Amapá no Congresso: julho 2009

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Senado Federal

Sarney e Heráclito recebem proposta de reestruturação do Senado elaborada por comissão interna de servidores

O presidente do Senado Federal, José Sarney, e o 1o Secretário da Casa, Heráclito Fortes, receberam nesta quarta-feira (8) de uma comissão de servidores um relatório com sugestões destinadas a modificar a estrutura organizacional da instituição. Com 1300 páginas, o trabalho consolida cerca de 500 sugestões enviadas por servidores de todos os setores da Casa.
O relatório, repassado ao coordenador da Fundação Getúlio Vargas (FVG) responsável pela elaboração da nova proposta de estrutura organizacional do Senado, Bianor Cavalcanti, foi elaborado por uma comissão de oito funcionários do Senado, criada para consolidar as sugestões ao primeiro projeto apresentado pela fundação, no dia 12 de maio.
De acordo com Heráclito, a FGV deverá entregar a proposta final de reestruturação administrativa do Senado dentro de 20 dias.
- Estou muito satisfeito porque os números apresentados pela comissão [de servidores] estão muito próximos aos apresentados pela FGV. Com isso, a redução nos custos da Casa poderá chegar a 40% - afirmou Heráclito, segundo o qual o projeto final encaminhado pela FGV será formulado a partir das duas propostas apresentadas.
O presidente José Sarney mostrou-se satisfeito com o trabalho da Comissão.
- Está havendo um bom entendimento entre o pessoal da Casa, por meio desse encaminhamento em conjunto à FGV - afirmou Sarney.

Veja também:

Mesa estuda regras para escritórios de senadores nos estados
Casagrande apoia auditoria e Sarney informa que contas do SIS irão para o Siafi
Instaurados processos contra Agaciel e Zoghbi

Reunião da Mesa será às 15hs.

Eleições 2010: Campanha contra o Senado

OPORTUNISMO DE HIPÓCRITAS
Carlos Nina

Em dois recentes episódios do Senado, um presidente da instituição renunciou após acusação de recebimento de propina de pequeno valor nesse tipo de transação, já incorporada à cultura e indissociável da história e das tradições de praticamente todas as atividades lícitas e ilícitas deste País. Outro, por força desses valores, também renunciou porque aceitou ajuda do empresariado - sempre solícito e solidário com autoridades em dificuldades ou nem tanto - para pagar obrigação pessoal de alimentos.
Renunciaram porque que quiseram. Poderiam ter ficado e enfrentado o julgamento das acusações que lhes eram feitas. Por razões íntimas, decidiram pela renúncia. Ninguém os obrigou a assinar a renúncia. Poderiam ter exigido o direito constitucional ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, requisitos fundamentais para um julgamento justo a que todos têm direito. Logo, por maior que tenha sido a pressão que receberam, não poderão, jamais, atribuir a ninguém a decisão final pela renúncia. É ato exclusivamente pessoal.
Exatamente por isso é mais um absurdo dos julgamentos sumários que a mídia brasileira faz condenar e até insultar o presidente José Sarney por não querer renunciar ao cargo para o qual foi eleito.
Não estou, com isso, dizendo que Sarney é inocente ou que é culpado. Afirmo, apenas, que a decisão de renunciar ou não à presidência do Senado é totalmente pessoal e deve ser respeitada. Se há acusações contra ele e as quer enfrentar, deve ser respeitado por isso, e não insultado. A ofensa pessoal, que extrapola a crítica à conduta pública, é recurso de quem não tem argumento.
As acusações contra Sarney seriam absurdas se não fizessem parte, também, da história, das tradições, dos hábitos, da rotina de parlamentares de todos os legislativos do País, municipais, estaduais e federais, de governos federais, estaduais e municipais, de tribunais de todas as instâncias.
No caso das nomeações de parentes, a pena seria só para o cargo de Presidente do Senado? Se não, quantos senadores teriam que renunciar? Quantos deputados federais, estaduais e vereadores? Quantos presidentes de tribunais, ministros e desembargadores? Quantos ministros e secretários de Estado? Quantas outras autoridades que assim procedem?
Então, se realmente isso é uma irregularidade, que se apure na forma que os constituintes de 88 proclamaram: através do devido processo legal, já que o presidente Sarney não quer – e é direito seu – renunciar.
Outra acusação é de tráfico de influência para beneficiar negócio de parente. E de que brotam inúmeras decisões do Executivo e o Judiciário? Quantas vezes, até para dar efetividade a uma decisão justa, o jurisdicionado não precisa ter um canal de comunicação com o julgador?
Isso sem falar nos casos em que esse tráfico é apenas uma atividade que nem chega à autoridade. É apenas um meio de vida de atravessadores de falsas facilidades. Com isso não estou afirmando que, também nesse caso, Sarney seja culpado ou inocente. Deve, como qualquer outro, ser apurado, se realmente houver indício para isso. Ou será correto presumir que o presidente do Senado não tem direito às garantias constitucionais, inclusive do direito à imagem e à honra pessoal?

