quinta-feira, 15 de julho de 2010

Sarney é convidado de honra nas comemorações dos 25 anos de redemocratização do Uruguai

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, vai participar na próxima segunda-feira (19), em Montevidéu, do Ato Comemorativo dos 25 anos da redemocratização do Uruguai.
Sarney, o uruguaio Julio María Sanguinetti e o argentino Raul Alfonsín foram os primeiros presidentes de seus países depois das respectivos processos de redemocratização e, juntos, idealizaram o Mercosul, o mercado comum dos países do Cone Sul, que hoje conta também com o Paraguai e poderá contar com a Venezuela caso o parlamento paraguaio aprove seu ingresso no bloco.
Participarão do Ato Comemorativo, além de Sarney e do presidente uruguaio José Mujica, o ex-presidente Sanguinetti, o senador Pedro Bordaberry, secretário-geral do Partido Colorado, Jorge Brovetto, presidente da Frente Ampla e o filho do ex-presidente argentino Raul Alfonsín (falecido em 2009), Ricardo Alfonsín.
Ditadura e Redemocratização
Na metade do século passado, em meio a uma forte crise econômica, grupos de esquerda partiram para o confronto no Uruguai, que era então um dos países com democracia mais consolidada na América do Sul, com dois partidos tradicionalíssimos, os Blancos (Partido Nacional) e os Colorados.
Rico no começo do século XX, graças às exportações de carne e produtos agrícolas, e com nível educacional dos mais elevados, sem analfabetismo, o Uruguai era chamado de "Suíça da América Latina".A crise econômica e a Guerra Fria - que se refletiu em toda o continente, principalmente depois da Revolução Cubana - abalaram o país. O principal grupo armado de esquerda, os Tupamaros (homenagem ao líder inca Tupac Amaru), tornou-se cada vez mais ousado no final da década de 60, promovendo assaltos a bancos, e invadindo festas da aristocracia uruguaia para pintar recados nas paredes (como "ou dançam todos, ou ninguém dança").
Em 1970, os Tupamaros sequestraram o agente da inteligência norte-americana Dan Mitrione, um instrutor de torturas e informações, e o cônsul brasileiro em Montevidéu, Aloísio Gomide. Mitrione foi assassinado, o que levou o governo a endurecer.
Em 1973, o presidente colorado Juan Maria Bordaberry fechou o Senado e a Câmara dos Deputados, com apoio dos militares, declarou guerra aos Tupamaros, fechou a Central Nacional de Trabalhadores, passou a censurar jornais e criou o Conselho de Estado, para legislar. Bordaberry foi afastado pelos militares em 1976, e substituído pelo seu vice, Alberto Demichelli, até que os militares indicaram outro civil, Aparício Mendez. Em 1980, um plebiscito que buscava legitimar o regime foi derrotado por 56% dos votos populares, o que levou a um abrandamento progressivo da ditadura.
Em 1981, assumiu a Presidência o general Gregório Alvarez, que quatro anos depois promoveu o chamado "Pacto do Clube Naval", embora continuasse preso o líder Blanco Wilson Ferreira Aldunate, um dos políticos mais populares do país, além de ser mantido na clandestinidade Líber Seregni, outra liderança pré-ditadura.Seguiu-se, em 12 de março de 1985, uma eleição presidencial direta, em que foi eleito o colorado Júlio Maria Sanguinetti, que deflagrou o processo de redemocratização, com anistia, fim da censura e reabertura do Congresso Nacional.
O Uruguai conservou, durante a ditadura e depois da redemocratização, seus principais partidos políticos, que têm mais de um século, o Colorado e o Blanco ou Nacional, além da Frente Ampla.

Cezar Motta / Agência Senado


Política Externa da "Nova República"

