quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA


EUA e Europa cobram transição imediata e já falam em fim da Era Mubarak. Numa demonstração de resistência do governo, partidários do ditador Hosni Mubarak saíram às ruas montados em camelos e cavalos, armados com facões, chicotes e pedaços de madeira, e atacaram violentamente opositores na Praça Tahrir, palco dos protestos que há dez dias sacodem o Egito. Muitos deles receberam cerca de R$ 56 para participar. O Exército nada fez para conter as cenas de selvageria que culminaram com três mortos e pelo menos 600 feridos, segundo o governo. Este número pode chegar a 1.500, de acordo com médicos que atenderam as vítimas até em emergências improvisadas nas mesquitas. Os EUA pediram antecipação das eleições e exigiram uma transição imediata. Europeus endureceram o tom e já falam em fim da Era Mubarak. No Iêmen, o ditador que está há 32 anos no cargo anunciou que deixará o poder. Mas só em 2013. (Págs. 1, 30 a 33, Merval Pereira, Veríssimo, Demétrio Magnoli e editorial "Egito é uma oportunidade para os EUA")

Grupo pró-ditador ataca multidão em praça do Cairo; confronto deixa ao menos 3 mortos e 1.500 feridos. Tahrir, a praça-símbolo da revolta no Egito, virou campo de batalha ontem. A cavalo ou camelo, partidários do ditador Hosni Mubarak atacaram manifestantes com porretes e chicotes. Os rebeldes reagiram quebrando calçadas e lançando as pedras. À noite, os dois lados passaram a atirar coquetéis molotov, e prédios pegaram fogo em torno da praça. O confronto deixou pelo menos três mortos e mais de 1.500 feridos. Jornalistas estrangeiros foram agredidos pelas forças leais a Mubarak e tiveram seus quartos em hotéis invadidos - inclusive o da reportagem da Folha. Agentes do governo proibiram fotografias e filmagens do centro do Cairo. Os EUA aumentaram a pressão, pedindo a saída de Mubarak "para ontem". O Estado-Maior manifestou preocupação com a segurança do canal de Suez, rota do petróleo. (Págs. 1 e Mundo)

Partido que mais se beneficiou com os 'restos a pagar' de emendas foi o PMDB, com R$ 12 milhões. Nas vésperas da eleição para as Mesas do Congresso e no momento em que o governo enfrenta a insatisfação de partidos da base aliada, aumentou a liberação de "restos a pagar" de emendas propostas por parlamentares, recursos cujos gastos foram autorizados no Orçamento, mas não efetivamente pagos. Em janeiro, foram liberados R$ 148 milhões, um crescimento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, informa a repórter Julia Duailibi. O PMDB, cuja bancada tem criticado a montagem do governo Dilma Rousseff - chegou a ameaçar veladamente retaliar o Planalto em votações importantes -, foi o partido que mais teve recursos pagos até agora: R$ 12 milhões, segundo levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Em janeiro de 2010, o partido recebeu apenas R$ 1,8 milhão. Em segundo lugar, vieram os restos a pagar de emendas do PT, com R$ 3,3 milhões. Também integrantes da base, PP e PDT receberam R$ 2,5 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. Os principais partidos da oposição, PSDB e DEM, tiveram ao todo R$ 3,4 milhões. (Págs. 1 e Nacional A4)

Cansados de esperar pelo poder público, moradores de Friburgo se unem em mutirões para reconstruir pontes, praças e tubulações de água. De quebra, ainda cobram mais agilidade dos governos. (Págs. 1 e 3 a 5)


Recebida com beija-mão, presidente reafirma que o Estado brasileiro só pode arcar com o valor de R$ 545 e cobra do Congresso o respeito a regras estáveis para o reajuste do piso salarial. Centrais sindicais reivindicam a antecipação parcial dos ganhos previstos para 2012, o que representaria um aumento real neste ano. (Págs. 1, 2 e 3)

VALOR ECONÔMICO

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PODE SER SELETIVA

Preocupado com a perda de competitividade do setor produtivo brasileiro provocada pela apreciação da taxa de câmbio, o governo federal estuda desonerar a folha de salários das empresas dos setores da economia mais prejudicados pela concorrência internacional. O objetivo é dar meios a setores como o têxtil e o de brinquedos para enfrentarem a competição de produtos importados da China. Outros setores que poderão ser beneficiados são os de calçados e bens de capital (máquinas e equipamentos). Inicialmente, a ideia do governo era diminuir, de forma linear, a contribuição incidente sobre a folha de pessoal destinada ao financiamento da Previdência em todos os setores da economia. Hoje, as empresas pagam contribuição equivalente a 20% do total da folha salarial. Mas por causa das restrições fiscais no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, o governo deve optar por uma desoneração setorial. (Pág. 1)

ESTADO DE MINAS

Parlamentares prometem, a exemplo dos deputados federais e dos órgãos responsáveis pela manutenção e fiscalização da via, ações para evitar tragédias como a que matou cinco pessoas sexta-feira. Mas iniciativas semelhantes em relação à BR-381, em 2007, e à BR-040, em 2009, não resultaram em efetiva melhoria das rodovias e redução das mortes. Ontem entraram em vigor as primeiras medidas paliativas. O Dnit começou os estudos para a instalação de seis novos radares fixos e a PM Rodoviária passou a operar quatro equipamentos móveis no trecho mais crítico. (Págs. 1, 9, 21 e 22)

Dentro de uma delegacia, presos são obrigados por policiais a se beijarem e trocar declarações de amor. Toda a sessão de humilhações foi filmada e as imagens, colocadas na internet. (Pág. 1)

Após duas décadas de liderança, o Estado perdeu cinco posições em cinco anos. (Págs. 1 e 36)


Veja também


ARTIGOS

A canalha (Correio Braziliense)

Marx e Engels, no incendiário Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848, exaltam os méritos das classes trabalhadoras e condenam ao fogo do inferno o capitalismo, apontado como etapa de transição para utópica ditadura do proletariado. Não deixam, contudo, de assinalar a existência, em patamar inferior ao dos burgueses e proletários, de camada denominada lumpemproletariado, descrita como “essa putrefação passiva dos mais baixos estratos da velha sociedade”. Segundo os autores do catecismo comunista, o lúmpen “pode, aqui e ali, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária”. Todavia, “as condições de existência o predispõem bem mais a se deixar corromper por tramas reacionárias”. Em língua portuguesa, lumpemproletariado é o nome da “canalha”, coletivo constituído pelo submundo destituído de consciência cívica, de princípios éticos, e descomprometido com os objetivos da nação. É no lumpemproletariado, isto é, na canalha, que corruptos de todas as cores e matizes arrebanham votos por ocasião das eleições, mediante compra, troca ou meras promessas de recompensa.

