segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Sarney faz exames em São Paulo

Em função da gastroenterite que o acometeu na quinta-feira passada (26), o presidente do Senado, José Sarney, resolveu antecipar os exames médicos que faz anualmente e viajou a São Paulo, onde está sendo atendido no Hospital Sírio Libanês.

Ele deve retornar a Brasília a tempo de conduzir as duas sessões do Congresso que se realizam nesta semana para a deliberação, entre outros itens, de créditos orçamentários.

Na última quinta-feira, quando recebia no Salão Nobre Jia Qinglin, presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o presidente do Senado teve um mal-estar, diagnosticado como gastroenterite, uma inflamação simultânea do estômago e do intestino. No serviço médico da Casa, ele foi medicado contra dores e hidratado com soro.

Exames radiológicos e ecográficos confirmaram, naquela ocasião, o diagnóstico de gastroenterite. A decisão de ir agora a São Paulo submeter-se a um check up, segundo sua assessoria de imprensa, justifica-se apenas como medida preventiva.

Teresa Cardoso / Agência Senado

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sábado, 28 de novembro de 2009

Antônio Feijão defende regularização da atividade de mineração no País

Antonio Feijão (PTC-AP) defendeu a aprovação de projeto que regulariza a atividade de mineração nas unidades de uso sustentável. O deputado divulgou ainda o acordo bilateral entre França e Brasil contra a garimpagem na Amazônia. Segundo ele, milhares de garimpeiros trabalham ilegalmente na Guiana Francesa. Ainda segundo Feijão, é preciso discutir a realidade das populações que moram em áreas transformadas em unidades de conservação.

Leia a íntegra do discurso


Antônio Feijão não aceita críticas sobre visita de Ahmadinejad ao Brasil

Antônio Feijão (PTC-AC) disse discordar das críticas feitas sobre a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil. Segundo ele, o País não esteve recebendo um homem apenas, mas o representante de uma nação de 50 séculos. O parlamentar elogiou a visão multilateral diplomática do presidente Lula, apesar de ser oposição ao governo. Em sua opinião, "as relações internacionais estão acima de questões regionais; portanto, aceitar a visita do representante iraniano é um ato de tolerância e compreensão das diferenças culturais".

Leia a íntegra do discurso

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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

José Sarney

Social e caoscracia

Li alguma vez em Bobbio - o grande cientista político do século 20 - que ele não sabia exatamente o que era social-democracia. Para os bolchevistas era anterior ao comunismo. Depois seria uma espécie de terceira via, uma alternativa ao comunismo. Desaparecendo essas circunstâncias históricas, e com o fim das ideologias, a social-democracia passou a ser assim uma espécie de pau d'arco roxo, aquele remédio que servia para tudo, independentemente do diagnóstico, e consistia em terapia milagrosa. Marco Maciel, citando sua preocupação em pensar com antecedência nas nossas datas históricas redondas, no caso os 200 anos da Independência, 2022, recorda Drummond, que reclamava que ninguém mais se dizia republicano, e sim democrata. Eu nunca encontrei um social-democrata que me dissesse: "Joaquim Maria Francisco de Oliveira, social-democrata". A distância do que dizia Bobbio para a realidade atual é que a social-democracia, sem existir, é marca registrada de todos. A Europa se orgulha de ser social-democrata, a Rússia vive ainda a sua crise de identidade e a América do Sul não é nada, incluindo nessa definição o socialismo bolivariano de Chávez, no mínimo mais para surrealismo do que para política. Outra coisa que ninguém sabe é o que é o peronismo. E, contudo, ele já resiste a meio século e todo dia nasce peronista na Argentina. Fernando Henrique, há alguns anos, fugindo da saraivada dos ataques de que se tornara neoliberal, saiu, brilhantemente, com esta afirmação: "Nada disso, eu sou neossocial". E haja como decifrar esse selo. Tomei a pachorra de procurar a palavra social nas dezenas de siglas partidárias brasileiras, e em quase todas está presente, explícita ou oculta. Lembrei-me de uma conversa que tive com o general Golbery do Couto e Silva quando falamos em abertura, à procura de conceitos. Disse-lhe que poderíamos resumir na "volta ao Estado social de Direito". Ele me contestou: "E o que é isso, social de direito?". Tentei explicar-lhe que o Estado de Direito era o império da lei, mas que, com o avanço das ideologias -e naquele tempo elas estavam com tudo-, tínhamos que ter leis que protegessem o social, privilegiasse os mais pobres, uma ingerência do Estado contra as desigualdades. Ele me disse que isso era muito sofisticado, com uma resposta precisa: "Resuma: welfare state?". "OK. Sim". Golbery voltou: "Então para que complicar com esse direito no meio?". Hoje, tudo mudou. A América Latina se move ou se contorce? Bolívia, Equador, Paraguai, Honduras, Colômbia, Venezuela estão em busca de quê? Social-democracia, caoscracia ou sobrevivência? Só ressuscitando Bobbio para dizer.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
mailto:Lisboajose-sarney@uol.com.br
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Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

