segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Congresso está pronto para ajudar o Rio, diz José Sarney

O presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), elogiou a ação dos governos federal e estadual no combate à onda de violência no Rio de Janeiro e disse que o Congresso está pronto a ajudar no que for preciso. Ele também louvou a "competência demonstrada pelas diversas policias" no enfrentamento com traficantes.
- Houve uma demonstração de que, agora, a situação está sendo encarada com seriedade para tornar o Rio livre do tráfico e da violência incontida - comentou.
Se for necessário aprovar créditos adicionais ao Orçamento de 2010 para reforçar o aparato de segurança do Rio, Sarney afirmou que o Congresso estará pronto a votar essas propostas com a maior celeridade. Já a ausência de emendas de bancada em favor da segurança pública do Rio, na proposta orçamentária para 2011, foi justificada pelo caráter inesperado do crescimento da violenta praticada por traficantes.
José Sarney encarou com naturalidade o fato de a presidente eleita Dilma Rousseff ter destacado sua equipe de governo para negociar prioridades para o Orçamento de 2011. Ele também comentou que a Presidência da República mantém uma assessoria permanente para assuntos legislativos que acompanha a elaboração e execução da proposta orçamentária.

Simone Franco / Agência Senado

Imprensa em Foco

Data:26.11.10
Veículo:Folha de São Paulo


Senado tem 689 vagas não preenchidas, esclarece nota enviada à Folha

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado encaminhou nesta sexta-feira ao colunista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, a nota que se segue:

Em relação à nota “Sarney endossa austeridade de Dilma. E depois...”, a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS) esclarece:

l) O atual quadro administrativo do Senado Federal, consolidado, tem 4.189 vagas efetivas. Com base nas informações disponíveis na internet, no Portal da Transparência, atualizadas na parte da manhã de hoje (26), há 3.500 servidores em exercício. Portanto, o déficit nominal de vagas é de 689;

2) Até 2015, pelas projeções da Casa, 1.457 servidores terão adquirido o direito de se aposentar voluntariamente ou serão aposentados compulsoriamente. Neste ano de 2010 já estão gozando do abono permanência 643 servidores, que podem requerer a aposentadoria a qualquer momento;

3) Por uma questão de responsabilidade, a Casa precisa se preparar para o imperativo do serviço público que presta ao país e à nação como ente republicano;

4) A Comissão Diretora do Senado Federal, em reunião realizada ontem, 25, autorizou o Órgão Central de Coordenação e Execução a realizar concurso público para preenchimento de cento e oitenta (180) cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e formação de cadastro de reserva.

Assessoria de Imprensa

Secretaria Especial de Comunicação Social - SECS

Pauta da semana das comissões da Câmara




Terça-feira- 30/11


14h - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 08

14h - SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 06

14h - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 07


14:30h - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 01


14:30h - EDUCAÇÃO E CULTURA - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 10


14:30h - PEC 422/05 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 12


14:30h - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - Reunião Deliberativa Extraordinária - Anexo II, Plenário 14

15h - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLEAudiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 11


17:30h - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS CARTÕES DE CRÉDITO - Reunião Deliberativa Ordinária - Sala da Presidência da Comissão - Anexo II, Sala 136-C



Quarta-feira - 01/12

09h - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 05

09:30h - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 09

09:30h - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 07

09:30h - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 12

10h - AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 06

10h - AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DES. REGIONAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 15
10h - CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICAReunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 13


10h - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 01

10h - DEFESA DO CONSUMIDOR - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 08


10h - EDUCAÇÃO E CULTURA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 10


10h - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 04

10h - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 02


10h - MINAS E ENERGIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 14

10h - RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 03

10:30h - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Audiência Pública Extraordinária - Anexo II, Plenário 05

14h - AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL - Audiência Pública Extraordinária - Anexo II, Plenário 13

14h - DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 09

14h - SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 06

14:30h - LEI DA ANISTIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 12

14:30h - PL 6493/09 - ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 04


Quinta-feira - 02/12
09h - DIREITOS HUMANOS E MINORIASPainel - Anexo II, Plenário 09

09:30h - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CDEIC e CFT - Anexo II, Plenário 05

09:30h - FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CDEIC e CFT - Anexo II, Plenário 05

10h - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa Ordinária - Anexo II, Plenário 01

10h - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - Audiência Pública Ordinária - Anexo II, Plenário 12

Detalhes
Pauta

Veja a pauta completa das Comissões.

Pauta da semana das comissões do Senado


Terça, 30/11


9h30 - Agricultura e Reforma Agrária – Reunião Extraordinária


9h30 - Educação, Cultura e Esporte – Reunião Extraordinária


10h - Assuntos Econômicos - Reunião Ordinária


11h30 - Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – Reunião Ordinária



Quarta-feira, 01/12


10h - Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – Reunião Extraordinária


10h - Constituição, Justiça e Cidadania - Reunião Conjunta


Veja a pauta completa das Comissões.

Senado é vanguarda em ação de comunicação nas redes sociais, diz especialista


Artigo publicado na coluna Visto, Lido e Ouvido do Correio Braziliense deste domingo, 28 de novembro de 2010:

Visto, lido e ouvido :: Ari Cunha
Com Circe Cunha

Parlamentares caem na rede

Fernando Meireles, da FGV, afirmou que em 2012 o Brasil vai chegar aos 100 milhões de computadores. Até 2014, 140 milhões de pessoas estarão na frente do equipamento.
O governo federal tem um portal direcionado para inclusão digital em que monitora projetos como Programa Computador Portátil para Professores, Pontos de Cultura — Cultura Digital, Territórios Digitais, Observatório Nacional de Inclusão Digital, Kits Telecentros, entre outros.
No Senado Federal, atendendo a diretrizes do Plano Estratégico, foi realizada na semana passada, com o pessoal da imprensa da Casa, uma Oficina de Redes Socias com os palestrantes Manoel Fernandes, consultor da Bites, e Gustavo Pereira, pós-graduado em marketing e também da Bites.
Expert no assunto, Manoel afirmou, sem titubear, que “na área pública brasileira não existe o mesmo estágio, em termos de aplicação de redes sociais, que o Senado Federal”. Tudo começou na primeira legislatura em que o Senador José Sarney ocupou a Presidência. Assessorado por Fernando César Mesquita, como diretor de Comunicação Social, o parlamento brasileiro passou por uma modernização tecnológica e de conceitos.
A criação da TV Senado, da rádio, do jornal, da agência e do Alô, Senado estabeleceram pontes entre a população brasileira e as autoridades que fazem as leis. O que se realiza na Casa é perfeitamente acessível pelo país e pelo mundo.
A Câmara dos Deputados e outras casas legislativas e judiciárias começaram a seguir o exemplo do Senado, buscando a transparência. Mas apesar do esforço da Comunicação Social do Senado, há que se mudar — e isso acontecerá em pouco tempo — a mentalidade dos próprios Senadores.

Leia a coluna completa...