No caso da omissão patrimonial, valem as mesmas perguntas feitas sobre as nomeações. Ou omissões desse tipo só não podem ocorrer com o presidente do Senado?
Contudo, as pressões da oposição fazem parte do exercício democrático. Assim como a manifestação da mídia – contra ou a favor - e as reações defensivas de Sarney. É fato público e notório que José Sarney incomoda porque tem sido um eficiente e eficaz aliado de Lula, como nenhum outro, desde as eleições deste em seu primeiro mandato. E é um aliado temido pela inteligência política que tem e pela capacidade de superação e resistência, do que tem sido prova essa crise que está atravessando.
O que me leva a essas considerações não é a intenção de defender, como também não é a de acusar José Sarney, mas a indignação com o oportunismo de hipócritas, o dedo em riste de quem não tem autoridade moral para acusar ninguém.
O Presidente do Senado tem sido criticado por quem já se serviu desses mesmos favores que agora apontam como aberração: empregos, passagens aéreas, contratos etc.
Nessa farsa, sobressai-se, para mim, a OAB, cujos dirigentes fazem discursos de arautos da moralidade, em contradição com o autoritarismo, a imoralidade e a corrupção que grassa nos seus bastidores. Engrossam o coro dos oportunistas, como se a Ordem tivesse direitos que outros não podem ter. São os mesmos que estavam no Conselho Federal da OAB, em Brasília, quando esta inaugurou o seu museu, em 2003. E não sou eu quem diz. Está no site da instituição – se não tirarem depois desta crítica -, onde se lê, com direito a fotografias do evento: “o então Presidente do Senado, José Sarney, teve destacado papel no processo de sua criação, ao gentilmente designar a funcionária responsável pelo Museu do Senado Federal, Sra. Tânia Toledo Tenório, para dar suporte técnico ao projeto instalado na OAB.” ( http://www.oab.org.br/museuOAB/criacao.asp).
Será que a OAB não tinha condições de pagar um museólogo? O que torna a OAB imune aos princípios da administração pública?
Sarney, realmente, está enfrentando uma crise pessoal, pela sua força política, movida menos pela moralidade e mais pelos interesses contrariados, ou por puro oportunismo de hipócritas. A crise que Sarney enfrenta resulta da que realmente é do Senado. Mais que do Senado, é do sistema político, da sociedade brasileira, de valores morais.
Sua renúncia não vai resolver a crise do Senado. Se resolvesse, o Senado não teria mais problemas. Com sua firmeza, Sarney está sendo o bode expiatório de todas as mazelas, assumindo, pelo silêncio, vícios de outros pares. O problema do Senado não é José Sarney. São as práticas dos senadores, suas ações e omissões. E estas são reflexos da sociedade. Afinal, na democracia representativa, todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Sacrificar Sarney não purifica o Senado.
A solução da crise dos Parlamentos não está dentro de seus plenários, mas na consciência de cada eleitor no dia da votação.

Carlos Nina é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e x-Conselheiro Federal da OAB
Enviado por Marita Freitas - São Luís
maritafreitas@uol.com.br

domingo, 5 de julho de 2009

Giro pela Notícia...

Fazenda divulga mais de 1 milhão de nomes de devedores da União na internet

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a divulgar em sua página na internet o nome de mais de 1 milhão de devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, inscritos na Dívida Ativa da União. Os contribuintes que possuem dívidas com a União executadas pela Justiça estão na lista, que não inclui as pessoas com débitos previdenciários ou que tenham ação judicial questionando o débito. Por isso, cerca de um milhão de devedores ficaram fora da relação. No total, as dívidas somam R$ 650 bilhões. De acordo com a portaria 642 divulgada na quinta-feira (2), a Procuradoria divulga a relação de devedores com nome do devedor principal, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), tipo de dívida e a unidade judicial na qual o débito estava sendo cobrado. A relação de nomes será atualizada mensalmente pela PGFN. O site já registra 70 mil acessos desde quarta-feira e, com isso, a navegação está congestionada.(...) Os devedores da Previdência não foram incluídos na relação porque a PGFN não conseguiu encerrar a depuração da dívida. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que dívida previdenciária prescreve em cinco anos. A Previdência só retirava da lista os débitos com mais de 10 anos. Qualquer pessoa pode consultar a lista de devedores da União no site da PGFN, mas apenas o próprio devedor terá acesso ao detalhamento do débito. Para isso, será solicitada alguma informação sigilosa do contribuinte como, por exemplo, o número do recibo de entrega de declaração do Imposto de Renda. Clique aqui para visitar o site.

