localidade fica quase em território francês e seus moradores sofrem “perseguição” por parte do exército francês. O Ir e vir secular para as populações tradicionais, em uma linha fronteiriça comum, se tornou caso de segurança nacional.
Os numerosos problemas da região foram tratados pelo senador Randolfe em plenária com catraieiros, agricultores, taxistas e demais representantes da economia e da política local. Randolfe se comprometeu a ser porta-voz junto ao governo central brasileiro das reivindicações de todos os setores afetados. “A ponte não pode trazer prejuízos, mas dividendos para os trabalhadores de ambos os lados”, disse o senador.
Notas da assessoria de imprensa da dep. Dalva Figueiredo
Diretoria da Companhia Docas de Santana pede apoio da Bancada Federal
Riano Valente, diretor presidente da Companhia Docas de Santana reuniu com a coordenadora da Bancada, deputada federal Dalva Figueiredo na manhã desta terça-feira (26). Apresentou projetos de expansão do porto e pediu apoio da Bancada para liberação de recursos que possibilitem, prioritariamente, a realização de obras de dragagem na foz do Rio Amazonas, tornando possível a navegação de navios de grande porte. Dalva organizará reunião de bancada no início do próximo mês. “Tenho a dimensão e compreendo a importância de tais investimentos. Vamos buscar o empenho de toda bancada”, disse Dalva.
Festa de São Tiago
A tradicional Festa de São Tiago, realizada no distrito de Mazagão Velho completou 234 anos. Prestigiada por milhares de devotos e turistas, contou ontem (25), no dia considerado mais importante da programação, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Luiza de Bairros. Convidada por Dalva Figueiredo, disse que ficou encantada com tudo que viu. “A maior riqueza do Amapá é a riqueza do seu povo”, disse. Destacou a resistência da comunidade em manter viva a tradição, mesmo que em alguns períodos não tenham recebido o devido apoio governamental. Dalva destinou R$100 mil em emenda parlamentar para fortalecer a Associação Cultural da Festa de São Tiago, responsável pela realização do evento.
Dalva acompanha instalação de Instituto Municipal da Igualdade Racial
No domingo (24), durante visita ao Estado, ministra Luiza de Bairros acompanhou, no Centro de Cultura Negra, o ato de Prefeitura de Macapá que transformou coordenadoria em Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A coordenadora da Bancada, deputada Dalva Figueiredo destacou a necessidade de ações conjuntas que fortaleçam as estruturas governamentais e possibilitam a realização de parecerias e alocação de emendas. A ministra elogiou o ato da prefeitura, por ter sido primeira iniciativa no país.
Visita na área quilombola São José do Mata Fome
Distante 15 km do Curiaú, São José do Mata Fome reúne cerca de vinte famílias, que sobrevivem basicamente da agricultura familiar, e vivem a expectativa de receber o título definitivo da Fundação Palmares com reconhecimento de área quilombola. Moradora antiga da comunidade, Raimunda Nery presenteou a ministra da Igualdade Racial, Luiza de Bairros com dois tambores de Marabaixo. Os instrumentos musicais foram confeccionados durante oficina realizada com recursos de emenda parlamentar da coordenadora da Bancada, deputada Dalva Figueiredo (PT), no valor de R$100 mil, que beneficiou diversas comunidades.
Dalva e Luiza de Bairros participam de lançamento da Marcha das Margaridas
Considerada pelas organizadoras como “ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena”, a Marcha das Margaridas pretende reunir 100 mil mulheres em Brasília nos dias 16 e 17 de agosto. A organização local recebeu no último final de semana apoio da deputada Dalva Figueiredo e da ministra Bairros. “Eu sei muito bem a origem da minha história política e reafirmo meu compromisso com a luta das mulheres”, disse Dalva. A parlamentar falou ainda de projeto de lei de sua autoria, atualmente na CCJ da Câmara, que altera dispositivos da Maria Lei da Penha, tornando a ação penal incondicionada, inclusive nos crimes considerados de menor potencial ofensivo.
