quinta-feira, 6 de maio de 2010

Entrevista do Diário do Amapá com Roberto Góes

“A população está fazendo Macapá cada vez mais forte”


Diário do Amapá - Um dos mais jovens prefeitos a administrar a Capital do Amapá, goza de prestígio e altos índices de popularidade graças a um primeiro ano diferente de muitas administrações pelo país. É que ao invés de lamentar pela situação encontrada nos cofres municipais, Roberto Góes debruçou-se sobre o planejamento das ações e decidiu enfrenta-los. Dono de um currículo que lhe projetou como parlamentar por mais de quinze anos, ele chegou ao Executivo Municipal demonstrando ter a exata noção da autoridade de que está investido, organizando a cidade em seus mais diferentes setores e dando ao contribuinte confiança para continuar recolhendo aos cofres municipais os tributos como o IPTU e Alvará. Mas o novo prefeito também reconhece que sem essa confiança seria difícil fazer frente a tantos problemas. Roberto Góes fala de como é feita a sua gestão e como pretende continuar contando com a ajuda da população para deixar a Capital ainda melhor do que ele encerrou seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Macapá.

Diário do Amapá - Prefeito, como o senhor poderia definir o que representou seu primeiro ano de mandato?

Roberto Góes - Foi uma fase de apresentações. Isso mesmo, a nossa equipe se apresentando para os servidores, formando assim um novo governo; este novo go-verno se apresentando para a sociedade e a sociedade macapaense se apresentando ao novo governo, mostrando o que esperava dele e como poderia ajudar.

Diário - Vamos por parte então. Como foi a apresentação da sua equipe para os servidores?

Roberto - Olha, da mesma forma como enfrentamos outras situações da administração, estabelecemos o diálogo como base de tudo. Não foi editada nenhuma caça às bruxas, digamos assim, para dizer que fomos cautelosos, conhecendo a estrutura existente, os problemas, os passivos e chamando a todos a se motivarem. Aliás, em que pese os quadros da Prefeitura, encontramos gente va-lorosa, conhecedora dos problemas e disposta a enfreta-los junto conosco.


“A ajuda da população de Macapá veio com o pagamento dos impostos para a Prefeitura”

Diário - E como foi a apresentação desse novo governo à sociedade?

Roberto - Com muito trabalho. Independente das ações internas, nós detemrinados ao nosso secretariado que saísse às ruas, com planejamento, é claro, mas sem perder tempo. No que era possível, avançamos mesmo, usando de criatividade para driblar a excassez de recursos e tratando de limpar a cidade, organizar o passeio público, o trânsito, retomando obras paralisadas, enfim, colocamos toda a estrutura disponível para dizer a que viemos.

Diário - E a a presentação da sociedade para o novo governo, conforme o senhor falou anteriormente? Explique melhor como foi isso?

Roberto - Na verdade todos desejam uma cidade me-lhor. Cabia ao poder público apenas se mostrar capaz de dar as respostas que as demandas geram. A população ao perceber isso, independentemente de ter votado na chapa encabeçada por mim e a Helena, a grande maioria decidiu ajudar.


"Eu sempre disse que enfrentaria os problemas de Macapá através do gerenciamento da cidade. Ser prefeito é ser também o síndico da cidade. Mas o profissionalismo que a gente quer passa também pela modernização da máquina pública."

Diário - Ajudar como prefeito?

Roberto - Tendo senso de limpeza, por exemplo, que é mais do que o simples ato de limpar, é não sujar. Mas a ajuda a que me refiro é basicamente em acreditar na admi-nistração municipal, respondendo positivamente com a arrecadação dos tributos municipais, por confiar de que assim poderiam vislumbrar o retorno desse investimento através dos serviços públicos.

Diário - Como foi essa arrecadação no primeiro ano?

Roberto - Para se ter uma idéia, o orçamento do município previa R$ 12 milhões em arrecadação do IPTU mas fechou o exercício de 2008 com pouco mais de R$ 1 mi-lhão. Foi então que além de colocarmos a Prefeitura nas ruas, nós criamos incentivos, desde a redução da planta de valores como também criando facilidades para o pagamento em cota única e também para o parcelamento, bem como premiando a quitação de débitos anteriores.

Diário - Isso tudo no primeiro ano?

Roberto - Sim, mas para isso também contribuiu o bom relacionamento com a Câmara Municipal, através do diálogo com os nosso vereadores, que acataram os projetos de ajuste da legislação, apreciando e votando com celeridade os projetos enviados para aquela Casa.

Diário - E como foi o resultado da campanha de incentivos?

Roberto - Batizamos a campanha como IPTU Premiado, que além dos descontos possibilitou o sorteio de prêmios no final do ano, como eletrodomésticos, motos e até um carro. A arrecadação saltou da casa de R$ 1 milhão para algo próximo a R$ 9 milhões.


Veja a entrevista completa...



    Diário - É um grande salto esse. Como isso se refletiu em maior oferta de serviços ao contribuinte?