Uma inflação maior do que a inicialmente prevista elevou o valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado e deverá fazer o mesmo este ano. Como a meta fiscal do setor público para 2011 foi fixada, pela primeira vez, em valor nominal, ela vai "encolher" em proporção do PIB. A projeção que já circula na área técnica indica que o superávit primário deverá ficar agora em 2,9% do PIB. O Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional trabalham com uma estimativa para o PIB em 2010 de R$ 3,657 trilhões. Se a esse valor forem acrescidas as previsões do mercado para o crescimento da economia (de 4,6%) e para a inflação (5,64% para o IPCA e 5,96% para o IGP-DI), expressas no Boletim Focus do final do mês passado, o PIB deste ano atingirá R$ 4,045 trilhões. No cálculo da estimativa do deflator do PIB, usou-se 70% do IPCA e 30% do IGP-DI, como fazem o BC e o Tesouro.

Além-mar (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Dinheiro de volta (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Enfim chegou a hora das commodities (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Funasa (O Globo - Panorama Político)
Indústria fraca ajusta para baixo os juros (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Mais devagar (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Maracanã demolido (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Maria Angélica e as leis (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Mera constatação (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Ministro do esporte está na marca do pênalti (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Só cortar renda não resolve (O Estado de S. Paulo)
Uma arquitetura boa (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Vivendo em negação (Valor Econômico)

ECONOMIA

Alimentos têm alta de 4% (Correio Braziliense)

Os preços dos produtos agrícolas e minerais com cotação internacional dispararam, segundo o Banco Central, tornando-se uma ameaça concreta para o controle da inflação. Em 12 meses, o indicador Commodity Research Bureau (CRB), mais usado pelo mercado financeiro, acumula alta de 17,92%. O Índice de Commodities do BC registrou elevação ainda mais expressiva, de 33,55% no período. A fatura de toda essa elevação de preços dos produtos internacionais está batendo diretamente no bolso do consumidor. Apenas em janeiro, pelas contas do BC, o aumento foi de 4%. Na avaliação de especialistas, problemas climáticos e o consumo exagerado desses produtos por países emergentes estão puxando a escalada. De acordo com um técnico do Banco Central, a instituição está atenta. “Sem dúvida é muito preocupante do ponto de vista da inflação, por isso, essa situação está sendo monitorada de perto, com bastante atenção”, disse. “O cenário internacional é de forte procura por commodities e a China está pressionando bastante esse movimento”, avaliou Fábio Gallo Garcia, professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV). A tendência, segundo Garcia, é de que essa elevação dos preços perdure pelo menos durante todo o primeiro semestre do ano e somente a partir do segundo o ritmo desacelere.

Apple quer imposto menor (Correio Braziliense)
Banco Central eleva compra de dólar (O Globo)
Barração na Espanha retoma o pesadelo (Correio Braziliense)
BC deve indicar quatro diretores para sabatina (Valor Econômico)
Bolsa cai 1,99% e dólar avança 0,35% (O Globo)
Bom atendimento garante a compra (Correio Braziliense)
Brasil tem enxurrada de dólares em janeiro (Valor Econômico)
Caso PanAmericano levanta dúvidas sobre papel do FGC (Valor Econômico)
Crescimento da demanda é atendido por importações (O Estado de S. Paulo)
CVM investiga as ações do PanAmericano (O Globo)
CVM investiga irregularidades (Correio Braziliense)
CVM investiga oscilações nos papéis do banco (O Estado de S. Paulo)
Câmbio apreciado veio para ficar (Valor Econômico)
Depois de recordes, o freio de mão (Correio Braziliense)
Eletronuclear quer debate sobre urânio (Valor Econômico)
Empresa no Refis derruba exigência do Fisco (Valor Econômico)
Engenheiros serão mapeados (Correio Braziliense)
Entrada de dólares dispara em janeiro (O Estado de S. Paulo)
Esquenta negociação para leilão do trem-bala (O Estado de S. Paulo)
Expansão via classe C (O Globo)
Fraqueza da indústria e Mantega selam ideia de alta gradual da Selic (O Estado de S. Paulo)
Geithner vem ao Brasil preparar visita de Obama (O Estado de S. Paulo)
Governo estuda injetar mais recursos na Caixa (O Globo)
Imposto pode subir (Correio Braziliense)
Indústria cai e mercado revê previsões (O Estado de S. Paulo)
Indústria cresce 10,5% em 2010, mas queda em dezembro decepciona (O Globo)
Indústria tem maior alta em 24 anos (O Estado de S. Paulo)
Inflação vai a 1,15% em SP, mas deve cair (O Estado de S. Paulo)
Investimento em Santos soma US$ 6 bi (Valor Econômico)
Mais dinheiro para a casa própria (Correio Braziliense)
Mantega promete a empresários qualificar mão de obra (O Globo)
Mantega prorroga estímulo (Correio Braziliense)
Para juiz, investigação dupla do caso pode dar margem a violações (O Estado de S. Paulo)
Perda do Panamericano é de R$ 4,3 bi (O Estado de S. Paulo)
Petrobras desiste de comprar fatia da Galp (Valor Econômico)
Petrobrás desiste de fatia da Eni na Galp (O Estado de S. Paulo)
PNBL anima pequenos provedores (Valor Econômico)
Portos antigos terão licença ambiental (Valor Econômico)
preço das commodities sobe 4,05% em janeiro (O Estado de S. Paulo)
Problemas ambientais vão adiar para 2012 a plena produção da CSA (Valor Econômico)
Programa de incentivo é estendido (O Globo)
Sai caro deter a valorização do real (Valor Econômico)
Sobe valor para financiar o Minha Casa (O Estado de S. Paulo)
Subsídio a compra de máquinas é prorrogado (O Estado de S. Paulo)



POLÍTICA

'Não temos lições de transparências a receber' (O Globo)

Ignorando o escândalo que atingiu o Senado há dois anos, inclusive em sua gestão, quando se descobriu que a Casa havia editado mais de mil atos administrativos secretos para acobertar nomeações de parentes de parlamentares e funcionários da instituição, o presidente José Sarney (PMDB-AP) disse que o Congresso Nacional não precisa de lições de transparência. No discurso de abertura da sessão legislativa, Sarney também elogiou o gesto da presidente Dilma Rousseff de entregar pessoalmente sua mensagem ao Legislativo. Considerado um dos principais aliados do governo no Parlamento, Sarney repetiu o discurso contra o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo, o que, na sua avaliação, representa uma "armadilha" que pertuba o funcionamento das instituições. - Volto a repetir aqui que o nosso trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de nossas responsabilidades e a obstinada decisão que devemos ter cada um de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que vêm nortear a nossa conduta. Enquanto nos outros Poderes as decisões são objeto de uma transparência relativa, nossos trabalhos sempre se realizam em público, à luz do exame e do escrutínio do eleitor. Não temos lições de transparências a receber, mas podemos e devemos agir para que desapareçam quaisquer sombras que porventura levem a desconfianças com o Parlamento - disparou Sarney.