Folga no famigerado “Superávit primário”

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que dará ao governo uma folga entre R$ 5,5 bilhões e R$ 6 bilhões na meta do superávit primário do próximo ano. Essa margem será obtida com a equiparação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), conjunto de investimentos estratégicos no valor de 0,5% do PIB que pode ser abatido do superávit primário e que agora, na prática, foi elevado para 0,65%. Havia a expectativa de que poderiam ser liberados também recursos para executar obras referentes a emendas de parlamentares ao orçamento de 2009, o que não ocorreu. O ministro Paulo Bernardo adiantou que o governo deverá enviar ao Congresso a proposta do orçamento de 2010 até o final de agosto. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula determinou que a equipe econômica cumpra os acordos de reajuste salarial dos funcionários públicos a partir de julho. O pagamento dessas parcelas estava em suspenso em função da queda da arrecadação. "Essa é uma decisão de governo. Nós fizemos a negociação. Havíamos previsto que os reajustes poderiam ser adiados, dependendo do quadro fiscal", observou o ministro.
Do Monitor Mercantil
Honduras: "O golpe não poderia ter ocorrido sem a cumplicidade dos EUA"
Por James Petras

Entrevista à CX36, Rádio Centenário, do Uruguai, a 29/Junho/2009. Confira...

Chury: Ao iniciar nosso panorama internacional de notícias, como sempre às segundas-feiras, temos as análises ponderadas de James Petras nos Estados Unidos. Bem vindo, Petras.

Petras: Aqui estamos a analisar os acontecimentos em Honduras e as respostas internacionais num panorama por um lado muito claro e por outro muito escuro.

Chury: Certamente quando me falas de escuro referes-te a Honduras.

Petras: Sim, falamos do golpe de estado e das respostas dos diferentes organismos internacionais, regionais e também a resposta da Venezuela e do presidente Zelaya.

Chury: Aqui há expectativa sobre qual é a atitude assumida pelo governo norte-americano frente ao primeiro golpe que se verifica sob o governo de Barak Obama.

Petras: Bem, mais uma vez uma divisão. Um sector de esquerda analisa os vínculos entre os militares hondurenhos, o Pentágono e organizações clandestinas norte-americanas como a CIA e as fundações com as ONGs golpistas e concluem que os EUA estavam implicados, são cúmplices, porque o controle que têm, a influência que tiveram os militares norte-americanos nas Honduras, é muito profunda e de muito longo prazo...

Chury: Que vem do tempo dos contra também.

Petras: Sem, há muito tempo Honduras foi trampolim para o golpe contra Arbenz em 1954; foi a ponta de lança para a invasão de Cuba em 1961; foi a casa dos contras com 20 mil soldados mercenários lançados a partir de Honduras. É um país muito colonizado desde há muito tempo e Zelaya, por outro lado, é um burguês reformista tibiamente crítico ou, poderíamos dizer, independente de algumas políticas norte-americanas do passado e da atualidade e tenta conseguir benefícios ligando-se à Venezuela por causa da ajuda petrolífera, a ajuda econômica. O fato de ter assumido uma autonomia relativa em relação à integração do ALBA associando-se à Venezuela foi a razão para o deslocarem. Agora, a política de Obama é muito mais subtil do que no passado. Diplomaticamente condenaram a situação de violência e em primeira instância não condenaram os militares pelo golpe, mas depois de a OEA o ter feito de forma unânime é que eles se somaram à denúncia. Mas sabemos que o que dizem em público, em fóruns onde não têm alternativa, é uma coisa e o que fazem a partir dos seus contactos e ligações em Honduras é outra. Agora, a prova do envolvimento ou não dos Estados Unidos vai passar pelas medidas que tome a OEA. Há várias possibilidades. A política é: as forças devem dialogar com os golpistas no Congresso e o presidente títere trata de resolver o conflito. Como só restam seis meses do regime eleito, poderiam prolongar as negociações para que ele volte ao governo por pouco tempo mas sem possibilidade de aprovar a reforma da Constituição.
Leia a entrevista completa, clicando aqui

Esposa é quem vai pagar pelo que Virgílio desfalcou

“Tomei a decisão de minha esposa vender bens nossos, dela, para quitar todo esse débito do funcionário que recebeu do Senado sem aqui estar prestando os seus serviços”, alardeou o líder da bancada do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), admitindo o prejuízo que causou aos cofres do Senado, que pagou o salário do seu secretário particular, Carlos Alberto Nina Neto - filho de um assessor e amigo seu, Carlos Homero Vieira Nina – mesmo quando foi morar no exterior, por um período que o tucano não soube ou não quis dizer. “Ele ficou três meses estudando em Barcelona, voltou, ficou um mês aqui e depois foi de novo e ficou por um período bem mais longo”, confessou o tucano, acrescentando que o Senado “vai ser ressarcido com o sacrifício pessoal meu e de minha família”. O cofre público foi arrombado, mas parece que Virgílio quer uma medalha de honra ao mérito pelo cruel “sacrifício” de devolver o que foi desviado e que só veio à tona pelo interesse da mídia em desmoralizar o Senado.
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Empresas chinesas venderão em iuan