Durante a “Nova República” a política externa retomou sua importância, refletindo os ares democráticos do plano interno. O Brasil retornava o caminho da normalidade institucional. Assim, deu-se o reencontro com o mundo. Superamos por completo o isolamento. Cessaram as pressões, as críticas e, mesmo, as hostilidades que tanto haviam abalado a imagem do País nos anos anteriores, principalmente depois do governo Geisel. Em setembro de 1985, falando pela primeira vez na tribuna das Nações Unidas, Sarney afirmou: “Estamos reconciliados. A nossa força passou a ser a coerência. Nosso discurso interno é igual ao nosso chamamento internacional”. Com aquela proclamação o Presidente acentuava que, numa democracia, não há fronteiras entre a política interna e a política externa. A política externa do governo José Sarney, portanto, constitui um momento importante para a análise das mudanças na matriz brasileira nos anos 80, pois se situa entre as duas fases bem definidas, a política externa do regime militar e a da política externa neoliberal do governo Collor em diante. Nesse sentido, quais seriam as linhas de continuidade e ruptura no governo Sarney? A diplomacia do governo José Sarney caracterizou-se por manter o que havia de melhor na tradição diplomática do Itamaraty, mas eliminando os constrangimentos setoriais do período militar e patrocinando algumas inflexões diplomáticas importantes no que se refere ao encontro do Brasil com os vizinhos do Cone Sul. O contexto internacional dos anos 1980 era muito delicado e em franca transição. Foi caracterizado pela retomada da ofensiva dos EUA nos cenários mundial e regional, pela crise do campo socialista, pelas dificuldades do diálogo Norte-Sul, pela crise da dívida externa e a pressão das economias desenvolvidas sobre os países mais pobres. Assim, os novos condicionantes internos (abertura política e crise econômica) e externos, obviamente, afetaram a política externa brasileira. Era necessário buscar novas alternativas nas regiões menos desenvolvidas e em países em desenvolvimento, como a China. Nas relações hemisféricas, cabe lembrar as relações conflituosas com os EUA e a aproximação com os países da Bacia do Prata, em especial a Argentina, que culminaram com os tratados de integração na região. A relação de turbulência com os Estados Unidos desencadeou uma série de iniciativas em direção ao Sul. O relacionamento com países estratégicos provinha da necessidade de desenvolver projetos de cooperação em áreas específicas e como contrapartida ao desgaste nas relações com os EUA e a relativa perda de dinamismo nas relações com os países europeus. Neste contexto, o Brasil desencadeou urna verdadeira ofensiva diplomática em relação aos países do campo socialista e aos países do Sul. Nesse sentido a URSS e alguns países do Leste Europeu significaram novos espaços de relacionamento, na busca de recursos e cooperação tecnológica. Mas foi no Oriente Médio, África e Ásia (em especial a China) que o governo brasileiro buscou aprofundar seu relacionamento comercial (vendendo nossos produtos de tecnologia intermediária e tropicalizada) e ampliando a capacidade diplomática do país. Ação que, hoje, cônscios do que vem representando a potência econômica chinesa para a economia mundial, mostrou-se extremamente correta. A América Latina, sem dúvida, foi o palco central das mais importantes ações diplomáticas durante do governo Sarney. No período, iniciamos a política de integração com a Argentina, pondo fim a uma longa história de desconfianças, rivalidades e competição. A utilização da energia nuclear, até então questão muito sensível, transformou-se em estímulo à cooperação pacífica e a um relacionamento de plena confiança e maturidade. Quando o Presidente Alfonsin convidou Sarney para visitar a usina de reprocessamento de urânio em Pilcaniyeu, onde jamais estivera presente qualquer autoridade estrangeira, de qualquer nível, o Presidente Sarney convenceu-se de que ali começava uma nova era nas relações Brasil-Argentina. E foi o que aconteceu. Tentando encontrar alternativas internacionais para a economia e sempre na vanguarda da Juta em defesa da Amazônia, foi Sarney o grande artífice do “Mercosul”, pois foi a força política que efetivamente viabilizou esse importante mercado no “Cone Sul”, simplesmente porque, ao remanejar as forças militares brasileiras do Sul para o “Projeto Calha Norte”, matou dois coelhos numa cajadada só: por um lado, permitiu a distensão das históricas desconfianças militares Brasil-Argentina na Bacia Platina e, ao mesmo tempo, viabilizou um importante projeto de defesa da Amazônia, com o “Projeto Calha Norte”. Os frutos dessa política têm sido colhidos até hoje, e muitas outras frentes de atuação internacional também foram abertas pelo Brasil. Criou-se a “Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul”, no âmbito do qual foi possível ao Brasil interferir corno elemento político importante para o que os EUA, por exemplo, não invadisse a Nicarágua. Assim, houve a ajuda do Brasil na pacificação de conflitos na América Central. Participou-se, também, ativamente, desde sua instituição, do “Mecanismo de Consulta e Concertação Política do Grupo do Rio”. E em1988, o Brasil voltou a ocupar um assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois de 20 anos de ausência daquele órgão. O lançamento da Rodada Uruguai do GATT, cor 1986, que havia suscitado grande polêmica internacional em razão da tentativa de inclusão nas negociações do item “serviços”, além de bens e mercadorias, contou com a decidida contribuição brasileira, pois o Brasil integrou todos os 15 grupos de trabalho da Rodada: assegurou-se a presença brasileira na discussão da regulamentação do comércio internacional nos mais diversos setores. A unidade lingüística do Brasil é, por outro lado, um ativo nacional que, no plano externo, incide na prioridade concedida tradicionalmente às nações africanas de expressão portuguesa. No governo Sarney, com o concurso do então Ministro da Cultura, José Aparecido, criou-se o “Instituto Internacional da Língua Portuguesa”, que hoje está em pleno funcionamento dentro do atual estágio de desenvolvimento da “Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa.

A seguir, o embaixador Paulo Tarso fala exatamente sobre a política externa na Nova República. Confira os vídeos abaixo. Para ver na íntegra o depoimento, clique nos links com temas específicos logo a seguir.





Política Externa
Argentina - Alfonsin
Argentina - Acordo Nuclear
Argentina - Mercosul
Argentina - Sarney, Alfonsin e El niño
América Latina
Cuba
Rússia
EUA - Dificuldades
EUA - Sansões
China
Meio Ambiente
Moratória e Soberania
Dívida e Inflação
Constituinte



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Para saber mais sobre a "Transição", clique na imagem acima.

Nota de esclarecimento

Sobre o pedido de impugnação da candidatura ao Senado do ex-governador Waldez Góes, feito pela coligação Frente Popular (PSB/PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) esclarece o que segue:

1-O pedido de impugnação baseia-se na suposta inadimplência do candidato em relação a uma multa imposta pela Justiça Eleitoral;

2 -A multa, imposta ao candidato solidariamente com sua agremiação partidária, foi integralmente paga à Fazenda Pública no dia 18 de fevereiro de 2010;

3- O pedido de baixa no sistema de controle do TRE (Sistema ELO) foi protocolado pelo PDT em 19 de fevereiro de 2010, com a devida apresentação do comprovante de pagamento;

4-A documentação foi encaminhada pelo TRE à Segunda Zona Eleitoral em 26 de fevereiro de 2010, para que fosse retirada a referida inscrição de inadimplência;

5 –No dia 29 de junho de 2010, o juiz da Segunda Zona Eleitoral, Constantino Brahuna, determinou a expedição da Certidão de Quitação Eleitoral ao candidato Waldez Góes, registrando que o equivoco em relação à suposta inadimplência devia-se a um “ desacerto no sistema eletrônico de inscrição do TRE”;

6-A secretaria da Segunda Zona Eleitoral expediu a Certidão de Quitação Eleitoral ao candidato Waldez Góes em 30 de junho, antes, portanto, do pedido de registro da candidatura feito ao TRE, cumprindo todos os requisitos legais;

7- O PDT lamenta que a Frente Popular (PT/PSB) tenha usado a referida situação para ingressar com a ação de impugnação contra a candidatura pedetista ao Senado, com intenção de confundir a opinião pública e nivelar como “ficha suja” os políticos que participam do processo eleitoral. Contudo, manifesta confiança na sabedoria do povo amapaense, que saberá identificar manobras que visam apenas tumultuar o processo eleitoral.
Assessoria de Comunicação

Projeto "Bairro Cidadão" do Ministério Público Federal no Amapá

Comunidade da Liberdade (AP) recebe mais de 1,2 mil atendimentos. Em sua segunda edição, a ação desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá alcançou parte da população da Zona Norte da capital

Mais de 1,2 mil atendimentos foram realizados na segunda edição do Projeto “MPF-Bairro Cidadão”. Desta vez, a ação desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá alcançou a comunidade da Liberdade, na Zona Norte da capital. O evento aconteceu no último sábado, dia 10 de julho, das 8h às 12h, na Escola Municipal Professora Lúcia Neves Deniur e levou à população da localidade os serviços a seguir:

- Vacinação;- Aplicação de flúor;- Extração dentária;

- Distribuição de kits para escovação;- Cadastro do Passe Livre para idosos;

- Emissão de RG;

- Emissão da 2ª via do Título de Eleitor;

- Emissão de CPF;

- Emissão da Carteira de Trabalho;

- Emissão da Carteira do SUS;

- Emissão de Certidão de Nascimento.