Após reunião com sindicalistas,Mantega acena com ajuste no IR (O Estado de S. Paulo)
Corregedor da Câmara foi escudeiro de Severino (O Estado de S. Paulo)
Curtas (Valor Econômico)
Deputado Dudu da Fonte, herdeiro de Severino, corregedor (O Globo)
Deputados de MT tentam garantir pensão vitalícia (O Estado de S. Paulo)
Dilma defende aumento de mínimo, mas a longo prazo (O Globo)
Dilma defende reformas política e tributária (Valor Econômico)
Dilma prega estabilidade das regras do mínimo (O Estado de S. Paulo)
Dilma rejeita Cunha e irrita PMDB do Rio (O Globo)
Discípulo de Severino é o novo xerife da Câmara (O Globo)
Eleito, Maia já engrossa a pressão pela liberação (O Estado de S. Paulo)
Eleição da Mesa expõe estilo de negociação (Valor Econômico)
Eles ficam mais um pouquinho (Correio Braziliense)
Empresas podem ter 'alívio' de 50 bi (O Globo)
Entre as metas, um atlas sobre direitos humanos (O Globo)
Envolvidos em escândalos são favoritos para CCJ (O Estado de S. Paulo)
Faixa-preta de jiu-jítsu, foi 1º lugar em concursos (O Estado de S. Paulo)
Fux é indicado para o STF (Correio Braziliense)
Henrique Fontana recusa pedido para ocupar secretaria-geral do PT (Valor Econômico)
Indicado ao STF pode esvaziar Ficha Limpa (O Estado de S. Paulo)
Mabel em crise com o PR (O Globo)
Maia critica tratamento dado a emendas parlamentares (Valor Econômico)
Maior bancada da Câmara, PT disputa comissões internamente (Valor Econômico)
Medida de Cunha favoreceu empresa (O Globo)
Mesa sem suplentes (Correio Braziliense)
No 1º dia, Marco Maia faz propostas corporativistas (O Globo)
No Congresso, Dilma prega reforma política (O Estado de S. Paulo)
No Paraná, Assembleia põe PM na segurança e demite comissionados (O Estado de S. Paulo)
Novo ministro do STF, Fux define Ficha Limpa (O Estado de S. Paulo)
Para manter controle sobre Furnas, PMDB cede direção (Valor Econômico)
Para oposição, Dilma fez discurso genérico; aliados elogiam diálogo (O Globo)
Paulinho: Mantega aceitará correção da tabela do IR (O Globo)
PM ocupa Assembleia Legislativa do Paraná (Valor Econômico)
Posse conquistada. Só faltou o primeiro ato (Correio Braziliense)
PR recua e admite permanência de Mabel na sigla (O Estado de S. Paulo)
PSB defende alianças regionais com PSDB e coalizão nacional com Dilma (Valor Econômico)
Sindicatos pressionam por reajuste imediato (Correio Braziliense)
Sob pressão, governo e centrais reveem posições sobre salário e IR (O Estado de S. Paulo)
Somado, patrimônio dos 567 deputados que tomaram posse chega a R$1,6 bi (O Globo)
TCU encontra remédios superfaturados no DF (O Globo)
TJ condena aliado de Alckmin por contratações (O Estado de S. Paulo)
Veio o toque de enxugar

(Correio Braziliense)

Gilvam Borges relembra trajetória política de José Sarney

"Não apenas correligionário e amigo: sou, confessadamente, um dos maiores admiradores do presidente José Sarney". Assim começou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ao relembrar a trajetória política de Sarney e comemorar a sua reeleição para a Presidência do Senado. Com a vitória, registrou Gilvam, Sarney passou a ser não apenas o mais experiente parlamentar da República (56 anos de vida pública, sempre eleiito, sendo cinco mandatos como senador), mas tornou-se também o parlamentar que mais presidiu o Congresso Nacional. Gilvam Borges recordou que quando disputou a Presidência do Senado pela terceira vez, há dois anos, José Sarney reagiu especialmente à crítica de que estaria muito idoso para presidir a Casa. Na avaliação de Gilvam, ele tinha argumentos suficientes para repelir a insinuação. No currículo do então candidato à Presidência já constava a iniciativa que resultou na criação do Prodasen e a criação do sistema de comunicação do Senado: Rádio, Jornal, TV e Agência Senado.
- Para os que gostam de números, vale registrar que, somente no ano passado, a Agência Senado teve 20 milhões de acessos. Produz cerca de mil reportagens por mês, uma média de 50 por dia, chegando a 80 nos dias de pico. São 23 mil fotos por mês. Mais de 1.500 matérias republicadas Brasil afora. Nenhuma redação de jornal, hoje, no Brasil, prescinde das informações disponibilizadas pelos órgãos de comunicação da Casa - afirmou Gilvam Borges.
Outra iniciativa importante tomada por Sarney, na avaliação de Gilvam Borges, foi avalizar a instalação do programa Siga Brasil, que possibilita a qualquer cidadão acompanhar a execução do Orçamento federal pela Internet. Também foi durante o período que José Sarney presidiu o Senado, acrescentou Gilvam, que foi criado o LexML, a Rede de Informação Legislativa e Jurídica que facilitou as consultas à leis e à jurisprudência. O objetivo dessas iniciativas tomadas por Sarney, opinou Gilvam Borges, foi o de aproximar o Senado do povo. Ele destacou que a divulgação de informação de qualidade amplia o controle e a fiscalização da administração pública e da ativade política. Acesso à informação, acrescentou o senador, é prerrogativa da democracia.
- O presidente Sarney é homem de diálogo e conciliação e, também por isto, é o interlocutor perfeito junto aos demais poderes. José Sarney não transige quanto à independência do Legislativo, principalmente do Senado, que não pode, nem deve, ser submisso a nenhum poder, nem tampouco ficar afastado do espaço comum do interesse nacional - declarou Gilvam Borges.

Roberto Homem / Agência Senado

Secrertária-Geral da Mesa do Senado fala sobre as perspectivas da nova Legislatura

Em 2010, 1410 matérias foram analisadas pelo Senado, sendo que 286 foram aprovadas em plenário. Para fazer um balanço das votações realizadas em 2010 e avaliar as perspectivas para o ano de 2011, o programa "Cidadania", da TV Senado, recebe a Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal , Cláudia Lyra.

Salário mínimo é uma das principais pautas do Congresso

O valor do salário mínimo é uma das principais matérias na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal neste início de ano. Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540 o piso nacional de salários, mas as centrais sindicais insistem em R$ 580 e, nas negociações, o governo admitiu chegar a R$ 545. Os entendimentos prosseguem e um novo valor pode ser incluído na MP - que então se tornará projeto de lei de conversão - na Câmara ou no Senado. Vários parlamentares têm apoiado a reivindicação das centrais sindicais, mas há dificuldades práticas: cada real de aumento significaria acréscimo superior a R$ 280 milhões nas despesas orçamentárias, conforme cálculo do governo.

