sexta-feira, 8 de julho de 2011

Milhomen é eleito para compor Conselho de Ética da Câmara

O deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) foi indicado para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal. A escolha de Milhomen foi baseada na postura do parlamentar que conquistou respeito entre seus pares e oposicionistas durante sua trajetória na Câmara. O Federal amapaense se disse feliz com a escolha e lembrou que seu trabalho como legislador será ainda maior com a nova missão que lhe foi imputada.

O Conselho

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em outubro de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. Composto por 15 membros, com mandato de dois anos, cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pelos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência. O Conselho atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem encaminhar representação para a Mesa, que fará a destinação para o Conselho de Ética.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acompanhe

Clique para ampliar