NEM TÃO RÁPIDO QUE PAREÇA PROVOCAÇÃO, NEM TÃO DEVAGAR QUE PAREÇA MEDO

O jornal britânico Financial Times anunciou que a China vai selecionar empresas que poderão realizar suas operações de comércio exterior em iuan, o que diminuiria a dependência do dólar. A regulação será feita pelo o banco central do país, o Banco do Povo, que informará as empresas que passarão a operar por meio de instituições financeiras de Xangai e de outras cidades chinesas. "Para muitos na China, o tempo do dólar está quase acabando, o euro sofre com a paralisia política e com o conservadorismo do banco central, enquanto duas décadas de estagnação econômica e de diminuição populacional não favorecem o iene", avaliou Stephen Green, da Standard Chartered, ao FT.
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MAIS SETE BANCOS ENTRARAM EM COLAPSO NOS EUA

Mais sete bancos dos EUA entraram em colapso, só no dia 2 de Julho. São eles:

-Founders Bank, Worth, Illinois

-Millennium State Bank of Texas, Dallas, Texas

-First National Bank of Danville, Danville, Illinois

-Elizabeth State Bank, Elizabeth, Illinois

-Rock River Bank, Oregon, Illinois

-First State Bank of Winchester, Winchester, Illinois

-John Warner Bank, Clinton,

Illinois As notícias estão em FDIC
Fonte: Resisitir

O INÍCIO DA DEPRESSÃO NOS EUA

Pela primeira vez na história, o consumo de eletricidade nos Estados Unidos reduziu-se em dois anos seguidos. Normalmente a taxa de crescimento da procura é sempre positiva, mas em 2008 foi de -0,7% e em 2009 prevê-se que venha a ter um crescimento negativo de 1,6%. Este indicador, em unidades físicas, é mais confiável do que as abstrações da contabilidade nacional (PIB, PNB, etc) pois não se presta a manipulações estatísticas. A evolução recente do consumo de electricidade nos EUA foi a seguinte:

Crescimento anual

1998 - 3,7%
1999 - 1,7%
2000 - 2,8%
2001 - -0,7%
2002 - 2,1%
2003 - 0,8%
2004 - 1,2%
2005 - 2,8%
2006 - 0,2%
2007 - 2,8%
2008 - -0,7%
2009 - -1,6% (previsão)
Fonte: Resisitir

ECONOMIA DOS EUA CONTINUA A CONTRAIR-SE

O PIB real dos EUA diminuiu uma taxa anualizada de 5,7 por cento no primeiro trimestre de 2009, segundo as estimativas do Bureau of Economic Analysis publicadas em 29/Maio/2009. No quarto trimestre de 2008 a diminuição fora de 6,3 por cento.
Fonte: Resisitir
Base do PT prega defesa de José Sarney
Por Silvia Amorim (O Estado de S. Paulo)

O recado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos senadores petistas para que apoiem a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, em defesa de um projeto vitorioso do PT em 2010, já surtiu efeitos na base do partido. Ontem, em encontro de uma das correntes do PT - a Mensagem ao Partido - , em São Paulo, o discurso dominante foi a favor da manutenção de Sarney no cargo. Lançado oficialmente no fim da manhã como candidato da Mensagem ao Partido à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) pediu uma apuração rigorosa das denúncias envolvendo Sarney e o Senado, mas defendeu a tese de que a crise - iniciada com o caso dos atos secretos - não é de uma pessoa, mas da instituição. “O PT deve ter posição firme para que se apure e puna quem quer que seja. Isso não se discute”, disse ele (foto), em entrevista antes da abertura da reunião. “O que também não se pode imaginar é que a saída pura e simples de quem preside o Senado resolva todo o problema ético. Não acho que a saída dele neste momento possa resolver o problema.” O ex-prefeito do Recife João Paulo, uma das lideranças da Mensagem ao Partido, corrente que tem entre seus líderes o ministro da Justiça, Tarso Genro - que não participou da reunião - , foi ainda mais enfático. Em discurso, ele disse que o PT não pode trocar “o acessório pelo essencial”. “A manutenção de Sarney (na presidência), pela importância que tem para uma candidatura da ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil), é o essencial. Estamos pagando um preço altíssimo e caríssimo, mas é em função do estratégico”, afirmou. Os discursos indicam que o pedido de Lula deverá ser atendido no Senado e, mais importante, que já encontra apoio na militância. A Mensagem ao Partido nem é a ala petista mais ligada a Lula. Na quinta-feira à noite, o presidente fez em um jantar com os senadores petistas e pediu apoio a Sarney, alegando que a aliança entre PT e PMDB não poderia se romper, sob a ameaça de desestabilizar a candidatura de Dilma ao Planalto em 2010. No dia anterior, parte dos senadores do PT havia se colocado publicamente favorável à saída do peemedebista da presidência. Na próxima terça-feira, a bancada do PT no Senado fará uma reunião para fechar uma posição em relação a Sarney.