    Roberto - Foi mesmo. O retorno veio com uma ação firme no enfrentamento dos problemas. Nossa maior frente de trabalho foi na limpeza e organização da cidade, que estava muito suja. Nossos garis e colaboradores trabalham em três turnos, seja na capina, coleta do lixo domiciliar, pintura dos canteiros, podagem de árvores, na recuperação de praças e outros logradouros públicos, bem como na desobstrução do passeio público, na sinalização e organização do trânsito, só para citar alguns exemplos.

    Diário - Aliás, sobre a sinalização do trânsito, seus opositores criticaram a entrega do primeiro semáforo, quando a imprensa esteve presente. Compararam com a Sucupira da novela...

    Roberto - Faz parte do jogo a oposição levantar essas questões. É porque talvez não saibam que aquele primeiro de uma série de mais de 50 equipamentos novos, com tecnologia de ponta, em substituição a semáforos com mais de trinta anos de uso, que funcionavam com motor de geladeira. Aquele entrega foi simbólica, pois iniciávamos ali um novo ciclo de qualidade na sinalização do trânsito da cidade.

    Diário - E para este ano, como sua administração pretende continuar motivando os contribuintes a continuarem recolhendo os impostos e assim ajudando a Prefeitura a trabalhar?

    Roberto - Na verdade já começamos. Há cerca de uma semana, por exemplo, divulgamos que o pagamento dos alvarás de funcionamento teriam desconto promocional para quem optasse pela cota única. Demos um grande salto, saindo da casa dos R$ 200 mil para mais de R$ 1 mi-lhão somente com a regularização do Alvará 2010 dos estabelecimentos comerciais. Já o IPTU mandamos para as ruas e a partir desta segunda-feira teremos a se-mana da cota única, que garante 10% de desconto que pode chagar a 30% com a apresentação dos quatro últimos carnês quitados.

    Diário - E os prêmios, continuarão sendo sorteados este ano?


    Roberto - Com certeza. Serão mais de 70 prêmios diversos, entre ele uma casa. O que se quer é continuar incentivando a adimplência, mas com a conscientização de que o município pode devolver o investimento que o contribuinte faz, em forma de obras e serviços. É como a mensalidade de um condomínio, por exemplo, onde o morador paga uma taxa para a manutenção do conjunto residencial ou do prédio, para os casos de apartamentos.

    Diário - Pode-se dizer que é profissionalizar a relação da manutenção da cidade?

    Roberto - Exatamente. Eu sempre disse que enfrentaria os problemas de Macapá através do gerenciamento da cidade. Ser prefeito é ser também o síndico da cidade. Mas o profissionalismo que a gente quer passa também pela modernização da máquina pública, substituindo os velhos arquivos e fichários pela digitalização dos processos e informatização das informações fiscais, da administração de pessoal, da contabilidade e dos serviços ao contribuinte. Estamos preparando também a publicação de nossas contas na internet e investindo na qualificação do pessoal para dinamizar o atendimento à população.

    Diário - Isso vale também para as campanhas do IPTU e Alvará?

    Roberto - Principalmente. A Prefeitura precisa dar tratamento humanizado e digno tanto para quem é servidor como para quem acessa nossos pontos de atendimento à população. Fizemos reformas e melhorias também no setor de arrecadação, de modo a facilitar e agilizar o recebimento dos tributos e não deixar ninguém de mau humor pela demora ou desconforto da ida até a Prefeitura.

    Diário - O senhor também ganhou muita notoriedade por perseguir as metas e propostas apresentadas ainda na campanha para ser prefeito. Como isso é trabalhado no cotidiano de sua gestão?


    Roberto - Não tem muito mistério não. Cada auxiliar nosso quando foi convidado a ser secretário, recebeu um kit contendo as nossas propostas de governo que haviam sido discutidas com a sociedade durante a disputa de 2008. Cada programa de televisão ou de rádio ganhava também uma versão impressa com seu conteúdo. As pessoas leram e muitas guardaram essas informações e agora podem comprovar que não se tratava de promessas eleitoreiras, eram sim compromissos assumidos por mim e pela Helena.

    Diário - Mas daí a torná-las realidade, como isso tem sido viabilizado prefeito?


    Roberto - Com muita disposição, criatividade, bom senso, parcerias como a da própria sociedade e especialmente economizando dinheiro. É na ponta do lápis mesmo. Reduzimos gastos de todos os tipos, seja com aluguel de carros, com combustível, telefones, vigilância, com energia elétrica, enfim, observando o que cada despesa a menos poderia ser revestida em obras e serviços, com a compra de alimentos para os estudantes, material escolar, uniformes, mais semáforos, mais tinta para a sinalização das ruas, mais remédios para os postos e centros de saúde, enfim, fazer com que os recursos fossem aproveitados da melhor forma possível.

    Diário - E como está sua relação com o Governo do Estado depois da saída do governador Waldez Góes?


    Roberto - Continua muito boa. O governador Waldez foi um grande parceiro de nossa administração no primeiro ano, pois conseguimos lançar várias ações em parceria, especialmente na retomada de obras paralisadas, na limpeza e no asfaltamento de Macapá. O doutor Pedro Paulo acompanhou tudo isso e sabe da importância de ajudar a Capital, onde mora 65% da população de todo o Estado. Ele já garantiu dar continuidade ao convênio do Shopping Popular, assim como na contrapartida para a ampliação do antigo Hospital do Câncer, que será transformado em um Hospital Metropolitano.