Racismo Institucional Mata
Ministra indicada pelo Partido dos Trabalhadores, Luiza de Bairros participou de encontro organizado pela executiva estadual, na noite do último sábado (23). Na plenária, dentre outros a deputada federal Dalva Figueiredo, a vice – governadora Dora Nascimento, secretários de governo Sérgio La Roque (Setrap), Joel Banha (Seinf) e a diretora do Procon, Nilza Amaral, presidente do diretório estadual. Bairros disse que o maior desafio de seu partido é romper a lógica burocrática do Estado brasileiro. “Quando olhamos para o nosso conjunto de leis, nos deparamos com a certeza de que o Brasil foi criado para não atender a maioria, e PT precisa transformar essa lógica com uma nova cultura política. O racismo mata de diferentes formas, inclusive do ponto de vista institucional”, disse.
ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
Site provisório: www2.camara.gov.br/dalvafigueiredo
Contatos: 8126 – 6005 (Ana Girlene Oliveira) e 9967 – 2890 (Raul Gemaque)
Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704Twitter: @DalvaFigueiredo
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Terça-feira, 26 de julho de 2011
Destaques nacionais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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O Amapá no Diário Oficial da União
Sarney: “vou lutar pelo Amapá até morrer”
Em entrevista ao Jornal do Dia, o presidente do Senado, José Sarney, mostra porque se mantém por tantos anos na vida política e o que fez pelo Amapá
Janderson Cantanhede e
Franck Figueira
Aos 81 anos, um dos ícones da política nacional, José Sarney (PMDB), anunciou esta semana que pretende se aposentar das disputas eleitorais. Presidente do Senado Federal e eleito pelo Amapá, Sarney desde a época da Ditadura Militar sempre mostrou facilidades para liderar. Não foi à toa que comandou a Presidência da República e desponta hoje como o senador com mais tempo de mandato no Congresso Nacional. Com tal currículo político, qualquer amapaense depara-se com a seguinte pergunta: afinal de contas, que legado José Sarney deixa para o Amapá? Em entrevista, ele comenta os principais projetos em andamento para o Estado, fala de desafetos políticos e do que pretende fazer após 2014, quando termina seu mandato.
Jornal do Dia - Com foi trazer a Zona Franca de Livre Comércio para o Amapá?
Sarney - Quando cheguei aqui, a primeira coisa que pensei foi estruturar o Estado. Quando cheguei não tínhamos estrutura nenhuma e nem se falava nisso. Estrutura significa energia, transporte e comunicação, porque sem isso não há desenvolvimento, não há progresso. E aqui não tínhamos absolutamente nada. Tínhamos somente uma estrada e a ponte do Rio Araguari. Então eu disse que iria dedicar meu trabalho no sentido de dotar o Amapá de infraestrutura.
JD – Que problemas o senhor enfrentou para trazer o Linhão do Tucuruí para o Amapá?
Sarney - Foi uma luta de muitos anos, onde no Congresso briguei para tirar o Amapá dos sistemas isolados. Agora, na primeira quinzena de agosto, a Usina de Santa Antonio que era no princípio uma usina pequena de 90 megawatts, vai ter 350 mil megawatts. Vai transformar aquela região. Então, na primeira quinzena de agosto vai ser iniciada as obras, já estão recrutando as equipes e isso é uma boa noticia para o povo do Jari. Isso vai representar impostos para o Estado. Logo em seguida já vamos ter o projeto da usina de Ferreira Gomes, vamos ampliar o Paredão, e com isso tudo o Amapá vai resolver o problema de energia. Assim, as empresas poderão se instalar porque já vamos ter energia suficiente. Infraestrutura não se constrói do dia para noite. Uma usina hidrelétrica leva anos para começar até ter uma conclusão a média é de
JD – O que isso vai representar para o Amapá?
Sarney - O Amapá vai passar a ser igual a todos os estados brasileiros em matéria de energia elétrica. Aqui nós tivemos um retardamento de um ano e eu tive que conseguir uma coisa inédita, que foi a Eletronorte fazer diretamente esse fornecimento, porque naquele tempo a CEA não tinha condições de arcar com a responsabilidade. O Amapá não vai ter mais problema com energia.
