“O parlamento brasileiro, naturalmente, cumpre seu papel institucional, cumpre sua tarefa e mantém o diálogo, a harmonia e sua independência em relação ao Executivo ou ao Judiciário”, destacou o presidente.
Marco Maia falou sobre as matérias que, na sua avaliação, tiveram maior destaque no semestre, como o projeto que expandiu o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, o novo Código Florestal, a política de reajuste do salário mínimo, "que vai garantir um salário mínimo fantástico. A partir de 2015 nós teremos um salário mínimo superior a 500 dólares, algo que há alguns anos era inimaginável", lembrou o presidente. Maia também apontou, como importante, o novo Tratado de Itaipu, o ingresso do Brasil na Unasul e o cadastro positivo do bom pagador.
O presidente da Câmara disse ainda que 2011 é o ano dos Códigos na Câmara. O Código Florestal já foi votado e, para o segundo semestre, acontecerá a votação do Código Brasileiro de Aeronáutica, que vai dar um novo perfil para o sistema de aviação civil no Brasil, o novo Código de Processo Civil, que já veio do Senado e está na Câmara, e o novo Código Comercial Brasileiro, que vai estabelecer uma nova relação entre as empresas brasileiras e os negócios que são realizados.
O fim do fator previdenciário também será tema do próximo semestre, onde a Câmara vai buscar soluções para melhorar a condição de vida dos trabalhadores e uma regra de transição que seja mais adequada para o momento do país, dando equilíbrio para as contas da previdência e ao mesmo tempo que os cidadãos sejam respeitados e tenham tranquilidade em relação aos proventos que terão na aposentadoria.
Agência Câmara
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