A crise no conglomerado Dubai World (DW) espalhou o temor de que outras empresas importantes ainda escondam prejuízos. As bolsas de valores caíram em todo o mundo. (págs. 1 e 16)

Lula diverge dos EUA, que acatarão resultado mesmo sem a volta de Zelaya O presidente Lula reafirmou que o Brasil não reconhecerá a eleição de domingo em Honduras, cujo resultado os EUA acatarão mesmo sem a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya. "Os países democráticos do mundo necessitam repudiar de forma veemente o que ocorreu em Honduras. Nós não aceitamos histórias de golpes", disse Lula durante entrevista à agência Efe. O chanceler Celso Amorim ratificou a divergência em conversa com a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, relata Eliane Cantanhêde. Os países sulamericanos estão divididos. Em Tegucigalpa, estudantes pró-Zelaya fecharam as entradas da principal universidade do país em ato contra o pleito, informa o enviado especial Fabiano Maisonnave. (págs. 1 e A14)

Contas públicas só melhoram com artifícios contábeis e receitas atípicas. O superávit primário das contas públicas, isto é, a economia para pagar juros da dívida do governo, atingiu em outubro R$ 13,818 bilhões, o maior saldo para esse mês desde 2001. Mesmo assim, há um alto risco de que não seja cumprida a meta prevista para o ano, de 2,5% do PIB, mesmo com as manobras contábeis feitas pelo governo. Nas contas divulgadas ontem estão incluídas receitas atípicas, como o recolhimento de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal. Além disso, o superávit acumulado em 12 meses caiu de 1,17% do PIB em setembro para 1% do PIB em outubro. Foi o menor valor dos últimos oito anos. O Banco Central, no entanto, acredita que a meta será cumprida, apesar da onda de isenções fiscais. (págs. 1 e B1)

JORNAL DO BRASIL
CHINA ROUBA A CENA EM COPENHAGUE

Gigante asiático ofusca meta dos EUA com corte de emissão de 40%. Se a intenção dos EUA com o corte de 17% das emissões dos gases do efeito estufa era pressionar os chineses, funcionou. A maior poluidora do planeta surpreendeu a conferência do clima em Copenhague ao anunciar corte de 40% a 45% na emissão de dióxido de carbono por unidade do PIB, o que daria em torno de 8,l giga toneladas a menos no ar até 2020. O próprio presidente Hu Jintao irá ao evento, uma reviravolta quando se considerava a conferência esvaziada. Especialistas ouvidos pelo JB lembram, porém, que a falta de liberdade de expressão na China torna difícil fiscalizar a meta. (págs. 1, Internacional A21 e Editorial A8)

Chefe da CGU diz que presidente recebe informações falsas sobre fiscalização. Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), órgão ligado à Presidência da República, o ministro Jorge Hage fez duras críticas ao projeto da lei Orgânica da Administração Pública, que tira poderes do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras públicas. A proposta é defendida pelo presidente Lula, que tem criticado sistematicamente o TCU. Hage disse que considera inaceitável a demonização dos órgãos de controle e que a proposta tem graves equívocos.
"O projeto propõe praticamente a eliminação do controle preventivo, quando, a nosso ver, a ideia é exatamente o contrário. O primeiro dever dos órgãos de controle interno é reagir preventivamente", disse, ao GLOBO. Sobre a fiscalização apenas após a conclusão das obras, afirmou: "É absolutamente inaceitável pensar em controle pelos resultados." Segundo o ministro, há muita gente levando informações falsas a Lula. "Sou testemunha de uma delas." (págs. 1 e 3)