O projeto é uma iniciativa do Ministério Público Federal no Amapá e tem como objetivo viabilizar o acesso da população de bairros mais carentes de infra-estrutura, na capital do estado, a documentos básicos, políticas públicas e outros serviços.A ação também contou com uma central de atendimento do MPF para esclarecer demandas da população na área jurídica, orientando e encaminhando as reclamações às instituições responsáveis .Um espaço especial da Turminha do MPF foi instalado no local, para que as crianças da comunidade recebessem informações sobre cidadania e a respeito do papel do MPF na sociedade, através de material especialmente elaborado para o público infantil.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Amapá

Telefone: 96-3213-7815

E-mail: ascom@prap.mpf.gov.br

Clique aqui e confira as fotos da “Turminha do MPF” na Comunidade do Tibúcio, em Macapá...

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta-feira, 15 de julho de 2010


Destaques nacionais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Governo envia ao Congresso projeto que proíbe castigo na educação de crianças e adolescentes

ATOS DO SENADO FEDERAL
Senado autoriza contratação de empréstimos externos para São Paulo

MAPA
Ceplac fixa preços de produtos e serviços

MEC
FNDE autoriza repasse de recursos para escolas afetadas pelas enchetes no RJ

MEC
Inep fixa prazo de 30 dias para escolas pedirem correção dos dados do Ideb

MFZ
Receita altera horário do encerramento de entrega da Escrituração Contábil Digital

MTE
Trabalho e Emprego institui o Sistema Homolognet

Mais destaques


Seleções e concursos

Inst. Fed. de Sergipe promove seleção pública para professor

IFRJ divulga lista de aprovados em concurso para técnico-administrativo

TRT/MT libera resultado final de concurso público para analista e técnico judiciário

Mais concursos


O Amapá no Diário Oficial da União

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

Pinduca e Banda no Amapá

O Consagrado artista da música regional, Pinduca, desembarca amanhã sexta-feira as 14:00 horas em Macapá. Acompanhando de sua orquestra e muito banho de cheiro, o Rei do Carimbo faz show à noite na Shoperia da Lagoa e no sábado no “Goiabal Verão em Calçoene”. Pinduca vai apresentar o show 40 anos de cheiro do Pará.

Gerson Mario de Almeida Tosta

Assessor da Prefeitura de Calçoene


Tels: 9129-3300/3423-1248

Nota de esclarecimento

Foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ação de impugnação contra a candidatura do deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP). O pedido, perpetrado pela Coligação Frente Popular (PSB/PT) e pelo senhor Heverson dos Santos Castro, alega que o pedido de registro da candidatura do parlamentar junto ao TRE foi feito fora do prazo. Os argumentos que servem de base para o pedido desta ação de inelegibilidade não têm consistência, já que o PMDB, partido ao qual o deputado Jurandil Juarez é filiado, assim como a coligação Amapá Mais Forte, entraram com o pedido de registro de seus candidatos junto ao TRE-AP às 18h20 do dia 5 de julho de 2010, conforme comprova a certidão emitida pelo próprio Tribunal. Não só isso, mas o próprio Edital de Pedido Coletivo, publicado pelo TRE-AP deixa claro que o pedido de registro do candidato, bem como as demais candidaturas de sua coligação, foi protocolado na data de 05/07/2010. Tem, portanto, o deputado Jurandil Juarez, todos os documentos que confirmam o pedido de registro de sua candidatura dentro do prazo legal. Em razão das repercussões do pedido de impugnação, que teve o claro objetivo de confundir os eleitores, deverá solicitar a condenação do denunciante por litigância da má fé, conforme previsto na Lei Complementar 64/1990.

Laura Gracindo

Assessoria de Comunicação do Deputado Jurandil Juarez (PMDB)

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(61) 32151411 (61) 81233522

laura.brandao@camara.gov.br

Bala Rocha comemora aprovação PEC da Juventude

Deputado participou da comissão que formulou as políticas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 13, a PEC da Juventude, que inicia um marco legal de políticas para pessoas entre 15 e 29 anos. A expectativa é que a nova emenda constitucional facilite a aprovação de propostas como o PL-4529/2004, que cria o Estatuto da Juventude. O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) era membro da comissão que formulou as políticas destinadas aos jovens. “O meu mandato é pautado pela geração de emprego e oportunidades para a juventude” afirma o parlamentar. Na área da educação, Bala Rocha destinou R$ 550 mil para a construção do campus da Unifap, além de ser autor de Projetos de Lei inovadores, como o que reduz a idade para prestar o suplente, visando o acesso ao ensino médio e fundamental. Ele também negociou com o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, a liberação de 3 mil vagas para o Juventude Cidadã, programa de capacitação profissional para pessoas de 18 a 29 anos, com duração de 6 meses. Neste período, os jovens recebem uma bolsa de R$ 100 por mês, para se dedicarem inteiramente aos estudos. O valor total do programa é de R$ 5 milhões.

Acompanhe:

Site oficial

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Redes Sociais

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orkut: bala rocha (perfil e comunidade)

Vídeos

www.parlatube.com.br/sebastiaobalarocha

http://www.youtube.com/sebastiaobalarocha

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora ao final do dia)

O GLOBO
LULA ABRE GUERRA À FIFA: ‘NÃO SOMOS UM BANDO DE IDIOTAS’

Mas governo desperdiçou três anos e principais obras nem saíram do papel. Apesar de o Brasil ter sido escolhido há três anos para sediar a Copa de 2014 e ainda não ter iniciado nenhuma das obras fundamentais, o presidente Lula abriu guerra à própria Fifa, que, anteontem, manifestou preocupação com o atraso. "Vocês viram que terminou a Copa, agora, e já começam aqueles a dizer. 'Cadê os aeroportos brasileiros? Cadê os estádios brasileiros? Cadê os corredores de trem brasileiros? Cadê os metrôs brasileiros? Como se nós fôssemos um bando de idiotas que não soubéssemos fazer as coisas e não soubéssemos definir as nossas prioridades", afirmou o presidente no lançamento do edital do Trem de Alta Velocidade (TAV), em Brasília. Pelo cronograma original, o atraso neste projeto, o do popular trem-bala, é de um ano e 10 meses. (Págs. 1 e Caderno Esportes e Economia, 21)