Política permanente

A política permanente de valorização do mínimo, acordada entre governo e centrais sindicais em 2007, foi responsável por aumentos reais quando foi criada, e teve sucesso até ser abalada pela crise financeira internacional. Isso porque, como a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 foi negativa, criou-se um problema: o critério de reajuste acordado em 2007, com vigência prevista para até 2023, determina o repasse da inflação do período entre as duas correções anuais, mais o aumento real pela variação do PIB - ou seja, quando a variação é negativa, o mínimo não tem aumento real. Com a retração de 2009, o governo usou apenas a variação da inflação do ano de 2010 para fixar, em 2011, o mínimo de R$ 540. As centrais reclamaram: muitas categorias profissionais obtiveram aumentos acima da inflação, como consequência da recuperação da economia no ano passado, com crescimento superior a 7%. Um reajuste na contramão dessa tendência achataria o valor do mínimo. O governo contra-argumentou: a variação do PIB de 2010 deve elevar substancialmente o mínimo em 2012, e poderia ser casuística a mudança de um critério que contribuiu para a recuperação do poder de compra do salário.

Nova lei

Em mensagem ao Congresso Nacional na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou que enviará ao Legislativo projeto de uma política de longo prazo para valorização do salário mínimo.
Na verdade, a presidente da República estará cumprindo o que prevê a Lei 12.255/10: até 31 de março de 2011, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do salário mínimo no período de 2012 a 2023. Em resumo, essa nova lei deve institucionalizar regras do pacto com as centrais sindicais.

Impacto

O impacto do valor do mínimo nas administrações públicas é relativo. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que o número de trabalhadores que ganham até um mínimo é pouco expressivo nos governos federal e estaduais. Mas nas prefeituras, principalmente as do Nordeste, esse número é significativo. Na Previdência Social, o aumento do mínimo mexe com 69% do total de beneficiários, segundo estudo do Dieese de janeiro de 2010. De qualquer forma, mesmo com toda a política de valorização, o mínimo corresponde hoje a um quarto do valor necessário para atender os propósitos de sua criação, em 1940. Levantamento do Dieese informa que, em dezembro de 2010, o mínimo deveria ser de R$ 2.227,53.

Parlamento

O novo valor deve resultar de negociação entre Congresso, governo federal e centrais sindicais. Pode prevalecer, inclusive, uma proposta intermediária, no sentido de se antecipar, no salário mínimo deste ano, parte do aumento real prevista para o próximo ano, fazendo-se o desconto no valor de 2012. Nesta sexta-feira (4), as centrais sindicais se reúnem, em São Paulo, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Está prevista a participação também dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Carlos Lupi.Embora os debates tenham envolvido mais a equipe econômica do governo e as centrais sindicais, a participação dos parlamentares pode contribuir para um desfecho favorável aos trabalhadores. Afinal, a política de valorização do mínimo foi instituída dois anos depois que o Congresso criou, em 2005, uma comissão mista para debater e formular uma proposta com esse objetivo.

Djalba Lima / Agência Senado

José Sarney e Marco Maia falaram sobre reforma política na GloboNews

Alexandre Garcia recebeu os presidentes eleitos da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), na quarta-feira (02/02), no programa Espaço Aberto, da Globonews.. Eles prometeram empenho pela reforma política e que as mudanças são bem vindas pelos parlamentares. Confira.

Veja também:

José Sarney promete se empenhar na aprovação da reforma política

Remédio grátis para 960 mil diabéticos e hipertensos em 15 mil farmácias populares


As 15 mil unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” começam a distribuir medicamentos contra diabetes e hipertensão que, num primeiro momento, atenderá a 960 mil pacientes. Para conseguir o remédio basta apenas apresentar a receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou um médico particular, no balcão da farmácia conveniada ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre governo federal e a indústria farmacêutica permitiu que o acesso grátis aos medicamentos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que até o dia 14 de fevereiro todas as farmácias do sistema devem estar preparadas para assegurar a gratuidade dos remédios aos pacientes. Antes, os medicamentos tinham um custo equivalente a 10% do preço no varejo. Os 90% restantes eram custeados pela União. Acontece que, neste momento do programa, os hipertensos e diabéticos terão à disposição 24 tipos de remédios, além de outros cinco medicamentos para doenças como asma, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.
O anúncio da gratuidade dos remédios foi feito no Palácio do Planalto em cerimônia sob comando da presidenta Dilma Rousseff e que contou com as presenças de ministros de Estado, governadores, deputados federais, senadores e empresários do setor farmacêutico. A cerimônia serviu também para marcar o cumprimento do primeiro compromisso de campanha da presidenta que foi o acesso gratuito da população aos medicamentos para estas duas doenças.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira,03 de fevereiro de 2011

Destaques nacionais

MFZ
BC amplia prazos para comunicação de perdas de projetos agrícolas na região serrana do RJ

Mais destaques

Seleções e concursos

IFES abre inscrições de processo seletivo para professor substituto

Organismo internacional seleciona profissionais para contratação temporária
O Amapá no DOU

Votação de suplentes da Mesa fica para esta quinta-feira

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para as 14h30 desta quinta-feira (3) a continuação da reunião preparatória em que serão escolhidos os nomes dos quatro suplentes da Mesa. A reunião foi iniciada na noite desta quarta-feira (2), mas acabou suspensa, apesar de os líderes partidários terem feito suas indicações. Sarney preferiu adiar a votação depois de ouvir ponderações de senadores como Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediram mais tempo para a negociação também das indicações para as presidências das comissões permanentes do Senado, em relação às quais ainda não havia consenso. Para as suplências da Mesa, o DEM indicou a senadora Maria do Carmo Alves (SE); o PT, a senadora do PCdoB Vanessa Grazziotin (AM); o PDT, o senador João Durval (BA); e o PMDB, o senador Gilvam Borges (AP). O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), chegou a ponderar que, como os indicados para as suplências já estavam definidos, a votação poderia acontecer. Sarney, no entanto, preferiu adiá-la, com a concordância dos demais líderes.

Da Redação / Agência Senado

Presidência do Senado


Quinta-feira – 03/02/2011

11:00 - Cerimônia de anúncio de medicamentos gratuitos para a hipertensão e diabetes do "Saúde não tem preço, na rede Aqui Tem Farmácia Popular". Salão Oeste, 2º andar do Palácio do Planalto

14:30 - Sessão deliberativa ordináriaPlenário

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Gilberto Amaral

Presidente José Sarney: o homem certo para o lugar certo

Outro dia, numa renomada coluna política, li estarrecido a declaração de que seriam inexplicáveis as razões que impulsionavam José Sarney a ocupar, pela quarta vez, a presidência do Senado Federal. Não interpretei a declaração como uma confissão de ignorância de quem a escrevera, mas como uma manifestação de despeito, própria de quem digere com dificuldade, a vitória de um adversário político.Obviamente, não posso obrigar ninguém a gostar de fulano ou beltrano, mas posso explicar, sem dificuldade, as razões que levarão hoje o presidente José Sarney a ser reeleito para um novo mandato na presidência da Casa:Por sua experiência e capacidade de articulação, é o mais indicado dos senadores para hoje ocupar o cargo;Por seu temperamento e lhanura de trato, mantém-se sempre acessível a todos os colegas, tratando-os com igual respeito e consideração;Pelo empenho em fazer avançar seu ambicioso projeto de reforma e modernização administrativa da Casa, hoje em fase conclusiva de exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);Por sua decisão de conduzir, ainda em 2011, a tão esperada Reforma Política;Pela disposição permanente de defender o espaço que cabe ao Congresso Nacional na estrutura política brasileira, não aceitando alianças incondicionais com os detentores do poder;Por sua previsibilidade, importante tanto para aliados como opositores, que sabem de antemão que nas negociações e outros episódios da vida política prevalecerão sempre os princípios democráticos e republicanos; pelo respeito que dedica às liberdades, em particular à da imprensa.