A Prefeitura de São Paulo, administrada por Gilberto Kassab (DEM), deverá receber um reforço de caixa de R$ 726 milhões. Os recursos virão do Banco do Brasil, que negocia com o município a administração da folha de salários, com quase 250 mil servidores ativos e inativos, além do caixa da cidade e seus pagamentos. Atualmente, esses serviços são prestados pelo Itaú Unibanco. O Valor apurou que o prefeito Kassab deverá usar esses recursos em obras do metrô de São Paulo. Durante a campanha, Kassab já havia se comprometido a investir R$ 1 bilhão no projeto Expansão SP, plano de melhoria do transporte metropolitano que receberá até o ano que vem R$ 21 bilhões do governo do Estado, hoje nas mãos do governador José Serra, aliado de Kassab. (págs. 1 e C1)

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Senadores conhecem de perto situação de brasileiros na Guiana Francesa


Para conhecer a realidade de cerca de 10 mil brasileiros que vivem em situação irregular na Guiana Francesa, chegaram nesta quinta-feira (26) a Caiena os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Heráclito Fortes (DEM-PI). Eles visitaram dois bairros de periferia habitados por brasileiros e foram informados por deputados regionais e pelo representante do governo francês que, se de um lado há simpatia pelo Brasil, de outro existe grande preocupação com os efeitos sobre o meio ambiente da atividade de garimpeiros brasileiros.
Assim que deixaram o aeroporto da capital Caiena, onde foram recebidos pela cônsul-geral do Brasil, ministra Ana Lélia Benincá Beltrame, os senadores percorreram as esburacadas ruas do Arc-en-Ciel, o bairro que os brasileiros chamam de Arco Íris. Na entrada, um pequeno campo de futebol e muito lixo espalhado ao lado de um contêiner. No local onde vivem trabalhadores de limpeza, construção e outros serviços, não há escolas ou postos de saúde. Os investimentos públicos demoram, segundo a cônsul, em uma aparente tentativa de desestimular a criação de novos bairros semelhantes.
- Cada vez que melhoram um bairro, aparecem mais brasileiros - relatou.
Em seu encontro com Daniel Férey, o préfet - uma espécie de governador, autoridade máxima da Guiana Francesa, que permanece como parte do território da França, da qual é um "departamento ultramarino" -, o senador Eduardo Azeredo solicitou maior atenção aos moradores do Arco-Íris. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, disse reconhecer que, além dos cerca de 6 mil brasileiros que vivem de forma legal no departamento francês, existem milhares de outros em situação irregular que "trazem problemas, mas precisam de compreensão". Por outro lado, defendeu a conclusão da rodovia que ligará Macapá à fronteira e da ponte entre o Amapá e a Guiana.
- Esta é uma porta de entrada para a Europa - afirmou.
Heráclito, por sua vez, anunciou a provável retomada, em 2010, dos vôos da empresa aérea TAF entre Fortaleza, São Luis, Belém e Caiena. A empresa, segundo informou, está concluindo as negociações para a obtenção de financiamento para a compra de novos aviões da Embraer, para reiniciar a linha.
O governador lembrou que a fronteira entre a Guiana e o Brasil é de mais de 700 quilômetros - a maior entre a França e qualquer outro país. Reconheceu que muitos guianenses têm origem brasileira. Mas demonstrou grande preocupação com a utilização de mercúrio pelos garimpeiros brasileiros que entram ilegalmente nas florestas do departamento. O cabelo das crianças índias do sul da Guiana, alertou, contém índices de mercúrio duas vezes superiores aos aceitos pela Organização Mundial de Saúde.
- O problema aqui não é de desmatamento ou de evasão do ouro; é sobretudo um problema de saúde pública - disse Férey.

