FOLHA DE S. PAULO
STM LIBERA PROCESSO DA DITADURA CONTRA DILMA
Acesso estava proibido desde março, e Folha entrou com ação pedindo liberação. Por 10 a 1, o Superior Tribunal Militar liberou à Folha acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar. Presa em 1970, Dilma foi condenada pela Justiça Militar por subversão. Na prisão, ela foi torturada. O processo traz informações de Dilma e de militantes ligados à VAR-Palmares, organização da esquerda armada. A presidente eleita foi solta no fim de 1972. O presidente do STM, Carlos Alberto Soares, havia negado o acesso duas vezes. Alegou que queria evitar uso político dos documentos, trancados em cofre do tribunal desde março. Predominou o entendimento de que o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa. O jornal poderá consultar o processo somente depois da publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana. (Págs. 1 e A4)
Para ele, se críticas no caso Panamericano levarem a maior fiscalização do BC haverá 'risco moral' no mercado. Na primeira entrevista exclusiva desde o socorro de R$ 2,5 bilhões ao Panamericano, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o acionista majoritário (o empresário Silvio Santos) é, "em última análise, o responsável" pelo rombo. Ele afirmou a Leandro Modé, Fábio Graner e Fernando Nakagawa que as críticas ao BC revelam "mal-entendido sobre o papel da supervisão" e considerou inviável a fiscalização oficial substituir controles internos e auditorias externas. Meirelles alertou que, se o governo assumir essa tarefa, haverá aumento do chamado “risco moral” no sistema. "Gestores, auditores, investidores passam a não fazer seu trabalho, baseados no preceito de que o governo fará por eles”.(Págs. 1 e Economia B1)
QUEBRADO, PANAMERICANO AINDA EMPRESTA
Repórter do JB encaminha crédito em agência. A reportagem do Jornal do Brasil foi ontem a uma agência do Banco Panamericano na Tijuca (Zona Norte do Rio) e deixou bem encaminhado um empréstimo. Ao fundo, uma mensagem de vídeo gravada por Silvio Santos tranquilizava os clientes, embora a agência estivesse deserta. Ao descobrirem que se tratava de um repórter, os funcionários trocaram a gentileza pela grosseria. (Págs. 1 e Economia, 20)
Funcionário que trabalhou por 15 anos na 113 Sul é preso em Minas Gerais e diz que teve cúmplice. Leonardo Campos Alves é apontado pela Polícia Civil do Distrito Federal como o autor do assassinato do casal Vilella e da empregada Francisca Nascimento em agosto de 2009. Preso em Montalvânia (MG) na última segunda-feira, Leonardo confessou o crime ao diretor da corporação, Pedro Cardoso, e seria conduzido para Brasília na manhã de hoje. A terceira reviravolta do caso - após o episódio da chave do apartamento e a prisão de Adriana Vilella - ocorreu a partir de uma investigação paralela feita por agentes 8ª Delegacia de Polícia (SIA), chefiada pela delegada Deborah Menezes. A operação surpreendeu a cúpula da Polícia Civil, a Coordenação de Investigações dos Crimes Contra a Vida, responsável pelo caso, e o Ministério Público do DF. No depoimento, Leonardo Alves aponta a participação de um comparsa, mas não esclarece se o crime foi latrocínio ou morte encomendada.
Os imensos investimentos que o pré-sal vai exigir da Petrobras no Brasil estão levando a companhia a desmobilizar seu portfólio internacional. Os ativos de refino no exterior, incluindo a usina de Pasadena, no Texas, estão entre os que podem ser colocados à venda. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ao Valor que o objetivo da companhia com o que ele chama de "ajuste de portfólio" não é fazer caixa, já que a venda desses ativos, dado o volume de investimento necessário, não geraria recursos suficientes. O objetivo é otimizar o portfólio frente às oportunidades no Brasil. "Falo aqui de gente, capital e habilidades”, disse o executivo. Gabrielli afirma que a refinaria de Pasadena, 100% da Petrobras, é uma possível candidata à venda. A empresa já negocia a refinaria San Lorenzo, na Argentina, e uma rede de 326 postos. No ano passado, vendeu uma planta de fertilizantes para a Bunge. (Págs. 1 e B1)
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ARTIGOS
A nossa liberdade (O Globo)
Se a mídia pode dizer o que pensa e uma Constituição lhe afiança que nada - lei alguma - poderá constituir embaraço ao exercício de informar, que tipo de ameaça os Conselhos estaduais de Comunicação poderiam representar à liberdade de expressão em nosso País? Nenhuma, se levarmos em conta que a Constituição traduz a vontade soberana de um povo e a ela o Estado se submete; todas, se esse princípio for quebrado e permitir, em linguagem popular, que a moda pegue e se criem, aqui e alhures, mecanismos semânticos que indiquem muito além do que simples controles, mas uma forma velada de cerceamento a essa liberdade - numa palavra, censura. O que não seria uma novidade em nossa história, considerando que desde o reinado de Dom João VI, quando Hipólito José da Costa contrabandeava jornais contrários à Corte, a censura se presta, dentre outras perversidades, à tentativa de se instituir uma imprensa "chapa-branca" para bajular governantes. Como a história anda aos saltos, a Constituição de 1988 finalmente decretou o fim da censura imposta por sucessivos atos institucionais do período de exceção. É o artigo quinto que assegura a liberdade intelectual, de expressão e de imprensa. Por sua vez, é o artigo 220 que veda "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".