Camilo conquista aliado para construir porto no Amapá

“O meu sentimento é que cabe um porto importante no Amapá. Estadual ou federal, vamos examinar as condições. Precisamos construir um projeto”. A afirmação é do ministro da Secretaria Especial de Portos Pedro Brito em audiência ao governador eleito do Amapá Camilo Capiberibe. “Esse é o nosso desejo. O porto tem papel estratégico para o projeto de desenvolvimento do Amapá”, concordou Capiberibe, que reuniu-se com o ministro Brito na quarta, 25, em Brasília, para discutir condicionantes para a construção de um novo terminal portuário no município de Santana, na Ilha de Santana. A implantação no canal norte do Rio Amazonas, exatamente em frente ao atual porto de Santana, tem seus motivos. “Amapá tem condições bastante positivas para se ter um porto: calado, navegabilidade, é bem localizado e abrigado”, listou o ministro. “Deve ser uma estratégia mais ampla do que apenas atender ao estado do Amapá”, completou, mostrando conhecer a potencialidade local.
O Governo do Estado do Amapá vai contar com apoio da Secretaria Especial de Portos na contratação de uma empresa especializada em projetos portuários para elaborar um projeto adequado à realidade amapaense e ao modelo de desenvolvimento que se pretende. O porto servirá para transbordo de grãos e produtos integrado ao transporte fluvial por balsas no Rio Amazonas e à BR 163, que corta o Centro-Oeste e parte da região Norte escoando a produção de grãos até Santarém (PA). No entorno deverá ser reservado um espaço para a implantação de um distrito industrial. O investimento pode superar R$ 1 bilhão.
O governador eleito, a um bom tempo entusiasmado com a ideia de construir um novo terminal portuário para a região Norte no Amapá, convidou o ministro dos Portos para uma visita ao estado. A visita deverá acontecer em janeiro, logo após a posse de Capiberibe, para dar sequência ao debate entre as esferas estadual e federal. O ministro sinalizou que a construção do porto poderá ser incluída no PAC, do Governo Federal, cujas obras são prioritárias e não sofrem corte de recursos. O projeto elaborado pela Prefeitura de Santana será enviado para análise da Secretaria e servirá de ponto de partida para a discussão técnica. Camilo Capiberibe ressalva que a sociedade amapaense e a cadeia produtiva e econômica local e nacional serão chamadas para debater o projeto de desenvolvimento que se pretende para o Amapá a partir do potencial econômico resultante da integração da foz do Rio Amazonas na logística de transporte hidroviário, rodoviário e aéreo do país e do mundo.

Texto e foto: Sizan Luis Esberci

Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira, 29 de novembro de 2010


Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto discrimina ações do PAC cuja execução será por transferência obrigatória

APE
Decreto trata de remanejamento de CC e DAS em função dos V Jogos Mundiais Militares

MEC
Resolução trata do aditamento, 2º sem./2010, dos contratos firmados com recursos do FIES

MEC
Divulgados lista de entes executores, cujos planos plurianuais de alfabetização foram validados

Mais destaques

Seleções e concursos

Veja os municípios selecionado no Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas

O Amapá no DOU

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

Senado Federal

Segunda-feira – 29/11/2010

11:00 - Sessão Especial destinada a reverenciar a memória do ex-senador Petrônio Portella, por ocasião do 30º aniversário de seu falecimento - Plenário

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
O DIA "D" DA GUERRA AO TRÁFICO

Com inédito apoio da Marinha, tropas do Bope desembarcam na Penha e ocupam bunker do tráfico. Traficantes fogem em massa para o Alemão, mas mantêm ataques incendiários à cidade. População aplaude polícia e acompanha operação pela TV em clima de 'Tropa de Elite 3'. Seis blindados do Corpo de Fuzileiros Navais, da Marinha, transportando militares e policiais do Bope, fizeram a diferença ontem em operação policial histórica que retomou o principal bunker do tráfico, na Vila Cruzeiro, na Penha. O comboio foi aplaudido pelas pessoas nas ruas. Numa semelhança simbólica com o desembarque das tropas aliadas na Normandia - que abriu as portas para a derrota da Alemanha nazista -, a ação no Rio foi o Dia D do combate ao tráfico que, desde domingo, realiza ataques em várias áreas da Região Metropolitana. Só ontem foram mais 41 veículos incendiados, alguns já na Zona Sul. Apesar de os blindados da Marinha terem metralhadora de calibre .50, o armamento - que pode derrubar um helicóptero - não foi usado. Houve intenso tiroteio entre as forças de segurança (cerca de 600 policiais civis, militares e fuzileiros) e traficantes. Quando perceberam que era impossível deter os blindados da Marinha - que têm esteiras em vez dos pneus dos capeirões -, os bandidos recuaram e fugiram em direto ao vizinho Complexo do Alemão, sem que fossem detidos pela polícia. As imagens da fuga de cerca de 200 bandidos armadas de fuzis, transmitidas do helicóptero da TV Globo e exibidas ao vivo, por volta das 15h, causaram perplexidade e foram assistidas em clima de uma ainda inexistente versão de ''Tropa de elite 3". O episódio repercutiu no mundo inteiro. A noite, a Polícia Federal entrou na guerra, participando do cerco as imediações do Complexo do Alemão. O secretário de Segurança, Jose Mariano Beltrame, disse que caiu o porto seguro do tráfico, agradeceu a Marinha, mas criticou o Exercito, que não colaborou com a operação. (Págs. 1, Caderno especial, Merval Pereira, pagina 4, Miriam Leitão, 30 e Dos Leitores, 8)

FOLHA DE S. PAULO
OFENSIVA COM TROPAS E BLINDADOS PROVOCA FUGA EM MASSA DO TRÁFICO

Rio sob ataque: Acuados, centenas de criminosos escaparam para a favela vizinha; operação prossegue hoje. Operação com 450 homens do Bope e das policias Militar e Civil do Rio, com apoio inédito de veículos blindados da Marinha, provocou a fuga de centenas de criminosos da Vila Cruzeiro, favela considerada a principal fortaleza do tráfico. Antes, de escapar para o vizinho Complexo do Alemão, os bandidos tentaram retardar a polícia fazendo barricadas e incendiando caminhões de entrega. Só ontem foram queimados 37 veículos - desde domingo são 80 - e houve 11 mortes - ao todo, são 38. O secretário da segurança do Rio, José Mariano Beltrame, evitou euforia: "Demos um passo. Nada está ganho". A operação continua hoje, com acréscimo de mais 300 policiais federais. A presidente eleita, Dilma Rousseff, telefonou ontem para o governador Sérgio Cabral para afirmar sua confiança na ação coordenada pelo Estado. (Págs. 1 e Cotidiano)

O ESTADO DE S. PAULO
MARINHA AJUDA A OCUPAR FAVELA NO RIO

No 5º dia de conflito na cidade, operação na Vila Cruzeiro com tanques e 450 homens faz traficantes fugirem para o Complexo do Alemão. Depois de quase 40 horas de tiroteio, e com a ajuda da Marinha, a polícia do Rio anunciou ter tomado a favela da Vila Cruzeiro, quartel-general do Comando Vermelho. Mais de cem bandidos fortemente armados fugiram para o Complexo do Alemão, controlado pela facção. A polícia não divulgou o número de mortos na operação, ocorrida no quinto dia de conflito entre traficantes e policiais na cidade. Foram mobilizados 450 homens entre policiais militares e civis e fuzileiros navais, que ajudaram a operar blindados da Marinha. O Bope permaneceu na favela. O clima de medo se espalhou pelo Rio. Trinta veículos foram incendiados, e uma bomba explodiu no estacionamento de um supermercado. Em outra operação da polícia, na favela do Jacarezinho, sete pessoas morreram. Cerca de 100 homens participaram da ação. (Págs. 1 e Cidades, C1 e C3 a C5)



Com apoio da Marinha, polícia do Rio invade a Vila Cruzeiro, e bandidos fogem em disparada para o complexo do Alemão. Nas ruas, mais atentados e veículos queimados no quinto dia da guerra do banditismo contra a política de segurança do estado. (Págs. 1 e Rio, 2 a 11)

Com ajuda de tanques da Marinha, polícia do Rio de Janeiro ocupa um dos maiores redutos do tráfico. PF vai cooperar. O combate ao crime no Rio de Janeiro produziu imagens que poderiam fazer parte do filme Tropa de Elite. A realidade, porém, choca mais do que a ficção. A megaoperação policial, com auxílio de tanques da Marinha e de fuzileiros navais, culminou na ocupação da Vila Cruzeiro, localidade que era uma espécie de fortaleza do tráfico. Mais impressionante do que os blindados nas ruas foi assistir à horda de traficantes, armados de fuzis, fugindo pela mata em direção ao Complexo do Alemão. À noite, o comandante da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, assegurou que o poder público vai instalar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Vila Cruzeiro e perseguirá os criminosos em fuga. “Nós vamos atrás deles”, disse. A presidente eleita, Dilma Rousseff, telefonou para o governador do Rio, Sérgio Cabral, e manifestou solidariedade à operação contra o tráfico. A partir de hoje, 300 agentes da Polícia Federal se juntam às forças de segurança.