    Diário - O senhor teme que a eleição deste ano possa influenciar diretamente nessa relação com o Governo, já que o senhor já manifestou ter compromisso com o deputado Jorge Amanajás?


    Roberto - Não, porque o governador Pedro Paulo sabe que sou um homem de palavra. Reafirmo meu compromisso com o presidente Jorge, que sabe da única condição para que não conte com o meu apoio. Acredito que o doutor Pedro Paulo sabe e já declarou isso, separar o que é garantir a governabilidade do Amapá, da política partidária. Tudo há seu tempo. Ele está focado agora em governar o Estado e isso passa, necessariamente, pela ajuda ao município de Macapá.

Amapá terá duas bases de Policiamento de Fronteira

Objetivo é combater na fronteira do Amapá crimes típicos da região

A partir de julho deste ano a fronteira do Amapá terá duas bases militares com policiais civis, militares, bombeiros e da Policia Técnico Cientifica (Politec), treinados para atuar no combate ao crime na região. O efetivo vai contar com equipamentos de última geração como binóculos com câmera, aviões anfíbios e lanchas que conseguem navegar em lâminas de 20 centímetros de água. O Estado receberá verba federal de até R$ 7 milhões para implementar uma base em Oiapoque e outra em Laranjal do Jari, do projeto, chamado Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), que está previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) . O objetivo é combater na fronteira do Amapá crimes típicos da região como o tráfico de drogas, contrabando de armas e munições, tráfico de pessoas, exploração sexual e crimes ambientais. A Polícia Civil foi a primeira instituição á abrir edital para seleção de policiais que integraram o Pefron. Após a seleção esses policiais serão treinados em Corumbá/PA durante três semanas. No total, 60 policiais irão integrar o projeto, sendo 30 PMs, 2 delegados, 4 oficiais de Policia Civil, 6 bombeiros e 8 servidores da Politec. A primeira etapa do Pefron no Amapá será a formação dos policiais selecionados e a aquisição de embarcações, carros com tração 4x4, binóculos com câmera digital, microcâmeras sem fio, microfones, geradores e equipamentos de visão noturna e uma aeronave.

SECOM-GEA

Conquista de Bala Rocha, o “Juventude Cidadã” abre inscrições hoje no Amapá

As inscrições para o Juventude Cidadã, programa de capacitação profissional, serão abertas amanhã. O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), conseguiu a liberação das vagas junto ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi. São três mil jovens que serão beneficiados com o programa do Governo Federal, ao disporem de uma bolsa no valor de R$ 600, por um semestre, enquanto freqüentam cursos profissionalizantes. O valor total do convênio é de R$ 5 milhões. O parlamentar acredita que “a maior resposta aos problemas sociais é a geração de emprego e renda, e isto passa, necessariamente, pela juventude”.

Confira o cronograma de inscrições:

6 e 7/5: Mazagão

10 a 14/5: Macapá

10 a 14/5: Santana

18 e 19/5: Laranjal do Jari

18 e 19/5: Porto Grande

20 e 21/5: Vitória do Jari

20 e 21/5: Ferreira Gomes

24 e 25/5: Pedra Branca do Amaparí

24/05: Tartarugalzinho

25/05: Pracaúba

26 e 27/05: Serra do Navio

27/05: Amapá

28 e 29/05: Cutias do Araguari

28 e 29/05: Itaubal

29/05: Calçoene

31/05 a 02/06: Oiapoque


Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta-feira, 06 de maio de 2010

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo regulamenta novo Registro de Identificação Civil

APE
Decreto fixa normas de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita

MAPA
Fixados os novos parâmetros para água em cortes de frango

MS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais é aprovada e está disponível na Internet

MS
Empresas são obrigadas a informar à Anvisa a quantidade de fenilalanina nos alimentos

MME
Aneel aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - 2009 - 2012

MPOG
Saúde mental de servidores públicos tem diretrizes de aplicação

Mais destaques


Seleções e concursos

Divulgado o edital do Prêmio Mário Pedrosa - Museus, Memória e Mídia

Universidade Fed. de Sergipe realiza concurso para contratação de professor

Instituto Fed. de Educação de Minas Gerais promove seleção para carreira de magistério

Mais concursos

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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Fiel à mãe, dona Kiola, Sarney, mais uma vez, defende aposentados e pensionistas

"Não deixe de ajudar os velhinhos!"