JD - Em que pé está a situação da BR-156 e a Ponte de Laranjal do Jari?
Sarney – Essas lutas começaram há alguns anos. No trecho Macapá/Jari o projeto está pronto. Houve um problema em relação a reserva extrativista, mas todos os anos eu tenho colocado verbas para isso e também para a Ponte de Laranjal do Jari. O primeiro projeto da ponte fui eu, com recursos meus, que trouxe para doar aquele município, mas infelizmente ao longo do tempo criou-se dificuldades em varias administrações. Outro sonho é a ponte sobre o Rio Oiapoque, onde vamos fazer a inauguração em breve, com a presença da presidente Dilma. Estivemos com várias autoridades do lado francês, procuramos o parlamento para ajudar na aprovação, enfim, todos esses trabalhos de infra-estrutura foram sempre a minha ideia.
JD – Foi prometida, também, a Zona Franca de Livre Comércio para o Amapá. Como está esse projeto?
Sarney - Em primeiro lugar, se não fosse a Área de Livre Comércio, ninguém sabia como estávamos vivendo aqui no Amapá. Foi ela ao longo desses anos que sustentou, ampliou a cidade, criou empregos, e todo o povo amapaense são beneficiadas pela ALCMS. Todos os produtos que vem para cá tem isenção, então a ALCMS rendeu uma expansão. No principio lutaram contra, mas hoje está consolidada. Depois tentei trazer a Zona Franca, mas houve uma resistência muito grande de São Paulo e Amazonas.
JD – Quanto ao setor mineral, qual sua avaliação?
JD – Quanto ao setor mineral, qual sua avaliação?
Sarney - Foi eu quem trouxe o Eike Batista para cá fazer a primeira fábrica de ouro do Amapá, e depois ele entrou no minério de ferro, depois passou para a Anglo American, e dai o Amapá passou a ser exportador de ferro. No futuro o ferro vai ficar aqui, e industrias irão reaproveitando o ferro.
JD – Ao longo de sua vida política, o senhor traz consigo algum desafeto?
Sarney – Eu nunca ataquei ninguém nesse Estado. Não há uma pessoa aqui que diga que insultei. Posso até ter sido muito insultado aqui, mas nunca devolvi, procurando sempre criar uma harmonia dentro do Amapá. Os políticos têm a época da eleição para brigar, mas passada a eleição precisam abrir um terreno comum de trabalho em favor do povo. Minha palavra foi sempre no sentido da união e da paz. Nunca fui de estar desafiando. Sempre estive para somar. Nesse tempo todo, nada passou sem a minha ajuda.
JD – E a tão sonhada banda larga?
Sarney - Já está sendo viabilizada a solução, uma vez que o ministro Paulo Bernardo assinou o primeiro contrato e que viria ao Amapá para anunciar a banda larga.
JD – Podemos sonhar com uma infraestrutura melhor para o Estado?
JD – Podemos sonhar com uma infraestrutura melhor para o Estado?
Sarney – Sem infraestrutura não há condições de se falar em desenvolvimento. Assim , estaremos fadados à pobreza. Vejo o Amapá com sua infraestrutura sendo construída e consolidada. Temos uma posição estratégica muito grande e não posso pensar no Estado sem ser um dos maiores da região. Temos riquezas minerais, florestais, passando a ter estrada, energia, comunicação e transportes. Com esses olhos de futuro é que vejo o Amapá. Não sou homem de olhar para o passado, mas para o futuro. Mas temos que percorrer um longo caminho.
JD – Outro problema emperrado há anos é o nosso aeroporto. Há alguma previsão para a conclusão da obra?