OSCE passa declaração igualando papéis soviéticos e Nazi na segunda guerra mundial

O grupo parlamentar da organização da segurança e da cooperação na Europa passou uma declaração que iguala os papéis da Alemanha Nazi e da União Soviética em começar a segunda guerra mundial. A declaração pede que o dia 23 de Agosto seja um dia de lembrança para as vítimas de stalinismo e nazismo. Nesse dia, em 1939, os dois estados assinaram um pacto que dividiu Europa Oriental entre eles. A declaração da OSCE passou sexta-feira apesar da desaprovação da Rússia. Moscou acusou os países ocidentais da tentativa de falsificar a história e de suavizar os sacrifícios feitos pelos sovietes em derrotar os Nazis. A definição podia complicar esforços entre o oeste e a Rússia para comemorar o 70º aniversário do começo da Segunda Guerra Mundial este ano.
Veja nota a respeito, clicando aqui

Não traz vantagem nenhuma o PSDB tomar o Senado, diz Lula

“Assim não é possível. Isso não faz parte do jogo democrático”, afirmou, durante viagem à Líbia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira que a fabricação de uma crise no Senado “é importante para o DEM e PSDB, que querem que ele [o presidente do Senado, José Sarney] se afaste para o Marconi Perillo (senador pelo PSDB-GO e primeiro vice-presidente do Senado) assumir, o que não é nenhuma vantagem para ninguém”. “A única vantagem é para o Marconi Perillo e para o PSDB, ou seja, que quer ganhar o Senado no tapetão. Assim não é possível. Isso não faz parte do jogo democrático”, salientou o presidente, durante entrevista em Sirte, Libia, onde participou como convidado da abertura da Cúpula da União Africana.
Em resposta, Arthur Virgílio, líder da bancada do PSDB no Senado, acabou deixando escapar as verdadeiras intenções de seu partido com a atual campanha. “A cadeira que gostaríamos de ter não é a de Sarney, é a dele (de Lula)”, confessou o senador amazonense, o mesmo que contratou um professor de jiu-jitsu por seu gabinete e negou que fosse seu “personal trainer” e que usou verba do Senado para pagar o polpudo salário de um “assessor” que morava no exterior
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Sarney abrirá processo contra Agaciel e Zoghbi

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinará na segunda-feira a abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, como recomenda a comissão de sindicância sobre atos secretos. Relatório final da comissão, entregue a Sarney, conclui que Agaciel e Zoghbi são os principais responsáveis pelos atos secretos e sugere que os dois sejam processados por prevaricação, improbidade administrativa e desídia (negligência). Leia mais aqui.

Roseana retorna ao Maranhão

Sem alarde, a governadora licenciada Roseana Sarney (PMDB) chegou a São Luís no início da tarde deste sábado. Totalmente recuperada de uma cirurgia para retirada de um aneurisma do cérebro, a governadora deve reassumir o cargo na próxima semana. Ela deveria ter chegado semana passada, mas adiou seu retorno para dar apoio ao pai, senador José Sarney (PMDB), alvo de uma campanha tucano-demo-serrista-midiática para apeá-lo da presidência do Senado. Sua chegada é um bom sinal. Mostra que o clima desanunviou em Brasília. Assim que assumir, Roseana (na foto cercada por repórteres em Brasília) deve anunciar uma ótima medida aos servidores estaduais: o fim do famigerado subsídio, a famosa “Lei do Cão”, implanta pelo cassado Jackson Lago (PDT).
Leia mais no Décio Sá...

Governo mantém acordos sobre reajustes de servidores, diz Paulo Bernardo

Os acordos sobre o reajuste dos servidores serão mantidos, segundo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equipe econômica, segundo informou nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao deixar a reunião da Junta Orçamentária, no Centro Cultural Banco do Brasil.
- O presidente orientou que façamos o cumprimento dos acordos. Portanto, não muda nada - disse.
Segundo ele, Lula manteve a orientação de que fossem intocados os recursos orçamentários na área de educação, de desenvolvimento social, de saúde, e de relações exteriores.
Paulo Bernardo disse também que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que forem executado em 2010 poderão ser incluídos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), ou seja, o montante não será considerado no cálculo do superávit primário.
Ele destacou que Lula o autorizou a apresentar a proposta ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Wellington Roberto (PR-PB).
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Serra confunde águia com galinha

Definitivamente faltam ao Partido da Pata, no estado de São Paulo, humildade e elegância. José Serra, ao propagandear as obras de seu governo como uma galinha d'Angola, faz silêncio, como a patinha, sobre os investimentos do governo federal em São Paulo: tem sido assim com a divulgação, em todo o Brasil, das obras da SABESP (?) e do Rodoanel. O bom gerente esteve em Américo Brasiliense para inaugurar a FURP - antecipada em um ano - e, matreiramente, aproveitou-se da lógica hierárquica do cerimonial, no qual foi o último a discursar, para atacar de forma incrivelmente grosseira o Partido dos Trabalhadores, depois de ter ouvido os agradecimentos do prefeito Ademir Gouvêa (PT), seu anfitrião. O Partido dos Trabalhadores de Araraquara repudia veementemente a postura política rasteira adotada pelo governador Serra, que ataca o PT para minimizar o peso do governo Lula no estado, e silencia a respeito das 50 CPIs engavetadas pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Como por exemplo, a das ONGs no governo Alckmim, das Rodovias e Pedágios, dos Imóveis do estado, da Fraude da Licitação do Metrô, da Segurança, do Detran e dos contratos milionários da ALSTOM, da Máfia dos Caça Níqueis, das Estatísticas Criminais, do Baixo Desempenho Escolar e dos Cartões Corporativos - porque seu governo gastou 108 milhões.
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Geopolítica versus interesses de uma CPI
Sergio Xavier Ferolla