FOLHA DE S. PAULO
LULA USA EVENTO OFICIAL PARA ENALTECER DILMA

Atitude pode ser classificada como abuso de poder, pelo uso da máquina pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a candidata do PT Dilma Rousseff durante o lançamento do edital do trem-bala, realizado na sede do governo. Lula já recebeu seis multas - no valor de R$ 42,5 mil - por fazer campanha antecipada para a petista. Essa foi a primeira vez em que o presidente citou Dilma em evento oficial depois do registro da candidatura dela, que ocorreu no dia 5. A atitude de Lula pode em tese ser caracterizada como abuso de poder. A punição para isso é a inelegibilidade. Advogados consideram, porém, ser muito difícil que isso ocorra. O Tribunal Superior Eleitoral precisaria avaliar interferência no resultado da eleição. (Págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
LULA DESAFIA LEI ELEITORAL AO PROMOVER DILMA EM EVENTO

No lançamento do edital do trem-bala, presidente atribui a sua candidata a responsabilidade pelo projeto. O presidente Lula explorou o lançamento do edital de licitação do trem-bala para promover sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT) - a quem atribuiu a responsabilidade pelo projeto. O uso de eventos públicos oficiais em favor de determinado candidato é um potencial desafio à Lei Eleitoral, como o próprio presidente admitiu, ao dizer que "nem poderia falar" o nome de Dilma. "Mas a história a gente não pode esconder por causa de eleição”, argumentou Lula. Ele fez também críticas às realizações de governos anteriores e citou o desabamento de um túnel do Metrô em São Paulo em 2007, no governo do agora candidato à Presidência José Serra (PSDB). (Págs. 1 e Nacional A4)


JORNAL DO BRASIL
POLÊMICA VIAJA NO TREM-BALA

Lula quer projeto pronto até 2016 e atribui o sucesso a Dilma Rousseff. O leilão do trem de alta velocidade entre Rio, São Paulo e Campinas, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 16 de dezembro, virou tema de campanha. A obra de R$ 33 bilhões tem o limite do cronograma para 2017, após a Copa do Mundo e os Jogos de 2016, mas Lula quer sua conclusão antes da Olimpíada. "Devemos o sucesso disso a uma mulher", disse o presidente. Do Maranhão, o tucano José Serra ironizou: "O trem-bala é um projeto que não está claro". Coreia, Japão, China, Alemanha, França e Espanha estão interessados na obra, incluindo estações no Galeão, Cumbica e Viracopos. (Págs. 1 e País A4 e Economia A17)

CORREIO BRAZILIENSE
AUMENTA O ABISMO ENTRE RICOS E POBRES NO DF

Controle de preços, crescimento econômico e melhora dos salários e do emprego não foram suficientes para reduzir, de forma expressiva, o fosso que separa ricos e pobres. A despeito das expressivas taxas de crescimento econômico nos últimos anos, do controle da inflação e da melhora do emprego e da renda, os avanços não foram capazes de reduzir substancialmente as endêmicas desigualdades entre pobres e ricos no Brasil. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em informações de 1995 a 2008 — ou seja, dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e de seis anos da administração Lula —, mostra que a diferença de renda entre o topo e a base da pirâmide caiu apenas 0,06 ponto percentual — no Distrito Federal, o fosso que separa os extremos da população aumentou. O Índice Gini do país, que mede a distância social, passou, nesses 13 anos, de 0,60 para 0,54, nível ainda semelhante aos de nações africanas mais atrasadas.

VALOR ECONÔMICO
REMESSAS DE LUCROS SOBEM COM A CRISE

O forte crescimento da economia brasileira não foi suficiente para atrair o reinvestimento do dinheiro aplicado no país pelas multinacionais. Elas ampliaram muito as remessas de lucros e dividendos para as matrizes nos últimos anos. Mesmo com o mercado interno brasileiro crescendo a taxas chinesas, os investidores estrangeiros não estão reinvestindo o rendimento do capital conseguido no país. As multinacionais ampliaram fortemente as remessas de lucros e dividendos para as matrizes nos últimos anos e, em 2010, esse movimento se intensificou. Até maio, já foram enviados US$ 10,8 bilhões, volume 38% superior ao mesmo período do ano passado. Os países europeus, que agora sofrem com os efeitos da crise, foram os que mais ampliaram a repatriação. Os países baixos (Holanda) estão no topo da lista do BC, seguidos por Espanha, Estados Unidos, França e Reino Unido. Entre os setores que lideram as remessas estão telecomunicações, bancos e seguradoras, em serviços; e montadoras, metalurgia, químico e bebidas na indústria. Já os investimentos estrangeiros diretos (IED), necessários tanto para ampliar a capacidade produtiva quanto para fechar as contas brasileiras em moeda estrangeira, somaram pouco mais de US$ 11 bilhões no ano, sem avanço em relação ao patamar atingido entre janeiro e maio de 2009. Mantido esse ritmo, há chances de que as remessas de lucros e dividendos superem o total de recursos diretamente aplicados nas companhias por estrangeiros, algo que não ocorre desde 1994.


Veja também

ARTIGOS

As intenções ocultas do manifesto das centrais (O Estado de S. Paulo)

O peso das centrais sindicais na formação e definição do voto dos eleitores é pequeno. Pouca gente vai alterar seu voto a partir de uma opinião dada pelo presidente da Força Sindical, da CUT, CGTB, CTB ou Nova Central. A grande maioria dos trabalhadores não conhece essas siglas, nem seus líderes. Se é assim, por que essas organizações se uniram para atacar o candidato do PSDB, no manifesto que divulgaram domingo E por qual razão os tucanos reagiram de forma tão forte? Na opinião de dois cientistas políticos ouvidos pelo Estado, o discurso das centrais tem como alvo o público interno. Faz parte da munição para os militantes sindicais que irão para as ruas, portas de fábrica, escritórios, nas próximas semanas - muitos deles profissionalizados e beneficiados pela política do governo Lula, já apontado como o governo que mais repassou recursos para organizações sindicais na história do Brasil. Definir a causa da reação é mais difícil. Para Rudá Ricci, do Instituto Cultiva, existe o temor de que o manifesto faça parte de uma ação maior destinada a qualificar Serra como candidato das elites. Está viva na memória tucana o Geraldo Alckmin de 2006, que não conseguiu impedir que colassem nele o título de privatista. Esse tipo de jogo plebiscitário, esse de Fla-Flu eleitoral não interessa.