A meta de superávit primário será de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Valor. Na primeira entrevista a um jornal após sua confirmação no ministério pela presidente eleita Dilma Rousseff, Mantega foi além: para 2011, embora a meta seja esta e sem ajustes, ele terá de fazer um superávit adicional - que não quantificou - para aumentar a poupança pública ou fazer uma desoneração de impostos."Nós vamos fazer uma redução de gasto para valer", assegurou o ministro. Segundo ele, "a mão será pesada" e abrangerá não só os gastos de custeio, mas adiantamento de investimentos previstos que ainda não tiveram início. (Págs. 1 e A3)

Veja também

ARTIGOS

A coisa certa (O Globo)

Uma boa pergunta: como é que um chefão do tráfico, cumprindo pena numa penitenciária supostamente de segurança máxima, consegue comandar seus negócios como se estivesse na rua? A pergunta fica melhor ainda - ou mais preocupante - quando se sabe que foi feita esta semana pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Ela explica a transferência, quarta-feira, de oito traficantes de penitenciárias de Bangu para a de Catanduva, no Paraná. E também o oferecimento, pelo governo federal, de até 50 vagas nas suas prisões para bandidos cariocas. O que equivale a uma confissão de que a segurança, em Bangu, não é tão máxima quanto se poderia imaginar ou desejar. O problema não é de hoje. Sempre foi assim, o que sugere não se tratar de um problema de falta de recursos ou incompetência administrativa. É verdade que o sistema penal brasileiro parece confiar demais na sua capacidade de regenerar os bandidos que recebe. Não são poucos aqueles que, por bom comportamento, são premiados com licenças para visitar a família e nunca mais voltam.

COLUNAS

A velha mídia e a mídia amiga (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)

Imaginem o cenário de uma coletiva do presidente da República no Palácio do Planalto. Cada repórter se apresenta e informa o seu veículo: Folha de S. Paulo, O Globo, CBN, Terra. De repente, um deles anuncia: “Fulano de tal, do Jornal Amigos do Presidente Lula”. Seria um escândalo, um escárnio ao jornalismo. Pois não é que entre os blogueiros chamados de “progressistas”, recebidos pelo presidente, estava um blog com esse nome! O seu representante tratou de se apresentar antes de fazer a primeira pergunta: “Blogs ativistas como o nosso nasceram ainda no seu primeiro mandato, inspirados para combater as tentativas de golpear o seu governo”. Ou seja, era uma reunião entre amigos, com algumas exceções. Basta lembrar que vários dos blogueiros defenderam abertamente a candidatura de Dilma Rousseff, voluntariamente e de graça, deve-se reconhecer. Lula fez duras críticas à imprensa e nenhum blogueiro demonstrou incômodo. Tudo bem que eles não se identifiquem com a maior parte da mídia, mas poderiam ter tido uma atitude mais crítica. O comportamento foi passivo na maior parte do tempo. A cada pergunta, a resposta vinha na forma de um longo discurso. A maioria dos entrevistadores intervinha apenas para concordar com o entrevistado. Questionado pelo “amigo” sobre a reforma política, Lula reafirmou ser favorável e retribuiu o apoio do companheiro: “Eu sou favorável, e você pode contar comigo nessa trincheira”. O presidente tem acusado parte da imprensa de ser parcial, partidária. Pelo visto, o que o incomoda não é a parcialidade de certos jornalistas, que realmente existe, mas o fato de eles não estarem ao seu lado.

Agora é guerra (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Ajustando o foco (Correio Braziliense - Brasil S.A)
BC prepara terreno para alta de juros (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Capitão Nascimento (O Globo - Merval Pereira)
Interpretações malévolas (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Jogo interno (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Mais controle dos cartões (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Nem tão genérico (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
No ar e na terra (O Globo - Panorama Econômico)
Novo aperto monetário está próximo (Valor Econômico - Brasil)
O Nordeste (O Globo - Panorama Político)
O risco dos tanques (Valor Econômico - Política)
Resistência ministerial (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Volta ao começo (Correio Braziliense)
"Está nas mãos do presidente Lula aceitar este serviço" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

ECONOMIA

Acuado, governo deve adiar leilão do trem-bala (Correio Braziliense)

O governo federal vai ceder aos pedidos dos empresários do setor ferroviário e adiar o leilão da concessão para a construção e operação do projeto do primeiro Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, se reuniu ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto e saiu do encontro admitindo a mudança dos prazos do leilão. O anúncio pode ser feito hoje. O TAV brasileiro, com 511 quilômetros de extensão, ligará as cidades de Campinas, de São Paulo e do Rio de Janeiro e deverá custar R$ 33,4 bilhões, segundo estimativa oficial. Durante toda a semana, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negaram o adiamento do leilão, apesar do lobby dos empresários. Ontem, o Ministério Público do Distrito Federal fez uma recomendação para a Justiça determinar a alteração na data da concorrência. “Do ponto de vista regulatório, não há fato que gere insegurança e justifique adiar o leilão”, afirmou o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, anteontem, após a abertura do 2º Seminário sobre os direitos e deveres dos usuários de transportes terrestres, encerrado ontem. Segundo ele, a mudança no calendário seria uma decisão política e não da agência, pois as concessionárias que pedem a medida não deram garantias de que vão participar do leilão. A entrega das propostas dos consórcios interessados será na segunda-feira e a sessão pública de leilão, com abertura dos envelopes, está prevista para 16 de dezembro. As chances de apenas um consórcio ou mesmo nenhum apresentar a proposta é grande, apesar de o governo ter se mobilizado e até destinado recursos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá financiar até R$ 20 bilhões do projeto. Também deu garantia ao futuro concessionário em até R$ 5 bilhões se o negócio não for rentável no início da operação.

Anatel abrirá TV a cabo para novas empresas (O Globo)
Anatel põe fim ao limite de licenças em TV a cabo (Valor Econômico)
Atlântico Sul vence licitação de sondas para Petrobras (Valor Econômico)
Baixa renda perde atratividade (Valor Econômico)
Bancos iniciam testes de caixas conjuntos (Valor Econômico)
Camargo vende Itaúsa por R$ 2,6 bi (Valor Econômico)
CMN aprova conta a ser movimentada só eletronicamente (O Estado de S. Paulo)
Desemprego cai para 6,1% (Correio Braziliense)
Desemprego cai para 6,1%, o menor em 8 anos (O Globo)
Destaques (Valor Econômico)
Dívida pública sobe em outubro, para R$1,64 tri (O Globo)
Economistas questionam novo índice de inflação (O Estado de S. Paulo)
Empresas reavaliam planos para Minha Casa Minha Vida (Valor Econômico)
Entrada em operação de Itapoá acirra disputa por cargas na região (Valor Econômico)
Farra dos cartões de crédito perto do fim (Correio Braziliense)
Governo decide hoje se adia leilão do trem-bala (O Estado de S. Paulo)
Investimentos no País devem triplicar em dez anos (O Estado de S. Paulo)
IOF breca estrangeiro (Correio Braziliense)
Juiz limita investigação de contas em Israel (O Estado de S. Paulo)
Licitação para o trem-bala pode ser adiada (O Globo)
Maiores bancos da Irlanda serão estatizados (O Estado de S. Paulo)
Mantega quer tirar alimentos do cálculo da inflação (O Estado de S. Paulo)
Meirelles: banco panamericano influiu na decisão de manter juros (O Globo)
Menos tarifas, anuidade maior (O Globo)
Mercado de segunda mão fortalece área de celulares (Valor Econômico)
Nova elevação da taxa de juros está próxima (Valor Econômico)
Nova regra de cartão limita dívida (O Estado de S. Paulo)
O significado da manutenção de Mantega (O Estado de S. Paulo)
Panorama Econômico: Energia: EDP estuda intestir R$ 1 bilhão no Brasil (O Estado de S. Paulo)
Parcela de títulos públicos nas mãos de estrangeiros cai para 10,19% da dívida (Valor Econômico)
Petros compra fatia da Camargo Corrêa na Itaúsa por US$ 1,6 bilhão (O Estado de S. Paulo)
Pressão sobre Tombini (Correio Braziliense)
Quem fica embaixo da asa (Jornal de Brasília)
Regra de cartões afeta receita de serviços (Valor Econômico)