Dona Kiola, mãe de Sarney

Para o presidente do Senado, José Sarney, "é politicamente muito difícil" que o Senado modifique a MP, aprovada ontem na Câmara, que acaba com o fator previdenciário e dá 7,72% de aumento para as aposentadorias acima do salário mínimo. Ressaltando que não conhece os números do orçamento do Governo, Sarney falou sobre a "simpatia do Senado" pela causa dos aposentados, que acha justa, e defendeu: "Sempre que se puder aumentar um pouco o vencimento dos aposentados nós devemos fazê-lo". Disse recordar-se do pedido da mãe, dona Kiola, já falecida. "Não deixe de ajudar os velhinhos!", relembrou para, aludindo aos seus 80 anos, brincar: "Estou falando em causa própria..." À tarde, na sala de audiências do Gabinete da Presidência do Senado, Sarney recebeu aposentados, acompanhados pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Vieram pedir rapidez do Senado na apreciação da medida provisória sobre os reajustes. Barulhentos e portando cartazes, os visitantes ouviram do presidente a garantia de que não deixará "caducar" a matéria no Senado. "Apesar de já ser octogenário, não sou "caduco", descontraiu-se mais uma vez, provocando risos e aplausos dos presentes. A medida provisória deverá ser votada na próxima semana.

PMDB unido

Na conversa rápida com os jornalistas, Sarney também foi indagado sobre a reunião de ontem entre Michel Temer e a ex-ministra Dilma Roussef. Disse não saber detalhes do encontro, mais foi afirmativo: "Eu acho que a aliança está consolidada e o nosso candidato (a vice de Dilma) é o deputado Michel Temer. Ele é o presidente do partido, tem uma liderança muito grande e, ao longo dos anos, trabalhou para se impor e ser indicado para essa posição". Isso ajuda a resolver os problemas dos estados?, provocou um jornalista. Sarney ensinou: "O PMDB, como grande partido, sempre teve problemas internos. Isso não é nenhuma novidade para o PMDB. Nós soubemos sempre gerir esses problemas, sempre conseguimos atravessá-los e sempre conseguimos chegar unidos na eleição".

Bala Rocha atua em diversas frentes para intensificar ações em benefício do Amapá

A luta pela "PEC 213"

A Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda Constitucional nº 213, de autoria do deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), se reuniu nesta terça-feira (4/5) e acatou o pedido do parlamentar sobre a realização de audiências públicas nos três estados beneficiados pela PEC – Amapá, Rondônia e Roraima, e em Brasília, com o Ministério do Planejamento e da Fazenda. A PEC enquadra os servidores públicos federais e municipais dos ex-territórios em planos de carreira, cargos e salários específicos, e os transfere para os quadros da União, além de estabelecer isonomia salarial em relação aos policiais militares do Distrito Federal.

Atento ao Oiapoque

Já na quarta-feira (5/5), na Comissão de Relações Exteriores, foi aprovado também requerimento do deputado Bala Rocha, sobre a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e avaliar a crise instalada em Oiapoque. O parlamentar acredita que “o apoio da Câmara dos Deputados é essencial para a resolução do conflito”.

Recursos para pontes Vila Nova e Matapi

Atento ao desenvolvimento do interior, o deputado também destinou recursos, na ordem de R$ 5 milhões, para a construção da ponte sobre o Rio Vila Nova. O valor está previsto para ser liberado em 15 dias. Para Rio Matapi, Bala Rocha assegurou verba de R$ 18,5, que já dispõe de projeto para ser executado.

Unifap em Mazagão

Na sexta-feira (7/5), Bala Rocha participa da inauguração do campus da Unifap em Mazagão, pela manhã. A obra só foi viabilizada graças às emendas de autoria do parlamentar, que somam R$ 750 mil. A educação tem sido uma das bandeiras do parlamentar, que já havia destinado recursos, no valor de R$ 600 mil, para a criação da Universidade da Maturidade, além de verbas para a Ueap, no montante de R$ 2,4 milhões.

Mazagão: Maternidade e Super Fácil

Mazagão é alvo de constantes investimentos de Bala Rocha. Ele destinou R$ 700 mil para a criação do Super Fácil, que reúne diversos serviços de interesse do cidadão, como expedição de documentos e serviços públicos em geral. Sabedor das dificuldades que a área de Saúde enfrenta, o parlamentar é autor de emendar parlamentar que destinou R$ 1 milhão para a construção de uma maternidade em Mazagão.

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“Processo 992” será debatido com bancada federal em Brasília

A bancada federal do Amapá em Brasília irá reunir-se na próxima segunda-feira, 10, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amapá (Sinsepeap), para tratar do processo 992, envolvendo servidores amapaenses da educação. Em assembléia realizada com os servidores e a assessoria jurídica da entidade foi informado sobre a decisão tomada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou seguimento a um dos recursos extraordinários proposto por eles. Os advogados dos servidores apresentaram um agravo regimental. Para o presidente do Sinsepeap, Aildo Silva, a entidade não exitará em medir esforços juntamente com a sociedade amapaense para pressionar o ministro do planejamento para que tome uma decisão favorável aos servidores. A reunião com a bancada federal e o Sinsepeap ocorrerá às 9h e terá participação da Associação do Estado do Amapá 992.

Diário do Amapá

Deputada insiste pela implantação da banda larga no Amapá

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e o ex-deputado Lourival Freitas reuniram-se ontem, 04, na Eletronorte, com o superintendente de telecomunicações Carlos Magno e com o gerente de negócios de telecomunicações, Flávio Antônio, para tratar da implantação da fibra ótica para transmissão de dados no Amapá. A deputada pede agilidade por que a fibra ótica resultará em melhor qualidade no serviço de internet banda larga e reduzirá a mensalidade das assinaturas.