Sarney – O Aeroporto de Macapá foi uma frustração para nós, uma vez que a firma que ganhou a licitação foi à falência. Mas vai ser concluído hoje ou amanhã, embora esse tempo todo tenha tido esses problemas. São coisas que acontecem. Lá no Maranhão, o Aeroporto está sendo feito debaixo de tendas porque a estrutura que estava sendo montada veio a baixo. Isso é uma vergonha porque se fez um calculo mal feito. Mas tenho certeza que nosso aeroporto vai sair.
JD – Que legado o senhor deixa para o Amapá e para o país?
Sarney – Durante a minha vida política, nunca fui um homem de guerra. Esse legado que deixo é de paz, de diálogo e pacificação. Graças a isso, acredito que a minha sobrevivência política tenha sido determinada por essa maneira. A própria transição democrática que tenha sido determinada por isso. A Constituição que temos hoje foi convocada por mim. Para sustentá-la foi difícil. Naquele tempo, todas as constituintes brasileiras terminaram fechadas, ou em ditadura. Essa constituição é a que deu mais tranqüilidade ao Brasil. Passamos a ter cidadania. Tive a coragem de congelar os preços para tentar combater a inflação, além de congelar o cambio. Iniciei o Plano Cruzado que teve repercussão política, pois graças a ele fizemos a constituinte e com o rompimento do FMI e outras teorias, chegamos até o Plano Real. Isso tudo é um legado que deixo ao Brasil.
JD – O que o senhor pensa em fazer após a aposentadoria?
Sarney – Minha vida sempre teve dois vertentes: a política e a literatura. Consegui escrever 64 títulos, alguns traduzidos em várias línguas. Tenho 81 anos, vou terminar meu mandato com 84 e não posso, não devo e nem quero mais concorrer às eleições. Isso não significa que eu vou abandonar a vida pública. Até eu morrer vou lutar pelos problemas do Amapá. Não é o mandato que me da força, mas a minha vida e acredito que tenho condições de continuar ajudando. Tenho dito que na política só tem uma porta, que é a de entrada.
Por Janderson Cantanhede e Franck Figueira
EXTRA: novo jornal no Amapá. Confiram!
A notícia com credibilidade. É o que promete o novo jornal “Extra Amapá”. Publicação de excelência voltada para um jornalismo “ético, imparcial e adequado as novas mídias. Servindo como fonte de conhecimento e pesquisa”. Segundo apresentação online do jornal, “o grande desafio do jornalismo no século XXI, é manter sua identidade em uma rede saturada de informações emitidas pelos mais diversos meios”.
O jornal EXTRA “tem a apaixonante missão de divulgar a notícia de forma responsável. Trabalhando um jornalismo ético, imparcial, e principalmente, resgatando a verdadeira essência do Jornalismo”. Segundo o jornal, “valores imprescindíveis numa sociedade que ainda está em processo de democratização”.
Expediente
Superintendente: Luana Oliveira
Diretora geral: Andréia Freitas
Editora –chefe: Natália Campos
Revisão: Idalva Leão
Charge: Armissom Leão
Charge: Armissom Leão
Assessoria jurídica:
- Elynando Pantoja-OAB-1803
- Douglas Luzzatto-OAB- 1771
Diagramação: André Campos
Diagramação: André Campos
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Marco Maia avaliou como positivo o trabalho da Casa neste semestre
“O parlamento brasileiro, naturalmente, cumpre seu papel institucional, cumpre sua tarefa e mantém o diálogo, a harmonia e sua independência em relação ao Executivo ou ao Judiciário”, destacou o presidente.
Marco Maia falou sobre as matérias que, na sua avaliação, tiveram maior destaque no semestre, como o projeto que expandiu o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, o novo Código Florestal, a política de reajuste do salário mínimo, "que vai garantir um salário mínimo fantástico. A partir de 2015 nós teremos um salário mínimo superior a 500 dólares, algo que há alguns anos era inimaginável", lembrou o presidente. Maia também apontou, como importante, o novo Tratado de Itaipu, o ingresso do Brasil na Unasul e o cadastro positivo do bom pagador.
