Câmara lança projeto de participação popular em audiências das comissões

Novo serviço, promovido pela Agência Câmara de Notícias, permite ao cidadão participar das audiências públicas com perguntas aos convidados.

A Câmara inaugura nesta semana o projeto piloto de um novo mecanismo de participação popular, por intermédio de e-mail, em audiências públicas promovidas pelas comissões. Qualquer cidadão poderá enviar perguntas para o e-mail pergunte@camara.gov.br, direcionadas aos convidados de audiências públicas pré-definidas. Duas comissões já aderiram ao projeto preliminar, idealizado e conduzido pela Agência Câmara de Notícias: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura.

As audiências selecionadas serão transmitidas ao vivo pela Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) e terão cobertura jornalística em tempo real.

A partir de hoje, as perguntas já poderão ser enviadas aos convidados do seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres", que será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na próxima quinta (18). Os e-mails deverão ser enviados com o campo assunto CDH. Veja aqui quem são os convidados a participar do seminário.

As perguntas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam redirecioná-las aos convidados no momento do debate. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. Desse modo, caberá aos parlamentares selecionar as perguntas que serão feitas aos participantes do debate.

Enem

Também a partir de hoje, poderão ser enviadas perguntas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que participará de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, na quarta-feira (17), às 10 horas, sobre as falhas ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os e-mails para Haddad deverão ser enviados com o campo assunto CEC.

Interação

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, salientou que a Câmara tem encontrado, ao longo dos últimos anos, muitas formas de estreitar o contato com a sociedade. “É muito importante que as pessoas que estão longe do Congresso possam contribuir com o que ocorre aqui dentro. Pedimos aos internautas que exercitem sua cidadania e contribuam com seus conhecimentos específicos, enviando suas perguntas”, disse.

O secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, também salientou que a iniciativa da Agência Câmara é importante para aproximar a sociedade do Parlamento: "Essa é mais uma iniciativa muito boa de interação entre o cidadão e a Casa. É a Câmara, mais uma vez, chegando mais próxima do cidadão e abrindo espaço para que ele também possa participar dos trabalhos, esteja onde estiver", afirmou.

A Agência Câmara de Notícias já oferece uma série de outros serviços com o objetivo de aproximar a sociedade do trabalho legislativo: as notícias são abertas a comentários; apresentam link para o envio de e-mail direto (sem moderação) aos deputados relacionados ao tema; há os bate-papos entre internautas e relatores de projetos polêmicos; e, ainda, enquetes sobre os projetos em tramitação.

Da Redação/PR