As rachaduras não desapareceram (Valor Econômico)
Está cada vez mais difícil achar água potável (O Estado de S. Paulo)
Faz sentido a comparação dos resultados econômicos ? (Valor Econômico)
Investimento imobiliário ou especulação com imóveis? Parte II (Valor Econômico)
Investindo em poder (O Estado de S. Paulo)
Novo alvo são fundos de investimento (O Estado de S. Paulo)
O Brasil não precisa de seguradora estatal (Correio Braziliense)
O STF e os tratados internacionais tributários (Valor Econômico)
Ressentimento e onipotência (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

Condsef faz mais uma reunião (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) realiza hoje reunião noMinistério do Planejamento para tratar a situação dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das demais categorias que promoveram mobilizações ao longo deste ano. A Condsef vai cobrar devolução de dias descontados dos servidores e a retirada de qualquer apontamento na folha do servidor que possa prejudicar sua trajetória funcional. Um documento repudiando a postura de gestores do Planejamento frente ao processo de negociação com servidores também será entregue.

Duas ordens e muita concentração de poder (Valor Econômico - Política)
Dólar volta a testar piso de R$ 1,75 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Financiamento (O Globo - Panorama Político)
Imprevisão (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Interditar, como método (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Maior benesse (Jornal do Brasil)
Manda quem pode (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Marina e os 10 mil comitês (Jornal do Brasil - Informe JB)
Na corda bamba (O Globo - Merval Pereira)
Nem tão vermelho assim (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O fantasma chinês (Valor Econômico - Brasil)
O voo das africanas (O Globo - Negócios & CIA)
Os pobres (O Globo - Panorama Econômico)
Projetos de risco (Correio Braziliense)
Regozijo com a mediocridade (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
É a Segurobrás (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
"É um perigo" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

ECONOMIA

... e na propaganda de alimentos (O Globo)

Temendo uma onda de contestações na Justiça, a Advocacia-Geral da União recomendou que a Vigilância Sanitária volte atrás na restrição à propaganda de alimentos e bebidas. Advogado-geral acredita que agência pode ter extrapolado suas atribuições, o que provocaria onda de ações judiciais. O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, determinou ontem à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspenda imediatamente a resolução 24, que estabelece restrições à propaganda de alimentos e bebidas com baixo teor nutricional e alta concentração de gordura e açúcar. Para Adams, as regras da Anvisa devem ser suspensas até que a Consultoria-Geral da União emita um parecer definitivo sobre a questão. A AGU entende que a Anvisa pode ter extrapolado suas atribuições e provoque, com isso, uma onda de contestações judiciais à resolução. "É preciso analisar se a edição dessas regras pode ser feita pela Anvisa ou se há necessidade de lei federal que regule a questão. Isso em razão de previsão constitucional que garante aos cidadãos os meios de defesa contra a propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente", diz a nota distribuída pela assessoria de imprensa da AGU.

Acordo ainda neste ano (Correio Braziliense)
AGU suspende restrição publicitária da Anvisa (O Globo)
ANP suspende perfuração de poço Libra na região do pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Após queda em abril, Copa ajuda comércio em maio (Valor Econômico)
AUMENTA O ABISMO ENTRE RICOS E POBRES NO DF (Correio Braziliense)
Banco calcula despesas potenciais em R$ 290 bi (Valor Econômico)
BC ainda não deve afrouxar os juros (O Globo)
BNDES cria linha de R$ 1 bi para empresas de AL e PE (Valor Econômico)
Cesce pretende investir US$ 30 mi no país até 2014 (Valor Econômico)
Concentração de renda sobe apenas no DF (O Globo)
Consórcios já estão em campo para definir traçado do trem (Valor Econômico)
Curtas - Empresas (Valor Econômico)
DEM quer impedir a volta da Telebrás (O Globo)
Desempenho da Petrobras é o segundo pior do setor no ano (Valor Econômico)
DF: servidor acentua diferença (Correio Braziliense)
Dólar cai ao menor valor em 2 meses com emissões e balanços (O Estado de S. Paulo)
EBS será criada por projeto de lei, diz Mantega (Valor Econômico)
Economia desacelera para nível mais sustentável, dizem analistas (O Estado de S. Paulo)
Empresa brasileira ainda traz poucos recursos (Valor Econômico)
Estatal de seguro pode ser criada por projeto de lei (O Estado de S. Paulo)
Estatal sócia do trem-bala terá poder de veto na empresa que vencer licitação (O Estado de S. Paulo)
Experiência com trens será critério de desempate (O Estado de S. Paulo)
Fato relevante (Jornal do Brasil)
FGV detecta otimismo do setor de serviços em PE (Valor Econômico)
Fundos com ações lideram captação no 1º semestre (Valor Econômico)
Fundos recuperam perdas com Banco Santos (Valor Econômico)
GDF Suez compra 250 mil créditos de carbono da usina de Monjolinho (Valor Econômico)
Gol antecipa metas com emissão de bônus (Valor Econômico)
Governo recua na 'Segurobrás' (O Globo)
Idec afirma que banda larga é 'serviço essencial' (O Estado de S. Paulo)
Indústria contesta troca imediata de celulares (Valor Econômico)
Indústria paulista cria 154 mil empregos no semestre (Valor Econômico)
Investidor intensifica negociação para formar consórcios (O Estado de S. Paulo)
Itaú supera estrangeiros e lidera ranking de emissão externa do Brasil (Valor Econômico)
JBS compra empresa de carne bovina na Bélgica (Valor Econômico)
Linha direta com o dividendo (Valor Econômico)
Mantega dá passo atrás (Correio Braziliense)
Mulher trabalha mais que homem (O Globo)
Mão do Estado ou do mercado? (Jornal do Brasil)
Negócio de R$ 330 milhões com ordinárias da Vivo desperta atenção (Valor Econômico)
Nova estatal será sócia e terá direito a veto (O Globo)
Otimismo com a recuperação da economia global invade mercados (Valor Econômico)
Para Idec, pouca competição leva a banda larga ruim (O Estado de S. Paulo)
Participação de estatais cresceu 34,4% (O Globo)
PIB regional mais elevado não garante redução maior da pobreza, mostra Ipea (Valor Econômico)
Pobreza cai mais onde crescimento foi menor (O Estado de S. Paulo)
Poço no pré-sal desmorona e ANP perfura outro (Valor Econômico)
Presidente rebate a Fifa: 'Não somos um bando de idiotas' (O Estado de S. Paulo)
Pressa na obra não deve comprometer segurança, diz especialista espanhol (Valor Econômico)
Preço sobe e atinge a máxima do mês (Valor Econômico)
Remessas de lucros sobem com a crise (Valor Econômico)
Rio terá unidade de manutenção de turbinas (O Globo)
Risco-país blinda câmbio contra volatilidade (Valor Econômico)
Saem da pobreza 13 milhões de brasileiros (Jornal do Brasil)
Sobe e desce marca economia no 2º trimestre (Valor Econômico)
Suape fecha primeiro semestre com alta de 18,4% na movimentação de cargas (Valor Econômico)
São Francisco inicia obras de dragagem de canal de acesso (Valor Econômico)
Telefónica pode recorrer a processo de arbitragem (Valor Econômico)
Trem-bala vem com estatal (Correio Braziliense)
Trem-bala: leilão em dezembro (Jornal do Brasil)
Um atraso em alta velocidade (O Globo)
Vagas de até R$ 6 mil (Correio Braziliense)
Vendas de aço repetem início do ano, sem acelerar (Valor Econômico)
Vendas de TVs puxam expansão do comércio (O Estado de S. Paulo)
Vendas do varejo crescem (Jornal do Brasil)
Vendas no varejo sobem 1,4% em maio, diz IBGE (O Globo)