O presidente da Câmara disse ainda que 2011 é o ano dos Códigos na Câmara. O Código Florestal já foi votado e, para o segundo semestre, acontecerá a votação do Código Brasileiro de Aeronáutica, que vai dar um novo perfil para o sistema de aviação civil no Brasil, o novo Código de Processo Civil, que já veio do Senado e está na Câmara, e o novo Código Comercial Brasileiro, que vai estabelecer uma nova relação entre as empresas brasileiras e os negócios que são realizados.
O fim do fator previdenciário também será tema do próximo semestre, onde a Câmara vai buscar soluções para melhorar a condição de vida dos trabalhadores e uma regra de transição que seja mais adequada para o momento do país, dando equilíbrio para as contas da previdência e ao mesmo tempo que os cidadãos sejam respeitados e tenham tranquilidade em relação aos proventos que terão na aposentadoria.
Agência Câmara
Presidente faz balanço do primeiro semestre na Câmara
Liberados recursos que beneficiam o setor agrícola do Amapá
 O Estado do Amapá acaba de receber recursos provenientes de emendas parlamentares de autoria do deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) que vão beneficiar a área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Os recursos que totalizam o valor de R$ 682.500, e já estão disponíveis para o Governo do Estado do Amapá, estão destinados à implementação de projetos de desenvolvimento do setor agropecuário dos municípios de Porto Grande, Mazagão e Pedra Branca do Amaparí. De acordo com as emendas, os recursos provém do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contemplam projetos que visam a aquisição de patrulhas mecanizadas destinadas às Escolas Família Agrícola do Carvão (Mazagão) e Família Agrícola (Pedra Branca), e para a localidade de Colônia do Matapi (Porto Grande). Segundo Milhomen, os projetos possibilitarão aos municípios um importante incremento às atividades agrícolas locais. “O mais importante é que projetos como este geram emprego e renda para a população dos municípios”, comemorou. |
Amapaense fará parte da Academia de Letras de Taguatinga-DF
A amapaense, Danieli Scapin, fará parte da Academia de Letras de Taguatinga -DF. Danieli atua há mais de 10 anos a frente da Faculdade Seama com o segmento Ensino Superior. A Academia foi fundada em 9 de abril de 1986 e, a partir de então, passou a desenvolver atividades e eventos culturais, com programas e projetos voltados para a área social, em integração com a comunidade. Em 2011 a ALT completa 25 anos de atividades ininterruptas. É reconhecida pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Sua atuação empreendedora a qualifica como a academia de letras mais atuante no DF. Para estreitar a relação com a comunidade, tem em seus quadros a categoria de membros voluntários, dentre os quais alunos das duas redes de ensino do DF. A ALT abriga 130 acadêmicos, sendo 40 titulares.
Joicilene Santos - Jornalista(MTb 208/AP)
Gerente de Marketing - Inove Comunicação
E-mail: jodsantos@seama.edu.br
Fones: (96) 2101 5197 8114-5698
Sarney exalta realizações do semestre no Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez um balanço positivo das realizações legislativas e administrativas neste primeiro semestre de 2011, mas sem perder de vista os desafios a serem enfrentados após o recesso parlamentar. Ao mesmo tempo em que registrou avanços na reforma política – prioridade da pauta legislativa -, Sarney assumiu o compromisso de resolver, ainda em agosto, a polêmica em torno da tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional.
Os comentários sobre a reforma política encabeçaram a prestação de contas feita, nesta quinta-feira (14), em entrevista coletiva. Na ocasião, Sarney registrou o envio à Câmara dos Deputados de dois projetos de lei do Senado (PLS 265 e 266, ambos de 2011) recém-aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Enquanto a primeira proposta impede prefeitos e vice-prefeitos de transferirem seu domicílio eleitoral durante o exercício do mandato, a segunda pune a desfiliação partidária sem justa causa com perda de mandato.
Divergências políticas surgidas na CCJ inviabilizaram, entretanto, a votação da PEC das MPs. O transtorno foi levantado por Sarney, que se mostrou disposto a não mais admitir a chegada das MPs ao Senado três ou quatro dias antes de expirar sua validade. Se essa situação não for solucionada em agosto, o presidente do Senado está decidido a não colocar em votação MPs que não cheguem à Casa com, no mínimo, dez dias antes do fim desse prazo.