POLÍTICA

'Papel da imprensa é criticar o governo' afirma sociólogo (O Globo)

Magnoli contesta argumentos de ministro da Secom. O sociólogo Demétrio Magnoli criticou, no seminário sobre liberdade de imprensa, os argumentos usados pelo governo para defender a discussão sobre regulação da mídia. Para ele, interesses políticos do governo contaminam o que deveria ser uma discussão de Estado. Ele lembrou, por exemplo, que o próprio presidente Lula disse que a imprensa atua como partido.
- O governo tem obrigação de garantir a concorrência em setores da economia. Mas, quando se trata de informação e jornalismo, o governo é lado. O papel da imprensa é criticar o governo, este, o anterior e o próximo. Não é missão do governo assegurar a liberdade de imprensa, porque ele é parte interessada. Isso é papel do Estado. E a distinção entre governo e Estado desaparece com frases como "é função do governo promover a liberdade de imprensa", ou no discurso que diz que a imprensa é uma partido politico. Isso é posição de um governo que tem dificuldade de distinguir entre governo e Estado ou entre corrente política do e poder público - disse Magnoli.

'Quem torturou Dilma deve estar se torturando' (O Estado de S. Paulo)
AIB é multada em R$ 30 milhões por doações ilegais (O Estado de S. Paulo)
Após discurso de Cunha, deputados do Rio pedem apuração de denúncias (O Globo)
CNJ cria pente-fino para processos parados (O Globo)
Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos (O Estado de S. Paulo)
Dilma recusa convite para visitar os EUA antes da posse (Valor Econômico)
Dráuzio Varella é cotado para assumir a Saúde (O Estado de S. Paulo)
Ex-ministro detalha ameaças à imprensa na Venezuela (O Estado de S. Paulo)
Ex-presidente da Ajufer na mira da Justiça (O Globo)
FH: política fiscal do governo Lula 'está frouxa' (O Globo)
FHC critica disputas regionais no PSDB (O Estado de S. Paulo)
FHC prevê dificuldades para Dilma (Valor Econômico)
Franklin critica Ministério das Comunicações (O Globo)
Franklin propõe 'refundar' ministério (O Estado de S. Paulo)
Governo impõe limite a bônus de executivo (O Globo)
Governo já estuda corte de R$45 bi em 2011 (O Globo)
Grupo de Manguinhos responde a 14 denúncias (O Globo)
Imprensa estrangeira vê repetição de modelo (O Globo)
Integração mais perto do "emergente" PSB (Correio Braziliense)
Itens nacionais terão preferência em licitação (O Globo)
Jornalistas debatem situação na Argentina (O Estado de S. Paulo)
Lula participa hoje de reunião esvaziada de cúpula da Unasul (O Globo)
MEC corta vagas em cursos de medicina (O Globo)
Mudam nomes, não a política (Correio Braziliense)
No Congresso, pressão para gastar mais (O Globo)
O PSDB precisa ser renovado - 2 (Valor Econômico)
Palocci chefiará a Casa Civil no governo Dilma (O Estado de S. Paulo)
Palocci deve voltar ao núcleo do poder (Valor Econômico)
Para escolher novos nomes, Dilma espera Lula e o PT (O Globo)
Para Franklin Martins, Comunicações deve promover debate sobre regulação (Valor Econômico)
Presidente eleita desiste de participar da cúpula da Unasul (O Estado de S. Paulo)
Projeto no Senado restringe pesquisa (O Estado de S. Paulo)
Proposta permite censura e inviabiliza trabalho de institutos (O Estado de S. Paulo)
R$ 10 bi a mais no Orçamento (Correio Braziliense)
Reforma na base do "desleixo" (Correio Braziliense)
Repetência no Brasil é uma das mais altas da AL (O Globo)
Saúde (Valor Econômico)
Senado aprova mudança na Lei de Licitações (Valor Econômico)
STF dá aval para Receita acessar sigilo de investigados (O Estado de S. Paulo)
Temporão cobra repasse de R$ 1 bilhão à saúde (Gazeta do Povo)
TJ manda arquivar ação penal contra Paulo Preto (O Estado de S. Paulo)
Trocas também no 2º escalão da Fazenda (O Globo)
Um conselho à sucessora: 'No aperto, vá ao povo' (O Estado de S. Paulo)
Vagas no Senado (O Globo)

José Sarney

Tolstói, um centenário

Há 100 anos morria Tolstói na pequena estação de Astapovo, de uma pneumonia que pegara no terceiro dia de sua fuga de casa, no frio do inverno russo e da terceira classe do trem em que viajava. Fugia no desencanto do fim de sua vida, quando abandonara todos os valores que construíram sua celebridade como escritor para fazer uma peregrinação tão intelectual como corporal, em que não sabia bem onde queria chegar, carregando idéias de pacifismo, negação de si mesmo e uma revolta interior que lhe faziam voltar à sedução do anarquismo. Quando visitei a então URSS em 1988 quis incluir no meu programa uma visita à União de Escritores. O mundo inteiro procurava decifrar a Perestróica, a Glasnost e os rumos a que elas levariam o baluarte do mundo comunista. O seu presidente era Vladimir Karpov, considerado o maior autor de novelas históricas dos tempos modernos, com sua bagagem de personagens da história da Rússia, onde o regime se encarregava de condenar ou reabilitar os seus heróis. A sede da União era um velho Palácio. Comecei a conversar com ele e logo me aventurei a perguntar-lhe como iam as relações com o regime e como a poderosa literatura russa aguentara os 70 anos de silêncio. Ele, calado, levantou-se, abriu uma gaveta de sua mesa e num gesto vigoroso me respondeu: “Mas as nossas gavetas estão cheias”— e acrescentou — “esta casa tem um símbolo, nela morou Tolstói.” Subi em sua companhia uma escada em caracol e demos num salão grande, já pintado de cinzento, com ar de abandono. Meus olhos não o olharam assim, vi o salão de luzes e brilhos, o fausto da nobreza daquele tempo e no meio do salão o conde Vronsky levando em seus braços a mais bela entre as belas, Ana Karenina. Foi aquele salão que Tolstói descreveu na cena em que sua heroína iniciava a trágica paixão que lhe motivou a vida. Ana Karenina jamais existira, mas a imponderável força da literatura foi capaz de torná-la eterna. Desci com toda a história reconstruída e foi como se tivesse conhecido naquela tarde a grande e bela mulher. Léon Tolstói achava o Estado opressor e suas idéias de resistência pacífica inspiraram Gandhi. Ele largou tudo para voltar à simplicidade, barba comprida e branca, roupa de camponês, botas longas e um cérebro que deu ao mundo alguns das obras fundamentais da literatura. Iasnáia Poliana, sua propriedade, onde escreveu durante seis anos Guerra e Paz, é um dos centros de peregrinação literária do mundo. Todos procuram entender este homem. Morto há 100 anos, é um mito que espera ser revelado e jamais o será. O governo russo o despreza. O Ocidente o venera e, nós, leitores, o amamos.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