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

Pressionado e aconselhado por Obama, Mubarak desiste de reeleição. Após os maiores protestos já realizados no Egito e uma mensagem do presidente Barack Obama, pressionando pela transição pacífica, o ditador Hosni Mubarak anunciou que não vai concorrer a seu sexto mandato, em setembro. Mas garantiu que não renuncia, como exige a oposição: "Este é meu país, onde vivi, lutei e defendi sua terra. Vou morrer neste território", disse ele. O Nobel da paz Mohamed ElBaradei deu um ultimato ate depois de amanhã para que ele saia. O pronunciamento de Mubarak desagradou e foi muito vaiado por manifestantes, que sacudiam sapatos no ar, prometendo nova marcha até o palácio presidencial, no que está sendo chamado de "sexta-feira da despedida". A família do ditador já deixou o país e está instalada em Londres. (Págs. 1, 28 a 31, Miriam Leitão e Merval Pereira)

Mubarak promete ficar fora da eleição, mas anúncio não deve aplacar protestos; oposição vê manobra. Sob forte pressão interna e externa após oito dias de revolta popular, o ditador egípcio Hosni Mubarak, 82, anunciou, em rede nacional, que não tentará a reeleição, relata Samy AdgWrni. Ele prometeu antecipar o pleito, marcado para setembro, mas não deve aplacar a rebelião. Parte da multidão, que viu por telão, reagiu exibindo a sola do sapato, ofensa no mundo árabe. Mubarak nada disse sobre possível candidatura de seu filho e herdeiro político, Gamal. Mohamed ElBaradei e líderes da Irmandade Muçulmana denunciaram o gesto como uma manobra. A onda de revolta no mundo árabe fez o rei da Jordânia, Abdullah 2º, nomear um novo premiê. Na Cisjordânia, a Autoridade Nacional Palestina anunciou que fará eleições locais. (Págs. 1 e Mundo)

Sem apoio dos EUA, ditador egípcio propõe transição até setembro; manifestantes exigem sua queda jáPressionado por milhares de manifestantes nas ruas e sem o apoio do Exército egípcio e do governo dos EUA, o ditador Hosni Mubarak foi à TV ontem para anunciar que não concorrerá a mais um mandato nas eleições presidenciais de setembro. Mas ele se recusou a deixar imediatamente o poder, como exige a oposição, e garantiu que morrerá no Egito. “A História me julgará", declarou. O discurso provocou a ira dos manifestantes e dos partidos de oposição, que querem a saída imediata de Mubarak. Um grupo de personalidades, lideradas pelo Nobel da Paz Mohamed ElBaradei, já negocia a formação de governo de transição e exige Mubarak fora do país até sexta. (Págs. 1 e Internacional A9 e A10)

Mubarak já é quase passado, mas a ascensão dos muçulmanos egípcios ao poder pode desequilibrar ainda mais o Oriente Médio. (Págs. 1, 3 e 4)

Estratégia governista é bem-sucedida e deputado do PT conquista 375 votos na disputa pela presidência da Câmara. Partidos da base vão unir esforços para aprovar o salário mínimo de R$ 545, defendido por Dilma Rousseff. Resultado mostra a força da articulação entre aliados, mas não evita desgastes com setores do PMDB. (Págs. 1 e 2 a 10)

A Campanha Energética de São Paulo (Cesp) terá de encontrar uma solução para um passivo de R$ 7,3 bilhões referente a questionamentos judiciais e processos administrativos. Desse total, somente R$ 1,6 bilhão foi provisionado ou depositado judicialmente. "Temos que fazer uma limpa, parque isso derruba a balanço da empresa", diz o economista José Aníbal, político com mais de 20 anos de atuação no PSDB, partido do qual foi presidente, e atual secretário de Energia do Estado de São Paulo. Aníbal evita discutir qualquer coisa relacionada a “privatização". Para ele, a prioridade é resolver com o governo federal a questão da caducidade das concessões das usinas hidrelétricas e só depois avaliar alternativas para a Cesp. Esses planos não incluem nenhum projeto de investimento em expansão. Por isso, as medidas de saneamento da empresa parecem ser uma preparação para o processo de venda. (Págs. 1 e B1)


Veja também

ARTIGOS

A saúde de que nós mulheres precisamos (Correio Braziliense)

O ministro Padilha disse que a saúde das mulheres é prioridade. Não é o primeiro que promete. O fato é que, na prática, há retrocessos. O que esperamos, o que precisamos em saúde? É grave restringir as políticas de saúde para mulheres às necessidades reprodutivas. Pior ainda reduzir essa atenção ao ciclo gestação, parto e puerpério. A saúde reprodutiva deve conter o planejamento familiar para as que querem ou não engravidar e a atenção ao abortamento, espontâneo ou não. É urgente admitir o que os números revelam quanto à dimensão do aborto e suas consequências no adoecimento e morte das brasileiras. A proposta Rede Cegonha (que nome infeliz e inapropriado!), mesmo sendo para atenção à saúde reprodutiva, não pode desconsiderar essa abordagem. A integralidade da saúde da mulher é o enfoque ampliado da condição, necessidades e demandas femininas. Sustentado na retórica, o Paism — sigla usada para referir à política de saúde integral para as mulheres — foi gradualmente dilapidado até ser reduzido a programas de cunho “materno infantil” que proliferaram no SUS sob marcas como Mãe Curitibana, Nascer Sorrindo, Nascer com Cidadania e outras. Todos eles são reducionistas, mesmo sob o aspecto reprodutivo, porque elegem como objeto o desfecho da gravidez e do bebê.

Como a crise nos catapultou ao futuro (Valor Econômico)
Do ''rouba, mas faz'' ao ''fala, mas não faz'' (O Estado de S. Paulo)
Novos e usados (Correio Braziliense)
O sono leve da inflação (O Estado de S. Paulo)
Obama e o momento Sputnik (Correio Braziliense)
Onde o governo Dilma faria a diferença (O Estado de S. Paulo)
Os reguladores sob ameaça (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

BC busca maior volatilidade no câmbio (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

Ao aumentar o ritmo e a variedade de atuações no câmbio, o Banco Central (BC) quer somar volatilidade ao mercado e, assim, dificultar a vida daqueles que buscam ganho fácil especulando com a moeda brasileira. Essa é mais uma versão que tenta explicar o fato de autoridade monetária ter ampliado as intervenções neste começo de ano. Tal linha de raciocínio parte do pressuposto de que a baixa oscilação no preço de um ativo facilita a vida do especulador. Então, ao contrário do que parte do mercado pensa, essa corrente avalia que o BC atua sem o intuito velado de defender pisos ou tetos para a cotação da moeda americana. Tudo o que BC não quer é tirar volatilidade do mercado, pois isso tornaria o comportamento da moeda muito previsível. Fora isso, ao somar novos instrumentos, como swap reverso sem consulta prévia de um dia e as compras a termo, o BC aumenta o grau de imprevisibilidade de suas ações, algo que joga a favor da própria autoridade monetária. Ainda dentro desse entendimento, não haveria nada de muito mirabolante nos instrumentos atualmente utilizados pela autoridade monetária.

