Reajuste salarial de funcionários públicos federais, Previdência Social e habitação

Os leitores da coluna O Presidente Responde, publicada nesta terça-feira (23/11) em diversos jornais do País, enviaram, nesta semana, perguntas sobre reajuste salarial dos funcionários públicos federais, déficit habitacional e seguridade social.
O funcionário público de Vila Vela (ES), Alcir Medeiros da Conceição, perguntou ao presidente Lula por que os funcionários públicos federais não recebem aumento salarial há 10 anos. O presidente explicou que não existe tal congelamento salarial e que, logo em 2003, foi implantada a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades sindicais do funcionalismo, que contribuiu para reajustes reais que variam entre 10% e 300%.

Recuperamos a defasagem salarial de anos de estagnação e procuramos corrigir as distorções. O maior impacto foi em 2008, com 58 negociações concluídas e a reestruturação de 112 tabelas remuneratórias, que beneficiaram a totalidade dos servidores públicos federais com reajustes escalonados entre 2008 e 2011… Se você não foi contemplado, Alcir, pode ter havido uma distorção individual. É importante que você procure a direção do seu órgão para esclarecer o assunto.

Paulo Henrique F. dos Santos, estudante de Paranavaí (PR), quis saber: “O Minha Casa, Minha Vida, para famílias de baixa renda, apurou que Paranavaí tem um déficit habitacional de 3.500 casas. O déficit deve ser ainda maior, uma vez que famílias de outras faixas de renda também precisam de casa própria. Mas fala-se que o programa vai construir 200 casas. O que fazer?”.

Em resposta, o presidente Lula explicou que o programa existe há pouco mais de um ano e que, portanto, seria impossível resolver o problema do déficit habitacional de uma hora para outra. No entanto lembrou que somente no município de Paranavaí já foram financiadas 424 unidades habitacionais e existe projeto em estudo para a produção de mais 102 unidades.

O governo federal vai dar continuidade ao programa, estando planejada a construção de mais 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014 em todo o Brasil. Certamente a cidade de Paranavaí será contemplada com financiamentos de novos empreendimentos habitacionais. No Estado do Paraná, apenas pelo Minha Casa, Minha Vida, já foram financiadas 46.911 habitações, sendo que, em âmbito nacional, este número chega a 728.123. Além do programa, existem outros programas habitacionais que atendem famílias de acordo com suas faixas de renda familiar. Até o dia 9 deste mês, a Caixa já havia concedido mais de 980 mil financiamentos, em valor superior a R$ 61,4 bilhões.

Francisco Francimar Saldanha da Silva, médico veterinário de Quixeramobim (CE), quis saber se há alguma perspectiva de melhoria para quem contribui acima de um salário mínimo para a Previdência Social, ao que o presidente Lula respondeu:

Desde 2003, os 18 milhões de segurados da previdência social básica, que recebem o piso previdenciário, tiveram reajustes de 72% acima da inflação. Em relação aos demais – 8,2 milhões –, que recebem acima do piso, houve reajustes anuais que preservaram o poder de compra – em cumprimento de uma obrigação constitucional – e dois reajustes reais (acima da inflação):de 1,7% em 2006, e de 4,1% agora, em 2010.

Fonte: Blog do Planalto