Ministro se irrita com situação da BR 156

Por Sizan Luis Esberci

“Alex, aperta isso, por gentileza. Vai conversar com o secretário. Manda um servidor do DNIT para o Amapá”. A afirmação gentil, mas dura, revelava o descontentamento do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Oliveira Passos com a situação da BR 156 no Amapá. Foi dita durante a audiência ao governador eleito Camilo Capiberibe e ao deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT) nesta quarta, 24. O ministro estava ao telefone com o Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Alex Peres Mendes Ferreira. Acabara de confirmar com os técnicos do Ministério que os recursos colocados à disposição do Governo do Estado do Amapá para obras de recuperação da BR 156 não estavam sendo executados. A mesma informação que deixara insatisfeito, terça, 23, o diretor geral do DNIT Luiz Antônio Pagot, para quem “as estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”. As obras de recuperação de 409 quilômetros da BR 156 foram delegadas ao Governo do Amapá, junto com R$ 51,2 milhões do Ministério dos Transportes, mas nenhum centavo foi aplicado até agora. A Secretaria de Transportes – SETRAP alega que é exigida a contratação de uma empresa para a supervisão da obra, mas o convênio não previu recursos financeiros para esse fim, por isso, já segundo informação do DNIT, o Governo do Estado sequer publicou os contratos. “Supervisão não é problema. Coloca pessoal do próprio órgão”, rebateu o ministro, que mostrou descontentamento ao saber que as chuvas estão se intensificando e a rodovia não foi recuperada, apesar do dinheiro estar disponível. Pouco antes, o governador eleito havia revelado que sua “preocupação é que não foi feito [o trabalho de recuperação] e não queremos que o Oiapoque fique isolado”. O protesto contra a má situação da BR 156 durante o qual foi queimada a ponte próxima a Oiapoque, dia 13 passado, foi lembrado durante a audiência. Três novos trechos da rodovia, entre Calçoene e Oiapoque foram contratados recentemente pelo montante de R$ 266 milhões. Os recursos são do DNIT repassados ao Governo do Amapá. As obras serão executadas pelas empreiteiras CR Almeida, Egesa e JMterraplenagem e Construções, que têm dois anos para concluírem as obras.

Leia a matéria completa no Corrêa Neto...

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 26 de novembro de 2010


Destasques nacionais


APE
Instituído o 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico

MINC
Veja normas de seleção para Curso Técnico em Artes Circenses

MINC
Divulgado resultado final do concurso Prêmio Culturas Ciganas

MF
BC normatiza pgto. do valor mínimo da fatura de cartão de crédito

Mais destaques

Seleções e concursos

Conheça habilitados p/ Prêmio Cultura HIPHOP 2010 - Edição Preto Ghóez

O Amapá no DOU

Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...

Parlamentares trabalham prorrogação das regras para escolha da bancada brasileira no Mercosul

Para evitar que o Brasil fique sem representação no Parlamento do Mercosul, os senadores Aloísio Mercadante (PT/SP), Marisa Serrano (PSDB/MS) e os deputados Dr. Rosinha (PT/PN) e Iris Resende (PMDB/GO), representantes brasileiros na entidade, foram ontem ao presidente Sarney (PMDB/AP), levando minuta de proposta para que as regras em vigor sejam prorrogadas até 2012. O Brasil tem a maior bancada do Mercosul - são 37 parlamentares. Argentina tem 26, Uruguai e Paraguai 18 cada. A Resolução nº 1 de 2007, aprovada em conjunto pelas mesas da Câmara e do Senado, determina a realização, neste 2010, de eleições diretas para a escolha dos representantes brasileiros naquele parlamento. Essa decisão, porém, só foi referendada mês passado pelos ministros de Exterior dos países membros do Mercosul. O que criou dificuldade para o Brasil.Assim, como solução temporária, Dr. Rosinha propõe que as regras em vigor sejam prorrogadas até 2012, quando a bancada brasileira será então eleita por voto direto, em pleito coincidindo com as eleições municipais. Durante essa prorrogação, a representação brasileira será escolhida pelo Congresso. Depois de informado que Paraguai já escolheu seus representantes por eleições diretas e que Uruguai e Argentina farão o mesmo em 2011, o presidente Sarney decidiu pedir à Advocacia Geral do Senado parecer sobre a viabilidade de proposta trazida pelos parlamentares. O que deverá ocorrer no mais curto prazo possível, pela relevância do assunto e exigüidade de tempo para a decisão.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Orçamento para 2011 recebeu mais de 10 mil emendas


O projeto do Orçamento da União para o próximo ano recebeu 10.040 emendas, entre as individuais (de cada parlamentar) e as coletivas (de comissões e de bancadas). O prazo para emendas encerrou-se na quarta-feira (24), à meia-noite, com intensa movimentação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Agora, começa o trabalho dos relatores setoriais do Orçamento, que têm R$ 7,7 bilhões para atender as emendas individuais e R$ 1,689 bilhão para contemplar as bancadas e comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados em suas emendas coletivas. A distribuição R$ 1,689 bilhão pelas dez áreas temáticas do Orçamento dependerá da quantidade de emendas apresentadas. No Orçamento de 2010, as áreas campeãs no rateio dos recursos foram educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte (18,7%), infraestrutura (15,9%) e fazenda, desenvolvimento e turismo (14,5%).

As áreas temáticas, as subáreas e os respectivos relatores, você pode conferir aqui


Veja também:

Vanessa Grazziotin se reúne com Sarney e defende Plano de Amazônia Sustentável

Ao sair de sua primeira reunião com o presidente Sarney como senadora eleita pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), revelou que, além de discutir as perspectivas do Governo Dilma com a nova bancada eleita no Congresso, também conversou sobre o Plano da Amazônia Sustentável. Vanessa Grazziotin disse que a busca do desenvolvimento sustentável, que é uma questão de todas as nações, na Amazônia é um desafio multiplicado por um milhão. "A política elaborada no Governo Lula para a Amazônia é uma política correta, o que precisamos é tornar o Plano da Amazônia Sustentável uma realidade em toda a Amazônia. Por exemplo, a gente mostra que a Zona Franca tem sido um grande instrumento de defesa do meio ambiente na medida em que cria emprego na indústria e nos serviços retirando a pressão sobre o setor extrativista", declarou Vanessa Grazziotin.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Governador do Paraná visita o presidente do Senado

Paraná busca apoio para agilizar ajustes na estrutura portuária do Estado

O governador do Paraná Orlando Pessutti (PMDB), acompanhado de Secretários e representante da Procuradoria Geral do Estado, recebeu apoio do presidente do Senado José Sarney a duas reivindicações para a área portuária. A primeira propõe um Termo Aditivo ao convênio que regula a administração e a exploração dos portos de Paranaguá e Antonina. O objetivo é de que o superávit da receita desses portos possa ser aplicado em projetos de infraestrutura de transporte, mesmo que atendam indiretamente as necessidades portuárias, como, por exemplo, a ligação entre eles. Uma segunda frente foi apontada por Pessutti como fundamental para o Paraná. O porto Pontal, estratégico para o Estado, estaria impedido de finalizar todas as obras de seu projeto. Segundo o governador paranaense, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) está exigindo que o empreendimento se adéqüe a decreto de 2008, que, diferentemente do contrato original, restringe a operação do terminal portuário à movimentação de carga própria, inviabilizando financeiramente o projeto.O governador lembrou que o Porto de Santos (SP) enfrentou e resolveu problema similar.Pessutti informou ao presidente Sarney que a solução para os dois casos passa necessariamente pela ANTAQ, onde tem agendada reunião na tarde de hoje.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Legislativo acompanhará políticas do Governo

