Resultado mais que previsível, a decisão do Sr. Relator da Comissão de Finanças e Tributação-CFT, Dep. Arnaldo Madeira PSDB/SP, ao nos confirmar extraoficialmente, em 17/11/2010, sua negação de anistia aos Pedevistas. Justificativa do Relator: "é praxis da Comissão negar benefícios a quaisquer projetos que envolvam gastos não previstos para a União". Esta assertiva só veio confirmar nossas suspeitas e poderíamos elencar aqui vários outros argumentos que colocariam em xeque essa decisão da Relatoria, mas ressaltamos, em primeiro plano, duas delas:a) será que desde a chegada do PL, a CFT solicitou à SEPLAN informações técnicas sobre os PDV´s e analisou-se bem a legislação dos PDV´s constantes dos PLs envolvidos para essa decisão?b) pode parecer uma decisão técnica, mas isso suscita outra dúvida: "por que não se adota a mesma postura para outras proposições onerosas? (comparasse essa despesa com outros gastos assumidos pela União). MAS, nesse mesmo dia o apoio recebido pelos titulares na CTASP viria inicilmente, e de forma tríplice, nas pessoas dos destacáveis Deputados Sebastião Bala Rocha, Mauro Nazif e Cleber Verde, que renovaram o apoio ao nosso Movimento e nos tranquilizaram para o próximo ano, quando um novo Relator deverá ser indicado (o atual não foi reeleito - diríamos, FELIZMENTE!). Temos então que, em 2011, duplicar nossos esforços e sensibilizar os atuais e novos integrantes dessa Comissão sobre a nossa situação. Precisamos urgentemente de fortalecer nosso Movimento.À LUTA PEDEVISTAS!
Postado por Associação do Movimento Nacional de Pedevistas Estatutários e Celetistas - A.M.O.N.P.E.C.
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