Os Estados Unidos exploram petróleo desde 1859 e, valendo-se de suas grandes jazidas, transformaram essa fonte de energia em instrumento para sua consolidação como potência econômica. Tendo sido, por muito tempo, o maior produtor mundial, vislumbram um cenário de incertezas ao constatar o declínio acelerado de suas reservas, que durarão apenas mais 12 anos. Tal situação é acompanhada pelos governos americanos há muito tempo, e é o fator determinante no planejamento estratégico das ações externas daquele país. (...) Se consideradas as atuais cotações de US$ 50 por barril, numa visão tímida do disputado mercado mundial, podem-se projetar exportações de US$ 21 bilhões por ano. Com preços de US$ 100 por barril, até 2010, previsão bastante realista se lembrarmos que o mercado já conviveu com cotações superiores a US$ 140, o País poderá acrescentar um mínimo de US$ 42 bilhões anuais na balança comercial. As possibilidades do pré-sal, no entanto, tornam esses cálculos acanhados, pois, apesar de não haver números seguros, mesmo os pessimistas reconhecem que o Brasil irá pelo menos dobrar suas reservas, enquanto os otimistas asseguram que é de petróleo o colchão do gigante "deitado eternamente em berço esplêndido".
(...)
Esses aspectos de interesse nacional e suprapartidário indicam que a criação de uma CPI, no Senado, para investigar temas que já estão sendo apurados por outras legítimas instâncias de poder não é apenas um movimento que atrai holofotes para palanques eleitorais. É, acima de tudo, um movimento que atende aos interesses de poderosos grupos do setor de petróleo, ao colocar sob suspeição a credibilidade da Petrobrás e do governo brasileiro nessa decisiva e histórica oportunidade de formular e determinar políticas que consolidem a soberania energética do País, assegurando vultosas fontes de riqueza para toda a sociedade.
Leia o artigo na íntegra...

Sarney: Essa é a pré-estréia da CPI da Petrobrás

Paulo Henrique Amorim

. Marconi Perillo deve perder a eleição em Goiás, se não for preso antes.
. Sérgio Guerra deve ter para o Senado tantos votos quanto o filho de Roberto Freire.
. Arthur Virgílio deve perder a eleição no Amazonas.
. Tasso Jereissati deve perder a eleição no Ceará.
. Trata-se de um conjuntos de desesperados.
. Agora, tentam o golpe do tapetão para dar a Presidência do Senado a um tucano que contem os padrões de moralidade da ética tucânica.
. Esses Cavaleiros do Apocalipse farão qualquer coisa para salvar a pele deles e de seu candidato já previamente derrotado, Zé Pedágio.
. Eles precisam destruir Sarney porque Serra destruiu a candidatura da filha de Sarney à Presidência da República.
. É uma lógica de faroeste: ou mata ou morre.
. Isso que está aí é a prévia do que a oposição fará na CPI da Petrobrás.
. Vale tudo !
Paulo Henrique Amorim
Do Fica Sarney!
TCU gera economia de quase R$ 50 bilhões em quatro anos

Estudos apontam que a cada ano a corrupção desperdiça de 5% a 10% do Produto Interno Bruto brasileiro, embora a clandestinidade e anonimato de atos corruptos não permitam qualquer precisão. Se assim for, no ano passado, por exemplo, os prejuízos poderiam ter chegado a pelo menos R$ 144 bilhões. Para inibir danos ainda maiores e, de quebra, economizar gastos, o Tribunal de Contas da União (TCU) envida esforços em ações de impugnação de benefícios ilegais, aplicação de multas, condenações em débito e restituição de recursos desviados. Com essas iniciativas, o tribunal já gerou benefícios financeiros de R$ 49,6 bilhões para os cofres públicos, desde 2005 (veja tabela).
De acordo com o último relatório de atividades do TCU, referente ao primeiro trimestre de 2009, os benefícios diretos decorrentes da atuação do tribunal superaram R$ 2,6 bilhões, R$ 1 milhão a menos que o alcançado no mesmo período do ano passado.
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Colégio vai indenizar aluno por acidente ocorrido durante passeio em parque

