O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez um balanço positivo das realizações legislativas e administrativas neste primeiro semestre de 2011, mas sem perder de vista os desafios a serem enfrentados após o recesso parlamentar. Ao mesmo tempo em que registrou avanços na reforma política – prioridade da pauta legislativa -, Sarney assumiu o compromisso de resolver, ainda em agosto, a polêmica em torno da tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional.
Os comentários sobre a reforma política encabeçaram a prestação de contas feita, nesta quinta-feira (14), em entrevista coletiva. Na ocasião, Sarney registrou o envio à Câmara dos Deputados de dois projetos de lei do Senado (PLS 265 e 266, ambos de 2011) recém-aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Enquanto a primeira proposta impede prefeitos e vice-prefeitos de transferirem seu domicílio eleitoral durante o exercício do mandato, a segunda pune a desfiliação partidária sem justa causa com perda de mandato.
Divergências políticas surgidas na CCJ inviabilizaram, entretanto, a votação da PEC das MPs. O transtorno foi levantado por Sarney, que se mostrou disposto a não mais admitir a chegada das MPs ao Senado três ou quatro dias antes de expirar sua validade. Se essa situação não for solucionada em agosto, o presidente do Senado está decidido a não colocar em votação MPs que não cheguem à Casa com, no mínimo, dez dias antes do fim desse prazo.
- Estamos em entendimento com o deputado Marco Maia (presidente da Câmara) para estipular prazos de 70 dias para a Câmara analisar as MPs, de 40 dias para o Senado e mais 10 dias para análise da Câmara a eventuais emendas aprovadas pelo Senado – informou.
Pautas temáticas
Pautas temáticas
A organização de pautas temáticas de votação é outra idéia bem sucedida que deve ser levada para o próximo semestre. Segundo Sarney, o foco deverá estar nas áreas de segurança e saúde. Graças a esse esforço, o Senado aprovou, entre outras matérias, o cadastro positivo; a política de proteção a pessoas com autismo; a infiltração de agentes na internet para investigar crimes de pedofilia; a política de educação para o consumo sustentável.
Já na área administrativa, o presidente do Senado destacou a implantação da ouvidoria; do ponto eletrônico; do código de conduta e de programa de capacitação de servidores; de melhorias na gestão de compras e contratações, entre outras medidas.
Na área de comunicação, destacou a implantação da TV Senado digital, um recurso a mais na busca por levar aos brasileiros, com transparência total e absoluta, tudo o que ocorre na Casa. Ressaltou ainda a disseminação do sinal aberto da TV Senado em todos os estados.
Na área de comunicação, destacou a implantação da TV Senado digital, um recurso a mais na busca por levar aos brasileiros, com transparência total e absoluta, tudo o que ocorre na Casa. Ressaltou ainda a disseminação do sinal aberto da TV Senado em todos os estados.
-Foi um primeiro semestre deflagrado por uma atividade intensa nas áreas legislativa e administrativa. Foi realmente muito produtivo – resumiu Sarney, ao lado da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e da secretária de Recursos Humanos, Doris Romariz Peixoto.
Balanço das atividades do Senado Federal no 1º semestre de 2011
Destaques:
- Balanço Administrativo
- Balanço Legislativo
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Na Globonews, Sarney faz balanço legislativo do semestre
O senador elogiou a presidente brasileira e disse que ela agiu com rapidez e firmeza nas duas primeiras crises. Sarney também falou que o ex-presidente Lula tem um grande papel na política brasileira.
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