Política de austeridade envolve Executivo, Legislativo e Judiciário

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje, que, do ponto de vista da política econômica, não se pode falar de contenção de gastos apenas de um poder, mas de todos os poderes. "A política de austeridade não é só do Executivo, é também do Legislativo e do Judiciário. É uma política a ser seguida pelo Estado". O senador acentuou que o Governo tem maioria favorável no Congresso e que, assim, o Legislativo acompanhará a política do Governo. Na mesma entrevista, Sarney também disse que os nomes escolhidos pela presidente eleita Dilma Rousseff para a área econômica indicam "a continuidade da política econômica (do Governo Lula), que tem dado certo". O presidente acrescentou que o superávit primário e o controle da inflação têm assegurado o êxito da política econômica de Lula, mantendo as reservas brasileiras altíssimas e o país fora da crise econômica mundial. "Hoje, com a economia global, há que se manter um olho na economia interna, e outro no mundo", ensinou.Sarney observou também que os números atuais da economia estão dentro dos parâmetros programados, para ressalvar: "É evidente que política monetária tem que ser feita dentro da realidade do dia a dia. Não pode ser fixa e dogmática, tem que enfrentar a realidade e, em um determinado momento, pode ser necessário subir juros e em outros baixar os juros".

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

"PDVistas": DESISTIR? JAMAIS!

Resultado mais que previsível, a decisão do Sr. Relator da Comissão de Finanças e Tributação-CFT, Dep. Arnaldo Madeira PSDB/SP, ao nos confirmar extraoficialmente, em 17/11/2010, sua negação de anistia aos Pedevistas. Justificativa do Relator: "é praxis da Comissão negar benefícios a quaisquer projetos que envolvam gastos não previstos para a União". Esta assertiva só veio confirmar nossas suspeitas e poderíamos elencar aqui vários outros argumentos que colocariam em xeque essa decisão da Relatoria, mas ressaltamos, em primeiro plano, duas delas:a) será que desde a chegada do PL, a CFT solicitou à SEPLAN informações técnicas sobre os PDV´s e analisou-se bem a legislação dos PDV´s constantes dos PLs envolvidos para essa decisão?b) pode parecer uma decisão técnica, mas isso suscita outra dúvida: "por que não se adota a mesma postura para outras proposições onerosas? (comparasse essa despesa com outros gastos assumidos pela União). MAS, nesse mesmo dia o apoio recebido pelos titulares na CTASP viria inicilmente, e de forma tríplice, nas pessoas dos destacáveis Deputados Sebastião Bala Rocha, Mauro Nazif e Cleber Verde, que renovaram o apoio ao nosso Movimento e nos tranquilizaram para o próximo ano, quando um novo Relator deverá ser indicado (o atual não foi reeleito - diríamos, FELIZMENTE!). Temos então que, em 2011, duplicar nossos esforços e sensibilizar os atuais e novos integrantes dessa Comissão sobre a nossa situação. Precisamos urgentemente de fortalecer nosso Movimento.À LUTA PEDEVISTAS!

Postado por Associação do Movimento Nacional de Pedevistas Estatutários e Celetistas - A.M.O.N.P.E.C.

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
PM AVANÇA PARA OCUPAR O BUNKER DO TRÁFICO NA PENHA

Operações em 30 favelas resultaram em 18 mortos só ontem; Cabral pede apoio à Marinha. Quatro dias após o início dos ataques que aumentaram a sensação de insegurança no Rio, o governo do estado decidiu preparar sua principal ofensiva contra o terror imposto pelo tráfico. O objetivo é dominar a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, que se transformaram no maior bunker de traficantes cariocas desde que migraram para lá bandidos expulsos de favelas ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O governador Sérgio Cabral Filho pediu apoio logístico à Marinha, que vai fornecer blindados e equipamentos. A PM decretou estado de prontidão em todas as unidades da Região Metropolitana. Ontem, até o final da noite, a corporação fez incursões em 28 favelas, resultando na morte de 18 pessoas e 41 presos - desde domingo, já morreram 22. A Policia Civil foi a outras duas favelas. Entre a madrugada e o início da noite, 28 veículos (oito dos quais ônibus) foram incendiados em ataques do tráfico. Pela primeira vez, quatro pessoas ficaram feridas no incêndio de uma van e uma outra num ônibus. (Págs. 1, 16 a 22 e Merval Pereira)

FOLHA DE S. PAULO
NOVOS CONFRONTOS ELEVAM ATENTADOS E MORTES NO RIO

Sob ataque: Até a 0h de hoje, saldo dos embates do dia entre policiais e tráfico era de 19 mortos. O confronto entre policiais e traficantes no Rio de Janeiro deixou em um dia, até a 0h de hoje, saldo de 19 mortos - entre eles uma garota de 14 anos vítima de bala perdida quando trabalhava no computador, dentro de sua casa. Desde domingo, as mortes chegam a 27. Para debelar os ataques, a polícia promoveu operações em 28 favelas, mas os conflitos e a tensão se acirraram; pelo menos 25 veículos foram incendiados, entre ônibus, caminhão, uma van e carros particulares. Na Vila Cruzeiro, grupo de homens armados atirou contra a polícia para proteger comparsas. Na região da Penha, um carro blindado do Bope teve de recuar após ser parcialmente incendiado e ter pneus furados. O governador Sérgio Cabral disse que os ataques refletem "o desespero dos marginais". As operações continuam hoje. (Págs. 1 e C1)

O ESTADO DE S. PAULO
EQUIPE ECONÔMICA DE DILMA PROMETE AUSTERIDADE FISCAL

Em sua primeira entrevista, ministros falam em conter gastos em 2011. Apresentados como integrantes da equipe econômica do futuro governo de Dilma Rousseff, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), ao lado de Alexandre Tombini (Banco Central), rejeitaram as bombas fiscais em tramitação no Congresso. Mantega disse que, para um crescimento na casa dos 5%, não é possível criar novos gastos. "O ano de 2011 será de contenção fiscal, com redução de despesas de custeio, para elevar o investimento", resumiu o ministro. Miriam disse que a meta é "fazer mais com menos dinheiro". Tombini, por sua vez, afirmou ter "autonomia total" na condução política de juros para alcançar a meta de inflação. (Págs. 1 e Nacional A4 e A8)



Em mais um dia do confronto que matou pelo menos 23 pessoas no Rio, a polícia foi afrontada com a queima de mais veículos, mas invadiu 27 favelas, apreendendo armas e drogas. A sociedade assiste a tudo amedrontada. (Págs. 1 e Rio, 9 a 14)

A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula. Os futuros ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e A1exandte Tombini (presidente do Banco Central) pretendem adotar a austeridade fiscal a partir de 2011: a ordem é conter as despesas públicas, restringir ao máximo os reajustes dos servidores e manter o salário mínimo em R$ 540. "É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada", declarou Mantega. Belchior afirmou que fará uma revisão em todos os contratos da União a fim de estabelecer uma gestão mais eficiente. "É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos", garantiu. O desafio da equipe econômica, entre outros, e controlar o ímpeto da bancada aliada no Congresso, comprometida em aprovar aumento salarial a categorias do funcionalismo. (Págs. 1 e 2 a 6)

Anunciados ontem, os três comandantes da economia do governo Dilma Rousseff - Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Alexandre Tombini na presidência do Banco Central e Miriam Belchior no Planejamento - foram uníssonos na defesa da austeridade fiscal como base para o crescimento sustentado. Também pregaram a autonomia do BC para manter a inflação na meta de 4,5%.As mensagens transmitidas pelos três, em entrevista após reunião com Dilma, retomam o foco no controle rigoroso dos gastos públicos, após um período de fortes estímulos econômicos para superar a crise global. (Págs. 1 e A7 a A13)


Veja também

ARTIGOS

A armadilha do dinheiro quente (Valor Econômico)