Mesquita, da OI, e deputada Janete veem esquema de implantação da fibra ótica

Na segunda, 03, a deputada Janete Capiberibe reuniu-se com o gerente de relações da OI, Marcos Mesquita, para cobrar da operadora a implantação da internet banda larga no estado. A deputada insiste para que seja implantada a linha de fibra ótica desde a Guiana Francesa. Mesquita relatou que as negociações da OI contemplam as duas opções citadas acima e que serão informadas por meio de ofício. A OI estima que serviço que custa R$ 219,00 por conta da transmissão por satélite caia para ¼ desse valor com a fibra ótica, tendo como exemplo o que ocorreu na capital de Roraima, Boa Vista.

Tucuruí – A deputada Janete foi informada que o contrato de fusão da Oi (ex-Telemar) com a Brasil Telecom obriga instalar o serviço de banda larga no Amapá até dezembro de 2011. Para que o prazo seja cumprido, trabalha-se com duas possibilidades de transmissão de dados por fibra ótica. Uma pelo linhão do Tucuruí, que levará consigo a fibra ótica, já obrigatório por determinação da ANEEL. A conclusão do linhão feito pela espanhola Isolux está prevista para dezembro de 2012, mas a transmissão de dados pela fibra ótica só deve acontecer nos anos seguintes e seria operada pela Eletronorte.

Guiana – O outro projeto é a transmissão de dados por fibra ótica desde a Guiana Francesa. Neste caso, a Eletronorte teria parcerias com duas empresas da Guiana, já que é proprietária da fibra ótica de Calçoene até Macapá, já em operação. A construção do trecho Calçoene-Oiapoque poderia ser feita tanto pela Eletronorte quanto pela parceria internacional. A parceria com o governo do Amapá é possível, mas, neste caso, há descrédito com relação à implantação do serviço.

Na Eletronorte, Lourival Freitas, deputada Janete e Carlos Magno

Tanto a Eletronorte quanto a OI trabalham com a certeza de que o cabo de fibra ótica desde a Guiana até Calçoene estaria pronto num tempo menor do que o Linhão do Tucuruí. Da Guiana, a implantação da infraestrutura e a transmissão de dados seria feita por parceria internacional, inclusive com investimento de recursos financeiros da União Europeia, por meio da estatal de telecomunicações da Guiana. Um acordo internacional assinado pelos presidente Nicolas Sarkozy (França) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) em 7 de setembro de 2009 prevê esta cooperação.

Rádio – Há ainda uma terceira possibilidade que não tem relação direta com a concessionária do serviço de telefonia (OI), pela qual a transmissão seria feita via rádio desde Belém do Pará e é iniciativa de duas empresas privadas do Amapá. Uma está em operação e outra em implantação, ambas em parceria com a Eletronorte.

Celular – A deputada recebeu, ainda, ofício da OI confirmando a operação do serviço de telefonia celular em Serra do Navio, Pedra Branca, Itaubal, Amapá, Tartarugalzinho, Cutias e Pracuúba desde o dia 30 de abril.
Por Sizan

Recursos do MDA para o Amapá chegam a R$8 milhões

O programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já trouxe para o Amapá recursos que somam R$ 8 milhões através de projetos desenvolvidos em 2009 e 2010.

O objetivo do programa é proporcionar o desenvolvimento territorial sustentável, superando a pobreza e gerando trabalho e renda no meio rural. De acordo com o delegado do MDA no Amapá, Max Ataliba, os projetos entregues somam R$ 2.900.000,00, entre os projetos de 2009 que estão em fase de licitação os recursos chegam à R$ 2.100.000,00. "Os projetos de 2010 já foram aprovados pelo MDA e estão para ser liberados, o valor total é de 3 milhões e 900 mil reais", afirmou Max Ataliba. As aquisições liberadas pelo MDA visam desenvolver a infra-estrutura do meio rural. Entre as que estão para ser entregues está uma patrulha mecanizada, no va-lor de R$ 1 milhão, que aguarda apenas a liberação da contrapartida do Governo do Estado, já assinada pelo governador, para beneficiar produtores dos Territórios Sul (Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari) e dos Lagos (Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba). A patrulha é composta motoniveladora, pá carregadeira, caçamba e veículo utilitário. A entrega será ainda este mês, com a presença do governador Pedro Paulo. "Estamos tentando agendar a presença do secretário de desenvolvimento territorial do MDA, Humberto Oliveira, que virá de Brasília acompanhar a entrega", contou Max Ataliba. Os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário são destinados à agricultura familiar e beneficiam os produtores rurais. Todos os projetos que ainda estão em processo de licitação serão liberados até o final de junho. Os recursos são do MDA e os proponentes entram com contrapartida no valor de 1% do total do projeto. Em geral os proponentes dos projetos são as prefeituras, mas "o governador assumiu que todas as contrapartidas serão pagas pelo governo do estado", informou o delegado do MDA.
Diário do Amapá

Sarney: "o Senado tem grande simpatia pelos aposentados"


Em sua chegada ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, sinalizou, na manhã desta quarta-feira (5), que o Plenário deve aprovar o reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, como fez nesta terça-feira (4) a Câmara dos Deputados.