O Colégio La Salle Sociedade Porvir Científico, localizado em Brasília (DF), vai ter que indenizar em R$ 20 mil um aluno acidentado em passeio realizado pela instituição. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, o aluno, representado por seu pai, ajuizou uma ação contra a escola objetivando a reparação de danos morais, materiais e estéticos. Sustentou que, em passeio organizado pela instituição ao “Parque da Cidade de Brasília”, em 25/3/1998, foi brincar no escorregador, sem qualquer vigilância e, ao tentar subir no brinquedo pela lateral, caiu pelo braço, o que acarretou fraturas graves no cotovelo e punho, tornando necessária cirurgia para colocação de pinos. O juízo de primeiro grau condenou a escola a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 20 mil, bem como a quantia de R$ 3,1 mil, decorrente dos danos materiais.
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"Speedy" tá mais pra "slow" e "stopped"

Após uma pane do Speedy na quinta-feira (2/7), usuários do serviço da Telefônica voltaram a ter dificuldades para acessar a internet na sexta-feira (3/7). Os relatos eram de demora no carregamento de páginas e de instabilidade na conexão. Devido à série de reclamações de clientes, a operadora aceitou a recomendação do Ministério Público Federal, feita ontem (2), e decidiu parar de cobrar taxa de rescisão pelo cancelamento do contrato do serviço de banda larga por 90 dias, a partir de segunda-feira. No Cyber Café Blessed, no São Bernardo, região Sul de Campinas, a conexão do Speedy caiu durante o dia todo . 'Um técnico veio aqui, trocou um cabo na instalação da rua e disse que estava resolvido, mas nada mudou', disse a gerente Tatiana Lopes de Souza, de 30 anos. A lan house, que tem 25 computadores, tem outro servidor para não ficar sem internet, mas preferiria ficar com o Speedy, porque paga menos pelo serviço. 'No último mês, a conexão piorou muito. Quase não usamos', afirmou Tatiana. De acordo com a gerente da loja, muitos dos clientes têm internet em casa, mas procuram a lan house, porque não conseguem acesso. 'A maioria assina o Speedy', disse.
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sexta-feira, 3 de julho de 2009

Notícia, Opinião e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
PMDB AMEAÇA DEIXAR O GOVERNO E ENQUADRA PT

Lula reúne bancada petista para reforçar apelo por apoio a Sarney. Sem alternativa para a sucessão no Senado, o PMDB ameaçou deixar o governo Lula e a candidatura de Dilma Rousseff em 2010, enquadrou o PT e garantiu uma sobrevida para José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. Sarney ficou mais forte desde que, na véspera, ameaçara renunciar, assustando as cúpulas do governo e do PT. A aliança com o PMDB é considerada essencial pelo Planalto para assegurar a candidatura presidencial de Dilma e o controle da CPI da Petrobras. Cinco senadores petistas ainda querem o afastamento de Sarney. Mas, em discurso no Senado, o líder do PT, Aloizio Mercadante, embora reconhecendo as divergências da bancada, voltou a defender Sarney e reafirmou o apelo. "Não há governabilidade sem aliança com o PMDB." O presidente Lula convocou a dividida bancada petista para pedir, durante um jantar, apoio ainda mais explícito a Sarney. (págs. 1, 3 e 4)

FOLHA DE S. PAULO
DESEMPREGO NOS EUA E NA EUROPA VOLTA A PIORAR

Americanos perdem 467 mil vagas, mais de 140 mil acima do previsto. A economia dos EUA perdeu mais 467 mil empregos em junho, o que elevou para 14,7 milhões o total de desempregados. A expectativa era que o corte ficasse no patamar de maio (322 mil). O número, porém, superou as previsões mais pessimistas e frustrou expectativas de saída mais rápida da recessão. A taxa de desemprego nos EUA, a maior desde agosto de 1983, atingiu agora 9,5%. O resultado influenciou a queda das Bolsas no mundo: a de Nova York recuou quase 3%, e a Bovespa, 1,0l %. Na zona do euro, formada pelos 16 países que têm a moeda em comum, o desemprego em maio ficou no maior nível em dez anos: a taxa foi a 9,5%, 0,2 ponto percentual maior que em abril, o que se traduziu na perda de 273 mil postos. Desde maio de 2008, 3,4 milhões de pessoas perderam seus empregos na zona do euro. A Espanha continua a liderar o desemprego na região, com 18,7%. (págs. 1 e Dinheiro) No Brasil, a produção industrial cresceu 1,3% em maio, mas caiu 5,1% no acumulado de 12 meses, segundo os dados do IBGE. (págs. 1 e B5)

O ESTADO DE S. PAULO
POR ALIANÇA EM 2010, LULA E PT SEGURAM SARNEY

Partido acata ordem de Lula para ajudar o presidente do Senado e preservar a aliança com o PMDB para 2010. A cúpula do PMDB comemorava ontem a vitória na queda de braço com o PT e dava como certa a permanência de José Sarney na presidência do Senado. Por determinação do Planalto, coube ao líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciar que o partido tinha desistido de exigir que Sarney se licenciasse do cargo. Da tribuna, o petista defendeu que o mais importante era garantir a governabilidade e o projeto político para 2010, quando o PMDB deverá ser parceiro na campanha da ministra Dilma Rousseff. Sarney - acusado de usar atos secretos para favorecer parentes e aliados políticos - se mostrava mais tranquilo. Falta ainda uma conversa do peemedebista com o presidente Lula, prevista para hoje, mas o grupo pró-Sarney já contabiliza o apoio de pelo menos 7 petistas, 5 parlamentares do DEM e mais 4 do PSDB que, somados aos aliados de sempre, totalizam 53 dos 81 senadores. Na avaliação geral, a menos que surja mais uma denúncia comprometedora contra o presidente do Senado, ele não deixará o cargo. (págs.1, A4, A6 e A7)