A recente crise financeira viu a Ásia emergir ao patamar de potência econômica - em verdade, à posição de principal motor do crescimento mundial. Dentro de uns cinco anos, a economia total da Ásia poderá ser tão grande quanto a dos EUA e da União Europeia reunidas. De fato, enquanto a Ásia está em ascensão, os países ricos e industrializados do antigo G-7 estão à deriva, numa armadilha de liquidez. À medida que a recessão em curso esgota os instrumentos tradicionais de política monetária, os bancos centrais estão optando por novas rodadas de flexibilização quantitativa (QE, sigla em inglês). E, estando os investidores em busca de maiores retornos, mais QE - especialmente nos EUA - levará o "hot money" (fluxos de capital especulativo em carteiras de curto prazo) às economias de elevado rendimento nos mercados emergentes, o que poderá inflar bolhas perigosas na Ásia, América Latina e em outros países. O Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) e o governo Obama continuam retoricamente aderindo à manutenção de um "dólar forte". Mas é a desvalorização do dólar que vem impulsionando o lucro das empresas americanas desde o estouro da crise. Desde o final de agosto, quando presidente do Fed, Ben Bernanke, defendeu uma nova rodada de QE, o dólar despencou mais de 7% contra uma cesta de meia dúzia de moedas importantes. Aplicações financeiras indexadas à inflação estão sendo agora oferecidas pela primeira vez a rendimentos negativos.

Caos aéreo (Correio Braziliense)
China compra e faz soja subir 1,3% (O Estado de S. Paulo)
Deputado Tiririca (Correio Braziliense)
Hidrelétricas da Amazônia, novo paradigma (O Estado de S. Paulo)
O prazo do presidente (O Estado de S. Paulo)
O testamento de Fidel (O Estado de S. Paulo)
Receita para o desastre (Correio Braziliense)
Rumos do desenvolvimento nacional (Correio Braziliense)

COLUNAS

Andamentos (O Globo – Verissimo)

Há semanas li num jornal francês que no dia anterior havia sido paga a última parcela da reparação devida pela Alemanha aos países aliados que a derrotaram na Primeira Guerra Mundial. A notícia estava no rodapé de uma página interna do jornal, mas o cabeçalho reconhecendo sua importância, ou estranheza, merecia uma primeira página. Finalmente acabara a Guerra de 14! Mais de 90 anos depois da assinatura do Tratado de Versalhes que condenara a Alemanha a pagar 33 milhões de dólares de indenização pelos estragos que causara na guerra, estava saldada uma dívida que eu nem sabia que ainda existia, e aposto que você também não. O pagamento do principal terminara em 1983, faltava pagar os juros acumulados. Foi o que aconteceu no mês passado. Nesse meio tempo a Alemanha voltou a tumultuar o mundo sob o comando de Hitler, cuja ascensão (ironia) se deveu em grande parte à reação alemã às sanções impostas pelo Tratado, e causou estragos ainda maiores. Matou milhões, mas ninguém pode negar que nunca deixou de ser uma boa pagadora. A notícia da liquidação da dívida tantos anos depois induz a uma reflexão sobre os diversos andamentos, no sentido musical do termo, da História. Há períodos em que a História anda num allegro assai - o ritmo maluco da revolução da informática, por exemplo - e outros em que vem num andante larghissimo. Me lembrei da frase atribuída ao Mao quando lhe perguntaram quais tinham sido as consequências da Revolução Francesa: "Ainda é cedo para dizer". Certo. Ainda é cedo para saber quando poderemos deduzir de algum rodapé que o século dezoito definitivamente chegou ao fim, como a Primeira Guerra Mundial com o pagamento da dívida alemã. De certa maneira o que se discutia então é o que se discute hoje. Aquela história ainda não acabou.

Cadê o balanço (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Chorona (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Conversando se entende (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Credibilidade se conquista (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Desafio e reação (O Globo - Merval Pereira)
Dilma aceitará uma alta dos juros? (O Globo)
Discurso arrumado na equipe de Dilma (O Globo - Negócios & CIA)
Eletrobras não explica superávit menor (Valor Econômico - Brasil)
Em busca da chapa única (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Guilhotina (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Inflação é o desafio (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Militância digital (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Novos cidadãos e velhas instituições (Valor Econômico - Política)
O time do Palácio (O Globo - Panorama Político)
Primeiros riscos (O Globo - Panorama Econômico)
Rápida no gatilho (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Segurança Total (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Sem mochila (O Globo)
Tombini agrada, mas não terá lua de mel (Valor Econômico - Por dentro do mercado)



Economistas participam hoje e amanhã da última reunião trimestral patrocinada pelo BC neste ano para avaliação de conjuntura já com a confirmação de que Alexandre Tombini, atual diretor de Normas, será o presidente da instituição. Mais do que discutir cenários e colaborar no arremate do Relatório de Inflação do quarto trimestre, economistas estão preocupados em assegurar canais de comunicação com a autoridade monetária. A agenda do atual presidente do BC, Henrique Meirelles, prevê sua participação nos encontros previstos para hoje na sede da instituição em São Paulo. Tombini representará Meirelles na reunião do Conselho Monetário Nacional, em Brasília. O momento atípico, de transição de governo, alimenta expectativas com o novo comando do BC e também com a condução da política econômica. Os interlocutores do BC, que hoje comparecem à instituição em São Paulo e amanhã no Rio de Janeiro, apostam na continuidade das políticas em curso, mas revelam insegurança quanto ao grau de liberdade que Tombini terá na tomada de decisões e não estão convencidos de que o governo Dilma Rousseff dará prioridade ao ajuste fiscal. Fontes consultadas pelo Valor continuam vendo a economia forte e a necessidade de aumento da taxa de juro que poderia ser menor, contudo, caso o governo promovesse um ajuste fiscal para valer. "A definição de Tombini para o BC reduz bastante a inquietação do mercado porque, tecnicamente, ele tem um currículo exemplar e é considerado até melhor do que o Meirelles [Henrique Meirelles presidente do BC nos últimos oito anos] que foi um excelente gestor, mas não tem perfil de formulador de política econômica", afirma o economista-chefe de um banco brasileiro que marcará presença na reunião com o BC ainda hoje. Para ele, a dúvida que persiste é qual o grau de liberdade ou autonomia Tombini e a futura diretoria colegiada terão, "uma vez que o novo presidente do BC não deve ter relação direta com a presidente eleita Dilma Rousseff."