Estamos num ano eleitoral e dificilmente teremos o Senado modificando qualquer decisão da Câmara, qualquer que ela seja. Eu não conheço os números do orçamento do governo, mas acho que politicamente é muito difícil que haja qualquer modificação nesse projeto dentro do Senado. Até mesmo porque há uma simpatia muito grande aqui com os aposentados - disse.

Lembrando que sua mãe, dona Kiola, sempre o alertou para a importância de se pagar justas remunerações aos aposentados, Sarney disse entender que, no fim da vida, as pessoas tem dificuldades maiores do que no princípio para se sustentar. Da mesma forma, ele lembrou que os preços dos medicamentos dificultam a vida do aposentado que arca com essa despesa.

Eu não conheço os dados orçamentários do governo, mas acho que sempre que se puder aumentar um pouco o vencimento dos aposentados, nós devemos fazê-lo. Recordo sempre minha mãe dizendo: olha, não deixe de ajudar os velhinhos. E além de tudo, estou falando em causa própria, não é? - disse brincando.

Informado pelos jornalistas de que até a oposição está reconhecendo que o fim do fator previdenciário, também aprovado na Câmara, é temerário para os cofres da Previdência, Sarney voltou a falar do necessário conhecimento desses números.

Olha, esse é um assunto que precisa naturalmente que se tenha números disponíveis e que deve ser examinado sob outro aspecto e não retirando dos aposentados. Então é uma questão controvertida e evidentemente a Casa está dividida.

Na mesma entrevista, Sarney foi questionado sobre a consolidação da aliança para levar Michel Temer a ser candidato a vice-presidente na chapa da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

Acho que essa aliança está consolidada. O nosso candidato é o deputado Michel Temer, ele é o presidente do partido, ele tem uma liderança muito grande e, ao longo dos anos, trabalhou para se impor e ser indicado para essa posição. Mas eu ainda não sei os detalhes nem conheço o que ele conversou com Dilma.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Veja também:

MP que reajusta aposentadorias em 7,72% e acaba com fator previdenciário chega em breve ao Senado

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira, 05 de maio de 2010


Destaques nacionais

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Regulamentada norma fundiária em terras rurais na Amazônia Legal

MEC
Adesão ao ProUni já começou

MEC
Sesu instaura processo para apurar irregularidades em faculdade paranaense

MFZ
Fixados os percentuais das despesas do Fies com os agentes operador e financeiro

MJ
Prorrogada a permanência da Força de Segurança no Pará, em Rondônia e no Mato Grosso

MS
Repasse financeiro expande Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

Mais destaques

Seleções e concursos

Inst. Fed. de Educ. e Tec. do Norte de Minas contrata técnico-administrativos

Federal de SE realiza concurso para ensinos básico, técnico e tecnológico

Universidade Fed. do Piauí faz seleção para magistério superior

Mais concursos



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Dilma convida Temer para vice na disputa à Presidência



Do “G1”, com informações do “Jornal da Globo”

Peemedebista foi convidado formalmente em jantar com Dilma.

Segundo Temer, petista receberia 'com agrado' a indicação dele.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), foi convidado na noite desta terça-feira (4) para ser pré-candidato à vice-presidência da República na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT). Depois do dia agitado no plenário, o presidente da Câmara, Michel Temer, se apressou para o compromisso seguinte: um jantar com a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O primeiro encontro a sós dos dois desde que ela começou a fazer a pré-campanha.Foram duas horas de conversa. Michel Temer foi formalmente convidado para ser o vice na chapa de Dilma Rousseff. Os partidos têm até o dia 5 de julho para registrar as candidaturas. "Ouvi com muita alegria a pré-candidata Dilma dizer que se, eventualmente, o PMDB me indicasse para vice ela receberia com muito agrado", declarou Temer.Eles prometeram agora se empenhar para resolver o problema em sete estados, onde PT e PMDB são adversários. "As tratativas estão avançando mais do que estão paralisadas. A minha avaliação é otimista neste aspecto", disse Dilma.

'Jornal do Senado' faz 15 anos


O Jornal do Senado completou 15 nesta terça-feira (4). Nesse período, foram 3.224 edições, que levaram à sociedade informações sobre todos os debates e decisões ocorridos no Plenário e nas comissões, sempre com imparcialidade e precisão. Sua primeira edição circulou em 4 de maio de 1995, quando o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupava pela primeira vez a Presidência do Senado.
A versão impressa do jornal circula atualmente no Distrito Federal. A versão eletrônica, na internet, pode ser lida de qualquer lugar. Há também a edição em braile, com periodicidade mensal, destinada a instituições que atendem pessoas com deficiência visual. O endereço na internet é www.senado.gov.br/jornal.
O Jornal do Senado sempre contou com a colaboração de dois parceiros: a Agência Senado e a Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep), a Gráfica do Senado. A agência é responsável pela cobertura diária das ações legislativas, inclusive fotográfica. As matérias e fotos produzidas por seus repórteres é que dão sustentação às edições do jornal. A gráfica responde pela impressão do jornal - inclusive a versão em braile.A primeira edição do Jornal do Senado, em 4 de maio de 1995, noticiou em sua manchete os debates sobre o projeto que seria transformado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Em defesa do texto, o relator, senador Darcy Ribeiro, lembrou a crise da educação no país e ressaltou a importância de se rever a legislação da área. Sancionada em 1996, a LDB exigiu formação superior para professores de todas as séries do ensino fundamental, entre outras medidas.
Do Jornal do Senado