POLÍTICA

'Não tratamos trabalhadores a bordoadas' (O Globo)

Na Contag, Dilma diz que fará a reforma agrária e que ampliará benefícios do Pronaf A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aproveitou ontem evento na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para se dizer aliada dos movimentos sociais. Em encontros com empresários, ela tem feito um discurso em defesa da legalidade e contra as invasões de terras. A petista ainda tentou dar uma estocada no seu principal opositor, o tucano José Serra: - Somos aqueles que respeitamos todos os movimentos sociais e não os tratamos na base da bordoada ou fingindo que não os escutamos. Dilma aproveitou a presença de trabalhadores e agricultores familiares para atacar suposta defesa de Serra da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em fevereiro, um grupo de ruralistas visitou Serra, ainda governador de São Paulo, e, na saída, disseram que ele tinha essa posição. Recentemente, na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Serra disse que, no Brasil, há o ministério da agricultura familiar (Desenvolvimento Agrário) e o do agronegócio (Agricultura). E, por isso, é preciso cuidar do agricultor de médio porte. - Meu adversário quer acabar com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Isso é um absurdo. Esse ministério mostrou o que faz para os pequenos agricultores.

'Partidos não aprendem', diz desembargador (O Estado de S. Paulo)
Aliados no trem da Dilma (Correio Braziliense)
Campanha virtual de cara nova (Correio Braziliense)
Candidata é multada pela 4ª vez e terá de pagar R$ 6 mil (Valor Econômico)
CNJ manda 5,5 mil não concursados deixar cartórios (O Estado de S. Paulo)
Compra de terra por estrangeiro terá controle (Jornal do Brasil)
Compra de terra por estrangeiro será rastreada (O Estado de S. Paulo)
Congresso promulga emenda, e divórcio já poderá ser imediato (O Globo)
Contraponto aos tucanos (Correio Braziliense)
Crédito imobiliário e a futura falta de poupança (O Estado de S. Paulo)
Câmara terá só 6 dias de trabalho (O Globo)
Defesa do jogo limpo nos “gramados” da internet (Correio Braziliense)
Dilma esquiva-se de compromisso com índice de produtividade (Valor Econômico)
Discurso com foco na mulher (Jornal do Brasil)
Em SP, prazo de contestação vai até agosto (O Estado de S. Paulo)
Entidades acreditam que não haverá recuo (O Estado de S. Paulo)
Estrutura de comitê mostra poder de Palocci (O Globo)
Ficha Limpa já ameaça 1.614 candidatos no País (O Estado de S. Paulo)
Gabeira: Cabral usa a tática do PMDB (O Globo)
Mais de 2,3 mil podem ser impugnados (O Globo)
Mais investimento no setor (O Globo)
Marina critica apagão de recursos humanos (Jornal do Brasil)
Marina defende corte de gastos e mais verbas para educação (O Globo)
Ministro vira cabo eleitoral no almoço (O Estado de S. Paulo)
Mudando o mundo e o site (O Globo)
Para especialistas, discurso pode configurar abuso de autoridade (O Estado de S. Paulo)
Para Marina, é possível cortar gasto ineficiente (Valor Econômico)
PEC do divórcio é promulgada (Jornal do Brasil)
Petista inaugura comitê sem Lula, mas aliados comparecem (Valor Econômico)
Planos de governo (Correio Braziliense)
PP anuncia hoje apoio informal à candidata petista (O Globo)
Presidente se irrita com CBF pelo Morumbi (O Estado de S. Paulo)
Proposta tenta acabar com palmadas e beliscões (O Globo)
PSDB é inquilino do DEM em SP (O Estado de S. Paulo)
Repercussão do caso Bruno impacta campanha de jogador (Valor Econômico)

Lula quer prioridade para acordo entre Brasil e União Européia

Realizada no Itamaraty a Cúpula Brasil-União Européia. O presidente do Senado, José Sarney, participou de almoço em homenagem aos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu

Yara Aquino - Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14) que as negociações para um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridade durante o tempo em que ele exercer a presidência pro tempore do bloco. Lula estará na presidência do Mercosul durante o segundo semestre deste ano. Ele fez a afirmação durante entrevista coletiva ao lado dos presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, após participar da 4ª Cúpula Brasil-União Europeia. “Queremos avançar para concluir um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia. Mais do que uma discussão sobre tarifas e subsídios, esse passo sinalizará o compromisso de ambos os blocos com a criação de oportunidades de comércio e investimentos”, disse.