JORNAL DO BRASIL
MULHER PERDE MAIS EMPREGOS NA CRISE

A desigualdade entre os sexos no mercado de trabalho voltou a aparecer com a crise econômica. Estudo divulgado ontem pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal, mostra que de outubro de 2008 a abril deste ano a queda na ocupação de postos foi de 3,1% para as mulheres e de 1,6% para os homens. A maior redução no grupo feminino se deu entre as empregadas sem carteira assinada no setor privado - 13,53%, contra 10,1% no masculino na mesma situação. Entre os trabalhadores com carteira assinada, o preenchimento de vagas caiu 0,6% para elas e cresceu 0,82% para eles. (págs. 1 e Economia A18)

CORREIO BRAZILIENSE
RUMO AO COLAPSO

Brasília está próxima de chegar a 1,1 milhão de carros. Em um ano, a capital passará a ter a quarta maior frota do país. Medidas do governo podem reduzir congestionamentos. A capital federal segue em alta velocidade a caminho da superpopulação de carros. Com o maior percentual de crescimento da frota no país, Brasília tem 1,086 milhão de veículos e, em um ano, será o quarto mais motorizado centro urbano brasileiro. Além de enormes congestionamentos, como no Eixo Monumental, brasilienses enfrentam dificuldades para estacionar, especialmente na aérea central da cidade. “Não tem vaga. Já rodei meia hora e nada. Por isso parei em cima da calçada. Ou paro aqui ou carrego o carro na cabeça”, reclama o funcionário público Pedro Pinheiro, irritado com a disputa por espaço no Setor Bancário Sul. Segundo estimativas do governo, o programa Brasília Integrada pode reduzir cerca de 30% do contingente viário. Além de numerosa, a frota brasiliense se renova rapidamente. Do total de veículos em circulação, 59% foram produzidos há menos de nove anos, um dos melhores índices nacionais, mas a capital ainda não dispõe de um serviço de inspeção regular. (págs. 1, 23 e 24)

VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS RENEGOCIAM DÍVIDAS E DRIBLAM CRISE

Tsunami ou marolinha, a crise e seus efeitos diretos, como a escassez de crédito e a disparada do dólar, atingiram as companhias brasileiras. Desde setembro, muitas tiveram de renegociar condições e prazos de dívidas ou reavaliar garantias. Outras tomaram medidas mais dramáticas, como a venda do negócio, ou entraram em recuperação judicial. Felizmente, observa Lika Takahashi, da Fator Corretora, "tivemos muito mais feridos do que mortos". A crise foi democrática: afetou companhias dos mais diversos tamanhos. Até a gigante Petrobras enfrentou pressão de investidores por conta da relação apertada entre o caixa e os vencimentos de curto prazo. A Fitch Ratings prevê que todos os indicadores de crédito das companhias brasileiras sejam, neste ano, piores do que em 2008. Desde setembro, todas as alterações de classificação de risco feitas pela Standard & Poor's foram para pior, informou Reginaldo Takara. Na Fitch, o total de rebaixamentos desde o agravamento da crise supera o número registrado nos cinco anos anteriores. (págs. 1 e D1)

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''Investimento não vai estourar'' (O Estado de S. Paulo)
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A renúncia de Sarney (O Estado de S. Paulo)
Areia movediça no fundo do poço (Folha de S. Paulo)
As estimativas do Banco Central: otimismo? (Jornal do Brasil)
Custos e benefícios da meta de 2010 (O Estado de S. Paulo)
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COLUNAS

"Não abandonamos Sarney" Líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), cujo partido apoiou a eleição de José Sarney (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
A festa de Mabel (Correio Braziliense - Brasília-DF)
A gripe suína e os sustos do mundo (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Arthur Virgílio sem emprego em Dubai (Valor Econômico - Política)
Avant-Première (Valor Econômico)
Controles de entrada de capitais (Valor Econômico)
Césares, de Honduras ao Maranhão (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Daqui a 30 anos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Dólar volátil dissuade o "carry trade" (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Fim do Senado (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Guarda definitiva (Folha de S. Paulo - Painel)
Mercado, que era confuso, agora é ruim (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
O medo deles (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Para os bancos, os tempos estão mudando (Valor Econômico - Brasil)
Parceiros do Cara (Jornal do Brasil)
Sarney, a cada dia com uma agonia (Jornal do Brasil - Informe JB)
Sob custódia do Planalto (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Souza Cruz mantém investimento, mas suspende as contratações (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Superfarmácias do DF enfrentarão a Anvisa (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)

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