“Em discussão!”: uma revista destinada a aprofundar a interação entre Senado e cidadão


O instrumento das audiências públicas, que se amplia e consolida a cada ano nas comissões do Senado - somente em 2009 aconteceram 170 -, tem agora um veículo específico para difundir esses debates, promovendo a reprodução das reuniões: é a revista em "discussão!", uma publicação com periodicidade mensal elaborada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS) e endossada pelo presidente da Casa, José Sarney. Seu primeiro número foi lançado ontem pelo senador e tem como tema as audiências públicas que discutiram o marco regulatório do Pré-sal, entre parlamentares e especialistas.

Com o objetivo de democratizar as informações colhidas nas audiências públicas, a revista poderá ser solicitada à secretaria do Jornal do Senado, responsável por sua edição, através do telefone (61) 3303.3330, ou pelo endereço eletrônico jornal@senado.gov.br. Na solenidade de lançamento, o diretor da SESC, jornalista Fernando Cesar Mesquita, citou as principais premissas da em discussão!: "vamos enfatizar todos os assuntos legislativos que estejam em tramitação no Senado, valorizando a democracia representativa, valorizando o parlamento". Mesquita frisou também que "quanto mais publicarmos o trabalho do Congresso mais estaremos ajudando a nossa democracia".

Discursando ao final da cerimônia, Sarney enalteceu o veículo indicando que a revista vai oferecer aos senadores mais subsídios para definir suas posições. Lembrou que com a institucionalização das audiências públicas dada pela Constituição de 1988 o parlamento brasileiro vem se aprimorando, mesclando os debates sobre temas diversos entre os parlamentares, os expert nos assuntos discutidos e a população em geral. "Nos Estados Unidos esta prática já acontece há décadas. Eles tem até um sistema de participação que permite que um cidadão possa opinar sobre determinado assunto", relatou o presidente do Senado, concluindo que a primeira edição da em discussão! está "muito boa e a segunda vai melhorar ainda mais".

Aumento de 7,7 para aposentados não terá dificuldades no Senado


O reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima do salário mínimo deve ser aprovado sem dificuldades no Senado. Senadores da base governista e da oposição querem a aprovação do novo percentual. Apesar do Planalto ter defendido o reajuste de no máximo 7%, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que se o aumento de 7,7% viesse da Câmara a aprovação no Senado ficaria fácil. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que defende o reajuste de 7,7%, não será preciso nem mesmo votação nominal para a aprovação do reajuste no Senado. Os senadores não aceitam baixar o valor de um benefício vindo da Câmara. O presidente Sarney já se prontificou em colocar em votação o mais rápido possível.

terça-feira, 4 de maio de 2010

7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário estão agora com o Senado

O reajuste de 7,72% para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo foi aprovado nesta terça-feira (4) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que aprovou igualmente o fim do fator previdenciário, por meio de emenda à Medida Provisória 475/09. Agora a MP vem para o Senado, Casa na qual o reajuste de 7,72% estaria garantido por meio de acordo estabelecido com os deputados, segundo informou a Agência Câmara.
A existência desse acordo foi mencionada nesta terça pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mas já havia sido objeto de discursos do senador Paulo Paim (PT-RS). Quanto ao fim do fator previdenciário, não se conhece a posição majoritária dos senadores, embora o assunto tenha merecido o apoio de vários deles, incluindo Paim e Mário Couto (PSDB-PA).
Segundo relator da matéria na Câmara, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se os 7,72% forem mantidos pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o índice. Segundo ele, o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham passado a apoiar 7,72%, informou a Agência Câmara.
Da Redação / Agência Senado

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MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

Três anos após ser escolhido como sede da Copa de 2014, o Brasil mal iniciou as obras de reforma ou construção de estádios nas 12 sedes. Irritado, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em Johannesburgo, foi duro com o não cumprimento do cronograma, pois ontem era a data limite para início das obras: "O número de estádios em que a luz vermelha já está acesa é incrível. O Brasil não é pontual, o Brasil não está no rumo certo. Cada dia é importante porque há eleições no país e, nesse período, muito pouca coisa acontece; depois, temos o carnaval, e nada vai acontecer." A CBF admite até mudar algumas cidades se o atraso continuar até setembro.