O presidente lembrou, no entanto, que terá pela frente a difícil tarefa de romper as resistências que o acordo entre os dois blocos enfrenta de governantes e também de setores da economia de países que integram a União Europeia, especialmente a área agrícola, que teme a entrada de produtos mais baratos em seus mercados. De acordo com o presidente, existe sempre pode ter um ou outro setor da economia que não fica contente. Para setores que se sintam prejudicados, é preciso criar alguma compensação para evitar que ele desapareça, disse Lula.Durão Barroso afirmou que o acordo pode trazer vantagens para os dois blocos, mas reconheceu que há questões sensíveis e que as negociações não serão fáceis. “São 27 países na União Europeia. Por isso, esperamos que o Mercosul avance com uma oferta que também corresponda a nossas ambições, ou seja, que possamos apresentar aos 27 estados membros da União Europeia uma proposta que globalmente seja muito positiva e que responda também às preocupações dos que se sintam mais afetados”, afirmou o presidente da União Europeia.O Brasil e a União Europeia firmaram acordo na área de segurança aérea que, segundo o presidente Lula, abrirá os céus da Europa para os produtos aeronáuticos brasileiros. Também foi assinado acordo na área de aviação civil. “Esses acordos vão proporcionar que mais companhias aéreas voem para o Brasil e maior intercâmbio de produtos aeronáuticos”, disse Durão Barroso.

Notas do Itamaraty à imprensa:

nº 447 - 14/07/2010 Carta de Intenções entre o Brasil e a União Europeia sobre Colaboração em Processos Eleitorais – Bruxelas, 14 de julho de 2010

nº 446 - 14/07/2010 Declaração Conjunta Brasil - União Europeia - Moçambique relativa à Parceria para o Desenvolvimento Sustentável de Bioenergia

nº 445 - 14/07/2010 Atos assinados por ocasião da IV Cúpula Brasil - União Europeia - Brasília, 14 julho de 2010

nº 444 - 14/07/2010 IV Cúpula Brasil- União Europeia - Declaração Conjunta Brasília, 14 julho de 2010

nº 443 - 14/07/2010 Assistência humanitária ao Iraque / Humanitarian Aid to Iraq

Confira o vídeo da TV Senado sobre o assunto:

Produtores de audiovisual pedem celeridade para projeto de novas regras da TV a Cabo

Uma comitiva de produtores de audiovisual esteve nesta terça-feira (13) com o presidente do Senado, José Sarney, para pedir celeridade na tramitação do PLC 116/10, projeto que define novas regras para a TV por assinatura e prevê, entre outras medidas, cotas de exibição para a produção nacional.
Os cineastas solicitaram ao presidente Sarney a realização de reuniões conjuntas nas comissões do Senado que deverão avaliar a matéria: de Assuntos Econômicos (CAE); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Eles argumentaram que só a análise conjunta permitirá a aprovação do projeto ainda neste ano.
Sarney disse ao grupo que vai estudar a viabilidade dessa tramitação nas comissões e se elas poderão julgar a proposta em caráter terminativo, sem a necessidade de ser levada ao Plenário.
Os produtores argumentaram que a exigência de exibição de produções nacionais na programação das emissoras de TV a Cabo permitirá a expansão dos atuais oito milhões de assinantes para até 30 milhões. Para o cineasta João Daniel Tikhomiroff, a mudança provocará uma reação em cadeia: da exigência de cumprimento da cota nacional decorrerá um maior número de assinantes e telespectadores, o que irá tornar mais barata a assinatura das TVs a Cabo, que, por sua vez, intensificará a produção nacional.
O presidente Sarney reforçou o seu apoio a qualquer projeto que tenha por objetivo a divulgação da cultura nacional e lembrou ter sido o autor do primeiro projeto que beneficiou todo o setor de produção nacional - a Lei Sarney.
Além de empresários do setor audiovisual e de representantes de entidades ligadas ao setor, participaram do encontro o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado


A Nova República também inovou na área cultural

A preocupação do Presidente Sarney com a cultura na Nova República foi um desdobramento natural de sua própria personalidade. Acadêmico desde 1980, tendo já escrito vários livros, no poder, Sarney não poderia se esquecer do elemento mais importante para uma nação: sua identidade cultural. Por isso, ele criou o Ministério da Cultura, pelo Decreto n°91.144, de 15 de março de 1985.
Mas a sua luta nesta área não era coisa nova. Já em 1972, então senador pelo Maranhão, apresentou o projeto de lei número 54, que “permitia deduções do imposto de renda das pessoas jurídicas e físicas para fins culturais, a partir do exercício de 1973, ano-base 1972”. O projeto acabou arquivado. Em 1975 reapresenta o projeto de lei que tomou o número 56, que terminou igualmente arquivado. No mesmo ano de 1975 apresenta também o projeto número 80, que criava fundos financeiros para a área cultural. Em 1980, insiste. Apresenta o projeto número 128, que em sua emenda permitia “deduções no imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, para fins culturais, a partir do exercício financeiro de 1981, ano-base de 1980”. Foi igualmente arquivado. No mesmo ano de 1980 apresenta o projeto número 138, que isentava os ingressos de espetáculos cênicos de qualquer imposto, fosse estadual, municipal ou federal.
Todos esses projetos de lei foram sistematicamente arquivados sob a alegação de que eram inconstitucionais, porque representavam despesas ou isenções que só poderiam ser criadas através de uma iniciativa exclusiva do Poder Executivo. Quando assumiu a Presidência da República, Sarney teve a oportunidade histórica de finalmente converter o projeto em realidade, transformando-o em lei. Foi o que aconteceu. A Nova República também inovou na área cultural com a promulgação da Lei Sarney de incentivo à cultura. Basicamente ela concedeu incentivo fiscal às pessoas jurídicas e físicas que doassem, patrocinassem ou investissem em favor de operações de caráter cultural ou artístico, O contribuinte - pessoa física - poderia abater da renda bruta de sua declaração de rendimentos os valores transferidos para o setor cultural até o limite de 10% da referida renda. Já o contribuinte “pessoa jurídica” poderia abater como despesa operacional os valores efetivamente transferidos para o setor cultural. Cumulativamente podia deduzir do imposto devido no valor equivalente à aplicação de alíquota cabível do imposto, desde que observado o limite de 2%.
Said Dib

Presidente do Senado elogia o empenho da Casa na votação de matérias

E anuncia mis dois esforços concentrados no período eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (14), a realização de dois períodos de esforço concentrado de votações antes das eleições de outubro. O primeiro será realizado de 3 a 5 de agosto e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. Ele também convocou uma reunião dos líderes partidários para as 14h30 da primeira terça-feira de agosto para definir a pauta de votações. Proposições que podem entrar na pauta de votações são, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) que estende a licença-maternidade, obrigatoriamente, de 120 para 180 dias; e a PEC 17/10, que trata do quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Essas não tiveram sua análise concluída na última sessão deliberativa, em 7 de julho.