- Estamos em entendimento com o deputado Marco Maia (presidente da Câmara) para estipular prazos de 70 dias para a Câmara analisar as MPs, de 40 dias para o Senado e mais 10 dias para análise da Câmara a eventuais emendas aprovadas pelo Senado – informou.
Pautas temáticas
Pautas temáticas
A organização de pautas temáticas de votação é outra idéia bem sucedida que deve ser levada para o próximo semestre. Segundo Sarney, o foco deverá estar nas áreas de segurança e saúde. Graças a esse esforço, o Senado aprovou, entre outras matérias, o cadastro positivo; a política de proteção a pessoas com autismo; a infiltração de agentes na internet para investigar crimes de pedofilia; a política de educação para o consumo sustentável.
Já na área administrativa, o presidente do Senado destacou a implantação da ouvidoria; do ponto eletrônico; do código de conduta e de programa de capacitação de servidores; de melhorias na gestão de compras e contratações, entre outras medidas.
Na área de comunicação, destacou a implantação da TV Senado digital, um recurso a mais na busca por levar aos brasileiros, com transparência total e absoluta, tudo o que ocorre na Casa. Ressaltou ainda a disseminação do sinal aberto da TV Senado em todos os estados.
Na área de comunicação, destacou a implantação da TV Senado digital, um recurso a mais na busca por levar aos brasileiros, com transparência total e absoluta, tudo o que ocorre na Casa. Ressaltou ainda a disseminação do sinal aberto da TV Senado em todos os estados.
-Foi um primeiro semestre deflagrado por uma atividade intensa nas áreas legislativa e administrativa. Foi realmente muito produtivo – resumiu Sarney, ao lado da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e da secretária de Recursos Humanos, Doris Romariz Peixoto.
Balanço das atividades do Senado Federal no 1º semestre de 2011
Destaques:
- Balanço Administrativo
- Balanço Legislativo
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Na Globonews, Sarney faz balanço legislativo do semestre
O senador elogiou a presidente brasileira e disse que ela agiu com rapidez e firmeza nas duas primeiras crises. Sarney também falou que o ex-presidente Lula tem um grande papel na política brasileira.
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Pregão no Senado baixa custo de locação de veículos em até 60%
Realizado na sexta-feira, 22, pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Senado, o pregão presencial 104/11 para contratação de empresa de locação de veículos destinados ao transporte de senadores terminou com uma redução de até 60% do valor previsto. Enquanto as estimativas do Senado apontavam para um valor em torno de R$ 4 mil por veículo alugado, a proposta vencedora foi de R$ 1.770 por mês. A homologação do contrato, porém, depende de análise de recursos. De acordo com o edital de licitação, será fornecido um carro para cada um dos 81 senadores pelo prazo de um ano prorrogável por igual período. A empresa também deverá ofertar uma reserva técnica de 5%, ou seja, 85 carros ao todo. A empresa vencedora será responsável pela manutenção dos veículos. Motoristas e combustíveis ficarão a cargo do próprio Senado. No modelo atual, em que os carros oficiais pertencem ao Senado, a manutenção da frota custa cerca de R$ 3,1 milhões por ano. A locação por igual perído deve custar pouco mais de R$ 1,7 milhão. Ao todo, 38 empresas de todo o país disputaram o pregão. A empresa vencedora da primeira fase, Giro Locadora (Grupo Gasol), ofereceu preço unitário de R$ 1.770, mas foi desclassificada por inadequação econômico-financeira - seu "índice de balanço" ficou abaixo do mínimo exigido pelo edital, de 0,8. O pregão então passou para a segunda colocada, a brasiliense Rosário Locadora de Veículos LTDA (Conecta), que concordou em oferecer pelo mesmo preço da vencedora um carro marca Toyota modelo Corolla.
Agência Senado.
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