Alta da taxa de juros pode reaquecer mercado de CDB (Valor Econômico)
Anatel aprova TV a cabo para operadoras de telefonia fixa (O Globo)
Barbosa e Trabuco não receberam convite oficial (O Estado de S. Paulo)
BC não pode fazer auditoria supergalática, diz Meirelles (O Globo)
Boi no pasto e carne cara (Correio Braziliense)
Bolsa sobe 2,47% e dólar cai 0,69% (O Globo)
Brasileiras podem deixar consórcio coreano do trem-bala (O Estado de S. Paulo)
Caixa escapou de perder R$ 700 mi no Panamericano (O Estado de S. Paulo)
CDB sob o efeito PanAmericano (Valor Econômico)
Construtoras preparam-se para o 'pior cenário' (Valor Econômico)
Decisão de Correa 'caiu como uma luva', diz analista (O Estado de S. Paulo)
Decisão de IR sobre juros é adiada (Valor Econômico)
Definição no BC aumenta expectativa sobre decisão para juros em dezembro (O Globo)
Dilma vai abrir o capital da Infraero (Correio Braziliense)
Eletropaulo vai fazer teste em 2011 (Valor Econômico)
Embaixadas europeias pedem mais prazo (O Globo)
Empregados recorrem de decisão (Valor Econômico)
Espanhola CAF desiste da licitação do TAV (O Estado de S. Paulo)
Estoques vão a quatro meses na distribuição (Valor Econômico)
Ex-banqueiro Salvatore Cacciola terá direito a regime semiaberto (O Estado de S. Paulo)
Fazenda de Canhedo é vendida em leilão por R$ 430 milhões (Valor Econômico)
Fazenda de ex-dono da Vasp é leiloada pela Justiça de SP (O Globo)
Fibria recebe parecer favorável do Cade (Valor Econômico)
Fontes de recursos para obras estão no limite (Correio Braziliense)
Futura equipe de Dilma prega austeridade (O Globo)
GE investe em pesquisa de locomotiva bicombustível (Valor Econômico)
Governo avalia adiamento de leilão do trem-bala (O Globo)
Hora da verdade virá quando houver ciclo de alta dos juros (O Estado de S. Paulo)
HSBC quer "roubar" cliente descontente (Valor Econômico)
Importações do Brasil são as que mais crescem (O Estado de S. Paulo)
Laboratórios vão à Justiça contra selo (Valor Econômico)
Maria Fernanda nega decisão política sobre PanAmericano (Valor Econômico)
Mercado aprova Tombini para o Banco Central (O Estado de S. Paulo)
Munhoz Neto assume comando da Copel (Valor Econômico)
Nordeste e Sul terão mais hospitais particulares (Valor Econômico)
Novas redes de energia devem atrair R$ 22 bilhões (Valor Econômico)
Para Gabrielli, marco do pré-sal só sai em 2011 (O Globo)
Petrobrás deixa Equador e cobra indenização (O Estado de S. Paulo)
Petróleo e biodiversidade, um conflito em alto-mar (O Globo)
PIB da informalidade soma R$656 bi (O Globo)
Por pouco, Caixa se safa de prejuízo (Correio Braziliense)
Posição da Aneel deve prevalecer no terceiro ciclo (Valor Econômico)
Promessa de Mantega de corte de gastos derruba juros longos (O Estado de S. Paulo)
Receita poderá quebrar sigilo bancário (Valor Econômico)
Redes inteligentes abrem mercado bilionário para TI (Valor Econômico)
STF livra governo de ação trabalhista (Correio Braziliense)
Tombini faz bolsa subir 2,5% (Correio Braziliense)

POLÍTICA

"Lula deixa herança adversa", diz Serra (Valor Econômico)

Em sua primeira visita a Brasília após a derrota na eleição presidencial, o ex-governador José Serra (PSDB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em campanha para a disputa de 2014, mente e deixa uma "herança bastante adversa" para sua sucessora, Dilma Rousseff, poupada de críticas pelo tucano. "A herança que se deixa para o novo governo é muito adversa. Inflação para cima, produção desacelerada, taxa de câmbio supervalorizada, déficit em conta corrente, o segundo maior do mundo, ou seja, uma economia repleta de desequilíbrio e contas fiscais maquiadas. Estes são os cinco legados deixados", afirmou Serra, que apontou problemas ainda nas gestões da saúde e da educação. Ele se disse "assombrado" com o fato de Lula continuar fazendo campanha em vez de governar o país. "É o que parece que o Lula sabe fazer: campanha e mentir. Em vez de trabalhar para criar melhores condições para sua sucessora, ele continua fazendo campanha e absurdos como o projeto do trem bala, que é uma das maiores fraudes em matéria de obras públicas que o Brasil assistiu e que eu espero que não se realize." Acompanhado do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), Serra visitou o plenário durante a sessão do Senado, onde recebeu homenagens de senadores da oposição. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA), que presidia a sessão, não fez qualquer referência à presença do tucano no plenário. Serra, segundo senadores, pensou em subir à Mesa para cumprimentá-lo, mas desistiu ao ver que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-BA) subiu e sentou-se ao lado do pemedebista.

A blogueiros, Lula critica 'mídia antiga' (O Estado de S. Paulo)
Agora, é a vez do segundo bloco (Correio Braziliense)
Ameaça de cruzar os braços (Correio Braziliense)
Analistas aprovam nomes para equipe econômica (O Globo)
ANP cancelou multas contra refinaria (O Globo)
Aposentados, mínimo e policiais viram alvo de equipe econômica (Gazeta do Povo)
Autonomia do Banco Central preservada (Correio Braziliense)
Belchior, a superministra (Correio Braziliense)
Bernardo fica no governo, mas não sabe em que cargo (Gazeta do Povo)
Bloco pressiona pela liberação de emendas (Valor Econômico)
Caso Araguaia deve criar 'precedentes', diz OEA (O Estado de S. Paulo)
Com Tombini, diretoria do Banco Central deverá ter poucas mudanças (O Globo)
Correios: dobra percentual de cartas atrasadas (O Globo)
Cultura contrata produtora de evento sem licitação (O Estado de S. Paulo)
Dilma confirma a continuidade (Jornal de Brasília)
Dilma convida Bernardo, Palocci e Cardozo (Valor Econômico)
Disputa pelo poder abre crise interna no PSDB (O Estado de S. Paulo)
Eduardo Cunha admite ligações com Magro (O Globo)
Em meio a clima de guerra, Cabral diz que levará UPPs a todas as favelas do Rio (Valor Econômico)
Estratégia para mostrar unidade na economia (O Globo)
Estrutura da Presidência ganha mais 90 cargos (O Estado de S. Paulo)
Jobim recebe convite 'incompleto' (O Estado de S. Paulo)
Lavou tá novo, Anália (Correio Braziliense)
Lula conversa com blogueiros (Correio Braziliense)
LÁ VEM O ARROCHO DO GOVERNO DILMA (Correio Braziliense)
Mantega acena com mais austeridade fiscal (Valor Econômico)
Mantega acena com superávit de 3,3% (O Estado de S. Paulo)
Meirelles diz ter tomado decisão pessoal (Valor Econômico)
Meirelles: 'Considero a missão cumprida' (O Globo)
Miriam Belchior mantém núcleo lulista do ABC no governo (Valor Econômico)
Miriam receberá pasta reforçada pelo PAC (O Globo)
Moradores de comunidades criticam ações da polícia (Valor Econômico)
No reino da lulosfera (O Globo)
Não é nada, não é nada... (O Globo)
Palocci é convidado para Casa Civil e Bernardo para Previdência (O Estado de S. Paulo)
Papa aceita renúncia de bispo que apoiou Dilma (Valor Econômico)
Papa aceita renúncia de bispo que declarou apoio a Dilma (O Estado de S. Paulo)
Para Dilma não há meia autonomia’, diz Tombini (O Estado de S. Paulo)
Para Lula, acidente da TAM foi o o pior momento que viveu no governo (Valor Econômico)
Passa na CCJ criação de cargos no Judiciário (Valor Econômico)
Paulo Bernardo deve comandar a Casa Civil (O Globo)
PF confirma vazamento no Enem e indicia dois (O Globo)
PT briga por controle da Cultura e deve apresentar 3 nomes (O Estado de S. Paulo)
Quadro histórico do PT (O Globo)
Redesenho do Planalto prevê volta da Casa Militar (O Estado de S. Paulo)
Reformado, mas nem tanto (Correio Braziliense)
Senado aprova MPs que beneficiam sedes da Copa de 2014 (Valor Econômico)
Serra fala em 'herança problemática' do governo Lula (O Estado de S. Paulo)
Serra rebate crítica de Lula (Correio Braziliense)
Sindicalistas recusam proposta de R$ 540 para o salário mínimo (O Estado de S. Paulo)
TCE do Pará paga salários de R$ 42 mil (O Estado de S. Paulo)
Temer: PEC dos policiais é entrave para votações (O Globo)
Tombini terá que mudar pelo menos dois diretores (Valor Econômico)
Tombini é uma excelente escolha, diz Meirelles (O Estado de S. Paulo)
Trabuco vê continuidade em equipe econômica (Valor Econômico)
TV pública digital muda e vai usar rede da Telebrás (Valor Econômico)

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