Votações

Em entrevista à imprensa, Sarney mostrou satisfação com o trabalho feito pelo Senado na semana passada, quando foram votadas matérias importantes, em sua avaliação. Ele mencionou especialmente os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal; medidas para conter a violência, como o Estatuto do Torcedor: e proposições ligadas à área social, como a proposta de emenda à Constituição que facilita o divórcio (PEC 28/09) e a PEC da Juventude (PEC 42/08), que incentivará a criação de políticas públicas em prol desta parcela da população. Sarney também celebrou a aprovação do projeto Ficha Limpa, já que impede pessoas condenadas por um colegiado de ser candidatos e já entrou em vigor para estas eleições.
- Na área política, foi uma lei extremamente importante que tivemos oportunidade de votar - declarou.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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Governo do Amapá equipa coordenadorias municipais da mulher no interior

Computadores, impressoras e móveis serão entregues em quatro cidades do Estado

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (Sepm) informou nesta terça-feira, 13, que equipará, por meio de Coordenadorias Municipais da Mulher no interior do Amapá, os Postos de Atendimento a Mulher (PAM) em quatro cidades. Os Pams funcionarão nas delegacias de Tartarugalzinho, Pracuúba, Oiapoque e Mazagão. O objetivo é melhorar o combate a violência contra as cidadãs, já que estas comunidades não possuem centros policiais especializados para o setor. De acordo com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Jucilene Oliveira, a medida faz parte do enfrentamento à violência contra a mulher. Cada um dos municípios citados receberá computador, impressora e móvel hacker. O equipamento será entregue em Tartarugalzinho no próximo dia 19, em Pracuúba no dia 20 deste mês, em Oiapoque no dia 26 de julho e em Mazagão no dia 2 de agosto. Segundo a titular da Sepm, o investimento feito nos postos totaliza R$ 150 mil. “Os Pams darão aos quatro municípios condições de oferecer um atendimento diferenciado para as vítimas de violência. Diante das melhorias, a mulher do interior se sentirá mais segura para denunciar o agressor e assim melhoraremos o combate contra esse tipo de crime”, disse Jucilene Oliveira.

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Bombeiros do Amapá participam de curso de mergulho

Em agosto governo terá novo sistema global de custos do setor público

O Sistema de Custos do Setor Publico (Sic-Gov), que reunirá dados dos Siaf, Sigplan e Siap, para obter informação global dos custos do setor público, será inaugurado em agosto durante o “1.º Congresso sobre Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público”, em Brasília. A notícia foi trazida ontem para o presidente Sarney por Nelson Machado, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. O secretário e Sarney discutiram sobre os rumos da política econômica, a necessidade nos dias de hoje de cada vez mais transparência e controle sobre os gastos públicos e lembraram das dificuldades do passado. Falaram sobre os primeiros esforços do Estado brasileiro em modernizar o erário durante a Nova República. Lembraram que foi Sarney, atento ao que viria, tempos depois, a ser o verdadeiro paradigma de transparência representado pela “Lei de responsabilidade fiscal”, quem iniciou a modernização das contas públicas. Isto porque Sarney foi quem criou, já em 1986, a “Secretaria do Tesouro” e deu fim à “Conta Movimento do Banco do Brasil”.

"Maquininha de fazer dinheiro"

Quem se lembra, hoje, do que era a conta movimento do Banco do Brasil? Era o instrumento mais importante e mais desagregador da política brasileira. O Banco do Brasil tinha uma carteira que administrava recursos resultantes de emissões de papel-moeda e que se destinavam a socorrer empresas de amigos do governo. Sarney, ao lembrar daquele tempo, comentou: “Era a ´maquininha mágica` de fazer dinheiro”, um dos fatores mais importantes que pesava sobre a inflação e que tornavam privados os recursos que deveriam ser públicos”. Sarney foi o primeiro presidente que teve coragem de tomar a decisão de acabar com esta aberração de fazer dinheiro e inflação. Não existe, na História da República, gesto maior de moralização e transparência de recursos públicos do que este, uma verdadeira revolução no trato com o dinheiro público. Todo mundo que chegava à Presidência deixava essa monstruosidade orçamentária continuar porque era altamente útil ao aliciamento político. E isso nunca deu manchete de jornal. E, como era de se esperar, o ato do Presidente Sarney provocou a ira de importantes políticos e o surgimento e inimigos poderosos nas elites e nos jornais. Comentando a atual iniciativa do governo federal, o presidente do Senado comemorou: "fico feliz que o presidente Lula, também neste aspacto, estaja consolidando o que lutamos muito para tornar realidade. A sistematização de todas as fontes de informação orçamentária é um imperativo hoje para o verdadeiro controle social sobre os recursos publicos".

Amapá é o estado com o maior aproveitamento de recursos federais na segurança


De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), o Estado do Amapá se destacou pelo volume de investimento em segurança pública por renda per capta, chegando a R$ 370,66 em 2008. O resultado positivo é reflexo do aproveitamento de recursos oriundos do Governo Federal por meio da gestão da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social. O Amapá teve o menor índice de devolução de recursos, chegando a aproximadamente 4% dos recursos enviados. Desde a posse do secretário Aldo Alves o estado captou quase noventa milhões em recursos somente entre 2007 e 2009. Ao todo em 2007 foram R$ 15,6 milhões de investimentos. Em 2008 mais R$ 42,8 milhões e em 2009 outros R$ 29,9 milhões.

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Senado Federal


Quarta-Feira - 14/07/2010

09:00 - Cerimônia de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

13:00 - Almoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em homenagem ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e ao presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira, 14 de julho de 2010

Destaques nacionais

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Promulgadas emendas do Divórcio e da Juventude

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ANTT divulga leilão para construção do trem de alta velocidade

APL
Lei determina que ensino da arte é obrigatório na educação básica

PR
Mensagem ao Congresso propõe criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade

MEC
Educação divulga os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2009

MEC
CNRM proíbe plantão de sobreaviso para médicos residentes

MPS
INSS regula procedimento de pagamento antecipado de benefícios a atingidos por calamidades

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Seleções e concursos

Universidade Federal de Sergipe promove seleção pública para o magistério superior
UFBA oferece 18 vagas em seleção pública para o magistério superior
TRT/9ª Região divulga data e horário de provas de concurso
Mais concursos


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