Como fazer oposição? (O Estado de S. Paulo)
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Os deportados O Ministério da Justiça inaugura sexta no Aeroporto Tom Jobim, no Rio, um posto avançado de atendimento ao migrante. O local servirá para receber migrantes brasileiros deportados, que não são poucos. Hoje existe posto semelhante em São Paulo e no Pará. Fim de jogo Depois de nove anos, Thomaz Koch, nosso lendário tenista, e Isabel, do vôlei, separaram-se.
Cuba livre O brasileiro Frei Betto jantou quinta em Havana com Raúl Castro, e no dia seguinte almoçou com Fidel. Domingo, o governo soltou o preso político Arnaldo Ramos Lauzurique e prometeu libertar, em breve, Diosdado Gonzalez. Em tempo... Desde que a Igreja Católica iniciou a mediação pela libertação de 52 presos políticos, a ditadura cubana já soltou 39.
Ponto Final
O governo tem bons argumentos para ser contra o salário mínimo de R$ 600. Mas Paulo Bernardo parece debochar da população mais pobre ao achar que o brasileiro foi para as urnas com a intenção de derrotar o aumento proposto por Serra. Fala sério!
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Mulher do empresário Silvio Santos, a novelista Íris Abravanel disse ontem durante o lançamento do livro “Recados distorcidos”, uma obra que reúne 78 crônicas que foram publicadas pela Revista Contigo entre 1992 e 1995, que a família está encarando de frente os problemas no banco PanAmericano. Evangélica, Íris afirmou acreditar que Deus pode reverter a situação do grupo, que passa por sua pior crise. Em entrevista na Fnac, ela explicou que já passou por situações dramáticas como o sequestro de sua filha, Patrícia, e que estaria em uma situação muito difícil se não tivesse aprendido a perdoar. Segundo ela, a família está muito tranquila na recuperação das empresas do grupo e afirmou que tem recebido diariamente solidariedade de telespectadores de todo o país por meio de cartas e mensagens eletrônicas.
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'Quem manda é a presidente', reage Dutra (O Estado de S. Paulo)
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, interlocutor junto à presidente eleita, Dilma Rousseff, na equipe de transição de governo e de montagem do ministério com os partidos aliados, reagiu com veemência ao tomar conhecimento de que o PMDB, PP, PTB, PR e PSC montaram bloco parlamentar com 202 deputados. "Pelo que sei, o Brasil tem um regime presidencialista. Quem manda é o presidente. Neste caso, quem vai decidir será a presidente Dilma Rousseff e não blocos partidários", disse Dutra, irritado. "Isso é uma coisa que ocorre lá no Congresso. O governo não vai se submeter a isso." Com o acordo, os partidos pretendem ganhar força para reivindicar maios espaço no governo, justamente no momento em que Dutra está empenhado em negociar com os aliados o quinhão de cada um. O presidente do PT já entregou a Dilma listas com os pedidos de cada partido. Após uma primeira reação mais incisiva, Dutra resolveu fazer uma declaração conciliadora. Para ele, os blocos são formados no Congresso porque assim os partidos ficam mais fortes nas comissões e em outros cargos exclusivos da Câmara. "É legítima e natural a formação de blocos entre os partidos aliados no Congresso, porque é uma prerrogativa de cada um deles". Dutra lembrou que está trabalhando duro nas negociações com os partidos, para evitar o surgimento de crises. Ele afirmou ainda que não foi fechado nenhum acordo com o PMDB para a partilha das presidências da Câmara e do Senado. Pelo sistema de partilhas vigente, PT e PMDB dividiriam o poder nas duas Casas, repetindo acordo feito na Câmara há quatro anos, que permitiu primeiro a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e, posteriormente, a de Michel Temer (PMDB-SP).
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