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO QUER ESTIMULAR PORTADOR DE HIV A TER FILHO

Documento orienta concepção natural; OMS indica reprodução assistida. O Ministério da Saúde elabora documento em que estimula portadores de HIV que queiram ter filhos a fazer sexo desprotegido em condições específicas.Segundo o texto, se o casal planejar a gravidez na melhor fase clínica do tratamento, o risco de transmitir o vírus é muito menor. Isso inclui estar com a quantidade de vírus baixa e o total de células de defesa elevado, não ter doenças crônicas associadas nem infecções no trato genital. A relação deve ocorrer no dia do período fértil da mulher. Após o sexo sem proteção, devem ser tomados cuidados para prevenir a doença. Segundo as informações mais recentes do Ministério da Saúde, em 2008, aproximadamente 3.000 mulheres soropositivas engravidaram. Documento da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2006 recomenda autoinseminação e outras técnicas de reprodução assistida para esses casos. Para Andrea da Silveira Rossi, consultora do ministério, é necessário orientar as pessoas sem acesso a essas técnicas sobre formas seguras de engravidar, informam Fernanda Bassette e Gabriela Cupani. Os tratamentos reprodutivos em clínicas custam muito caro, diz ela. (págs. 1 e C11)

O ESTADO DE S. PAULO
EMPRESA QUE POLUIR ALÉM DO LIMITE TERÁ DE PAGAR, PREVÊ FAZENDA

Poluidores deverão comprar títulos em mercado de redução de emissões de gases. Estudo da Fazenda prevê que empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a set fixado pelo governo terão de comprar "títulos" no mercado brasileiro de redução de emissões, informa a repórter Marta Salomon. Esse novo mercado funcionará com certificados de redução de emissões de gases do aquecimento global, e os papéis também poderão ser comprados por investidores comuns. O estudo dá início à regulamentação das metas do clima. No final do ano passado, o governo anunciou cone entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono previstas para 2020, mas esses limites ainda não saíram do papel. O modelo em discussão pane da ideia de que haverá "tetos" de emissão de carbono para os diferentes setores da economia. Estão sujeitos a esse tipo de restrição os setores de geração de energia, transportes, indústria em geral e agronegócio. (págs. 1 e Vida A22)


JORNAL DO BRASIL
LULA ABRE GUERRA AO TRÁFICO NA FRONTEIRA

Reunido na fronteira com o colega paraguaio Fernando Lugo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos narcotraficantes cuja ação na divisa entre os dois países já levou à decretação do estado de exceção em algumas províncias paraguaias. "Os traficantes meteram-se com os governos de Brasil e Paraguai. Agora vamos enfrentá-los. É uma indústria poderosa infiltrada na política e na economia", afirmou Lula, ao anunciar um programa conjunto que inclui a instalação de postos da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na região. A ação terá, também, viés econômico com geração de oportunidades. (págs. 1 e Internacional A19)

CORREIO BRAZILIENSE
ACUSAÇÕES DE DURVAL ATINGEM PT E DOIS ARRUDISTAS

As denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa não têm fim. Ele já prestou mais de 20 depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal, mas toda vez que diz algo sobre o suposto esquema de corrupção instalado na capital do país provoca suspeitas de novos envolvidos na suposta distribuição de propina em troca de apoio ao governo de José Roberto Arruda. Na última quinta-feira, o colaborador da Operação Caixa de Pandora apontou mais dois deputados que seriam beneficiários de vantagens: Dr. Charles (PTB) e Batista das Cooperativas (PRP). E ainda mirou o PT. Disse, sem apontar nomes, que o partido também “tem os seus pecados” na ex-administração de Arruda. Durante duas horas e meia, Durval prestou depoimento na última quinta-feira à vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, Érika Kokay (PT), nas dependências da Polícia Federal (PF). Convidado pela comissão para falar como testemunha do processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Eurides Brito (PMDB), Durval, ao responder a questionamentos da distrital petista, ampliou o foco. Disse que no suposto esquema de mensalão Dr. Charles tinha tratamento diferenciado em relação a outros deputados. Recebia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil por mês para apoiar o governo. Batista também tinha relação especial, segundo Durval. Além do mensalão, o distrital do PRP tinha outros interesses e era “recebedor, beneficiário de muita coisa”.

VALOR ECONÔMICO
PACOTE DA EXPORTAÇÃO CRIA EXIMBANK E MUDA SIMPLES

O governo pretende anunciar amanhã um pacote de incentivo às exportações, cujo desempenho tem preocupado economistas e empresários. O conjunto de medidas, que estava sendo finalizado ontem pelos técnicos do Ministério da Fazenda, deve incluir a redução do prazo de devolução de créditos de PIS-Cofins, um sistema de incentivo às empresas inscritas no Simples e a criação de um banco para financiar exportações, o Eximbank, discutida há mais de 20 anos. O pacote, que vem sendo negociado há cinco meses entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, aguarda apenas o aval do presidente Lula. O governo queria anunciá-lo no mês passado, mas houve divergências entre Mantega e Jorge. A preocupação era evitar gastos excessivos com incentivos. Uma das medidas será a redução do prazo para devolução de créditos de PIS-Cofins acumulados pelos exportadores. Hoje, esse prazo chega a até cinco anos. O novo limite deverá ficar entre 45 e 90 dias. (pág. 1)



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