Bolsos vazios (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Direitos humanos (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
E o dinheiro anda (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Esperando Dilma (Valor Econômico - Brasil)
Frenesi inútil (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Lavô-tá-novo (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
"Tenho nesta posse o gosto da despedida" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Limite estendido (O Globo - Negócios & CIA)
Megaoperação (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O Congresso põe seus blocos na rua (Valor Econômico - Política)
Por água abaixo (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Um pregão para deixar o mercado esperançoso (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Uma licença mais que oportuna (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)



ECONOMIA

''Abrimos nova frente de negócios'' (O Estado de S. Paulo)

Entrevista: José Luiz Acar Pedro, novo presidente do banco Panamericano. Quando veio a público que o BTG Pactual negociava a compra do Panamericano com Silvio Santos, o mercado especulou que a ideia era comprar o banco na baixa, saneá-lo e vendê-lo mais tarde com lucro. Depois, imaginou-se que o BTG, banco de investimentos mais agressivo do País, estava negociando em nome de alguma outra instituição. "Nada disso. Estamos abrindo uma nova frente de negócios", afirma José Luiz Acar Pedro, novo presidente do Panamericano. A dúvida apareceu porque o BTG é um banco especializado em negócios vip, como fusões e aquisições de grandes empresas ou administração de fortunas. O Panamericano é um banco que tem como público as classes C e D, forte no financiamento de carros usados. Por isso, colocar Acar no comando do Panamericano foi um sinal de que a aposta no novo nicho é para valer. Executivo com larga experiência no varejo bancário, Acar é um dos sócios do BTG Pactual e foi vice-presidente do Bradesco. Nesta entrevista, ele fala dos planos para o banco comprado de Silvio Santos:

Além da fraude, rombo se explica por erros técnicos (O Estado de S. Paulo)
América Latina quer voz conjunta sobre normas contábeis (Valor Econômico)
BC amplia foco para além da inflação (Valor Econômico)
Bolsa terá blocos de negociação (Valor Econômico)
Bradesco é 6º do mundo em ranking de marcas (O Estado de S. Paulo)
Brasil promete reduzir saldo comercial com Argentina (O Estado de S. Paulo)
BTG deve financiar banco com R$ 4 bi (O Estado de S. Paulo)
BTG Pactual quer PanAmericano com R$ 40 bilhões de ativos (Valor Econômico)
Caixa não vai injetar recursos no banco (O Estado de S. Paulo)
CEF oferece R$ 8 bilhões para novo PanAmericano (O Globo)
CVM tenta coibir taxas abusivas em fundos de bancos (O Estado de S. Paulo)
Dados bons ofuscam tensão geopolítica e Bovespa sobe 1,91% (O Estado de S. Paulo)
Defasagem do preço da gasolina é de 7% (O Globo)
Desequilíbrio perigoso (Correio Braziliense)
Desequilíbrios globais estão voltando, diz FMI (O Estado de S. Paulo)
Dilma quer nova diretoria do BC (Correio Braziliense)
Dívida pública cresce R$200 bilhões (O Globo)
Dívida pública cresceu 105% com Lula (O Globo)
Em 2010, dívida pública cresceu R$ 200 bilhões (O Globo)
Etanol só é competitivo em Mato Grosso e Goiás (O Estado de S. Paulo)
Exportação sobe 28% e janeiro tem superávit (O Globo)
Financiamento do BNDES definirá dívida com títulos (Valor Econômico)
FMI alerta que desemprego e inflação podem provocar guerras entre países (O Globo)
Governo pode cortar 'sobra' de R$ 5 bilhões para salários (Valor Econômico)
Inflação na conta de luz (Correio Braziliense)
IOF maior não diminui interesse de estrangeiro (Valor Econômico)
Leilão a termo deve ser usado sistematicamente (Valor Econômico)
Mais da metade dos desembolsos do BNDES em 2010 foram indiretos (O Estado de S. Paulo)
Notícia do rombo influenciou decisão do Copom (Valor Econômico)
Nuvem de dúvidas paira sobre acordo (Correio Braziliense)
PanAmericano terá suporte bilionário (Valor Econômico)
Para analistas, petróleo em alta não encarece gasolina (O Globo)
Pré-sal acelera consolidação do setor (Valor Econômico)
Receita extra de R$37 bi infla superávit em 2 anos (O Globo)
Sem banco, grupo ainda tem TV, varejo e vendas diretas (O Globo)
Silvio só vendeu banco após telefonema do BC (O Estado de S. Paulo)
Soja sobe 1,8% com demanda firme (O Estado de S. Paulo)
São Paulo vai cobrar investimentos (Valor Econômico)
Teto de empréstimo com FGTS deve subir (O Globo)
Vale compra Biopalma da Amazônia por US$ 173 milhões (O Estado de S. Paulo)
Valor oferecido aos pequenos acionistas é baixo, dizem analistas (O Estado de S. Paulo)
Venda de carro cai, mas é recorde para o mês (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA

''Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro'' (O Globo)

Personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou ontem setores do PT "incrustados no governo" de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. "Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro", afirmou. Cunha disse que os desvios ocorridos em Furnas são da época "deles", numa referência ao PT. "Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita "pega ladrão". O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões." Como o sr. responde às denúncias que citam seu nome em irregularidades em Furnas? Dentro da política, você pode fazer o que quiser. Desde que negociado. O que você não pode é dar curso a calúnias apócrifas, de fatos inexistentes. Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro.