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    Simpatia


    No Conselho Regional, composto por parlamentares eleitos pela população da Guiana Francesa, os dois senadores receberam uma grande demonstração de simpatia pelo Brasil. O presidente do conselho, Antoine Karam, afirmou que os povos da América do Sul habitam um "grande espaço comum" e defendeu maior aproximação da Guiana Francesa com os países vizinhos. Ele recordou que a população da Guiana sobreviveu à 2ª Guerra Mundial graças aos suprimentos enviados pelo Brasil - inclusive de cadernos escolares por meio dos quais os antigos habitantes locais aprenderam a letra do hino brasileiro.
    Após declarar sua defesa de maior autonomia em relação ao governo de Paris, Karam admitiu que uma parte da sociedade da Guiana não tem uma boa imagem dos brasileiros que vivem ali de forma ilegal. Mas ele defendeu os imigrantes.
    - Os brasileiros não são apenas garimpeiros que trazem problemas. Eles são explorados e humilhados. E são brasileiros, mas também franceses - disse Karam.


    Marcos Magalhães, enviado especial da Guiana Francesa / Agência Senado

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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Sarney recebe presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, no Salão Nobre, o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Jia Qinglin, com quem conversou sobre o avanço, nos últimos 20 anos, dos laços de amizade entre os dois países. Na ocasião, Sarney lembrou a visita, feita em 1988, a Deng Xiaoping, o "arquiteto da reforma econômica chinesa".
De acordo com Sarney, naquela ocasião, Deng Xiaoping falou, pela primeira vez, em uma China e dois sistemas, numa referência ao socialismo de mercado por ele inaugurado. O líder chinês, conforme recordou Sarney, falou também que via o futuro como um ambiente de paz, avanço e cooperação entre os povos. E anunciou o desenvolvimento que seu país alcançaria nos 50 anos que se seguiriam. Para o presidente do Senado, esse crescimento surpreendentemente aconteceu em 20 anos.
A Jia Qinglin, Sarney afirmou ter grande admiração pela historia chinesa, assinalando que esse povo é detentor de uma tradição extraordinária na história da humanidade. Sarney disse que recebia o presidente do CCPPC e sua comitiva de 20 pessoas não apenas com a visão do presente, mas com um olhar muito especial sobre o extraordinário passado chinês.
Ao agradecer o convite que Jia Qinglin lhe fez para visitar novamente a China, Sarney pediu que o visitante observasse o povo brasileiro e o momento por ele vivido agora. E sugeriu:
- Que o senhor e sua comitiva possam verificar o que estamos realizando em matéria de progresso e desenvolvimento social, tendo à frente um governo extraordinário, que é o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jia Qinglin, por sua vez, disse que o relacionamento bilateral entre Brasil e China tem uma base política cada vez mais consolidada e que a cooperação econômica e comercial vem alcançando frutos que só tendem a se multiplicar. Ele citou especialmente energia e mineração como dois dos principais itens desse comércio.
- Brasil e China desempenham papel cada vez mais importante no concerto das nações e é, com a alegria pelo sucesso por nós alcançado na realização das olimpíadas, que me congratulo com a escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016 - disse ainda o visitante.

Teresa Cardoso / Agência Senado
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Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

Crescem as apreensões e o consumo da classe média. Governo federal cria programa especial para combater a droga. Produzido no Entorno, o crack chega ao DF com preços variados. Pode custar de R$ 2 a R$ 10, conforme o tamanho da pedra. Valores que atendem desde usuários pobres de Ceilândia (acima) e do Setor Comercial Sul (abaixo) a jovens de classe média do Plano Piloto. Na W3 Norte, há um “polígono” da droga entre as quadras 306 e 316. A polícia tem combatido o tráfico. No primeiro semestre de 2009, foram recolhidos 5.559 gramas, quantidade maior que o total do ano passado. Mas a repressão esbarra no aumento do número de compradores. “Na primeira pega”, relatam os viciados. A disseminação do crack pelo Brasil levou o Ministério da Justiça a criar um grupo para enfrentar o problema. Será vinculado ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). “O Correio mostrou que a situação é grave e que, infelizmente, a droga está indo para o interior do país”, afirmou Luiz Paulo Barreto, ministro em exercício, referindo-se à série de reportagens que teve início ontem. (pág. 1)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO TRAVA PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTO

Eleição e suposta demora em licitações até a Copa são usadas como argumento para manter quadro atual. A Copa de 2014 e o fator eleitoral no próximo ano ameaçam a implantação de um plano de privatização de aeroportos no país, hoje administrados pela Infraero. Segundo o governo, não há mais tempo para privatizar e reformar os aeroportos antes do Mundial. Seria mais simples usar recursos públicos, relata Valdo Cruz. Além disso, se lançar um plano de privatização justamente em 2010, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme dar munição a candidatos de oposição. Ontem, Lula conduziu reunião sobre o tema. Não houve decisão. O governo discute a gestão dos aeroportos para evitar repetir o apagão aéreo de 2007. Enquanto o Ministério da Defesa já defendeu a concessão dos aeroportos para a iniciativa privada, a estatal Infraero prefere a manutenção do sistema atual. O aumento da demanda em razão do crescimento econômico nos próximos anos preocupa mais o governo do que o próprio fluxo para a Copa. (págs. 1, B9 e B10)

Fazenda anuncia novos cortes do imposto, cuja maior fatia não é federal. O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou um novo pacote de incentivos fiscais. Os setores beneficiados foram a indústria de móveis e, de novo, a construção civil. A renovação das desonerações e as novas isenções foram anunciadas um dia após Mantega apresentar o "IPI verde" para carros. A maior parte do corte de IPI oferecido pelo governo federal será bancada por Estados e municípios, donos de 57% da arrecadação com o tributo. Para a Confederação Nacional dos Municípios, trata-se de "fazer caridade com o chapéu alheio". (págs. 1, B1, B3 e B5)

JORNAL DO BRASIL
AMERICANOS RECUAM E VÃO CORTAR EMISSÕES

Obama anuncia redução de 17%, ou 1 bilhão de toneladas de CO2. A esperada participação dos EUA na conferência do clima, em Copenhague, será positiva. O presidente Barack Obama vai anunciar que seu país pretende fazer um corte próximo de 17% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, baseado nos índices de 2005. A meta é considerada modesta por especialistas - o volume equivale redução de 1 bilhão de toneladas de CO2 quantidade similar à proposta pelo Brasil para daqui a 10 anos. Porém, os americanos emitem muito mais, o que torna a proporção menor. Mas a decisão é aplaudida por poder influenciar a China a seguir os mesmos passos. (págs. 1 e Internacional A21)

O GLOBO
LULA ESTIMULA MAIS CONSUMO E PRODUTOS COMEÇAM A FALTAR

Com economia já aquecida, novas isenções trazem temor de inflação e alta de juros. A combinação de crédito farto e temperaturas elevadas fez com que diversos produtos sumissem das prateleiras. No Rio, já falta de ar-condicionado e ventilador a sorvete e refrigerantes, além de alguns modelos de automóveis. A indústria informa que, em alguns setores, está trabalhando na capacidade máxima e antecipando entregas que só seriam feitas em janeiro. Para estimular ainda mais o consumo, o governo anunciou uma nova safra de incentivos nas últimas 48 horas. Desta vez, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis caiu para zero. O benefício para materiais de construção também foi prorrogado para junho de 2010. Especialistas ouvidos pelo GLOBO já se mostram preocupados com as desonerações que vêm sendo feitas pelo governo, que somam R$ 25 bilhões este ano. Eles alertam para o risco de inflação e de alta de juros básicos. Segundo pesquisa do Banco Central, as taxas para pessoa física voltaram a subir em outubro, pela primeira vez em um ano. (págs. 1 e 27 a 30)
VALOR ECONÔMICO
GOVERNO PRETENDE OUSAR NA LIBERALIZAÇÃO CAMBIAL

A nova rodada de liberalização cambial, em estudo avançado no governo, deve contemplar medidas mais ousadas, que facilitem a saída de poupança doméstica para aplicações no exterior e permitam maior internacionalização dos bancos que operam no Brasil. As propostas que estão sob avaliação de especialistas do governo são: autorizar os bancos brasileiros a emprestar a empresas no exterior recursos captados no mercado interno; remover entraves para que os bancos no Brasil operem com derivativos no mercado internacional; ampliar ou mesmo extinguir os limites para que os fundos multimercados apliquem no mercado externo; e ampliar o teto de aplicação dos fundos de pensão, recentemente autorizados a investir até 10% do patrimônio líquido em fundos de investimentos no exterior. (págs. 1 e C1)

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Postado por Unknown às 20:21 0 comentários
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