A Câmara das celebridades (Correio Braziliense)
Agenda própria para fugir da pauta do Planalto (O Globo)
Batalha agora será para ver quem se destaca (Correio Braziliense)
Battisti perde recurso em processo por falsificação (O Estado de S. Paulo)
Battisti: para Gilmar, última palavra é do STF (O Globo)
Brasília busca seu espaço (Correio Braziliense)
CGU vai investigar compra de ações por Furnas (O Globo)
Com apoio de 21 partidos, Marco Maia é eleito novo presidente da Câmara (O Estado de S. Paulo)
Comando de comissão de infraestrutura cria impasse entre PMDB, PT e PSDB (Valor Econômico)
Controvérsia coloca em xeque nomeação de Meirelles (Valor Econômico)
Crise em Furnas pode afetar nomeações para o 2º escalão (Valor Econômico)
Câmara tem 22 MPs a serem votadas (Valor Econômico)
Deputados ''fichas-sujas'' de MT assumem cargos no governo (O Estado de S. Paulo)
Dia de ''famosos'' e encontros históricos (O Estado de S. Paulo)
Dia de posse, dia de protesto (Correio Braziliense)
Dilma escolhe Luiz Fux para vaga no Supremo (O Globo)
Dilma vai trocar toda a diretoria de Furnas (O Estado de S. Paulo)
Em 6 meses, 7 milhões quitaram dívidas (O Globo)
Em clima leve durante a posse, antigos rivais trocam amenidades (O Globo)
Em São Paulo, suplentes assumem por 42 dias, com todas as regalias (O Globo)
Governo adia reunião sobre mínimo com centrais (Valor Econômico)
Hora de retomar os trabalhos (Correio Braziliense)
Indicação de Meirelles abre corrida por cargos na APO (O Estado de S. Paulo)
Mensagem de Dilma ao Congresso prega manutenção de austeridade fiscal (Valor Econômico)
Ministro do STJ deve ser confirmado no Supremo (Valor Econômico)
Ministro ressalta maior agilidade nos processos (O Globo)
Nas horas vagas, jiu-jitsu e guitarra (O Globo)
Novatos como Tiririca disputam a atenção com políticos antigos (O Globo)
Novos líderes já querem ampliar gastos (O Estado de S. Paulo)
Peluso defende independência do Judiciário (O Globo)
Pesquisa: 59 deputados são réus (O Globo)
Petista comandará a Câmara (O Globo)
Petista de fala mansa (O Globo)
Planalto ameaça e enquadra aliados (Correio Braziliense)
Presidente do STF defende pacto republicano (Valor Econômico)
Projeto reduz pensão de ex-governadores (O Globo)
Quase nada mudou após os vários escândalos (O Globo)
Reeleito pela 4ª vez no Senado, Sarney fala em ''sacrifício'' (O Estado de S. Paulo)
Reflexo direto no prestígio (Correio Braziliense)
Sarney confirma favoritismo (Correio Braziliense)
Sarney faz 'sacrifício pessoal' e é reeleito (O Globo)
Sarney ocupa presidência do Senado pela 4ª vez (Valor Econômico)
Sarney volta, 'com sacrifício', a presidir Senado (O Globo)
STF abre ano com indicação de Fux dada como definida (O Estado de S. Paulo)
Temer escolhe auxiliar suspeito de fraude em SP (O Estado de S. Paulo)

Ao abrir a 54ª Legislatura, Sarney ressalta urgência de reformas política e eleitoral

Em seu discurso na abertura dos trabalhos da 54ª Legislatura, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou a urgência de uma reforma política e eleitoral. Para ele, o voto proporcional para deputado federal precisa ter fim, por colaborar com a desintegração dos partidos políticos.
Sarney disse que, ante as novas tecnologias de informação e a opinião pública em tempo real, o Legislativo precisa buscar formas permanentes de legitimação política.
- Ou nos integramos, ou seremos, sem dúvida, destruídos e superados - advertiu.
O presidente do Senado discorreu sobre a história do Parlamento brasileiro e salientou que o Congresso precisa trabalhar com plena independência, mesmo que com harmonia junto aos demais Poderes. Ele reafirmou as prerrogativas do Parlamento e criticou o instrumento da medida provisória.
Sarney sublinhou que os parlamentares estão sob o olhar atento de toda a nação.
- Nosso trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de nossos deveres e responsabilidades. Jamais podemos aceitar qualquer arranhão dos procedimentos éticos que devem nortear a nossa conduta - afirmou.
Dirigindo-se à presidente da República, Dilma Rousseff, que antes havia lido mensagem com seu plano de governo, Sarney destacou que seu comparecimento demonstra consideração e desejo de prestigiar o Congresso Nacional. Sarney saudou o exercício da Presidência da República pela primeira mulher e desejou sorte a todos os parlamentares.

Da Redação / Agência Senado

Dilma entrega mensagem ao Congresso e pede apoio para a reforma política

A presidente da República, Dilma Rousseff, entregou há pouco ao presidente do Senado, José Sarney, a mensagem encaminhada ao Parlamento, que acabara de ler. Na mensagem, Dilma apresentou as metas de seu governo, sublinhando seu compromisso com a erradicação da miséria, com o aprofundamento da democracia, com o respeito aos demais Poderes da República e com o desenvolvimento social e ambiental sustentável. A presidente sublinhou a necessidade de implementar uma reforma política e uma reforma tributária. Foi enfática quanto à reforma política. Trabalharemos em conjunto com estas Casas para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros - declarou, repetindo a frase e pedindo apoio dos parlamentares.

Veja também:







Eleições e composição do ministério mudam forças políticas no Senado

A eleição de 2010 trouxe mudanças significativas na composição partidária do Senado. Além de terem sido eleitos dois terços dos 81 representantes, vários senadores assumiram governos estaduais e ministérios.O maior partido continua sendo o PMDB (19 senadores), que obteve as duas vagas do Maranhão (João Alberto e Edison Lobão) e da Paraíba (Vital do Rêgo e Wilson Santiago). Assumiram ainda Eduardo Braga (AM), Eunício Oliveira (CE), Ricardo Ferraço (ES), Waldemir Moka (MS) e Luiz Henrique (SC); os reeleitos Renan Calheiros (AL), Gilvam Borges (AP), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR); Roberto Requião (PR) e Casildo Maldaner (SC), que, junto com João Alberto, já foram senadores; Garibaldi Alves (RN), no lugar da governadora Rosalba Ciarlini; José Sarney (AP), Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), que continuam seus mandatos. A licença de Edison Lobão para exercer o cargo de ministro de Minas e Energia não altera a bancada. Ele será substituído pelo seu suplente, Lobão Filho (também peemedebista), enquanto permanecer à frente do Ministério de Minas e Energia.O PT é o segundo maior partido, com 11 dos seus 15 senadores eleitos em 2010, nove deles estreantes: Jorge Viana (AC), Walter Pinheiro (BA), José Pimentel (CE), Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI), Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ), Ângela Portela (RR) e Marta Suplicy (SP).Paulo Paim (RS) e Delcídio Amaral (MS) foram reeleitos, enquanto Eduardo Suplicy (SP) e Aníbal Diniz (AC), este na vaga do governador Tião Viana, completam o mandato. O PT foi beneficiado ainda com a posse dos suplentes Ana Rita (ES) e João Pedro (AM).O PSDB teve sua bancada reduzida de 16 para 10 senadores: Marisa Serrano (MS), Mário Couto (PA), Cícero Lucena (PB), Alvaro Dias (PR), Cyro Miranda (GO) (na vaga do governador Marconi Perillo), Lúcia Vânia (GO), Flexa Ribeiro (PA), Aécio Neves (MG), Paulo Bauer (SC) e Aloysio Nunes (SP).Já o PTB elegeu Armando Monteiro (PE) e manteve Fernando Collor (AL), Gim Argello (DF), Epitácio Cafeteira (MA), João Vicente Claudino (PI) e Mozarildo Cavalcanti (RR). Com isso, é a quarta maior força.ReduçãoO DEM reduziu sua bancada de 13 para cinco senadores. Elegeu apenas dois: o líder José Agripino (RN) e Demóstenes Torres (GO), ambos reeleitos. Mantém Maria do Carmo Alves (SE), Kátia Abreu (TO) e Jayme Campos (MT), mas perde as vagas dos governadores Rosalba Ciarlini (RN) e Raimundo Colombo (SC) e do falecido Eliseu Resende (MG), cujos suplentes são de outras legendas. Rosalba foi substituída por Garibaldi Alves (PMDB); Colombo, por Casildo Maldaner (PMDB); e Eliseu, por Clésio Andrade (PR).O PR também terá cinco senadores, o mesmo que o DEM e o PP, que tinha apenas um, Francisco Dornelles (RJ), e elegeu quatro: Ana Amélia (RS), Benedito de Lira (AL), Ciro Nogueira (PI) e Ivo Cassol (RO). A bancada do PR terá ainda Blairo Maggi (MT), Vicentinho Alves (TO), João Ribeiro (TO) e Magno Malta (ES). O retorno de Alfredo Nascimento (AM) ao Ministério dos Transportes beneficia o PT, com João Pedro (AM).Apesar de Renato Casagrande (ES), agora governador, ter sido substituído por Ana Rita (PT), o PSB aumentou sua bancada com Lídice da Mata (BA), Rodrigo Rollemberg (DF) e Antônio Carlos Valadares (SE). Já o PDT diminuiu, de seis para quatro: João Durval (BA), Acir Gurgacz (RO), Pedro Taques (MT) e Cristovam Buarque (DF).Inácio Arruda (CE) ganhou, no PCdoB, a companhia de Vanessa Grazziotin (AM). O PSOL perdeu José Nery (PA), mas elegeu Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA). Apesar da saída de Marina Silva (AC), a representação do PV será mantida com Paulo Roberto Davim, suplente do reeleito Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que se licencia para exercer o cargo de ministro da Previdência. O mesmo acontece com o PSC, que perde Mão Santa (PI), mas ganha Eduardo Amorim (SE).Itamar Franco (PPS-MG) e Sérgio Petecão (PMN-AC) garantem a presença de seus partidos, como o PRB, que continua com Marcelo Crivella (RJ).

Pauta política do PSOL foi bem aceita, acredita Randolfe

O resultado da eleição mostra que a pauta apresentada pelo PSOL “que defende um choque ético e transparência em todos os atos, contratos e verbas de representação da Casa”, repercutiu de forma positiva na instituição, avaliou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).Para Randolfe, o resultado da eleição mostrou que as ideias do PSOL tiveram eco no Senado.“A ideia da nossa candidatura foi apresentar um programa alternativo. O Senado é o espaço da pluralidade e da diversidade, não pode ser espaço da unanimidade. O espaço tem que ser de debate. O programa do partido teve audiência”, afirmou.A eleição também reproduziu o "palanque interno das disputas locais do Amapá", disse Randolfe, uma vez que tanto ele como Sarney foram eleitos pelo mesmo estado. Já a líder do PSOL, senadora Marinor Brito (PA), disse que o resultado da eleição demonstra que não havia unanimidade em torno da candidatura de Sarney. Em sua avaliação, a candidatura do PSOL também trouxe o debate político da disputa presidencial para a pauta interna do Legislativo.“Um Legislativo transparente e ético precisa ter autonomia em relação aos demais Poderes”, afirmou. Marinor Brito destacou que o resultado da eleição também aponta para um "descontentamento com a continuidade". Segundo ela, os 10% dos senadores que votaram no candidato do PSOL vão estar coesos na cobrança dos atos da Mesa.“É preciso garantir transparência nos atos da Mesa”, disse.

Jornal do Senado

Câmara empossa os deputados eleitos em 2010

Luiz Cruvinel
Parlamentares empossados cumprirão mandato até 2014.

Os deputados eleitos em 2010 para o mandato até 2014 tomaram posse na manhã de ontem e prestaram o juramento de defesa da Constituição.

Confira a nova composição da Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, que dirigiu os trabalhos da posse, ressaltou o papel dos deputados na democracia brasileira e convocou-os a agregar ideias para reduzir as desigualdades sociais, aumentar o desenvolvimento econômico e cuidar dos recursos naturais do País. "Aqui tem início a maioria das leis que regulam a vida dos brasileiros. Nosso papel é também dar conhecimento delas para que a população lute por seus direitos e esteja ciente de seus deveres", disse.


Interação com a sociedade

Ele também fez um balanço das interações entre a Câmara e a sociedade, por meio da internet e de diversas ações, e ressaltou que o Poder Legislativo é o mais transparente dos três. Maia saudou o vice-presidente da República e ex-presidente da Câmara, Michel Temer, que esteve presente à posse. "Ele sempre terá as portas abertas nessa Casa", disse.

Maia fez menção especial às famílias dos deputados que estão presentes à cerimônia de posse. Para ele, o maior sacrifício, mas também o maior orgulho, cabe aos familiares, que acompanham os representantes de perto.

Confira a íntegra do discurso de Marco Maia

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Paulo Cesar Santos

Presidência do Senado


Quarta-Feira – 02/02/2011

13:00 - 3ª Reunião preparatória de abertura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura Plenário do Senado Federal

16:00 - Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura Plenário da Câmara dos Deputados

Sarney anuncia comissão para reforma política, mas alerta para "interesses corporativos"


O presidente do Senado, José Sarney, anunciou na tarde desta terça-feira (2), que vai criar uma comissão especial para discutir e apresentar, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta de reforma política. Entre seus compromissos antes de assumir novamente a Presidência da Casa para o biênio 2011-2012, Sarney disse que esta seria uma de suas prioridades.
- Vou convocar os presidentes dos partidos políticos; vou pessoalmente procurá-los. Vou fazer uma comissão para, com prazo certo, apresentar propostas - prometeu.
Ao chegar ao Senado pela manhã, Sarney havia alertado para a necessidade de se tentar a reforma já em 2011, primeiro ano da nova legislatura. A experiência mostraria que a partir do segundo ano uma reforma política teria muitas dificuldades em ser aprovada, especialmente por causa da ação de "interesses corporativos".
Após dirigir a 3ª reunião preparatória para a escolha dos membros titulares da Mesa do Senado, o presidente Sarney, em rápida entrevista à imprensa, disse esperar alguma dificuldade para a próxima etapa: a eleição dos presidentes das 11 comissões permanentes da Casa.
- Não tenho bola de cristal, mas acho que comissão tem sempre problema - disse.
Apesar de escolhidos os vice-presidentes e secretários da Mesa, ainda devem ser eleitos os quatro suplentes, a serem indicados na reunião agendada para as 13h desta quarta-feira (3). Na sequência, também ocorrerá, às 16h, a sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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